ATA DE REUNIÃO - reunião do Comitê Estadual Técnico de Promoção da Equidade em Saúde, DO RN...

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

COORDENADORIA DE PROMOÇÃO À SAÚDE

SUBCOORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

ATA DA REUNIÃO

Aos 26 de julho de 2017, às 08:30 horas, aberta no auditório da Casa da Cidadania, situado na Avenida Campos Sales, nº 481 , Petrópolis, a reunião do Comitê Estadual Técnico de Promoção da Equidade em Saúde, tendo sido coordenado pela Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação -SIEC, a senhora Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva e demais técnicos da equipe, compareceram técnicos da SUAS (Saúde do homem e da mulher), SUVIGE, ENSP/FIOCRUZ, I, II, III, V URSAPs, representantes da COEPPIR, FETARN, CES/RNP-RN, Axé Ilê Bogunde, representante indígena Tapará, Rede Mandacaru, Comissão do Terreiro do RN, CODEM/SEJUC. Em seguida, iniciou-se a reunião, com as boas vindas da senhora Carmosita Nóbrega, explicando o motivo do convite, que seria a reestruturação da composição do comitê e tomar conhecimento das demandas dos diversos segmentos. Na sequência, a técnica da SIEC, Frankleide Mota conduziu um momento de acolhimento, orientando um relaxamento, dando ênfase para cada participante refletir sobre a motivação do encontro. Foi dada a palavra à técnica da ENSP/FIOCRUZ, Virgínia da Silva Corrêa, a qual apresentou a proposta de uma pesquisa encomendada pela Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Oswaldo Cruz, sobre o Comitê de equidade e um estudo que busca casos exemplares na gestão participativa. Para tanto, a técnica propôs entrevistar uma das entidades presentes para relatar as potencialidades e dificuldades do comitê. Ela relatou que em breve haverá uma agenda em Brasília para apresentar a pesquisa, elaborada em 03 artigos: Plano piloto da pesquisa no Rio de Janeiro, artigo sobre a pesquisa e um terceiro artigo integrando os 03 itens. Após, a subcoordenadora da SIEC, Carmosita fez um breve relato sobre o histórico do comitê, as reuniões realizadas em 2016 com representantes de alguns membros e as visitas realizadas nas comunidades em 2017, finalizou destacando a importância de fortalecer o comitê. A seguir, Esdras Rodrigues Gurgel, representando o CES e a RNP/RN teceu comentários sobre a confusão entre equidade e igualdade, as patologias que afetam as comunidades da equidade, para mapear e monitorar esses comitês. Para Esdras, as indicações devem partir das entidades mais atuantes, não fossem apenas de uma causa interna, não trazer uma particularidade, mas o geral como: doenças que afetam as mulheres lésbicas, o envelhecimento que atinge a esses grupos como a hipertensão e o diabetes. Após, Maria Lúcia da Rocha, representando o Axé Ilê Bogunde, destacou sobre o compromisso de cada segmento no comitê e informou que os povos de terreiro são abandonados, perseguidos e carentes. Na sequência, Carmosita falou que é preciso aproximar as políticas públicas e lutar pelos segmentos. Aproveitou para solicitar a regional para que tenha um educador acompanhando as visitas realizadas pela SIEC nas comunidades. O educador da I URSAP, Gilmar Matias de Barros, considerou um bom trabalho a realização das visitas na I região, com o surgimento de algumas demandas. O senhor Fernandes José, representante da Rede Mandacaru e a Comissão de Terreiro do RN, começou citando que os povos de terreiros tem assento neste colegiado. Iniciou informando que os ciganos do estado tem um histórico muito grande, que existem vários povos que vivem em situação de vulnerabilidade social. A mobilidade é muito própria da cultura cigana. Em seguida, enfatizou que “as cadeiras rodam”, existem muitos problemas, sem orçamento para as políticas de igualdade social torna-se difícil discutir esta questão. A seguir, Adna Lígia, representante da CODEM/SEJUC, sintetizou as diversas ações desenvolvidas pela SEJUC, como a criação do comitê de combate à tortura e atuação no que se referem às visitas, às palestras e capacitações por meio dos seminários. Com relação ao Comitê Estadual de Combate a LGBT/Fobia, a reunião ficou agendada para o início de setembro/2017, para efetivar os representantes e as demandas do Comitê. Falou sobre a importância do comitê de equidade ressaltou que a saúde deve estar dentro deste plano. Informou sobre a criação do plano estadual para mulheres lésbicas, bissexuais, mulheres trans e homens trans. Já existe um decreto que abrangerá várias áreas: educação, saúde, assistência social e habitação. Concluiu que “nada está fora da caixinha; todos estão dentro da caixinha”. Retomando a discussão central da reunião, Edras Rodrigues questionou: “eu represento? Tenho autonomia? Tenho capilaridade para conversar com outros pares?” Virgínia da Silva ressaltou que para fortalecer o comitê de equidade é necessária uma articulação institucional junto com os segmentos, citou a importância de dotação orçamentária para trazer as pautas das comunidades, transversalizar as demandas, construir e rever as prioridades com base nas informações que as áreas irão repassar. Destacou a questão da formação/educação popular para sensibilizar os profissionais de saúde nos municípios, com relação à saúde das comunidades, observando a forma como são atendidos, levando em conta as particularidades. Enfatizou a conquista do diálogo institucionalizado e o fortalecimento entre segmentos e a gestão. Foram retirados os seguintes encaminhamentos: 1) com base na portaria 293/2013, encaminhar para os segmentos com prazo determinado, a indicação de um representante para fazer parte do comitê; 2) a representatividade estadual enviar um ofício constando indicação de um representante e enviar cópia para os demais membros; 3) publicar no diário oficial a proposta da composição do comitê por meio de uma portaria de chamamento, com prazo para indicação dos nomes; como não tem regimento interno, se tiver duas faltas nas reuniões, convida-se outra entidade para compor o mesmo; a entidade que tem assento indicará quem vai representá-la; 4) para facilitar a comunicação é necessário a criação do grupo de whatsapp; 5) solicitar uma pauta com a secretária do Gabinete Civil do RN, a senhora Tatiana Mendes Cunha; 6) atualizar o cadastro das ongs, redes,e movimentos para desenvolver o trabalho; 7) interiorizar os programas por meio da CIR/regionalização. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente ata da reunião, que segue assinada pela subcoordenadora da SIEC e pelos demais presentes, conforme lista de presença em anexo. 

Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva

Subcoordenadora da SIEC

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