O Orçamento Geral da União 2013 contempla o Estado do Rio Grande do
Norte com recursos que somam R$ 3,38 bilhões, segundo registra o portal
do Senado Federal. Esse montante é referente a emendas apresentadas,
investimentos e custeio da máquina federal no RN, como por exemplo,
pagamentos de pessoal, manutenção de autarquias e outros. O valor ainda
pode sofrer alteração, mas a expectativa é que o projeto original seja
sancionado. O principal desafio para os deputados federais, senadores e
demais representantes do RN é garantir o maior volume de repasse de
verbas para execução das obras e projetos previstos para transformar a
peça em realidade. Em 2012 o Orçamento Geral previa investimentos de R$
3,31 bilhões, soma levemente inferior ao número apresentado neste ano.
Mas, desse total, R$ 1,32 bilhão foi pago, o equivalente a 41,9% do
total previsto.
Adriano Abreu
Duplicação
da Reta Tabajara foi um dos projetos contemplados com recursos no
projeto da Lei Orçamentária Anual, aprovado no Congresso Nacional
Para
o coordenador da bancada do RN na Câmara dos Deputados, João Maia (PR),
as emendas apresentadas pelos companheiros em Brasília totalizam um
número significativo que requer mobilização para efetivação. "A
principal luta é para que o orçamento se efetive. Não seja só uma
manifestação de intenção", observa. O deputado reconhece que conseguir
cumprir o investimento previsto em sua totalidade representaria grande
avanço. E aposta na representatividade do Rio Grande do Norte, reforçada
com o posicionamento do deputado federal Henrique Eduardo Alves na
presidência da Câmara dos Deputados, como fator que pode contribuir para
que o orçamento geral não seja apenas mais uma peça de ficção. "Vamos
trabalhar em cima do fato de Henrique ser presidente da Câmara, de ter
Garibaldi como Ministro, com a força de José Agripino e de toda a
bancada para que a gente cumpra o orçamento".
A preocupação em
torno da execução do orçamento é tema recorrente nos discursos do
deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ainda como candidato à
presidência da Câmara anunciou a promessa de lutar pelo orçamento
impositivo (que obriga a execução de emendas parlamentares aprovadas no
Congresso), um dos pontos que opõem o Legislativo e o Executivo.
Henrique Alves garantiu que vai colocar a pauta em discussão e acredita
na aprovação da reforma política até o meio do ano. "Essas emendas são
contingenciadas, não são cumpridas, e o parlamentar fica dependendo de
liberação a conta-gotas, numa relação que não é boa para o governo e é
humilhante para o parlamentar", disse.
O presidente defendeu a
prerrogativa dos deputados de apresentar emendas ao Orçamento. "As
pessoas criticam essas emendas porque não as conhecem. São pequenas
obras para os lugarejos, creches, adutoras, obras pequenas em seu valor,
mas fundamentais para o bem-estar da população dos mais longínquos
rincões", defendeu.
Apesar da peça ainda aguardar apreciação e
sanção da presidência da República, a expectativa é de aprovação do
texto original. "Temos todas as condições de implementar a peça final do
orçamento. Não acho que a presidenta vai vetar. A matéria está baseada
em projetos, como os de algumas obras muito importantes para o estado,
como a duplicação da reta Tabajara, a Estrada do Cajueiro, duplicação da
BR 304", citou João Maia.
A votação do orçamento foi concluida
no Congresso Nacional na terça-feira, 12, quando os senadores apreciaram
o projeto. O texto geral prevê R$ 2,28 trilhões em despesas, e desse
total, R$ 92 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados
em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões.
Coordenador da bancada aponta momento favorável O
que pode fazer a diferença e aumentar as chances de que o volume de
recursos orçados cheguem ao Rio Grande do Norte em maior parcela que em
anos anteriores é, avalia o coordenador da bancada potiguar, deputado
federal João Maia, o momento político vivido pelo estado. A
representatividade e a atuação dos parlamentares do RN devem ser
fundamental em 2013, diz ele.
O fato de ter Henrique Eduardo
Alves como presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro fator
destacado pelo coordenador. As movimentações e articulações podem ganhar
mais força também com a presença do senador José Agripino, autor de um
número expressivo de emendas. "Apesar de representar a oposição, é um
nome de muita força", avalia João Maia. Outro nome destacado pelo
deputado, é o de Garibaldi Alves Filho. "A bancada do RN possui líderes
de destaque, com representantes atuantes, articulados e que podem ajudar
no processo", declarou.
A TRIBUNA DO NORTE procurou as deputadas
federais Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB), além do senador
José Agripino (DEM) para repercutir os valores previstos no Orçamento
Geral da União, mas eles não atenderam as solicitações.
Bancada do RN apresenta 23 emendas coletivas Um
total de 147 emendas, foram apresentadas ao Orçamento Geral da União.
Desse universo 23 são de autoria da bancada potiguar, ou seja,
coletivas. Um montante de R$ 40 milhões é orçado para obras e ações de
infraestrutura urbana em Natal. Os recursos apontam o Ministério das
Cidades como unidade orçamentária. De acordo com o projeto, outros R$ 40
milhões seriam necessários para adequação do trecho rodoviário
conhecido como reta Tabajara, localizado no trecho do trevo de Macaíba
com entroncamento na BR 226 e BR 304.
A cidade de Mossoró pode
receber mais recursos que a capital do estado. De acordo com a tabela
que lista os valores previstos para as localidades no orçamento, a
cidade localizada no Oeste do estado pode receber R$ 69,7 milhões para
investimentos enquanto Natal contabiliza R$ 57,3 milhões.
Entre
as obras e ações contempladas com emendas que beneficiarão Mossoró
destacam-se a implantação do parque tecnológico corporativo em
Mossoró e a previsão de construção, reforma a reaparelhamento de
aeroportos e aeródromos. As duas emendas estão orçadas em R$ 40 milhões,
cada. É bem verdade que emendas listadas na localização do estado
beneficiarão diretamente Natal. Como é o caso da emenda coletiva, orçada
em R$ 40 milhões, que objetiva a promoção do desenvolvimento industrial
na região metropolitana da cidade.
Os municípios de Acari,
Angicos, Apodi, Caicó e Extremoz possuem uma emenda cada. A de Acaro
e´de autoria do deputado federal Vicentinho, está prevista em R$ 250
mil, e trata da implantação, instalação e modernização de espaços e
esquipamentos culturais na cidade. Para Angicos está prevista a
reestruturação e expansão de instituições da Universidade Federal Rural
do semiárido, com emenda solicitada de R$ 40 milhões. A educação também e
a área contemplada com emenda em Apodi. São R$ 40 milhões do Fu8ndo
Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção do Campus da
Uern. Caicó é contemplada com emenda de R$ 200 mil destinada ao Hospital
de Oncologia do Seridó. O município de Extremoz aparece através de
emenda coletiva apresentada no valor de R$ 40 milhões para revitalização
da orla marítima.
LOA prevê R$ 1,2 bilhão para a Educação A
fatia mais significativa do orçamento para o Rio Grande do Norte é
destinada à Educação. De acordo com a planilha que detalha os valores
previstos no projeto da Lei de Orçamento Anual (PLOA), mais de R$ 1,2
bilhão é reservado para a área, sendo mais de R$ 670 milhões para gestão
e manutenção de programas do Ministério da Educação. Os outros valores
são mais R$ 136 milhões para educação básica, R$ 89 milhões para
educação profissional e tecnológica e R$ 341 para educação superior. A
segunda maior parcela é prevista para a educação. São R$ 900 milhões
reservados ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Outra boa
parcela é prevista para execuções no setor de transporte rodoviário, R$
225 milhões. O menor valor foi reservado para ações de promoção aos
direitos humanos, R$ 100 mil.
Emendas direcionadas aos programas
de agricultura familiar (R$ 21,6 milhões), cultura (R$ 20,8 milhões),
oferta de água (R$ 70,5 milhões) e turismo (R$ 47,6 milhões), por
exemplo, também constam no documento mesmo com valores menos suntuosos.
InvestimentosA
maioria das obras que o Governo do Estado planeja executar neste ano
deve contar com recursos federais, previstos no Orçamento da União. São
projetos na área de rodovias, saneamento, infraestrutura hídrica,
expansão da rede de abastecimento de água, reforma ou melhorias nos
aeroportos regionais, como os de Mossoró e Caicó.
A governadora
Rosalba Ciarlini demonstra confiança de que não terá dificuldades para
liberação desses recursos. Ela afirma, em entrevista publicada nas
páginas 3 e 4 desta edição, que o fato de fazer parte de um partido de
oposição não irá prejudicar essas parcerias, uma vez que, segundo ela, a
presidenta tem demonstrado que não leva em consideração esse aspecto ao
tomar as decisões sobre os relacionamentos com os Estados.
