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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira Alunos se negaram a fazer projeto sobre cultura afro-brasileira, alegando 'princípios religiosos', afirmando que o trabalho faz apologia ao 'satanismo e ao homossexualismo'.
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Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira
Alunos
se negaram a fazer projeto sobre cultura afro-brasileira, alegando
'princípios religiosos', afirmando que o trabalho faz apologia ao
'satanismo e ao homossexualismo'.
O
protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola
estadual Senador João Bosco Ramos de Lima - na avenida Noel Nutels,
Cidade Nova, Zona Norte -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a
cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos
étnicos culturais do Amazonas.
Os
estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a
‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem
que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo”,
proposta que contraria as crenças deles.
Por
conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um
projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito
pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola,
protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que
foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também
se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande
Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo”, disse o
professor Raimundo Cardoso.
Para
os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem
de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé
e o Espiritismo, e o homossexualismo, que está nas obras literárias.
Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas.
Intolerância gera debate na escola
A
polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de
representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do
Amazonas, e do Ministério Público do Estado.
Para
a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do
Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas,
Rosaly Pinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma
realidade de racismo e intolência à diversidade. “Nós temos dados de
que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não
pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim,
mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas
questões com os alunos”,disse.
Para
a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,a situação também
deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.“É
uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de contruirmos
uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias
que serão fazem refletidas junto a comunidade”.
Representante
do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o
episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de
negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos
sobre a etnodiversidade. A conversa entre os diversos segmentos
envolvidos prometia uma nova rodada, mas até o fechamento desta edição
estava mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original
passado aos alunos pelo professor de História.
Bahia 247 Carnaval: observatório tem 402 casos de racismo
Carnaval: observatório tem 402 casos de racismo
13 de Fevereiro de 2013 às 18:01
Não deveria, mas Salvador, que tem a maior população negra da América Latina, "é, sim, uma cidade racista", como esbravejou a vice-prefeita e militante do movimento negro Célia Sacramento (PV).
Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) registrou um aumento de 15.8% de ocorrências em relação ao ano passado, com um total de 544 atos de violência e discriminação.
O sábado foi o dia que apresentou maiores dados, com 143 ocorrências, das quais, a maioria no Circuito Osmar (Campo Grande).
Apesar do caráter popular da festa e da predominância de negros na cidade, dos três focos trabalhados, o racismo lidera com 73,89% dos dados o que representa 402 registros, com destaque para o quesito vulnerabilidade social de negros e negras na folia, seguida pelo quesito agressão.
Outro dado importante foi o registro de 18 denúncias de racismo que deverão ser apuradas pelos órgãos competentes, baseando-se nas informações dos denunciantes.
Agressão foi o quesito com mais evidência no foco violência contra a mulher, entretanto, com inúmeras campanhas de respeito às mulheres, houve uma leve diminuição dos casos registrados em relação à edição 2012 do Observatório, apresentando neste ano um total de 112 ocorrências, com quatro denúncias.
Cidade racista
Em entrevista ao site Política Livre, a vice-prefeita Célia Sacramento (PV) lamentou os números que refletem a discriminação e afirmou que a capital baiana é uma das cidades mais racistas do mundo. "Salvador é, sim, uma cidade racista, basta ver os números registrados aqui no carnaval, que colocam esse crime com 81% das ocorrências. Precisamos mudar isso".
SOL E CHUVA E FALTA DE APOIO MUNICPAL EM RELEVANCIA A SAUDE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO HEPAIDS NO CARNAVAL 2013 NAO IMPEDEM QUE RELIGIOSOS E EDUCADORES SOCIAS ATUEM EM VOLANTES DA SAUDE EM PIT STOP - PARA OBRIGATORIA PARA SAUDE NA GARRA E CARA E CORAGEM GANCHO E MUNICIPIO DE SAO GONÇALO PREVENÇÃO NAO PARA MESMO SEM APOIO LOCAL PARA REALIZAÇÃO.... CARNAVAL 2013...
SOL E CHUVA E FALTA DE APOIO MUNICPAL EM RELEVANCIA A SAUDE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO HEPAIDS NO CARNAVAL 2013 NAO IMPEDEM QUE RELIGIOSOS E EDUCADORES SOCIAS ATUEM EM VOLANTES DA SAUDE EM PIT STOP - PARA OBRIGATORIA PARA SAUDE NA GARRA E CARA E CORAGEM GANCHO E MUNICIPIO DE SAO GONÇALO PREVENÇÃO NAO PARA MESMO SEM APOIO LOCAL PARA REALIZAÇÃO.... CARNAVAL 2013...
CONTRARIANDO TODAS AS ESPECTATIVAS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA E TERREIROS DE SÃO GONÇALO EDUCADORES SOCIAIS MESMO SEM APOIO MUNICIPAL EM SAO GONÇALO DO AMARANTE - RN, CONTINUAM A SAGA DAS VOLANTES DA PREVENÇÃO PROMOVENDO PARA OBRIGATORIA PIT STOP NO GANCHO DE IGAPO PARANDO OS VEÍCULOS EM PLENA BR 101 NORTE - TOMAZ LANDIN, ONDE O MAIOR FLUXO DE VEICULOS DA REGIÃO NORTE NATAL E LIMITE SAO GONÇALO DO AMARANTE O FAMOSO GANCHO DA ZONA NORTE E PROMOVEM EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E PREVENÇÃO CONTANDO COM APOIO DO PROGRAMA ESTADUAL HEPAIDS/SESAP RN E OS RELIGIOSOS PREVENÇÃO CONTINUA MESMO SEM APOIO MUNICIPAL DA SMS DE SAO GONÇALO DO AMARANTE, EDUCADORES SOCIAIS ATUAM NA PREVENÇÃO DISTRIBUINDO FOLHETOS EDUCATIVOS, CAMISINHAS E OUTROS INSUMOS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES EM PLENA BR TODA A MANHA DESTA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL A META ERA ATINGIR 1000 VEICULOS QUE FORAM LOGO CONSEGUIDO COM O GRANDE NUMERO DE VEICULOS DIRIGNDO-SE AS PRAIAS DO LITORAL NORTE DO ESTADO ATIGINDO PONTOS FOCAIS EM CONSONANCIA COM MINISTERIO DA SAUDE E PROGRAMA ESTADUAL HEPAIDS RN QUE DISPONIBILIZOU FOLHETOS, PRESERVATIVOS, INFELIZMENTE GESTAO MUNICIPAL FORA CATEGORICA EM NAO PODER DISPONIBILIZAR NENHUM APOIO A ESTA ENORME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE EM DECRETO NACIONAL CARNAVAL 2013 SECRETARIA NACIONAL DST AIDS E HEPATITES....
PROJETO PORTAS ABERTAS RECONHECIDO NACIONALMENTE PELO MINISTERIO DA SAUDE, VOLANTE DA PREVENÇÃO ESTAMOS APOSTOS EM QUALQUER LUGAR, PARA NÓS O LIMITE E O CEU "ORUN"...
Postado por
Ricardo Silva
às
15:48
segunda fera de carnaval o bloco da prevenção visita o clube do palmeiras em Santo Antônio dos barreiros - São Gonçalo do Amarante - RN
PROJETO PORTAS ABERTAS RECONHECIDO NACIONALMENTE PELO MINISTERIO DA SAUDE, VOLANTE DA PREVENÇÃO ESTAMOS APOSTOS EM QUALQUER LUGAR, PARA NÓS O LIMITE E O CEU "ORUN"...
REDE MANDACARU BRASIL - PROGRAMA ESTADUAL HEPAIDS RN E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA CONSCIÊNCIA USE CAMISINHA E PREVINA SE // HEPAIDS - FIQUE SABENDO
Postado por
Ricardo Silva
às
13:46
APOIO:
REALIZAÇÃO:
CASAS DE MATRIZ AFRICANA NA COORDENAÇÃO COLEGIADA DA PREVENÇÃO NO CARNAVAL 2013
ROÇA DE OYA CEARA MIRIM - BABALORIXA EDMILSON DE OPARA
REDE MANDACARU BRASIL
CONTRARIANDO TODAS AS ESPECTATIVAS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA E TERREIROS DE SÃO GONÇALO EDUCADORES SOCIAIS MESMO SEM APOIO MUNICIPAL EM SAO GONÇALO DO AMARANTE - RN, CONTINUAM A SAGA DAS VOLANTES DA PREVENÇÃO PROMOVENDO PARA OBRIGATORIA PIT STOP NO GANCHO DE IGAPO PARANDO OS VEÍCULOS EM PLENA BR 101 NORTE - TOMAZ LANDIN, ONDE O MAIOR FLUXO DE VEICULOS DA REGIÃO NORTE NATAL E LIMITE SAO GONÇALO DO AMARANTE O FAMOSO GANCHO DA ZONA NORTE E PROMOVEM EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E PREVENÇÃO CONTANDO COM APOIO DO PROGRAMA ESTADUAL HEPAIDS/SESAP RN E OS RELIGIOSOS PREVENÇÃO CONTINUA MESMO SEM APOIO MUNICIPAL DA SMS DE SAO GONÇALO DO AMARANTE, EDUCADORES SOCIAIS ATUAM NA PREVENÇÃO DISTRIBUINDO FOLHETOS EDUCATIVOS, CAMISINHAS E OUTROS INSUMOS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES EM PLENA BR TODA A MANHA DESTA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL A META ERA ATINGIR 1000 VEICULOS QUE FORAM LOGO CONSEGUIDO COM O GRANDE NUMERO DE VEICULOS DIRIGNDO-SE AS PRAIAS DO LITORAL NORTE DO ESTADO ATIGINDO PONTOS FOCAIS EM CONSONANCIA COM MINISTERIO DA SAUDE E PROGRAMA ESTADUAL HEPAIDS RN QUE DISPONIBILIZOU FOLHETOS, PRESERVATIVOS, INFELIZMENTE GESTAO MUNICIPAL FORA CATEGORICA EM NAO PODER DISPONIBILIZAR NENHUM APOIO A ESTA ENORME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE EM DECRETO NACIONAL CARNAVAL 2013 SECRETARIA NACIONAL DST AIDS E HEPATITES....
PROJETO PORTAS ABERTAS RECONHECIDO NACIONALMENTE PELO MINISTERIO DA
SAUDE, VOLANTE DA PREVENÇÃO ESTAMOS APOSTOS EM QUALQUER LUGAR, PARA
NÓS O
LIMITE E O CEU "ORUN"... MESMO QUE MUITOS GESTORES NAO APOIAM MINISTERIO DA SAUDE RECONHECE A NOSSA AÇÃO COMO EFETIVA NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DST HEPAIDS....
PROJETO PORTAS ABERTAS RECONHECIDO NACIONALMENTE PELO MINISTERIO DA SAUDE, VOLANTE DA PREVENÇÃO ESTAMOS APOSTOS EM QUALQUER LUGAR, PARA NÓS O LIMITE E O CEU "ORUN"...
Hoje DIA DE prevenção DST e HEPAIDS
CONTINUA COM MUITO AXE, agradecemos nossos PARCEIROS REDE MANDACARU
E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA, pelo excelente trabalho estaremos disponível PROJETO PORTAS ABERTAS RECONHECIDO NACIONALMENTE PELO MINISTERIO DA SAUDE, VOLANTE DA PREVENÇÃO ESTAMOS APOSTOS EM QUALQUER LUGAR, PARA NÓS O
LIMITE E O CEU "ORUN"...
segunda fera de carnaval o bloco da prevenção visita o clube do palmeiras em Santo Antônio dos barreiros - São Gonçalo do Amarante - RN
mas uma vês o bloco da prevenção no quarto dia de carnaval sai as
ruas conscientizando os foliões distribuindo preservativos vamos brincar
com segurança faça sua parte que a volante da prevenção esta fazendo....
PROJETO PORTAS ABERTAS RECONHECIDO NACIONALMENTE PELO MINISTERIO DA SAUDE, VOLANTE DA PREVENÇÃO ESTAMOS APOSTOS EM QUALQUER LUGAR, PARA NÓS O LIMITE E O CEU "ORUN"...
REDE MANDACARU BRASIL - PROGRAMA ESTADUAL HEPAIDS RN E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA CONSCIÊNCIA USE CAMISINHA E PREVINA SE // HEPAIDS - FIQUE SABENDO
APOIO:
COMISSÃO DE TERREIRO E POVOS E RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN...
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - BARRA DE MAXARANGUAPE - RN
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO HEPAIDS - SESAP RN - MINSTERIO DA SAUDE
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO HEPAIDS - SESAP RN - MINSTERIO DA SAUDE
REALIZAÇÃO:
CASAS DE MATRIZ AFRICANA NA COORDENAÇÃO COLEGIADA DA PREVENÇÃO NO CARNAVAL 2013
ROÇA DE OYA CEARA MIRIM - BABALORIXA EDMILSON DE OPARA
CASA DE OYA GOLANDIM - YALORIXA ELAINE DE OYA
CASA DE XANGO BOCOÇU - SANTO ANTONIO DOS BARREIROS - YA LUCIA E BABA ADELINO DE XANGO
CASA DE EXU EXTREMOZ/ E CASA DE OXUN - PAI ADSON DE EXU E MAE JOANA
ROÇA JEJE OBETOGUNDA - JARDIM PROGRESSO - NATAL - YA TEMI LUCIENE DE OYA
CASA DE XANGO - YALORIXA NINHA DE XANGO - CIDADE DAS FLORES
CASA DE MARIA NOVA DESCOBERTA - NATAL - PAI JOAO
CASA DE XANGO E OGUNJA - BABALORIXA CHINALDO DE XANGO E BABALORIXA DAYANO DE OGUNJA
ECAD SILVANA DE OYA
POVO DO AXE DO RN E COMUNIDADES DE BARRA DE MAXARANGUAPE, CEARA MIRIN, SAO GONÇALO DO AMARANTE E NATAL...
PARCEIROS:
REDE MANDACARU BRASIL
CANAL FUTURA
ASSOCIAÇÃO DE TEOLOGOS AFROAMERINDIOS DA AMERICA LATINA RS/RN
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS - CONEN BA/ RN
CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADES - CENERAB MG/RN
FORUN DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL DO RN/SECADI/MEC/DF
GRUPOS NACIONAIS DOS HOMENS DE AXE
SECRETARIA NACIONAL DE DST AIDS DO MINISTERIO DA SAUDE/SESAP/PEHEPAIDS RN
CASA DE XANGO BOCOÇU - SANTO ANTONIO DOS BARREIROS - YA LUCIA E BABA ADELINO DE XANGO
CASA DE EXU EXTREMOZ/ E CASA DE OXUN - PAI ADSON DE EXU E MAE JOANA
ROÇA JEJE OBETOGUNDA - JARDIM PROGRESSO - NATAL - YA TEMI LUCIENE DE OYA
CASA DE XANGO - YALORIXA NINHA DE XANGO - CIDADE DAS FLORES
CASA DE MARIA NOVA DESCOBERTA - NATAL - PAI JOAO
CASA DE XANGO E OGUNJA - BABALORIXA CHINALDO DE XANGO E BABALORIXA DAYANO DE OGUNJA
ECAD SILVANA DE OYA
POVO DO AXE DO RN E COMUNIDADES DE BARRA DE MAXARANGUAPE, CEARA MIRIN, SAO GONÇALO DO AMARANTE E NATAL...
PARCEIROS:
REDE MANDACARU BRASIL
CANAL FUTURA
ASSOCIAÇÃO DE TEOLOGOS AFROAMERINDIOS DA AMERICA LATINA RS/RN
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS - CONEN BA/ RN
CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADES - CENERAB MG/RN
FORUN DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL DO RN/SECADI/MEC/DF
GRUPOS NACIONAIS DOS HOMENS DE AXE
SECRETARIA NACIONAL DE DST AIDS DO MINISTERIO DA SAUDE/SESAP/PEHEPAIDS RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - BARRA DE MAXARANGUAPE - RN
COMISSÃO DOS POVOS E RELIGIOSOS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DO RN
COMISSÃO DOS POVOS E RELIGIOSOS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DO RN
Religiões africanas são principal alvo da intolerância religiosa no Brasil e no RIO GRANDE DO NORTE... REDE MANDACARU BRASIL ACOMPANHA DENUNCIAS E CASOS DE PRECONCEITO E INTOLERANCIA...
Religiões africanas são principal alvo da intolerância religiosa no Brasil
As religiões de Matriz Africana e seus religiosos e seus povos são os mais perseguidos no Brasil e no RN.
O número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil,
feitas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012. Os principais
alvos de discriminação são as religiões de origem africana, como
candomblé e umbanda.
Entre os casos está a invasão de terreiros em Olinda, em que
“evangélicos com faixas e gritando palavras de ordem realizaram protesto
em frente a um terreiro de religião de matriz africana e
afro-brasileira”, como descreve um denunciante. Outro caso foi o uso,
por uma igreja, de imagens de mães-de-santo, “chamando de feitiçaria e
difundindo o ódio pelas redes sociais”, afirma outra pessoa.
“O Brasil tem um histórico de negação das tradições não cristãs. Essa
negação não é exatamente da religião, mas do valor de todas as
tradições de matriz africana. Na verdade, para nós, é racismo”, afirma
Silvany Euclenio, secretária de Políticas das Comunidades Tradicionais
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Embora existam também atritos entre algumas religiões cristãs, eles
acabam não sendo tão violentos porque essas religiões têm uma origem
comum e compartilham os mesmos valores. No caso das religiões de matriz
africana, a intolerância recebe uma outra dimensão e resulta em
violência, como no depredamento de casas, espancamento de pessoas e até
mesmo assassinatos. “Recebemos denúncias de norte a sul do país, e de
forma crescente”, diz Euclenio.
Mercado religioso
O professor de ciências da religião Frank Usarski, da PUC-SP, afirma
que a tensão mais visível é entre algumas igrejas pentecostais e as
religiões afrobrasileiras, apesar de existirem também atritos entre
religiões que tenham a mesma raiz.
“Isso tem muito a ver com a lógica do mercado religioso. Hoje em dia
não é mais uma convivência idealista, mas uma luta de segmentos, da
necessidade de conquistar uma certa parcela da população. Dessa forma, o
outro é estigmatizado, desvalorizado e inferiorizado”, acrescenta,
dizendo que a briga entre as religiões se orienta por uma lógica
capitalista.
Ele cita, como exemplo, a briga entre vertentes da religião budista
no Brasil, em que houve briga jurídica para impedir a entrada de líderes
religiosos no país. Além disso, um grupo reivindica um templo para si e
o outro não quer devolvê-lo. “Não são só brigas simbólicas, mas também
jurídicas.”
Para o professor aposentado de ética e teologia Ubirajara Calmon, da
Universidade de Brasília (UnB), existe intolerância religiosa no Brasil,
mas nada comparável ao que acontece em outros lugares do mundo, como na
Europa. “Acredito que há poucas manifestações. O Brasil nunca chegou a
uma situação como, por exemplo, a luta entre católicos e protestantes na
Irlanda do Norte”, frisa.
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O governo federal lançou no final de janeiro o Comitê de Combate à
Intolerância Religiosa, que terá 20 membros oriundos do governo e da
sociedade civil, sendo que o edital para a escolha dos integrantes será
lançado em fevereiro ou março. O comitê vai ter o objetivo de promover o
direito ao livre exercício das práticas religiosas e elaborar políticas
de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto
e da opção de não ter religião.
Internet
Internet
O mundo virtual reflete a situação do mundo real. De 2006 a 2012, a
organização não-governamental SaferNet Brasil, através da Central
Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CNDCC), recebeu 247.554
denúncias anônimas de páginas e perfis em redes sociais que continham
teor de intolerância religiosa.
Muitas vezes uma página ou perfil é denunciado dezenas, centenas ou
até milhares de vezes. Dessa forma, nesse período, 15.672 páginas foram
reportadas por conter teor de intolerância religiosa. A tendência é de
queda: de 2.430 páginas em 2006 para 1.453 em 2012.
Essa tendência não implica que o número de casos reportados de
intolerância religiosa tenha diminuído. “Uma das razões é a
classificação feita pelo usuário. Mesmo páginas reportadas por possuir
conteúdo antissemita ou homofóbico têm, também, conteúdo referente à
intolerância religiosa”, explica Thiago Tavares, coordenador da CNDCC.
O maior problema é a impunidade. “Quanto maior a dificuldade de punir
esses crimes, maior é a tendência de uma parcela da comunidade de
internautas de querer utilizar a rede para essa finalidade. A impunidade
é o combustível da criminalidade”, declarou Tavares, afirmando ainda
que percebe um crescimento, desde 2010, das manifestações de
intolerância e também da radicalização do discurso de ódio na internet
brasileira.
Não só anônimos postam comentários que envolvem intolerância
religiosa ou até mesmo o ódio em sites e perfis nas redes sociais.
“Vemos casos de autoridades religiosas também. Há uma certa
permissividade, uma dificuldade de monitorar e efetivamente punir”, diz
Euclenio, da Seppir.
Tecnologia esbarra na falta de infraestrutura
Depois que a denúncia é recebida pela CNDCC, um sistema é acionado
para coletar informações disponíveis na rede, como texto, fotos e demais
informações do provedor onde a página está hospedada. Essas informações
são compiladas em um banco de dados ao qual apenas a Polícia Federal e o
Ministério Público (MP) têm acesso.
Assim, o MP pode iniciar uma investigação para descobrir quem foi o
autor do crime. O poder judiciário notifica o provedor que hospeda a
página para fornecer dados e indícios que possam ajudar os
investigadores a identificar o usuário. “Mas isso nem sempre é possível.
Aí o caso fica impune”, diz Tavares.
Ele explica que muitas pessoas usam a retórica de que os crimes da
internet não são punidos por causa da falta de uma lei específica. Mas
na verdade serve para mascarar o principal problema: a falta de
estrutura. “De todos os 27 estados brasileiros, há somente oito
delegacias especializadas. E elas funcionam de forma precária”, frisa.
A Polícia Federal tem duas divisões que cuidam de crimes
cibernéticos. Uma é a contra crimes financeiros, que tem boa estrutura e
é bem aparelhada, sendo responsável por mais de 1.200 prisões nos
últimos oito anos. Já a divisão relacionada com os direitos humanos tem
estrutura muito deficiente. “É clara a prioridade do Estado brasileiro
de investigar crimes contra o patrimônio e não os relacionados aos
direitos humanos”, conclui Tavares.
Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França
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