A Operação Máscara Negra, sob apoio da Polícia Militar do RN,
prendeu nove pessoas. A maioria ocupa ou já ocupou cargos públicos. De
um total de dez mandados de prisão, apenas o ex-prefeito de Guamaré,
Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido.
O valor do superfaturamento, de acordo com o Gaeco, chegava a ser até
quatro vezes superior ao normal.
O esquema de
supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012
apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.
De
acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria
principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas,
estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de
licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do
Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos
serviços e/ou estruturas em outros municípios.
Em
alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que
na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e
em seguida faziam o rateio entre eles.
Além
das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de
apreensão nos municípios de Macau [23], Natal [12], Guamaré [12],
Mossoró [2], Caraúbas e Parelhas [um mandado em cada cidade]. Houve
mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará,
Pernambuco, Bahia e São Paulo.
De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:
>> Katiúscia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];
>>
Kaliny Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos
Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele
município];
>> Kelley Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];
>> Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;
>> Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;
>> Francinilson Nunes Cabral;
>> Fábio Alves de Miranda;
>> Rosângela de Morais Freire;
>> Clodualdo Bahia, empresário do ramo de decoração.
O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:
>> Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;
>> Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodualdo Bahia;
>> Rafa Produções;
>> Escritório da banda Aviões do Forró;
>> KN Produções, em Mossoró;
>>
Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano,
conhecido como Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.
O Inase gerencia o hospital desde outubro do ano passado
