FONSANPOTMA
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
O FONSANPOTMA-RN FORUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS DE MATRIZ AFRICANA RN - é fruto da inserção dos Povos Tradicionais de Matriz Africana nos espaços de controle social e a necessidade de manter e qualificar o diálogo com as diferentes instituições hoje estruturadas neste estado, que discutem temas que são de fundamental importância para a manutenção desta tradição. Fundado em maio de 2013, reúne os Povos Tradicionais de Matriz Africana a partir de seus representantes – os Terreiros, que estejam construindo a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, estruturado a partir da carta de princípios e orientações do FONSANPOTMA ...
Diante das crises enfrentadas pelo país, o Fonsanpotma, por meio da sua direção nacional, lança manifesto em defesa dos direitos e interesses dos povos tradicionais de matriz africana, considerando a necessidade de enfrentamento ante o racismo que se propaga em todo o território nacional. Íntegra abaixo:
FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
CONVERGIR PARA ENFRENTAR O RACISMO SEM DIVERGIR NA ORIGEM
Os processos de convergência evolutiva e de irradiação adaptativa levam à formação, respectivamente, de estruturas análogas e homólogas. Ou seja, partindo de lugares diferentes convergimos numa só luta, combater o racismo, análogas, mas teremos de ser homólogos em relação ao racismo.
E, ter o entendimento que, para além da população dos homens e mulheres que sofrem pelo racismo em África e em toda a Diáspora forçada, a desterritorialização dos valores civilizatórios compreende um genocídio.
Em 2001 em Durban, foi reconhecido “que a escravidão e o tráfico negreiro, particularmente o tráfico transatlântico, foram crimes lesa a humanidade, não só por causa da sua barbárie odiosa, mais também pelo tamanho, seu caráter organizado e especialmente pela negação da identidade das vítimas”.
Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU pode-se definir Genocídio como crimes praticados com o objetivo de eliminação da existência física de grupos étnicos, nacionais. A Lei Federal número 2.889/56 em seu artigo 1º também define este tipo de crime como: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal...”.
Sendo assim, o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA (uma organização nacional que tem por gênese o debate, a reflexão e o objetivo de propor a preservação, a reterritorialização física, social e étnica dos valores civilizatórios da Tradição de Matriz Africana, com ênfase na Soberania Alimentar e o enfrentamento a insegurança alimentar pela destruição do nosso sistema alimentar), tem como princípio a auto declaração como Povos Tradicionais de Matriz Africana, deixando nítido que não desrespeitamos nenhuma outra forma de denominação que tenham nos imputado ou mesmo que tenhamos nos declarado, ao contrário garantimos que a diversidade é o princípio unificador dos nossos ancestrais.
O mundo está em crise. O Brasil vive uma crise econômica, política, ética e moral em que se destaca como resolução o retrocesso ao período em que o poder político reflete apenas uma classe social, uma raça, um gênero. Em que é negado às lutas dos trabalhadores, das mulheres, dos diferentes gêneros, dos negros dos Povos Africanos escravizados, dos Povos Originários Indígenas, das Comunidades Tradicionais Quilombolas e dos demais Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s, dos Agricultores Familiares.
A postura da polícia é desrespeitar a partir de um princípio lombrosiano. Apontando na teoria da criminalidade por traços físicos e cor da pele, onde se define indivíduo por indivíduo como suspeitos. Essa forma de compreender e ver a população afrodescendente do país é equivocada e coloca gerações em risco enorme de extinção! Isso porque, o genocídio da juventude negra é fato.
O FONSANPOTMA compreende a necessidade de explicitar nosso reconhecimento pelo avanço em algumas lutas históricas ocorridas nos últimos 15 anos, e destacamos aqui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Compreende também o risco de quem tenta um golpe, não ao governo, mas as classes populares, aos negros, as mulheres, aos grupos LGBT, aos indígenas, aos trabalhadores rurais, ao Nordeste e aos Povos e Comunidades Tradicionais, de vencerem as pautas do agronegócio, da família, da redução da maior idade penal, de continuar forçando o governo e este, cedendo como a destruição das estruturas de defesa dos direitos das mulheres, da igualdade racial, a não regulamentação de terras.
Agora o fato que divergimos nos impede de convergir na pauta é a redução da nossa Tradição apenas ao sagrado. Reduzir ao terreiro, a religião é manter o individualismo. Isso é manter a disputa pelas pessoas e não pelo Povo. É permitir que os governos apresentem resultados acessados por indivíduos e não pelo Povo, é permitir que sejamos folclorizados e não nos permitir a garantia de terra/território, educação diferenciada que permita o resgate de uma identidade geopolítica histórica referenciada numa África pré-colonial e manter uma educação a partir da escravidão baixando a auto estima de nossas crianças, largando as mesmas num consumismo que as escraviza, explora e violenta.
Foi o tempo de uma África como país, de uma África só de Axé. A África existente no Brasil é Ngunzo, Àce, Àse, Sarava. Neste século num mundo globalizado a pauta de enfrentamento ao racismo é universal como são os Povos Tradicionais de Matriz Africana e como toda a população negra, somos muitos, se isto importar.
A Europa planejou a expansão de suas fronteiras comerciais, econômicas através da invasão e do processo de escravidão e também da universalização do processo educacional e de desenvolvimento. Um desenvolvimento que não mede consequências à vida (seja humano, vegetal ou preservação do ar e da água). Destruir a vida é à base de um dos projetos mais eficazes de enriquecimento, a escravidão o extermínio de culturas o genocídio de Povos.
Sendo assim o Genocídio compreende a morte física de gerações, o genocídio da juventude e das mulheres negras, lei do ventre livre, a lei da vadiagem, a perseguição policial, as brigas entre a própria comunidade, diminuição da maioridade penal, a morte do patrimônio imaterial, a perseguição à cultura ao sagrado, a desumanização dos povos, o não financiamento de ações culturais, a apropriação indevida de conceitos e princípios civilizatórios a desterritorialização do patrimônio material, a substituição da mão de obra escrava por imigrantes europeus, a lei da terra, a destruição de espaços habitados por população negra.
É necessário entender que a desqualificação, a desigualdade é construída e mantém o lucro de alguns, assim como o legislativo e o executivo através de leis e incentivos e o não reconhecimento do racismo institucional e racismo ambiental da existência dos Povos Tradicionais de Matriz Africana ou a guetização e restrição dos Povos ao território, ou ao culto dos seus sagrados
.
A situação é tão fora da realidade, que realmente acreditamos que as pessoas veem a novela como realidade e os jornais como ficção. Daí entenda porque não se comovem com a morte dos jovens, das mulheres, pois acreditam que a corrupção iniciou agora e não com o processo de escravidão.
Hoje, portanto, nossa principal luta é por um estado realmente democrático e com um judiciário que respeite a lei e apure todos os fatos, independente da sigla partidária, e não uma polícia que julga, condena e executa baseada no racismo, na discriminação e nos interesses golpistas.
Em momento de polarização política, nós, POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, por todas as razões citadas, clamamos aos irmãos dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCTs que assinem essa carta. Que reconheçam os avanços, sabedores que são, das inúmeras guerras que estamos travando num congresso que nos invisibiliza e uma mídia que folcloriza nossa história e cultura.
Não vamos admitir nenhum golpe sobre nós. Não vamos retroceder, exigimos avançar.
Brasília, 13 de março de 2016.
Executiva Nacional
FONSANPOTMA
Assinam coletivamente:
Cozinha do sagrado à mesa de todos
16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, não é difícil esbarrar em pessoas famintas. Em contrapartida o desperdício é muito grande. São milhões de toneladas de alimentos que vão para o lixo, quando milhões de pessoas passam fome. De 3 a 6 de novembro , Brasília sediou a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Este encontro, que deverá trazer à capital federal mais de 2 mil pessoas de todos os cantos do país, que, desde de março último, foram mobilizadas por meio de eventos preparatórios municipais e estaduais.
Entre os participantes, estará a delegação do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), formada por representantes da maioria das unidades da Federação. A entidade releva 13 propostas que defendeu na 5ª Conferência de SAN. O intuito é disseminar a importância do alimento na perspectiva dos ancestrais, que deram expressiva contribuição ao cardápio brasileiro.
Para o Fonsanpotma, água — cuja oferta está seriamente ameaçada pelos modelos de desenvolvimento econômico de exploração do solo do patrimônio ambiental — deve ser entendida como alimento sagrado, e não só como recurso hídrico e matéria-prima do setor produtivo industrial e agropecuário. “Agua alimenta”, diz o documento-síntese das proposições do Fórum, para o qual o elemento deve ser reverenciado, assim como a terra, a grande morada de todos os seres.
A culinária dos negros — pessoas sequestradas em seus territórios originários no continente africano e submetidos à tortura da escravidão — foi um dos instrumentos de resistência. Hoje, grande parte do cardápio está associado ao sagrado dos afrodescendentes, nas suas mais diferentes formas de expressão, e tem amplo consumo à mesa dos brasileiros. A combinação de produtos vegetais e animais oferece um cardápio equilibrado, que reúne todo os ingredientes necessários ao bom funcionamento do corpo e ao bem-estar das pessoas.
Proposições defendidas pelo Fonsanpotma:
1) Compreenda-se como povos e comunidades tradicionais, as populações originárias (índios), as nômades, as ciganas, as tradicionais de matriz africana, além das comunidades quilombolas, ribeirinhas, quebradeiras de cocos e outras
2) Projetos estruturantes para o reconhecimento e garantia de terras para agrupamentos que se autodeclarem povos tradicionais de matriz africana como garantia da soberania alimentar
3) A defesa incondicional da prática tradicional de matriz africana em solo brasileiro que perpassa:
a) a produção sem sofrimento dos alimentos4) A defesa da água, não apenas como recurso hídrico, mas como alimento e elemento sagrado;
b) o ritual que sacraliza os alimentos; c) o abate tradicional dos animais, que compõe nosso sistema alimentar tradicional.
5) Relações multilaterais com países africanos não apenas no que se refira à produção de alimentos, mas também à preservação de suas práticas tradicionais alimentares;
6) A terra e a água como direitos humanos;
7) A constituição de Documento de Aptidão Produtiva (DAP) Tradicional, que compreende poder produzir em terras coletivas dos Povos e Comunidades tendo como garantia as cooperativas e as associações de produção destes segmentos;
8) A garantia de ter os territórios dos povos tradicionais de matriz africana e as comunidades quilombolas protegidos e reconhecidos como espaço de interesse cultural, social e econômico das esferas federal, estaduais e municipais;
9) O compromisso dos entes federados na luta contra o racismo, os abusos ambientais, a intolerância religiosa e o genocídio físico e imaterial da população negra;
10) O fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com o reconhecimento dos espaços territoriais dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (terreiros), tornando-os equipamentos dada a capacidade instalada no território para produzir e comercializar alimentos para todos os seres e distribuição de alimentos para a população em geral
11) O fortalecimento dos espaços de controle social do Sisan com a inclusão, em todas as esferas, de povos e comunidades tradicionais
12) O reconhecimento de que tanto os povos tradicionais quanto as comunidades tradicionais são mantenedores da alimentação autossustentável e de qualidade para os grupos assim identificados
13) A luta e preservação do estado democrático, laico, com respeito a biodiversidade, igualdade de gênero, geracional e racial sem nenhum retrocesso nos ganhos dos direitos trabalhistas, sociais e políticos.
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
por Carmen Cira Lustosa da Costa — publicado 12/09/2012 17h06, última modificação 06/11/2014 06h43
Os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência africana no Brasil. Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais e são uma importante referência de africanidade na sociedade brasileira.
Entre os séculos XVI e XIX, o Brasil recebeu aproximadamente cinco milhões de africanos e africanas na condição de homens e mulheres escravizados. Eles trouxeram para o país mais que sua força de trabalho, trouxeram tecnologias agrícolas e de mineração, suas culturas, saberes, tradições e valores civilizatórios.
Esses povos são originários de diversas regiões do continente africano que compreende atualmente os países de Angola, Congo, Moçambique, Benin, Togo, Gana, Guiné, Nigéria, Senegal, dentre outros. Esses africanos e africanas, a despeito de toda a violência do sistema escravista e do racismo pós-abolição, mantiveram vivas suas tradições e práticas culturais.
Três grandes matrizes culturais – Yorùbá, Bantu e Ewé Fon – conseguiram preservar muito de suas cosmovisões e saberes tornando-os marcas indeléveis na história e no modo de ser e viver brasileiros. Essas matrizes culturais se re-elaboraram dando origem a territórios tradicionais, com diversas denominações, de norte a sul do país.
O Governo brasileiro, desde 2003, trouxe para a agenda política do Estado as pautas do combate ao racismo, promoção da igualdade racial e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, ações específicas e coordenadas começaram a se efetivar, e culminaram, em janeiro de 2013, no lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O Plano é um instrumento de coordenação e planejamento das ações do Governo Federal e foi elaborado sob a coordenação da SEPPIR em parceria com mais dez órgãos federais. O quadro de iniciativas e metas contém três eixos estratégicos: (i) Garantia de Direitos, (ii) Territorialidade e Cultura e (iii) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável. Esses eixos estão organizados num total de 10 (dez) objetivos, 19 (dezenove) iniciativas e 56 (cinqüenta e seis) metas.
Valorização da ancestralidade africana e fortalecimento institucional
A maioria das iniciativas assumidas pela SEPPIR no I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana diz respeito à valorização da ancestralidade africana e ao apoio ao fortalecimento institucional dos grupos representantivos desses povos. A valorização da ancestralidade se materializa através de campanhas informativas, de combate ao racismo institucional e capacitação de operadores do direito para trabalharem em defesa dos povos tradicionais de matriz africana. Já o fortalecimento institucional é promovido através de instrumentos que qualifiquem o diálogo do Estado com esses povos, como capacitações em elaboração de projetos, seleção pública de projetos apresentados por instituições representativas desses povos e comunidades para capacitação em legislações, gestão de associações, intercâmbio e fortalecimento cultural, entre outras.
Ação de Distribuição de Alimentos para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – ADA
A Ação de Distribuição de Alimentos para Grupos Populacionais Específicos – ADA, criada em 2003, é uma ação emergencial e complementar de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional. Os povos e comunidades tradicionais de matriz africana foram inseridos entre os grupos beneficiários da ação no ano de 2005.
Esta ação é coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e a SEPPIR. Para 2013, a meta é distribuir 83.400 cestas de alimentos beneficiando um total de 14.000 famílias. A SEPPIR, atualmente, repassa recursos financeiros para a CONAB garantir a embalagem e o transporte das cestas.
No ano de 2012, visando assegurar uma maior efetividade e transparência à ADA, foram formados Comitês Gestores Estaduais – CGMAF em 21 estados e no distrito federal. Os Comitês devem representar a diversidade das matrizes africanas e garantir a transparência no processo de distribuição das cestas alimentares.
Entre as atribuições do CGMAF, está a indicação das casas e famílias beneficiárias da ação para a SEPPIR. O Comitê deverá prestar contas das cestas distribuídas, além de contribuir para a implementação e monitoramento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Economia e cooperativismo de matriz africana
Representantes de povos bantus, jejês e iorubás se reúnem, em Porto Alegre (RS), entre 17 e 19 deste mês, para consagrar modelo tradicional de produção e consumo e resgatar uma estrutura econômica violentada pela cultura eurocêntrica. O encontro promete fortalecer a agricultura familiar tal como sempre se deu na história do continente.
Solon Dias
O Fórum Nacional de Saúde Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
(Fonsanpotma) e a coordenação regional da entidade promovem, entre os dias 17 e 19 próximos, em Porto Alegre (RS), o Encontro Estadual para Cooperativismo dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
O Fórum proporá modelo de desenvolvimento que garanta ações no âmbito econômico e social para os Povos Tradicionais de Matriz Africana. Desde sua fundação, o Fonsanpotma defende a apropriação, pelos povos originários da África, dos meios de produção, a autogestão econômica e sua autodeterminação segundo os métodos tradicionais.
A forma de produção e consumo imposta, desde o início das grandes navegações, pelos europeus invasores e colonizadores do continente africano e das Américas, abortou todo o conhecimento cultural e econômico aplicado pelas populações da região originária. Agora, os meios de produção e consumo próprios dos africanos e seus descendentes, vítimas da diáspora lutam pelo resgate do modelo tradicional.
No encontro de Porto Alegre, poderá ser bem mais percebida a forma de organização do sistema de produção, comercialização e consumo, de prestação de serviços e de mercado próprios destes povos. O modelo tem fundamento sustentável, construído com a perspectiva da preservação ambiental, da soberania alimentar e da visão de mundo da tradição dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
A coordenadora nacional do Fonsanpotma, Regina Nogueira, kota Mulanji, explica que o empenho do Fórum na institucionalização e difusão desse modelo é orientado para garantir o pleno desenvolvimento socioeconômico destes povos, promovendo e difundindo o cooperativismo. Esta é uma forma, diz a coordenadora, de resgatar a tradição e seus valores civilizatórios, a cidadania, os territórios e a territorialidade, além de fortalecer a agricultura familiar dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
LOCAL DO ENCONTRO
Edifício Dabdad, 9º andar
Praça Parobe, nº 130
Centro de Porto Alegre
Rio Grande do Sul
PROGRAMAÇÃO
17/2/2016 – Quarta feira
8h – Credenciamento e Ajeum - Kudia
8h30 – Atividade cultural e integradora – Contextualização histórica.
» Saudação aos Povos/Nação Bantu (kabinda, kinbanda, Umbanda), Jeje, Yarubá (Nago, Oyo, Ijexá)
» Dinâmica de Grupo – Apresentação.
Objetivo: Saudar e reafirmar a ancestralidade, conhecer e se reconhecer na existência dos diferentes povos/nações no RGS oriundos da disporá africana, fortalecer a integração dos mesmos na construção da cidadania brasileira e da soberania dos Povos Tradicionais.
9h — Mesa Abertura (Saudação)
» Coordenação Nacional Fonsanpotma (Kota Mulanji).
» Coordenação Estadual Fonsanpotma (Iyá Vera Soares — coordenação do encontro).
» Coordenador Financeiro Fonsanpotma – G.T. Cooptma/RS (Baba Omi Luciano de Oxalá).
» CAMP — Escola de Cidadania – Conselho Gestor da Região Sul (Daniela Tolfo).
» CAMP — Escola de Cidadania – Projeto Fortalecimento e Expansão das Iniciativas de Fundos Solidários na Região Sul (Elisiane Jahn)
Objetivo: Apresentar sucintamente as razões para a realização do encontro, reafirmando a importância e a parceria entre as instituições Camp e Fonsanpotma e das Lideranças dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, para o estabelecimento de um novo marco conceitual que resgata identidades, busca soberania e se posiciona frente a sociedade e ao Estado a partir dos seus próprios valores civilizatórios e inaugura a entrada dos Povos Tradicionais para o século 21, e ainda, apresenta uma alternativa, um modelo de desenvolvimento sustentável que vem ao encontro dos princípios da participação democrática, da autogestão, do fortalecimento coletivo e da integração dos Povos através do cooperativismo, portanto, um modelo de desenvolvimento econômico e social “a primeira Cooperativa de desenvolvimento dos Povos Tradicionais da Matriz Africana”, que retira o Povo Tradicional da invisibilidade econômica visando organizar e desenvolver, produção e consumo, e assim contribuir com o desenvolvimento humano e a justiça social.
9h30 — Painel: Princípios do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – Fonsanpotma (Tata Edson)
Objetivo: Constituir um elo que liga os Povos Tradicionais de Matriz Africana com o século XXI, demonstrar a importância da participação dos Povos Tradicionais nos Fóruns Nacional, Estadual e Municipal em quanto instância participativa e democrática e apresentar uma proposta de desenvolvimento econômico, sustentável: uma Cooperativa de Consumidores e Produtores dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
10h15 — Ajeum — Kudia
10h30 — Painel: Definindo um novo marco conceitual — Quem nós somos? (Kota Mulanji)
Objetivo: Reestabelecer e reafirmar os valores civilizatórios e a visão de mundo dos Povos Tradicionais de Matriz Africana compreendendo a sua soberania alimentar, linguística, cultural e ancestral. Reafirmar a ancestralidade, a manutenção da identidade e da tradição dos Povos oriundos da diáspora Africana, combater a invisibilidade sustentada por conceitos assentados em valores coloniais, eurocêntricos, homogêneos, e racistas, bem como, conceitos e teorias explicativas que não compreendem ou se quer chegam perto dos valores civilizatórios dos Povos Tradicionais.
12h — Ajeum — Kudia
14h – Atividade cultural (Pai Julinho de Oxalá & Bia da Ilha)
14h30 — Mesa de Controvérsias e Diálogo para o desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Mediador: Fonsanpotma/Coord. Kota Mulanji e Mediação Richard Gomes — Seppir/MDA/MDS/Consea/Fundação Palmares/Senaes — MTE/Emater/RS).
Objetivo: Discutir a construção do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, a Conferência de ATERs — Assistência Técnica Rural e Social, o acesso à terra e a territorialidade, a reordenação agrária, a reestruturação da agricultura familiar tradicional de matriz africana e seus desafios, a DAP tradicional, a soberania alimentar, a segurança alimentar nutricional sustentável, o reconhecimento pelo Estado do novo marco conceitual que define os Povos Tradicionais de Matriz Africana e a colaboração do Estado e de seus mecanismos de desenvolvimento para a construção das Cooperativas através de incentivo, fomento e de capacitação técnica.
16h10 — Intervalo Ajeum – Kudia
16h30 — Painel: Cooperativa Estadual de Desenvolvimento dos Povos Tradicionais de Matriz
Africana (Organização Coletiva, Produção, Consumo, Desenvolvimento Sustentável) – Na busca pelo fortalecimento econômico e da justiça social (Fonsanpotma — Baba Omi Luciano de Oxalá).
Objetivo: Reconhecer a existência do cosumo e do potencial produtivo dos Povos Tradicionais sob uma perspectiva tradicional e sustentável a partir da busca pela soberania alimentar. Apresentar os objetivos do modelo de desenvolvimento econômico e social para os Povos Tradicionais de Matriz Africana a Cooptma/RS. E ainda, demonstrar que desenvolvimento econômico pode ser associado a desenvolvimento ambiental e humano, combate as desigualdades sociais, a invisibilidade, ao racismo e as mais variadas formas de discriminação.
18h30 — Saudação aos Povos/Nação Bantu (kabinda, kinbanda, Umbanda), Jeje, Yarubá (Nago, Oyo, Ijexá)
19h — Encaminhamento ao hotel.
21h – Ajeum – Kudia de confraternização.
18/2/2016 – Quinta feira
8h30 — Início da I Oficina de Finanças Solidárias com os Povos Tradicionais de Matriz Africana. (CAMP — Centro de Assessoria Multiprofissional)
Objetivo: Apresentar as finanças solidárias e suas diferentes possibilidades, fortalecer os vínculos solidários do cooperativismo da autogestão econômica e contribuir com a organização e o desenvolvimento econômico e social dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
10h30 — Ajeum — Kudia
10h45 — Continuação da I Oficina de Finanças Solidárias com os Povos Tradicionais de Matriz Africana
12h30 – Ajeum – Kudia
14h — Continuação da I Oficina de Finanças Solidárias com os Povos Tradicionais de Matriz Africana
15h45 —Ajeum – Kudia
16h — Continuação da I Oficina de Finanças Solidárias com os Povos Tradicionais de Matriz
Africana
18h —Encerramento
19h — Ajeum – Kudia
19/2/2016 – Sexta feira
8h — Atividade cultural e integradora dos Povos Tradicionais Indígenas, Matriz Africana e Ciganos.
8h30 — Encontro dos Povos Tradicionais para a construção do documento conjunto do Fórum Social Mundial 2016: Paz, Democracia, Direito dos Povos e do Planeta.
Objetivo: Cumprir os encaminhamentos feitos pelos Povos Tradicionais durante o FSM e unificar os Povos Tradicionais em suas lutas a fim de pautar a sociedade e os governos a cerca das reivindicações históricas destes povos, além de demonstrar que outros mundos são possíveis.
10h40 — Ajeum — Kudia
11h — Continuação do Encontro dos Povos Tradicionais para a construção do documento conjunto do Fórum Social Mundial 2016: Paz, Democracia, Direito dos Povos e do Planeta.
11h45— Leitura e assinatura do documento unificado dos Povos para o FSM.
12h —Ato cultural — Canto das três raças.
12h15 — Ajeum – Kudia
14h — Encontro para articulação da Teia das Frentes Parlamentares em defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Mesa de abertura e dialogo dos Povos Tradicionais com os Parlamentares.
Objetivo: Consolidar a Teia das Frentes Parlamentares em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, e a construção da Frente Parlamentar Estadual e demais municípios do estado. Discutir a importância das Frentes Parlamentares e da participação dos povos tradicionais nos Grupos de Trabalho para a construção de políticas públicas eficazes vinculadas a políticas de Estado garantidas por lei.
16h30 — Leitura e assinatura da Carta do Encontro Estadual para o Cooperativismo dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
16h45 — Encerramento — Ato Cultural e Ajeum — Kudia de alimento tradicional.
s processos de convergência evolutiva e de irradiação adaptativa levam à formação, respectivamente, de estruturas análogas e homólogas. Ou seja, partindo de lugares diferentes convergimos numa só luta, combater o racismo, análogas, mas teremos de ser homólogos em relação ao racismo.
E, ter o entendimento que, para além da população dos homens e mulheres que sofrem pelo racismo em África e em toda a Diáspora forçada, a desterritorialização dos valores civilizatórios compreende um genocídio.
Em 2001 em Durban, foi reconhecido “que a escravidão e o tráfico negreiro, particularmente o tráfico transatlântico, foram crimes lesa a humanidade, não só por causa da sua barbárie odiosa, mais também pelo tamanho, seu caráter organizado e especialmente pela negação da identidade das vítimas”.
Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU pode-se definir Genocídio como crimes praticados com o objetivo de eliminação da existência física de grupos étnicos, nacionais. A Lei Federal número 2.889/56 em seu artigo 1º também define este tipo de crime como: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal...”.
Sendo assim, o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA (uma organização nacional que tem por gênese o debate, a reflexão e o objetivo de propor a preservação, a reterritorialização física, social e étnica dos valores civilizatórios da Tradição de Matriz Africana, com ênfase na Soberania Alimentar e o enfrentamento a insegurança alimentar pela destruição do nosso sistema alimentar), tem como princípio a auto declaração como Povos Tradicionais de Matriz Africana, deixando nítido que não desrespeitamos nenhuma outra forma de denominação que tenham nos imputado ou mesmo que tenhamos nos declarado, ao contrário garantimos que a diversidade é o princípio unificador dos nossos ancestrais.
O mundo está em crise. O Brasil vive uma crise econômica, política, ética e moral em que se destaca como resolução o retrocesso ao período em que o poder político reflete apenas uma classe social, uma raça, um gênero. Em que é negado às lutas dos trabalhadores, das mulheres, dos diferentes gêneros, dos negros dos Povos Africanos escravizados, dos Povos Originários Indígenas, das Comunidades Tradicionais Quilombolas e dos demais Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s, dos Agricultores Familiares.
A postura da polícia é desrespeitar a partir de um princípio lombrosiano. Apontando na teoria da criminalidade por traços físicos e cor da pele, onde se define indivíduo por indivíduo como suspeitos. Essa forma de compreender e ver a população afrodescendente do país é equivocada e coloca gerações em risco enorme de extinção! Isso porque, o genocídio da juventude negra é fato.
O FONSANPOTMA compreende a necessidade de explicitar nosso reconhecimento pelo avanço em algumas lutas históricas ocorridas nos últimos 15 anos, e destacamos aqui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Compreende também o risco de quem tenta um golpe, não ao governo, mas as classes populares, aos negros, as mulheres, aos grupos LGBT, aos indígenas, aos trabalhadores rurais, ao Nordeste e aos Povos e Comunidades Tradicionais, de vencerem as pautas do agronegócio, da família, da redução da maior idade penal, de continuar forçando o governo e este, cedendo como a destruição das estruturas de defesa dos direitos das mulheres, da igualdade racial, a não regulamentação de terras.
Agora o fato que divergimos nos impede de convergir na pauta é a redução da nossa Tradição apenas ao sagrado. Reduzir ao terreiro, a religião é manter o individualismo. Isso é manter a disputa pelas pessoas e não pelo Povo. É permitir que os governos apresentem resultados acessados por indivíduos e não pelo Povo, é permitir que sejamos folclorizados e não nos permitir a garantia de terra/território, educação diferenciada que permita o resgate de uma identidade geopolítica histórica referenciada numa África pré-colonial e manter uma educação a partir da escravidão baixando a auto estima de nossas crianças, largando as mesmas num consumismo que as escraviza, explora e violenta.
Foi o tempo de uma África como país, de uma África só de Axé. A África existente no Brasil é Ngunzo, Àce, Àse, Sarava. Neste século num mundo globalizado a pauta de enfrentamento ao racismo é universal como são os Povos Tradicionais de Matriz Africana e como toda a população negra, somos muitos, se isto importar.
A Europa planejou a expansão de suas fronteiras comerciais, econômicas através da invasão e do processo de escravidão e também da universalização do processo educacional e de desenvolvimento. Um desenvolvimento que não mede consequências à vida (seja humano, vegetal ou preservação do ar e da água). Destruir a vida é à base de um dos projetos mais eficazes de enriquecimento, a escravidão o extermínio de culturas o genocídio de Povos.
Sendo assim o Genocídio compreende a morte física de gerações, o genocídio da juventude e das mulheres negras, lei do ventre livre, a lei da vadiagem, a perseguição policial, as brigas entre a própria comunidade, a diminuição da maioridade penal, a morte do patrimônio imaterial, a perseguição à cultura ao sagrado, a desumanização dos povos, o não financiamento de ações culturais, a apropriação indevida de conceitos e princípios civilizatórios a desterritorialização do patrimônio material, a substituição da mão de obra escrava por imigrantes europeus, a lei da terra, a destruição de espaços habitados por população negra.
É necessário entender que a desqualificação, a desigualdade é construída e mantém o lucro de alguns, assim como o legislativo e o executivo através de leis e incentivos e o não reconhecimento do racismo institucional e racismo ambiental da existência dos Povos Tradicionais de Matriz Africana ou a guetização e restrição dos Povos ao território, ou ao culto dos seus sagrados
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A situação é tão fora da realidade, que realmente acreditamos que as pessoas veem a novela como realidade e os jornais como ficção. Daí entenda porque não se comovem com a morte dos jovens, das mulheres, pois acreditam que a corrupção iniciou agora e não com o processo de escravidão.
Hoje, portanto, nossa principal luta é por um estado realmente democrático e com um judiciário que respeite a lei e apure todos os fatos, independente da sigla partidária, e não uma polícia que julga, condena e executa baseada no racismo, na discriminação e nos interesses golpistas.
Em momento de polarização política, nós, POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, por todas as razões citadas, clamamos aos irmãos dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s que assinem essa carta. Que reconheçam os avanços, sabedores que são, das inúmeras guerras que estamos travando num congresso que nos invisibiliza e um mídia que folcloriza nossa historia e cultura.
Não vamos admitir nenhum golpe sobre nós. Não vamos retroceder, exigimos avançar.
Brasília, 13 de março de 2016.
Executiva Nacional
FONSANPOTMA
