sexo na escola

Educação sexual nas escolas ajuda a diminuir a incidência de doenças e gravidez precoce

Seu filho já chegou do colégio com informações sobre sexo? Ou já fez perguntas sobre o assunto que a deixaram sem resposta? Nessas horas, a escola pode ser uma aliada e tanto. A educação sexual ajuda a diminuir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e comportamentos abusivos. É o que indica um estudo feito pela Associação Americana de Psicologia (APA, na sigla em inglês), que concluiu que ensinar crianças e adolescentes sobre sexo não estimula a sexualidade precoce. Pelo contrário: ajuda a saciar a curiosidade natural da idade e contribui para que eles tenham informações adequadas para tomar decisões com mais responsabilidade.

No Brasil, o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, do Ministério da Saúde, existe desde 2003. Dados do próprio ministério indicam que a iniciativa de promover aulas sobre sexo tem dado certo. Segundo a última pesquisa sobre os hábitos sexuais dos brasileiros , divulgada em junho deste ano, os jovens são os que mais conhecem as utilidades do preservativo e os que mais se protegem nas relações sexuais. Em dez anos, o número de jovens que usou a camisinha na primeira relação aumentou 20 pontos percentuais, passando de 48% para 68%.


De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a orientação ou educação sexual faz parte dos chamados temas transversais, incluídos nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Esses temas são conteúdos trabalhados em diversas disciplinas como Ciência e Biologia. Como não há regras, as escolas podem fazê-lo conforme o projeto político-pedagógico de cada uma. Algumas escolas preferem diluí-la entre as disciplinas, enquanto outras fazem do tema uma matéria específica.

No Rio, a Secretaria municipal de Educação prefere dissolver o tema em diversas disciplinas, pois não tem nenhum projeto específico. O Estado de São Paulo também adota medida semelhante e conta com o programa Prevenção Também Se Ensina, criado em 1996, que orienta os professores sobre como lidar com o tema em sala de aula. O programa atende alunos do ensino fundamental até o ensino médio.


- Não estamos procurando estimular a sexualidade. Quando o aluno começar a ter uma vida sexual, já vai estar ciente dos métodos de prevenção e saberá respeitar o seu corpo e o do parceiro. Procuramos orientar os professores de modo que essas questões sejam trabalhadas com naturalidade, fazendo o aluno refletir - diz Edison de Almeida, diretor do departamento de educação preventiva da Fundação para o Desenvolvimento da Educação.


Para a psicoterapeuta Lydia Rey, do colégio Notre Dame de Ipanema, no Rio, o mais importante da aula é informar sem julgar ou banalizar as dúvidas dos alunos.


- As crianças fazem perguntas concretas, objetivas e sem medo. Tanto no ambiente escolar como em casa, os adultos devem tomar o cuidado para responder a dúvida de acordo com a faixa etária, fornecer embasamento teórico e não ir além do que os pequenos devem entender naquela idade. Também é preciso tomar cuidado para não informar de um jeito vulgar - explica.

sexo na escola

Educação sexual nas escolas ajuda a diminuir a incidência de doenças e gravidez precoce

Seu filho já chegou do colégio com informações sobre sexo? Ou já fez perguntas sobre o assunto que a deixaram sem resposta? Nessas horas, a escola pode ser uma aliada e tanto. A educação sexual ajuda a diminuir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e comportamentos abusivos. É o que indica um estudo feito pela Associação Americana de Psicologia (APA, na sigla em inglês), que concluiu que ensinar crianças e adolescentes sobre sexo não estimula a sexualidade precoce. Pelo contrário: ajuda a saciar a curiosidade natural da idade e contribui para que eles tenham informações adequadas para tomar decisões com mais responsabilidade.

No Brasil, o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, do Ministério da Saúde, existe desde 2003. Dados do próprio ministério indicam que a iniciativa de promover aulas sobre sexo tem dado certo. Segundo a última pesquisa sobre os hábitos sexuais dos brasileiros , divulgada em junho deste ano, os jovens são os que mais conhecem as utilidades do preservativo e os que mais se protegem nas relações sexuais. Em dez anos, o número de jovens que usou a camisinha na primeira relação aumentou 20 pontos percentuais, passando de 48% para 68%.


De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a orientação ou educação sexual faz parte dos chamados temas transversais, incluídos nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Esses temas são conteúdos trabalhados em diversas disciplinas como Ciência e Biologia. Como não há regras, as escolas podem fazê-lo conforme o projeto político-pedagógico de cada uma. Algumas escolas preferem diluí-la entre as disciplinas, enquanto outras fazem do tema uma matéria específica.

No Rio, a Secretaria municipal de Educação prefere dissolver o tema em diversas disciplinas, pois não tem nenhum projeto específico. O Estado de São Paulo também adota medida semelhante e conta com o programa Prevenção Também Se Ensina, criado em 1996, que orienta os professores sobre como lidar com o tema em sala de aula. O programa atende alunos do ensino fundamental até o ensino médio.


- Não estamos procurando estimular a sexualidade. Quando o aluno começar a ter uma vida sexual, já vai estar ciente dos métodos de prevenção e saberá respeitar o seu corpo e o do parceiro. Procuramos orientar os professores de modo que essas questões sejam trabalhadas com naturalidade, fazendo o aluno refletir - diz Edison de Almeida, diretor do departamento de educação preventiva da Fundação para o Desenvolvimento da Educação.


Para a psicoterapeuta Lydia Rey, do colégio Notre Dame de Ipanema, no Rio, o mais importante da aula é informar sem julgar ou banalizar as dúvidas dos alunos.


- As crianças fazem perguntas concretas, objetivas e sem medo. Tanto no ambiente escolar como em casa, os adultos devem tomar o cuidado para responder a dúvida de acordo com a faixa etária, fornecer embasamento teórico e não ir além do que os pequenos devem entender naquela idade. Também é preciso tomar cuidado para não informar de um jeito vulgar - explica.

saude e violencia contra crianças

xta-feira, 21 de maio de 2010
Os impactos da violência doméstica infantil


Agressões físicas comprometem a formação da personalidade e provocam danos à saúde mental da criança

Desde o dia 13 de maio, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant'Anna Gomes está presa no complexo penitenciário de Bangu, zona norte do Rio de Janeiro, acusada de torturar uma menina de dois anos que pretendia adotar e estava sob sua guarda provisória.

A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca do Rio de Janeiro acolheu um dos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) do Estado na ação civil pública contra a procuradora. O órgão pede que 10% do rendimento mensal de Vera Lucia sejam destinados ao tratamento psicológico até que a criança complete 18 anos de idade.

A ação sustenta que o tratamento seja iniciado imediatamente para atenuar o sofrimento e dar oportunidade da menina crescer sem traumas profundos. A indenização proposta pelo MP, na opinião de especialistas, é apenas o primeiro passo para ajudá-la a superar o trauma, mas não trata um problema maior: a falta de referências positivas na vida da criança.

Para o psicanalista do Hospital Nove de Julho de São Paulo, Catulo César Barros, a terapia é paliativa, não estabelece a relação de vínculo e não oferece o afeto necessário para o desenvolvimento da criança. “Um especialista poderá ajudar a superar a agressão física, perder o medo e criar uma relação de confiança, mas em nada resolverá se essa menina não for inserida em uma família que realmente a ame, cuide dela. Se apenas o tratamento resolvesse os problemas da infância, a Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga FEBEM, funcionaria muito bem”, assevera.

Catulo explica que a criança pode ser imatura, mas é uma esponja emocional. Na visão do médico, essa capacidade dá a ela um entendimento agudo do que ocorre a sua volta e provoca desdobramentos na fase adulta.

“Se estiver inserida em um ambiente de carinho e acolhimento, a criança tem totais condições de entender que uma palmada não é agressão, é repressão a uma atitude errada, correção. Agora, quando vive em uma realidade crua, os danos de uma agressão física desmedida podem desenvolver um adulto violento, depressivo e medroso.”

A coordenadora do Programa de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira, evita estabelecer relações entre o trauma e a formação da personalidade da criança. “Não se pode afirmar que os maus tratos serão diretamente responsáveis por formar um adulto violento, agressivo. Cada criança tem uma forma natural de lidar com as adversidades que o mundo impõe. É claro que o trauma tem um impacto profundo na saúde mental, mas não a faz reagir da mesma maneira com a qual foi tratada.”

O Unicef acredita no tratamento e acompanhamento das necessidades reais, dentro do contexto social que a criança está inserida. “Superar os problemas, encarar a violência são essenciais para a formação do caráter.”

Helena pondera que a violência doméstica está diretamente relacionada a uma questão cultural. Para ela, existe uma crença antiga não apenas no Brasil, de que para educar é preciso repreender com punições corporais. “A supremacia do adulto dá a ele o direito de educar da forma que convém. Para impor suas leis, a agressão torna-se uma forma de ensino, que é totalmente equivocada.”

Uma educação bem feita, criteriosa exige que o adulto se coloque diante da criança, se abaixe para escutá-la, compreender seus dilemas e desejos. Não implica em concordar ou permitir, apenas ouvir. "Esse é o papel do terapeuta no tratamento dos traumas e é também a premissa básica de uma relação saudável entre pais e filhos", defende a psicóloga do ambulatório de pediatria social do Hospital paulista Sírio Libanês, Harumi Kaihami.

A especialista explica que os dois primeiros anos de vida estabelecem a relação entre a criança e os pais. Nessa época, segundo ela, o afeto, o carinho e até maneira como a criança é carregada durante a amamentação, são determinantes. “A referência do amor dá segurança. As marcas da agressão física passam, mas rejeição ganha contornos maiores no futuro.”

Segundo ela, os impactos são variáveis e dependem da personalidade da criança, da forma como ela se comporta. “A insistência na violência pode gerar um adulto agressivo. Repetimos a forma como fomos criados. O impacto inicial da agressão é generalizar a figura do agressor. O adulto fica estigmatizado, ela não sabe em quem confiar, que vai tratá-la bem, quem pode agredi-la.”


Dados da violência no Brasil


O caso da procuradora Vera Lucia apenas ilustra um crime recorrente no Pais. Segundo dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Harumi revela que a estatística é aproximada, pois ainda não há um senso nacional preciso.

Na visão da médica, os números são alarmantes e refletem múltiplos fatores. Condições sociais, emprego, acesso à informação e qualidade de vida, inseridos em um contexto, podem desencadear agressões físicas ou negligência. “Um pai que perde o emprego, não está bem emocionalmente, não tem controle para lidar com as birras típicas de criança, dispara a agressão como escape. Podemos coibir esse tipo de problema na medida em que existe informação. As pessoas podem entender melhor e agir de uma forma diferente.”

Dados fornecidos pelo Unicef analisam quase 45 mil casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes atendidos pelos Centros de Referencia Especializados de Assistência Social (CREAS) em 904 municípios brasileiros, durante o ano de 2006.

Nos índices de violência doméstica, a diferença de gênero não aparece fortemente na violência física, psicológica ou de negligência, mas sim na violência sexual : 4,5 vezes mais meninas foram vítimas de abuso sexual do que meninos, e 3,5 vezes mais meninas foram vítimas de exploração sexual do que meninos.

Também segundo os CREAS, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade são os mais vulneráveis à violência doméstica. Os meninos e meninas dessa faixa etária são vítimas em 59% dos casos de violência doméstica atendidos.

jovens e as mudanças

Transformações da Mente e do Corpo

A Adolescência, período de vida compreendido entre 10 e 20 anos, é uma fase bastante conturbada. Ocorrem transformações físicas e emocionais importantes, preparando a criança para assumir um novo papel perante a família e a sociedade. A criança desenvolve-se, amadurece e fica apta para usufruir sua sexualidade, firmando sua identidade sexual e buscando um par, já com a possibilidade de gerar filhos.

A fase onde há modificações no corpo chama-se de Puberdade. Ocorre a primeira menstruação nas meninas (menarca), as poluções masculinas (ejaculações espontâneas sem coito), o crescimento de pêlos no corpo, a mudança de voz nos rapazes, o amadurecimento da genitália, com aumento do tamanho do pênis e dos seios, entre outros.

SEXO NA ADOLESCÊNCIAMas nem sempre esta fase vem acompanhada das transformações emocionais e sociais que são o marco da adolescência. Dependendo da cultura de cada povo, a adolescência pode chegar mais tarde, independente da criança estar já bem desenvolvida fisicamente. É o caso dos países ocidentais, como os Estados Unidos e a Inglaterra ou França. O processo de educação continuada e a grande soma de informações, por exemplo, acabam por retardar a necessidade, por parte dos jovens, da busca de uma vida separada de seus pais. Muitos ainda moram com a família depois dos 20 anos. Já em sociedades mais simples, como em algumas regiões do Brasil, da África ou da Ásia, a necessidade de força braçal, desde muito cedo, antecipa a entrada da criança na adolescência e nas responsabilidades que lhe são devidas.

sexo e jovens

quarta-feira, 27 de outubro de 2010
SEXO: CONVERSANDO COM OS JOVENS

Uma dúvida freqüente: qual a idade mais propícia para iniciar o sexo?

Na verdade, começamos a nossa vida sexual já muito crianças. Você sabia que já se observou bebês ainda na barriga da mãe se auto-estimulando? Sim, descobrindo sensações agradáveis. A masturbação (auto-estimulação sexual) é praticada por pessoas de todas as idades. E é na infância, entre três e cinco anos que se intensifica a descoberta dos genitais e de como são agradáveis de serem tocados.

Isso já é sexo.

O sexo compartilhado com outra pessoa ocorre normalmente mais tarde. Você pode notar que o seu corpo começa a mudar. Crescem mais pêlos, os seios aumentam de tamanho, tal como acontece com o pênis. O corpo fica mais arredondado, mais cheio de formas se você é mulher, e ocorre a primeira menstruação. E se você é homem, a voz muda. Você fica mais forte, com a musculatura mais desenvolvida e surgem as primeiras ejaculações espontâneas (poluções). Essa fase de mudanças físicas chama-se Puberdade e vai de 10 a 14 anos aproximadamente. Você passa a notar os amigos do sexo oposto ao seu, interessando-se por eles. Você vai se comparar com os amigos de mesmo sexo que você para se certificar que tudo que está ocorrendo com você é parecido com eles.

A primeira "transa" (relação sexual) geralmente ocorre depois da puberdade, quando o corpo já está preparado para funcionar sexualmente. Em média, nos Estados Unidos da América, a idade de início de atividade sexual com um parceiro é de aproximadamente 14 a 15 anos para ambos os sexos. Em trabalhos feitos no Brasil, a respeito desse tema, a média é parecida.

E como é que a gente sabe que está na hora?

Não existe um momento exato, tipo manual. É mais uma questão pessoal, varia de pessoa para pessoa. Sabe-se que as sensações sexuais, tão prazerosas, podem ser ainda mais agradáveis se compartilhadas com alguém.

No entanto, há algumas conseqüências, como a gravidez indesejada e o contágio de doenças via contato sexual.

É importante você estar informado a respeito de métodos contraceptivos (maneiras de como evitar uma gravidez), como a pílula, e métodos contra doenças, como a camisa-de-vênus (condom) para poder iniciar sua vida sexual sem medo e sem riscos.

Aí, a influência da sua educação, tradição familiar e da sociedade onde você vive vai ser importante.

Lidar com a perda da virgindade para as garotas ainda é um pouco mais complicado que para os rapazes. Na década de 70, ainda era vergonhoso se dizer que já tinha transado. Hoje, muitos jovens ficam com vergonha de dizer que são virgens e partem numa corrida louca para poder se livrar logo dessa situação, sentida como embaraçosa. Acabam transando sem estar preparados, só para mostrar aos outros e fazer parte do grupo.

Mas o legal mesmo é poder ter a primeira transa com alguém que a gente se sente bem e que nos atraia. Legal é transar sem medo de ser pego, sem medo de pegar doença e sem o risco de engravidar sem se ter vontade ou estar preparado para isso.

A primeira transa tem que ser especial, mas não espere sentir todas as sensações assim da primeira vez. Sexo é um aprendizado. A gente começa meio desajeitado, mas vai se aperfeiçoando, aprendendo com nossas reações e com as de nosso parceiro. Se você está com dúvidas, procure orientação e não deixe de aprender sobre você mesmo. Usufrua sua sexualidade com saúde e tranqüilidade.

combate e estigma

ta-feira, 1 de dezembro de 2010
1º DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS

“Combate ao Preconceito e ao Estigma”

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas - ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988.

O preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento da Aids e ao seu diagnóstico. Os estigmas são desencadeados por motivos que incluem a falta de conhecimento, mitos e medos. Ao discutir preconceito e discriminação, o Ministério da Saúde espera aliviar o impacto da Aids no País. O principal objetivo é prevenir, reduzir e eliminar o preconceito e a discriminação associados à Aids. O Brasil já encontrou um modelo de tratamento para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, que hoje é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma referência para o mundo. Agora nós, brasileiros, precisamos encontrar uma forma de quebrarmos os preconceitos contra a doença e seus portadores e sermos mais solidários do que somos por natureza. Acabar com o preconceito e aumentar a prevenção devem se tornar hábitos diários de nossas vidas.

O que é Aids

Uma deficiência no sistema imunológico, associada com a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana HIV – (Human Immunodeficiency Virus), provocando aumento na susceptibilidade a infecções oportunísticas e câncer.

Transmissão:
- o vírus HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal, leite materno;
- relações sexuais homo ou heterossexuais, com penetração vaginal, oral ou anal, sem proteção da camisinha, transmitem a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e alguns tipos de hepatite;
- compartilhamento de seringas entre usuários de drogas injetáveis;
- transfusão de sangue contaminado;
- instrumentos que cortam ou furam, não esterilizados;
- da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, o parto e a amamentação.

Tratamento:
Atualmente a terapia com os chamados “anti-retrovirais” proporciona melhoria da qualidade de vida, redução da ocorrência de infecções oportunísticas, redução da mortalidade e aumento da sobrevida dos pacientes. (Os anti-retrovirais são medicamentos que suprimem agressivamente a replicação do vírus HIV).

Fique sabendo:
A Aids não é transmitida pelo beijo, abraço, toque, compartilhando talheres, utilizando o mesmo banheiro, pela tosse ou espirro, praticando esportes, na piscina, praia e, antes de tudo, não se pega aids dando a mão ao próximo, seja ele ou não soropositivo.

Fontes:
Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.
Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal

CENERAB E O BRASIL

Em Outubro de 1991, no Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do I Encontro Nacional de Entidades Negras, religiosos de matriz africana de todos os Estados da Federação reúnem e cria o CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira, entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo congregar e organizar religiosos de matriz africana, organizando as nossas casas para o embate à intolerância religiosa.

A história do CENARAB se confunde com a história da militância negra brasileira, na busca de um país livre de toda e qualquer forma de racismo, o CENARAB vem ao longo destes anos se pautando em uma agenda comprometida com a liberdade, com a ética e a participação organizada dos setores que representa, apresentando propostas políticas públicas, organizativas e inclusivas deste setor historicamente excluído da agenda política do país. A história do Brasil é marcada pelo racismo, a discriminação racial e o CENARAB é reconhecidamente uma entidade aguerrida na construção de um país democrático, que respeite sua pluralidade de formação.

livre orientação e DH

exta-feira, 17 de dezembro de 2010
Nova ministra dos Direitos Humanos diz que vai trabalhar pela "livre orientação sexual"
Foi anunciado ontem à noite, quarta-feira (08), o nome da nova ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Para quem não sabe, a SEDH é responsável pela pasta LGBT no Governo Federal.


Maria do Rosário tem a sua trajetória política ligada à questão da juventude e dos direitos universais. Já ocupou os cargos legislativos de vereadora, deputada estadual e deputada federal. Em comunicado oficial, a nova ministra disse que é preciso "pensar os Direitos Humanos inseridos no conjunto de questões que dizem respeito ao direito à liberdade, mas também aos direitos sociais, econômicos e culturais de cada cidadão brasileiro".

Maria do Rosário também afirmou a importância de trabalhar por uma cultura de tolerância, para que a diversidade e a pluralidade sejam respeitadas. "O Brasil vive amplas contradições nos Direitos Humanos. Somos uma sociedade que está trabalhando de forma célere a inclusão, mas vivemos preconceitos muito fortes na sociedade brasileira e isso precisa ser enfrentado".

A futura ministra dos Direitos Humanos também reforçou que irá trabalhar com "empenho" pelos direitos das "crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e pela livre orientação sexual".

SID/MinC divulga Planos Setoriais para as culturas populares e indígenas

Publicado em janeiro 5, 2011 por HC
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O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), divulgou nesta terça-feira, 28 de dezembro, o Plano Setorial para as Culturas Populares e o Plano Setorial para as Culturas Indígenas. Os instrumentos integram o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010.

“Estes Planos são frutos da decisão do Ministério da Cultura de valorizar as culturas populares e indígenas brasileiras como pilares para a formação da identidade e diversidade cultural do país”, declarou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula.

Para Américo, o Plano Setorial para as Culturas Indígenas estabelece uma política de Estado decenal que contribuirá para a “proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, que permitam fomentar a transmissão de saberes, a manutenção da cultura e a difusão para a sociedade”.

Já o Plano Setorial para as Culturas Populares trará, segundo o secretário da SID, as diretrizes priorizadas e sistematizadas nestas duas gestões do governo Lula. “Mapear as manifestações, cadeias produtivas das festas, fomentar a manutenção das manifestações e incluir os mestres da tradição nos processos de ensino formais e informais”.

Os Planos Setoriais são resultado de compromissos pactuados com estes dois segmentos em diversos momentos de diálogo com o Ministério da Cultura, como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006) e as duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010).

O Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos povos indígenas. Promoveu o protagonismo destes setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

Atualmente, representantes dos povos indígenas e das culturas populares possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação destes Planos Setoriais.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas. Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão um ano para elaborar seu respectivo plano decenal, a partir da data de adesão voluntária ao PNC. Para isso poderão contar com assistência do MinC.

Nos links abaixo é possível acessar, na íntegra, os planos:

Plano Setorial para as Culturas Populares

Plano Setorial para as Culturas Indígenas

Os arquivos podem ser vistos, ainda, em iPaper na página eletrônica da SID/MinC.

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Juvenal Pereira e Rafael Cavalcante)

Informe da Secretaria da Identidade e da Divrsidade Cultural do Ministério da Cultura – SID/MinC, publicado pela rede mandacaru RN 2011.