Nota de repúdio racismo institucional: “REBELE-SE CONTRA O RACISMO”. SAO GONÇALO DO AMARANTE - RN BABA ADELINO

COMISSÃO DE TERREIROS DO RN - “PCTMA”

FONSAPOTMA RN

FÓRUM DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 

ÉTNICO RACIAL

REDE MANDACARU BRASIL

Nota de repúdio racismo institucional:

“REBELE-SE CONTRA O RACISMO”.

A COMISSÃO COLEGIADA DE RELIGIOSAS (OS) AFROBRASLEIROS, AFROAMERÍNDIOS E AFRICANOS E POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DO RN “Comissão de povos de terreiro do RN”, FONSAPOTMA RN – FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN E REDE MANDACARU BRASIL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E comunidades e povos tradicionais e da diversidade e entidades AFINS... Órgãos, movimentos e povos autônomos e colegiados, vem a público REPUDIAR o racismo institucional que recentemente explicitado nas falas de servidores públicos no exercício de suas funções (inclusive vossa senhoria o senhor prefeito do referido municipio) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN, vale salientar um dos polos culturais mais rico em diversidade e cultura do nosso estado RN. Em junho 2018, o Sr. prefeito do referido muncipio e mais alguns de seus auxiliares e correligionários e assessores em radio local do referido município bem como imagens e comentários e videos compartilhados em redes sociais, midias e jornais inclusive nacional, ironizando e debochando fazendo uso de palavras laxas e espurias onde o mesmo classificou como “feitiçaria, macumba, catimbo, AMEAÇAS e outas palavras mais que segundo Vsa. Prefeito o atraso em obras públicas no referido município eram por ato de macumba e feitiçaria, obras do demônio e que os mesmo iria encontrar o feitticeiro responsavel pelas mesmas emitindo assim uma caça a macumbeiro, catimbozeiro no municipio de São Gonçalo do Amarante – RN.

“Em entrevista a uma emissora de rádio local o prefeito de São Gonçalo do Amarante Vsa. Paulo Emídio (PR) atribuiu o atraso de obras naquele município a um suposto catimbó. “Haveremos de acabar com esse catimbó, descobrir o feiticeiro e mostrar para a população”, disse o gestor de forma bastante convicta. Outro ponto é a chacota e deoboche e AMEAÇAS SUAS E DE SEUS correligionários e assessores que no video mais sim suas vozes entoando em coro nome do referido Babalorixa “Pai Delino de Xango”. As declarações do Sr. prefeito viralizaram nas redes sociais e viraram motivo de chacota e deboche e ataques e constragimentos coletivos aos PCT (POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA) E BEM COMO AO RELIGIOSO em varias mídias sociais.

“http://redenews360.com.br/2018/06/prefeito-de-sao-goncalo-do-amarante-atribui-atraso-de-obras-a-catimbo-e-garante-que-vai-descobrir-o-feiticeiro/”.

“Como fora evidenciado em várias matérias assim publicizadas em midas sociais inclusive em mídia nacional entre outros e não como obras publicas inacabadas por incopetência de seus gestores e ordenadores de despesas emfim da própria maquina pública em suas esferas e perrogativas e não a auferir assim a culpalbilidade a um religioso de matriz africana e ou assim a nossas formas de culto, pasmem a todas e todos Vsas.” Apontamentos sobre discriminação a negros e povos de matriz africana e afroamerindios e afrobrasileiros e seus cultos e formas religiosas epistemologicas milenares. Isso tudo se deu em programa gravado e compartilhado a tom de deboches e ironias e ameças e bem como ataques a povos tradicionais e ao religioso babalorixa Adelino ty Aira vale salientar que o mesmo e liderança religosa local e atualmente tem assento inclusive no conselho de cultura deste municipio, além do mesmo ser sacerdote do culto de matriz africana sendo a quarta geração familiar neste muncípio, nascida e criada e residente nesta localidade por nome Santo Antonio dos Barreiros – distrito do referido município de São Gonçalo do Amarante – RN, é salutar em externar nosso repudio e com tristeza então mais uma vez em terras POTIGUARES E JUNTO AOS povos tradicionais de matriz africana do RN (PCTMA) e para os movimentos sociais organizados, visibilizar e denunciar o racismo no país através de diversas ações públicas. Certamente, os casos citados não são isolados e refletem o racismo institucional velado e estruturante de uma realidade de desigualdade e discriminação na sociedade brasileira. Principalmente quando externado por autoridade competentes e eletivas que deveriam ter o respeito e as devidas garantias públicas aos quais proferem seu mandato eletivo e público de autoridade máxima municipal como prefeito eleito em pleno gozo de seus mandato eletivo, Tais casos trazem ao debate público a preocupação com a responsabilidade ética de servidores públicos e a necessidade de se enfrentar o racismo dentro das instituições. A Lei 7.716 define os crimes de preconceito racial e determina, por exemplo, a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Importante destacar que a legislação aplica-se independentemente de o crime ter sido cometido online ou offline. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece, no Caput de seu Artigo 2º, que “a disciplina no uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão”, também determina as regras em que essa liberdade pode ser limitada: em respeito aos “direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais”. Ou seja, a liberdade de expressão, no mundo offline e também online, está sujeita a restrições para a garantia de direitos fundamentais ou como não atraves de rádios em conseção pública como fora o referido caso após também publicizado em massa vias vários canais midiaticos expondo ainda mais o referido religioso e bem como todos os povos de matriz africana ora em voga.

“REBELE-SE CONTRA O RACISMO”...

A COMISSÃO COLEGIADA DE RELIGIOSAS (OS) AFROBRASLEIROS, AFROAMERÍNDIOS E AFRICANOS E POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DO RN “Comissão de povos de terreiro do RN”, FONSAPOTMA RN – FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN E REDE MANDACARU BRASIL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E comunidades e povos tradicionais e da diversidade e entidades AFINS… Entidades de combate ao racismo, pela superação do capitalismo e por justiça social, compreende que as práticas seculares racistas e machistas, xenofobicas e homofobicas e intolerantes e patologicamente preconceituosas, cristalizaram-se e continuam consolidando a opressão e a intolerância na sociedade. Para que estas questões sejam superadas é necessário que se fortaleça a luta pela equidade social e econômica. Diante do exposto, Nós entidades e entes povos tradicionais de matriz africana do RN estamos a público reafirmar:

1. Que políticas de reparação para diminuir com as desigualdades sócio e étnicas são necessárias e urgentes, visto que a disparidade sócio-econômica está intimamente ligada com a omissão histórica do poder público, relutante em adotar e instituir de forma continuada, políticas públicas reparadoras, contemplando a população negra que, ao romper das décadas, foram sempre tratadas à margem de toda e qualquer atitude pública de inclusão social; DIGA-SE A EXEMPLO OS CONSELHOS e ORGÃOS DE IGUALDADE RACIAL E ESTATUTO DE POLITICAS PUBLICAS DA IGUALDADE RACIAL, OS COMITES DE EQUIDADE NA SAÚDE E ASPN, LEIS MUNICIPAIS DE IGUALDADE RACIAL E BEM COMO OS PLANOS AFIRMATIVOS DE MATRIZ AFRICANA NA CULTURA E NOS DIVERSOS E AMPLOS SEGMENTOS SOCIAIS A APLICABILIDADE DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08 NA EDUCAÇÃO ALÉM DO PRÓPRIO DECRETO DOS POVOS TRADICIONAIS DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

“Segundo o artigo 3 º do decreto, povos e comunidades tradicionais "são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição”.

2. Mesmo com o avanço da legislação anti-racismo – a exemplo citamos as Leis “Lei Caó”: igualdade racial e intolerância religiosa X injúria racial à Lei 7.716/1989. REFORÇADA PELA LEI 9.459/97 . Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Lei s) e Nº. 9.459/97 (Lei Paim) , como também o artigo 140 do Código Penal Brasileiro e a Constituição Federal, cujo artigo 3º, inciso IV, tem como objetivo fundamental a promoção do bem de todos, sem preconceito de raça, assim como, o seu artigo 5º, que estabelece igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, as práticas racistas e por marcadores físicos ainda se manifestam em normas práticas e comportamentais discriminatórias, adotadas no convívio social, principalmente no mundo do trabalho, NAS ESCOLAS E NAS FAMÍLIAS E COMO NÃO NOS DIVERSOS ENTES E ENTIDADES DA SOCIEDADE. Estas práticas são frutos da ignorância, da ideologia PERVERSA E PERVERTIDA. Equivocada do racismo e preconceito e da falta de respeito com o semelhante que, veementemente, a COMISSÃO DE TERREIROS E REDE MANDACARU BRASIL E O FONSAPOTMA RN combatem;

3. A superação do racismo estará longe de acontecer enquanto existir gestores (as) sejam públicos e ou privados com posturas e atitudes racistas, discriminatórias, intolerantes e truculentas, aprofundando cada vez mais o “fosso abismal” do Racismo Institucional e institucionalizado nos diversos entes e entidades de nosso BRASIL E NO MUNDO, postura com a qual a NÓS não coadunamos;

4. O Racismo Institucional acontece sempre que há o autoritarismo exarcebado e rompantes arrogantes dos gestores da administração pública e ou privada nas relações com seus iguais e ou subordinados, sejam eles negros, indígenas, periféricos, ribeirinhos, caboclos, mestiços, sejam elas e eles “brasileiros e brasileiras” e segmentos sociais historicamente excluídos, considerando cargo/função, de forma ofensiva e agressiva, tratando servidores, fornecedores e usuários e munícipes com desigualdade, fato corriqueiro, sobretudo, com funcionários da limpeza pública e dos serviços gerais, negros e caboclos em sua grande maioria;

5. Neste sentido, nós PCTMA estamos a solicitar a VSAS. da gestão municipal ESTADUAL E FEDERAL ALÉM DE ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E MINISTÉRIOS PÚBLICOS, SEJUC, INTITUIÇÕES DE ENSINO NAS DIVERSAS MODALIDADES E NÍVEIS, SECRETARIA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, CÂMARAS DE VEREADORES E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEMAIS ENTES E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ações realmente concretas, necessárias e justas, para o completo cumprimento das Leis que envolvam o conjunto da administração municipal, em suas secretarias, fundações, autarquias, coordenadorias e assessorias, para o rompimento, pela raiz, de atitudes de naturalização racista, extinguindo, em definitivo, o Racismo Institucional; Por isto posto, e considerando o fato lamentável envolvendo uma autoridade da gestão municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, em relação à prática de racismo, PRECONCEITO E OUTRAS PRATICAS QUE CONSIDERAMOS NOCIVAS E CRIMINOSAS, externarmos pos a nossa INDIGNAÇÃO e REPÚDIO pelo ocorrido, bem como, orientar a todo cidadão e cidadã, no sentido de estar sempre atento, para denunciar toda e qualquer forma de racismo, registrando ocorrência na delegacia de polícia e denunciando nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, fatos inaceitáveis desta natureza. Denúncia e punição são formas de combater a discriminação e atos racistas.

“O racismo institucional é justamente o elemento que quando negado inviabiliza seu enfrentamento e erradicação. Com isso o povo preto se vê constantemente aleijado de seus direitos constitucionais e exercício de sua cidadania plena. A ausência desse reconhecimento pela “sociedade” é nítida visto suas posições inflexíveis.

Reforçamos a posição de nossas instituições A COMISSÃO COLEGIADA DE RELIGIOSAS (OS) AFROBRASLEIROS, AFROAMERÍNDIOS E AFRICANOS E POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DO RN “Comissão de povos de terreiro do RN”, FONSAPOTMA RN – FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN E REDE MANDACARU BRASIL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E comunidades e povos tradicionais e da diversidade e entidades AFINS... no sentido de promover e fortalecer políticas publicas que contribuam para reverter os efeitos do racismo e do machismo, e reconhecemos que, mesmo diante de tantos avanços no acesso a direitos e oportunidades, ainda há muito a ser feito, sobretudo no campo das lutas simbólicas.

lançamos então um apelo à sociedade Potiguar e Norteriograndense do NORTE, brasileira para repudiar atos de racismo e xenofobia, homofobias e quaisquer outros atos patologicos e insanos que promovem a discordia e não equidade e não cumprimento eficiente da nossa constituição brasileita em voga, que ocorreram contra religiosas e religiosos, principalmente matriz africana.

Somos uma sociedade multiétnica formada pelo esforço de todos aqueles que acreditavam poder realizar seus projetos de vida e assim o fizeram. Não podemos negar esse legado, pois se assim o fizermos estaremos ultrajando a memória de todos os brasileiros e brasileiros em toda a nossa diversidade etnica que aqui já estavam e que aqui chegaram e como não de nossos antepassados.

Por meio desta nota, viemos ratificar nosso compromisso irrevogável com o enfrentamento à intolerância religiosa e exigir o respeito às religiões de matriz afro-brasileira, afroameirndia e africana. É preciso que se entenda, de uma vez por todas, que o preconceito, discriminação e violência contra os espaços e os adeptos dessas religiões é crime (Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997), e que esses tipos de episódios não são aceitáveis nem condizentes com uma democracia.

Por fim, vale ressaltar uma última coisa em relação à intolerância religiosa:

Não passará impune!…

“MEXEU COM UM MEXEU COM TODAS E TODOS NÓS FSM 2018 SALVADOR – BAHIA – BRASIL”.

“COMISSÃO COLEGIADA DE RELIGIOSAS (OS) AFROBRASLEIROS, AFROAMERÍNDIOS E AFRICANOS E POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DO RN “Comissão de povos de terreiro do RN”, FONSAPOTMA RN – FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS DE MATRIZ AFRICANA DO RN E REDE MANDACARU BRASIL ...”.

Yalorixa Francisca Luciene D*Togun

COMISSÃO DE TERREIROS DO RN - “PCTMA”

Coordenação executiva Colegiada FONSAPOTMA

084 98802 5688

Yalorixa /Indigena (Potiguara do Amarelão) Maria Soares D’Xoroque

COMISSÃO DE TERREIROS DO RN - “PCTMA”

Coordenação Colegiada REDE MANDACARU BRASIL

084 988761566

Omo Orisa Fernandes José Òsáàlá – Babalorixa

COMISSÃO DE TERREIROS DO RN - “PCTMA”

Coordenação Executiva Colegiada FORUM ERER

084 988035580