PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES TRANFORME E SUA CONTRIBUIÇÃO EM UMA AÇÃO SOCIAL - DOE QUALQUER VALOR

CONTRIBUA: 9314 ITAU - 08341 2 NUMERO DA CONTA CORRENTE - deposite qualquer valor

FAÇA UM GESTO DE CARINHO E GENEROSIDADE DEPOSITE EM NOSSA CONTA CORRENTE ITAU AG; 9314 C/C 08341 2

CONTRIBUA QUALQUER VALOR PAG SEGURO UOL OU PELA AG: 9314 CONTA 08341 2 BANCO ITAU

segunda-feira, 23 de março de 2015

REPRESENTAÇÃO / MANIFESTO ELABORADO POR INSTITUIÇÕES RELIGISOSAS, SACERDOTISAS E SACERDOTES, ADEPTOS, ATIVISTAS E CIDADÃOS CONTRA A CONTINUAÇÃO DE PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA/DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA... EXMO. SR. DR. PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - PRDC/PGR/MPF NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


REPRESENTAÇÃO / MANIFESTO ELABORADO POR INSTITUIÇÕES RELIGISOSAS, SACERDOTISAS E SACERDOTES, ADEPTOS, ATIVISTAS E CIDADÃOS CONTRA A CONTINUAÇÃO DE PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA/DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA...
EXMO. SR. DR. PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - PRDC/PGR/MPF NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REPRESENTAÇÃO / MANIFESTO ELABORADO POR INSTITUIÇÕES RELIGISOSAS, SACERDOTISAS E SACERDOTES, ADEPTOS, ATIVISTAS E CIDADÃOS CONTRA A CONTINUAÇÃO DE PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA/DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS:
PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA CONTRA OS “GLADIADORES DO ALTAR”, E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA E RACISMO INSTITUCIONAL.

Por décadas a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) promove um massacre cultural e religioso contra as Religiões Tradicionais de Matriz Africana, perpetrando uma contínua, incansável, declarada e brutal perseguição através dos meios de comunicação social. A IURDCO E OUTRAS DENOMINAÇÕES CONHECIDAS COMO “EVANGELICAS” promove o ódio religioso e através da bancada “evangélica” no Congresso Nacional estimula o fundamentalismo nas instâncias legislativas de nosso país, atentando contra o princípio constitucional que garante a laicidade do Estado.
Os principais alvos da IURD são o Candomblé, O Tambor de Mina e a Umbanda, Jurema, religiões brasileiras edificadas com base nas tradições milenares de culto aos Orixás, N’kisis e Voduns e mestres e mestras e caboclos, responsáveis pela preservação e difusão da cultura africana no país. Religiões estas que serviram de instrumentos de resistência e resiliencia para o povo negro,  povo brasileiro e contribuíram de forma significativa para a cultura e identidade do Brasil e de Africa. No entanto, o prejuízo vai muito além da desvalorização cultural e religiosa deixada pelos africanos no país. Para as comunidades tradicionais de matriz africana, os danos causados são incalculáveis, atingindo desde os seus espaços sagrados, que são destruídos e fechados,vilipendiados, depedrados, denegridos em varias instancias e  até a processos criminais, como o repercutido caso que levou a óbito a Ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, em 1999, e tantos outros frequentemente noticiados em jornais.
As comunidades tradicionais de matriz africana não revidam estes ataques com base nos seus próprios dogmas de respeito a vida e à convicção de que a paz, a fraternidade, a irmandade e o amor nos garantem estar de fato ligados em harmonia com o poder superior. Acreditamos ainda que compartilhamos a crença em um mesmo Deus, único e onipotente, senhor de todo universo, porém, por uma diferença cultural, o chamamos de Olodumare, e isto igualmente nos faz irmãos na fé. De forma pacífica, na tentativa de coibir os ataques da IURD e outras comunidades ditas “evangélicas”,  contra os Povos de “Santo” Orixa, Inkice, Vodunsci, caboclo, reivindicamos diariamente o direito constitucional da liberdade religiosa, lutamos por políticas públicas e buscamos o diálogo inter-religioso, contudo sem lograr o devido êxito. A IURD e outras comunidades ditas “evangélicas” continuam oprimindo as Religiões de Matriz Africana, munida de uma imensa fortuna, de poder político e agora de um exército, que poderá levar a Umbanda e o Candomblé, tambor de Mina e Jurema a vivênciar uma releitura da santa inquisição.
Nos últimos dias, foram publicados vídeos de uma recente iniciativa da IURD e outras comunidades ditas “ evangélicas”, os Gladiadores do Altar. Em meio a pregações lotadas, adentram ao culto dezenas de rapazes, trajados uniformemente, marchando e repetindo palavras de ordem, com evidente inspiração militar. Segundo informações da própria IURD, os Gladiadores existem há somente dois meses – desde janeiro deste ano – e nesse curto período, já agregaram mais de 4 mil jovens. Se as cenas do “exército de evangelizadores” já são assustadoras no ambiente controlado das igrejas, há que se imaginar o que esses “soldados da fé” podem fazer nas ruas, longe da vigília de seus “comandantes-pastores”.
A mistura explosiva entre fé e força produz resultados imponderáveis. O Povo de “Santo”,  Orixa, Inkice, Vodunsci, caboclo,  vitimado por tantos atos de violência perpetrados por pastores da IURD e seus fiéis, não tem condições de “pagar para ver”, até porque, são obviamente previsíveis os desdobramentos dessa iniciativa irresponsável: o fortalecimento de um ideário de ódio contra tudo e todos que não se conformam à pregação estreita da IURD – nas quais se enquadram também outras religiões, os povos indígenas, a população LGBT e grupos com ideologias libertárias e da diversidade e da inclusão.
No plano internacional o tema da intolerância religiosa não poderia ser mais atual. O mundo assiste atônito à escalada de movimentos paraestatais militarizados criados a partir de leituras fundamentalistas de textos “sagrados” e  religiosos. É este o caso do Boko Haram, na Nigéria, e do Estado Islâmico, na Síria. Supostamente seguindo mandamentos religiosos, esses grupos sequestram, matam e torturam quem não se converte à sua fé, numa estratégia de expansão religiosa fundada na violência e no mais completo e sórdido desrespeito à diversidade. Muitos poderão dizer que exageramos ao comparar os tais “Gladiadores” com extremistas islâmicos, mas e resposta é simples: não é exagero. Trata-se de uma preocupação fundada em experiências reais que demonstram que o fundamentalismo religioso, quando aliado simbólica ou objetivamente a um ideário de violência, pode despertar uma energia incontrolável e destruidora, intransigente e emburrecedora.
Assim, não podemos permitir que essa iniciativa se expanda e se consolide. A liberdade de consciência e de crença, garantida em nossa Constituição, não pode servir de guarida para atos de intolerância e de violência, e, no caso concreto, nos parece que esse direito fundamental colide com outro dispositivo elencado no mesmo artigo 5º da Carta Magna – a vedação de organização paramilitar, que configura crime previsto em nosso Código Penal (art. 288-A). A conceituação de organização paramilitar pode ser depreendida de julgados e da doutrina jurídica, embora não haja uma definição legal clara. Podemos defini-la como associações de civis armados, organizadas a partir de ideologia política, ideológica ou religiosa, com estrutura semelhante à militar. O comportamento e uniformização dos Gladiadores revela, de forma evidente e alarmante, a estruturação de um embrião paramilitar. É certo que até agora, não há evidências de que disponham de armamentos, mas igualmente não há evidências de que não os tenham. É possível que entre esses 4 mil jovens se encontrem pessoas com treinamento militar prévio, ou mesmo pessoas com porte de arma de fogo e outros tipos de armas.
Diante de tamanha incerteza sobre os objetivos dessa organização, sobre a sua natureza, o real controle que a Igreja conseguirá exercer sobre esses jovens e da possibilidade palpável de que essa alegoria se converta em ódio e violência real, CONCLAMAMOS os líderes religiosos de todas as tradições, a sociedade civil organizada, a classe política, as instituições democráticas e todos aqueles comprometidos com a consolidação do Estado Laico a se manifestarem veementemente contra a manutenção das atividades dos “Gladiadores da Fé”, organização que abertamente atenta contra o Estado Democrático de Direito e que deve ser suprimida antes que se torne uma força incontrolável, que produza agressão, dor e morte.
“Senhor, tu que és autor da vida e consumador da fé, guia-nos em nossa jornada, e nos ajuda a ficar de pé, combater o bom combate, completar a carreira e guardar a nossa fé. Diante das nossas dificuldades, não nos deixe esmorecer. Somos homens de caráter, escolhidos pelo senhor, para dar vida em favor dos perdidos e façamos com amor. Temos força, coragem e determinação para nunca fracassar no cumprimento da nossa missão. Graças ao senhor, hoje estamos aqui, prontos para batalha, e decididos a te servir, somos gladiadores do teu altar, isso é uma decisão, todos os dias enfrentamos o inferno, confiantes na tua santa proteção. Eterno é o senhor que nos ama, e a ti pertence o sucesso de nosso trabalho, pois teu é o reino, o poder, a honra e a glória para sempre, amém” – Oração proferida pelos Gladiadores do Altar, da IURD
Diante do sofrimento que vivemos, do contexto brasileiro permeado de intolerância religiosa, da herança execrada do período escravocrata e do preconceito racial, racismo institucional,  rogamos às Autoridades Brasileiras um maior direcionamento de políticas públicas para assegurar os nossos direitos enquanto comunidades religiosas e tradicionais, assim como o reconhecimento das nossas contribuições para a formação cultural do Brasil, como a efetiva implementação da Lei 10.639/03 e 11.645/08. Do mesmo modo, diante das evidências aqui apresentadas, solicitamos ao Governo Brasileiro que tome as providências necessárias para investigar rigorosamente como, por que e com qual finalidade os Gladiadores do Altar foram criados. E, caso seja constatada a incitação ao ódio e à violência física, psicológica e moral, pedimos que seja minucioso e criterioso na aplicação da Lei.
Por fim, os subscritores do presente entendem, S.M.J., e em tese, que além dos instrumentos internacionais de proteção de direitos humanos fundamentais, com recorte étnico, racial cultural e religioso, e a legislação interna nacional constitucional e infraconstitucional, não por ser um instrumento de perseguição politico-ideológico, mas como uma ferramenta, hermeneuticamente entendida - busca dos sentidos segundo a perspectiva gadameriana - em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas, que a legislação infraconstitucional a ser aplicada no caso, não é o Código Penal , e sim a Lei de Segurança Nacional. Veja que o objeto do tipo penal do art. 288-A são as organizações criminosas, tais como os esquadrões da morte, as milicias e outras organizações de natureza paramilitar sem contudo serem de natureza politica ou religiosa, isto adveio de um contexto de combate ao crime organizado. Essas organizações Gladiadores do Altar, em tese, tem como desafetos outras religiões, notadamente as afro-ameríndias, e isto traz uma desestrutura do tecido social de tal forma que ameaça o Estado Democrático de Direito. A LSN tipifica a hipótese examinada, E mais: o autor da ação penal é o MPF, pois se trata de crime federal, ou mesmo o Ministro da Justiça , cabendo à Policia Federal a investigação.
LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Disposições Gerais
Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
I - a integridade territorial e a soberania nacional;
Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
Ill - a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
Art. 22 - Fazer, em público, propaganda:
I - de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa;
III - de guerra;
IV - de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
Pena: detenção, de 1 a 4 anos.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço quando a propaganda for feita em local de trabalho ou por meio de rádio ou televisão.
§ 2º - Sujeita-se à mesma pena quem distribui ou redistribui:
a) fundos destinados a realizar a propaganda de que trata este artigo;
b) ostensiva ou clandestinamente boletins ou panfletos contendo a mesma propaganda.
Art. 24 - Constituir, integrar ou manter organização ilegal de tipo militar, de qualquer forma ou natureza armada ou não, com ou sem fardamento, com finalidade combativa.
Pena: reclusão, de 2 a 8 anos
Art. 31 - Para apuração de fato que configure crime previsto nesta Lei, instaurar-se-á inquérito policial, pela Polícia Federal:
I - de ofício;
II - mediante requisição do Ministério Público;
III - mediante requisição de autoridade militar responsável pela segurança interna;
IV - mediante requisição do Ministro da Justiça.
Parágrafo único - Poderá a União delegar, mediante convênio, a Estado, ao Distrito Federal ou a Território, atribuições para a realização do inquérito referido neste artigo.
Além disso a aplicação do disposto no Art. 20 e ss, da Lei n. 7716/89 (Lei Caó).
Em face do exposto, as entidades religiosas e as pessoas que vivenciam as religiões de matriz africana subscrevem o presente, para requerem a Vossa Excelência as seguintes providências:
1) Que seja instaurado um inquérito civil público e criminal para a apuração dos fatos apresentados no texto acima, nas cópias das reportagens jornalísticas impressas da internet, e no dvd contendo as diversas apresentações desses grupos nos programas religiosos patrocinados pela IURD, anexados ao manifesto/representação, quanto à violação dos atos normativos internacionais e nacionais;
2) A realização de uma audiência pública na sede do MPF, objetivando não somente esse fato, mas também, a prática do proselitismo, conversões forçadas ou mediante coação psicológica e ideológica praticadas nos programas religiosos veiculadas nas Tvs patrocinados pela IURD e outras deneminações ditas “evangélicas”. A apropriação e desfiguração e ainda desqualificação de rituais e liturgias das religiões afro-brasileiras e afro-amerindias, objetivando pratica de captação e conversão de fiéis, e as práticas de discriminação religiosa mediante atos, expressões e ritualização de atos considerados como sendo de exorcismo, etc. Bem como o chamamento da diretoria das redes de televisão que veiculam esses programas, considerando a legislação que regula a concessão e o funcionamento dos canais de TVs abertas e fechadas;
3) Após a realização dessas atividades e constada violação da legislação em relação aos fatos denunciados, a propositura de um termo deajustamento de conduta com a IURD e as TVs para acabarem com os fatos denunciados, além de reservar uma parte do horário da programação às religiões afro-brasileiras se expressarem quanto a sua existência e finalidades;
4) Que sejam. Ajuizadas ações de cunho civil e criminal, objetivando a aplicação de sanções penais e civis, tais.como: a) proibição da manutenção desses grupos; b) a proibição da veiculação desses programas religiosos nos moldes que foram denunciados; c) a reserva de horário na grade de programação da TV, em horário nobre, para as religiões afro-brasileiras se posicionaram sobre os fatos narrados; d) a condenação da IURD e da rede de televisão ao pagamento de uma indenização que se destine a criação de um fundo para financiar a produção de mídias diversas contra a intolerância religiosa, bem como a veiculação em jornais, rádios e emissoras de TV’s (abertas e fechadas, de grande circulação e audiência), e ainda a implantação das leis 10.639/03 e 11645/08 (e suas alterações) nas escolas públicas de ensino fundamental e médio; e) a dissolução da IURD e a perda da concessão das redes de rádio e TV do Sistema Record.

Natal/RN, 23 de março de 2015.
ASSINAM A REPRESENTAÇÃO / MANIFESTO:
NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________
NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________

NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________

NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________

NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________

NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________

NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________

NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________
NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________
NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________
Ass: __________________________________________________ NOME E/OU INSTITUIÇÃO:____________________________________________________ CARGO:______________________________:CPF E/OU CNPJ :_______________________ :NACIONALIDADE:_____________;IDENTIDADE:__________________,ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________; ENDEREÇO ____________________________  CEP:__________________

Ass: __________________________________________________

domingo, 22 de março de 2015

ENTENDA A REDE MANDACARU BRASIL A PARTIR DO CONCEITO DE REDES

Em busca do conceito de “Redes”

Aceita por todos como fato presente em nossas vidas, a atuação em rede é algo de que hoje muito se fala. Entretanto, pouco se compreende em termos concretos, o que isto significa. Fala-se em rede de transportes, rede de ensino público, rede de abastecimento, rede elétrica, rede de televisão, rede de lojas; sem que percebamos, utilizamos o termo redes para os mais diversos fins. E é impressionante como se observa uma consistência no emprego do termo para uma multiplicidade de aplicações (LIPNACK & STAMPS, 1992, p. 18).
 Redes são estruturas abertas capazes de expandir de forma ilimitada, integrando novos nós desde que consigam comunicar-se dentro da rede, ou seja, desde que compartilhem os mesmo códigos de comunicação (por exemplo, valores ou objetivos de desempenho). Uma estrutura social com base em redes é um sistema aberto, altamente dinâmico suscetível de inovação sem ameaças ao seu equilíbrio(...). Mas a morfologia da rede também é uma fonte de drástica reorganização das relações de poder (CASTELLS, 2000, p.498).
Para melhor compreensão deste conceito, é preciso visualizar e compreender algumas de suas características.

Principais Características do Trabalho em Redes
Características
O que significa
Horizontalidade
Premissa essencial para uma rede, todos têm a mesmo poder de decisão.
Multiliderança
Não há chefesna rede, mas sim muitos líderes.
Objetivos compartilhados
Não há redes se seus membros não compartilharem os mesmos objetivos e valores.
Livre intercomunicação horizontal
O fluxo de informações é livre entre os membros da rede. Não há censura.
Co-responsabilidade
Todos são co-responsáveis pelo funcionamento da rede, o que requer iniciativa individual.
Democracia
A participação na rede se dá de forma democrática, pautada pela transparência nas relações.
Solidariedade
As redes se contrapõem à cultura do “levar vantagem” e do “guardar pra si”.
Autonomia e empoderamento dos seus membros
Organizar-se em rede pressupõe a busca continuada pelaemancipação de seus membros, sendo portanto um operação de natureza política.
Livre entrada e saída
A rede está sempre aberta à entrada e à saída de participantes.

Conceitos associados ao “organizar-se em Rede”
Quando falamos em Redes, imediatamente trazemos conceitos associados, que fazem parte do repertório desse tipo de organização. Redes são usualmente definidas como um sistema de nós (ou nodos) e elos, termos utilizados para se descrever redes físicas, como a telefônica.
Enquanto fonte ou receptora de informações, uma pessoa é um . Enquanto portadora de informações, fazendo uma conexão entre nós, uma pessoa é um elo. A essência do trabalho em redes reside no relacionamento pessoa-pessoa (LIPNACK & STAMPS, 1992, p. 10).
Além destes dois novos conceitos apresentados (nós e elos), há pelo menos mais dois termos associados consideravelmente inerentes ao trabalho em redes: facilitação e hospedagem.
Para que a rede funcione com certo dinamismo, é necessária a figura do facilitador, ou animador. Cada rede pode ter de um a muitos facilitadores ou animadores, os quais não detêm poderes diferenciados dos demais membros da rede, mas apenas apresentam atributos específicos que os qualificam facilitadores. Eles não coordenam ou comandam a rede, apenas criam condições propícias ao fluxo de informações. Para tanto, necessitam ser reconhecidos pelos participantes da rede como tal.
Com relação ao segundo termo, hospedagem, a rede necessita de facilitadores que por sua vez precisam de alguma estrutura de “suporte” à rede. Como a rede não apresenta (nem deve apresentar) natureza jurídica, trata-se de uma forma de organização que congrega horizontalmente diversas instituições e pessoas. Assim como a rede necessita do papel de facilitadores, ela também necessita ser “hospedada” por alguma ou algumas instituições. Por exemplo, a Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA - atualmente está hospedada no Instituto Ecoar para a Cidadania, uma ONG de SP. Cabe ressaltar que tanto a facilitação quanto à hospedagem de redes é um processo também dinâmico, está sempre mudando conforme as entradas e as saídas de participantes e de acordo com o próprio funcionamento da rede.

Objetivos comuns do trabalho em Redes
Em geral a organização em redes pressupõe compartilhar alguns objetivos em comum: - intercâmbio de informações; - contribuir para formação de seus membros; - criar laços de solidariedade; - realizar ações em conjunto.  Podemos, no entanto, estar dispostos em rede, sem operar em rede. O que faz da arquitetura de rede uma rede é seu modo de funcionamento. No caso que nos importa aqui: um modo de operar que contemple, pressuponha e atualize a autonomia dos membros da rede; que faça da horizontalidade, da descentralização, do empoderamento e da democracia uma ética de operação (MARTINHO, ?, p. 2).

Como se organizar em Rede ?
O primeiro passo para quem deseja organizar-se em rede passa pela necessidade de identificação de objetivos comuns, para que cada membro possa efetivamente sentir-se pertencente à rede. A noção de pertencimento está diretamente vinculada ao conceito de participação. Participar pressupõe sentir-se parte, perceber-se pertence ao grupo, à rede, etc.
Vencido este primeiro passo, é necessária a definição de facilitadores para a rede e onde a mesma estará hospedada. Como vimos anteriormente, a facilitação ou animação é característica básica para o “organizar-se em rede”, juntamente com a hospedagem da rede em si. Um outro conceito associado diretamente vinculado a estes dois é o de Secretaria Executiva. Comumente a instituição que hospeda a rede e que tem pessoas que a facilitam acaba se tornando a Secretaria Executiva da rede.

Algumas tipologias de redes
O trabalho de INOJOSA, 1999 nos aponta algumas tipologias de redes. É possível, segundo ela, “distinguir alguns tipos, segundo as relações entre os parceiros e segundo o foco de atuação” (p. 3)

Tipos de redes, quanto à relação entre os parceiros:
Rede Subordinada, Rede Tutelada e Rede Autônoma
  • Entes são parte de uma organização
  • Existe uma interdependência de objetivos
  • A articulação depende da vontade dos entes
  • Há apenas um lócus de controle
  • Entes têm autonomia mas articulam-se sob a égide de uma organização
  • Rede fica dependente da persistência de propósitos do ente mobilizador
  • Ente mobilizador tende a ficar como lócus de controle
  • Entes são autônomos e articulam-se voluntariamente
  • Pressupõe uma idéia-força mobilizadora
  • A rede é aberta e trabalha por pactuação
  • As identidades dos parceiros são preservadas e é construída uma identidade da rede
  • O controle é compartilhado 
Fonte: INOJOSA, 1999, p. 4-5.

Tipos de redes, quanto ao foco de atuação:Redes de Mercado e Redes de Compromisso Social
  • São redes articuladas em função da produção e/ou apropriação de bens e serviços
  • Visam a complementaridade ou a pontencialização dos parceiros face ao mercado
  • As relações são perspassadas pelos interesses do mercado, e podem oscilar entre cooperação e competição
  • A relação de parceira das redes de mercado tende a ser de subordinação ou tutela
  • São redes que têm como foco questões sociais
  • Visam complementar a ação do Estado ou suprir a sua ausência no equacionamento de problemas sociais complexos, que põem em risco o equilíbrio social
  • As relações nascem e se nutrem de uma visão comum sobre a sociedade ou sobre determinada questão social e da necessidade de uma ação solidária
  • Demanda estratégias de mobilização constante das parcerias e de reedição. 
Fonte: INOJOSA, 1999, p. 6.

WHITAKER (1993) também propõe uma tipologia de redes, mais simplificada. As redes podem interligar somente pessoas; somente entidades; e ambos. Também podem ser de diferentes tamanhos - de uma equipe que trabalhe em rede a uma rede de bairro ou de sala de aula, até uma rede internacional. Podem existir igualmente redes de redes. E dentro de uma rede podem se formar sub redes, com objetivos específicos” (op. cit., p. 8).

O que fortalece a Rede?
  • Tratar as pessoas com respeito e integridade;
  • Oferecer primeiro: alimente sua rede com informações, dicas, idéias, links, indicações, experiências, etc. Isso incentivará aos demais participantes a fazer o mesmo;
  • Reconhecer e agradecer os recursos recebidos;
  • Deixar tudo às claras: promover um processo de comunicação transparente é fundamental para o trabalho em redes;
  • Realizar ações de cultivo: diversas ações podem ser promovidas para articular a rede. Encontros presenciais são importantes momentos de promover integração entre os membros da rede, e devem ser estimulados sempre que possível;
  • Incentivos a articulações regionais: organizações e pessoas de uma mesma região tendem a ter problemas similares e pela proximidade geográfica, têm maiores possibilidades de realizarem reuniões presenciais;
  • Encontros presenciais: reforçam os laços de confiança da rede e a tornam mais propícia a comunicação e trabalho conjunto. Embora nem sempre todos os integrantes de uma rede possam comparecer a reuniões presenciais, as comunicações aumentam significativamente após os encontros;
  • Construção de mecanismos informativos: o objetivo é manter os participantes atentos às ações da rede. A tônica deste tipo de comunicação pode ser bastante informal e algumas notícias podem ser de caráter corriqueiro para fortalecer outros tipos de vínculos entre os participantes.

Dificuldades do trabalho em rede
Podemos identificar algumas barreiras comuns à articulação de redes organizacionais. Estas dificuldades podem ser classificadas em três tipos de limitações:
1) Barreiras Políticas: quanto mais uma rede for coesa e dotada de um propósito claro e unificador, mais preparada ela estará para lidar com problemas de relacionamento entre seus integrantes. É preciso que a rede se organize como uma equipe, o que é bem diferente de um agrupamento.
2) Barreiras Técnicas: estão relacionadas às estratégias de comunicação entre os participantes da rede. É comum as redes optarem pelo uso de sofisticadas plataformas de comunicação baseadas na informática (internet) e os participantes menos familiarizados com estas novas tecnologias acabam enfrentando algumas dificuldades ao utilizá-las.
3) Barreiras Internas: o próprio processo de organização da rede pressupõe certas dificuldades, a começar pela própria questão conceitual. Muitos participantes têm certa dificuldade em entender a dinâmica de funcionamento de uma rede, o que pode ser decorrente de uma cultura baseada em estruturas hierarquizadas e pouco flexíveis, nas quais estamos inseridos desde a infância. Além desta dificuldade, há a necessidade de clareza dos papéis de cada participante na rede bem como dos objetivos da mesma.

Referências:
AYRES, B.  Redes organizacionais no terceiro setor - um olhar sobre suas articulações.  Rio de Janeiro, 2001., 15 p.
CASTELLS, M.  A sociedade em rede. São Paulo : Paz e Terra, 1999.
FACHINELLI, A.C. et al.  A prática da gestão de redes: uma necessidade estratégica da Sociedade da Informação In: Revista Com Ciência, 2000.
INOJOSA, R.M. Redes de compromisso social In: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro : FGV, 33 (5), set/out 1999, 115- 141 p.
LIPNACK, J. & STAMPS, J.  Networks: Redes de Conexões. São Paulo : Aquariana, 1992.
MACHADO,  A.L.I. et all  Las redes como instrumentos de transformación social. Caracas,  www.rbc.org.br, 1999.
MARTINHO, C.  e desenvolvimento local.  www.rbc.org.br
PRADO, J.L.A.  A naturalização da rede em Castells. www.rbc.org.br
WHITAKER, F.  Rede: uma estrutura alternativa de organização. CEDAC/ Ano 2/ no 3, 1993, 12 p.



sábado, 21 de março de 2015

CHAMADA NACIONAL MOBILIZAÇÃO CONTRA INTOLERANCIA RELIGIOSA NO RN


Jovens Mulheres Lideres - Ser jovem

Jovens Mulheres Líderes - Racismo e Discriminação

Jovens Mulheres Líderes - Igualdade de gênero

CNJ oferece cursos gratuitos sobre improbidade administrativa e direito da infância e juventude, entre outros


CNJ oferece cursos gratuitos sobre improbidade administrativa e direito da infância e juventude, entre outros

Estão abertas até 25 de março as incrições para os cursos à distância (EaD) oferecidos à sociedade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas são gratuitas, no formato auto instrucionais (sem tutoria) e com direito a declaração de conclusão. Estão disponíveis os seguintes cursos: Direito da Infância e Juventude (30 horas); Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ (5 horas); Improbidade Administrativa (30 horas); Gestão Documental no Poder Judiciário (20 horas) e Novo Acordo Ortográfico (10 horas). Para se inscrever, acesse aqui.
Qualquer cidadão, de qualquer idade ou nível escolar, pode se inscrever. Os cursos possuem metodologia auto instrucional, onde o aluno é responsável pelo ritmo de aprendizagem, acessando o conteúdo do curso de onde e quando quiser. Para conseguir a declaração de conclusão, o aluno passa por uma avaliação e precisa acertar, no mínimo, 70%. As aulas começam no dia 25 de março, quando se encerram as inscrições.
“A iniciativa tem como objetivo disseminar o conhecimento produzido por magistrados e servidores, deixando-o mais acessível para toda a sociedade”, explicou Diogo Albuquerque Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ.
Formação – No ano passado, 22 mil pessoas tiveram acesso aos cursos oferecidos pelo CEAJud. A maioria dos alunos inscritos tinha entre 20 e 40 anos (68%), curso superior completo (65%), renda familiar até 3 mil reais (75%) e dependência financeira (43%).
Os cursos abertos à população estão de acordo com a Resolução 111/2010, que criou o CEAJud, cuja missão é coordenar e promover, com os tribunais, educação corporativa e desenvolvimento das competências necessárias ao aperfeiçoamento de servidores para o alcance dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário.
Para o próximo semestre estão previstas aulas sobre o Novo Código de Processo Civil, Prisões Provisórias, Justiça Restaurativa, Gestão da Qualidade Total, Tomada de Decisão, Metodologia de Análise e Solução de Problemas e Comunicação Institucional.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

a violência simbólica é o meio de exercício do poder simbólico.

Em Pierre Bourdieu, a violência simbólica é o meio de exercício do poder simbólico. Uma crítica a esse conceito parte do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas e diz respeito à violência equivaler sempre a agressão física, portanto exterior ao simbólico. Contudo, essa crítica, além de restringir a violência apenas a dimensão física factual, ignora a possibilidade de as crenças dominantes imporem valores, hábitos e comportamentos sem recorrer necessariamente à agressão física entre outras, criando situações onde o indivíduo que sofre a violência simbólica sinta-se inferiorizado como acontece, por exemplo, nas questões de bullying (humilhação constante), raça e gênero e fobias entre outras patologias e marginalizações.
Este conceito de violência permite assim partindo do cientista e filosofo Pierre Bourdieu sociólogo Frances e permissivo então melhora as profundas motivações que se encontram na origem de atitudes e comportamentos de submissão...
Ao conferir ao capital cultural possuído por determinado agente um reconhecimento institucional, o certificado escolar permite, além disso, a comparação entre os diplomados e, até mesmo, sua “permuta” (substituindo-os uns pelos outros na sucessão). (BOURDIEU, 2002, p. 78).
Nas relações sociais em que o vínculo é de domínio/submissão, os dominados, inconsciente e involuntariamente, assimilam os valores e a visão do mundo dos dominantes e desse modo tornam-se cúmplices da ordem estabelecida sem perceberem que são as primeiras e principais vítimas dessa mesma ordem. Não são violentados nem por palavras nem por atos, aparentemente não há coação nem constrangimento, mas a violência continua lá sob forma sutil e escondida, sob forma de violência simbólica: o modo de ver, a maneira de valorar, as concepções de fundo são as dos dominantes, mas os dominados ignoram totalmente esse processo de aquisição e partem ingenuamente do princípio que essas idéias e esses valores são os seus.
A questão da violência deve ser analisada a fundo, seja para compreendê-la no plano teórico e ou plano pratico, seja para conhecer como ela acontece  e se evidencia na prática. É comum, quando se fala em violência, que se tenha em mente a violência da criminalidade. É preciso, porém, atinar no fato de que, da mesma forma que podemos sofrer a violência, podemos também ser agentes ou causadores dela. Melhor falar em violências num sentido mais amplo do fazer e conceituar.
Partilhamos então alguns Tipos de violência que permeiam a nossa vida cotidiana: a estrutural, a física e a simbólica. Cada tipo de violência exige um tipo de abordagem, assim como diferentes encaminhamentos e critérios para sua superação. É importante determinar como a violência torna-se concreta em varias instancias e segmetnos e principalmente junto aos povos etnias e grupos tidos como “minorias”...

            Após essa introdução que achei necessária voltemos a questão que e a formulação partida pelo livro ora proposto e o questionamento por ele feito que fora no meu entender partindo após o texto ora citado acontecido em Macaé no rio de janeiro e suas nuances e suas divagações.
            Partimos da questão no tocante ao seguinte como desde cedo nos tivemos a oportunidade de vivenciar a dúbio vida de Fé no sincretismo onde na semana estávamos no terreiro e no domingo normalmente cumprindo tabela estávamos na missão e assim foi desde nossa formação de criança até a vida adolescente quando entendemos melhor o que vivíamos em suas questões... outro ponto ficou claro na escola que cultura africana se resumia a datas impostas nos planos pedagógicos e ou mera carnavalizações de nossas vivências princesa como heroína e “abolição” como fato histórico e distante da realidade que ora nossos antepassados tinham vivido... depois de muito questionar descobrimos que tudo não passava de falácias de uma subvenção ate hoje convencionada por muito e que a luta tinha sido realmente de muitas mãos e de muito sangue principalmente e enfaticamente negros e negras que ora resilientes lutaram por sua liberdade em varias questões, revoltas e ações por menores que fossem sejam na resistência de um simples culto no terreiro, seja na língua, nas vestes, nos sabores e saberes, cores e valores pertencimentos de uma existência que nem fogo nem ferro nem muita chibata e todo o tipo de dilaceração não foram capazes de mutilar e extirpar ... sendo assim percebemos que as ditas “regalias”, benesses de hoje exemplo este nosso próprio momento formativo e como não cotas e outras afirmações publicas e reparadoras não são nada mais que fruto ainda de luta perene mais afirmativa corroborada a muitos séculos no espinhaço de muitos e muitas que dão cotidianamente sua cara seja preta, parda e ou branca  entre outras a bater por esse que hoje muitos continuam a violência falando em benesses nos chamamos de reparações afirmativas fruto uso de espolio, esmagamento e marginalização ate hoje, apesar de muitas vitorias porem o abismo e abiçal ainda...
            Evidenciamos ainda a luta política afirmativa e permanente que temos que garantir para as diversas etnias e como não a negra, indígena, cigana entre outras cidadãs e cidadãos brasileiras  e brasileiros que vivem margeados de nossas ações e direitos afirmativos. E triste ainda relegar que precisamos de uma lei para fazer valer nossos direitos e como não ainda regulares e potencializar esta nos vários espaços como os entes e entidades sejam publicas e ou privadas para a luta que travamos cotidianamente.
            Fortalecidos com ações diversas mais ainda longe da real necessidade reparadora inevitável “diante de fatos não há argumentos”, e só perceber em dados oficias e também em cargos ditos públicos e como não em nosso pseudo parlamento quantos são os negros, os índios, as mulheres, os homo- afetivos entre outros caracterizando assim a distancia ora evidenciada de nossas fronteiras sociais...

E so perceber os muitos planos pedagógicos que ainda caducam de melhoras e reformulações para que estes evidenciem melhor as nossas raízes e nossas ancestralidade sejam indígenas e africanas, ciganas, judias, árabes entre outras.

Entendendo as violências

Entendendo as violências
A questão da violência deve ser analisada a fundo, seja para compreendê-la no plano teórico, seja para conhecer como ela acontece na prática. É comum, quando se fala em violência, que se tenha em mente a violência da criminalidade. É preciso, porém, atinar no fato de que, da mesma forma que podemos sofrer a violência, podemos também ser agentes ou causadores dela. Melhor falar em violências.
Tipos de violência
Basicamente, existem três tipos de violência: a estrutural, a física e a simbólica. Cada tipo de violência exige um tipo de abordagem, assim como diferentes encaminhamentos e critérios para sua superação. É importante determinar como a violência torna-se concreta.
Violência estrutural
Esse tipo de violência tem a ver com as formas sistemáticas de negação da cidadania a indivíduos e grupos determinados de cidadãos, baseadas principalmente na discriminação social contra os “diferentes”. São obstáculos institucionais que impedem ou dificultam a realização das potencialidades humanas dos discriminados, sobretudo nas áreas da educação, do emprego e da saúde.
Violência física
Esse tipo de violência é facilmente perceptível pela facilidade de visualização e por sua materialidade, uma vez que implica atuação sobre uma realidade corpórea. A reação da sociedade diante dela é quase sempre contrária, provocando até mesmo diversos tipos de mobilização; percebe-se, no entanto, que, por causa do crescimento desse tipo de violência, muitas pessoas já a veem sob o critério da normalidade e reagem com indiferença diante de determinados casos, sem perceber a necessidade de sua superação.
Violência simbólica
Esse tipo de violência é menos perceptível no meio social, mas nem por isso seus efeitos são menos nocivos. A ação acontece por coação através da força de símbolos, situações, constrangimentos, ameaças; pela exploração de fatos ou de situações; pela negação de informações ou de um bem de necessidade imediata ou irrevogável; por chantagens; e pela cultura do medo e da humilhação, entre outras formas.
A violência no meio familiar
Os lares estão cada vez mais violentos. Tal realidade evidencia-se através das mais diferentes formas de violência, como:
• Acidentes domésticos.
• Maus-tratos intencionais ou causados por negligência ou descuido.
• Excesso na punição física ou simbólica.
• Brigas entre casais.
• Violência contra a mulher.
• Agressão aos filhos.
• Alcoolismo e outros tipos de dependência química.
• Pedofilia e abuso sexual.
• Violência contra as pessoas idosas¹.
A violência contra o nascituro e sua mãe
Atentados contra a vida de inocentes começam antes mesmo de seu nascimento e contam, em alguns casos, com a negligência ou o amparo do Estado, como é o caso da insuficiência, em vastas regiões do País, do atendimento a gestantes, sobretudo em casos de gravidez de risco e do aborto provocado. A fase intrauterina e a primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento futuro da pessoa. Muitos traumas e desvios de comportamento são provenientes de maus-tratos, rejeição, subnutrição, medicação inadequada e tantas outras formas de agressão ou de descaso.
Há diversas formas de realizar o aborto intencional: com medicamentos, com aspiração, com curetagem, pela cesárea, etc. Moral e eticamente, todas as formas são igualmente graves, uma vez que todo aborto provocado nega a uma criança o direito de viver quando ela ainda nem pode se fazer ouvir.
Eventualmente, após grande pressão, tem-se obtido autorização judicial no Brasil para realizar aborto de fetos que apresentam malformações, embora isso seja ilegal. É o aborto eugenético: recusa em aceitar os “imperfeitos”.
Essa temática tem exigido um grande protagonismo da parte de tantos movimentos em defesa da vida e de pessoas de boa vontade, não só católicas, mas de todos os segmentos da sociedade brasileira. A Campanha da Fraternidade de 2008, que abordou o tema Fraternidade e Defesa da Vida, com o lema Escolhe, pois, a Vida (Dt 30,19), foi uma intensa oportunidade para fortalecer esse protagonismo.
Os meios de comunicação social
O sociólogo Johan Galtung é conhecido por ter estabelecido, no contexto das relações internacionais, a distinção entre “jornalismo pacífico” e “jornalismo de guerra”. No primeiro caso, trata-se de uma forma de jornalismo que aborda o conflito de modo a estimular a “análise conflitual”, a pesquisa de suas causas estruturais e a responsabilidade não-violenta dele. O segundo, tradicional, toma o conflito em si mesmo, como algo dado. Depreende-se daí que os meios de comunicação tanto podem contribuir para a redução como para o aumento da violência. Contribuem para o aumento quando repassam valores que fundamentam uma sociedade violenta ou quando apelam para o sensacionalismo, como acontece com alguns apresentadores que fazem dessa prática a sua grande arma para atingir o público. Existem programas, tanto para adultos como para o público infantil, que favorecem a disseminação de uma mentalidade violenta. Além disso, os meios de comunicação social propagam a liberdade sexual exacerbada, que cria bases para o relativismo moral e abre caminhos para diversificadas formas de violência.
Os meios de comunicação social, que têm a obrigação moral de colaborar com a construção da segurança pública, muitas vezes fogem dessa sua responsabilidade e contribuem para o aumento da insegurança social.
A violência e os grupos sociais xenofobias e homofobias e lesbofobias e outras patologias
A convivência entre os diferentes grupos sociais nem sempre é pacífica. As diferenças existentes podem variar desde questões religiosas ou ideológicas até formas de compreensão do mundo. Principalmente nas grandes cidades, alguns grupos, como as gangues, são organizados em função da violência. Devemos também analisar as questões de ordem cultural, que advêm das variadas hierarquias de valores e determinam modos de vida que podem gerar dificuldades de convivência entre as pessoas.
O outro elemento que favorece as reações violentas é o fanatismo em torno dos esportes, em especial do futebol. O ardor da torcida, o alcoolismo e o consumo de entorpecentes fazem com que torcidas organizadas tornem-se violentas, como tem ocorrido com frequência em algumas cidades brasileiras, ocasião em que torcedores são espancados até a morte ou atingidos por tiros.
Os grupos sociais radicais, incapazes de um diálogo que tenha por objetivo a construção do bem comum, não colaboram com a segurança pública. Ao contrário, muitas vezes se constituem em grave ameaça para ela.

A violência do racismo e genocidio de pessoas negras e pardas entre outras...
Uma das formas mais cruéis de racismo é a negação da sua existência quando ele existe de fato e é indisfarçável. O sonho de um país harmonioso, sem preconceitos de raça ou de cor, ou seja, de uma sociedade em que as pessoas sejam valorizadas pelo seu conteúdo humano, e não pela aparência, é certamente o sonho da maioria dos brasileiros. Ocorre que o sonho não encontra correspondência na realidade, sobretudo na realidade dos que sofrem a discriminação. Mais cruel ainda é insistir com os discriminados que eles não o são; ou, pior ainda: que eles é que discriminam ou se discriminam. Argumentos retóricos falaciosos proliferam-se para negar o óbvio: “Quem não tem um pouco de sangue negro?”; “No Brasil, somos todos misturados”; “Minha tataravó era índia (ou negra)”; “Não existe racismo porque não existem raças”; “Querem nos dividir”; “Estão importando um problema que não temos”; e por aí afora. Ora, como alguém já disse, a melhor maneira de não resolver um problema, ou agravá-lo, é fingir que ele não existe, cumprindo observar que a insistência em sustentar o mito da democracia racial só faz aumentar as tensões sociais e produzir intolerância2. O não reconhecimento do direito à diferença acarreta atitudes de intolerância para com aqueles que simplesmente se declaram negros ou índios. Há mesmo os que defendem que todos os índios deveriam usar terno e gravata. E os que acham que os índios não são patriotas.
A incapacidade da convivência com o diferente, da descoberta de novos valores e da admiração da riqueza que se faz presente em outras raças e culturas torna-se cada vez mais uma ameaça à segurança pública e um caminho para o ódio, a violência e a morte. Se quisermos resolver essa questão, a preliminar é reconhecer que se trata de um problema importante a ser enfrentado pelos brasileiros de todas as cores. Não só o racismo individual, nas relações interpessoais e sociais, mas, principalmente, o racismo estrutural, refletido nas barreiras da educação e do emprego. Tudo sem considerar o racismo simbólico, presente nas sutilezas e atitudes de muitas pessoas, como quando os detectores de metais dos bancos parecem detectar cores.

A violência no campo

Outro sério problema brasileiro é a violência no campo, que tem inclusive causado muitas mortes, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entre as principais causas dessa situação, estão: a morosidade nos processos de reforma agrária e de assentamento; os interesses internacionais em relação à exportação da soja e ao biodiesel; a exploração predatória das florestas para o crescimento do agronegócio; os grandes latifúndios; a diminuição da agricultura familiar e de subsistência; a pouca disponibilidade de empregos; o surgimento e o crescimento de organizações de resistência; e a ausência do Estado nas regiões mais interioranas.

Em 2007, foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Essa diminuição ocorreu porque, no Pará, em 2007, registraram-se 5 mortes, enquanto, em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do País houve aumento de 50% no número dos assassinatos acontecidos em 14 estados. Em 2006, houve 39 mortes concentradas em 8 estados. Isso mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços.

O maior crescimento da violência é verificado em relação ao número de famílias expulsas da sua terra pelo poder privado. Elas passaram de 1.317, em 2006, para 2.711, em 2007, portanto um crescimento de mais de 100%.

Os dados apresentados mostram que o poder do latifúndio e do agronegócio está atento e atuante, disposto a agir por conta própria caso o poder público não atenda a suas reivindicações de punir os trabalhadores que se levantam na defesa de seus direitos³.

Sem justiça no campo, não pode existir segurança. Sem segurança no campo, a sociedade estará sempre ameaçada, pois ficará marcada pelo medo e pela violência.
A violência contra os povos indígenas
Como já vimos, a violência contra os povos indígenas continua a ser uma triste realidade em nosso país. Ela abrange, basicamente, quatro elementos:

1. Violência contra o patrimônio indígena.
2. Violência contra a pessoa praticada por particulares e agentes do poder público.
3. Violências provocadas por omissões do poder público.
4. Violência contra povos indígenas isolados e de pouco contato.
A violência no trânsito
Outro sério problema é a violência no trânsito, que, no Brasil, causa mais mortes do que muitas guerras no exterior. O aumento considerável de veículos nas vias públicas; a ausência de um controle mais eficaz por parte do poder público; o despreparo de motoristas, motociclistas e pedestres; as brigas por causa de pequenos acidentes ou situações resultantes de despreparo ou descuido; o péssimo estado de conservação das rodovias e da respectiva sinalização; o uso do álcool e de entorpecentes; e a falta de investimentos em educação e em segurança no trânsito são importantes elementos que devem ser abordados ao se tratar desse problema.
A tudo isso, soma-se ainda o estresse gerado pelas grandes cidades e agravado por grandes congestionamentos que predispõem os motoristas, motociclistas e pedestres a procurarem as soluções mais fáceis, porém nem sempre as mais seguras, para evitar as dificuldades de locomoção. A violência no trânsito e a dependência dos meios de transporte, principalmente nas grandes cidades, diminuem cada vez mais a possibilidade de uma vida segura, ampliam os riscos para a vida e para a integridade física e contribuem para o aumento da violência nos relacionamentos entre as pessoas. Com a edição da recente lei antiálcool, nº 11.705, de 20 de junho de 2008, a chamada Lei de Tolerância Zero, e a intensificação da fiscalização, abriu-se a perspectiva de que a violência no trânsito e os acidentes diminuam consideravelmente.
A violência contra a natureza

O meio ambiente também tem sido alvo da violência das pessoas. A explosão econômica sem critérios, a depredação da natureza, a situação em que se encontram as florestas, a poluição dos rios e das águas em geral, a contaminação do ar e a extinção de espécies vegetais e animais são resultantes da ação predatória dos seres humanos, sintomas de uma grave doença que avança sobre nossa civilização.
Hoje, estamos sofrendo sérias consequências das ações contra o meio ambiente, como o efeito estufa, o aquecimento global, a indisponibilidade cada vez maior de água potável e o aumento dos diversos tipos de poluição nas grandes cidades. Tudo isso gera medo crescente em relação ao futuro e ao agravamento dessas consequências. O próprio planeta torna-se inseguro para todos.
A violência contra os defensores de direitos humanos
Há pessoas de boa vontade que lutam para diminuir a violência, organizadas em diferentes frentes de atuação, como o mapeamento e a denúncia do trabalho escravo, do tráfico de pessoas, da exploração sexual de menores, da violência contra a mulher, das agressões a minorias, de práticas de tortura e espancamento de presos e muito mais. Essas pessoas abnegadas nem sempre são aceitas. A sociedade não compreende, por exemplo, que, se uma pessoa tornou-se criminosa porque desrespeitou os direitos humanos, desrespeitar os direitos humanos do presidiário é igualmente um crime e iguala uns e outros na delinquência. Além disso, os defensores dos direitos humanos, com frequência, mexem com interesses e causas de poderosos.

A mesma sociedade não percebe que, se é justo que quem cometeu um delito seja privado do seu direito de ir e vir e de alguns outros direitos sociais e econômicos, não é justo que seja privado de seus direitos fundamentais como pessoa humana. Assim, muitos apoiam grupos de extermínio que, por sua vez, fazem uso do terror como instrumento de afirmação de sua existência, buscando parecer que são mais poderosos do que realmente são. As ações dessas quadrilhas de criminosos buscam impressionar outros grupos como uma estratégia de atração de novos integrantes. Infelizmente, suas ações colocam em risco a vida de civis e policiais4.

As organizações que lutam pelos direitos humanos procuram resgatar esses direitos fora do universo da criminalidade. Sofrem, porém, violência constante, seja da parte de policiais e agentes penitenciários mal preparados, seja da parte de parentes e amigos de vítimas do crime, que confundem justiça com vingança e não são capazes de pensar na superação dos problemas sem desrespeito à pessoa humana.
A violência policial e a violência contra os policiais
Os policiais, com frequência, vivem em um universo violento, seja na realização de trabalhos comunitários, seja na luta contra a violência. Muitos deles, porém, são causa dela, chegando a atitudes extremadas, inclusive provocando a morte de pessoas inocentes. Isso se evidencia em diversas situações que geram processos disciplinares e criminais, muitas vezes com condenações, mas outras vezes com impunidade. Há também o problema da extorsão praticada por determinados policiais e uso do status policial em benefício próprio, o que gera sempre desconfiança em relação à autoridade da polícia como um todo. Nesses casos, têm fundamental importância as ouvidorias e corregedorias externas e autônomas para o controle das polícias e a superação de problemas dessa natureza.

Por outro lado, os policiais em geral sofrem com a violência. Além de serem vítimas da ação de bandidos, padecem outros tipos de vitimização, a começar pela resultante das generalizações a partir de atos de corrupção ou de violência praticados por maus policiais sem que se considerem os milhares de bons atendimentos à população. E sem que se faça caso dos centenas de policiais mortos e feridos em defesa da sociedade. Não raro, eles são vítimas daqueles que, dentro e fora das corporações, depois de os induzirem a ações violentas — que acabam por levá-los à prisão (como presos), à morte, à paraplegia —, ajudam a execrá-los publicamente, transformando-os em bodes expiatórios do sistema. Policiais morrem às centenas no Brasil, em boa parte em consequência dos apelos apaixonados pelo confronto armado, sem que se busquem os responsáveis (em termos políticos e gerenciais) por isso. Sofrem violência, principalmente simbólica, por parte da própria organização policial e do Estado. Tudo sem contar as doenças profissionais, como é o caso do estresse5.

É necessário também considerar o problema da baixa remuneração dos policiais. Que segurança pode proporcionar à população alguém que não tem sua segurança garantida pelo Estado, nem mesmo a segurança financeira? Alguém que sai para trabalhar sabendo que seus filhos não têm as necessidades básicas atendidas em razão do seu baixíssimo salário, sobretudo em se tratando daqueles que estão em permanente contato, nas ruas, com a população? Daí o fato de muitos procurarem outras ocupações durante a folga para aumentar a renda, o que resulta em estafa e prejudica a satisfação das suas necessidades pessoais com sérios reflexos no exercício do seu trabalho. No limite, a baixa remuneração acaba abrindo caminhos para desvios de conduta.

² Sobre este assunto, veja: DA SILVA, J. Violência e Racismo no Rio de Janeiro. Niterói: UFF/Eduff, 1988.
³ http://www.cptnac.com.br/?system=news&eid=6.
4 Para maiores informações, ler: MUNIZ, J. & PROENÇA JR; D. Onda de Ataques no Rio de Janeiro – Pequenas Notas. Rio de Janeiro, 2007.
5 DA SILVA, J. Criminologia Crítica – Segurança e Polícia. Rio de Janeiro: Forense (Grupo GEN), 2007. p. 527–39.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Campanha da Fraternidade 2009: texto-base. Brasília: Edições CNBB, 2008. p. 47–58.
¹ Constatam-se diversos tipos de abuso contra idosos, como o físico, psicológico, financeiro, sexual, a negligência ou ausência de ação, provocados por familiar, amigo, vizinho, cuidador, profissional. Maus-tratos na família podem acontecer em decorrência de relações familiares desgastadas pelo tempo, conflitos familiares, problemas econômicos, entre outros. Em instituições próprias para o idoso, pode acontecer capacitação inadequada e número insuficiente de pessoal, supervisão deficiente e trabalho isolado, entre outros (cf. CNBB. Fraternidade e Pessoas Idosas. CF 2003, n. 211).

Capital Cultural

terça-feira, 17 de março de 2015

O Fórum Norteriograndense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações tem a honra de convidar V. Sª para participar de uma MESA REDONDA que tratará do tema Capital na Saúde: Indústria Farmacêutica, Planos Privados, Equipamentos Médicos, Serviços Privados, Internacionalização, entrada do capital estrangeiro. (Lei 13.097/2015),

FÓRUM NORTERIOGRANDENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES


CONVITE

O Fórum Norteriograndense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações tem a honra de convidar V. Sª para participar de uma MESA REDONDA que tratará do tema Capital na Saúde: Indústria Farmacêutica, Planos Privados, Equipamentos Médicos, Serviços Privados, Internacionalização, entrada do capital estrangeiro. (Lei 13.097/2015), a ser realizada no próximo dia 18/03/2015, das 14h às 17h30, no auditório doSINDPREVS/RN, localizado à Rua Quintino Bocaiúva, 19 – Cidade Alta, Natal/RN.

Dinâmica: Breve exposição seguida de debate sobre os seguintes tópicos, trazendo dados sobre a realidade do RN:

a)    Atuação da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO RN E SEUS IMPACTOS NO SUS;
b)    PLANOS PRIVADOS - PRINCIPAIS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES;
c)    Atuação da INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS NO RN E A RELAÇÃO COM O SUS (NO RN): LOCAÇÃO / COMODATO / COMPRA E MANUTENÇÃO.

Aberta ao público!

Objetivo: Dimensionar a atuação dos MONOPÓLIOS DOS SERVIÇOS PRIVADOS, na perspectiva de mapear as principais empresas (GRUPOS  DE INTERESSES) no RN e seus impactos nos rumos do SUS/RN.

DIVULGUE! PARTICIPE! TRAGA INFORMAÇÕES E DADOS.

CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!


O SUS É NOSSO,
NINGUEM TIRA DA GENTE,
DIREITO GARANTIDO,
NÃO SE COMPRA NÃO SE VENDE!

Quando voce perceber que, para produzir, precisa obter a autorizacao de quem nao produz nada...

A ONU aproveitou a rejeição de parte dos manifestantes deste domingo às contribuições de Freire para publicar, em sua página do Facebook, uma frase conhecida do educador. E ela elucida bem o que ele dizia com a educação ser “um ato político”.



Para quem não sabe, o pernambucano Paulo Freire foi um educador e filósofo brasileiro e que possui influência na educação não só no Brasil, mas em todo o mundo, tendo sido homenageado por instituições como Harvard, Cambridge e Oxford. Desde 2012, ele é considerado o Patrono da Educação Brasileira.
Conhecido pela sua ‘pedagogia da libertação’, a qual estava relacionada a uma visão marxista do Terceiro Mundo, Freire foi preso durante a ditadura militar e teve a publicação de algumas de suas obras barrada pelo regime que durou 21 anos (entre 1964 e 1985) no Brasil.
A ONU aproveitou a rejeição de parte dos manifestantes deste domingo às contribuições de Freire para publicar, em sua página do Facebook, uma frase conhecida do educador. E ela elucida bem o que ele dizia com a educação ser “um ato político”.



Paulo Freire morreu em 2 de maio de 1997 aos 75 anos, mas sua obra não foi esquecida, seja por quem o aprecia, seja por quem não o suporta.



domingo, 15 de março de 2015

Sugestoes sobre cidadania,para que os que lerem poderem multiplicar alguns direitos ,para os mais carentes. cito-os abaixo.


Sugestoes sobre cidadania,para que os que lerem poderem multiplicar alguns direitos ,para os mais carentes.
cito-os abaixo.
http://www.projovem.gov.br/clicar em o programa/o curso-caracteristicas
para participar o candidato deve ter entre 18 a 29 anos,saiba ler escrever
e não ter concluído o ensino fundamental(8° série)deve apresentar carteira
de identidade ou certidao de nascimento.o curso tem duração de 18 meses
e combina de forma inovadora ,a formação do ensino fundamental com
iniciação profissional e praticas de cidadania alem de acesso á informática
o aluno que entregar os trabalhos mensais e tiver freqüência de 75% ás aulas
recebera um auxilio de R$100,00 por mês.mais informações podem ser obtidas
na central de relacionamento do projovem urbano,no telefone 08007227777
que funciona em todo o país,de segunda á sexta das 7:00horas ás 23:00horas
e sábados,domingos e feriados das 8:00horas ás 20:00horas.
Ligue 08007227777 ,para confirmar se já iniciou ás incrições .
http://www.mds.gov.br/beneficiode prestação continuada/bpc
é um direito garantido pela constituição federal de 1988,no pagamento de 1(um)
salário mínimo á pessoas com 65 anos ou mais e ás pessoas com deficiências
incapacitante para a vida independente e para o trabalho,onde em ambos os casos
a renda per capitã familiar seja inferior a ¼(um quarto )do salário minimo,o bpc
também encontra amparo legal na lei 10.741 de 01 de outubro de 2003.
Como você pode requerer o bpc,basta dirigir-se á agencia do INSS,mais próxima
da sua casa,levando consigo documentos pessoais necessários,certidão de nascimento
ou casamento,documento de identidade,carteira de trabalho,ou outro que possa iden-
tificar quem é você,cpf se tiver,comprovante de residência,documento legal no caso de procuração,guarda,tutela ou curatela,documentos de sua família,documentos de identidade,carteira de trabalho,cpf se houver,certidão de nascimento ou casamento,ou outros documentos que possam identificar todas as pessoas que fazem parte da família e sua renda.telefone do MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
http://WWW.MDS.GOV.BR,fone 08007072003,atendimento telefônico funciona de segunda á sexta,das 7:00horas ás 19:00horas,exceto em feriados,atendimento telefônico disponível 24 horas 08007072003.acesse o site e tire suas duvidas,no alto do site parte superior tem o (fale com o mds).
http://WWW.MDS.GOV.BR/BOLSA FAMILIA
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra a Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Esses valores são o resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em abril de 2011.acesseositeWWW.MDS.GOV.BR/BOLSA FAMILIA,leia em saiba mais,leia relatório,ou bolsa família informa,ou como participar,ou critérios de seleção,ou valores de benefícios,ou va na parte superior do site,em fale com o MDS,e tire suas duvidas.ou ligue 08007072003.

MIDIAS SOCIAIS COMPARTILHA...

Gostou? Compartilhe !!!

Postagens populares

visitantes diariamente na REDE MANDACARURN