A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social da vida ambiente da diversidade etinico racial de todas as formas e maneiras, a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia "Ti Oluwa Ni Ile", Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides? Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre. TRANSFORME SEU GESTO EM AÇÃO DEPOSITE: 9314 ITAU NATAL-RN-BRASIL 08341 2 Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
numeros de assassinatos homofobicos pelo Brasil
COLEGAS ATIVISTAS, MUITO IMPORTANTE
Para concluir o relatório dos Assassinatos de LGBT no Brasil em 2011, necessito que cada Estado confirme se tem mais casos do que os constantes nesta lista. Caso voce disponha de número maior de assassinatos em seu estado, favor enviar-me a lista mais completa com dados sobre cada uma das vítimas, direto para meu email luizmott@oi.com.br
Faltam informações sobre ACRE E RORAIMA, pessoal desses estados favor confirmar se não tem nenhum homocídio local em 2011.
Como o GGB vai divulgar o Relatório final em fevereiro, solicito que não divulguem os dados globais, aconselho, outrossim, que sistematizem e interpretem as ocorrêcias em seus estados e divulguem na mídia, sem referência, p.favor, aos dados globais aqui divulgados.
Por favor, respondam com a máxima urgência caso tenham alguma correção sobre os números de seu estado. Grato.
Cordialmente, Luiz Mott
1. AL 21
2. AM 5
3. AP 1
4. BA 26
5. CE 9
6. DF 1
7. ES 4
8. GO 10
9. MA 2
10. MA 5
11. MG 21
12. MS 5
13. MT 6
14. PA 6
15. PB 21
16. PE 24
17. PI 5
18. PR 12
19. RJ 16
20. RN 5
21. RO 8
22. RS 6
23. SC 3
24. SE 4
25. SP 23
26. TO 3
Faltam : Acre, Roraima
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
12/01/2012 por Da Redação
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Por Daiane Souza
Indicada pelo movimento negro para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva integrou como relatora à comissão que elaborou o parecer CNE/CP n.º 3/2004. O documento regulamenta a lei 10.639/2003 e estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos termos do Artigo 26 A da Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em atendimento a uma solicitação da Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares, Petronilha respondeu nesta quarta-feira (11) a uma entrevista sobre os primeiros anos da Lei, ainda em implementação. Confira:
Ascom/FCP – Considerando a Lei 10.639/2003, o sistema escolar foi escolhido como ferramenta para mudar a imagem social do negro a longo prazo. De que forma esta realidade pode ser modificada a partir das decisões tomadas na escola?
Petronilha – A referida determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação visa, educar a todos os brasileiros e brasileiras para que conheçam, respeitem e valorizem uma das raízes fundadoras de sua cultura e nacionalidade, a africana. O que precisa ser mudada não é a imagem dos negros, mas a imagem negativa que a sociedade criou e fomenta como se fosse própria deles. Uma imagem que muitos brasileiros, que pretendem manter privilégios e direitos para si próprios e seus grupos originários, cultivam, tentando fazer com que todos partilhem do ideal de fazer do Brasil uma nação monocultural, de raiz predominantemente européia.
Os sistemas de ensino e as escolas de diferentes níveis da educação – infantil ao superior – são espaços necessários e competentes para combater o racismo e discriminações, assegurando, conforme consta do Parecer CNE/CP3/2004, “o direito à igualdade de condições de vida e cidadania”, assim como garantindo “igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira, além do direito de acesso à diferentes fontes da cultura nacional a todos os brasileiros”.
Ascom/FCP – É possível afirmar que ao omitir conteúdos referentes à participação do negro para o desenvolvimento da sociedade brasileira, a escola contribui para o fortalecimento de estereótipos e até para a construção de uma ideologia de dominação étnico-racial, resultando no racismo?
Petronilha – O racismo, ao longo dos séculos, tem criado estratégias para manter os negros brasileiros à margem dos direitos devidos a todos os cidadãos, sobretudo os negros que se reconhecem descendentes de africanos, que se negam deixar assimilar por ideias e conhecimentos depreciativos de tudo que vem da sabedoria construída a partir de suas raízes. Infelizmente, pessoas e instituições ignorantes das civilizações e culturas africanas continuam fomentando e renovando atitudes, posturas racistas e desigualdades entre negros e não-negros. Por isso, foi necessário que se estabelecesse uma política pública com o intuito de corrigir disparidades, começando por garantir a todos os brasileiros, igual direito a sua história e a cultura.
Não se trata apenas de oferecer conteúdos “referentes à participação do negro para o desenvolvimento da sociedade brasileira”. O Parecer CNE/CP3/2004 esclarece com precisão que a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana não visa tornar os brasileiros mais eruditos, mas reeducar as relações étnico-raciais a fim de que todos – descendentes de europeus, asiáticos, africanos e povos indígenas – valorizem a identidade, a cultura e a história dos negros que constituem o segmento mais desrespeitado da nossa sociedade.
Ascom/FCP – Henrique Cunha, doutor em História, afirmou em 1997 que “a exclusão da História Africana é uma, entre as várias demonstrações do racismo brasileiro”. No caso do sistema de ensino, a implementação da Lei 10.639 pode ser considerada suficiente nesse processo de reparação histórica?
Petronilha – As leis existem para corrigir distorções, garantir direitos devidos a todos os cidadãos. É bom lembrar que até a promulgação da Lei 10639/2003, em todos os níveis de educação se ensinava e divulgava unicamente a história dos eurodescendentes, a ponto de se ignorar a presença dos povos indígenas nas terras de Pindorama, quando da chegada dos portugueses. O desejo da nação de reconhecer unicamente sua raiz européia levou a repetição de que o Brasil foi descoberto pelos portugueses. Ainda há livros e professores repetindo esta versão.
Sem dúvidas, se deparar com povos cujos jeitos de ser e viver diferiam dos seus, deve ter sido uma incomensurável descoberta para os portugueses. Também deparar-se com a natureza dos trópicos – vegetação, clima, mananciais – tão diversa da européia deve ter sido de muito impacto. Entretanto, não é mais possível ignorar que naqueles territórios viviam pessoas em sociedades que desenvolviam culturas. A ideia distorcida de que os portugueses descobriram o Brasil repercute até hoje na mentalidade de muitos que pensam que o mundo, as pessoas, os costumes e as ideias passam a existir quando deles tomam conhecimento.
A simples implementação, ou seja, a primeira fase de execução da determinação legal é insuficiente. Ciente disso o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secad), propôs e passou a criar condições, entre 2009 e 2010, para a execução do Plano de Implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. É preciso que o MEC, outros ministérios e órgão federais, além certamente dos conselhos de educação e das secretarias de educação dos estados e municípios, permaneçam dando continuidade a implantação do referido plano, criando condições financeiras e técnicas para tanto.
Ascom/FCP – Como avalia os nove anos da Lei 10.639?
Petronilha – Há importantes avanços, embora ainda haja muito a ser feito. Se de um lado se necessitam ainda de importantes recursos financeiros, técnicos e didáticos, de outro se tem de enfrentar diferentes facetas e manifestações do racismo, que continua sendo fomentado pelo mito de que vivemos numa democracia racial.
Ascom/FCP – Considerando as políticas afirmativas para negros, os investimentos na formação dos professores, o mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas das escolas, a articulação entre os sistemas de ensino e a confecção de livros e materiais didáticos que abordam a questão étnico-racial da nação brasileira, como avalia o empenho do Governo Federal para o cumprimento da Lei 10.639?
Petronilha – Em nível federal, a administração do sistema de ensino tem de continuar intensificando apoio financeiro e técnico. Além disso, é necessário ampliar, fortalecer procedimentos de acompanhamento e avaliar a implantação da educação das relações étnico-raciais e do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, contando para tanto, com os conselhos e secretarias de educação dos estados e municípios.
Há muito que ser feito, pois a implantação da referida lei exige intenso combate ao racismo que cotidianamente se manifesta nos diferentes âmbitos da sociedade. Exige também muito estudo e ampliação de muitas das experiências bem sucedidas de professores e estabelecimentos de ensino.
Palmares
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
REDE MANDACARU RN E CASA DE APOIO PARA PESSOA HIV AIDS COM FOCO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMUNIDADE DIVERSA....
Casas de Apoio para pessoas
vivendo com HIV/Aids
O
objetivo principal das Casas de Apoio é
oferecer assistência multidisciplinar aos
portadores do HIV e/ou doentes de aids sem recursos
financeiros ou apoio familiar, promovendo a sua
reintegração à família
e à sociedade.
Atividades:
As Casas de Apoio oferecem
aos pacientes alimentação adequada,
cuidados básicos de saúde e higiene,
transporte aos serviços oficiais de saúde,
informação e educação
para a prevenção das DST/HIV/aids,
além de atividades de caráter terapêutico.
As atividades desenvolvidas pelas Casas de Apoio
dirigem-se, primordialmente, à reintegração
do paciente no seu núcleo familiar e na
comunidade.
População-Alvo:
Grande parte das Casas de
Apoio, definem, na sua proposta de criação,
qual o segmento da população a ser
beneficiado pelos seus serviços. Basicamente,
três grupos concentram a sua atenção:
crianças e adolescentes; adultos (homens
e mulheres, independentemente da sua orientação
sexual); e usuários de drogas.
Estrutura Física:
A maioria das Casas de Apoio
possui sede própria, fruto de doações
das entidades religiosas, de órgãos
oficiais do Estado, e mesmo de pessoas físicas
envolvidas neste tipo de assistência.
Dependendo de sua origem, as entidades conseguem
viabilizar, com maior ou menor facilidade, a compra
de terrenos, ou a construção e a
realização de reformas para ampliação
e/ou melhoria de suas atividades. As Casas de
Apoio administradas por instituições
religiosas (católica, evangélica,
espírita, etc.) têm maior facilidade
de mobilização para captação
dos recursos necessários à implementação
ou adequação da sua estrutura física.
Naquelas situações em que elas iniciam
as suas atividades a partir do esforço
de determinado grupo da sociedade civil, os recursos
mais expressivos para a sua manutenção
provêem de doações espontâneas
e de eventuais campanhas para arrecadação
de fundos.
A definição da
população-alvo influencia, também,
a organização da estrutura física
das instituições, determinando os
espaços e os cômodos disponíveis,
segundo as necessidades das pessoas assistidas.
Além da separação em quartos/dormitórios
(segundo idade, sexo, quadro clínico),
todas as instituições possuem áreas
comuns para os pacientes, como refeitórios
e salas de recreação.
Recursos Humanos:
As instituições,
necessariamente, contam com um quadro permanente
de funcionários remunerados, para a execução
dos serviços básicos à sua
manutenção: preparo de alimentos,
limpeza diária, atendimento de enfermagem,
transporte de pacientes e recolhimento de doações.
IMPORTANTE
- Somente um médico pode diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As
- informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo
Amados(as) Irmãos(ãs) de Fé nos nossos amados Orixás, Voduns, Inkisses, Encantados, Caboclos, etc.
REDE MANDACARU RN DENUNCIA E ACOMPANHA MAIS UM CASO DE INTOLERANCIA RELIGIOSA E DESCASO PELAS AUTORIDADES COM POVO DE TERREIRO.....
Amados(as) Irmãos(ãs) de Fé nos nossos amados Orixás,
Voduns, Inkisses, Encantados, Caboclos, etc.
Venho por meio deste, expressar a minha indignação quanto a
perseguição por discriminação religiosa sofrida por mim hoje, pelo fato de
defender interesses de políticas públicas para a cidade que eu moro.
Acontece que, desde o início do mês, estou fazendo parte de
um movimento chamado “Eu amo Santa Rita, quero o IFPB”, formado por pessoas
diversas de diversos segmentos da sociedade civil organizada, o qual lutamos
para que o nosso município não perca mais uma vez o IFPB por irresponsabilidade
do gestor municipal. No ano de 2008, quando fomos contemplados com um campus,
por irresponsabilidade desse mesmo gestor perdemos o prazo, e este ano, fomos
contemplados por Dilma Roussef, só que, o prazo para a doação do imóvel para a
instalação do campus terminará dia 30 de janeiro, e até agora nada foi
publicado no Diário Oficial. Portanto, fomos as ruas clamar para que
sensibilizasse as autoridades competentes quanto a essa publicação.
Aconteceu que, por conta disso, um locutor de uma rádio
local aqui de Santa Rita, que também é o secretário de comunicação da
Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB., de nome JACY MENDONÇA, usou do seu programa de rádio esta manhã para se referir
aos membros da Ong que faço parte, chamando-nos de “UM BANDO DE CATIMBOZEIROS
ARRUAÇEIROS DA ENCUMBE”. Encumbe é o nome da Ong a qual sou presidente,
chama-se, Engenho Cumbe. Como se não bastasse o fato da manhã, hoje a tarde o
mesmo locutor/secretário, usou os microfones da mesma rádio, que é ouvida em
todo o estado, e disse o seguinte contra mim “O TAL DO FERREIRO É UM
CATIMBOZEIRO TÃO FRACO, E FAZ PARTE DE UM TERREIRO, QUE OS SAPOS QUE ELE VIVE
COSTURANDO A BOCA NÃO SERVEM DE NADA.....” Irmãos(ãs), várias pessoas me
telefonaram para comunicar o fato, pois, graças à Xangô eu não escutei, se
tivesse escutado não sei o que eu poderia ter feito.
Portanto, venho pedir
aqueles(as) que se sensibilizam com a nossa causa, à twitarem, bombardearem de
e-mails a prefeitura, a rádio e o site da rádio, pois uma vez, clamei ao povo
do santo que assim o fizessem contra um prefeito de outro município que estava
tentando fechar um terreiro de Umbanda por perseguição, e foram tantos e-mails
e twitadas que o prefeito não agüentou e recuou. Espero que o mesmo aconteça
aqui, e espero em Xangô, meu pai, Exu, Oxaguiã, e minha mãe Iansã, que a
justiça seja feita, da forma que os Orixás entenderem que deva ser feita.
Axé, Kolofé, Modupé.
Cleyton Araújo Ferreira
(Dofono Obá Iná)
Yawô de Xangô do Ylê Tata do Axé – João Pessoa, PB.
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Rita,
PB.
Presidente da Ong. Encumbe, Santa Rita, PB.
OS: seguem abaixo os links do twitter da rádio escuta da
Prefeitura, e-mail da prefeitura, link dos rádio-escuta da rádio e prefeitura,
e link do site da rádio onde o locutor proferiu a intolerância.
Facebook do rádio-escuta da prefeitura, a qual o intolerante
é secretário.
E-mail da prefeitura onde o intolerante secretário JACY
MENDONÇA trabalha
Twitter da ouvidoria da prefeitura
@pmsronline
Twitter do acessor de imprensa da prefeitura
@ALEXLUNA01
Facebook do acessor de imprensa da prefeitura
E este é o site do programa no qual fui vítima de
intolerância por parte do apresentador JACY MENDONÇA
http://www.jornal1005noticias.segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
resposta a CNBB sobre nota contra igrejas nao vinculadas a se romana....
A Sua Eminência Dom Damasceno
MD. Cardeal da Igreja Romana e Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Aparecida
DD. Presidente da CNBB
Aparecida-SP
Em nome da ICAR/IGREJA
CATÓLICA APOSTÓLICA DA REDENÇÃO,Arquidiocese de Brasília e Goiás,
saudamos mui respeitosamente a Arquidiocese de Aparecida, seu Clero, O Povo de
Deus e os Padres Redentoristas.
Tomamos
Conhecimento pelo Site da CNBB, de sua nota Discriminatória contra a
ICC/Igreja Católica Carismática, e demais igrejas Cristãs Católicas Nacionais,
não Subordinadas a Sé Romana. Queremos lembrar a Vossa Eminência, que
Nosso Senhor Deus e Salvador Jesus Cristo, Fundou a 1ª Igreja Cristã
Católica no Cenáculo de Jerusalém-Palestina hoje Israel, Exatamente no
dia 23 do Mês de Abril do ano 33 dc., sendo o Apóstolo São Tiago de
Jerusalém, hoje Patriarcado Ortodoxo de Jerusalém, Basílica do Santo
Sepulcro. Depois de Jerusalém, a Igreja Católica Siríaca-Ortodoxa de Antioquia
é a mais antiga. ( conforme Atos dos Apóstolos 11: 26-76 no ano 68 D. C.,
Santo Inácio de Antioquia 3º Patriarca da Igreja de Antioquia e 3º
Sucessor da Cátedra Petrina de Antioquia da Síria, deu a Igreja
Cristã Universal, pela Primeira vez o nome, a qualificação de “Católica”,
tanto que não encontraram dificuldades em usar a palavra Católica no
Credo Niceno constantinopolitano “ UMA, SANTA, CATÓLICA E APOSTOLICA”, isto é
universal, sem fronteiras, aberta a todos os povos, raças, nações e cultura.
Porque o titulo
ou nomenclatura CATÓLICA já era conhecido na época, graças ao Santo
Inácio de Antioquia, o téoforo e hieromártir. Depois de Governar por
vários anos a Igreja Católica de Antioquia, é que São Pedro fundou a Igreja de
Roma. Fica Patente que a Igreja de Romana não é proprietária dos Termos:
CATÓLICA, PATRIARCAS, ARCEBISPOS, BISPOS. Quem poderia se arrogar de
proprietária de tais termos seriam, a Igreja Ortodoxa Copta de Alexandria, de
Antioquia, e Constantinopla. Nós o convidamos a depor usar armas
ideológicas e a Mitra pelo verdadeiro Ecumenismo. É perda de tempo de
Vossa Eminência, perseguir Igrejas e comunidades minoritárias e pobres,
num pais de desigualdades minoritárias e pobres, num pais de
dimensões continentais como o Brasil. Enquanto o Nobre Cardeal,
perde seu tempo discriminando nossas pobres comunidades, as Igrejas
Neo-pentencostais, lançam seu veneno e todo seu ódio contra a poderosa Igreja
Católica Apostólica Romana no Brasil. E tem conseguido, arrastar grandes
multidões de ex-fiéis católicos pela pregação da teologia da prosperidade e os
leva a doar o dídimo, trízimo e vultuosas doações financeiras para construir
seu vaidoso projeto da torre de Babel em São Paulo, denominado templo de
Salomão e manter outros templos e empreendimentos no Brasil e mundo. Com a
caminhada deles com tanta violência, chegaram a 50% da população Brasileira,
até o ano 2020.
O Eminente
Cardeal, poderia se preocupar, junto com seu poder da CNBB, em colocar a
Bíblia na mão do povo Católico, para que ele o povo, possa abrir e
acompanhar as leituras e Evangelhos Dominicais. Nosso povo se
entrega as igrejas neo-pentecostais, por não conhecerem os evangelhos e Novo
Testamento. Todos tem sede de uma experiência com Deus.
Nós reafirmamos
nossa Fé Católica, professando o Credo Niceno constantinopolitano e as Sagradas
Escrituras. Santo Inácio de Antioquia , nos ensina, que a unidade
da Igreja se realiza na união das comunidades e do Clero em torno do Bispo
Diocesano. ( veja pagina 67 do livro Patrística caminhos da tradição Cristã,
Ed. Paullus 2ª Edição 2009, Autor, Antonio S. Borges. Nada temos contra a Vossa
Eminência ou contra o Bispo de Roma e Papa da Igreja Romana Bento XVI.
Para nós o Bispo de Roma, goza de primazia dentre os demais Bispos. Ele é um
Primus inter povos O primeiro entre os iguais, conforme a tradição
Apostólica do 1º milênio. Veneramos o Papa Copta Sua Santidade Shenouda III da
Sé de São Marcos de Alexandria, e nosso Patriarca Dom Emmanuel Milingo.
Não temos mais entre nós homem Santo, como João Paulo II, capaz de pedir perdão
aos ortodoxo, Gregos em Atenas e Costatinopla, pelos erros cometidos e julgados
na idade média. Nos Seremos Sagrado Bispo dia 18/12/2011 na sucessão
apostólica do Papa Paulo VI, via Dom Emanuel Milingo, Patriarca da Nossa Igreja
e chefe das Igrejas Católicas Carismática.
Nos Acreditamos no
Ecumenismo e na unidade da Igreja de Cristo e trabalhamos para isso. Graças a
Deus Eminência, apressar de nossa pobreza em recursos humanos e financeiros,
não há entre Nós padres PEDOFILOS ou PEDERASTRAS. Aqui em Nosso Mosteiro
São Rafael, a Disciplina é severa e nossos padres Casados, são Respeitosos e
pais de Família exemplares.
Eminência! A Sua
Igreja tem leis Canônicas ver Código Canônico Art. 2 Canon 83 § 3, que talvez o
senhor venha a desrespeitar no que trata sobre o Ecumenismo, nosso Pais o
Brasil tem sua CONSTITUIÇÃO que garante no seu artigo 5º o amparo legal para as
Igrejas e religiões funcionarem sem descriminação ou preconceito, Vossa
Eminência Desrespeitosamente agride o povo Brasileiro quando escreve NOTA
PASTORAL DA PRESIDÊNCIA DA CNBB SOBRE ALGUMAS QUESTÕES RELATIVAS AO USO
INDEVIDO DOS TERMOS: CATÓLICO, IGREJA CATÓLICA, CLERO E OUTROS e posta
no Site da CNBB no dia 30/11/2011, Calunias difamatórias que incita o Santo
Povo de Deus as Praticas Criminosas e pecadoras.
Por esta razão
todos os ritos e cerimônias religiosas realizadas por nossa Igreja são lícitos,
para os fiéis católicos que Acreditam pela fé nos Atos Sacramentais do Senhor
da Igreja NSJC. Assim sendo, recomendamos vivamente a Vossa Eminência que não incite
o povo de Deus a desordem e ao preconceito religioso pois dessa forma Vossa
Eminência esta agindo como um ante Cristo.
Tomaremos todas as
providências Judiciais para que não se cometa tais crimes contra nossa
instituição Religiosa.
Receba as Bênçãos
Apostólicas da Igreja Católica Apostólica da Redenção e do Mosteiro São Rafael.
Dado e Passado na nossa
Cúria Arquidiocesana de Brasília e Goiás aos dias 03 de Dezembro de 2011.fonte: padre Dimrison vigario da Icar no RN
mais de 12 milhoes em diarias e faltam macas e tudo mais nos hospitais cade os "REPRESENTANTES DO POVO" RESTA SABE QUAL E O POVO ALEM DELES MESMOS E SEUS AMIGOS E FAMILIARES....
O Governo Rosalba Ciarlini encerrou o primeiro ano de gestão com um
gasto de R$ 12.621.572,91 em diárias. O órgão campeão em gasto foi a
Secretaria Municipal de Saúde, que nos últimos doze meses destinou mais
de R$ 2 milhões.
Em segundo lugar no ranking está a Polícia Civil e em terceiro a Secretaria de Educação.
Acompanhe os gastos em diárias do Governo Rosalba Ciarlini:
Secretaria da Saúde Pública R$ 2.283.634,00
Polícia Civil R$ 1.651.850,00
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura R$ 1.451.841,26
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania R$ 637.955,00
Secretaria da Tributação R$ 633.919,00
Polícia Militar R$ 500.300,00
Inst de Des. Sustentável e Meio Ambiente R$ 435.495,00
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural R$ 417.635,00
Departamento Estadual de Trânsito R$ 403.600,00
Entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Paulo Wagner foi o campeão em gasto da verba parlamentar referente ao mês de dezembro. No período ele apresentou R$ 40.166,73 em notas fiscais para serem ressarcidas. O maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar, onde foram empregados R$ 30.747. Todo o dinheiro foi para serviços da Unigráfica.
Já o deputado federal Felipe Maia foi o segundo no ranking. Ele gastou R$ 10.775,09, sendo a maior verba destinada a divulgação da atividade parlamentar, envolvendo R$ 6 mil. O valor total foi gasto com a Art & C.
Acompanhe os gastos da verba de gabinete referente a dezembro:
Paulo Wagner
Total: R$ 40.166,73
Maior gasto:
Divulgação da atividade parlamentar R$ 30.747
Felipe Maia
Total: R$ 10.775,09
Maior gasto:
Divulgação da atividade parlamentar R$ 6 mil
Sandra Rosado
Total: R$ 7.069,84
Maior gasto:
Serviços postais: R$ 3.758,15
Fábio Faria
Total: R$ 4.499,91
Maiores gastos:
Telefonia
R$ 3.450,89
Fátima Bezerra
Total: R$ 3.517,40
Maior gasto:
Manutenção do escritório de atividade parlamentar R$ 2.000
João Maia
Total: R$ 3.200
Maior gasto:
Telefonia R$ 3.074,28
Henrique Eduardo Alves
Total: R$ 946,73
Maior gasto:
Telefonia R$ 946,73
Rogério Marinho
Total: R$ 814,13
Maior gasto:
Telefonia: R$ 764,13
Em segundo lugar no ranking está a Polícia Civil e em terceiro a Secretaria de Educação.
Acompanhe os gastos em diárias do Governo Rosalba Ciarlini:
Secretaria da Saúde Pública R$ 2.283.634,00
Polícia Civil R$ 1.651.850,00
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura R$ 1.451.841,26
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania R$ 637.955,00
Secretaria da Tributação R$ 633.919,00
Polícia Militar R$ 500.300,00
Inst de Des. Sustentável e Meio Ambiente R$ 435.495,00
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural R$ 417.635,00
Departamento Estadual de Trânsito R$ 403.600,00
Entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Paulo Wagner foi o campeão em gasto da verba parlamentar referente ao mês de dezembro. No período ele apresentou R$ 40.166,73 em notas fiscais para serem ressarcidas. O maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar, onde foram empregados R$ 30.747. Todo o dinheiro foi para serviços da Unigráfica.
Já o deputado federal Felipe Maia foi o segundo no ranking. Ele gastou R$ 10.775,09, sendo a maior verba destinada a divulgação da atividade parlamentar, envolvendo R$ 6 mil. O valor total foi gasto com a Art & C.
Acompanhe os gastos da verba de gabinete referente a dezembro:
Paulo Wagner
Total: R$ 40.166,73
Maior gasto:
Divulgação da atividade parlamentar R$ 30.747
Felipe Maia
Total: R$ 10.775,09
Maior gasto:
Divulgação da atividade parlamentar R$ 6 mil
Sandra Rosado
Total: R$ 7.069,84
Maior gasto:
Serviços postais: R$ 3.758,15
Fábio Faria
Total: R$ 4.499,91
Maiores gastos:
Telefonia
R$ 3.450,89
Fátima Bezerra
Total: R$ 3.517,40
Maior gasto:
Manutenção do escritório de atividade parlamentar R$ 2.000
João Maia
Total: R$ 3.200
Maior gasto:
Telefonia R$ 3.074,28
Henrique Eduardo Alves
Total: R$ 946,73
Maior gasto:
Telefonia R$ 946,73
Rogério Marinho
Total: R$ 814,13
Maior gasto:
Telefonia: R$ 764,13
domingo, 8 de janeiro de 2012
UM GRITO UMA REVOLTA UMA HOMENAGEM E O TOTAL DESCASO...
A TODOS OS MEUS AMIGOS E IRMÃOS E IRMAS, FILHOS E FILHAS GOSTARIA DE PARTILHAR COM VOCES QUE MEU PAI (GENITOR) FALECEU HOJE AS 1520PM NA URGENCIA E EMERGENCIA DO WALFREDO GURGEL NO AUGE DOS SEUS 84 ANOS O VELHO SENHOR QUE FUGIU DA CASA DE SEUS PAIS PARA PODER ESTUDAR DE MALA E CUIA VEIO PARA NATAL E AQUI CHEGANDO SEM AJUDA DE NINGUEM ESTUDOU SE FORMOU E PASSOU 47 ANOS DE SUA VIDA COMO MILITAR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RN AQUI CAUSOU COM A SRA MARIA DE LOURDES ROCHA E TEVE UMA FILHA E UM FILHO AOS QUAIS DEDICOU SUA VIDA INTEIRA A FAMILIA GENEROSO E MUITO CURTO E GROSSO EM SUAS AÇÕES PROPORCIONOU TUDO O QUE PODIA A NOS EMFIM JA A DEZ ANOS NA SENELIDADE TOTAL ERA DEPENDENTE DE TUDO BANHO, TROCA UMA SIMPLES ROUPA E ULTIMAMENTE ATE A COMER E BEBE HOJE COM SEU LEMA ETERNIZADO" VIM VI E VENCI" O VELHO SERTANEJO DA CHAPADA DO APODI FALECEU POR FALENCIA CEREBRAL E FALENCIA GENERALIZADA DE SEUS ORGAOS LEVADO AO HOSPITAL WALFREDO GURGEL E LA CHEGANDO NENHUMA MACA TINHA PARA RECEBER A QUEM CONTRIBUI COM MAIS DA METADE DE SUA VIDA AO SERVIÇO PUBLICO COM TODA AS SUAS FORÇAS E RECONHECIMENTO COM TRES MEDALHAS POR HONRAS E MERITOS PELA "GLORIOSA POLICIA" ASSIM QUE O VELHO SERTANEJO SE REFERIA COM TODA A SUA GALHARDIA EMFIM HOJE SEU LEMA FOI CONCRETIZADO "VIM VI E VENCI" SERA VELADO POR SUA FAMILIA E SEUS AMIGOS LA NO VELORIO DA MORADA DA PAZ RUA SAO JOSE S/N PROVAVELMENTE AS 11:00 AM E SERA SEPULTADO NO CEMITERIO MORADA DA PAZ EMAUS AS 17:00PM DE HOJE, NA GRATIDAO ETERNIZANTE E NO DEVER MAXIMO CUMPRIDO O VELHO COMBATEU O BOM COMBATE ATE O FIM SEU CORAÇÃO PAROU AS 15: 20 HORAS PEGANDO NA MAO DE SEU FILHO QUASE NO EMCIMA DE UM PRANCHA NO CHAO DO HOSPITAL CLOVIS SARINHO POR FALTA DE UMA MACA APESAR DA EQUIPE MEDICA E DE ENFERMAGEM E DE SERVIÇO SOCIAL E ENFERMAGEM E ASG TEREM FEITO TUDO O QUE PODIAM PARA LHE DAR ASSISTENCIA DESEJO QUE OUTROS NAO PASSEM PELO MESMO FICA O NOSSO REPUDIO AO FALSO SUS E AOS SEUS HIPOCRITAS E PILANTRAS GESTORES QUE O FRAUDAM EM TODA A SUA ESSENCIA E UNIVERSALIZAÇÃOE A TAO SONHADA EQUIDADE EMFIM PARABENS AOS HEROIS DA RESISTENCIA QUE LUTAM NOS PS,PSF,UBS, POLICLINICAS E NA URGENCIAS HOSPITALARES FICA AQUI O MEU DESEJO ETERNO QUE OS SENHORES REPRESENTANTES DELES MESMO E SEUS GESTORES PASSEM PELO MESMO NO CHAO DE UM HOSPITAL LOTADO E SEM A MINIMA CONDIÇÃO MEU GRITO DE REPUDIO ETERNO A TODA ESTA PALAHÇADA PILANTROPICA E HIPOCRITA QUE CHAMAMOS DE ??????????
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Aumenta número de processos por discriminação em SP
Aumenta número de processos por discriminação em SP
A
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, através da Comissão
Processante Especial, instaurou, neste ano de 2011, 99 processos sobre
discriminação. O maior número corresponde a casos de homofobia, que
somam 63, seguidos de casos de discriminação racial, com 32, e casos de
discriminação a portadores de HIV, com 4. A CPE instaura e analisa os
processos com base em lei que prevê punição administrativa em casos de
discriminação no estado.
Desde que a Lei estadual 14.187/2010 — que tipifica como infração administrativa os atos de discriminação em virtude da etnia ou raça — foi sancionada, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça registrou 90 denúncias em todo o estado. Foram instaurados 4 processos em 2010 e 32 em 2011, totalizando a abertura de 36 processos.
A Lei 10.948/2001 também prevê a punição de pessoas e estabelecimentos que discriminem cidadãos em função de sua orientação sexual, identidade de gênero e portadores do vírus do HIV.
Entre 2002 e 2011, a Comissão Processante Especial instaurou 230 processos para casos de homofobia. No período, houve um salto de sete processos instaurados no primeiro ano, para 63 em 2011. Para os casos de discriminação a portadores do vírus do HIV — Lei 11.199/2002 —, foram instaurados quatro processos.
Para a coordenadora de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça,Heloisa Gama Alves, esse aumento é um reflexo da divulgação da lei pelo setor público. “A criação da coordenação em 2009, que tem como uma das atribuições a expansão da divulgação dessa lei e das políticas públicas existentes, permitiu um maior conhecimento dos direitos por parte das vítimas, que perceberam que a lei tem aplicabilidade e funciona”. Heloisa ressaltou ainda o papel dos meios de comunicação na conscientização. “Nos últimos anos, a imprensa vem pautando os diversos tipos de violação de direitos e de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Com isso, a população LGBT deixou de ser tão invisível e passou a denunciar”, afirmou.
Comissão Processante
A CPE funciona desde 2002 e tem por atribuição instaurar e julgar processos referentes às leis estaduais 10.948/2001, 11.199/2002 e 14.187/2010. Qualquer cidadão que for vítima das discriminações previstas nas leis pode encaminhar a denúncia pessoalmente, por carta, fax, telefone e internet. Os processos são sigilosos e, em caso de confirmação da autoria do ato discriminatório, as penas são advertências, multas e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais envolvidos.
A CPE está localizada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, 148, Centro, São Paulo (SP). O telefone é (11) 3291-2621 e o e-mail ouvidoria@justica.sp. gov.br.
Desde que a Lei estadual 14.187/2010 — que tipifica como infração administrativa os atos de discriminação em virtude da etnia ou raça — foi sancionada, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça registrou 90 denúncias em todo o estado. Foram instaurados 4 processos em 2010 e 32 em 2011, totalizando a abertura de 36 processos.
A Lei 10.948/2001 também prevê a punição de pessoas e estabelecimentos que discriminem cidadãos em função de sua orientação sexual, identidade de gênero e portadores do vírus do HIV.
Entre 2002 e 2011, a Comissão Processante Especial instaurou 230 processos para casos de homofobia. No período, houve um salto de sete processos instaurados no primeiro ano, para 63 em 2011. Para os casos de discriminação a portadores do vírus do HIV — Lei 11.199/2002 —, foram instaurados quatro processos.
Para a coordenadora de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça,Heloisa Gama Alves, esse aumento é um reflexo da divulgação da lei pelo setor público. “A criação da coordenação em 2009, que tem como uma das atribuições a expansão da divulgação dessa lei e das políticas públicas existentes, permitiu um maior conhecimento dos direitos por parte das vítimas, que perceberam que a lei tem aplicabilidade e funciona”. Heloisa ressaltou ainda o papel dos meios de comunicação na conscientização. “Nos últimos anos, a imprensa vem pautando os diversos tipos de violação de direitos e de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Com isso, a população LGBT deixou de ser tão invisível e passou a denunciar”, afirmou.
Comissão Processante
A CPE funciona desde 2002 e tem por atribuição instaurar e julgar processos referentes às leis estaduais 10.948/2001, 11.199/2002 e 14.187/2010. Qualquer cidadão que for vítima das discriminações previstas nas leis pode encaminhar a denúncia pessoalmente, por carta, fax, telefone e internet. Os processos são sigilosos e, em caso de confirmação da autoria do ato discriminatório, as penas são advertências, multas e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais envolvidos.
A CPE está localizada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, 148, Centro, São Paulo (SP). O telefone é (11) 3291-2621 e o e-mail ouvidoria@justica.sp.
Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2012
Criança negra é retirada de restaurante ao ser confundida como pedinte - Restaurante Nonno Paolo - O racismo não cordial do brasileiro
Restaurante Nonno Paolo - O racismo não cordial do brasileiro
Criança negra é retirada de restaurante ao ser confundida como pedinte
Por Mario SergioNeste final de ano pude testemunhar e viver a vergonha dessa praga do rascismo aqui em nossa multicultural São Paulo. E com pessoas próximas e queridas. Não dá para ficar calado e deixar apenas o inquérito policial que abrimos tomar conta dos desdobramentos desse episódio lamentável e sórdido.
Na sexta feira, 30, nossos primos, espanhóis, e seu pequeno filho de 6 anos foram a um restaurante, no bairro Paraíso (ironia?) para almoçar. O garoto quis esperar na mesa, sentado, enquanto os pais faziam os pratos no buffet, a alguns metros de distância. A mãe, entre uma colherada e outra, olhava para o pequeno que esperava na mesa. De repente, ao olhar de novo, o menino não mais estava lá. Tinha sumido.
Preocupada, deixou tudo e passou a procurá-lo ao redor. Ao perguntar aos outros frequentadores, soube que o menino havia sido retirado do restaurante por um funcionário de lá. Desesperada, foi para a rua e encontrou-o encolhido e chorando num canto. Perguntado (em catalão, sua língua) disse que "o senhor pegou-me pelo braço e me jogou aqui fora".
O casal e a criança voltaram para o apartamento de minha sogra e contaram o ocorrido. Minha sogra que é freguesa do restaurante, revoltada, voltou com eles para lá. Depois de tergiversações, tentativas de uma funcinária em pôr panos quentes, enfim o tal sujeito (gerente??) identificou-se e com a arrogância típica de ignorantes, disse que teria sido ele mesmo a cometer o descalabro. Mas era um engano, mas plenamente justificável porque crianças pedintes da feira costumavam pedir coisas lá e incomodar. E que ele era bom e até os alimentava de vez em quando. Nem sequer pediu desculpas terminando por dizer que se eles quisessem se queixar que fossem à delegacia.
Minha sogra ligou-me e, de fato, fomos à delegacia do bairro e fizemos boletim de ocorrência. O atendimento da delegada de plantão foi digno e correto. Lavrou o BO e abriu inquérito. Terminou pedindo desculpas e que meus primos não levem uma impressão ruim do Brasil.
Em tempo: o filho de 6 anos é negro. Em um e-mail (ainda não respondido pelo restaurante Nonno Paolo) pergunto qual teria sido a atitude se o menino fosse um loirinho de olhos azuis.
Força Nacional do SUS cadastra voluntários
03/01/2012 - SAÚDE TODA HORA
Código da matéria 4473
Força Nacional do SUS cadastra voluntários
Interessados poderão ser convocados pelo
Ministério da Saúde para atuar em situações emergenciais, que envolvam,
por exemplo, desastres naturais e calamidades públicas
O Ministério da Saúde abriu o cadastro para voluntários que queiram
se inscrever na Força Nacional do SUS. Os interessados devem preencher a
ficha eletrônica de inscrição (clique aqui).
O banco de voluntários será organizado pelo Ministério da Saúde, que
poderá acionar os profissionais, conforme cada situação de emergência.
Podem se cadastrar profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) - médicos Intervencionistas, enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de urgência;
profissionais de saúde dos hospitais universitários, dos institutos
nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e
municipal.
“Essa oportunidade (de participar da Força) é única no sentido de
fazer um trabalho, de maneira organizada e estruturada, que vai ajudar
as pessoas e comunidades envolvidas em situações adversas de grande
porte”, salienta o coordenador de Urgência e Emergência, do Ministério
da Saúde, Paulo de Tarso.
A Força Nacional do SUS foi criada em 2011 para agir no atendimento
a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de
risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por
exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e
equipamentos adequados de saúde.
TREINAMENTO - Os candidatos que integrarem as equipes
passarão por atividades de capacitação e processo de educação permanente
obedecendo aos critérios definidos ministério.
Saiba mais
Por Zeca Moreira, da Agência Saúde – ASCOM/MS
(61) 3315-2509 e 3315-3580Código da matéria 4473
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Nos assistir e velar por nós mutuamente...
COMO DE COSTUME QUANDO AS MASCARAS JA COMEÇAM A DEFINHAR E OS VOTOS QUE ORA BANALIZADOS SAO APENAS ENFEITES QUE EMPOEIRADOS VAO SUMIR DAS VITRINES E JANELAS MAS SO OS QUE REALMENTE VIVEM ESTE SENTIMENTO COTIDIANAMENTE ASSIM O FAZEM NOS QUE FAZEMOS A REDE MANDACARU RN A 22 ANOS CONSOLIDANDO A VIDA EM TODA A SUAS FORMAS E MANEIRAS NOS APOIAMOS NA MUTUA CARITATIVA MENSAGEM A TODOS E TODAS EM ESPECIAL AS COMUNIDADES QUE TRABALHAMOS...
AXE, SHALOM, PAX DOMINE, PAX CRISTUS, PAZ, AMOR E LUZ E MUITA GRAÇA E SAUDE A TODOS...
Prece de Caritas
AXE, SHALOM, PAX DOMINE, PAX CRISTUS, PAZ, AMOR E LUZ E MUITA GRAÇA E SAUDE A TODOS...
Prece de Caritas
Deus nosso Pai,
que Sois todo poder e bondade,
dai força àqueles que passam pela provação,
dai luz àqueles que procuram a verdade,
e ponde no coração do homem a compaixão e a caridade.
Deus,
dai ao viajante a estrela Guia,
ao aflito a consolação,
ao doente o repouso.
Pai,
dai ao culpado o arrependimento,
ao espírito, a verdade,
à criança o guia,
ao órfão, o pai.
Que a vossa bondade se estenda sobre tudo que criaste.
Piedade, Senhor, para aqueles que não Vos conhecem, e
esperança para aqueles que sofrem.
Que a Vossa bondade permita aos espíritos consoladores,
derramarem por toda à parte a paz, a esperança e a fé.
Deus,
um raio, uma faísca do Vosso divino amor pode abrasar a Terra,
deixai-nos beber na fonte dessa bondade fecunda e infinita, e
todas as lagrimas secarão,
todas as dores acalmar-se-ão.
Um só coração, um só pensamento subirá até Vós,
como um grito de reconhecimento e de amor.
Como o viajante sobre a montanha,
nós Vos esperamos com os braços abertos.
Oh! bondade, Oh! Poder, Oh! beleza, Oh! perfeição,
queremos de alguma sorte merecer Vossa misericórdia.
Deus,
Dai-nos a força no progresso de subir até Vós,
Dai-nos a caridade pura,
Dai-nos a fé e a razão,
Dai-nos a simplicidade que fará de nossas almas
O espelho onde refletirá um dia a Vossa Santíssima imagem.
que Sois todo poder e bondade,
dai força àqueles que passam pela provação,
dai luz àqueles que procuram a verdade,
e ponde no coração do homem a compaixão e a caridade.
Deus,
dai ao viajante a estrela Guia,
ao aflito a consolação,
ao doente o repouso.
Pai,
dai ao culpado o arrependimento,
ao espírito, a verdade,
à criança o guia,
ao órfão, o pai.
Que a vossa bondade se estenda sobre tudo que criaste.
Piedade, Senhor, para aqueles que não Vos conhecem, e
esperança para aqueles que sofrem.
Que a Vossa bondade permita aos espíritos consoladores,
derramarem por toda à parte a paz, a esperança e a fé.
Deus,
um raio, uma faísca do Vosso divino amor pode abrasar a Terra,
deixai-nos beber na fonte dessa bondade fecunda e infinita, e
todas as lagrimas secarão,
todas as dores acalmar-se-ão.
Um só coração, um só pensamento subirá até Vós,
como um grito de reconhecimento e de amor.
Como o viajante sobre a montanha,
nós Vos esperamos com os braços abertos.
Oh! bondade, Oh! Poder, Oh! beleza, Oh! perfeição,
queremos de alguma sorte merecer Vossa misericórdia.
Deus,
Dai-nos a força no progresso de subir até Vós,
Dai-nos a caridade pura,
Dai-nos a fé e a razão,
Dai-nos a simplicidade que fará de nossas almas
O espelho onde refletirá um dia a Vossa Santíssima imagem.
Nos assistir e velar por nós.
PRECE PARA AQUELES A QUE AMAMOS
— Acolhe favoravelmente, ó Deus de bondade, a prece que vos dirijo
pelo Espírito de ...(Fulano)! Faze-lhe perceber as tuas luzes divinas, e
facilita-lhe o caminho da felicidade eterna! Permite que os Bons
Espíritos levem até ele as minhas palavras e o meu pensamento.E tu, que eu tanto queria neste mundo, ouve linha voz que te chama para dar-te uma nova prova da minha afeicão! Deus permitiu que fosses libertado antes de mim, e eu não poderia lamentá-lo sem demonstrar egoísmo, porque isso equivaleria desejar que continuasses sujeito às penas e aos sofrimentos da vida.
Espero, pois, com resignação, o momento da nossa união, nesse mundo mais feliz, a que chegaste antes de mim. Bem sei que nossa separação é apenas momentânea, e que, por mais longa que ela possa me parecer, sua duração se esvai diante da eternidade de ventura que Deus promete aos seus eleitos.
Que a sua bondade me livre de fazer qualquer coisa que possa retardar esse instante desejado, e que assim me poupe a dor de não te encontrar, ao sair do meu cativeiro terreno. Oh! como é doce e consoladora a certeza de não haver, entre nós, mais do que um véu material, que te esconde ao meu olhar; a certeza de que podes estar aqui, ao meu lado, ver-me e ouvir-me como outrora; de que não me esqueces, da mesma maneira como não te esqueço; de que os nossos pensamentos se confundem incessantemente, e de que o teu me segue e me ampara sempre!
Que a paz do Senhor esteja contigo!
o Fundo Estadual de Cultura. RN
A governadora Rosalba Ciarlini irá assinar nesta quinta-feira, às 9h, no
Palácio Potengi, a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura. O FEC
objetiva o fomento à produção artístico-cultural, mediante custeio de
projetos culturais.
Para a secretária Isaura Rosado, o FEC é um marco revolucionário pelo menos em dois aspectos: "ele integra ao financiamento cultural os outros municípios do RN, que estão além das fronteiras da região metropolitana e permite recursos carimbados para alguns sistemas e patrimônio arquitetônico", disse ela.
A principal fonte de recursos virá dos 0,5% da receita corrente líquida do ICMS e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Os recursos terão a seguinte destinação: 50% para os Municípios da Região Metropolitana de Natal e 50% para os demais municípios do RN. A distribuição será feita da seguinte maneira: 40% para financiamento de projetos públicos; 15% para investimento no patrimônio arquitetônico tombado; 5% para cada um dos Sistemas de Bandas (aprovado pela Assembleia e vetado pelo Governo, que prometeu criar uma lei complementar), de Museus e Bibliotecas. E ainda 30% para demanda pública atendida por meio de editais.
O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública.
Para a secretária Isaura Rosado, o FEC é um marco revolucionário pelo menos em dois aspectos: "ele integra ao financiamento cultural os outros municípios do RN, que estão além das fronteiras da região metropolitana e permite recursos carimbados para alguns sistemas e patrimônio arquitetônico", disse ela.
A principal fonte de recursos virá dos 0,5% da receita corrente líquida do ICMS e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Os recursos terão a seguinte destinação: 50% para os Municípios da Região Metropolitana de Natal e 50% para os demais municípios do RN. A distribuição será feita da seguinte maneira: 40% para financiamento de projetos públicos; 15% para investimento no patrimônio arquitetônico tombado; 5% para cada um dos Sistemas de Bandas (aprovado pela Assembleia e vetado pelo Governo, que prometeu criar uma lei complementar), de Museus e Bibliotecas. E ainda 30% para demanda pública atendida por meio de editais.
O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública.
Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões
28/12/2011 - PREVENÇÃO
Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões
Recursos
do Ministério da Saúde ampliam medidas direcionadas a modificar a
cultura de segurança no trânsito a partir da conscientização e
mobilização da sociedade
Nessa última semana
de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional
de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito
Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações
previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura
de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e
feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.
Estabelecidos na Portaria 3.023,
os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da
Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes
receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de
habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com
mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.
As secretarias
estaduais e municipais de saúde deverão implantar o Projeto Vida no
Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e
não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as
informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e
mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de
risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios,
desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses
fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.
“A iniciativa do
Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das
Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década
de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do
Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde,
Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já
havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes
no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo
Grande (MS) e Curitiba (PR).
Além dessas cidades
pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as
outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto
Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço
internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.
Valores destinados aos estados e respectivas capitais:
|
|
UF
|
Municípios
|
População
|
Recursos Federais
|
|
|
RO
|
Porto Velho
|
428.527
|
175.000,00
|
|
|
RO
|
Rondônia
|
1.535.625
|
250.000,00
|
|
Subtotal RO
|
425.000,00
|
|||
|
|
AC
|
Rio Branco
|
336.038
|
175.000,00
|
|
|
AC
|
Acre
|
707.125
|
200.000,00
|
|
Subtotal AC
|
375.000,00
|
|||
|
|
AM
|
Manaus
|
1.802.014
|
250.000,00
|
|
|
AM
|
Amazonia
|
3.350.773
|
250.000,00
|
|
Subtotal AM
|
500.000,00
|
|||
|
|
RR
|
Boa Vista
|
284.313
|
175.000,00
|
|
|
RR
|
Roraima
|
425.398
|
175.000,00
|
|
Subtotal RR
|
350.000,00
|
|||
|
|
PA
|
Belém
|
1.393.399
|
250.000,00
|
|
|
PA
|
Pará
|
7.443.904
|
250.000,00
|
|
Subtotal PA
|
500.000,00
|
|||
|
|
AP
|
Macapá
|
398.204
|
175.000,00
|
|
|
AP
|
Amapá
|
648.553
|
200.000,00
|
|
Subtotal AP
|
375.000,00
|
|||
|
|
TO
|
Palmas
|
228.332
|
175.000,00
|
|
|
TO
|
Tocantins
|
1.373.551
|
250.000,00
|
|
Subtotal TO
|
425.000,00
|
|||
|
|
MA
|
São Luís
|
1.014.837
|
250.000,00
|
|
|
MA
|
Maranhão
|
6.424.340
|
250.000,00
|
|
Subtotal MA
|
500.000,00
|
|||
|
|
PI
|
Teresina
|
814.230
|
200.000,00
|
|
|
PI
|
Piaui
|
3.086.448
|
250.000,00
|
|
Subtotal PI
|
450.000,00
|
|||
|
|
CE
|
Fortaleza
|
2.452.185
|
250.000,00
|
|
|
CE
|
Ceará
|
8.180.087
|
250.000,00
|
|
Subtotal CE
|
500.000,00
|
|||
|
|
RN
|
Natal
|
803.739
|
200.000,00
|
|
|
RN
|
Rio Grande do Norte
|
3.121.451
|
250.000,00
|
|
Subtotal RN
|
450.000,00
|
|||
|
|
PB
|
João Pessoa
|
723.515
|
200.000,00
|
|
|
PB
|
Paraíba
|
3.753.633
|
250.000,00
|
|
Subtotal PB
|
450.000,00
|
|||
|
|
PE
|
Recife
|
1.537.704
|
250.000,00
|
|
|
PE
|
Pernambuco
|
8.541.250
|
250.000,00
|
|
Subtotal PE
|
500.000,00
|
|||
|
|
AL
|
Maceió
|
932.748
|
200.000,00
|
|
|
AL
|
Alagoas
|
3.093.994
|
250.000,00
|
|
Subtotal AL
|
450.000,00
|
|||
|
|
SE
|
Aracaju
|
571.149
|
200.000,00
|
|
|
SE
|
Sergipe
|
2.036.277
|
250.000,00
|
|
Subtotal SE
|
450.000,00
|
|||
|
|
BA
|
Salvador
|
2.675.656
|
250.000,00
|
|
|
BA
|
Bahia
|
13.633.969
|
250.000,00
|
|
Subtotal BA
|
500.000,00
|
|||
|
|
MG
|
Belo Horizonte
|
2.375.151
|
250.000,00
|
|
|
MG
|
Minas Gerais
|
19.159.260
|
250.000,00
|
|
Subtotal MG
|
500.000,00
|
|||
|
|
ES
|
Vitória
|
327.801
|
175.000,00
|
|
|
ES
|
Espírito Santos
|
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