Projetos aprovados:

Projetos aprovados:

Realização de eventos culturais afro-brasileiro na Praia dia 31 de dezembro (Religiões de Matrizes Africanas Diversidade Cultural).
Árvore símbolo da cultura afro-brasileira. Plantio no Horto Florestal de Santos de árvores representativa da cultura afro-brasileira.

Projetos em processo de estudo:

Realizações de eventos culturais afro-brasileiros com a inclusão do roteiro cultural dos quilombos em Santos.
Requisição ao governo do estado (turismo) roteiro dos quilombos começando em Santos e percorrendo todo litoral sul e norte.
Criação de santuário da cultura afro-brasileira no município de Santos.
Revisão de lei de emissão sonora.
Projeto musical "Encanto dos Sons" para a expansão da cultura brasileira.
Implatação do decreto nº 5.813 de 22 de junho de 2006 do Governo Federal que busca implantar no Sistema Único de Saúde (SUS) a utilização de plantas medicinais e fitoterápicas (aprovado em conferência municipal de saúde do município de Santos).
Construção da estátua de Iemanjá na orla marítima de Santos (ofício nº 469/2007, proc. adm. 86.673/2007-61).

A pesquisa Desigualdade de Transplantes de Órgãos no Brasil

Por Joceline Gomes

Pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que ser mulher e ser negro, no Brasil, pode diminuir ainda mais as possibilidades de tratamento eficaz na rede pública de saúde. Estudo inédito sobre transplantes de órgãos sólidos (como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) mostra que a maioria dos transplantados no Brasil são homens da cor branca.

A pesquisa Desigualdade de Transplantes de Órgãos no Brasil: Análise do Perfil dos Receptores por Sexo, Raça ou Cor aponta que a cada quatro receptores de coração, três são homens, e 56% dos transplantados têm a cor da pele branca. No transplante de fígado, 63% dos receptores são homens e de cada dez pessoas que recebem o órgão, oito são brancas.

A maioria de receptores de pulmão também é formada por homens (65%) e pessoas brancas (77%). No transplante de rim, os homens também são maioria (61%) e 69% dos atendidos são brancos. Homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas, mas 93% dos transplantados são brancos.

DESIGUALDADE – Para Alexandre Marinho, da diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea e um dos autores da pesquisa, “o trabalho revela que há desigualdade no recebimento dos órgãos, o que não deveria ocorrer, já que o acesso à saúde é um direito universal”.

Os pesquisadores analisaram dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Marinho explica ainda que as causas da diferença entre brancos e negros não foram o foco do estudo, mas acredita-se que as condições socioeconômicas tenham influência no momento da escolha do paciente.

DESCASO – A Constituição Federal determina que a saúde é um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado. Mesmo com os avanços obtidos através da instalação de diversos dispositivos legais, é inegável que brancos, negros, indígenas e pardos ocupam posições diferentes na sociedade e, consequentemente, vivem experiências diferentes ao recorrer à rede médica.

Confira abaixo alguns dados que demonstram a desigualdade no atendimento recebido por negros e negras no Brasil:

• Dados de 2008 divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE) revelaram que 40,9% das mulheres pretas e pardas acima de 40 anos de idade jamais haviam realizado mamografia, contra 26,4% das brancas na mesma situação;

• Das mulheres acima de 25 anos, 37,5% das negras e, 22,9% das brancas jamais haviam realizado exame clínico de mamas. No mesmo intervalo etário, 18,1% das pretas e pardas e 13,2% das brancas nunca se submeteram ao exame Papanicolau (exame ginecológico preventivo);

• De acordo com o relatório Saúde Brasil 2005: uma análise da situação de saúde, o risco de uma criança preta ou parda morrer antes dos 5 anos por causas infecciosas e parasitárias é 60% maior do que o de uma criança branca;

• Também o risco de morte por desnutrição apresenta diferenças alarmantes, sendo 90% maior entre crianças pretas e pardas do que entre brancas;

• De acordo com a PNAD de 2006, a realização de exames clínicos de mamas durante uma consulta ginecológica é menos frequente em mulheres negras do que em mulheres brancas;

• No período de 2007 a 2009 o risco de uma mulher negra entre 10 e 29 anos de idade morrer por câncer de colo de útero foi 20% maior que aquele apresentado para uma mulher branca na mesma faixa etária.



Fonte: Jornal A Tarde

Festa de Olubajé

O segundo sim com a bênção da igreja católica

O segundo sim com a bênção da igreja católica











Escrito por Ciça Guedes, Jornal O GLOBO



Vaticano orienta dioceses a agilizar processos de nulidade do casamento para aceitar nova união de fiéis separados.



Trinta anos após a Lei do Divórcio, o Vaticano está recomendando às Dioceses em todo o mundo que agilizem os processos de nulidade do casamento religioso, única forma de a Igreja Católica aceitar a segunda união de seus fiéis.

A orientação está no documento "Sacramentum Caritatis", resumo das conclusões do Sínodo dos Bispos sobre a Eucaristia de 2005, que provocou polêmica, há duas semanas, por causa de uma falha na tradução do italiano para o português, que atribuiu ao Papa Bento XVI a definição do segundo casamento como "uma praga" que assola a família, quando a tradução mais correta seria "uma chaga".



"Falhas podem demonstrar que o Casamento foi um erro"

O que a Igreja faz, na verdade, não é anular o matrimônio, um dos sete sacramentos católicos, mas sim, após julgamento pelo Tribunal Eclesiástico, declarar que o casamento nunca existiu. O processo, atualmente, demora em média de seis meses a dois anos.

Falhas concretas podem demonstrar que a relação nunca foi válida diante de Deus, que o casamento foi um erro, um equívoco - diz dom Antonio Augusto Dias Duarte, Bispo-Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Católicos separados que vivem uma segunda união não podem se confessar nem comungar - embora possam participar da missa - porque a Igreja não reconhece a dissolução do casamento. Essa situação incomoda muitos fiéis, o que explica o aumento de pedidos de nulidade. O Brasil tem mais de 40 tribunais Eclesiásticos. No Estado do Rio são dois, nas arquidioceses da capital fluminense e em Niterói.



Razões para anular vão de imaturidade a doenças graves

‘A Igreja quer solucionar o problema das pessoas aflitas'

As razões que podem levar à anulação do casamento variam da imaturidade dos nubentes à ocultação de doenças graves ou de esterilidade para que o outro não se negue a casar, explica dom Rafael Cifuentes, Bispo de Nova Friburgo e presidente da Comissão Episcopal pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

- A Igreja quer solucionar o problema das pessoas que estão aflitas - diz dom Rafael, acrescentando que, na região de Nova Friburgo, são cerca de cem os pedidos de nulidade de casamento. Não há dados nacionais e, no Rio, o Tribunal Eclesiástico não informou quantos são os pedidos em tramitação.

Carlos Roberto Antunes Lopes, de 36 anos, e Grace Helen Costa Lopes, de 37, casaram-se após ambos terem conseguido a anulação de seus primeiros matrimônios. O processo de Carlos Roberto, funcionário dos Correios do Rio, demorou quase três anos, porque as razões alegadas por ele eram “mais subjetivas”, envolviam a “falta de maturidade” da primeira esposa.

A decisão de Grace saiu em um ano, porque as razões “eram mais claras”.

“A Igreja tem missão, e não um plano de marketing”

O primeiro passo é procurar o padre na paróquia que freqüenta, como fez Eliane de Oliveira Pereira Lima, de 48 anos.

- Eu me casei com 17 anos para fugir de problemas com meu padrasto, e meu primeiro marido se tornou um homem agressivo – conta ela, que se separou após cinco anos e, tempos depois, encontrou um novo companheiro. Casou-se no civil, mas queria ser aceita na Igreja. Orientada pelo padre da Igreja São José, em Realengo, preencheu o formulário para iniciar o processo, arrumou seis testemunhas e, depois de três anos, obteve a nulidade.

Para a advogada Vânia de Almeida Rosa, que atua junto ao Tribunal Eclesiástico de São Paulo, a orientação para agilizar os processos não mostra maior flexibilidade da Igreja:

- A Igreja não se tornou mais flexível aos clamores de seus fiéis. Sempre houve a previsão de anulação de casamento no Direito Canônico. Isso vem sendo mais divulgado e, conseqüentemente, mais solicitado.

Professor de história das religiões da UERJ, Edgar Leite acredita que a Igreja está diante de uma encruzilhada: tem que tomar atitudes para harmonizar a fé, a doutrina, com a realidade do mundo contemporâneo.

- Mas não me parece que esteja num caminho de modernização. As estruturas de anulação sempre existiram, mas não são compatíveis com a realidade das separações no mundo contemporâneo.

Dom Augusto, Bispo-Auxiliar do Rio, refuta a tese de que a medida visa a segurar fiéis:

- A Igreja tem uma missão, e não um plano de marketing para manter a clientela.




Dom Antonio Augusto Dias Duarte

Bispo auxiliar do Rio




Fonte: Reportagem Ciça Guedes, Jornal O GLOBO

01 de abril de 2007 – O País

Ebó

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