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sábado, 22 de dezembro de 2012

A discriminação no Brasil é étnica, social e regional



A discriminação no Brasil é étnica, social e regional


O processo de ascensão social de massas, inédito no Brasil, volta a promover formas de discriminação. A política – de sucesso comprovado – de cotas nas universidades, a eleição de um operário nordestino para Presidente da República – igualmente de sucesso inquestionável -, a ascensão ao consumo de bens essenciais que sempre lhes foram negados – fenômeno central no Brasil de hoje -, provocaram reações de discriminação que pareciam não existir entre nós.

A cruel brincadeira de repetir um mote das elites – “O Brasil não tem discriminação porque os negros conhecem o seu lugar” – mostra sua verdadeira cara quando essas mesmas elites sentem seus privilégios ameaçados. Setores que nunca se importavam com a desigualdade quando seus filhos tinham preparação sistemática para concorrer em melhores condições às vagas das universidades públicas, passaram a apelar para a igualdade na concorrência, quando os setores relegados secularmente no Brasil passaram a ter cotas para essas vagas.

Professores universitários – incrivelmente, em especial antropólogos, que deveriam ser os primeiros a lutar contra a discriminação racial -, músicos – significativa a presença de músicos baianos, que deveriam ser muito mais sensíveis que os outros à questão negra -, publicaram manifesto contra a política de cotas, em nome da igualdade diante da lei do liberalismo.

A vitória da Dilma, por sua vez, provocou a reação irada e ressentida de vozes, especialmente da elite paulistana, contra os nordestinos, por terem sido os setores do país que pela primeira vez são atendidos em seus direitos básicos. Reascendeu-se o espírito de 1932, aquele que orientou o separatismo paulista na reação contra a ascensão do Getúlio e de suas politicas de democratização econômica e social do Brasil. Um ranço racista, antinordestino, aflorou claramente, dirigidos ao Lula e aos nordestinos, que vivem e constroem o progresso de São Paulo, e aos que sobreviveram à pior miséria nacional no nordeste e hoje constroem uma região melhor para todos.

A discussão sobre o metrô em Higienópolis tem a vem com a apropriação privilegiada dos espaços urbanos pelos mais ricos que, quando podem, fecham ilegalmente ruas, se blindam em condomínios privados com guardas privados. A rejeição de pessoas do bairro – 3500 assinaturas – à estação do metrô expressava o que foi dito por alguns, sentido por todos eles, de impedir que seja facilitado o acesso ao bairro – a que mesmo seus empregados particulares tem que chegar tomando 2 ou 3 ônibus -, com a alegação que chegariam camelôs, drogas (como se o consumo fosse restrito a setores pobres), violência, etc.

Nos três tipos de fenômeno, elemento comum é a discriminação. Étnica, contra os negros, na politica de cotas; contra os nordestinos, nas eleições; na estação do metrô, contra os pobres.

Os três níveis estão entrelaçados historicamente. Fomos o último país a terminar com a escravidão, por termos passado de colônia à monarquia e não à república. Adiou-se o fim da escravidão para o fim do século. No meio do século XIX foi elaborada a Lei de Terras, que legalizou a propriedade – via grilagem, em que em papel forjado é colocado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer antigo. Quando terminou finalmente a escravidão, todas as terras estavam ocupadas. Os novos cidadãos “livres” deixaram de ser escravos, mas não foram recompensados nem sequer com pedaços de terra. Os negros livres passaram a se somar automaticamente à legião de pobres no Brasil.

O modelo de desenvolvimento, por sua vez, concentrador de investimentos e de renda, privilegiou o setor centro sul do Brasil, abandonando o nordeste quando se esgotou o ciclo da cana de açúcar. Assim, nordestino, esquematicamente falando, era latifundiário ou era pobre. Esse mesmo modelo privilegiou o consumo de luxo e a exportação como seus mercados fundamentais, especialmente com a ditadura militar e o arrocho salarial.

A discriminação dos negros, dos nordestinos e dos pobres foi assim uma construção histórica no Brasil, vinculada às opções das elites dominantes – em geral brancas, ricas e do centro-sul do pais. A discriminação tem que ser combatida então nas suas três dimensões completamente interligadas: étnicas, regionais e sociais. O fato do voto dos mais pobres (que inclui automaticamente os negros) e dos nordestinos estar na base da eleição e reeleição do Lula e na eleição da Dilma, com os avanços sociais correspondentes, só acirram as reações das elites. Discriminações que tem que ser combatidas com politicas publicas, com mobilizações populares e também com a batalha no plano das idéias.
Postado por Emir Sader às 05:22

Livros privilegiam visão do colonizador. Sancionada há 10 anos, lei que institui a cultura afro em currículos é ignorada


Erica Neves – Editoria de educação
Livros privilegiam visão do colonizador. Sancionada há 10 anos, lei que institui a cultura afro em currículos é ignorada
Com o intuito de quebrar paradigmas construídos ao longo de uma história marcada pela discriminação dos negros brasileiros, foi sancionada pelo governo federal, em 2003, a lei nº 10.639. A lei determina que escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio insiram em seus currículos conteúdos relacionados à história e a cultura africanas.
Contudo, quase dez anos depois de sua sanção, a grande maioria das instituições educacionais brasileiras ainda não cumpre a legislação. Os entraves para o cumprimento da lei são vários, dentre eles está a falta de previsão orçamentária por parte do Executivo para a sua implementação. “Se há uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Estado brasileiro teria que prever algum recurso para que os sistemas de ensino, principalmente a partir dos gestores, fossem atualizados em relação a isso. E foi o que não aconteceu no caso da lei 10.639?, pontua Valter Silvério, especialista em ações afirmativas e professor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
A superintendente da Promoção de Igualdade Racial no Estado, Raimunda Montelo, reforça o pensamento de Silvério. “Quando a lei foi sancionada não tinha orçamento para que fosse implementada, e você define muito bem a prioridade de uma ação e de uma política pública pela quantidade de recursos destinados à sua implementação”, diz ela.
Alex Ratts, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, também relaciona a falta de recursos públicos à dificuldade no cumprimento da legislação. “O que falta mesmo é esforço governamental porque nós temos hoje em Goiás mais de 30 professores com mestrado e doutorado e em plenas condições de formar professores nessa área, mas nós não temos recursos do governo estadual para que isso aconteça.”
Para a coordenadora do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Goiás, Roseane Ramos, essa realidade, no entanto, não está restrita a Goiás. “Raramente encontramos alguma Secretaria de Educação fazendo um trabalho mais amplo em toda a rede. O que nós identificamos são ações pontuais de professores que têm algum vínculo com o movimento negro ou com alguma formação na área. Isto é uma falta de compromisso dos gestores que estão à frente das pastas das secretarias municipais e estaduais de educação”, pontua.
Outro problema destacado por ela no tocante ao cumprimento da lei refere-se à má compreensão sobre o significado da legislação. “Muitas vezes se faz uma denúncia ao Ministério Público acerca do descumprimento da lei por parte de determinada escola, mas se a escola apresenta um projeto político pedagógico no qual constam algumas ações pontuais sobre a cultura afro-brasileira, o entendimento é de que se está cumprindo a lei, mas não está”.
Discussão aprofundada
Silvério tem opinião semelhante acerca da incompreensão em torno do que versa a legislação. “Os sistemas de ensino estão com dificuldade em compreender qual é o verdadeiro sentido dessa legislação, já que ela altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”.
O professor avalia que a aplicação da lei implicaria na discussão do impacto do racismo na sociedade brasileira resultante de conteúdos eurocêntricos ministrados em sala de aula. “Não existe reconhecimento de todos os povos que para cá vieram com contribuições absolutamente diversas na formação do que nós chamamos do caráter brasileiro, do caráter nacional. Recebemos uma formação que é totalmente etnocêntrica na medida em que só nos referimos à contribuição europeia”, ressalta.
Silvério acredita que a resistência à implantação da lei 10.639 deve-se ao fato de que ela insere uma discussão mais ampla e profunda sobre a própria matriz curricular da educação no Brasil. “As diretrizes colocam claramente que a participação da população negra, mais especificamente dos africanos e seus descendentes na formação social brasileira, deve se constituir em um dos pilares do currículo. Isso significa que você tem que rever toda a grade curricular brasileira e os conteúdos que são ministrados”, destaca.
De acordo com o sociólogo, as consequências dessa revisão da matriz curricular vão além do acréscimo de conteúdos às disciplinas existentes. “O que é dito pela lei é que nós temos que fazer uma reformulação do currículo. É rever as bases pelas quais os nossos professores são formados e que nós somos formados, já que nós desconhecemos a contribuição dos africanos e seus descendentes na formação social brasileira”, explica.
Formação x racismo
Para Cecília Vieira, professora da rede municipal de Goiânia, apoio técnico pedagógico da divisão de Educação Infantil da SME e com atuação no Núcleo de Estudos Africanos e Afrodescendentes da UFG (NEAAD), a formação dos educadores é o primeiro aspecto a ser considerado para a efetiva implementação da legislação. “O professor precisa se fundamentar porque os conflitos que envolvem o racismo em sala de aula são cotidianos. Por isso é preciso fazer uma formação do formador”, explica.
Ela destaca ainda que o principal papel do poder público deve ser o de investir na formação inicial e continuada dos educadores. “O que se tem hoje nos cursos de Pedagogia são matérias optativas sobre o assunto. Mas a lei é clara, essas disciplinas devem compor a grade curricular de forma obrigatória”, enfatiza.
Mas Roseane Ramos, coordenadora do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Goiás, destaca a dificuldade em formar professores aptos a ensinar a história e a cultura dos povos africanos. Não por falta de especialistas, mas por conta da atual grade curricular dos cursos de formação inicial. “Infelizmente as instituições de Ensino Superior não incluíram o ensino de história e cultura afro-brasileira em suas matrizes curriculares. Por isso os professores ainda não possuem essa bagagem e é preciso fazer uma formação continuada dos professores que já estão atuando”, avalia.
Roseane vai além na discussão e relaciona a dificuldade para viabilizar a formação continuada dos professores justamente à discriminação. “Nós acreditamos que essa dificuldade política tem um viés racista porque não se quer mexer no currículo. Então nós precisamos de gestores mais compromissados com o cumprimento da lei”, salienta.
Mas se o descaso governamental em colocar a lei em prática ser atribuído ao preconceito, as consequências decorrentes dessa resistência colaboram ainda mais para a perpetuação do racismo no Brasil, já que tudo o que se ensina sobre a população negra está relacionado unicamente à escravidão.
Quem faz o alerta é Raimunda Montelo, superintendente da Promoção da Igualdade Racial. “As consequências do desconhecimento da história africana é desastrosa, tanto do ponto de vista do sofrimento da população negra quanto do próprio racismo, que se perpetua secularmente na constituição, na subjetivação e no pensamento dominante”, lamenta.
O desconhecimento gera intolerância
Mas quais seriam os principais benefícios advindos do cumprimento efetivo da lei nº 10.639 nas escolas de Ensino Médio e Fundamental brasileiras? Para Roseane Ramos, coordenadora do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Goiás, esse aprendizado implicaria na ressignificação das relações que hoje estão estabelecidas dentro de um fundamento racista.
“O processo de intolerância e de estranhamento tenderia a diminuir porque o desconhecido é estranho. Então, a partir do momento em que a história do povo negro passa a ser reconhecida e valorizada, criam-se as bases para o surgimento de uma nova sociedade”, conclui.
Cecília Vieira, professora da rede municipal de Goiânia, acredita que da mesma forma em que nascem, no ambiente escolar, os preconceitos que resultam na exclusão de uma parcela significativa da população brasileira, é também dentro da escola que estão as ferramentas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
No seu entendimento, o caminho para a construção dessa nova sociedade passa necessariamente pela valorização da herança africana na formação do povo brasileiro. “As crianças negras precisam ter sua autoestima desenvolvida na escola para verem que, assim como as brancas, elas também podem sonhar com um futuro melhor. E para que possam perceber que esse espaço escolar também é delas”, salienta.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Oxalá - Reza Nação Cabinda

Oxalufã

ojo ibi - grupo ofa odum orim

OJO IBI ORISA ORI OOO --- O DIA QUE VC NASCE....

JARDIM DAS FOLHAS - MAKOTA VALDINA

Oxalufã Candomblé (Ketu)

Hino Dos Orixas ketu - pirina william

Oxaguiãn - ketu

Cantigas Oxala Ketu 10 - pirina william

Xirê 2 - Oxalá - ketu

IGBIN - UM POEMA PARA OXALÁ

Saudação Oxalá

Oxalá - Cantigas - ORIN OXALÁ III

Xirê 2 - Oxalá - ketu

Xirê Oxossi - ketu

Orin de Oxóssi - LEGENDADA

Arquétipo de Oxalá

Nação Ketu - Orin de Logunedé LEGENDADA

Nação Ketu - Orin de Ossain LEGENDADA

Nação Ketu - Orin de Oyá - Iansa LEGENDADA

Nação Ketu - Orin de Oxumaré - LEGENDADA

Nação Ketu - Orin de Oyá - Iansa LEGENDADA

A Morte Comanda o Cangaço (1961) | COMPLETO

O Amuleto do Ogum

Umbanda-Saudação as 7 linhas + Ogum Beira Mar

Saudades de Percio

Ogun - Pércio de Aiyra

Ogun - Pércio de Aiyra

PROGRAMA AKÈSAN O ÈSÙ QUE SE DIVIDE EM NOVE - ORI 1

Ponto de Oxossi - Senhor das Matas

A Umbanda

Umbanda de Caboclo - Mãe Ieda do Ogum

Ogum cd Pejigan Anderson de Bessen

Candomblé Cuba

Alcione Duas Faces Ao Vivo 2012 - DVD Completo HQ

Mãe de Santo (mini série) Exú - episódio 1

EM 21 12 12 SE O MUNDO NAO ACABR NÃO E CULPA DESTES REPRESENTATES POLITICOS DO RN MAIS ELES TENTARAM DE TODA A FORMA.... A FOTO FICOU PEQUENA PARA O RESTO QUE DIGA MUITOS VEREADORES DE NATAL...

Prêmio MANDACARU para ACESSO À ÁGUA e CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO . Iniciativa visa premiar projetos para o desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro. Inscrições vão até 10 de janeiro de 2013. .

Prêmio MANDACARUpara ACESSO À ÁGUA e CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
Iniciativa visa premiar projetos para o desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro.
Inscrições vão até 10 de janeiro de 2013.
.Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mandacaru - Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o SemiáridoEle tem por objetivo promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas em prol da convivência solid&aacute ;ria e sustentável com o semiárido brasileiro. A iniciativa é dirigida a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades governamentais.
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Prêmio Mandacaru faz parte do Programa Cisternas BRA007-B, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)/Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento (FCAS), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e executado pela Catavento Projetos e Consultoria Ltda.
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Os trabalhos inscritos deverão abordar a temática “Acesso, Manejo e Qualidade da Água”, nas seguintes categorias:
I - Experimentação no Campo
II - Práticas Inovadoras
III - Pesquisa Aplicada: 
IV - Gestão Inovadora:
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Os prêmios variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil, dependendo da categoria e classificação de cada projeto/prática e devem ser investidos na replicação dos mesmos. Podem participar do concurso pessoas jurídicas de direito público ou privado, com atuação no semiárido brasileiro.
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regulamento está disponível no site www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru. As inscrições são gratuitas e se encerram no dia 10/01/2013. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail iabs@iabs.org.br ou pelos telefones (61) 3364.6005 e (61) 8125.7692.
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Clique aqui e veja o Panfleto do Prêmio Mandacaru
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Clique aqui e veja o Cartaz do Prêmio Mandacaru 
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Obs: O folheto e o cartaz encontram-se também em anexo, através dos links abaixo.

ATENÇÃO PARCEIROS DAS MALETAS DA SAUDE E MALETA A COR DA CULTURA URGENTE ENTRA EM CONTATO CONOSCO ASSUNTO SOBRE AS MALETAS SOB PENA DE NAO RENOVARMOS MAIS OUTRAS MALETAS E PROJETOS ESTAMOS AGUARDANDO CONTATO URGENTE

ATENÇÃO PARCEIROS DAS MALETAS DA SAUDE E MALETA A COR DA CULTURA URGENTE ENTRA EM CONTATO CONOSCO ASSUNTO SOBRE AS MALETAS SOB PENA DE NAO RENOVARMOS MAIS OUTRAS MALETAS E PROJETOS ESTAMOS AGUARDANDO CONTATO URGENTE 




1.BABA MELK - - MALETA DA SAUDE - FALTA ENVIAR ATIVIDADES
2. YA CACILDA - MALETA DA SAUDE  JA CONFIRMOU CONTATO - FALTA ENVIAR ATIVIDADES
3. YA LUCIENE - MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURA E KIT AKATU JA CONFIRMOU CONTATO - ATIVIDADES ENVIADAS
4. BABA ROGERIO -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURA KIT AKATU FALTA ATIVIDADES
5. BABA ANDRE DE OIA -  COR DA CULTURAFALTA ATIVIDADES
6. ALEX DE OXOSSI -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURA - KIT AKATUFALTA ENVIAR ATIVIDADES
7. TATA KASULUPONGO -  MALETA DA SAUDE FALTA ENVIAR ATIVIDADES
8. TATA KUIAZAMBI - -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURAFALTA ENVIAR ATIVIDADES
9.TATA JUNIOR - - MALETA DA SAUDE FALTA ENVIAR ATIVIDADES
10. PAI HAROLDO - -  MALETA DA SAUDE FALTA ENVIAR ATIVIDADES
11. BABA MARCIO -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURAFALTA ENVIAR ATIVIDADES
12. OGAM WEDSON - - MALETA DA SAUDE   FALTA ENVIAR ATIVIDADES
13. YALORIXA CREMILDA  - - A  COR DA CULTURA KIT AKATU  E FALTA ENVIAR ATIVIDADES
14. BABALORIXA THIAGO - -   A  COR DA CULTURA KIT AKATUFALTA ENVIAR ATIVIDADES
15. BABALORIXA ADERBAL - - A  COR DA CULTURA  KIT AKATUFALTA ENVIAR ATIVIDADES
16. SILVANA DE MOITA VERDE - COEQ  E CONAQ - MALETA DA SAUDE  FALTA ENVIAR ATIVIDADES
17. JOSE CARLOS -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURA KIT AKATUFALTA ENVIAR ATIVIDADES
18. ANDRE CABRAL E PAI JOAO - -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURAFALTA ENVIAR ATIVIDADES
19.PAI JAIR - -  MALETA DA SAUDE KIT AKATU  FALTA ENVIAR ATIVIDADES
20. PAI WILSON - -  MALETA DA SAUDE KIT AKATU FALTA ENVIAR ATIVIDADES
21 BABALORIXA LAERCIO - -  MALETA DA SAUDE E A  COR DA CULTURA KIT AKATUFALTA ENVIAR ATIVIDADES
22. JOSE GRILO - CONSELHO DO PQ COQUEIROS - - MALETA DA SAUDE  FALTA ENVIAR ATIVIDADES
23. LINHARES -   A  COR DA CULTURAARTE NA COMUNIDADES
24 ORLANDETE - GRUPO DE MENINOS E MENINAS DE RUA E INFRATORES
25 CLEYON  FERRER COR DA CULTURA  FALTA ENVIAR ATIVIDADES
26 YALORIXA LILA DE EXU A COR DA CULTURA CASA DE OYA VALE DOURADO  E CASA DE OMULU  EXTREMOZ  - FALTA ENVIAR ATIVIDADES...






Quando em 1983 Sérgio Ferretti enviou ao fotógrafo e etnólogo Pierre Verger sua dissertação de mestrado “Querebentã de Zomadônu. Etnografia da Casa das Minas” (3ª ed. RJ: Pallas, 2009), jamais imaginava que ali seria o início de uma forte amizade.



Quando em 1983 Sérgio Ferretti enviou ao fotógrafo e etnólogo Pierre Verger sua dissertação de mestrado “Querebentã de Zomadônu. Etnografia da Casa das Minas” (3ª ed. RJ: Pallas, 2009), jamais imaginava que ali seria o início de uma forte amizade.

Verger passou a acompanhar com todo interesse os trabalhos do amigo sobre a Casa das Minas do Maranhão, local de culto afro-brasileiro de raízes jeje.Historiador por formação tendo recebido os melhores ensinamentos de Gustavo Barroso, Darcy Ribeiro e Maria Yedda Linhares, Ferretti acabou optando pela Antropologia dedicando-se há mais de três décadas ao estudo da Casa das Minas. É considerado o maior especialista do assunto no Brasil.

[Do lado direito: Mãe Estela, Iobá Cancanfô e Pierre Verger, E-D]

POLÊMICA » Papa critica novas concepções da família que se baseiam no homossexualismo , MESMO LIMITADO AOS FIEIS CATOLICOS QUANDO UM DIRIGENTE EXCLAMA HOMOFOBIAS REVERBERA EM TODA A SOCIEDADE E NÃO SO SEU GRUPO DE FIEIS É O GRANDE PROBLEMA A SER SUPERADO... ENQUANTO ISSO VIOLENCIAS E ASSASSINATOS EXPONTANEOS CRESCE EM TODO O BRASIL E NO MUNDO...


POLÊMICA »Papa critica novas concepções da família que se baseiam no homossexualismo

O papa Bento XVI criticou nesta sexta-feira (21) duramente as novas concepções da família que não se baseiam na união de um homem e uma mulher e afirmou que "na luta pela família o ser humano está em jogo".

Em seu discurso de fim de ano à Cúria Romana, o Papa denunciou a falsidade dos estudos de gênero e citou o grande rabino da França, Gilles Bernheim, muito crítico ao projeto do governo socialista francês de legalizar o casamento e a adoção para os homossexuais.

Do Correio Braziliense

Matrículas para novos alunos terminam hoje ... o Problema ainda foram as filas nas portas dos CMEIS DORMINDO AO RELENTO E EXPOSTOS A VIOLENCIA PAIS MORAM NA FILA DOS CMEIS EXEMPLO CMEI CELIA MARTINS E MESMO ASSIM NUMERO DE VAGAS E INSUFICIENTES PARA MUITAS CRIANÇAS....


Matrículas para novos alunos terminam hoje



Termina hoje (21) o período de matrículas para os novos alunos da educação infantil na rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação já sabe que não vai atender toda a demanda de Natal. Apesar da procura por uma vaga no CMEI ser grande em todas as regiões, é na Norte e na Oeste onde existem mais dificuldades. A secretária adjunta de Gestão Escola da SME, Eliana Torres, informou que só na próxima semana será possível fazer um balanço para saber se sobram vagas - o que é praticamente impossível - ou o excedente de crianças que não conseguiram vagas nos CMEIs.

"Este ano foi realizado um estudo que mostrou claramente que em alguns bairros não temos condições de absolver todas as crianças. Para ter uma ideia, em alguns CMEIs já não havia vaga no primeiro dia da matrícula, principalmente na zona Oeste e Norte", explicou Eliana Torres.

Este ano, a demanda reprimida ficou em torno de cinco mil crianças. A rede municipal de educação infantil conseguiu receber cerca de 10 mil crianças. O excedente foi atendido  em escolas conveniadas o PPET (Programa Escola Para Todos). No PPET, o município faz um convênio com pequenas escolas particulares. Este ano o custo foi de R$60,00 por aluno.

"Apesar não atendermos a demanda completa, estamos dentro do que o MEC sugere para as crianças na faixa etária de 4 e 5 anos de idade. Mas, ainda há muito o que fazer na faixa etária entre 0 e 3 anos que são as creches", disse Torres.

Para os alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) a renovação de matrícula será  entre os dias 28 de dezembro e 21 de janeiro. Os alunos que forem encaminhados da Educação Infantil para Ensino Fundamental poderão se matricular entre os dia 4 e 8 de fevereiro. Já os alunos novatos têm o período de 11 a 15 de fevereiro.

Os estudantes que foram encaminhados para o Ensino Médio, que devem ter transferência para a rede estadual de ensino, terão os dias 10 e 11 de janeiro para realizarem as transferências. A confirmação da vaga será no dia 17 de janeiro e a realização da matrícula, de 21 a 29 de janeiro. 

Com  relação ao atual ano letivo, pelo calendário oficial,  deveria ter terminado para 58 escolas, no último dia 14 de dezembro. E outras 14 escolas deveria terminar no dia 23 de janeiro de 2013. Mas como houve interrupções não há previsão. "Apenas dez escolas estão totalmente paralisadas e não tem previsão para concluir. Outras 62 estão realizando outras atividades, a maioria delas extraclasse, para finalizar os 200 dias letivos", disse o secretário.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

descaso e ma gestão sobra para pacientes e usuarios que mendigam saude e SUS mais um descaso do governo do estado e culpabilidade dos prefeitos do interior e capital que na grande maioria são imcopetentes na gestao publica dos recursos SUS. E NO FINAL DA PONTA OS PACIENTES SÃO OS PENALIZADOS E MORREM ABANDONAR..


descaso e ma gestão sobra para pacientes e usuarios que mendigam saude e SUS mais um descaso do governo do estado e culpabilidade dos prefeitos do interior e capital que na grande maioria são imcopetentes na gestao publica dos recursos SUS. E NO FINAL DA PONTA OS PACIENTES SÃO OS PENALIZADOS E MORREM ABANDONAR..


Médicos bloqueiam UTI Cardiológica do HWG por falta de medicamentos



A indignação é tamanha com a  que choca e envergonha o RN – uma senhora em nebulizador no chão (sem alguma proteção, sequer) do Hospital Santa Catarina -, que o link no Twitter é um dos mais retuitados desde o início deste blog.
Mesmo com o decreto de emergência que o Governo decretou na Saúde, já se vão cinco meses, a situação só piora.
No Twitter, um médico do Hospital Walfredo Gurgel informou que a equipe decidiu bloquear nesta quarta-feira (19) os leitos na UTI cardiológica do hospital por falta de medicamentos.
Os medicamentos são os seguintes, listados pela equipe:

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Abate religioso de animais na legislação brasileira

Abate religioso de animais na legislação brasileira

No julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou plenamente constitucional a Lei estadual n. 12.131/2004, especificamente seu art. 2º, que isenta as religiões afro-brasileiras da observância de certos procedimentos preparatórios do abate de animais, nestes termos:
Não é inconstitucional a Lei 12.131/04-RS, que introduziu parágrafo único ao art. 2.° da Lei 11.915/03-RS, explicitando que não infringe ao “Código Estadual de Proteção aos Animais” o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana, desde que sem excessos ou crueldade. Na verdade, não há norma que proíba a morte de animais, e, de toda sorte, no caso a liberdade de culto permitiria a prática.[1]

Um olhar panorâmico sobre a legislação brasileira revela que a lei gaúcha nada tem de inconstitucional, ilegal, tampouco configura novidade, merecendo realce a Instrução Normativa n. 3, de 17 de janeiro de 2000, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, que em seu art. 11 disciplina o abate religioso de animais.
Trata-se de tendência observada também em outros países, haja vista a existência de normas análogas na Comunidade Européia (Directiva n. 93/119, de 22/12/1993, art. 2o), em Portugal (Lei da Liberdade Religiosa, Dec. n. 66/VIII, de 6/6/2001, art. 26) e Espanha (Lei n. 25/1992, de 10.11.1992, art. 14 e Lei n. 25/1992, de 10.11.1992, art. 14), apenas para citarmos estes exemplos.
Também a Suprema Corte dos Estados Unidos registra o emblemático caso Church of The Lukumi Babalu Aye.[2]
A Church of the Lukumi Babalu Aye, pertencente à confissão religiosa denominada Santería (levada para os Estados Unidos no século XIX, por negros cubanos), atribui ao sacrifício de animais um lugar destacado na sua liturgia, fato este que levou o município de Hialeah (Flórida) a promover uma interpelação judicial.
Invocando a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, a Suprema Corte entendeu que os funcionários públicos deveriam ater-se aos princípios maiores da Constituição, entre os quais a tolerância religiosa. Lembrou ainda que as mesmas normas municipais conviviam com a matança de animais praticada pelos judeus, sem que tais matanças fossem condenadas, de modo que a hostilidade em relação à Church of the Lukumi configurava uma indisfarçável discriminação religiosa.
Salvo engano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande enfrentou a mesma controvérsia da Suprema Corte estadunidense: de um lado o princípio constitucional da liberdade de culto e, de outro, o falacioso e preconceituoso argumento de que o abate religioso importaria tratamento cruel.
Como se sabe, no Brasil, em qualquer restaurante especializado em “frutos do mar” os clientes elegem a dedo as lagostas ainda vivas, após o que elas são solenemente lançadas em água fervente. Ostras são devoradas vivas, regadas a bons vinhos. Nas avícolas, qualquer pessoa pode adquirir galinhas, patos ou coelhos vivos, sem a obrigação legal de conduzi-los ao matadouro, o que permite a conclusão de que a carnificina ocorre no aconchego do lar. Sem esquecermos dos peixes de qualquer peso, abatidos sem qualquer resquício de crueldade, isto é, abandonados fora d’água e entregues à prolongada sufocação.
Realce deve ser dado também à duvidosa motivação ambiental dos críticos do abate religioso que não abrem mão do uso de pele de animais para protegerem seus pés ou mesmo suas mãos, ostentando lustrosos sapatos, botas, cintos, carteiras e luvas de couro. Sem olvidarmos das valises ou bolsas de couro exibidas em vitrines dos centros comerciais e vendidas a peso de ouro. Seriam estas igualmente criticadas, censuradas? Mereceriam a mesma preocupação e zelo dos detratores do abate religioso?
Diferentemente da ausência de significado do abate animal em circunstância secular, civil, para não dizer comercial, ensinam Jostein Gaarder, Victor Hellern e Henry Notaker que “O sacrifício é um elemento central no culto de muitas religiões. Um sacrifício, em geral algo que as pessoas consideram valioso, é oferecido aos deuses. Pode ser constituído de frutas, primícias das colheitas, um filhote de animal;”.[3]
Do ponto de vista da Bíblia, já o terceiro livro do Pentateuco, Levítico, faz inúmeras alusões ao sacrifício de animais, merecendo destaque os versículos 1, 2 e 5, do capítulo 1:
1. “Chamou o Senhor a Moisés e, da tenda da congregação, lhe disse:”
2. “Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando algum de vós apresentar oferta ao Senhor, trareis as vossas ofertas de gado ou de ovelhas.”
5. “Depois degolará o novilho perante o Senhor, e os filhos de Arão, os sacerdotes, oferecerão o sangue, e o aspargirão em redor sobre o altar que está diante da entrada da congregação”.
Judeus e muçulmanos possuem rituais de abate religioso de animais.
Na kaparot, ritual judaico realizado nas vésperas do Yom Kipur, “Dia do Perdão”, um homem apanha um galo ou, sendo mulher, uma galinha, e passam o animal nove vezes sobre a cabeça recitando a prece “bracha bnei adam – Seja esta minha expiação”. Em seguida entregam o animal ao shochet (sacerdote responsável pelo abate); o valor correspondente à ave é dado aos pobres.
Já o muçulmanos celebram a Eid al-Adha, Festa do Sacrifício, cerimônia islâmica realizada no 10º dia do último mês do calendário islâmico, no fim da hajj (peregrinação à Meca): são sacrificados um carneiro, camelo, cabra ou boi, em memória da submissão do Profeta Ibrahim (Abraão) à Alá.
Ademais, o vocábulo hóstia significa “vítima oferecida em sacrifício à divindade”[4], lembrando que para os cristãos Jesus é o Cordeiro de Deus, cuja carne, na liturgia da missa, é simbolicamente compartilhada entre os fiéis, enquanto o sangue, representado pelo vinho, é ingerido publicamente pelo Padre.
Merece destaque que o art. 5º da Constituição Federal assegura ampla liberdade de crença, de culto, de liturgia e de organização religiosa; o mesmo artigo proíbe a privação de direitos fundada em crença religiosa, entre outras modalidades de discriminação injusta.
Bem por isso o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo anota que na hipótese de conflito entre o meio ambiente cultural e o meio ambiente natural, merecerá proteção a prática cultural – no caso, sacrifício de animais domésticos – que implique “identificação de valores de uma região ou população”.[5]
À luz do sistema jurídico brasileiro inexiste, portanto, qualquer objeção ao abate religioso, de sorte que especulações neste sentido devem ser creditadas à desinformação, à ignorância, à improvisação ou em muitos casos a uma indisfarçável discriminação religiosa.

Dr. Hédio Silva Jr., Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP

RN AGORA TEM OUVIDORIAS SUS NO GISELDA TRIGUEIRO E WLAFREDO GURGEL DENUNCIA E O PRIMEIRO PASSO PARA GESTAO TRANSPARENTE ....USUARIO FAÇA VALER 100 % SUS


Usuários contam agora com serviço de Ouvidoria no Hospital Walfredo Gurgel E Hospital Giselda Trigueiro inaugura Ouvidoria da unidade

Usuários e funcionários do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) contam agora com uma Ouvidoria. O serviço funciona em uma sala localizada na recepção do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, para onde qualquer cidadão, seja paciente, acompanhante ou funcionário pode se dirigir e registrar uma reclamação, sugestão, denúncia ou elogio.
A Ouvidoria do SUS no Rio Grande do Norte foi implantada na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em 2011, e o Hospital Walfredo Gurgel conta com o serviço desde o último dia 24 de maio. O contato pode ser feito pessoalmente (de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h), por telefone, e-mail ou ainda por correspondência. O atendimento é feito por profissionais habilitados e comprometidos com a ética profissional.
Alice Alcântara é fisioterapeuta e conhece bem o dia-a-dia do maior hospital público de urgência do Estado. “Sempre trabalhei na assistência ao paciente e achei interessante o trabalho da Ouvidoria por poder conhecer de perto as necessidades dos usuários”. Todas as demandas são registradas, enviadas à Sesap e respondidas dentro de um prazo estabelecido pelo Sistema Único de Saúde, de acordo com a classificação do assunto.
Beto Madruga, Ouvidor Geral do SUS no RN, reforça que a Ouvidoria é uma ferramenta de controle social e de gestão. “Os relatórios gerenciais são importantes para se trabalhar a solução dos problemas”. Ele explica que a demanda na Ouvidoria da Sesap vem crescendo e se expandindo para outros hospitais de Natal e também em Mossoró. “A Ouvidoria veio para ficar, crescer e se consolidar no SUS do RN”. Na Sesap são recebidas cerca de 100 demandas a cada mês.

HGT TAMBEM GANHA OUVIODIRA....
Com o objetivo de melhorar a qualidade no atendimento aos usuários, o Hospital Giselda Trigueiro (HGT) inaugurou, na manhã de hoje, a Ouvidoria própria da unidade, que servirá como um canal permanente de diálogo entre o usuário e a instituição. O hospital já conta com a Ouvidoria do SUS, que atende à população que tem algo a dizer em relação ao Sistema único de Saúde. Já a Ouvidoria inaugurada hoje será um canal de atendimento as reclamações, solicitações, pedidos, elogios e sugestões dos usuários em relação ao atendimento da própria unidade, mas que funcionará em parceria com a ouvidoria do SUS.

A Ouvidoria da SESAP é o órgão responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento das sugestões, críticas, reclamações, elogios e denúncias recebidas dos usuários SUSTem a função de fortalecer o controle social e a gestão participativa, e dar um atendimento humanizado e acolhedor ao cidadão.
Funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h, a Ouvidoria fica na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730, Centro,  7º andar.
Ouvidoria

O atendimento ao usuário SUS é realizado pelos telefones  (84) 3232-5385 e 3232-6505 ou ainda pelo emailouvidoriasus@rn.gov.br


 Legislações

 Lei 8.080 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 Lei 8.142 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
 Decreto 7.530/11 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

PERGUNTAS FREQÜENTES

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/carta_de_servicos_ao_cidadao.pdf

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/carta_de_servicos_ao_cidadao.pdf
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