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quinta-feira, 21 de março de 2013

IGUALDADE RACIAL E PARA VALER....

SEPPIR convoca sociedade para combate a discriminação racial

Promoção da igualdade racial é responsabilidade de todos!
igualdade racial � pra valer
A Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, tendo em vista a necessidade de fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos.
Nessa perspectiva, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) lançou no mesmo ano a campanha Igualdade Racial é pra Valer. Seu objetivo é a ampliação do número de ações e de atores pela igualdade racial, a partir de uma convocação ampla ao Estado e à sociedade civil, e do estímulo à consolidação de parcerias e compromissos em diferentes segmentos das esferas pública e privada.
Sendo assim, a Seppir vem reiterar o interesse na participação deste Órgão nesta iniciativa, para o que encaminhamos 100 cartazes e 100 folderes, destinados à divulgação da campanha Igualdade Racial é pra Valer no âmbito de atuação deste órgão e nas ações em que se fizer pertinente a difusão deste material.
Lembramos que esta parceria pode ir além da disseminação da campanha e incluir a formulação e implementação de ações afirmativas.
Com a adesão deste Órgão à Campanha, temos a certeza de poder ampliar o compromisso dos vários agentes sociais e econômicos com o enfrentamento diário aos efeitos do racismo e à promoção de iniciativas para um Brasil mais igual.

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2011/ASCOM/SEPPIR-PR

Ementa: Procedimentos adequados para adesão à Campanha Igualdade Racial é pra Valer

Leia a Nota Iformativa para adesão a Campanha Igualdade Racial é Pra Valer

  1. Trata-se o presente de Nota Informativa acerca dos procedimentos a serem adotados no processo de adesão de instituições parceiras à Campanha Igualdade Racial é pra Valer, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

  1. A campanha Igualdade Racial é pra Valer foi lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), neste ano de 2011 - Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes por declaração da Organização das Nações Unidas (ONU).

  1. A campanha convoca a sociedade – instituições governamentais e não governamentais, bem como a iniciativa privada - a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil. A ideia é ampliar o número de atores e de ações pela promoção da igualdade racial, visando à superação das desigualdades e contribuindo para o desenvolvimento pleno e democrático do nosso país.

  1. As parcerias são estabelecidas com órgãos do governo, a iniciativa privada e a sociedade civil, através de adesão, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos.

  1. A adesão é construída conforme a especificidade da atividade dos parceiros e pode incluir planos de trabalho com atribuições e responsabilidades das partes, metas e prazos para execução das ações.

  1. A adesão à campanha implica, para além da divulgação das peças publicitárias, no compromisso assumido pelos parceiros de formular e implementar ações afirmativas no seu âmbito de atuação, a exemplo de cursos de capacitação, realização de censos e estudos, adoção de sistemas de cotas raciais, proposição de leis, compartilhamento de estruturas para realização de atividades, entre outras iniciativas.

  1. As pautas com as ações afirmativas são discutidas entre representantes da Seppir e da instituição parceira, de maneira a adequar a proposta de trabalho à atividade, finalidades e estrutura do aderente.

  1. Faz-se oportuno destacar, que esta Nota Informativa elucida os procedimentos adotados para a adesão à campanha Igualdade Racial é para Valer, mas não corresponde à normatização propriamente dita, uma vez que a viabilidade dessa normatização está em discussão no Gabinete.

  1. Isso posto, coloco-me à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Trote racista na UFMG provoca indignação nas redes sociais

Trote racista na UFMG provoca indignação nas redes sociais



Felipe Rezende, do R7 MG, sugestão de Luana Tolentino
Duas imagens de um trote de estudantes de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) causam polêmica na internet. Compartilhada no Facebook, uma das fotos mostra um “veterano” segurando uma estudante acorrentada, com a pele pintada e com um cartaz escrito “caloura Chica da Silva”. Em outra foto, estudantes amarram um calouro e fazem saudações nazistas.
A assessoria da instituição informou que a UFMG ainda não vai se pronunciar sobre o assunto e que a origem da imagem está sendo “apurada”.
Já o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) da Faculdade de Direito convocou uma reunião extraordinária para a manhã desta terça-feira (19) entre a diretoria, o Conselho de Representação de Turma, o Conselho de Representação Discente, a Associação Atlética e Acadêmica, o Centro Acadêmico de Ciências do Estado e o Diretório Central dos Estudantes.
A reunião, segundo o órgão, partiu da “necessidade urgente de posicionamento em relação aos acontecimentos recentes em virtude do trote dos calouros e das calouras”.
Na rede social, estudantes mostraram indignação com a foto. Veja alguns comentários:
“Todo trote ofensivo ou humilhante deve ser proibido. O argumento de que “participa quem quer” é ridículo, pois pressupõe uma falaciosa liberdade total de escolha do calouro. Mesmo dentro da FDUFMG ainda há quem ache graça em oprimir, submeter e achincalhar o colega. Debater o tema é urgente. Propor gincanas lúdicas e trotes solidários é o melhor caminho”
“A foto traz consigo toda uma lógica racista, um menino branco acorrentando uma suposta negra, já tem em si, todo um conteúdo histórico e simbólico de subjugar o outro indivíduo pela sua cor e pela sua condição de mulher”.
“Nenhuma intenção de brincadeira justifica ou pacifica o conteúdo claramente racista de algumas práticas de trote, realizadas em toda UFMG e por diferentes cursos. Naturalizar o preconceito é um passo perigoso para a desumanização”.

CARTA ABERTA À UFMG E AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO SOBRE O
TROTE NA FACULDADE DE DIREITO QUE INCITA À DISCRIMINAÇÃO E
AO PRECONCEITO
No dia 18 de março de 2013, a comunidade acadêmica da UFMG e a sociedade
assistiram, chocadas, à veiculação, nas redes sociais, de cenas produzidas por um grupo
de estudantes veteranos do curso de Direito da UFMG, durante uma das atividades de
recepção dos calouros do primeiro semestre de 2013.
A imagem de uma jovem branca, com o corpo pintado de preto, mãos amarradas por
uma corrente, portando no pescoço um cartaz, onde estava escrito “caloura Chica da
Silva” e puxada por um estudante veterano, com um largo sorriso no rosto, choca
qualquer pessoa que tenha o mínimo senso de dignidade humana.
Outra cena assustadora, organizada pelos veteranos, expunha um jovem, pintado de
vermelho, amarrado com fitas adesivas a uma pilastra, simulando um tronco e rodeado
por três veteranos, os quais posam, fazendo saudação nazista. Um deles chegou a pintar
no rosto um bigode semelhante ao que era usado pelo ditador Adolf Hitler.
Tais imagens e supostas brincadeiras indignariam qualquer um, quanto mais os
docentes, discentes e técnicos-administrativos de uma universidade com a excelência da
UFMG e que acaba de implementar cotas para estudantes de escola pública, baixarenda,
negros e indígenas, em cumprimento a Lei Federal 12.711, de 2012.
Independentemente de qualquer justificativa, a mensagem emitida por essas imagens
trata a população negra e indígena, na sua diversidade, de modo homogêneo e numa
condição humilhante e constrangedora. Insinua o tipo de tratamento ameaçador
(continência nazista) que esses grupos, hoje mais representados no ensino superior por
meio das cotas, poderão receber no seu processo de permanência na universidade. Induz
ao preconceito e à discriminação de gênero, raça e etnia.
Fatos como esses merecem tratamento exemplar. Cabe lembrar que são imputados como
crimes previstos no artigo 20 da Lei 776/89, que trata da prática, indução ou incitação à
discriminação e ao preconceito.
Sendo atos praticados por discentes de uma universidade pública, pautada por princípios
éticos, devem ser tratados não apenas como uma infração disciplinar, mas como prática
de racismo e apologia ao nazismo. Os autores desses atos deverão responder ao que
consta na Lei, pois agrediram a dignidade humana e um dos princípios fundamentais da
República, a saber, “a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem de raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Solicitamos ao Conselho Universitário e a todos os órgãos superiores da UFMG, bem
como à direção da Faculdade de Direito da UFMG, um posicionamento firme em
relação a esses fatos indignos que não condizem com a própria história política e
acadêmica desta instituição.
Atenciosamente,
Programa Ações Afirmativas na UFMG.
Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas – FIEI

segunda-feira, 18 de março de 2013

Nos últimos anos, o Programa Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, vem trabalhando no sentido de revisar processos e mecanismos de articulação com as Organizações Não Governamentais que atuam em ações de resposta ao enfrentamento a epidemia do HIV, AIDS e Hepatites Virais, integrando ainda outros atores, considerando a amplitude de questões fundamentais visto de forma transversais que contribuam para o fortalecimento da resposta a epidemia do RN.






Ofício Circular nº. 006/ CPS
Natal/RN, 15 de março de 2013
Senhor Presidente,
Nos últimos anos, o Programa Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, vem trabalhando no sentido de revisar processos e mecanismos de articulação com as Organizações Não Governamentais que atuam em ações de resposta ao enfrentamento a epidemia do HIV, AIDS e Hepatites Virais, integrando ainda outros atores, considerando a amplitude de questões fundamentais visto de forma transversais que contribuam para o fortalecimento da resposta a epidemia do RN.
Com finalidade de contribuir nos mais diversos temas abordados inerentes a política de enfrentamento a epidemia se faz importante formar a Comissão Estadual de DST AIDS e Hepatites Virais.
Diante do exposto, convidamos dois representantes desta instituição para participar da primeira reunião desta comissão será no dia 27 do mês em curso às 9 horas na sala de seminário do SESC. Ocasião que daremos um tempo para que cada seguimento possa de acordo com o regimento, definir, os seus dois representantes entre os participantes, para compor a Comissão Estadual de DST AIDS e Hepatites Virais.
Atenciosamente,
Severino Azevedo de Oliveira Junior
Coordenador de Promoção à Saúde
CPS/SESAP-RN

IX SEMINARIO NACIONAL RELIGIOES AFRO BRASILEIRAS E SAUDE

IX Seminario Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde


Para comemorar os 10 anos de atividades, a Renafro Saúde estará realizando nos dias 29 e 30 de abril de 2013, o IX Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, na cidade de Maceió.

O seminário contará com a participação de lideranças de terreiros, gestores e profissionais de saúde, assim como a presença dos conselheiros de saúde.

As inscrições para o IX Seminário Nacional podem ser realizadas no http://www.formfacil.com/redereligioesafro/seminariomaceio e finalizam no dia 05 de abril de 2013.

Informações podem ser obtidas no www.renafrosaude.com.br


IX Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
10 Anos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Data: 29 e 30 de abril de 2013
Local: Maceió( a confirmar o hotel)

CONVITE MOBILIZAÇÃO RN ----Começa a mobilização para a III Conapir em todo o Brasil INCLUSIVE NO RN.... ORGANIZEM CARAVANAS ESTAMOS NA ESTRADA E NA LUTA RECORTE ETNICO RACIAL...



CONVITE MOBILIZAÇÃO RN ----Começa a mobilização para a III Conapir em todo o Brasil INCLUSIVE NO RN.... 

Hoje reunidos nas depedências da secretaria de Justiça e cidadania junto em comissão varias instituiçoes resgataram a historicidade das conferências de igualdade racial Brasil e no RN apos rodadas de conversa com varias instituições e representações organizadas de varias etnias e diversidades raciais assim ficou creditado a coordenação estadual da  III conferência de igualdade racial no RN,

representação Indigena:

comunidades do tapara: ______________ e Amarelão: João Camara - Tayse (assento na articulação nacional dos povos indigenas representação RN).

 

representação Cigana:

Fernando Calon e Diana Rorani  - uniao cigana do RN - Assento nacional junto a frente de ciganos do Brasil

representação de povos e religiosos de terreiro e instituições afins ligadas a causa etnico racial de matriz Africana

Yamoro Lucia Helena de Exu -  Ile axe DAJO OBA OGODO, ILE AXE COMUNIDADE PREDRO  VELHO RN, atual conselheira do CONSEA RN (conselho estadual de segurança alimentar do RN) e assento na equipe estadual  e nacional da Articulação nacional de praticas educação e saude do RN - comunidade de Pedro velho - RN

Yalorixa Temi Luciene de Oya -  Roça JEJE obetogunda, atual representante Nacional de povos religiosos de matriz africana junto a frente nacional da saude - assento no conselho estadual das mulheres do RN, menbro colegiada da CENERAB/CONEN entidades Nacionais seção do RN; coordenação colegiada da Rede Mandacaru Brasil,  fundadora  menbro da associação nacional de teologos de matriz africana e afro amerindia no Brasil - sediada hoje no Rio Grande do SUL

Fernandes Jose Olufon - MABOSJ - Educador social e menbro da Equipe nacional de assessoria e educador das relações etinicos raciais do MEC/SECADI FORUN ERER comissão colegiada nacional , menbro da coordenação nacional colegiada CENERAB - CENTRO NACIONAL DE ENTIDADES AFRO BRASILEIRAS E coordenação executiva e  colegiada  Coordenação Nacional de entidades negras - CONEN RN, Signatario da frente nacional LGBTTS Afro Nacional,  menbro do colegiado nacional dos homens de axe, menbvro dos conselhos de saude - SUS,  assento na equipe estadual  e nacional da Articulação nacional de praticas populares e integrativas educação e saude do RN...

fundador  menbro da associação nacional de teologos de matriz africana e afro amerindia no Brasil e America latina - sediada hoje no Rio Grande do SUL

REDE MANDACARU BRASIL entidade que participou da construção coletiva das três conferências igualdade racial do RN/Brasil:  2005, 2009 e 2013 um marco historico para nossa organização...

representando educação:

professora Maria do Carmo - educadora e pesquisadora etinias cigana

professor Flavio - pesquisador do recorte racial cigano


REPRESENTANDO O MOVIMENTO KILOMBOLA DO RN:


1. SILVANA MARQUES DA COMUNIDADE KILOMBOLA MOITA VERDA -COEQ/ CONAQ (COORDENAÇÃO ESTADUAL E NACIONAL KILOMBOLA)
2.   XAVIER COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE KILOMBOLA DE NOVA DESCOBERTA IELMO MARINHO-COEQ/CONAQ


TECNICOS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL: COEPIR SEJUC


GRAÇA LUCAS -  ARTICULAÇÃO  PARA MOVIMENTO NEGRO
EDUARDO COORDENADOR DA COEPIR RN
TECNICO DO  SEGMENTO INDIGENA



Cumprimentado a todos e todas e repassando informes  convidamos vossa senhoria a participar  da III CONAPPIR.  MAS REGIONAIS: DATAS E LOCAIS A SEREM DEFINIDOS


METROPOLITANA
SERIDO
OESTE
TRAIRI - POTENGI
MATO GRANDE


 
Histórico no RN -
  Em 2007, o Governo do Estado lançou o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, documento produzido para orientar a formulação de políticas públicas estaduais e municipais destinadas às comunidades negras, quilombolas, de terreiros, indígenas e ciganas, possibilitando, ao mesmo tempo, que estas comunidades pudessem expressar suas demandas.
O plano foi elaborado com base na I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em maio de 2005, e no diagnóstico sócio-econômico, cultural e político das diversas comunidades étnicas do Estado. Antecipando-se às ações do plano, o Governo do Estado concedeu, em agosto de 2007, títulos de propriedade de terra para famílias que vivem em áreas remanescentes de quilombos.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 57% da população do Rio Grande do Norte é constituída de negros, pardos e indígenas. Documento elaborado pela Organização Negra, pioneira no Estado na mobilização e conscientização da identidade negra, registra cerca de 44 comunidades negras rurais existentes no Rio Grande do Norte. Em relação às comunidades indígenas, há registro da presença delas nos municípios de João Câmara, Assu, Goianinha e Canguaretama.
Também há registro da presença de grupos de ciganos em Florânia, Cruzeta e João Câmara, além de em alguns bairros da periferia da cidade de Natal, como Nova Natal, Golandim, Novo Horizonte e Parque Industrial.
A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), foi criada no início da segunda gestão da governadora Wilma de Faria.









Marco Institucional
A SEPPIR/PR tem por marco regulatório:
Decreto 4886/03 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR),
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
ü  Decreto 4.887/03 - Define procedimentos para a regularização fundiária (reconhecimento, demarcação e titulação) das áreas quilombolas; e o
ü  Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) – (em fase final de elaboração) – Resultado da realização da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, organizada pela SEPPIR/PR e conjuntamente com o CNPIR, sendo o momento em que Governo Federal, pela primeira vez na história do país, o convocou a sociedade civil para discutir e sugerir políticas relacionadas às desigualdades étnico-raciais que envolvem negros, indígenas, ciganos, árabes, árabe-palestinos e judeus. Com o tema “Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, a I Conapir envolveu mais de 90.000 pessoas, governos estaduais e municipais; poderes legislativo e judiciário; instituições públicas e privadas e mobilizou 1.332 municípios, cerca de 25% da totalidade municípios brasileiros. Reuniram-se, em Brasília, de 30 de junho a 2 de julho, 1.019 delegados dos 26 estados da federação e do Distrito Federal e aprovaram 1.008 propostas que foram a base para a elaboração deste Plano. São diretrizes do Plano Nacional : Promoção da Igualdade Racial, da Democracia e da Cidadania; Promover o respeito à diversidade cultural, religiosa e étnico-racial; Incorporar a Segurança Pública no conjunto de instrumentos de promoção da Igualdade Racial – adoção de medidas e políticas públicas específicas e articuladas em distintas áreas temáticas; Fortalecer as relações internacionais para promoção da Igualdade Racial, da Democracia e da Cidadania. 
CONFERENCIAS 2006 - 2009 E 2013.


--
Ms. Ir. Marcello J.Rocha Fernandes, Mabosj - T*Olufon
kiumba  Esu Akirijèbó...
" centro de resistencia cultura e educação: Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...

BARA KETU E KETU, BARA EXU OMO...

MENBRO DA EXECUTIVA RN COORDENAÇÃO POTIGUAR DAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO RN 

MENBRO DA EXECUTIVA DO CENTRO NACIONAL DE ENTIDADES AFRO E AFROBRASILEIRAS

COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL MEC/SECADI

MENBRO DA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TEOLOGOS AFROINDIGENAS DA AMERICA LATINA

MENBRO DA MOBILIZAÇÃO HEPAIDS DO MUNICIPIO DE NATAL E DA PROGRAMA ESTADUAL DO RN E MINISTERIO DA SAUDE

MENBRO DA EXECUTIVA DA  COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE AFRO E DE TERREIROS DO RN

MENBRO DA FRENTE PRO OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO CARCERARIA E SEMIRECLUSA DO RN

MENBRO DA FRENTE FEDERAL DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL - COEP NACIONAL

PARCEIRO DA MOBILZAÇÃO AMAZONIA NEGRA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL DO SUL

MENBRO DA FRENTE NACIONAL AFRO LGBTT

MENBRO DA FRENTE NACIONAL DE HOMENS DO AXE

REDE MANDACARU BRASIL
RESISTÊNCIA EM TERRAS POTIGUARES NO NORDESTE E NO BRASIL A 23 ANOS:
"Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...




Metas Estratégicas para 2015: Com seus parceiros, o UNAIDS trabalha para:
REDUZIR A TRANSMISSÃO SEXUALACABAR COM A TRANSMISSÃO VERTICALPREVENIR O HIV ENTRE UDIACESSO A TRATAMENTOEVITAR MORTES POR TBPROTEGER OS VULNERÁVEISACABAR COM LEIS PUNITIVASACABAR COM RESTRIÇÕES PARA VIAGENSAPOIAR MULHERES E MENINASACABAR COM A VIOLÊNCIA

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A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social na promoção da vida ambiente da diversidade etinico racial, defesa da vida de todas as formas e maneiras, amor perpetuo a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia "Ti Oluwa Ni Ile" Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre. Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides? PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES DOANDO NA: 9314 AGÊNCIA ITAU NATAL-RN-BRASIL 08341 2 NUMERO DA CONTA CORRENTE
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OGU destina R$ 3 bilhões ao RN ENTENDENDO O DINHEIRO PUBLICO NO RN....

O Orçamento Geral da União 2013 contempla o Estado do Rio Grande do Norte com recursos que somam R$ 3,38 bilhões, segundo registra o portal do Senado Federal. Esse montante é referente a emendas apresentadas, investimentos e custeio da máquina federal no RN, como por exemplo, pagamentos de pessoal, manutenção de autarquias e outros. O valor ainda pode sofrer alteração, mas a expectativa é que o projeto original seja sancionado. O principal desafio para os deputados federais, senadores e demais representantes do RN é garantir o maior volume de repasse de verbas para execução das obras e projetos previstos para transformar a peça em realidade. Em 2012 o Orçamento Geral previa investimentos de R$ 3,31 bilhões, soma levemente inferior ao número apresentado neste ano. Mas, desse total, R$ 1,32 bilhão foi pago, o equivalente a 41,9% do total previsto.
Adriano AbreuDuplicação da Reta Tabajara foi um dos projetos contemplados com recursos no projeto da Lei Orçamentária Anual, aprovado no Congresso NacionalDuplicação da Reta Tabajara foi um dos projetos contemplados com recursos no projeto da Lei Orçamentária Anual, aprovado no Congresso Nacional

Para o coordenador da bancada do RN na Câmara dos Deputados, João Maia (PR), as emendas apresentadas pelos companheiros em Brasília totalizam um número significativo que requer mobilização para efetivação. "A principal luta é para que o orçamento se efetive. Não seja só uma manifestação de intenção", observa. O deputado reconhece que conseguir cumprir o investimento previsto em sua totalidade representaria grande avanço. E aposta na representatividade do Rio Grande do Norte, reforçada com o posicionamento do deputado federal Henrique Eduardo Alves na presidência da Câmara dos Deputados, como fator que pode contribuir para que  o orçamento geral não seja apenas mais uma peça de ficção. "Vamos trabalhar em cima do fato de Henrique ser presidente da Câmara, de ter Garibaldi como Ministro, com a força de José Agripino e de toda a bancada para que a gente cumpra o orçamento".

A preocupação em torno da execução do orçamento é tema recorrente nos discursos do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ainda como candidato à presidência da Câmara anunciou a promessa de lutar pelo orçamento impositivo (que obriga a execução de emendas parlamentares aprovadas no Congresso), um dos pontos que opõem o Legislativo e o Executivo. Henrique Alves garantiu que vai colocar a pauta em discussão e acredita na aprovação da reforma política até o meio do ano. "Essas emendas são contingenciadas, não são cumpridas, e o parlamentar fica dependendo de liberação a conta-gotas, numa relação que não é boa para o governo e é humilhante para o parlamentar", disse.

O presidente defendeu a prerrogativa dos deputados de apresentar emendas ao Orçamento. "As pessoas criticam essas emendas porque não as conhecem. São pequenas obras para os lugarejos, creches, adutoras, obras pequenas em seu valor, mas fundamentais para o bem-estar da população dos mais longínquos rincões", defendeu.

Apesar da peça ainda aguardar apreciação e sanção da presidência da República, a expectativa é de aprovação do texto original. "Temos todas as condições de implementar a peça final do orçamento. Não acho que a presidenta vai vetar. A matéria está baseada em projetos, como os de algumas obras muito importantes para o estado, como a duplicação da reta Tabajara, a Estrada do Cajueiro, duplicação da BR 304", citou João Maia.

A votação do orçamento foi concluida no Congresso Nacional na terça-feira, 12, quando os senadores apreciaram o projeto. O texto geral prevê R$ 2,28 trilhões em despesas, e desse total, R$ 92 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões.

Coordenador da bancada aponta momento favorável

O que pode fazer a diferença e aumentar as chances de que o volume de recursos orçados cheguem ao Rio Grande do Norte em maior parcela que em anos anteriores é, avalia o coordenador da bancada potiguar, deputado federal João Maia, o momento político vivido pelo estado. A representatividade e a atuação dos parlamentares do RN devem ser fundamental em 2013, diz ele.

O fato de ter Henrique Eduardo Alves como presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro fator destacado pelo coordenador. As movimentações e articulações podem ganhar mais força também com a presença do senador José Agripino, autor de um número expressivo de emendas. "Apesar de representar a oposição, é um nome de muita força", avalia João Maia. Outro nome destacado pelo deputado, é o de Garibaldi Alves Filho. "A bancada do RN possui líderes de destaque, com representantes atuantes, articulados e que podem ajudar no processo", declarou.

A TRIBUNA DO NORTE procurou as deputadas federais Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB), além do senador José Agripino (DEM) para repercutir os valores previstos no Orçamento Geral da União, mas eles não atenderam as solicitações.

Bancada do RN apresenta 23 emendas coletivas

Um total de 147 emendas, foram apresentadas ao Orçamento Geral da União. Desse universo 23 são de autoria da bancada potiguar, ou seja, coletivas. Um montante de R$ 40 milhões é orçado para obras e ações de infraestrutura urbana em Natal. Os recursos apontam o Ministério das Cidades como unidade orçamentária. De acordo com o projeto, outros R$ 40 milhões seriam necessários para adequação do trecho rodoviário conhecido como reta Tabajara, localizado no trecho do trevo de Macaíba com entroncamento na BR 226 e BR 304.

A cidade de Mossoró pode receber mais recursos que a capital do estado. De acordo com a tabela que lista os valores previstos para as localidades no orçamento, a cidade localizada no Oeste do estado pode receber R$ 69,7 milhões para investimentos enquanto Natal contabiliza R$ 57,3 milhões.

Entre as obras e ações contempladas com emendas que beneficiarão Mossoró destacam-se    a implantação do parque tecnológico corporativo  em Mossoró e a previsão de construção, reforma a reaparelhamento de aeroportos e aeródromos. As duas emendas estão orçadas em R$ 40 milhões, cada. É bem verdade que emendas listadas na localização do estado beneficiarão diretamente Natal. Como é o caso da emenda coletiva, orçada em R$ 40 milhões, que objetiva a promoção do desenvolvimento industrial na região metropolitana da cidade.

Os municípios de Acari, Angicos, Apodi, Caicó e Extremoz  possuem uma emenda cada. A de Acaro e´de autoria do deputado federal Vicentinho, está prevista em R$ 250 mil, e trata da implantação, instalação e modernização de espaços e esquipamentos culturais na cidade. Para Angicos está prevista a reestruturação e expansão de instituições da Universidade Federal Rural do semiárido, com emenda solicitada de R$ 40 milhões. A educação também e a área contemplada com emenda em Apodi. São R$ 40 milhões do Fu8ndo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção do Campus da Uern. Caicó é contemplada com emenda de R$ 200 mil destinada ao Hospital de Oncologia do Seridó. O município de Extremoz aparece através de emenda coletiva apresentada no valor de R$ 40 milhões para revitalização da orla marítima.

LOA prevê R$ 1,2 bilhão para a Educação 

A fatia mais significativa do orçamento para o Rio Grande do Norte é destinada à Educação. De acordo com a planilha que detalha os valores previstos no projeto da Lei de Orçamento Anual (PLOA), mais de R$ 1,2 bilhão é reservado para a área, sendo mais de R$ 670 milhões para gestão e manutenção de programas do Ministério da Educação. Os outros valores são mais R$ 136 milhões para educação básica, R$ 89 milhões para educação profissional e tecnológica e R$ 341 para educação superior. A segunda maior parcela é prevista para a educação. São R$ 900 milhões reservados ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Outra boa parcela é prevista para execuções no setor de transporte rodoviário, R$ 225 milhões. O menor valor foi reservado para ações de promoção aos direitos humanos, R$ 100 mil.

Emendas direcionadas aos programas de agricultura familiar (R$ 21,6 milhões), cultura (R$ 20,8 milhões), oferta de água (R$ 70,5 milhões) e turismo (R$ 47,6 milhões), por exemplo, também constam no documento mesmo com valores menos suntuosos.

Investimentos

A maioria das obras que o Governo do Estado planeja executar neste ano deve contar com recursos federais, previstos no Orçamento da União. São projetos na área de rodovias, saneamento, infraestrutura hídrica, expansão da rede de abastecimento de água, reforma ou melhorias nos aeroportos regionais, como os de Mossoró e Caicó.

A governadora Rosalba Ciarlini demonstra confiança de que não terá dificuldades para liberação desses recursos. Ela afirma, em entrevista publicada nas páginas 3 e 4 desta edição, que o fato de fazer parte de um partido de oposição não irá prejudicar essas parcerias, uma vez que, segundo ela, a presidenta tem demonstrado que não leva em consideração esse aspecto ao tomar as decisões sobre os relacionamentos com os Estados. 

domingo, 17 de março de 2013

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE DIVERSIDADE em Brasília - MEC SECADI DF

Muita reunião para as ações futuras. RUMO A CONAE 2014 E CONAPIR 2013
 

sexta-feira, 15 de março de 2013

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE DIVERSIDADE em Brasília


RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE DIVERSIDADE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DOS AFRO-BRASILEIROS – CADARA/FORUNS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
Brasília, dias 6 e 7 de março de 2013
Ministério da Educação, Auditório Principal

Dia 6 de março
A reunião teve inicio às 9:15h, com a instalação da mesa de abertura composta por Ilma Fátima de Jesus (SECADI), Nilma Lino Gomes (CNE), Benedita Rosa (Comunidades quilombolas) Thiago Tobias (Assessor do MEC), Macaé Evaristo (Secretária da SECADI), Raimundo Jorge (CADARA),Francisco Chagas (Fórum Nacional de Educação).
Após as saudações a Sra. Macaé Evaristo, nova secretária da SECADI falou da sua trajetória como professora de Educação Básica e da sua militância nos diversos campos da educação e como Secretária de educação da cidade de Belo Horizonte. Discorre da sua proposta de gestão apontado que seu propósito é de colocar a SECADI no processo de transformação do Estado, trabalhando para que a causa da igualdade racial transforme não só a educação, mas toda a sociedade. Propõe que seja efetuada mensalmente uma conferência virtual com a participação de todos os Fóruns de Diversidade na Educação.
O Sr Thiago Tobias após saudar a mesa e os presentes, afirma que pela primeira vez o MEC possibilitou que a SECADI fosse dirigida por duas mulheres negras e que os três dirigentes tem origem no movimento social. Informou que o Ministro da Educação está muito empenhado na consolidação das políticas de cotas. Afirma que houve um avanço político, mas que é necessário avançar na gestão dessa política.
Benedita Rosa informa que está melhor a articulação entre os quilombolas e entende que a educação étnico-racial é dever de todos.
Após o encerramento da mesa de abertura, passou-se ao segundo ponto da pauta:
Ações para a Lei 10.639/03 da Coordenação Geral de Educação para as Relações Étnico-raciais/Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais.E INCLUSÃO.
A senhora Ilma Fátima fez um relato das políticas traçadas pela SECADI e as perspectivas de ampliação das ações daquela secretaria no campo da educação para a diversidade. Falou da necessidade de maior articulação dos Fóruns estaduais com a SECADI e do papel que devem exercer nos estado e junto aos diversos órgãos envolvidos com a educação. Falou da criação de um site para contemplar os 10 anos da Lei 10.639/03 com todas as ações criadas para a implementação da mesma. O site deverá ser lançado em 21 de março dado a importância desta data. No site deverá ter um link para o Fórum Nacional e para a CONAE. Orienta que o mesmo deverá ser feito pelos fóruns estaduais. Está em curso a finalização do 9º volume do HGA que será lançado em maio em Salvador. Apontou a possibilidade de reunião dos fóruns para abril, junho setembro e novembro.
Raimundo Jorge reforça a aliança do Ministro Mercadante com as ações afirmativas e informa que a UNILAB deve ter um reitor negro.
Os trabalhos da tarde que trataram basicamente de encaminhamentos e estratégias para a participação dos Fóruns na Conferência Nacional de Educação de 2014. Tendo como debatedores: Raimundo Jorge (CADARA) e o profº Francisco das Chagas (Coordenação do Fórum Nacional de Educação).
Trata-se de Conferencia para a “revisão” da Conferencia anterior. Uma das questões muito discutidas foi o fato do Plano Nacional de Educação, de 2010, ainda não ter sido votado pelo Congresso Nacional. Francisco das Chagas falou da importância dos Fóruns estaduais interagirem com o Fórum nacional. Informou que na questão das diversidades o Fórum Nacional de Educação criou cadeiras para os indígenas, LGBT, mulheres. Para os afro-brasileiros já havia lugar garantido. Diz que por conta das discussões sobre diversidade (inclusão) a ideia é que nesta CONAE essa questão seja discutida em todos os eixos e transversalmente. Ainda assim, o eixo 2 será dedicado exclusivamente a diversidade. Informou ainda que na 3ª semana de março será uma Semana de Mobilização para a CONAE. fora feito diversas abordagens sobre a antiga CONAE 2010 e os desafios que o estados passaram no tocante a mesma inclusive as dificuldades encontradas inclusive pelo estado do pernanbuco e do rio grande do norte esperando respostas que nao vieram dos interlocutores terminando a discussão dizendo que A LUTA DEVERIA SER NO ESTADO COM FNE LOCAL...
Os Fóruns receberam orientação para convocar/participar das reuniões para a Conferência e promoverem Conferências Livres sobre a CONAE 2014, além de buscarem garantir vagas como delegado.  FORA APRESENTADO EXPERIENCIAS  DO RIO GRANDE DO NORTE COM O SITO BLOG: http://fpedern.blogspot.com.br/ BEM COMO A CONFERENCIA LIVRE QUE JA ESTA NO SITE DO MEC: REDE SOCIAL DO MEC CONAE 2014... CONVIDANDO  A TODOS E TODAS A PARTICIPAR A NIVEL NACIONAL SENDO MODERADO PELO EDUCADOR: FERNANDES  JOSE  DO RIO GRANDE DO NORTE

educação etnico racial desafio e conquistas a partir das leis 10639 e 11 645 e participação nos foruns permanentes de educação e diversidade etnico racial nos estados e municipio e junto ao MEC/SECADI - 

http://redesocialconae.mec.gov.br/index.php/groups/viewgroup/9889-educacao-etnico-racial-desafio-e-conquistas-a-partir-das-leis-10639-e-11-645-e-participacao-nos-foruns-permanentes-de-educacao-e-diversidade-etnico-racial-nos-estados-e-municipio-e-junto-ao-mec-secadi 

EXPERIENCIA QUE FORAM APRESENTADAS PELA PROFESSORA NILMA LINO QUANDO CONFERENCIA EDUCAÇÃO CONAE NACIONAL LIVRE ACONTECIA DENTRO DO MEC EM BRASILIA PARA NOSSO ORGULHO E LUTA NOSSAS AÇÕES AQUI NO RN APESAR DAS DIFICULDADES INUMERAS INCLUSIVE SERE RECEBIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTRUIÇÃO DE NOSSA COEPIR E VITORIAS A APRESENTAÇÃO DO CURSO A COR DA CULTURA NO RN ENTRE OUTRAS AÇÕES, FOMOS CITADOS PELO PROTAGONISMO DE MODERAR CONFERENCIA NACIONAL LIVRE NA REDE  MEC DA CONAE 2014.

Destacou-se a importância de articulação com outros setores, principalmente dos movimentos sociais no sentido de garantir a aprovação das propostas referentes a Educação para as Relações Étnico-raciais. Em seguida a plenária foi dividida em grupos de trabalho para revisão e novas propostas e estratégias para os seguintes eixos da Conferência Nacional de Educação:
Eixo 1 - Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;
Eixo 2- Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos:
Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;
Eixo 4 – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;
Eixo 5 – Gestão Democrática, Participação e Controle Social
Eixo 6 – Valorização dos Profissionais de Educação: Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;
Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Dia 7 de março.
As atividades tiveram inicio com uma série de encaminhamentos sobre a participação na CONAE, com recomendações sobre a necessidade de que as propostas a serem apresentadas tenham sido aprovadas em pelo menos 5 estados. Sobre a questão de indicação de delegados por órgão governamentais atropelando as decisões dos estados e municípios  E MOVIMENTOS SOCIAIS RECORTE RACIAL na escolha de delegados. Outra questão abordada foi a quantidade de 50 delegados para o movimento negro em todo o Brasil.COM MUITAS CRITICAS... A ESSE PONTO QUE FORA VERTICALIZADO....
Encerrada essa parte, os grupos apresentaram os resultados do trabalho realizado no dia anterior.
A parte da tarde foi toda dedicada a uma Conferência Livre sobre a CONAE 2014.  SOB A ARTICULAÇÃO DAS PROFESSROAS ILMA E NILMA COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESATDOS E COMISSÃO NACIONAL RECORTE ETNICO RACIAL DO MEC/SECADI FORUNS E CADARA, Os assuntos abordados foram praticamente os discutidos no dia anterior COM A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE DISCUSSÃO EM EIXOS SEGUINDO A METODOLOGIA DA CONAE 2014. As 18h00 , o encontro foi encerrado.

"Eu nasci pra ser Polícia.".

"Eu nasci pra ser Polícia.".
UM FATO VERÍDICO ACONTECEU NOS ESTADOS UNIDOS

O que era para ser unicamente uma atitude pessoal ganhou o mundo graças a uma turista do Arizona que registrou com a câmera de seu celular e postou no Facebook a imagem de um ser humano agindo com humanidade.
Estranho mundo esse nosso...
O que deveria ser corriqueiro casou espanto e admiração...
Foram mais de 400.000 compartilhamentos.

Tudo começou quando o Larry DePrimo um policial de Nova York de 25 anos fazia sua ronda normal pela 7º Avenida na altura da Rua 44...
DePrimo, observou sentado numa calçada um morador de rua que tremia de frio...
Sem ter com que se cobrir e descalço o homem tentava se aquecer mantendo-se encolhido e silencioso.
Diante da cena, o jovem policial se aproximou olhou, deu meia volta, entrou uma loja e com o dinheiro que carregava em seu bolso, comprou um par de meias térmicas e uma bota de inverno – gastou 75 dólares.

De volta à presença do morador de rua, DePrimo, lhe entregou as meias e as botas.
O homem, segundo DePrimo, deu um sorriso de orelha a orelha e lhe disse:

“Eu nunca tive um par de sapatos em toda a minha vida”.

No entanto, o gesto não se conclui na entrega do presente...
Percebendo que o morador de rua tinha dificuldade em se mover, o policial se agachou, colocou as meias, as botas, amarrou os cadarços e pergunto: ficou bom?

A resposta foram dois olhos felizes, lagrimejados e um novo sorriso.
Ao se despedir, DePrimo perguntou se o homem queria um copo de café e algo para comer...

“Ele me olhou e cortesmente declinou a oferta. Disse que eu já havia feito muito por ele”.
Aqui deveria ser o fim da cena.
O pano cairia e todos iriam para casa...
Mas não foi.
Jennifer Foster, autora da foto, foi para casa abriu seu computador e postou em sua página a foto e escreveu o seguinte texto, dirigido ao Departamento de Policia de Nova York.
“Hoje, me deparei com a seguinte situação. Caminhava pela cidade e vi um homem sentado na rua com frio, sem cobertor e descalço. Aproximei-me e justamente quando ia falar com ele, surgiu por trás de mim um policial de seu departamento.O policial disse: ‘tenho umas botas tamanho 12 para você e umas meias. As botas servem para todo tipo de clima. Vamos colocar’?”
“Afastei-me e fiquei observando. O policial se abaixou, calçou as meias no homem, as botas e amarrou seus cadarços. Falou alguma coisa a mais que não entendi, levantou e falou, cuide-se”.
“Ele foi discreto, não fez aquilo para chamar a atenção, não esperou reconhecimento, apenas fez”.

“Se foi sem perceber que eu o olhava e que havia fotografado a cena. Pena, me faltou coragem para me aproximar, lhe estender a mão e dizer obrigado por me fazer crer que a policia que sonho é possível”.
“Bem, digam a ele isso por mim”.
Jennifer Foster.
Em poucas horas, o texto e a foto de Jennifer pipocaram por todo o território americano e por boa parte do mundo.
Larry DePrimo, soube por um colega que lhe telefonou para contar...
Quando voltou ao trabalho e se preparava para sair às ruas foi chamado por seus superiores, ouviu um elogio, recebeu abraços de seus companheiros e quando seu chefe lhe disse que o departamento iria lhe ressarcir o dinheiro gasto de seu próprio bolso, Larry recusou e disse: “Não senhor, obrigado. Com meu dinheiro, faço coisas nas quais acredito”.
Fonte: Elmundo.es/Nueva York e Newsday.

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UM FATO VERÍDICO ACONTECEU NOS ESTADOS UNIDOS

O que era para ser unicamente uma atitude pessoal ganhou o mundo graças a uma turista do Arizona que registrou com a câmera de seu celular e postou no Facebook a imagem de um ser humano agindo com humanidade.
Estranho mundo esse nosso...
O que deveria ser corriqueiro casou espanto e admiração...
Foram mais de 400.000 compartilhamentos.

Tudo começou quando o Larry DePrimo um policial de Nova York de 25 anos fazia sua ronda normal pela 7º Avenida na altura da Rua 44...
DePrimo, observou sentado numa calçada um morador de rua que tremia de frio...
Sem ter com que se cobrir e descalço o homem tentava se aquecer mantendo-se encolhido e silencioso.
Diante da cena, o jovem policial se aproximou olhou, deu meia volta, entrou uma loja e com o dinheiro que carregava em seu bolso, comprou um par de meias térmicas e uma bota de inverno – gastou 75 dólares.

De volta à presença do morador de rua, DePrimo, lhe entregou as meias e as botas.
O homem, segundo DePrimo, deu um sorriso de orelha a orelha e lhe disse:

“Eu nunca tive um par de sapatos em toda a minha vida”.

No entanto, o gesto não se conclui na entrega do presente...
Percebendo que o morador de rua tinha dificuldade em se mover, o policial se agachou, colocou as meias, as botas, amarrou os cadarços e pergunto: ficou bom?

A resposta foram dois olhos felizes, lagrimejados e um novo sorriso.
Ao se despedir, DePrimo perguntou se o homem queria um copo de café e algo para comer...

“Ele me olhou e cortesmente declinou a oferta. Disse que eu já havia feito muito por ele”.
Aqui deveria ser o fim da cena.
O pano cairia e todos iriam para casa...
Mas não foi.
Jennifer Foster, autora da foto, foi para casa abriu seu computador e postou em sua página a foto e escreveu o seguinte texto, dirigido ao Departamento de Policia de Nova York.
“Hoje, me deparei com a seguinte situação. Caminhava pela cidade e vi um homem sentado na rua com frio, sem cobertor e descalço. Aproximei-me e justamente quando ia falar com ele, surgiu por trás de mim um policial de seu departamento.O policial disse: ‘tenho umas botas tamanho 12 para você e umas meias. As botas servem para todo tipo de clima. Vamos colocar’?”
“Afastei-me e fiquei observando. O policial se abaixou, calçou as meias no homem, as botas e amarrou seus cadarços. Falou alguma coisa a mais que não entendi, levantou e falou, cuide-se”.
“Ele foi discreto, não fez aquilo para chamar a atenção, não esperou reconhecimento, apenas fez”.

“Se foi sem perceber que eu o olhava e que havia fotografado a cena. Pena, me faltou coragem para me aproximar, lhe estender a mão e dizer obrigado por me fazer crer que a policia que sonho é possível”.
“Bem, digam a ele isso por mim”.
Jennifer Foster.
Em poucas horas, o texto e a foto de Jennifer pipocaram por todo o território americano e por boa parte do mundo.
Larry DePrimo, soube por um colega que lhe telefonou para contar...
Quando voltou ao trabalho e se preparava para sair às ruas foi chamado por seus superiores, ouviu um elogio, recebeu abraços de seus companheiros e quando seu chefe lhe disse que o departamento iria lhe ressarcir o dinheiro gasto de seu próprio bolso, Larry recusou e disse: “Não senhor, obrigado. Com meu dinheiro, faço coisas nas quais acredito”.
Fonte: Elmundo.es/Nueva York e Newsday.

Conselheiros e lideranças comunitárias de todo o Brasil podem se inscrever até o dia 22 de março para a quinta edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas. A capacitação é parte do programa Crack, é possível vencer, e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Brasília, 14/02/2013 - Conselheiros e lideranças comunitárias de todo o Brasil podem se inscrever até o dia 22 de março para a quinta edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas. A capacitação é parte do programa Crack, é possível vencer, e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O objetivo da iniciativa é capacitar 40 mil conselheiros municipais e líderes comunitários para atuar na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos e na articulação e fortalecimento das redes locais.

Para a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, o curso permitirá o fortalecimento da atuação dos conselhos e outras lideranças na comunidade. “Os conselhos são instâncias legítimas de participação e controle social e têm papel fundamental na implementação de todas as políticas públicas sobre drogas”.

O curso gratuito será realizado a distância e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tutores especializados vão acompanhar os alunos, que receberão o material didático em casa.

O programa Crack, é possível vencer, prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, lideranças comunitárias e religiosas, além da capacitação de profissionais e voluntários que atuam em comunidades terapêuticas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site: http://conselheiros.senad.gov.br
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candomble parte 2 a Oxala


candomble axe parte 1


ate Babba Oxala vai a guerra


o quebra de xango


Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil Conselho de igrejas quer saída de Feliciano da CDH CONTRA FELICIANO CDH

Moção de Repúdio
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, reunido entre os dias 8 a 10 de março na cidade de São Paulo, em Assembleia Geral, por seus delegados e delegadas, vem expressar publicamente o seguinte:
1.    Considerando a importância da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na implementação dos DHESCAs (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) em nosso país;
2.    Considerando a necessidade de que esta Comissão seja presidida por quem tem histórico de compromisso coerente com os DHESCAs;
3.    Considerando o corolário de nossa missão, à luz dos valores que a inspiram, e as manifestações de diversos segmentos da sociedade brasileira, expressamos nosso repúdio ao processo que levou à escolha do Deputado Marco Feliciano (PSC), o qual, por suas declarações públicas, verbais e escritas de conteúdo discriminatório, de cunho racista e preconceituoso contra minorias, pelas quais responde a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Tal comportamento o descredencia para liderar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e propugnamos por seu imediato afastamento.
Pela ética na Política!
Por um Congresso Nacional transparente e com ficha limpa!
Pela Reforma Política do Estado brasileiro na busca da ampliação da cidadania!
São Paulo, 09 de março de 2013.
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Conselho de igrejas quer saída de Feliciano da CDH

gui de orientação dA ONU NO BRASIL PARA DENUNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00002100.pdf

(Clique na imagem para acessar o Guia)


A Organização das Nações Unidas no Brasil desenvolveu um guia de orientação para denúncias de discriminação étnico-racial com o objetivo de orientar as pessoas na busca de seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no país. O guia, organizado em cinco capítulos, apresenta o conjunto de instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, bem como informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e ainda endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e capitais. 

sábado, 16 de março de 2013

Diversidade Religiosa CDDH


awo, recebida a pedrada na Escola – Parte 3

Hoje, às 09h00min da manhã, estivemos no Conselho Tutelar para definir as posições a serem tomadas no caso da Yawo, pois na semana passada alunos retiraram seu torso e a puseram em roda chamando-a de macumbeira. Como sempre, fomos bem recebidos pela Kátia Mendes que também é uma filha de Oxum e é importante salientar para nosso Povo de Terreiro que esses cargos públicos devem ser ocupados por nossas comunidades também, pois sem sensibilidade e eficiencia  da Kátia Mendes não seriamos entendidos com clareza. Como não era sua região da cidade, fomos indicados a Sra. Gislaine que entrará com um oficio junto a Escola Estadual Reverendo Elizeu Narciso, questionando o que foi realizado em termos da Lei para amparar a vitima de 11  anos, tendo que detalhar os procedimentos utilizados. Será dado um prazo para que a Escola expresse em documento oficial, o relatório sobre esse caso.
Muito me sensibilizou a Dofona de Oxossi, mãe biológica da vítima, que esteve sempre atenta a sua vida familiar e religiosa, deixando explícito que irá lutar nos âmbitos legais pela sua fé, sua família, sendo amparado pelo seu Sacerdote Itamar Tiayrá.
Este tipo de intolerância que em muitos casos chegam até a agressão, faz parte da história desse país, desde a chegada da frota portuguesa, e é importante nos dias de hoje salientar que há vários meios legais para que o povo de santo não seja massacrado nas ruas, e aproveito para agradecer ao médico de família Pedro Tourinho (PT), a Renato Simões (PT), Presidente do CDDH Campinas e Paulo Mariante (PT), Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas pela assessoria nos dada até o momento.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender; E se podem aprender a odiar, pode ser ensinado a amar.”
Por Oluandeji

Yawo, recebida a pedrada na Escola – Parte 2

PARTE 2
Já relatamos no Blog a triste violação dos Direitos Humanos que foram quebrados a pedradas em uma menina de 11 anos, na época a Escola Estadual Eliseu Narciso, no bairro Dic III, foi procurada e através da Diretora Jandira ficou afirmado que estaríamos fazendo um Projeto de Socialização e uma Palestra sobre Diversidade Religiosa. Como não houve identificação dos agressores por parte da Yawo e sim de uma colega, ficou sob a responsabilidade da Diretora de identificar os agressores, mas até o momento não o fizeram.
Sendo assim essa semana iremos ao Conselho Tutelar e consequentemente aos Direitos Humanos para instalação de inquérito.
Agradecemos a Liliane Kribely, representante do CDDH Campinas, Fátima Barreto militante afro-religiosa e Kátia Mendes do Conselho Tutelar, que estão atentas e ativas para que essa situação se resolva de forma que esta criança ou outras não sejam vitimas das intolerâncias.
Este é um artigo que devemos incansavelmente divulgar, pois fere princípios básicos da sociedade como um todo, pois além de inibir as agressões, irá inibir problemas psicológicos, como também multiplicar a idéia de respeito à diversidade. Neste caso específico é ajudar essa menina de apenas 11 anos a fazer coisas simples do seu cotidiano, como ir à escola e projetar o seu futuro.
Já que até o momento nenhuma atitude foi tomada pela direção da Escola, quero pedir a todos que são de Axé que acessem o Blog (http://www.escolaeliseunarciso.blogspot.com/) e façam desse veículo um protesto, de modo pacifico, com a educação que tivemos nas casas de Candomblé e Umbanda deste país. E estarei aqui passando cada detalhe desse processo para nossos leitores, pois é de fundamental importância essa luta e representa o futuro das religiões e da sociedade como um todo.
A violência não é o caminho!
A intolerância é um câncer a ser combatido!
A discriminação é crime e deve ser denunciada!
“Se Palmares não vive mais, faremos Palmares de novo!”
Por Oluandeji

Yawo recebido a pedradas na escola parte I

Campinas/SP – No dia 29/02 a Yawo de OgunTe voltou para a escola depois de sua obrigação levando consigo seus fios e sua roupa como definem a nossa tradição. Já próxima a escola foi alvejada por pedras, que felizmente não acertaram seu corpo, mas feriram sua alma. Hoje, dia 02/03, estive na casa a qual foi iniciada pelas mãos do sacerdote Itamar Ti Ayrá. Conversando com Yawo logo percebi o seu olhar triste, porque aos 11 anos de idade sentiu na pele a ignorância e a crueldade dos seus amigos da escola, e mesmo assim essa menina valente nos conduziu até a sua escola para que pudéssemos conversar com a Direção.
Chegando ao estabelecimento de ensino notei que os olhares das outras crianças eram de espanto ao ver sua amiga toda de branco, causando assim, uma situação desconfortável, mas felizmente a Diretora da escola que não aprovou o ato de intolerância religiosa se prontificou em ajudar a encontrar os agressores para que então pudéssemos convocar seus responsáveis. Apresentei um projeto de direitos humanos e diversidade religiosa, para que possamos plantar uma sementinha do bem nos corações dos alunos de toda a escola e este foi aceito dependendo apenas do voto do Conselho Escolar. 
Para mim tudo isso já foi um ponto positivo, mas iremos concretizar em alguns dias o processo junto ao Conselho Tutelar, onde tivemos total apoio de Kátia Mendes, como também tivemos o apoio de Paulo Tavares Mariante, Presidente Municipal dos Direitos Humanos de Campinas.
O processo não acaba aqui, estaremos informando mais detalhes dessa luta pela dignidade religiosa.
Por Oluandeji

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, afirmou na segunda-feira (11) que “as drogas ilícitas matam mais de 500 homens, mulheres e até crianças todos os dias”.

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, afirmou na segunda-feira (11) que “as drogas ilícitas matam mais de 500 homens, mulheres e até crianças todos os dias”.Fotografia: Enrico Fabian, no trabalho ‘Morte por 50 rúpias’, sobre o uso de drogas em Jahangirpuri, um assentamento em Nova Déli, na Índia.
Fedotov aponta as drogas ilícitas e o crime como obstáculos para o Estado de Direito e para a democracia e pediu aos países que colaborarem para enfrentar essa ameaça contra a estabilidade e desenvolvimento.
Na abertura da 56a Sessão da Comissão de Narcóticos, em Viena, na Áustria, o Diretor Executivo observou que, nas últimas décadas, a produção e o consumo de cocaína têm diminuído e que a maior parte da produção de ópio está no Afeganistão. No entanto, ele acrescentou que essas tendências foram compensadas pelo aumento das drogas sintéticas, bem como pelas novas substâncias psicoativas.
O Chefe do UNODC lembrou que a Agência está trabalhando intensamente para responder a essas questões por meio de programas regionais e internacionais, parcerias sólidas e políticas de compromisso a nível internacional.
Segundo Fedotov, oferecer alternativas a fornecedores também é crucial porque não haverá erradicação das drogas sem projetos complementares de desenvolvimento alternativo para os agricultores. A resposta também deve estar focada na demanda, disse, ao pedir uma abordagem equilibrada de soluções para reduzir as consequências sociais e de saúde provocadas pelo abuso dessas substâncias.
(Fotografia: Enrico Fabian, no trabalho ‘Morte por 50 rúpias’, sobre o uso de drogas em Jahangirpuri, um assentamento em Nova Déli, na Índia.)

Pai Fernandes José Josimar Rocha, no Encontro Nordeste da Maleta Saúde, do Futura, em Fortaleza, falando sobre a participação da Rede Mandaracu no projeto.

Pai Fernandes José Josimar Rocha, no Encontro Nordeste da Maleta Saúde, do Futura, em Fortaleza, falando sobre a participação da Rede Mandaracu no projeto.
Pai @[100000117687310:2048:Fernandes José Josimar Rocha], no Encontro Nordeste da Maleta Saúde, do Futura, em Fortaleza, falando sobre a participação da Rede Mandaracu no projeto.
· 23 de abril de 2012 às 16:03

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