representação de povos de terreiro e matriz africana fazem presença em terras potiguares.

Òrìşà Ògiyán/Òrìşànlá

Pronunciamento ministra Luiza Helena de Bairros

cupula ibero americana salvador 2011

conferencias amigos e amigas ate a hora da eleição de delgados problematica a ser superada ainda....

Em ter, 15/11/11, Luciane Reis <lrcubre@yahoo.com.br> escreveu:


Data: Terça-feira, 15 de Novembro de 2011, 7:39

 
Durante praticamente 2 longos meses eu vivi e respirei a conferência de mulheres.Até a chegada da divisão do “ poder ”  que neste caso é simbolizado na escolha das  delegadas, todas as mulheres que constroem o processo  são aliadas , antes deste momento todas são  parceiras, falam a mesma lingua ou seja desejam o empoderamento das mulheres em sua pluralidade .Mas ai chega o momento do  dividir o” poder”  e neste  instante  é possivel perceber as nuaces e reconfiguração do racismo.Cada dia que passa me intriga a forma tão peculiar que o racismo  brasileiro tem de se renovar em uma sociedade que mesmo dizendo trabalhar para promover a equidade ,consegue ser  perversa em suas formas e modos de atuaçaõ e a conferência de mulheres é um maravilhoso observatorio desta mobilidade racista.
Esta conferência possibilitou  dialogar com mulheres lideranças femininas dos 27  territorios  baianos , foi possivel debater  o ser mulher em sua pluralidade,.Falou-se de Sociedade,Cultura e Comunicação.Não falou -se de qualquer sociedade,  qualquer cultura e principalmente não falou –se do impacto da comunicação e das demais politicas  na vida e mente de qualquer mulher.Falou de como estes aspectos chega até a mente das  mulheres negras  sobre os eixos de saude, violência, educação e autonomia politica.Tudo isto tendo como base a transversalização do eixo de raça , neste aspecto  temos que parabenizar a Secretaria Estadual de Mulheres, que  nesta etapa da construção deu um show de democracia e construção coletiva.
Acontece que ai você sai dos territorios e vem  digamos assim “ Para o asfalto” é  neste momento que tudo que foi pensado na perspectiva de unidade e pluralidade começa a desaparecer ou seja é desmembrando fala, apoio e ação. A  conferência  de mulheres  então vira  um lugar impar para se observar e confirmar o que  sempre  se escuta das  que carinhosamente chamo de “ negas véias” o movimento de mulheres se dividi na hora da ocupação dos espaços . É  interessante observar  como construimos juntas  todas as etapa, onde  as demandas de ser e estar mulher negra é compartilhado pela unidade da  comissão organizadora, até ai nenhum problema,mas ai chega a tiragem de delegadas .Neste momento  a tão valorizada e falada democracia se acaba ,uma vez que,  de maneira muito “natural” cada uma é levada a  seguir o percurso  construido pelo racismo ,pretas com pretas, brancas com brancas,  e isto não falo de segmentos ,o  Apartheid  politico toma  forma , e  a nossa celebre frase  da Sueli Carneiro ganha corpo e voz  da mesma forma que uma Yaó que se inicia ela gira e dá seu recado  querendo que o maior número de nós a escute . Neste momento  o percurso “ natural “ colocou cada uma em seu espaço ,não existe mais comissão organizadora, não existe secretaria democratica  existe mulheres negras e mulheres  brancas .

A nossa celebre frase, ecoa em nossas mentes  e da mesma forma que uma vodunci recem iniciada , nossas ancestrais  que sempre lutaram por uma sociedade de fato plural se apropria deste ambiente  e  chega aos nossos ouvidos com a velocidade de uma trilha aberta por ogum e diz "Entre a esquerda e a direita eu sei que eu continuo preta" .  E neste momento todos os nossas guerreiras acordam percebe que nunca fomos tratadas como aliadas desta forma  e vamos para guerra, afinal precisamos garantir a participação dos nossos segmentos e não qualquer nome ,precisamos garantir os nomes que vão peitar, cobrar e argumentar ou seja as nossas delegadas “ problemáticas” as indesejadas por estas  .
Esta conferência é vitoriosa do ponto de vista da defesa de politicas publicas especificas, onde  estas não tem dificuldades  para ser aprovadas como em momentos outros.A sociedade já entende que pensar politicas que inclua negras e indigenas  é central.  Mas não se engane agora é que começa o problema,porque mesmo falando de autonomia para as mulheres, as mulheres  não negras  acham que podem nos tutorar , que elas sabem quem é o melhor nome quando se fala de raça ou religiosidade. É neste momento que acontece o racha, neste instante nos separamos  afinal estamos fortalecida  e entendemos que podemos falar por nós. É neste momento que entendendo  autonomia como  direito de  decidir, colocamos todos os discurso de apoio que as mesmas nos dão na balança e ai elas não admitem e começa a movimentação pela nossa anulação dentro do processo e neste  momento o  movimento  dividi-se ou racha.
Na conferencia  da Bahia não foi diferente ,foi possivel ver Abiãn querendo ocupar vaga Egbomes, yas e yaos ,mulheres que historicamente sempre se beneficiou dos privilegios de ter a pele clara reivindicar-se  delegada pelo segmento de raça somente por se considerar negra mas  que no dia –a –dia nunca foi a frente de batalha na defesa destas ,Militantes partidária  que definia quem era ou não negra e de santo ou legitima  para este ou aquele segmento ,enfim  mulheres que compreende o debate de mulheres apartir do que lhe é conviniente.
 Do meu local de observadora  foi interessante ver as posturas , as ações, as formas de atuação e acima de tudo o desrespeito onde   mulher negra   e suas demandas virava  dominio publico onde todas as presentes se sentiam com legitimidade para agir ou  representar. O saldo que tiro como  comissão organizadora ate a territorial  e depois observadora desta  é que muito temos a fazer e acima de tudo precisamos “ sofisticar” a nova forma de combate ao racismo, onde suas demandas são validas contanto que seja eu  mulher não negra a ditar as regras , a realizar ou estar no comando.E ai o grito dado  lá atrás ecoa entre meus ouvidos e percebo que ser mulher preta vai alem da cor de pele, de estar organizada em um agrupamento politico e que definitivamente o que me move  não é o movimento feminista, mas as  mulheres negras.
Percebo  que  podemos caminhas por trilhas diferentes,mas temos que nos  encontrar  no final,pois estas por mais que sejam aliadas em alguns instantes sempre serão mulheres  brancas. Como diz minha amiga Sueide Kintê o encontro de nossos caminhos e trilhas  promove  a famosa Pororoca negra ,isto acontece por  nos identificarmos, reconhecermos   e acima de tudo  por  vim de  uma outra educação do que vem a ser feminismo e portanto  a grande Pororoca que só nós mulheres negras produzimos é o que incomoda e sempre incomodou a estas hoje dominantes , afinal a pororoca remexe o que esta colocado e resignifica seus lugares  . Agradeço a Lindinalva de Paula  minha amiga , a Iraildes Andrade minha mãe espiritual,  a Maria Martins minha mãe biologica que quando eu nem sabia o que era politica sempre direcionou a vida de minha  familia com garra e ousadia, agradeço a elas  e obviamente ao movimento de mulheres pretas, por me fazer problematica.Afinal  eu tenho lado e tendo lado nem sempre vamos agradar.
Como saldo final desta conferência acredito que foi um espaço importante para que eu e muita militante negra  jovem entenda as nuaçes da disputa politica nesta  falácia chamada democracia racial . Na minha concepção go solidariedade e compromisso social para mim só  existe se dividimos o poder,não adianta encher as secretarias de governo de homens e mulheres negras se estas não mandam em nada,não adianta se dizer parceira se na hora de democratizar de fato procuram nos destruir nos bastidores. Portanto a mim não contempla a solidariedade e o discurso de igualdade, não me contempla peças com pessoas negras,não me contempla representações negras em mesas se na hora da decisão a mesa continua sendo branca e não estou falando somente da toalha.

Luciane Reis, Yaó de Oxumaré,Publicitária,futura Jornalista,integrante do Instituto Mídia Étnica e acima de tudo militante politica  e de mulheres.

Art. 1o Fica assegurado às pessoas transexuais e travestis, nos termos desta portaria, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.

Diário Oficial da União.
No 222, segunda-feira, 21 de novembro
de 2011

PORTARIA No 1.612, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
o disposto no Art. 5o, da Constituição Federal, e
CONSIDERANDO a Portaria no 223 de 18 de
maio de 2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
CONSIDERANDO os princípios dos
direitos humanos consagrados em instrumentos internacionais, especialmente a Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo,
Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata
(Dur-
ban, 2001);
CONSIDERANDO as propostas de ações
governamentais contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 elaborado em 2010
(PNDH 3) relativas ao Eixo Orientador III: Universalizar Direitos em um Contexto de
Desigualdades;
CONSIDERANDO o Programa de Combate à
Violência e à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Transgêneros, Transexuais e
Bissexuais e de Promoção da Cidadania Homossexual, denominado
"Brasil Sem Homofobia";
CONSIDERANDO o Plano Nacional de
Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Transgêneros e Transexuais - PNLGBT;
CONSIDERANDO as resoluções da
Conferência Nacional de Educação - Conae 2010 quanto ao gênero e a diversidade sexual;
CONSIDERANDO a Portaria 233, datada de
18/05/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Mpog, que
estabelece o uso do nome social adotado por travestis e transexuais
às/aos servidoras/es públicas/os, no âmbito da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fun
dacional; e
CONSIDERANDO o compromisso deste
Ministério de desenvolver unidades em sua estrutura para o tratamento das questões de
educação em direitos humanos, resolve:

Art. 1o Fica assegurado às pessoas
transexuais e travestis, nos termos desta portaria, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos
e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.
§ 1o Entende-se por nome social aquele
pelo qual essas pessoas se identificam e são identificadas pela
sociedade.
§ 2o Os direitos aqui assegurados
abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a
esta Pasta a regulamentação da matéria dentro da sua esfera de competência.

Art. 2° Fica assegurada a utilização
do nome social, mediante requerimento da pessoa interessada, nas seguintes situações:
I - cadastro de dados e informações
de uso social;
II - comunicações internas de uso
social;
III - endereço de correio eletrônico;
IV - identificação funcional de uso
interno do órgão (crachá);
V - lista de ramais do órgão; e
VI - nome de usuário em sistemas de
informática.
§ 1o No caso do inciso IV, o nome
social deverá ser anotado no anverso, e o nome civil no verso da identificação funcional.
§ 2o A pessoa interessada indicará,
no momento do preenchimento do cadastro ou ao se apresentar para o atendimento, o
prenome que corresponda à forma pela qual se reconheça, é identificada,reconhecida e denominada por
sua comunidade e em sua inserção social.
§ 3o Os agentes públicos deverão
tratar a pessoa pelo prenome indicado, que constará dos atos escritos.
§ 4o O prenome anotado no registro
civil deve ser utilizado para os atos que ensejarão a emissão de documentos oficiais, acompanhado do
prenome escolhido.
§ 5o Em 90 (noventa) dias devem ser
tomadas as medidas cabíveis para que o nome social passe a ser utilizado em todas as situações
previstas nesta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação.

FERNANDO HADDAD

* * *

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=67&data=21/11/2011

O CUMULO DO ABSURDO ACONTECE EM ARAGUAINA

Créditos da Foto: Ilustração

Foi aprovado na manhã dessa segunda-feira, 07, na Câmara Municipal de Araguaína, o projeto de Lei n° 048/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da leitura de versículos bíblicos na abertura do dia letivo. Após a sansão do prefeito Valuar, fica sendo obrigado a todos os professores do Município a ler para a turma um trecho da Bíblia antes do início da aula.

Segundo o autor do projeto, vereador Mané Mudança (DEM) a pratica da leitura da Bíblia é “muito importante para as crianças e para os mestres, a fim de que eles possam ler e refletir” sobre ensinamentos para a vida e valores cristãos. Mudança ainda lembrou que antes das Sessões da Câmara Municipal, todas as vezes, a leitura de um versículo é obrigatório.

O vereador Aldair da Costa, mais conhecido como Gipão, também comungou do mesmo pensamento, elogiou a iniciativa do colega e ressaltou as verdades bíblicas como indispensáveis para a construção de uma sociedade mais unida. “Através de um filho que ler a Bíblia na escola, o pai também pode passar a ler. Conheço muitas pessoas que estavam perdidas, mas ao conhecer a palavra de Deus foram transformadas”, testemunhou o parlamentar.

Para alguns teóricos, a obrigatoriedade da leitura de livros (literatura) religioso é uma forma de imposição e domínio de um segmento religioso, pois nem todos tem a Bíblia como principio de prática e Fé. Porém, como o Brasil, historicamente, é conhecido como um cristão, a medida deve não enfrentar muita resistência por pais e alunos, que receberão a imposição.