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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Paquistão: Jovem ativista pela educação para mulheres e meninas é alvo dos talibãs...


A estudante Paquistanesa vítima de um ataque Talibã foi transferida, esta segunda-feira, para o Reino Unido para prosseguir os tratamentos médicos.
Gravemente ferida no ombro e na cabeça, Malala Yousufzai apresenta sinais satisfatórios de recuperação mas necessita de cuidados prolongados, segundo os médicos.
Por razões de segurança, a deslocação da adolescente de 14 anos só foi anunciada pelo governo paquistanês, após a descolagem do avião-ambulância cedido pelos Emirados Árabes Unidos.
Num comunicado, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague, saudou a valentia da jovem Malala, “na defesa do direito à educação para todas as raparigas no Afeganistão”.
Desde o ataque talibã contra um autocarro escolar no Vale de Swat, na terça-feira passada, que as manifestações de solidariedade se multiplicam.
Dezenas de milhares de pessoas concentraram-se ontem em Karachi para condenar a ação dos Talibã e exigir uma reação do governo.
Desde o ataque contra Malala que os suspeitos continuam a monte. A polícia paquistanesa ofereceu uma recompensa de cem mil dólares por qualquer informação relativa aos autores da ação, atribuída ao movimento talibã paquistanês.
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"Corte no orçamento é uma irresponsabilidade sem precedentes" - A saga de Rosalba e Micarla - "vale lembrar o bordão ELAS ESTÃO PREPARADAS GENTE" BORDÃO POLTICO DA OLIGARQUIA QUE PASSA DE PAI A FILHOS E ESPOSAS E FAMILIARES PARA CONTINUAREM NO PODER POLITICO DO NATAL E DO RN...

MP PRECISA INTERVIR SOBRE IRRESPONSABILIDADES QUANTO O ORÇAMENTO PUBLICO SENHORES VEREADORES E DEPUTADOS POR FAVOR INTERVENÇÃO POVO DO RN VAI A BANCA ROTA COM SERVIÇOS BASICOS EDUCAÇÃO E SAUDE E SEGURANÇA PUBLICA POR FALTA DE ORÇAMENTO...
"GENTE ELAS ESTÃO PREPARADAS E COMO ELAS NOVOS E VELHOS POLITICOS SE PEPETUAM NO PODER HERDADO PELAS FAMILIAS E PADRINHOS E SO VE A GRANDE RENOVAÇÃO NA CAMARA DE NATAL OLIGARQUIAS E VOTO DE CABRESTO FORMA CONSIDERADOS E CONSTATADOS PELO MP - HOJE COMPRA DE VOTOS E CONTINUISMO E O BORDÃO CONTINUA "ELES E ELAS ESTÃO PREPARADOS"...

Os embates protagonizados entre o Ministério Público (MPE) e os Poderes Executivos estadual e municipal ultrapassam os inúmeros processos judiciais capitaneados pelos promotores para garantir os serviços públicos à população. Nesta entrevista, o procurador-geral do MPE, Manoel Onofre Neto, deixa claro a preocupação da instituição com os rumos dos governos Micarla de Sousa e Rosalba Ciarlini. Ele fala da possibilidade de requerer a intervenção do município de Natal e diz que a gestão Ciarlini foi "irresponsável" ao propor um corte no orçamento do Ministério Público, que poderá resultar na penalização de toda a instituição. Onofre Neto defende ainda o poder de investigação do MPE e fala da preocupação com o caos no sistema penitenciário e de saúde. Veja entrevista:
Alex FernandesManoel Onofre Neto, Procurador-geral de Justiça: E a sociedade tomando conhecimento de algumas condutas, não sendo sigilosas, obviamente, tem um potencial preventivo importante.Manoel Onofre Neto, Procurador-geral de Justiça: E a sociedade tomando conhecimento de algumas condutas, não sendo sigilosas, obviamente, tem um potencial preventivo importante.

Qual a preocupação do Ministério Público com a situação financeira do município de Natal?

O cenário é extremamente preocupante. É papel do MP fazer esse acompanhamento porque ele é o responsável pela legalidade, pela preservação da legalidade, pela preservação da eficiência dos serviços públicos, enfim, dos princípios constitucionais, então de fato a gente vivencia hoje um cenário bastante preocupante no campo da gestão municipal.

Há elementos suficientes para temer um colapso nos serviços básicos do município?

Há uma preocupação institucional para que os serviços públicos sejam de fato assegurados. Nós temos alguns elementos que reforçam essa preocupação, como o pagamento de fornecedores, como a continuidade de alguns serviços básicos, como abastecimento de hospitais, enfim, nós temos diversos pontos que estão cada vez mais preocupantes. Quanto mais se aproxima do final dessa gestão mais preocupante e mais complexo fica o cenário.

O MP estuda medidas preventivas para amenizar situações como, por exemplo, da área da Saúde?

A gente já vem tomando diversas medidas, que objetivam fazer encaminhamentos para que esses serviços de fato funcionem. Existem situações que estão cristalizadas, como a ausência de um planejamento, de um processo de atropelo ou de laboratório que foi feito, como por exemplo, a parte de terceirização. A terceirização foi um verdadeiro laboratório com uma serie de questões levadas inclusive à própria Justiça, como a inconstitucionalidade da lei, enfim, várias medidas estão sendo tomadas para poder equacionar minimamente o funcionamento desses serviços e a estabilidade dessas questões que dizem respeito à sociedade.

Há intenção de agir para pôr fim às terceirizações que ocorrem na Saúde?

Isso já vem sendo feito. Em alguns momentos surtindo efeito, outros num nível de complexidade porque o sistema de fato é complexo, a gente não consegue intervir de maneira tal a modificar essa situação.

O senhor teria pedido um apanhado geral aos promotores em setores como educação, saúde, segurança, meio ambiente. De fato isso ocorreu e qual o objetivo desse pedido?

Isso vem ocorrendo. Eu tenho sentado e trabalhado com os promotores de Justiça para que enquanto responsabilidade do Ministério Público o acompanhamento deste processo de finalização de uma gestão, desse processo que vem se complexizando no serviço público, então tem sido um cuidado nosso institucional fazer esse acompanhamento muito de perto. Na condição de procurador, tentar perceber a temática de uma forma global, o funcionamento do poder público no município de Natal. E aí o papel do procurador geral é juntar esses elementos e, em sendo o caso, buscar medidas que possam ter um impacto necessário.

O Ministério Público já tem elementos para um pedido de intervenção no município?

Essa é uma das questões que estão pautadas hoje na atuação do Ministério Público potiguar. É uma possibilidade que não está descartada e que de fato tem a previsão legal e pode ser um dos instrumentos manejados pelo procurador geral.

Esse pedido pode ser feito a curto prazo?

A gente tem aprofundado esses elementos todos, de funcionamento das políticas públicas, de funcionamento de elementos da própria máquina administrativa e essa é uma das possibilidades de atuação ministerial.

Isso visa a assegurar a continuidade dos serviços e melhores condições de governabilidade ao futuro gestor?

Eventualmente se essa medida for proposta ela visa assegurar o funcionamento dos serviços que estão em curso, assegurar um processo transitório que a gente entende que precisa ser o mais tranqüilo possível, para que não haja ruptura, para que não haja dificuldade. Também para assegurar o funcionamento e organização da vida dos próprios servidores, porque essa situação tem um reflexo na vida orçamentária do município. Então há uma preocupação e por isso nós estamos aprofundando essas temáticas todas em relação à saúde da gestão no município de Natal.

Essa intervenção pode ocorrer a qualquer momento?

Quando da configuração certamente essa ou qualquer outra medida a gente buscará sem qualquer dificuldade.

Como é que o Ministério Público tem acompanhado o sistema prisional do Estado?

Não apenas o sistema prisional, mas o sistema socioeducativo, que lida com o adolescente que comete crime e o ato infracional. São dois sistemas extremamente desgastados, que de fato estão imersos em um verdadeiro caos. Essa é a radiografia que fazemos hoje. Em ambos os casos, o MP optou em fazer um trabalho interinstitucional - e isso vem sendo feito na saúde e em outras áreas - de maneira que de fato todos os integrantes da sociedade civil tenham clareza, conhecimento e acompanhem o desenvolver e o desenrolar da análise de todo esse cenário que está aí. Além do desgaste de toda a política há uma inoperância de toda ela. E esse é um trabalho que tem sido feito pelo MP, em conjunto com outras instituições. Nós estamos fazendo uma reunião de vários trabalhos e estudos, também realizados por  parceiros, como a Corregedoria de Justiça, o Conselho Penitenciário, a UFRN, e ao final reuniremos esse material e apresentaremos uma proposta à governadora. A gente espera conseguir, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de um elemento mais esmiuçado, tentar buscar alternativas que apresentem a curto, médio e longo prazos um reflexo de mudança no sistema. No caso do socioeducativo todo esse levantamento já foi feito. E aí a situação está tão ou mais complexa e caótica. O levantamento feito já foi referendado pelas demais instituições que participam dos fóruns de discussões e levado à governadora - inclusive com elementos de solução - para que ela pudesse apresentar alternativas e estratégias de enfrentamento dessas dificuldades. Nós já ultrapassamos o prazo de um mês, um mês e meio, e infelizmente não obtivemos retorno. Resta agora à instituição buscar outros meios, caso esse retorno não apareça. Na próxima semana foi solicitada uma reunião do grupo pela Fundac, mas até então não tivemos nenhuma resposta. Isso pode redundar em uma intervenção da Fundac, já que no caso do sistema socioeducativo as unidades de internação estão interditadas. É um cenário que, como promotor da Infância e Juventude, eu nunca tinha visto da forma como se encontra agora.

O Governo não cumpre as determinações da Justiça, alegando falta de recursos.

A gente vem lutando e de fato o que tem sido buscado é intensificar as ações de execução dessas decisões judiciais. Buscar e insistir no cumprimento dessas decisões judiciais. Esse é o papel da instituição. É uma pena que a situação tenha chegado a este nível. Você passa a responsabilidade de uma decisão política para um outro universo, que é o jurídico. Enfim, a situação já está tão complexa que a decisão que deveria ter sido tomada e apontada por todas as instituições, não só pelo MP, agora passa a ser judicializada e precisa da intervenção do Estado, o juiz, para poder fazer com que a coisa de fato venha a acontecer.

Os denunciados pelo Ministério Público acusam os promotores de excessos. Isso serve para autocrítica?

A gente tem buscado ser, enquanto instituição, o mais profissional possível, trabalhamos com base em protocolos e buscando de fato - e essa é a obrigação do MP - observar o que está previsto em lei. Mas um dos elementos que a própria lei estabelece é o dever de informar a sociedade, daí a relação muito próxima do Ministério Público com a própria imprensa. Porque nós temos essa obrigação, de levar ao conhecimento da sociedade os fatos e questões. E nós temos buscado também, com o máximo de discrição possível, trazendo de maneira técnica, evitando adjetivações e colocando a coisa da forma mais tranquila possível. O MP tem esse papel, ele precisa ser feito, agora não temos como interferir em uma conduta criminosa e fazer com que aquela pessoa que cometeu o ilícito penal não venha ao conhecimento do público porque a ação penal ela é pública e, conseqüentemente, sendo uma pessoa pública e de visibilidade, certamente essa temática vem ao conhecimento da sociedade. Esse é um dos pontos que a própria lei penal defende, que é o ponto preventivo. Um dos aspectos de funcionamento da lei penal é trazer para a sociedade questões de prevenção. E a sociedade tomando conhecimento de algumas condutas, não sendo sigilosas, obviamente, isso tem um potencial preventivo importante.

Existe determinação do senhor para que alguns promotores andem sob escolta? Há ameaças a membros do MP potiguar?

Essa é uma das questões que a gente tem trabalhado com maior profissionalismo interno. Quanto mais a instituição atua, mais pontos de atrito gera com determinados interesses espúrios presentes aqui na nossa sociedade. Muitas das vezes o MP entra, o que é natural da instituição, em rota de colisão e enfrenta bandidagem da mais profissionalizada possível. É verdade que nós passamos por situações extremamente delicadas envolvendo colegas, que têm sido constatadamente ameaçados. Então nós temos uma serie de providências em relação a esses colegas, que não têm sido divulgadas para evitar o que a gente chama de contrainformação. Mas há uma profissionalização institucional muito grande no que diz respeito inclusive à constituição de um gabinete de segurança institucional, uma estrutura diferenciada para que se faça um acompanhamento. Essa é uma demanda e é uma diretriz do procurador geral de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e, de fato, bastante importante, porque este cuidado leva em si a simbologia da própria instituição. Nós já tivemos um promotor a tristeza de ter um promotor assassinado aqui no Estado e essa é uma das grandes preocupações. Infelizmente, agora no mês de outubro, nós completamos 15 anos do falecimento do promotor Manoel Alves, que foi encomendada a morte dele, foi um assassinato bárbaro. Então, a gente não pode fechar a porta depois que ocorre o roubo, depois que o ladrão saiu, a gente tem que ter esse cuidado muito grande. Aí o Governo vai e faz um corte no orçamento do MP exatamente nessa área de proteção, de segurança institucional. 

E esse corte provocou um novo mal-estar entre Governo e MP...

É de uma irresponsabilidade [do Governo] sem precedentes. A formação do orçamento do Ministério Público passa por um processo muito detalhado. Nós temos uma análise bastante criteriosa de todas as ações, quanto elas custam, como serão tomadas, etc. Para se ter uma ideia, eu tenho minha programação orçamentária até o final do ano fechada e tive condições de buscar uma serie de elementos. Houve um corte irresponsável, sem uma justificativa que dissesse de fato. O orçamento do MP previa o crescimento de 13% em relação ao de 2012. O crescimento previsto para o orçamento geral do Estado é de 17%. E a gente teve inclusive o cuidado de reduzir essa perspectiva de crescimento, porque de fato a instituição tem tido um crescimento bastante interessante, e aí diminuímos a perspectiva que tivemos nos dois últimos anos. Então há um desaceleramento no crescimento do MP. E mesmo assim nós fomos surpreendidos com essa medida irresponsável, essa medida que tolhe a autonomia da nossa instituição. É extremamente preocupante esse corte porque afeta uma das questões nevrálgicas da instituição, que é a garantia mínima para que o trabalho do MP seja desenvolvido e não sofra quaisquer interrupções ou ameaça por parte de alguns bandidos.

A criação de uma divisão de homicídios no Estado é um pleito do MP?

Há bastante tempo. É uma luta institucional, inclusive em sintonia com a própria Secretaria de Defesa Social, que tem esta mesma preocupação, tem este mesmo encaminhamento. Além da divisão de homicídios, nós lutamos para que a Delegacia de Defesa do Patrimônio Público (Dedepp), aqui no Estado, venha a ser estruturada. Nós não temos essa Delegacia no Rio Grande do Norte, o que é algo impensável se comparado com outras unidades da federação porque este problema da corrupção é tão sério quanto o dos homicídios. Então são dois aspectos bastante recorrentes que a instituição vem insistindo. Também defendemos a criação de uma Delegacia do Adolescente Infrator de Zona Norte. A gente tem observado que muitos adolescentes que iniciam a vida no crime precocemente tornam-se os bandidos em um momento posterior e vão, via de regra, para as penitenciárias. A gente já fez esse levantamento e o que temos visto é que isso se dá muitas vezes por falta de uma atuação imediata, quando este adolescente comete o primeiro ou o segundo ato infracional. Se esse adolescente comete um ato na Zona Norte dificilmente a pessoa que foi vítima de um furto ou de um roubo vem, através de um ônibus, à Zona Oeste dizer o que de fato aconteceu. Então são situações complexas que precisam de equipes especializadas. Via de regra são questões de pedem um tratamento, uma atenção e uma investigação diferenciados.

O que diz o Governo? Que não tem recursos?

A Delegacia do Patrimônio Público, por exemplo, demanda uma equipe e essa equipe ela já tem mais ou menos organizada na Secretaria de Defesa Social. O que resta agora, especificamente para a Dedepp, é uma decisão política. Resta o interesse de fato, do Governo, em combater - juntamente com outras instituições - a corrupção, que corrói o Estado e o funcionamento das estruturas públicas.

As instituições que não estão cumprindo a lei do acesso e da transparência estão sendo cobradas?

O MP já vem fazendo esse trabalho. Já foi instaurado procedimento na Promotoria do Patrimônio Público, cobrando, e essa é uma ação junto às instituições que compõem o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), cobrando a todas as instituições públicas que de fato apresentem elementos de transparência, tragam para o conhecimento da sociedade questões que são importantíssimas para um melhor acompanhamento. É um projeto do Ministério Público o que chamamos de Portal da Transparência. Agora potencializada pela lei de acesso, nós temos a obrigação de alguns municípios terem portais que precisam ser alimentados, então é um projeto do MP desenvolver essa ação em todo o Estado.

Existe alguma recomendação para as instituições que ainda não divulgaram os vencimentos nominalmente?

Sim. Há uma recomendação expedida objetivando que todas tenham a mesma postura do MP, do Poder Judiciário, enfim, de outras instituições já vêm tendo.

Voltando a falar de orçamento, o TJ, MP e Governo mais uma vez divergem em torno da elaboração do OGE. A crise se repete?

Há dois aspectos aí. De fato há um elemento importante que é a autonomia da instituição, prevista na Constituição Federal. Há uma responsabilidade institucional imensa, pública, inclusive, porque o processo de prestação de contas do MP é público, a gente apresenta rigorosamente todo ano, quando fechamos este orçamento e na AL, para o conhecimento da sociedade, do Governo, quais foram os gastos do MP, quanto é que foi investido, etc. De fato houve um corte infundado, diante de toda a responsabilidade nossa. Há uma possibilidade de se encaminhar um substitutivo, por parte do próprio Governo, ao reconhecer esse atropelo, porque de fato se configura um atropelo. Ou nós esperamos, então, a sensibilidade dos deputados. Tem uma frase do governador de Pernambuco bastante apropriada. Em um evento aqui no RN, Eduardo Campos disse que "investir no Ministério Público é investir em democracia e transparência, é investir em Justiça". E, infelizmente, essa não tem sido a tônica observada aqui no Rio Grande do Norte, muito embora a gente entenda que possa recobrar isso. A gente até o final da discussão do próprio orçamento eu acredito que é perfeitamente possível se encaminhar um substitutivo ou o que vem sempre acontecendo por parte da AL, a compreensão do papel institucional, e recobrar a autonomia da própria instituição, trazer de volta os patamares previstos na proposta orçamentário do MP, respeitando a sua autonomia.

Houve ingerência por parte do Governo nesta discussão?

Houve um atropelo, um equívoco por parte do Governo e tanto esse equívoco quanto esse atropelo precisam ser corrigidos.

O que pode acontecer se esse corte no orçamento do MP for confirmado?

Alguns dos projetos estruturantes da instituição, que têm reflexos diretos com a sociedade foram afetados com os cortes do Governo. Um deles é o da própria segurança institucional, que permite maior independência e uma sobriedade certamente maior por parte do promotor de Justiça. Eu preciso de  uma estrutura mínima, que a qualquer momento assegure e faça com que o promotor persista no seu trabalho. Que ele em nenhum momento pense em recuar e que venha a ser acuado por atuação de algum representante da bandidagem, da criminalidade organizada, sobretudo. Então o corte afeta este aspecto, da segurança institucional, um problema que já levou diversas vidas. Também podemos ter problemas com um dos pontos mais importantes da instituição, que é a informatização. A virtualização dos processos vai permitir o maior acesso da sociedade, a rápida consulta da movimentação, do seu procedimento, da sua denúncia, junto ao MP. Esse é, obviamente, um investimento que a gente vem programando para quatro anos. O mais importante é que esta parte de investimento está previsto e aprovado no Plano Plurianual (PPA) e essa situação não se configura no orçamento feito pelo Governo, o que representa de fato uma incoerência. Se eu tenho um PPA, trazendo elementos transparentes, no que diz respeito a estes projetos - eles não são para o próximo ano especificamente, eles já vêm em curso - se eu tenho a diminuição destes investimentos certamente vou trazer sério comprometimento e prejuízos à atuação do MP e, consequentemente, à sociedade.

O senhor acredita no recuo do Governo?

Houve nesse primeiro momento um diálogo de que talvez se encaminhasse esse substitutivo.

Existe uma polêmica em torno do poder ou não de investigação do MP. Qual sua opinião?

O Ministério Público não só deve como tem que investigar para dar cada vez mais e melhor a sua contribuição à sociedade. O MP é destinatário da Ação Penal Pública. Imagine que eu posso ofertar uma denúncia, inclusive sem inquérito policial, embasado em elementos que eu tenho. Por que, então, eu não poderia buscar esses elementos? Então, eu tenho certeza de que o MP vem contribuindo fortemente com as investigações que vêm realizando e não se admite no estado democrático de direito essa proposta de concentração da investigação em um único órgão porque a pluralidade traz muito mais retorno não só do Ministério Público, mas também de outras instituições que de fato podem trazer elementos que colaborem no combate à corrupção, à criminalidade, enfim, essa para mim tem que ser uma situação bastante lúcida. O maior exemplo disso é o próprio Mensalão, que tem como base uma investigação aprofundada através da atuação do Ministério Público. E isso reflete inclusive no Rio Grande do Norte, onde muitas das investigações complexas que enfrentam grupos constituídos com fins ao combate à corrupção e à criminalidade vem à tona através do MP. Agora é importante dizer que a proposta do Ministério Público não é ser investigador exclusivo, muito ao contrário, porque nós não temos nem essa intenção nem essa condição. Nós queremos cada vez mais potencializar as possibilidades investigatórias, tanto que lutamos pela constituição de uma Delegacia de Defesa do Patrimônio Público, para que atue em conjunto com a instituição. Foi feito um levantamento nacional e cerca de 70% das investigações desenvolvidas pelo Ministério Público são realizadas em parceria com as Polícias Federal, Civil e Militar. E essas parcerias precisam ser intensificadas aqui no RN. Há uma intenção e vontade do MP de trabalhar em parceria cada vez mais com as demais instituições, e em especial com a Polícia Civil, porque tem uma relação de proximidade natural do trabalho que é desenvolvido, mas uma dificuldade imensa, porque nós não temos essa equipe especializada, com profissionais que se aprofundem, se detenham na temática do combate à corrupção. 

Falando de sucessão, o senhor já tem um nome que esteja trabalhando para sucedê-lo?

Existe uma discussão interna, na instituição, e os três nomes que apareceram são pessoas extremamente capazes e, na condição de procurador-geral, eu vou facultar que essa discussão aconteça com a maior tranquilidade possível e que de fato o mais votado venha a me substituir.

Quais são os promotores cotados?

Do que se comenta estão os colegas Giovanni [Rosado], Oscar [Souza] e Rinaldo [Reis]. São todos da minha turma e colegas que têm trabalhos e contribuições bastante importantes para o Ministério Público.

AEROMOVEL TECNOLOGIA BRASILEIRA QUE ESPEROU QUASE 40 PARA SER APLICADA - REALIDADE AMBIENTALMENTE CORRETA PARA CIDADES DE TODO O MUNDO...


Histórico
     No inicio da década de 60 um novo conceito revolucionava o transporte aéreo. Grandes distâncias começaram a ser percorridas em tempos bem menores do que pequenas distâncias nos centros urbanos, intrigado, Oskar Coester começou de forma independente seus estudos para compreender melhor o que estava acontecendo, para então buscar uma maneira de tornar mais ágil o acesso aos aeroportos, baseado em sua experiência profissional fortemente vinculada à indústria aeronáutica. Com o advento da "Era do Jato", a distância de Porto Alegre ao Rio de Janeiro era, paradoxalmente, percorrida em menos tempo do que do aeroporto do Galeão ao bairro do Leme, onde morava; sendo portanto, o mote inicial que deflagrou todas as etapas subseqüentes.

     O desafio era encontrar alternativas para um sistema de mobilidade cujo meio de sustentação ignorasse os obstáculos existentes das ruas e avenidas com baixo custo de implantação, operação e reduzido impacto ambiental.

     Coester constatou que os benefícios advindos de uma via segregada e exclusiva são fundamentais para uma mobilidade eficiente, seguindo uma lógica da racional ocupação vertical do espaço urbano. Sendo assim, a via elevada se credenciaria como uma atraente alternativa à tradicional via subterrânea, sendo para tanto, indispensavelmente necessárias características especiais de esbeltez e modularidade, transformando-a em uma opção mais simples, moderna e de custo muito mais reduzido. Outra importante constatação foi a flagrantemente desfavorável relação peso-morto / carga útilalcançada na imensa maioria dos veículos de transporte urbano, quer sejam trens, ônibus ou carros. As conseqüências desta realidade não se limitam apenas a um grande dispêndio de energia, mas também afetam diretamente as características dimensionais da via de sustentação.

     Estes estudos culminaram, após muitas considerações e criteriosas análises, com um conceito de transporte baseado em propulsão pneumática, de forma a tornar a via ativa e o veículo passivo. Com o tempo, este conceito tornou-se popular e amplamente conhecido como SISTEMA AEROMÓVEL, permeando intensamente a mídia nacional e internacional. Seguiria-se uma longa trajetória de acontecimentos e reviravoltas nas últimas três décadas, persistindo até os dias contemporâneos, mantendo-se firme na busca de se afirmar como uma alternativa inovadora de mobilidade urbana ambientalmente sustentável, com elevado desempenho de padrões e classe mundiais.

     Em 1977, a primeira experiência prática foi uma modesta pista de aproximadamente 30 metros de comprimento com um veículo rudimentar para um passageiro.

Primeiro protótipo (1977)


     Os testes e medidas com o primeiro protótipo foram realizados na então COESTER Equipamentos Eletrônicos S.A., empresa tradicional do ramo de controle e automação e que, àquela época, supria a indústria naval brasileira, durante os seus tempos de glória, e que hoje, se dedica ao desenvolvimento de atuadores inteligentes para válvulas, passando a chamar-se COESTER Automação S.A. Ao final dos testes preliminares, houve a indicação de um forte potencial para a tecnologia inovadora do Aeromóvel, dada sua concepção notoriamente simples e enxuta.

     Durante o mês de dezembro de 1978, a instituição responsável pelo planejamento e condução de projetos no setor de transportes urbanos no Brasil, a então E.B.T.U. (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos); visitou as instalações da COESTER para conhecer o projeto, e concluiu, segundo seu próprio entendimento, que o sistema que estava sendo proposto seria uma excelente alternativa de mobilidade e de forma semelhante aos VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), poderia ter capacidade de transporte intermediária, para aplicações em corredores de ônibus. Baseada em uma positiva avaliação da competitividade do Sistema e de suas qualidades quanto à sustentabilidade ambiental, a EBTU propôs prontamente um trabalho conjunto com o Ministério dos Transportes, com vistas a viabilizar comercialmente esta tecnologia 100% nacional, em um curto espaço de tempo.

     A EBTU propôs como primeira medida um convênio com a FUNDATEC/UFRGS (Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) para financiar um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica e para adequação à política de transportes vigente, especificando uma capacidade de 12.000 passageiros por hora por sentido. Em março de 1979, foi assinado o convênioEBTU/FUNDATEC/COESTER, para a construção de um trecho experimental do Aeromóvel, com 500 metros de extensão em via de aço, tendo sido completado em janeiro de 1980. À UFRGS - FUNDATEC foi outorgada a tarefa de avaliar o sistema e assinar um parecer técnico final que teve, dentre outras conclusões, as seguintes:
"[...] os testes efetuados confirmam que o sistema de propulsão pneumática é tecnicamente viável e na prática apresenta características muito favoráveis. [...] O consumo de energia computado é levemente inferior ao de sistemas pré-metrô, metrô e troleibus, e metade do consumo, calculado em valor, do ônibus padron. [...] A análise comparativa dos custos revela que, graças à simplicidade de sua concepção, o sistema COESTER apresenta custos substancialmente inferiores em relação a sistemas de transporte atualmente aplicados em transporte urbano. O investimento na implantação do sistema representa 30% do investimento comparável em um sistema-tipo pré-metrô. Em conseqüência, o custo do pass-km do sistema COESTER é menos da metade do custo do pass-km de um sistema do tipo pré-metrô.[...] "
(FUNDATEC/UFRGS, 1980, p.66, grifo nosso).
     Fortemente entusiasmado pelos resultados otimistas de performance do Sistema, (em especial, pelo comportamento em rampas e curvas) o Governo Federal promoveu a participação do Brasil na Feira de Hannover (Alemanha) em 1980, ocasião em que 18.000 pessoas foram transportadas ao longo de nove dias, com total conforto e segurança, atendendo aos mais elevados padrões de qualidade impostos pelo exigente Comitê TÜV alemão.

Aeromóvel na Alemanha (Feira de Hannover, 1980).


     Ainda no mesmo ano, o Ministério dos Transportes, via EBTU, decidiu pela construção de uma Linha Piloto na cidade de Porto Alegre, berço da tecnologia. De acordo com os planos originais da cidade, a Linha deveria ter inicialmente cerca de um quilômetro de extensão, com duas estações, de forma que a tecnologia pudesse ser certificada e demonstrada em escala real, para posterior expansão. O objetivo final era aproveitar o investimento e torná-la uma linha comercial, sendo um anel de quatro quilômetros que revitalizaria o centro da capital, de maneira a retornar para a sociedade o investimento realizado.

     Em outubro de 1981, o Ministro dos Transportes e o Governador do Estado assinaram um contrato para implementação da Linha Piloto de Porto Alegre. Um valor equivalente a US$ 2,7 milhões foi orçado para a construção de 1.025 metros de via elevada em concreto protendido, conectando duas estações com um veículo articulado com capacidade nominal para 300 passageiros.

     Em janeiro de 1982, uma versão preliminar da Linha Piloto foi montada em uma área privada para testes na cidade de Gravataí (RS), consistindo de uma via com 100 metros de extensão e um veículo para 150 passageiros, rigorosamente ensaiados e avaliados por um grupo de renomados pesquisadores da UFRGS, com a participação da EBTU e doCNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Os parâmetros levantados forneceram os dados necessários para a implementação definitiva da Linha em espaço público, ao longo da Avenida Primeira Perimetral (Av. Loureiro da Silva).

     Em setembro de 1982, a construção da Linha Piloto do Aeromóvel foi iniciada, após aprovação unânime pelas autoridades municipais. No entanto, logo após o início das obras na Av. Loureiro da Silva, resultado de uma mudança nas lideranças do Ministério dos Transportes, a liberação de recursos para obra foi abruptamente suspensa pelaEBTU. O resultado desta postura foi dramático, causando grande prejuízo para o projeto. A solução para não abandonar o que já tinha sido feito foi o encurtamento da linha para apenas 650 metros e a edificação de uma única estação, com o início dos primeiros testes em abril de 1983. O financiamento da obra tornou-se exclusivamente privado, bancado com recursos da própria COESTER. 

     Mesmo com uma construção apenas parcial da Linha originalmente prevista, a pressão popular e da mídia compeliu o Ministério dos Transportes a encomendar uma série de testes de performance no sistema, a serem promovidos pela UFRGS e pelo IPTde São Paulo (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O Parecer Final do Comitê, em 1985, confirmou a viabilidade da tecnologia e recomendou que a Linha Piloto fosse concluída, conforme originalmente projetada em 1981.

     Em dezembro de 1986, com o advento da Nova República, o Ministério de Ciência e Tecnologia resolveu dar continuidade. Logo, um contrato de 18 meses foi assinado com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), no valor total de Cz$ 28.382.000,00; com objetivo de finalmente completar o primeiro quilômetro da Linha Piloto, aos moldes dos planejamentos iniciais. No entanto, a ausência de cláusula contratual de reajuste de valores para compensar a inflação, reduziu os recursos drasticamente em relação ao originalmente previsto, comprometendo as metas estabelecidas, permitindo apenas a extensão da linha e a construção parcial de uma segunda estação. Os recursos aportados pela FINEP foram totalmente reembolsados pela COESTER, tornando a Linha Piloto uma grande obra publica custeada por uma pequena empresa privada nacional, em domínio e de interesse públicos.

     Em 1987, a Coester Sistemas de Transporte S.A. une-se a Elevadores SÛR, compondo majoritariamente a SÛR-COESTER S.A. Tal parceria duraria por curto período, haja vista a venda da Sûr para à alemã Thyssen-Krupp.

     Em 1988, o grupo indonésio P.T. Citra Patenindo Nusa Pratama teve concedido o direito de empregar a tecnologia Aeromóvel em um anel de 3,2 km, como licenciado, para ser um projeto piloto na capital Jacarta. Com o suporte de engenheiros brasileiros, os indonésios completaram o sistema em oito meses, uma conquista notável. O sistema consiste de três veículos, compostos de dois carros articulados cada, com capacidade para 300 passageiros, seis estações de passageiros e cinco grupos moto-propulsores. A linha foi inaugurada com sucesso pelo então Presidente da Indonésia, General Soeharto, em 1989.

Aeromóvel em Jacarta (1989)


     Em 1994, para obter recursos para saldar a dívida com a FINEP, o direito de uso parcial das patentes nos Estados Unidos foi negociado com o grande grupo sauditaXenel, que trouxe recursos para o projeto.

     Atualmente a AEROMÓVEL BRASIL S.A. ABSA), empresa brasileira, integrante doGrupo Empresarial Coester é responsável pelo desenvolvimento da tecnologia Aeromóvel, como sucessora da Coester Sistemas de Transporte S.A. A empresa pretende concluir a CERTIFICAÇÃO do Sistema, promover a capacitação da cadeia produtiva nacional e concretizar uma linha operacional, de forma a converte-la em uma poderosa "plataforma de lançamento", com vistas a alçar-se em direção ao grande mercado nacional e internacional de Automated People Movers (APMs)*.

     Dentro da sua visão empresarial, a ABSA optou por constituir uma estrutura interna bastante enxuta, focando-se no âmbito exclusivo do domínio tecnológico. Sendo assim, as atividades referentes à gestão de seus projetos são de competência exclusiva de uma empresa especializada, contratada segundo o inovador modelo de Regime deAliança. A adoção deste tipo de estratégia visa tornar mais eficiente a estrutura corporativa. Já a escolha de empresa única para as competências relativas à gestão, dá-se de maneira a evitar a fragmentação e dispersão do conhecimento, o principal patrimônio da ABSA. Uma vez que um contrato de confidencialidade está firmado, sela-se um pacto de sigilo e comprometimento entre as partes, preservando a ABSA dos desgastes inerentes à abertura contínua de detalhes da sua tecnologia a várias empresas.

* Os Automated People Movers (APM) são o conjunto de tecnologias de transporte que operam sob as seguintes características gerais: veículos relativamente leves de pequena à média capacidade, com operação 100% automatizada (sem condutores a bordo) trafegando em vias exclusivas, com alta freqüência de serviço (pequenos headways) atendendo a demandas muito especiais, com o propósito final de realizar ligações dedicadas, de forma célere, do tipo "origem-destino" entre pontos de interesse comum, dentro e/ou fora das fronteiras de um sítio específico. Sistemas APM são, em sua imensa maioria, operados em via elevada de forma a criar um novo espaço urbano de circulação, acima dos obstáculos encontrados no nível do solo e sem a necessidade de onerosas intervenções e desapropriações. Aplicações típicas se dão em: terminais aeroportuários, centros comerciais, ligação a grandes estacionamentos periféricos, complexos turísticos, parques ecológicos, campus universitários, hospitais, dependências de grandes corporações (elevador horizontal), alimentação de sistemas troncais de transporte (metrô, trem e corredores de ônibus), densos centros urbanos, dentre outras. O mercado de APMs no mundo contabilizou, em 2002, o montante de US$ 7,2 bi, quadruplicando-se somente nas últimas duas décadas e estima-se, ainda, um aumento exponencial dramático para os próximos anos, gerando grande expectativas com relação às oportunidades porvirem. (N do R)

Visão Geral
     O Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento do Sistema APM Aeromóvel, em sua primeira etapa, compreende o lançamento das bases necessárias à futura implementação do Sistema no sítio da PUCRS (Etapa II), que hospedará sua operação comercial, com vistas à certificação. Em parceria conjunta com a UFRGS, serão então levantados os parâmetros urbanísticos, ambientais e de performance, caracterizando a linha como um laboratório interdisciplinar de desenvolvimento de tecnologias nacionais aplicadas em mobilidade urbana. A PUCRS foi escolhida para acolher o Laboratório devido às características físicas inatas ao seu campus, permitindo reproduzir, em escala, uma metrópole típica, contemplando no traçado da linha quase todas as particularidades de uma densa malha urbana em escala real. A facilidade de acesso, localização e visibilidade também foram fatores decisivos. Os efeitos finais em termos operacionais, funcionais e também visuais, na comparação do "antes" e "depois" da implantação da Linha-laboratório PUCRS/UFRGS, serão arrebatadores, prova indelével do potencial magnífico associado com a adoção deste tipo de rota tecnológica para incrementar a capacidade de mobilidade. 

     A primeira etapa prevê um P&D preliminar com os seguintes objetivos:
  • Consolidar e desenvolver uma proposta inovadora de solução em mobilidade urbana com um custo por quilômetro significativamente mais baixo, para uma menor demanda de capacidade de transporte;
  • Realizar estudo dimensional e projeto para esta aplicação (veículo e via);
  • Construção de um protótipo modular, funcional, em escala real, com extensão mínima de 150 metros de via em aço e um veículo conceito para cerca de 50 ocupantes;
  • Aperfeiçoar o desempenho energético do sistema de propulsão;
  • Avançar na área de automação e controle, utilizando os novos recursos disponíveis, reduzindo custos e aumentando ainda mais a performance e segurança do sistema;
  • Planejar preliminarmente a certificação do Aeromóvel, com intuito de torná-lo um produto de mercado, com potencial para exportação;
  • Definir o projeto arquitetônico da futura linha (Laboratório), bem como o orçamento aproximado para a obra da Etapa II.
  • Elaborar o Plano de Negócios em nível mundial para o Sistema Aeromóvel.
     Se considerarmos as duas maiores universidades do Rio Grande do Sul, ambas muito conceituadas em nível nacional nas suas áreas de especialidade, unidas em sinergia com o objetivo comum de desenvolver e tornar produto de mercado uma genuína tecnologia brasileira, por si só, torna este um projetosui generis e absolutamente vitorioso para o Brasil. Aliadas às duas instituições, aparecem a FINEP - como órgão fomentador e a ABSA - como uma empresa privada de base tecnológica. O esforço desta equipe e suas realizações conjuntas, sem dúvida, serão um exemplo de articulação e mobilização do meio acadêmico, setor público e iniciativa privada, em prol do desenvolvimento do país.

O Projeto Aeromóvel
Antecedentes
     Em setembro de 2003, a diretoria da FINEP contatou Oskar Coester com o intuito de fazer-lhe um convite para visitá-los no Rio de Janeiro, oportunidade em que apresentaria o Projeto Aeromóvel, em especial, seu histórico recente e o status atual. O objetivo da FINEP era o de retomar a relação com a empresa que foi estabelecida nos anos 80 e rediscutir o projeto de forma global, com vistas a investir novamente em seu desenvolvimento. Em junho de 2004, o Ministério da Ciência e Tecnologia criou um Grupo de Trabalho de renomados engenheiros e pesquisadores, com a meta de vir a Porto Alegre e analisar criteriosamente o Sistema Aeromovel em seus aspectos técnicos. O resultado foi compilado em um Parecer Técnico publicado em dezembro, no qual registra que que "considera importante o Aeromovel como Projeto de Tecnologia Nacional" e aponta que "são necessárias medidas de fomento à ABSA e suas fornecedoras para capacitá-las a atender futuros projetos de aplicação da tecnologia". Restava, agora, eleger um projeto-piloto para alavancar novamente esta tecnologia. 

     No mês de outubro do mesmo ano, o Comitê Diretor da ABSA tomou conhecimento do interesse da PUCRS em construir um sistema de mobilidade interna. O primeiro contato oficial com a universidade se deu através de Marcus Coester, Diretor Administrativo da ABSA, com o professor Jorge Audy, Pró-Reitor, que se mostrou muito receptivo à idéia de instalar uma linha do Aeromóvel no campus, especialmente pelo curioso fato do Prof. Audy ser um dos poucos brasileiros a conhecer a linha do Aeromóvel na Indonésia, por ocasião de uma viagem sua ao sudeste asiático.

      A proposta da construção do Aeromóvel no sítio da universidade ganhou força, uma vez que esta poderia ser uma oportunidade de replicar uma fórmula de sucesso: a parceria simbiótica de uma empresa com uma universidade, intermediada por um centro de tecnologia, inspirando-se na vitoriosa trajetória da EMBRAER.


     Focando-se nesta linha, lançou-se a proposta da criação de um Centro Tecnológico de Mobilidade Urbana (CTMU), iniciativa inédita no Brasil, que faria as vezes do CTA, na relação PUCRS / ABSA, sendo o projeto o Aeromóvel parte de um amplo programa.

     Os esforços conjuntos culminaram em um projeto de um anel com a extensão de cerca de 2.270 metros, com seis estações. O valor total orçado para a construção da linha, pesquisa, desenvolvimento e testes finais foi estimado em R$ 30 milhões, estando naquele momento, o projeto já bem definido e formatado.

Traçado preliminar proposto para a Linha do Aeromovel nos arredores da PUCRS


     Em meados de 2005, a FINEP sugeriu a inclusão também de uma universidade pública de renome para unir-se à equipe já configurada. Sendo então escolhida a UFRGS, uma prestigiada universidade, cujo passado de estudos e trabalhos conjuntos com a ABSA, desenvolvidos desde 1979, credenciam-na amplamente como experiente na tecnologia e capacitada para participar do projeto.

     O acréscimo da UFRGS ao CTMU torna-o mais plural e aumenta ainda mais sua capacidade de crescer rapidamente. A exemplo do CENPES, que possui diversas universidades congregadas no desenvolvimento tecnológico para a Petrobrás, em uma relação que traz inúmeros benefícios nítidos para todos os entes associados.


     Em 2006 o projeto foi reestruturado em duas partes, compreendendo na Etapa Itodo um conjunto de P&D em diversas áreas e a elaboração de um Plano de Negócios para a ABSA, sendo para tanto alocados R$ 3,4 milhões. Após doze meses de Etapa I, está prevista a encomenda de uma segunda etapa futura, aonde será realizada a efetiva construção de uma linha operacional (mínimo de 16h por dia em transporte regular de passageiros) no campus da PUCRS e arredores, em um moderno e virtuoso conceito de laboratório integrado (PUCRS / UFRGS) para desenvolvimento de pesquisas e refinamento tecnológico para aumento da competitividade, e finalmente, certificação internacional do sistema em nível de produto, e conseqüentemente, credenciamento para a exploração dos potencias mercados com demandas até então reprimidas.

Metas físicas
     O projeto encomendado para a Etapa I, como um todo, está estruturado como uma composição de 17 Metas Físicas. O prazo atual previsto do término de todas as Metas Físicas é de Agosto de 2009. Cada Meta Física, ou "sub-encomenda" é por sua vez escalonada em "Atividades" ou "Eventos", cuja execução segue uma sequência possuindo assim uma vinculação própria.

Em Agosto de 2009 estão sendo encerradas as 17 Metas Físicas com a construção da Linha Experimental Modular (Meta 13) pelas empresas Preconcretos e Omnitec, ganhadoras da licitação. 
Meta Física FINEPs
1Consultoria internacional sobre o mercado e tendências de APMs em nível mundial.
2Estudo técnico e econômico comparativo entre a tecnologia Aeromóvel e suas concorrentes em nível mundial.
3Estudo de traçado e demanda para o Campus PUCRS.
4Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Comercial e Ambiental da Linha Operacional ("EVTECA").
5Plano de Negócios do Aeromóvel.
6Plano de certificação e estudo das normas internacionais aplicáveis.
7Especificação de Modelo, Projeto Básico Operacional e orçamento do Laboratório PUCRS-UFRGS (Linha Operacional).
8Projeto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Laboratório e sua interface com o Campus PUCRS. Simulação computacional gráfica 3-D.
9Gerenciamento e Integração do Projeto.
10Análise estrutural e projeto da via e veículo do Protótipo (Linha Experimental em escala real), considerando várias capacidades de transporte distintas.
11Avaliação da economia de energia do Aeromóvel com a implantação de um motor e um inversor de alta eficiência energética.
12Estudo de confiabilidade do Sistema Aeromóvel.
13Construção de um protótipo em escala real (Linha Experimental Modular).
14Desenvolvimento de um modelo teórico detalhado dos sistemas de potência e atuação do Aeromóvel.
15P&D e avaliação do Protótipo da Linha Experimental.
16Estudo das alternativas de comunicação veículo-estação para o Sistema Aeromóvel.
17Projeto de um controlador contínuo para o sistema de potência e atuação.


Vídeos
Simulação Virtualizada do sistema da PUCRSAeromóvelReportagem do Discovery Channel sobre o Sistema Aeromovel de Jacarta, IndonésiaReportagem do Sistema da Loureiro da Silva, realizado pela KTH do JapãoApresentação Projeto Aeromóvel PUCRS
Simulação Virtualizada
do sistema da PUCRS

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Aeromóvel

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Discovery Channel
sobre o Sistema
Aeromovel de Jacarta,
Indonésia

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Reportagem do Sistema
da Loureiro da Silva,
realizado pela
KTH do Japão

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Apresentação Projeto Aeromóvel PUCRS
Sistema Aeromóvel Trensurb-Aeroporto Porto Alegre - Simulação
Sistema Aeromóvel Trensurb-Aeroporto Porto Alegre - Simulação / Aeromovel shuttle between Metro and Airport in Porto Alegre Brasil - Simulation - System under construction to be ready by Dec 2011

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