Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) em articulação com os
sistemas de ensino implementa políticas educacionais nas áreas de
alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental,
educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar
indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais. O
objetivo da Secadi é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos
sistemas de ensino, voltado à valorização das diferenças e da
diversidade, à promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da
sustentabilidade socioambiental, visando à efetivação de políticas
públicas transversais e intersetoriais.
Palavras-chave: secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade, secadi
Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015
(fonte: Relatório de Gestão Consolidado – Ministério da Educação – Exercício 2014) Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Com base no PPA 2012-2015 – o Plano Mais Brasil – a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) implementa políticas públicas integradas aos Programas e Ações da Educação Superior, Profissional e Tecnológica e Básica, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades educacionais, considerando diferentes públicos e temáticas, a saber: Educação Especial, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Quilombola, Educação em Direitos Humanos, Educação Inclusiva, Gênero e Diversidade Sexual, Combate à Violência, Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos. As áreas de atuação da SECADI contemplam, ainda, agendas políticas de caráter intersetorial.
As ações, projetos e programas da SECADI são destinados à formação de gestores e educadores, à produção e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos, à disponibilização de recursos tecnológicos e à melhoria da infraestrutura das escolas, buscando incidir sobre fatores que promovam o pleno acesso à escolarização e à participação de todos os estudantes, com redução das desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferenças.
Em relação aos macroprocessos finalísticos a SECADI prioriza o fortalecimento das políticas educacionais voltadas para a educação intercultural dos povos indígenas, o atendimento às especificidades das populações do campo, das comunidades remanescentes de quilombo e demais povos, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a alfabetização, a elevação de escolaridade, qualificação profissional e a participação cidadã, bem como a implementação de estratégias específicas para a juventude e as pessoas em privação de liberdade. Essas políticas têm por objetivo reduzir as desigualdades, atendendo a públicos específicos e historicamente excluídos do processo educacional. Nessa perspectiva, destacam-se as atuais Resoluções do Conselho Nacional de Educação, que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais, orientando a construção de um sistema educacional inclusivo, que garanta o direito universal de acesso à escolarização e assegure, como parte integrante desse direito, o respeito e a valorização da diversidade humana, social, cultural, ambiental, regional e geracional.




Diretoria de Políticas de Educação Especial – DPEE
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais
Formação Continuada de Professores em Educação Quilombola e para as Relações Etnico-Raciais
Educação Quilombola
Educação Escolar Indígena
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – DPAEJA
Diretoria de Políticas Educacionais para a Juventude
(fonte: Relatório de Gestão Consolidado – Ministério da Educação – Exercício 2014) Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Com base no PPA 2012-2015 – o Plano Mais Brasil – a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) implementa políticas públicas integradas aos Programas e Ações da Educação Superior, Profissional e Tecnológica e Básica, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades educacionais, considerando diferentes públicos e temáticas, a saber: Educação Especial, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Quilombola, Educação em Direitos Humanos, Educação Inclusiva, Gênero e Diversidade Sexual, Combate à Violência, Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos. As áreas de atuação da SECADI contemplam, ainda, agendas políticas de caráter intersetorial.
As ações, projetos e programas da SECADI são destinados à formação de gestores e educadores, à produção e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos, à disponibilização de recursos tecnológicos e à melhoria da infraestrutura das escolas, buscando incidir sobre fatores que promovam o pleno acesso à escolarização e à participação de todos os estudantes, com redução das desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferenças.
Em relação aos macroprocessos finalísticos a SECADI prioriza o fortalecimento das políticas educacionais voltadas para a educação intercultural dos povos indígenas, o atendimento às especificidades das populações do campo, das comunidades remanescentes de quilombo e demais povos, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a alfabetização, a elevação de escolaridade, qualificação profissional e a participação cidadã, bem como a implementação de estratégias específicas para a juventude e as pessoas em privação de liberdade. Essas políticas têm por objetivo reduzir as desigualdades, atendendo a públicos específicos e historicamente excluídos do processo educacional. Nessa perspectiva, destacam-se as atuais Resoluções do Conselho Nacional de Educação, que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais, orientando a construção de um sistema educacional inclusivo, que garanta o direito universal de acesso à escolarização e assegure, como parte integrante desse direito, o respeito e a valorização da diversidade humana, social, cultural, ambiental, regional e geracional.
Diretoria de Políticas de Educação Especial – DPEE
- Programa Escola Acessível
- Transporte Escolar Acessível
- Salas de Recursos Multifuncionais
- Formação Continuada de Professores na Educação Especial
- BPC na Escola
- Acessibilidade à Educação Superior
- Educação Inclusiva: direito à diversidade
- Livro Acessível
- Prolibras
- Centro de Formação e Recursos (CAP, CAS e NAAHS)
- Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
- Comissão Brasileira do Braille
- Principais Indicadores da Educação de Pessoas com Deficiência
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais
- PRONACAMPO
- PROLIND - Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas
- PET Conexões de Saberes
- UNIAFRO - Ações Afirmativas para a População Negra no Educação Superior
Formação Continuada de Professores em Educação Quilombola e para as Relações Etnico-Raciais
Educação Quilombola
Educação Escolar Indígena
- TEES - Territórios Etnoeducacionais
- I CONEEI
- CAPEMA
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
- 1º Seminário Nacional de Políticas de Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente
- Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade - Condicionalidade em Eduação do Programa Bolsa Família - PBF
- Formação Continuada de Professores e Gestores em Educação Ambeintal e Educação em Direitos Humanos
- Projeto Escola Que Protege
- Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
- Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
- Comissão de Meio-Ambiente e Qualidade de Vida (Com Vida)
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – DPAEJA
- PBA - Programa Brasil Alfabetizado
- PNLDEJA - Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos
- Concurso Literatura Para Todos
- Educação em Prisões
- Medalha Paulo Freire
Diretoria de Políticas Educacionais para a Juventude
Palavras-chave: Secadi, programas, ações
iretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Diversidade e Inclusão
História Geral da África (Versão Mecdaisy)
- Coleção Educação para Todos
- Cadernos Temáticos da Secad
- Diversidade Étnico-Racial
- Educação Ambiental
- Educação do campo
- Educação em Direitos Humanos
- Educação de Jovens e Adultos
- Estudos e Pesquisas
- Educação Especial
- Manual Grafia Química Braille para uso no Brasil
- Coleção Educação para Todos
- Cadernos Temáticos da Secad
- Diversidade Étnico-Racial
- Educação Ambiental
- Educação do campo
- Educação em Direitos Humanos
- Educação de Jovens e Adultos
- Estudos e Pesquisas
- Educação Especial
- Manual Grafia Química Braille para uso no Brasil
Palavras-chave: Publicações
OTA TÉCNICA
Nota Técnica nº 04
- Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação no Censo Escolar.
Nota Técnica nº 24 - Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764-2012.
Nota Técnica nº 28 - Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva.
Nota Técnica nº 29 - Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis.
LEIS
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
DECRETOS
Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 6.949 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto Nº 6.214/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência.
Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado - AEE.
Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade.
Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.
PORTARIAS
Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdf
Portaria nº 3.284/03 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições - txt | pdf
RESOLUÇÕES
Resolução nº4 CNE/CEB - pdf
DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.
Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdf
Declaração de Salamanca- txt | pdf
Convenção da Guatemala- txt | pdf
Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdf
Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf
Nota Técnica nº 24 - Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764-2012.
Nota Técnica nº 28 - Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva.
Nota Técnica nº 29 - Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis.
LEIS
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
DECRETOS
Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 6.949 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto Nº 6.214/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência.
Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado - AEE.
Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade.
Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.
PORTARIAS
Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdf
Portaria nº 3.284/03 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições - txt | pdf
RESOLUÇÕES
Resolução nº4 CNE/CEB - pdf
DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.
Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdf
Declaração de Salamanca- txt | pdf
Convenção da Guatemala- txt | pdf
Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdf
Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf
Palavras-chave: Legislação, Secadi