Escolha eleitoral deve considerar secularismo do Estado Por Simone Andréa Barcelos Coutinho

Além da liberdade de crença e descrença, a Constituição da República proíbe ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhe o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança (artigo 19, inciso I). A leitura do dispositivo leva o cidadão a supor que tem direito a legislação, governo e organização social livres de ingerên

cia religiosa: a um Estado laico. Entretanto, esse mesmo cidadão depara-se com notícias referindo-se à “bancada evangélica” do Parlamento ou de suas asas, e à influência da fé que confessam algumas autoridades sobre o exercício de suas funções. Sabendo que às normas da Constituição deve ser dada eficácia máxima, pergunta-se: para onde vai o direito ao Estado laico, num cenário político recortado pelas religiões? Há algo que possa ser feito na reforma política, em especial, na reforma do Código Eleitoral, sem agredir direitos fundamentais? Relações entre o Estado e as religiões Segundo José Afonso da Silva, quanto à relação Estado e confissões religiosas, há três sistemas: a confusão, na qual o Estado se confunde com determinada religião, como o Vaticano; a união, na qual o Estado e a Igreja mantêm relações jurídicas, como se deu no Brasil Império; a separação.[1] E, quanto à separação, no magistério de Elival da Silva Ramos, identificam-se a separação rígida (estado neutro e estado ateu) e a separação atenuada[2], em que “o Estado emite um julgamento positivo sobre a religião em geral, embora predominem os objetivos laicos, legalmente estabelecidos, sobre os objetivos religiosos e não haja opção por determinada seita. Essa valoração positiva da crença é sentida em disposições, conquanto reduzidas, que estimulam e favorecem a disseminação das práticas religiosas, mesmo que não envolvam subvenção.”[3] Portanto, a liberdade de religião é pressuposto do Estado laico, que se mantém neutro quanto aos cultos[4] e admite e respeita todas as vocações religiosas,[5] inclusive o agnosticismo e o ateísmo[6], sendo que o descrente pode pedir que se tutele juridicamente tal direito.[7] Elival da Silva Ramos averba: “Dois princípios básicos têm sido apontados como as vigas-mestras das cláusulas de religião: o voluntarismo (a crença deverá ser livre, não coagida) e o separatismo (nem o governo nem a religião deveriam envolver-se no trabalho um do outro).”[8] Mas, qual é o princípio fundamental através do qual essa separação se manifesta, que transcende a mera liberdade de culto? A pedra de toque do Estado laico é o direito laico, quanto às fontes, ao conteúdo e quanto aos órgãos competentes para o desempenho das funções do Estado. O direito é a manifestação mais alta do poder de um Estado; num Estado laico, todo poder emana da vontade do ser humano, e não da idéia que se tenha sobre a vontade dos deuses ou dos sacerdotes. Se o poder emana do ser humano, o direito do Estado também dele emana e em seu nome há de ser exercido. Destarte, não bastam a garantia da liberdade religiosa e a inexistência de relações diretas entre as esferas governamental e religiosa, para definir um Estado como laico; é imperioso que produza normas jurídicas leigas, que suas instituições funcionem e suas autoridades pratiquem atos com total independência em relação às crenças que se manifestem no país. Estado laico brasileiro e pluralismo A expressão “Estado laico”, embora não cunhada em nenhuma norma constitucional, refere-se a um princípio da organização político-administrativa do Estado, previsto no inciso I do artigo 19 da Constituição da República, da proibição de relações de dependência ou de aliança do Poder Público com quaisquer religiões, bem como favorecimento ou prejuízo dos mesmos pelo Poder Público. Além disso, esse princípio compatibiliza-se com outros expressos na Carta Magna: do pluralismo (art. 1º, V), da igualdade como princípio fundamental (art. 3º, inc. IV); da legalidade (art. 5º, inc. II); da liberdade de consciência, de crença e de culto (art. 5º, VI); (art. 19, I); da imunidade de impostos para templos de qualquer culto (art. 150, VI, b). O pluralismo, por si só, é incompossível com qualquer forma de união entre o Estado e qualquer religião, pois aquele significa a tolerância e o respeito à multiplicidade de consciências, de crenças, de convicções filosóficas, existenciais, políticas e éticas, em lugar de uma sociedade monista[9], em que as opções da maioria são impostas a todos, travestidas de “bem comum”, “vontade do povo” e quejandos. O Estado laico respeita e tolera, pois, a diversidade de crenças de toda sorte. Mais do que isso, atua em obediência necessária ao pluralismo de consciência, de crença, de culto ou de manifesta ausência de sentimento ou prática religiosa. Sobretudo, um Estado laico e pluralista conduz seus negócios, pratica seus atos e define o interesse público com total independência de qualquer religião, grupo ou sentimento religioso, ainda que francamente majoritário. Ainda, no Estado laico, não há direito que não o produzido pelo Estado através de seus poderes constituídos. De princípios e normas religiosas, não decorrem direitos nem obrigações para ninguém. Com isso, outras autoridades não existem que não as civis e militares, constituídas pelo Estado. Destarte, não há que se falar em “autoridade religiosa”. Isso tem conseqüências capitais: ninguém, a pretexto de crença ou de liberdade de culto, poderá embaraçar a ação das pessoas ou do Estado, porque colidentes com os princípios ou com a moral religiosa, ainda que se trate de religião dominante numa dada coletividade. Ninguém será privado de direitos por quem quer que se diga dotado de autoridade religiosa, nem se eximirá do dever de respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, a pretexto de crença religiosa. A Constituição da Republica Federativa do Brasil determina que “ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inc. II). A religião, assim como a tradição, a ninguém obriga. Logo, no que tange à ação de um Estado que se pretenda laico, jamais o interesse público poderá ser aferido segundo sentimentos ou idéias religiosas, ainda que se trate de religião da grande maioria da população nele residente. O agente público, autoridade ou não, tem por dever atuar em estrita obediência aos princípios constitucionais da administração pública, mormente os da legalidade e da supremacia do interesse público. Num Estado laico, o interesse público é identificado exclusivamente segundo o seu Direito positivo, nunca segundo a moral religiosa, que não é e não pode ser Direito num Estado laico! Da mesma maneira, os bens jurídicos tutelados pelas leis não poderão ser aferidos segundo valores religiosos. Vale dizer, não se há de buscar a noção de justiça segundo os princípios desta ou daquela religião. A evolução social alcançada sobretudo na segunda metade do século XX redefiniu a justiça, desvinculando-a da religião, da tradição, do preconceito; redefiniu, pois, as bases do Direito: antes, a moral tradicional, fortemente impregnada de elementos ditados pela religião; hoje, a ética, construção racional. Num estado laico, portanto, a noção de justiça que serve de ponto de partida do Direito há de ser uma medida racional de equilíbrio de interesses, voltada à pacificação social, norteada pelo pluralismo e pelos direitos fundamentais da pessoa humana, como positivados na Constituição da República. E equilíbrio de interesses e pacificação social, numa sociedade pluralista, são conceitos que afastam a preponderância das religiões, mormente em situações nas quais os dogmas religiosos confrontam direitos fundamentais. O poder de fato das religiões e a crise do Estado laico Tendo em vista que são identificáveis, por exemplo, uma “bancada evangélica” e um “lobby católico” no Congresso Nacional brasileiro, que há partidos cuja legenda inclui o adjetivo “cristão”, e que frequentemente polêmicas religiosas invadem o cenário eleitoral, como falar-se em separação entre Estado e Igreja, em ausência de relações de dependência e, sobretudo, de aliança entre o Poder Público e as religiões? Não há proibição legal para a eleição de alguém tendo, como plataforma política, seu ativismo religioso ou sua filiação a determinada crença. Assim, a separação entre os negócios do Estado e os da fé ficam seriamente comprometidos, e, destarte, instabiliza-se a própria noção de “Estado laico”. O Poder Legislativo é um dos Poderes da União; se não for o Legislativo laico, como falar-se em Estado laico? Esses fatos, documentados pela imprensa brasileira, demonstram a crise do Estado laico, abalado por bancadas parlamentares religiosas, militância religiosa agressiva, que chega a ferir o exercício regular de direitos, magistrados que fazem questão de desprezar princípios fundamentais do Estado para decidirem com base em preceitos religiosos. E, no cenário eleitoral, sempre surgem candidatos que introduzem teses religiosas na disputa pelos cargos eletivos quer do Poder Executivo, quer do Legislativo. Como exemplo, oportuno lembrar a instituição tardia do divórcio no Brasil, apenas em 1977! Durante décadas do século XX, a Igreja Católica, religião ainda majoritária no Brasil, teve forças para impedir a aprovação do divórcio. Diversas confissões religiosas combatem o direito ao aborto, ainda que a gravidez resulte de violência; combatem o uso dos preservativos e de quaisquer métodos anticoncepcionais; condenam a homossexualidade. A efetividade do Estado laico Entendemos que, num Estado laico, não se pode admitir a fundação de partidos políticos religiosos. Assim, por exemplo, eventual partido “cristão”, “judeu” ou “católico”, é incompatível com o Estado laico. Os partidos políticos fornecem os candidatos aos cargos eletivos dos Poderes Legislativo e Executivo, poderes esses que devem ser exercidos com absoluta independência das religiões. A política, tal qual o direito, deve ser laica. Não há, na legislação eleitoral, qualquer norma que proíba a constituição e o funcionamento de partidos políticos religiosos; bem assim, da utilização de doutrinas, dogmas, teses ou crenças religiosas no discurso político-eleitoral. Porém, o inciso VIII do artigo 24 da Lei 9.504/97 veda, a partido e candidato, o recebimento direto ou indireto de doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidades religiosas. No Estado laico brasileiro, não será contrário à Constituição a proibição, de lege ferenda, do uso de plataforma religiosa como plataforma político-partidária. Isso no tocante ao princípio do Estado laico, dessumido da liberdade religiosa e da separação Estado-Igreja, tal como prevista no art. 19, I da Constituição. Entretanto, a liberdade de manifestação de pensamento, de consciência e de crença pode ser levantada como óbice a semelhante proibição. Assim, porém, não nos parece. O inciso I do artigo 19 da Constituição da República, ao vedar ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhe o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança veicula, à toda evidência, regra de proibição, à qual deve ser dada eficácia máxima. Sua dicção, sem dúvida, mais do que autorizar, determina que o legislador valha-se do mecanismo necessário à sua efetividade, diante dos fenômenos sóciopolíticos. Não há, na Constituição, limitação quanto ao conteúdo da liberdade de manifestação de pensamento, nem da liberdade de culto, como regra geral. A exceção, expressa, é a vedação da manifestação do racismo e do preconceito[10]. Sabe-se também que tais manifestações devem respeitar outros direitos fundamentais, como honra, imagem, propriedade[11]. A vedação proposta incidiria no processo eleitoral, ou seja, teria duração limitada no tempo e preservaria a plena liberdade de crença, de culto e de manifestação de pensamento de pessoas e entidades, nas demais searas da vida cotidiana. Se “é natural que as entidades religiosas sejam proibidas de oferecer ajuda financeira a candidatos, pois isso poderia afetar o laicismo do estado”[12], como já decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, a mesma premissa aplica-se à constituição e ao funcionamento de partidos políticos religiosos, assim como à introdução de crenças religiosas na campanha eleitoral. O membro de Poder Executivo, vereador, deputado estadual ou federal, senador, juiz de Direito, juiz federal, desembargador, ministro de tribunal superior terão que exercer suas funções de acordo com os princípios fundantes do Estado; há, portanto, que respeitar e fazer valer o laicismo do Estado. O processo de escolha de membros de Poder, destarte, deve ser regido por um conjunto de normas que garantam a eficácia plena do secularismo na ação estatal. Para efetividade do Estado laico, é de rigor que a legislação crie mecanismos que a propiciem. A reforma do Código Eleitoral apresenta-se como o foro adequado para o enfrentamento do problema e adoção de proposições legislativas, como sugerido neste estudo. Sem a adoção de normas de salvaguarda do laicismo estatal, desde o processo eleitoral, as religiões continuarão a dar o tom de campanhas eleitorais, de decisões políticas, da ação legislativa, comprometendo, indefinidamente, a efetividade do Estado laico, determinada pela Constituição. [1] Direito Constitucional Positivo. 22ª edição São Paulo: Malheiros, 2003, p. 249. [2]RAMOS, E. S. Notas sobre a Liberdade de Religião no Brasil e nos Estados Unidos. In: Revista da Procuradoria Geral do Estado, nº 27/28. São Paulo: Centro de Estudos, janeiro/dezembro 1.987, p. 237. [3] RAMOS, Elival da Silva, ob. cit., p. 238. [4] Conforme Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior, Curso de Direito Constitucional, 7ª edição, São Paulo: Saraiva, 2003, p. 108. [5] Conforme José Afonso da Silva, ob. cit., p. 250. [6] Nesse sentido: Luiz Pinto Ferreira, ob.cit., p. 103; Alexandre de Moraes, Direitos Humanos Fundamentais, p. 127; Elival da Silva Ramos, ob. cit., p. 201. [7] MIRANDA, F.C.P. Comentários à Constituição de 1.967. Tomo V. 2ª edição São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971, p. 119. [8] Ob. cit., pp. 210-211. [9] SILVA, José Afonso da. Ob. cit., p. 143. [10] Incisos XL e XLI do artigo 5º da Constituição da República. [11] Exemplificamos: a “pichação” clandestina de muro ou parede ofende o direito de propriedade. [12] AC - Ação Cautelar nº 352620 - Brasília / DF, Decisão Monocrática de 13/12/2010, Relator (a) Min. HENRIQUE NEVES DA SILVA, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Data 16/12/2010, Página 68-69 Simone Andréa Barcelos Coutinho é procuradora do município de São Paulo em Brasília. Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2011

O Estado laico respeita e tolera, pois, a diversidade de crenças de toda sorte - UM ESTADO LAICO COM BANCADA EVANGÉLICA

UM ESTADO LAICO COM BANCADA EVANGÉLICA As bancadas conservadoras no Congresso Nacional nunca foram tão grandes em número e em influência quanto atualmente. A Bancada Ruralista, por exemplo, conseguiu aprovar no Senado, neste dia 6 de dezembro, o novo Código Florestal, acusado por ambientalistas de dar brechas e até mesmo incentivar o desmatamento de vegetação nativa, em prol do agronegócio (Entenda o que muda com o novo Código Florestal clicando AQUI e AQUI). Foram 59 votos a favor e 7 contra e, a partir de agora, o texto volta para a Câmara, para a apreciação das alterações feitas pelos senadores, para depois ser encaminhado para a sanção da presidenta Dilma. Porém a bancada que mais tem conseguido projeção neste mandato talvez seja a Bancada Evangélica. Segundo dados da própria Frente Parlamentar Evangélica, nas eleições de 2010, a bancada cresceu de 46 deputados (9% do total da Casa) para 68 deputados (13,2% do total), um crescimento de mais de 50%, se comparado ao tamanho da bancada no mandato anterior. No Senado, a bancada conta atualmente com 3 representantes: Walter Pinheiro (PT-BA), Magno Malta (PR-ES) e o bispo Marcelo Crivella (PR-RJ). Se fossem comparadas às bancadas dos partidos, a Evangélica seria a terceira maior do Congresso, atrás apenas das do PT e do PMDB, e empatada com o número de parlamentares do PSDB. A força do grupo, liderado principalmente por religiosos e representantes da Assembleia de Deus, mostrou-se já durante a campanha, quando pautaram, juntamente com os membros da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a questão da legalização do aborto na agenda dos candidatos à presidência. A atual distribuição dos membros das bancadas por partidos é a seguinte: A bancada evangélica tem feito o monitoramento de 368 projetos da Câmara e do Senado, a maioria referente a questões de direitos individuais, e agido não de acordo com o programa dos seus partidos, legalmente constituídos e pelos quais foram eleitos, mas sim pelas orientações religiosas a que professam. O último caso a chamar a atenção foi o Projeto de Lei nº 1.763/2007, que prevê o pagamento de um salário mínimo durante 18 anos para mulheres vítimas de estupro, para que mantenham a gravidez e criem seus filhos. O PL criada pela bancada ainda tem outro ponto bastante polêmico: a ideia de que psicólogos de orientação cristã atendam as mulheres vítimas de estupro, na tentativa de convencê-las sobre a importância da vida e de manter a gravidez. Tudo, obviamente, pago pelo Estado. Porém o próprio Código de Ética dos profissionais de Psicologia veta a indução a “convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual”. Desde 1940, o artigo 128 do Código Penal permite a prática do aborto em apenas dois casos: se não há outro meio de salvar a vida da gestante (aborto terapêutico), ou se a gravidez resulta de estupro e há consentimento da gestante (aborto sentimental). A ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, disse em entrevista ao Estadão que a proposta “é retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher”. Na mesma reportagem, a advogada Samantha Buglione, do Instituto Antígona e das Jornadas Pelo Direito de Decidir, afirma que “Há uma dificuldade em compreender que o Estado democrático surge para assegurar a liberdade de crença da população. Há uma confusão no entendimento de alguns parlamentares entre direito e moral, entre religião e política pública.” Gráfico por João Victor Moura Outro ponto fundamental da plataforma da bancada evangélica é a questão relacionada aos direitos da comunidade LGBTT. Vários já foram os ataques da bancada. O primeiro a criar polêmica diz respeito ao Kit anti-homofobia, erroneamente chamado pela bancada de “Kit gay”. O material do Ministério da Educação seria distribuído entre escolas de ensino médio, buscando esclarecer questões a respeito da diversidade sexual e, assim, diminuir os preconceitos dentro das escolas e da sociedade. Os parlamentares da bancada evangélica, no entanto, ameaçaram não votarem mais nada até que o kit fosse recolhido e, se a presidenta Dilma aprovasse o material, iriam convocar o então ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, para prestar depoimento sobre seu rápido enriquecimento. A “chantagem” deu resultado e a presidenta mandou suspender o kit, chamando-o de “inadequado”. A bancada agiu da mesma forma frente ao Estatuto do Juventude, aprovado na Câmara no dia 05 de outubro. O texto prevê, entre outras coisas, o pagamento de meia-entrada para os estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos no transporte público e em eventos artísticos, culturais e de entretenimento em todo o território nacional (As atuais leis sobre a meia-entrada são de âmbitos estaduais e municipais). O ponto atacado pela bancada evangélica, no entanto, foi o que diz respeito ao tratamento de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares. O projeto do Estatuto da Juventude só seguiu adiante, para a apreciação do Senado, após a relatora, Manuela D’Ávilla (PCdoB – RS), acrescentar ao texto um adendo dizendo que o tema seria tratado “desde que respeitado a diversidade de valores e crenças”. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou com unanimidade a união homoafetiva estável (para saber mais do julgamento, clique AQUI) e, em outubro, o Supremo Tribunal da Justiça (STJ) aprovou o primeiro casamento homoafetivo, abrindo precedentes para a prática seja adotada em todo o país. A Frente Parlamentar Evangélica (Associação civil de natureza não-governamental, constituída no âmbito do congresso nacional, integrada por deputados federais e senadores da República), na pessoa do seu presidente, o deputado João Campos (PSDB-GO), entrou com um pedido de inclusão na legislação brasileira de um dispositivo que impeça que igrejas sejam obrigadas a celebrar cerimônias de casamento entre homossexuais. Porém, a proposta parece infundada, visto que em nenhum momento a aprovação da união estável e do casamento homoafetivos interfere nas práticas religiosas. Em entrevista ao G1, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que “Isso é desespero para confundir a opinião publica, para jogar união publica contra o direito civil. O direito é publico, a fé é privada. Nenhum homossexual quer casar em igreja”. Estes são apenas alguns exemplos das medidas tomadas pela bancada evangélica na tentativa de vetar alguns direitos individuais, principalmente aqueles relacionados à liberdade sexual. Além disso, ainda se trava no campo político e na sociedade em geral uma batalha referente à aprovação da PLC 122/2006, que prevê o crime de homofobia (saiba mais clicando AQUI), projeto contra o qual a bancada já criou passeatas públicas, alegando que a aprovação vai contra o direito de liberdade religiosa. Gráfico por João Victor Moura Os membros do Poder Executivo, vereadores, deputados estaduais ou federais, senadores, juízes de Direito, juízes federais, desembargadores, ministros de tribunal superior e presidente têm a obrigação que exercer suas funções de acordo com os princípios fundantes do Estado; Como a Laicidade é garantida por Constituição, os representantes do poder público deveriam agir em defesa da separação do Estado das Religiões. Porém não é isso que temos observado na prática. Pensando nisso, a procuradora em Brasília do município de São Paulo, Simone Andréa Barcelos Coutinho, defende uma reforma no código eleitoral que acabe com as bancadas católicas e evangélicas no Congresso Nacional. Para ela, é inconcebível que em um Estado Laico existam partidos que tragam em seu nome a palavra “Cristão”, por exemplo. (Leia o artigo completo da procuradora Simone Andréa Coutinho clicando AQUI) A medida pode parecer um tanto drástica, mas se formos analisar as falas dos atuais parlamentares que compõem a bancada evangélica, como o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), que disse: “O Estado deve garantir o que pensa a maioria e acredito que a maioria dos brasileiros acredita no que Deus prega, que é o direito à vida. Não posso separar o deputado do cristão”, notamos o quanto o debate é pertinente e urgente. A consolidação do Estado Laico – garantido na nossa Constituição, mas como vimos, bastante frágil em sua prática – não é importante apenas para a comunidade LGBTT. Sua consolidação vem favorecer os praticantes de todas as religiões ou de nenhuma delas, que têm dessa forma asseguradas a sua liberdade de crença e de descrença. Como diz a procuradora Simone Andréa Coutinho: “O pluralismo, por si só, é incompossível com qualquer forma de união entre o Estado e qualquer religião, pois aquele significa a tolerância e o respeito à multiplicidade de consciências, de crenças, de convicções filosóficas, existenciais, políticas e éticas, em lugar de uma sociedade em que as opções da maioria são impostas a todos, travestidas de “bem comum”, “vontade do povo”, “moral e bons costumes” e outros. (…) O Estado laico respeita e tolera, pois, a diversidade de crenças de toda sorte. Mais do que isso, atua em obediência necessária ao pluralismo de consciência, de crença, de culto ou de manifesta ausência de sentimento ou prática religiosa. Sobretudo, um Estado laico e pluralista conduz seus negócios, pratica seus atos e define o interesse público com total independência de qualquer religião, grupo ou sentimento religioso, ainda que francamente majoritário. (…) A Constituição da Republica Federativa do Brasil determina que “ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inc. II). A religião, assim como a tradição, a ninguém obriga.” UM ESTADO LAICO COM BANCADA EVANGÉLICA, pelo viés de Felipe Severo felipesevero@revistaovies.com

valores e parcerias

onta de telefone // REPASSE SEM DÓ!

Galerinha é verdade, eu liguei e deu certo... por favor façam o mesmo, não estaria reenviando se fosse lero... conta de telefone // REPASSE SEM DÓ! SE CADA UM FIZER UMA LIGAÇÃO E REPASSAR PARA, PELO MENOS, MAIS CINCO PESSOAS, E ESTAS AGIREM DA MESMA FORMA, CONSEGUIREMOS, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, UM NÚMERO QUE SERÁ RESPEITADO PELOS CONGRESSISTAS...!!! A QUESTÃO NÃO É SÓ PASSAR ADIANTE, MAS LIGAR PARA O NÚMERO INDICADO . É BEM SIMPLES E RÁPIDO, EU LIGUEI E VOTEI A FAVOR DO CANCELAMENTO CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial) Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado. Ligue 0800-619619 . Quando a secretária eletrônica atender, então digite: 1 (um) , depois novamente 1 (um) , e por fim 1 (um) novamente . Assim você votou a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo. O Projeto de Lei é o de n.º 5476 , do ano de 2001. Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso. Então nós é que temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós! O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h) é da Câmara dos Deputados Federal. Passe para frente esta mensagem para o maior número possível. LIGUE: 0800-619619 . Vamos divulgar!!! Se aprovado o projeto, passará a ser lei e, a partir de então, cada um só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal. Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR', na Câmara. Quanto mais ligar, maior a chance de ser aprovado. NÓS BRASILEIROS AGRADECEMOS! Não adianta a gente ficar só reclamando. É preciso que cada um contribua para que possamos conseguir aprovar o que nos interessa. Quando podemos, temos que tomar alguma atitude contra os ladrões que surrupiam nossas pequenas economias... Envie uma cópia para TODOS OS SEUS CONTATOS!

Tratamento de lixo terá consórcio

Tratamento de lixo terá consórcio Publicação: 21 de Dezembro de 2011 às 00:00 O tratamento do lixo é um problema grave no Rio Grande do Norte. Uma perícia produzida pela UFRN, e publicada na TRIBUNA DO NORTE em janeiro desse ano, demonstra essa dificuldade: apenas nove municípios em todo o Estado dão um tratamento adequado ao lixo que produzem. Quase 12 meses depois, o RN tenta diminuir esse deficit a partir da regionalização. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a criação de consórcios para, juntos, os municípios realizarem o tratamento e a destinação final. Ontem, o Governo do Estado apresentou o Consórcio Regional do Seridó, que reúne 25 municípios. Júnior SantosPelo projeto apresentado ontem, o aterro existente hoje em Caicó será substituído por outro com investimentos de R$ 7 milhõesPelo projeto apresentado ontem, o aterro existente hoje em Caicó será substituído por outro com investimentos de R$ 7 milhões Não há prazo para o início do tratamento e destinação no Seridó. Atualmente, o Consórcio, presidido pelo prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), trabalha na captação de recursos e na desapropriação da área destinado ao aterro. O projeto está concluído e prevê a gestão inteiramente pública do aterro sanitário da região, ao contrário do que acontece na Região Metropolitana de Natal, onde uma empresa terceirizada é a responsável pelo aterro. A área a ser utilizada não foi escolhida, mas deve ser em Caicó. O Governo do Estado precisará desapropriar o terreno. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a implantação do aterro está orçada em R$ 7 milhões, um custo a ser dividido entre os municípios, o Estado e a União. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, já existe verba disponível para esse e outros projetos semelhantes. "O Governo do Estado irá destinar R$ 2 milhões e uma emenda coletiva da bancada federal pede R$ 20 milhões. Esses recursos servirão também para outras regiões do Estado", diz. A região do Seridó foi a primeira a estruturar o seu consórcio. O estudo, elaborado pela Semarh, aponta a cobrança de uma tarifa de R$ 5 para a parcela mais pobre da população. Esse valor sobe de acordo com a estratificação social, chegando ao máximo no caso de grandes empreendimentos. A expectativa, segundo o prefeito Bibi Costa, é que a Caern realize a cobrança dos valores. "O problema de cobrar junto do IPTU é que a população teria de pagar tudo de uma vez, numa só parcela", aponta. No total, o Seridó produz 49 mil toneladas por ano, sendo Caicó, com 13,798 mil toneladas o maior produtor. A cidade de São Fernando é a que menos produz, com 319 toneladas anualmente. Além das cidades do Seridó, o município de Triunfo será incluído no Consórcio, por conta da proximidade com os outros locais. Além do Seridó e da Região Metropolitana de Natal, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê mais quatro consórcios. São eles: Vale do Açu, Alto Oeste, Mato Grande e Agreste.

Média de homicídios no Brasil é superior à de guerras, diz estudo

Média de homicídios no Brasil é superior à de guerras, diz estudo 20/12/2011 por Da Redação Paula Adamo Idoeta Da BBC Brasil em São Paulo Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do “Mapa da Violência 2012″, produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira. O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios – 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados “seguros”. Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano – o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano. A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito). “O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo”, disse Waisefisz à BBC Brasil. “Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia”, diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992. Violência nos Estados Por um lado, o “Mapa da Violência” vê motivos para otimismo: o Brasil estabilizou suas taxas de homicídio e conseguiu conter a espiral de violência em Estados como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro (onde, entre 2000 e 2010, o número de homicídios caiu respectivamente 63,2%, 20,2% e 42,9%). Por outro lado, o estudo aponta que “nossas taxas ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair”. “Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência”, diz a pesquisa. É o caso, por exemplo, de Alagoas, que, com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, se tornou o Estado com o maior número de mortes violentas (era o 11º em 2000). O Pará, que era o 21º Estado com mais mortes violentas em 2000, subiu para a terceira posição em 2010, com uma taxa de 45,9 homicídios por 100 mil habitantes. Vários fatores podem explicar essa migração, diz o estudo: o investimento em segurança nas grandes capitais e suas regiões metropolitanas, fazendo com que parte do crime organizado migrasse para áreas de menor risco; melhoras no sistema de captação de dados de mortalidade, fazendo com que mortes antes ignoradas no interior pudessem ser contabilizadas; e o fato de algumas partes do país terem se tornado polos atrativos de investimento sem que tivessem recebido, ao mesmo tempo, investimentos em segurança pública. Além disso, muitas regiões mais afastadas dos grandes centros também são locais de conflitos agrários ou ambientais, zonas de fronteira ou rotas do tráfico – fatores que tendem a estimular a violência. Interior mais violento É nesse cenário que a violência brasileira tem se descentralizado e se tornado um fenômeno crescente no interior, aponta Waisefisz. No estudo, ele detectou “a reversão do processo de concentração da violência homicida, que vinha acontecendo no país desde 1980″. “A disseminação e a interiorização tiveram como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país.” Assim, cidades pequenas como Simões Filho (BA), com 116 mil habitantes, Campina Grande do Sul (PR), com 37,7 mil habitantes, e Marabá (PA), com 216 mil, passaram a liderar, nesta ordem, o ranking de municípios com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes. Taxas gerais Em geral, o Brasil viu suas taxas de homicídio crescerem quase constantemente entre 1980 e 2003, quando chegou a 28,9 mortes por 100 mil habitantes. A partir desse ano, os índices se reduziram e, com algumas oscilações, se estabilizaram. Nesses 30 anos, a população também cresceu, embora de forma menos intensa, aponta o “Mapa da Violência”. “Passou de 119 milhões para 190,7 milhões de habitantes, crescimento de 60,3%. Considerando a população, passamos de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento real de 124% no período.” Também preocupa o fato de a violência ainda incidir de forma muito mais intensa entre a população negra. Segundo o estudo, em 2010 morreram, proporcionalmente, 139% mais negros do que brancos no país. Homicídios no Brasil Em 2010, o país registrou 49,9 mil mortes violentas. No total de 30 anos (1980-2010), esse número chegou a 1,09 milhão Taxa de homicídios: Em 2010: 26,2 por 100 mil habitantes, número considerado epidêmico por padrões internacionais Em 2009: 27 por 100 mil habitantes Estados com mais homicídios por 100 mil habitantes: Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Amapá Estados onde cresceram os homicídios entre 2000 e 2010: Pará (332%), Bahia (332,4%), Maranhão (329%), entre outros Estados onde caiu a incidência de homicídios entre 2000 e 2010: São Paulo (-63,2%), Rio de Janeiro (-42,9%), Pernambuco (-20,2%), entre outros Cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2010: Simões Filho (BA) – 146,4 Campina Grande do Sul (PR) – 130 Marabá (PA) – 120,5 Fonte: Mapa da Violência 2012

Declaração de Salvador não refletiu a importância de LGBT no Afro XXI

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT (Rede Afro LGBT) participou do Afro XXI – Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afro-Descendentes na cidade de Salvador nos dias 15 a 19 de novembro, com o intuito de fortalecer o enfrentamento do racismo e da homofobia. Desde o encontro preparatório, que ocorreu em Brasília, a Rede tentou assegurar na Declaração de Salvador a inclusão dos Princípios de Yogyakarta enquanto marco legal da legislação internacional, mas o texto não foi mantido na proposta consensuada entre as representações do movimento negro da América Latina e do Caribe. Na plenária final do Fórum da Sociedade Civil Latino-Americana, retomamos o debate e conseguimos reincluir o reconhecimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersex. Ainda assim, o texto apresentado aos chefes de Estado apenas falou dos recortes da orientação sexual e identidade de gênero, sem visibilizar identidades (a despeito de ter sido aprovado em plenária). A declaração dos chefes de Estado não chegou sequer a essa simples citação. A carta do movimento social e a declaração de Salvador não refletem o papel que LGBT negras e negros do Brasil tiveram no Afro XXI. Chegamos ao evento com uma carta apontando a necessidade de o movimento negro reconhecer sujeitos LGBT e assumir a luta contra a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Aprovamos também uma moção de repúdio contra o assassinato de LGBT no Brasil. O reconhecimento veio das ialorixás, intelectuais negras e lideranças do movimento negro da América Latina. Mais do que numerosa, a representação LGBT estava unificada, era representativa e pautou a agenda do movimento negro no argumento político, e não na disputa por espaço. Isso fez a diferença até certo ponto. Assim como no movimento LGBT, a Rede Afro percebeu que é preciso rediscutir a estratégia: por mais justa que seja a agenda, ela só se tornará central quando for impossível não fazê-lo.

REDE MANDACARU RN NO PAM 2012 DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DO ESTADO DO RN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO À SAÚDE SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA ESTADUAL DST AIDS E HEPATITES VIRAIS Correspondência de n° 300/11. Destino: Rede MANDACARU Natal, 15 de dezembro de 2011. ASSUNTO: PAM 2012 Desde a instituição da Política de Incentivo às Ações no âmbito das DST/Aids, pela Portaria Ministerial nº 2.313/02, tem-se intensificado os esforços, em todas as esferas de governo, em aprimorar os processos de planejamento e programação das ações para a melhoria da resposta às DST e HIV/aids e Hepatites Virais no território nacional, notadamente nas regiões e municípios onde estes agravos apresentam maior relevância epidemiológica, contribuindo assim para a efetiva descentralização do Programa Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais. O Plano de Ações e Metas (PAM) é o instrumento de programação das metas, ações e recursos instituído pela Portaria Ministerial nº 2.314, em dezembro de 2002. Este instrumento representa a síntese do processo local de discussão e definição das prioridades de cada estado e município. Diante do exposto, o Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais convida dois representantes para participar da oficina de construção coletiva do PAM 2012 do estado do Rio Grande do Norte. Enfatizamos a importância de o representante possuir experiência em algumas das áreas de resposta à epidemia (Prevenção, Promoção e Proteção, Gestão e Sustentabilidade, Diagnóstico, Assistência e Tratamento e Parceria com OSC). Data da Realização da Oficina: 27 e 28 de dezembro de 2011 Local: Auditório da SESAP – 12º andar. Hora: 08:00h Atenciosamente, Sônia Cristina Lins Responsável Técnica do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais

29 DE JANEIRO DIA DA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS

29 DE JANEIRO DIA DA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS PROGRAMAÇÃO 28 de dezembro de 2011 29 de dezembro de 2011 30 de dezembro de 2011 Jogos Comemorativo das Travestis Local- Escola Municipal Almerinda Bezerra, s/n Guarapes fone para Contato 8889-0430 Festa da Visibilidade das Travestis – Show, escolha da Garota Transpondo, premiação a 2ª colocada vai participar do 9º Encontro Regional das Travestis (Piauí) e a 1ª colocada vai participar do Encontro Nacional Brasília Local – Vila Paraíso, Rua Vivaldo Pereira Costa, ao lado do posto Alê Horário – a partir das 19h Campanha Fique Sabendo Local – Área de lazer do Panatis, Zona Norte Horário – Das 13h as 17h REALIZAÇÃO APOIO: ATREVIDA RN

Voluntários sem fronteiras

REVISTA PLANETA | AIDS 17/12/2011 - Veja a matéria no site de origem Em Moçambique, país africano pobre com altos índices de contaminação por HIV, o trabalho de brasileiros voluntários da organização internacional Médicos Sem Fronteiras dá exemplo de altruísmo e obstinação. A enfermeira Fernanda Azevedo prepara-se para atender pacientes em Lichinga, no norte de Moçambique. Mônica Guarnieri Machado é pediatra especialista em HIV. Ela se emociona ao contar que no país onde vive e trabalha, Moçambique, no sudeste da África, cerca de 85 bebês são infectados pelo vírus todos os dias. A cifra revela a falta de políticas públicas de saúde, a carência de recursos e a miséria que assolam o país há décadas. Diante delas, a brasileira encara uma triste escolha profissional quase diária: "Se são amamentadas, as crianças correm o risco de ser contaminadas pelo HIV por meio do leite materno. Mas se suspendemos a amamentação, acabam morrendo de disenteria ou diarreia por consumirem água e alimentos contaminados." Paulista de Itapetininga, 42 anos, Mônica acostumou-se a enfrentar as adversidades africanas da sua profissão. Ela é um dos sete profissionais brasileiros que vivem em Moçambique, atuando como voluntários da organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), fundada na década de 1970, na França, por médicos e jornalistas. Ao todo, há cerca de 100 voluntários brasileiros espalhados por diversos países, a maioria na África, todos atuando em missões que envolvem graves catástrofes naturais, conflitos armados e emergências médicas. No caso de Moçambique, as missões da MSF começaram em 1985 e se concentram no combate à AIDS, doença que atinge grande parte da população do continente africano. Embora façam parte da MSF há mais de duas décadas, os brasileiros aumentaram a sua participação nos últimos anos, sobretudo a partir de 2006, quando foi montado um escritório, na cidade do Rio de Janeiro, responsável pelo recrutamento de novos profissionais. Com 20 milhões de habitantes, Moçambique é o país com mais voluntários brasileiros da Médecins Sans Frontières, devido à língua comum portuguesa, à herança cultural luso-africana e ao fato de a medicina brasileira ter se tornado uma referência mundial no tratamento da AIDS. Enquanto no Brasil os índices de contaminação são de 0,5% da população, em Moçambique atingem mais de 17%. Em algumas regiões, como a capital, Maputo, o índice chega a 25% e, em alguns bairros da capital, a alarmantes 36%. O perfil de Mônica Machado se assemelha ao de profissionais que atuam em trabalhos voluntários e humanitários ao redor do mundo. A médica iniciou sua carreira em pediatria comunitária, voltada para a saúde pública. "Nunca tive a intenção de ficar rica, de ter consultório particular e de aproveitar o status que a minha profissão pode dar. Quando fiz o vestibular já sabia o que queria", explica. "Sempre partilhei da consciência social promovida pela Teologia da Libertação e pelos trabalhos missionários. Sou ligada aos movimentos sociais da Igreja, e isso já me encaminhou para esse tipo de vida", ressalta. Acima, Fernanda Azevedo atende uma paciente. No alto, o carioca Rafael Machado em ação. No alto, à direita, a paulista Júlia Schmidt. À direita, a fila de doentes em Lichinga. Como integrantes do MSF, os médicos recebem uma ajuda de custo muito aquém do que ganhariam exercendo a profissão no Brasil, sem contar o status e a possibilidade de ascensão social e econômica de que gozam por aqui. Mônica, no entanto, se diz realizada. Todos os dias, ela caminha até um centro de saúde da capital e de lá segue para postos de saúde da periferia, onde acompanha os médicos moçambicanos, geralmente um profissional por posto, orientando-os e dando suporte para casos mais graves. Atualmente há cerca de mil médicos no país. Apenas 40 são formados por ano. Moçambique ocupa um dos últimos lugares do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU: é o 165o país mais pobre das 169 nações listadas no IDH. A 2 mil quilômetros de Maputo, em Lichinga, no norte do país, o carioca Rafael Machado, de 32 anos, infectologista com especialização em HIV, conta que durante a faculdade de medicina sempre teve a intenção de "lidar com gente". "Fui fazer infectologia, com especialidade em medicina tropical, o que me levou à saúde pública, pois a maioria das doenças tropicais ataca populações de baixa renda", conta. "Na hora de fazer a residência, deparei-me com uma vaga para atuar com o HIV. Topei na hora, pois havia envolvimento social, um peso na sociedade e um grande tabu, e eu gosto de desafios." Rafael foi recrutado pela MSF em dezembro de 2009, e em janeiro de 2010 seguiu para sua primeira missão em Moçambique, sendo atualmente o único infectologista da região Norte do país. Além da ausência de estrutura e de equipamentos, um dos principais problemas enfrentados em Lichinga é a falta de medicamentos, que obriga muitos pacientes a abandonar o tratamento. "A maioria vive em locais distantes e não consegue voltar com frequência para buscar seus remédios. O ideal seria que levassem uma quantidade suficiente para permanecer onde vivem por mais tempo, mas não há medicamentos para isso e muitos acabam abandonando o tratamento", diz o médico. A falta de estrutura do país encontra reflexo no cotidiano de Rafael e de sua esposa, Franciane Fardin Sacramento, 29 anos, capixaba de Vitória, que também atua como enfermeira em Lichinga. Os dois se conheceram quando trabalhavam com comunidades indígenas no Brasil. Na casa onde vivem, as pequenas headlamps, lanternas usadas em acampamentos, são dependuradas em local fixo e estratégico, nas paredes. Precisam estar à mão diante dos constantes cortes de energia elétrica que assolam Lichinga. Assim, ao menor tremer das luzes, sabem onde encontrá-las. Os brasileiros têm um jeitinho especial para adaptar-se às adversidades. 17% dos moçambicanos estão contaminados pelo HIV Acima, um diminuto Luiz Otávio Guimarães (de mochila preta, no centro da foto) inspeciona a conservação dos medicamentos em Maputo. No interior, as estradas precárias desafiam as visitas às aldeias. Logística e administração Acima, a pediatra paulista Mônica Machado. Quando se pensa em Médicos Sem Fronteiras, um equívoco comum é achar que a organização é formada só por médicos e enfermeiras. Além deles há muita gente envolvida com a logística das missões, que permite aos médicos chegar a locais de acesso dificílimo, em condições precárias de higiene, sem água ou alimentos. Na verdade, entre os brasileiros recrutados em todo o mundo, apenas 40% são médicos. Boa parte da equipe brasileira em Moçambique atua em áreas de organização, de logística e de coordenação dos projetos. É o caso do manauara Luiz Otávio Morais Guimarães, 36 anos, que, depois de uma carreira na área de administração e logística em multinacionais, resolveu mudar de vida e aderiu à MSF, trabalhando em países como o Maláui (vizinho a Moçambique) e a Colômbia. A logística desafia o atendimento médico tanto quanto as doenças "Todo mundo pensa que a MSF é feita só de médicos", diz Luiz Otávio. "Mas para um médico chegar às aldeias e atender os pacientes é preciso ter toda uma estratégia que garanta local para dormir, água potável, comida e a conservação dos medicamentos. Isso muitas vezes pode ser um grande, imenso, problema", explica o administrador. Luiz Otávio foi para a MSF no momento que percebeu sua insatisfação com o trabalho. Mesmo trabalhando em grandes empresas, queria mudar de vida. Ao ver um anúncio da entidade em Manaus, resolveu participar do recrutamento e foi aceito. Seis meses depois desembarcava no Maláui. Antes de Moçambique, trabalhou na Colômbia, em Papua-Nova Guiné e no Estado de Alagoas, durante as enchentes de 2010, que deixaram milhares de desabrigados. Em dezembro do ano passado, mudou-se para Maputo, onde atua como coordenador de logística. A paulistana Kelly Cavalete é outra brasileira que assumiu um cargo de responsabilidade na entidade. Formada em enfermagem, atua como uma das coordenadoras do projeto de HIV, em Maputo. Ela e o marido, Bruno Cardoso, paulista de Caçapava, 35 anos, são responsáveis por equipes que atendem pacientes de HIV nos postos de saúde da capital e prestam auxílio aos médicos que atuam no interior do país. Kelly conta que seu trabalho é fruto de uma mudança de foco da MSF. "Quando foi criada, na década de 1970, a organização tinha como foco prestar assistência em guerras e catástrofes mundiais, geralmente em situações de emergência. Com o tempo, passou a focar também situações que exigem um trabalho mais demorado e que envolvem ações educativas e de treinamento de pessoal, como é o caso dos países africanos às voltas com altos índices de contaminação por HIV." Nesses casos, o trabalho desenvolve-se em longo prazo, pois trata-se de uma doença que exige acompanhamento constante. Kelly e Bruno conheceram-se na Amazônia. Participaram de diversas missões da MSF, em vários países, antes de decidir virar um casal e de ter um filho, Madou, que vive com eles em Maputo. Atualmente, a enfermeira brasileira está grávida do segundo filho. Afinidades eletivas Embora esteja a mais de 8 mil quilômetros do Brasil, Moçambique tem muitas coisas em comum com nosso país. O gosto pela música, pela dança, pelo futebol, e a alegria contagiante do povo, mesmo com os graves problemas que enfrenta, fazem parte do jeito de ser do moçambicano e do africano em geral. Outro ponto em comum, naturalmente, é o idioma, trazido pelos portugueses no século 16. A população fala dezenas de línguas autóctones, mas o português é o idioma oficial. Mosquiteiros contra a malária, em Maputo. Abaixo, a alegria contagiante das mulheres da aldeia de Sabura. "Na prática, entretanto, descobre-se que há muita gente que não fala português, sobretudo conforme se afasta da capital", diz a infectologista paulista Júlia Chagas Schmidt, de 33 anos, que atua em Maputo. "Muitas vezes achamos que os pacientes estão entendendo o que perguntamos durante uma consulta, pois respondem com um aceno de cabeça, mas muitos não falam nem entendem português e têm vergonha de confessar. Temos que perceber prestando atenção a sutilezas", explica a médica. A alegria é a vitamina da celebração da vida contra a adversidade Júlia chegou a Moçambique para um período de seis meses, tendo passado antes pela Índia, sua primeira missão na MSF. A experiência, de junho de 2009 a maio de 2010, fortaleceu sua ética profissional. "Fui para a MSF porque o que mais gosto é o atendimento clínico. É sempre uma nova descoberta, sempre se aprende. Com o tempo você começa a entender culturalmente algumas doenças, começa a ver muito mais no rosto das pessoas", explica Júlia, que chama a atenção na capital por sua altura, a pele branca e os cabelos louros curtos. Já a enfermeira paulista Fernanda Cândido de Azevedo, atualmente em sua primeira missão no MSF, tem outra justificativa para a escolha: "Percebi que queria experimentar essa vida quando aconteceu o tsunami na Indonésia, em 2004. Senti o mesmo na tragédia do terremoto do Haiti, em janeiro de 2010. Fiquei com vontade de ir para lá, para ajudar de verdade", conta. Pesquisando na internet, Fernanda deparou- se com uma reportagem sobre organizações humanitárias. "Estava querendo me reencontrar, queria dar um sentido para a minha vida, crescer como pessoa, e aquele anúncio me soou como ideal para seguir esse caminho", diz a enfermeira, que, após uma difícil seleção, foi chamada para atuar em Moçambique. Fernanda é testemunha das dificuldades no interior do país. Assim como Rafael e Franciane, ela vive em Lichinga, atuando em um projeto chamado Profilaxia de Transmissão Vertical, que atende mulheres grávidas portadoras de HIV e busca evitar a transmissão da doença para o feto. Visita comunidades distantes, onde a língua do colonizador quase não deixou marcas. Distribui medicamentos, cartilhas, cartazes e fornece orientação periódica a aldeias como Chiulaula, Lulimili e Namacula, na periferia de Lichinga. Também visita locais mais distantes, na zona rural, como Sabura, que não possui energia elétrica para preservar os medicamentos. Nesse caso, os pequenos geradores de energia movidos a óleo, fornecidos pela MSF e por outras entidades humanitárias, são a chave da sobrevivência. Há muitas dificuldades, mas também há momentos encantadores e mágicos. Pessoalmente, não precisei de muito tempo para descobrir ao que a enfermeira Fernanda se referia. Enquanto visitava a comunidade de Sabura com a brasileira, fomos surpreendidos por uma aglomeração ruidosa de gente atravessando a pequena aldeia de casas de barro e palha. A música e os tambores imediatamente dominaram o ambiente. Encenava-se a tradicional cerimônia de posse do régulo, o chefe da aldeia. Enquanto os rapazes tocavam, as mulheres cantavam e dançavam. Nossa presença intensificou a empolgação. Quando os moçambicanos olham nos olhos, transmitem alegria de viver. Não há tragédia sem júbilo. A alegria é a vitamina da celebração da vida contra a adversidade. Ficha técnica Pág.: Tam.: 348cm Editoria: Data: 17/12/2011 Cadastro: 18/12/2011 09:15 Autoria: Avaliação: Assuntos: AIDS

A fome é um problema político - TROFEU PAU DE SEBO

A fome é um problema político

Publicação: 18 de Dezembro de 2011 às 00:00 Berlim (Deutsche Welle) - Um mundo sem fome, com 7 bilhões de pessoas bem alimentadas e bem nutridas, seria possível. Nosso planeta produz alimentos suficientes. A fome não é um problema causado pela natureza ou cuja razão está apenas nas crises. A fome é politicamente tolerada. Ela é aceita porque há "coisas mais importantes", por exemplo as vozes dos consumidores e agricultores europeus. Se nós, europeus, levássemos mesmo a sério nossos sermões sobre solidariedade, teríamos que cortar os subsídios agrícolas no continente, revolucionar os sistemas de comércio e aumentar o preço dos alimentos nos países industrializados. As vozes dos famintos, contudo, não contam. Eles não têm lobby. Passa-se fome sobretudo - por mais bizarro que isso soe - nas regiões onde os alimentos são produzidos, ou seja, no campo, onde as pessoas vivem da agricultura familiar e não têm seus interesses representados nas instituições econômicas multilaterais. Quando se fala de acordos econômicos e fluxos comerciais globais, essas pessoas não têm voz. Embora sejam numerosas: ainda hoje quase metade da população mundial vive direta ou indiretamente do cultivo de alimentos. Essa grande maioria silenciosa nos países em desenvolvimento paga o preço do nosso sistema econômico: em todo o mundo 1 bilhão de pessoas passam fome ou estão subnutridas. divulgaçãoDe acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos um bilhão de pessoas, em todo os continentes, passam fome ou estão subnutridas por causa das dificuldades de acesso aos alimentosDe acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos um bilhão de pessoas, em todo os continentes, passam fome ou estão subnutridas por causa das dificuldades de acesso aos alimentos Acredito que isso nem seria tão difícil. Se me permitem algumas sugestões: expliquem aos eleitores que o combate à fome serve também à segurança de nossos interesses e de nosso bem-estar! Pois como é que a Europa pretende lidar com os potenciais 150 milhões de refugiados da fome da África subsaariana, que poderão emigrar a partir do ano de 2020? Expliquem aos eleitores que não queremos pagar impostos duas vezes. Pois hoje consertamos com recursos e projetos destinados à ajuda ao desenvolvimento o que nossa política econômica e nossa ordem econômica mundial destroem. E, como resultado, não produzimos nada, exceto novas formas de dependência entre o mundo desenvolvido e o não desenvolvido. Isso sem contar os ridículos subsídios a uma agricultura não sustentável no Norte. Fala-se muito das consequências humanitárias da fome. Mas quem fala daqueles que ganham com a fome? Isso também precisa ser dito com todas as letras: há quem se beneficie desse sistema que produz fome. E essas pessoas somos sobretudo nós, consumidores, que gastamos hoje menos pelos alimentos do que gastávamos há 20 anos. Gostamos de comprar pão por 1 euro e leite por 70 centavos de euro, e dizemos a nós mesmos que alimentos não podem custar caro. Há 100 anos, os consumidores na Alemanha gastavam dois terços de sua renda com alimentos; hoje são apenas 20%. Entre os que tiram vantagem disso estão os agricultores europeus, que produzem muito além da demanda do mercado e mesmo assim não precisam se preocupar. Altos subsídios lhes garantem uma renda confortável e uma ampla retaguarda política. Os agricultores nos países em desenvolvimento nem ousam sonhar com uma situação como essa. Entre aqueles que se beneficiam da fome estão também os grandes grupos de agronegócios, que massacram todos os mercados com suas sementes e respectivos agrotóxicos. E também as elites nas capitais do Hemisfério Sul. Em muitas regiões, a política é feita sobretudo para agradar à própria clientela e aos eleitores nas capitais. Ali se decide, por exemplo, quantos recursos serão destinados ao desenvolvimento do campo. Investimentos no desenvolvimento de regiões interioranas e na agricultura são considerados retrógrados. Países em que 80% do PIB vêm da agricultura acreditam que podem viver sem uma política agrária! Ou ainda mais grave: um país com as dimensões de terras férteis como Moçambique, por exemplo, poderia exportar arroz ou milho para todo o sul do continente africano. Em vez disso, os moçambicanos dependem de importações caras, simplesmente porque a elite política local não se interessa por esse problema. Em situações como essa, é preciso realizar um trabalho de convencimento, em todos os encontros de cúpula bilaterais e em toda conferência internacional. E isso os países industrializados só vão alcançar quando os países em desenvolvimento estiverem cientes das vantagens que terão, ou seja: mais possibilidades de exportação do que aquelas que eles têm hoje, acesso aos mercados europeus e preços justos de produtos agrícolas no mercado internacional. Bela mentira do mundo do bem-estar Quem também se beneficia com a fome são os especuladores do mercado alimentício. Alimentos básicos transformaram-se em objetos de especulação, cujos preços aumentaram em torno de 30% no segundo semestre de 2010. Um mercado lucrativo, ao qual aderem investidores e especuladores, enquanto as pessoas de Porto Príncipe, Dhaka ou Agadez ficam a ver navios por não poderem pagar seus altos preços. Vamos acabar com as belas mentiras do nosso mundo de bem-estar: a fome e a miséria são causadas apenas em parte por guerras ou catástrofes. E são raramente apenas um problema da população urbana pobre. Não! A fome é o resultado de uma exclusão que é no mínimo tolerada por amplas parcelas da população. As necessidades e penúrias de quem passa fome são colocadas de lado, politicamente apagadas por todos aqueles que se beneficiam com o problema. Após décadas de dependência e exploração pelas potências coloniais, foram impostos aos países africanos independentes, nos anos 1980, ajustes estruturais radicais por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial: liberalizar, desregular e privatizar eram as palavras de ordem. Essa política, contudo, foi implementada em países sem infraestrutura, sem capital de conhecimento, sem uma economia em funcionamento e sem investidores nacionais. As consequências foram catastróficas, especialmente para a agricultura, mas também para os setores de educação e saúde. Segurança está em perigo nos países desenvolvidos Com indiferença e ignorância. É assim que a comunidade internacional lida com o escândalo da fome no século 21. Um erro fatídico, não somente por razões morais. Não devemos subestimar a força dos pobres e famintos, e tampouco seu potencial político explosivo. Em 2008, os altos preços dos alimentos já provoca

INSTIUIMOS O TROFEU PAU DE SEBO E OLEO DE PEROBA A SEREM DISTRIBUIDOS A TODOS OS QUE PRECISAREM....

CERIMÔNIAS PÚBLICAS - XIRE

CERIMÔNIAS PÚBLICAS Festa ou Toque é o nome que se dá, genericamente, à cerimônia pública de candomblé. O objetivo principal é a presença dos orixás entre os mortais. Sendo a música uma linguagem privilegiada no diálogo dos orixás, a festa pode ser entendida como um chamado ou uma prece, pedindo aos deuses que venham estar junto a seus filhos, seja por motivo de alegria ou necessidade. Tratando-se de uma festa,todo o terreiro é enfeitado com folhas na parede e no chão e os três atabaques ( RUM, RUMPI, LÉ ), considerados aqueles que chamam os orixás juntamente com EXU, recebem comidas e são enfeitados com laços na cor do orixá ao qual foram consagrados. Todas as festas acontecem no espaço do terreiro denominado barracão, onde se encontram os atabaques, à frente dos quais canta e dança o povo- de- santo, separado ( ainda que dentro de um mesmo ambiente ) da assistência. Um toque comum começa, geralmente, pelo ritmo dos atabaques chamando a roda - de- santo (filhos de santo organizados em círculo), respeitando a hierarquia do terreiro. As roupas costumam ser muito bonitas, fazendo alusão ao orixá individual do adepto. São usadas as contas dos orixás, os brajás (colar de contas feito em gomos , símbolo do conhecimento e poder) e as faixas na cintura, símbolos de ebomis e tudo o que identifique o status religioso. A roda entra dançando e estando no barracão, os atabaques param, o pai- de-santo saúda EXU e tem início o padê, que tem por finalidade “despachar” EXU (através da oferenda de farinha com dendê e gim),seja porque se acredite que ele possa causar perturbações ao toque, seja porque se acredite que é ele o principal mensageiro,que abrirá os caminhos para vinda os orixás. Fim do padê, prossegue o xirê que é uma estrutura seqüencial de cantigas para todos os orixás cultuados na casa ou mesmo pela Nação começando por EXU e indo até OXALÁ. A palavra xirê significa brincar, dançar, e mostra o tom alegre da festa onde os Orixás vêm à terra para dançar e brincar com seus filhos. Seja qual for a sequência, privilegiando os vínculos de parentesco e de nação, ela costuma ser fixa para cada casa, dirigindo os acontecimentos da festa, fazendo com que os filhos-de-santo identifiquem, através das cantigas e ritmos, os momentos apropriados ao cumprimento da etiqueta religiosa. A festa do candomblé tem início com a matança, que é o sacrifício de animais para os orixás. Nesta cerimonia só tomam parte os fieis do candomblé, não tendo acesso o publico. A noite inicia com a festa do Padê ou despacho de EXÚ, este é feito para que ele não atrapalhe a cerimonia e tudo ocorra normalmente. Dá-se prosseguimento a festa, cantando sete pontos para cada orixá, afim de chama-los. A Ialorixá traz na mão um Adjá, e sacode-o para cada orixá que "baixa", entra em transe mediùnico. Os orixás vão baixando gradativamente e estando todos no barracão, são levados para o Roncó (quarto de santo) onde são vestidos de acordo pelas ekedes ou Ogãs, com trajes típicos do respectivo santo. Depois de prontos, a Ialorixá inicia um cântico convidando-os a entrarem no barracão e dançarem, todos os assistentes ficam de pé, enquanto os santos- não mais as filhas- fazem sua entrada triunfal, acolitados pelos ekedes munidas de alvas toalhas. Depois cada santo abençoará as pessoas, ficando por fim os Erês afim de descansar os cavalos. Cada ritual possui pelo menos um tipo de canto que lhe é específico. A partir daí, podemos dizer que todo o ritual se refere ao nível musical da sua expressão simbólica. Se outros níveis do simbolismo já distinguiam os rituais entre si, o material musical vem agora intensificar essas diferenças. Há um tipo de canto introduzido em cada novo ritual; em geral, apenas um único tipo marca a diferenciação entre dois rituais distintos. Deste modo, um adepto recém-chegado ao culto ganha uma nova parcela de informação musical em cada novo ritual de que participa, ao mesmo tempo que reforça o conhecimento do material musical a que já havia sido exposto nos rituais anteriores. Sob esse ponto de vista, a informação musical geral está distribuída mais ou menos uniformemente através do sistema musical inteiro e é somente pela participação, desde o primeiro até ao último dos rituais, que uma pessoa pode absorver o âmbito completo da música africana. A música, no candomblé, tem um papel mais significativo que o mero fornecimento de estímulos sonoros aos diversos rituais. Ela pode ser entendida como elemento constitutivo do culto, dando forma a conteúdos inexprimíveis em outras linguagens, termo aqui entendido como articulação de signos e símbolos. Todos os rituais do culto estão apoiados também na música, que mostra um caráter estruturante das diversas experiências religiosas vividas pelos seus membros. Do Paó (sequência rítmica de palmas usada para reverência) ao toque (Xirê), a música continua a ser parte de cada cerimônia, constituindo-a, delimitando situações e ordenando o conjunto das práticas extremamente detalhadas. “Tocar candomblé” é um termo comum entre o “povo-de-santo”, indicando que o candomblé e a música se confundem. Por isso, o conhecimento das cantigas e dos ritmos denota prestígio e acesso às instâncias de poder da religião. Sendo a música um elemento sagrado e sacralizante, tanto instrumentos quanto instrumentistas se revestem desta aura, que se revela no tratamento que estes recebem por parte dos membros da comunidade do terreiro. LENDAS_____________________________________________________________________ Assim nasceu o Candomblé No começo não havia separação entre o Orum, o Céu dos orixás, e o Aiê, a Terra dos humanos. Homens e divindades iam e vinham, coabitando e dividindo vidas e aventuras. Conta-se que, quando o Orum fazia limite com o Aiê, um ser humano tocou o Orum com as mãos sujas. O céu imaculado do Orixá fora conspurcado. O branco imaculado de Obatalá se perdera. Oxalá foi reclamar a Olorum. Olorum, Senhor do Céu, Deus Supremo, irado com a sujeira, o desperdício e a displicência dos mortais, soprou enfurecido seu sopro divino e separou para sempre o Céu da Terra. Assim, o Orum separou-se do mundo dos homens e nenhum homem poderia ir ao Orum e retornar de lá com vida. E os orixás também não podiam vir à Terra com seus corpos. Agora havia o mundo dos homens e o dos orixás, separados. Isoladas dos humanos habitantes do Aiê, as divindades entristeceram. Os orixás tinham saudades de suas peripécias entre os humanos e andavam tristes e amuados. Foram queixar-se com Olodumare, que acabou consentindo que os orixás pudessem vez por outra retornar à Terra. Para isso, entretanto, teriam que tomar o corpo material de seus devotos. Foi a condição imposta por Olodumare. Oxum, que antes gostava de vir à Terra brincar com as mulheres, dividindo com elas sua formosura e vaidade, ensinando-lhes feitiços de adorável sedução e irresistível encanto, recebeu de Olorum um novo encargo: preparar os mortais para receberem em seus corpos os orixás. Oxum fez oferendas a Exu para propiciar sua delicada missão. De seu sucesso dependia a alegria dos seus irmãos e amigos orixás. Veio ao Aiê e juntou as mulheres à sua volta, banhou seus corpos com ervas preciosas, cortou seus cabelos, raspou suas cabeças, pintou seus corpos. Pintou suas cabeças com pintinhas brancas, como as pintas das penas da conquém, como as penas da galinha-d’angola. Vestiu-as com belíssimos panos e fartos laços, enfeitou-as com jóias e coroas. O ori, a cabeça, ela adornou ainda com a pena ecodidé, pluma vermelha, rara e misteriosa do papagaio-da-costa. Nas mãos as fez levar abebés, espadas, cetros, e nos pulsos, dúzias de dourados indés. O colo cobriu com voltas e voltas de coloridas contas e múltiplas fieiras de búzios, cerâmicas e corais. Na cabeça pôs um cone feito de manteiga de ori, finas ervas e obi mascado, com todo condimento de que gostam os orixás. Esse oxo atrairia o orixá ao ori da iniciada e o orixá não tinha como se enganar em seu retorno ao Aiê. Finalmente as pequenas esposas estavam feitas, estavam prontas, e estavam odara. As iaôs eram as noivas mais bonitas que a vaidade de Oxum conseguia imaginar. Estavam prontas para os deuses. Os orixás agora tinham seus cavalos, podiam retornar com segurança ao Aiê, podiam cavalgar o corpo das devotas. Os humanos faziam oferendas aos orixás, convidando-os à Terra, aos corpos das iaôs. Então os orixás vinham e tomavam seus cavalos. E, enquanto os homens tocavam seus tambores, vibrando os batás e agogôs, soando os xequerês e adjás, enquanto os homens cantavam e davam vivas e aplaudiam, convidando todos os humanos iniciados para a roda do xirê, os orixás dançavam e dançavam e dançavam. Os orixás podiam de novo conviver com os mortais. Os orixás estavam felizes. Na roda das feitas, no corpo das iaôs, eles dançavam e dançavam e dançavam. Estava inventado o candomblé. CURIOSIDADES_______________________________________________________________ Candomblé - Mônica Millet - Grupo Asè do Brasil - Nação Kétu Xirê Voduncê com saída de Iansã

Manual Direitos Afro-brasileiros,

CLICK E ACESSE A CARTILHA: Manual Direitos Afro-brasileiros, lançado pela Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, pode ser acessado para consulta ou download. ' O trabalho tem informações sobre a luta do nosso povo ao longo da história', afirmou presidente da Comissão CLICA E BAIXE EM SEU COMPUTADOR: http://www.oabrj.org.br/detalheConteudo/89/.html

Curso de Atualização em Participação e Controle Social na Saúde Segunda Turma – Setembro a Novembro de 2011 Resultados Enquete 1, 2 e 3

Curso de Atualização em Participação e Controle Social na Saúde Segunda Turma – Setembro a Novembro de 2011 Resultados Enquete 1, 2 e 3 Tabela 1 – De que forma você foi escolhido para ser conselheiros? Forma de seleção N % Fui indicado pelo governo 50 19% Fui indicado pela associação ou grupo que represento 66 25% Fui eleito em fórum ou conferência 32 12% Fui eleito pela associação ou grupo que represento 35 13% Não sou conselheiro 83 31% Total 266 100% Tabela 2 – Como você avalia a representação de interesses da sociedade no conselho? Representatividade N % Muito representado 44 17% Razoavelmente representado 117 44% Pouco representado 96 36% O interesse da sociedade não é representado 8 3% Total 265 100% Tabela 3 – Em sua opinião, os conselhos de saúde exercem o controle sobre a aplicação dos recursos financeiros e opinam sobre o planejamento das ações de saúde: Controle sobre aplicação de recursos N % Sempre 53 20% Às vezes 141 54% Raramente 55 21% Nunca 14 5% Total 263 100% Tabela 4 – Em sua opinião, os conselhos de saúde examinam a prestação de contas do governo: Controle sobre a prestação de contas do governo N % Sempre 95 37% Às vezes 113 43% Raramente 49 18% Nunca 6 2% Total 263 100% Tabela 5 – Com relação às decisões ou orientações do conselho, você diria que a prefeitura: Cumprimento das decisões dos conselhos N % Sempre cumpre as decisões 22 8% Cumpre a maioria das decisões 68 26% Cumpre um número médio de decisões 81 31% Cumpre um número pequeno de decisões 76 29% Total 16 6% Resultados Enquete 2 Tabela 6 – Como você avalia a capacidade de influência da sociedade civil nas políticas públicas de sua cidade? Influência sociedade civil nas políticas públicas N % Muito influente 25 9% Razoavelmente influente 127 46% Pouco influente 121 44% Não influencia 3 1% Total 276 100% Tabela 7 – Previamente às reuniões dos conselhos de políticas/movimento social/ONG, você discute os temas das pautas de discussão com o segmento ou público que representa? Discussão prévia com segmento que representa N % Sim. Discuto as questões nas reuniões da entidade/organização social que participo. 98 35% Sim. Discuto informalmente com os membros da entidade/público que represento. 78 28% Não discuto previamente com o segmento ou público. 33 12% Não sou conselheiro (a)/Não sou membro de movimento social ou ONG 67 25% Total 276 100% Tabela 8 – Você divulga as ações/decisões do conselho, movimento social ou ONG para o público externo que representa? Divulgação das decisões do conselho N % Sim 196 72% Não 15 5% Não sou conselheiro (a)/Não sou membro de movimento social ou ONG 64 23% Total 275 100% Tabela 9 – Dentre a lista abaixo, qual é a forma que você MAIS divulga as ações do conselho ou movimento social? (MARCAR UMA ÚNICA OPÇÃO) Forma de divulgação N % Reuniões periódicas próprias para a divulgação 35 11% Reuniões onde vários outros temas são tratados 77 23% Informes impressos (artigos em jornal próprio, boletins, murais, etc) 19 6% Meios de comunicação mais amplos (jornais, revistas, rádios, etc) 16 5% Via telefone, e-mail, fax, carta, etc 35 10% Conversa com os integrantes do segmento 84 25% Não divulgo 5 2% Não sou conselheiro (a)/Não sou membro de movimento social ou ONG 61 18% Total 332 100% Tabela 10 – O que você considera MAIS importante para aperfeiçoar e efetivar o controle público exercido pela sociedade civil? (MARCAR UMA ÚNICA OPÇÃO) Importante para aperfeiçoar controle público N % Maior coordenação e integração entre as instâncias de participação social 39 11% Melhorar o acesso a informações necessárias para tomar decisões 42 12% Criar canais que aproximem os mecanismos de controle social da população em geral 100 29% Melhorar a prestação de contas entre representantes da sociedade civil e suas entidades/organizações sociais 21 6% Capacitação técnica e política para melhorar a intervenção nos debates 77 22% Maior comprometimento do poder público com a participação social 69 20% Total 348 100% Resultados Enquete 3 Tabela 11 – Como você avalia o grau de conhecimento de sua comunidade sobre o SUS? Grau de conhecimento comunidade sobre o SUS N % Insatisfatório: Desconhecem aspectos básicos sobre a sua concepção e o seu funcionamento 65 24% Escasso: Conhecem aspectos básicos sobre seu funcionamento, mas não sabem muito além disso 119 44% Mediano: Sabem usá-lo e conhecem um pouco de sua história e de seus objetivos 63 23% Bom: Conhecem razoavelmente bem o seu funcionamento, a sua história e seus objetivos 20 7% Ótimo: Conhecem bem seu funcionamento, a sua história e seus objetivos 5 2% Total 272 100% Tabela 12 – Como você avalia o grau de conhecimento de seu conselho de saúde sobre o SUS? Grau de conhecimento do conselho sobre o SUS N % Escasso: Os conselheiros desconhecem aspectos básicos sobre o SUS 12 4% Mediano: Conhecem um pouco sobre seus princípios, sua história e seus objetivos 81 30% Bom: Conhecem razoavelmente bem os seus princípios, sua história e seus objetivos 109 40% Ótimo: Dominam os seus princípios, sua história e seus objetivos 31 11% Não faço parte de nenhum conselho 41 15% Total 274 100% Tabela 13 – Como você avalia o domínio, pelos membros de seu conselho de saúde, de suas funções como conselheiros? Domínio pelos conselheiros de sua função N % Desconhecem a maior parte de suas atribuições básicas 28 10% Conhecem superficialmente todas as suas atribuições básicas 119 44% Conhecem bem todas as suas atribuições básicas 83 31% Não faço parte de nenhum conselho 41 15% Total 271 100% Tabela 14 – De uma forma geral, o seu conselho de saúde consegue cumprir todas as funções atribuídas a ele? Cumprimento das funções pelo conselho N % Funções? Que funções? 11 4% Meu conselho consegue cumprir uma pequena parte das suas funções 132 49% Meu conselho consegue cumprir a maioria das suas funções 106 39% Meu conselho consegue cumprir todas as suas funções 12 4% Não faço parte de nenhum conselho 11 4% Total 272 100% Resultados Enquete PERFIL e Avaliação Curso Tabela 1 – Perfil dos conselheiros Segmento N % Trabalhador 72 (27%) Prestador 16 (6%) Usuário 53 (20%) Sociedade Civil 18 (7%) Governo 40 (16%) Não sou conselheiro (a) 65 (24%) Total 264 100% Tabela 2 – Tempo de atuação no conselho Tempo N % Menos de 1 ano 41 (17%) Entre 1 e 2 anos 36 (14%) Entre 2 e 3 anos 31 (12%) Entre 3 e 4 anos 22 (9%) Entre 4 e 5 anos 7 (3%) Entre 5 e 6 anos 15 (6%) Mais de 6 anos 27 (10%) Não sou conselheiro (a) 76 (29%) Total 265 100% Tabela 3 – Faixa Etária dos alunos Faixa etária N % Menos de 21 anos 0 (0%) De 21 a 30 54 (21%) De 31 a 40 77 (30%) De 41 a 50 66 (27%) De 51 a 60 38 (16%) De 61 a 70 15 (6%) De 71 a 80 0 (0%) Acima de 80 0 (0%) Total 250 100% Tabela 4 – Estado civil dos alunos Estado Civil N % Solteiro (a) 65 (24%) Casado (a) 138 (52%) Vivendo em união estável 40 (15%) Divorciado/Separado (a) 20 (7%) Viúvo (a) 5 (2%) Total 268 100% Tabela 5 – Filhos? Filhos N % Sim 189 70% Não 80 30% Total 269 100% Tabela 6 – Cor Cor N % Preto 27 (11%) Pardo 103 (41%) Branco 113 (45%) Amarelo 8 (3%) Indígena 1 (0%) Total 252 100% OBS: De acordo com classificação utilizada pelo IBGE Tabela 7 – Renda Familiar Renda familiar N % A única renda familiar provem de benefícios do governo inferior a um salário mínimo (ex. bolsa-família) 0 (0%) Até 01 salário mínimo (até R$545,00) 1 (0%) Mais de 01 até 02 salários (de R$ 545,01 a R$ 1090,00) 23 (9%) Mais de 02 até 04 salários (de R$ 1090,01 a R$ 2180,00) 68 (27%) Mais de 04 até 06 salários (de R$ 2180,01 a R$ 3.270,00) 63 (25%) Mais de 06 até 10 salários (de R$ 3.270,01 a R$ 5.450,00) 49 (20%) Mais de 10 até 15 salários (de R$ 5.450,01 a R$ 8.175,00) 28 (11%) Mais de 15 salários até 20 salários (de R$ 8.175,01 a R$ 10.900,00) 10 (4%) Mais de 20 até 30 salários (de R$ 10.900,01 a R$ 16.350,00) 6 (2%) Mais de 30 salários (mais de R$ 16.350,01) 4 (2%) Total 252 100

Lista de Aprovados na 2ª turma do curso de atualização em Participação e Controle Social na Saúde (em ordem alfabética) Nome

Lista de Aprovados na 2ª turma do curso de atualização em Participação e Controle Social na Saúde (em ordem alfabética) Nome 1 Adelaide Argolo Pereira 2 Adriana Almeida Teixeira 3 Adriana Rodrigues Moreira 4 Aécio Dias de Arruda 5 Alexandra Rios Oliveira 6 Alexandre Viana de Andrade 7 Alexsandra Souza de Almeida Brandão 8 Aline Fernandes Parreiras 9 Aline Ferreira Lins Lopes 10 Aline Rodrigues Caldas 11 Ana Cláudia Custodio Gibram 12 Ana Cristina Coêlho Ramos 13 Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva 14 Ana Karla Trindade da Silva Pereira 15 Ana Lucia de Miranda 16 Ana Paula Misuta 17 Anar Walter Castilho Maro 18 Andréia Magalhães Pereira 19 Anelita Carvalho dos Santos 20 Angela Maria Babiski Madeira 21 Angelica Ayako Kirita Palmier 22 Antonia Eunice Vieira 23 Aradi Ciarlini 24 Aretusa Aparecida de Farias Fortunato Rodrigues 25 Arlindo César da Motta e Silva 26 Aurea Emilia da Silva Pinto 27 Berenice de Freitas Diniz 28 Camila Aparecida Pereira da Silva 29 Cândida Reizel Coutinho Ribas Carmona 30 Carla Nascimento de Souza 31 Carlos Andrade de Oliveira 32 Carlos André Moura Arruda 33 Carlos Eduardo Prates Fonseca 34 Carmem Maria Schlatter 35 Carolina Novaes Cunha 36 Catia Regina Lima Bruno 37 Célia Cirqueira da Silva 38 Cesar Henrique Ferraço Vetorazi 39 Charlene Passos Rodrigues Simões dos Santos 40 Cilene Leite de Mello 41 Cirlene Maria de Oliveira Silva 42 Cirley Gonçalves Barbosa 43 Claudirene Dias Cordeiro Chaves 44 Cleia Aparecida Clemente Giosole 45 Cleusa Faria dos Santos Silva 46 Clodoaldo Cardoso Araujo 47 Consuelo Rodrigues da Silva 48 Cristiana Pacífico Oliveira 49 Cristiane Araujo da Costa 50 Cristiane Soares de Oliveira 51 Cristina Garcia Lopes 52 Damaris Rodrigues Gomes Oliveira Costa 53 Daniel Emílio da Silva Almeida 54 Daniela Sallun 55 Delma Conceição de Lima 56 Denis Carravetta Corá 57 Denis Vieira Pinto 58 Diane Mendes Feitosa 59 Dianna Sousa Carvalho 60 Dinomar da Silva Cruz Mota 61 Dirce Teresinha Staudt 62 Edilene da Silva Alves 63 Elessandro Muniz Rodrigues 64 Eliene Pereira Rodrigues 65 Elisangela da Silva Soares 66 Elizangela Soares de Paiva 67 Elizete Amaral de Andrade 68 Ellen Maia Boncompagni 69 Elzimar Maria de Jesus 70 Emerson Ramos da Silva 71 Erika Souza Santos 72 Estêvão Batista Galvão 73 Eugenio Marcos de Sousa 74 Fábio Germano Nóbrega Pachêco 75 Fabricia Rabelo de Melo 76 Floripes Maria da Silveira 77 Francilane Borges Oliveira 78 Francisco José Sousa e Silva 79 Francisco Silva Lima 80 Gabriela Altoe 81 Geison Gomes Rosa 82 Geovane Bidim de Paula 83 Geraldo Cristino de Assunção 84 Geraldo Magela de Abreu 85 Geraldo Magela Silveira 86 Geralice Sampaio dos Santos 87 Germana Lysia Mendes da Silva 88 Gerusalina Moreira Sousa Monteiro 89 Gilvando Elen de Oliveira 90 Hedmar de Oliveira Ferreira 91 Heitor Andrade de Macedo Filho 92 Helena Maria dos Santos 93 Helenice de Cássia Alexandrino 94 Hilda Barbosa de Souza 95 Ildeth Carvalho de Andrade 96 Inez Machado de Lima 97 Isabela Amaral Machado 98 Isabela Gonçalves Barros 99 Isac Juciel França 100 Isis Azevedo da Silveira 101 Izabel da Penha Bernardis 102 Jacildo de Siqueira Pinho 103 Jaqueline Hábia Scharra Altoé 104 Jarbas Aurelio Gonçalves Lima 105 Jarbas Emanoel Souza da Trindade 106 Jarlene Gomes Melo 107 Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo 108 Jhulie Aline Doerl Barrack 109 João Batista Caetano 110 João Francisco de Souza Duarte 111 Joao Paulo Ache de Freitas Filho 112 Joaquim Gonçalves Dutra 113 José Americo Lopes 114 José Antonio Onisto 115 Jose Carlos Maia 116 José Jerônimo da Silva 117 José Pinheiro Batista Medeiros 118 José Ronaldo Silva 119 José Zanetti Gonçalves 120 Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa 121 Josimar da Rocha Fernandes 122 Jucelene Gonçalves de Souza 123 Jucelia Clara Nunes de Souza 124 Juliana Fernandes da Silva 125 Juliene Moreira da Silva 126 Julio Cesar de Souza Garcia 127 Jussara Freitas de Assis Versiani 128 Kássia Fernandes de Carvalho 129 Katia Regina Ribeiro 130 Katia Silene Ferreira dos Santos 131 Kellen Cristina Almeida Silva 132 Leandro Leonardo de Assis Moreira 133 Leonir Fernandes Soares 134 Lidiane Natalícia Costa 135 Lília Souza de Faria 136 Lucas Primo da Silva 137 Lucélia da Cunha Trivelato 138 Luciana de Fátima Batista Montes 139 Luciane Rangel Barbosa 140 Lucilene Aparecida dos Santos 141 Lucimar Pasin de Godoy 142 Lucinéia Alves de Oliveira 143 Lucineia da Silva Marin 144 Lucineri Ronchette Silva 145 Luis Antonio Dias 146 Luiz Henrique Alves Pereira 147 Luzinete Pereira Martins 148 Manoel Messias de Carvalho 149 Marcia Alves 150 Marcia Eunice de Barcelos Bontempo 151 Marcia Liliane Barboza Kurz 152 Márcia Martins Neaime 153 Marcilio Alves dos Santos 154 Margareth de Sá e Souza 155 Maria Anita da Rocha 156 Maria Bernadete de Oliveira Azevedo 157 Maria Dajuda dos Anjos 158 Maria de Fatima Silva 159 Maria de Lourdes Miranda Vilas Boas 160 Maria Denilda Silva de Almeida Pereira 161 Maria do Carmo Bezerra Martins 162 Maria do Socorro Leite da Silva 163 Maria do Socorro Luciano Roberto Reis 164 Maria Eliete Santos Martins Dias 165 Maria Flor de Maio Guedes 166 Maria Inez de Lima Moraes 167 Maria Izabel Pereira Braz 168 Maria Jaene da Silva Alves 169 Maria José de Jesus 170 Maria José Justo da Silva 171 Maria Júlia de Oliveira Rabelo 172 Maria Leonor Sales Santos 173 Maria Lúcia de Andrade Reis 174 Maria Tereza de Souza Silva 175 Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos 176 Marina Akiko Shimizu Raffo 177 Marinez Prates Cantarino 178 Mario Cesar do Nascimento Moreira 179 Mario Fernando Engelke 180 Mario Sergio Monteiro de Souza 181 Marivaldo Bispo da Silva 182 Marlene Neves de Castro Carlos 183 Marli Maria Kaizer Lopes 184 Marta Maciel Metello Mansur Bumlai 185 Maviane de Fatima Damitz 186 Mayara Athanázio Diogo 187 Maysa Aparecida Antunes da Silva 188 Melina de Oliveira Silva 189 Michelli de Matos Morena 190 Mirella Andrade Pontes 191 Nádia de Fátima Costa Guimarães 192 Neide Maria de Almeida 193 Nivaldo Rodrigues dos Santos 194 Nivia Cristiane Ferreira 195 Pamela da Cunha Almeida 196 Patricia Aparecida dos Santos 197 Paula Antonia Pansa Brumatti 198 Paulo Roberto Sampaio Santos 199 Pedrina José do Val 200 Raquel Queiroz Leal 201 Regina Claudia Neri de Paula 202 Regina Pereira Rodrigues 203 Reginaldo Germano da Silva 204 Renan Guimarães Oliveira 205 Rita de Cássia Olímpio Martins 206 Rosa Helena Rezende Queiroz 207 Rosa Maria de Souza Barbosa Morais 208 Rosana Martins Pereira da Rocha 209 Rosane Costa Itacaramby 210 Rosângela Pereira de Souza 211 Rosângela Pereira Gomes de Araujo 212 Rubens Silverio da Silva 213 Rucilene Felix Bernardo 214 Sammia Fawsia de Deus Barros 215 Sandra Ferreira Martins 216 Sandra Maria Costa Lima 217 Sergio Roberto Miguel Leal 218 Sheila Cristina Tamasauskas Ribeiro 219 Shirlei Aparecida de Sena 220 Silvana Silva de Souza Borri 221 Silvania Rodrigues Carvalho 222 Silvia Falleiros Fleming 223 Silvia Marin 224 Silvia Regina Negri 225 Simone Cristina Schroeder 226 Simone de Oliveira Santos 227 Simone Mara Almeida Brum 228 Sirlei Araujo da Silva 229 Solange Maria Rodrigues Ferreira 230 Sônia Mara Baptista 231 Sonia Pinheiro Nunes de Souza 232 Sonia Regina Coradini 233 Stela Regina Welter 234 Sueli de Carvalho Vilela 235 Suely Peres de Sousa 236 Suzilei Ferreira Silva Faria 237 Sylvia Marques Amorim 238 Tania Maria Hammes 239 Thaís Cristina Gabriel 240 Tiago Jose Ribeiro 241 Valderlina Honorata da Silva 242 Valdir Rodrigues Franco 243 Valdirene Ribeiro da Silva Rangel 244 Valgerlângela Maria Sousa da Silva 245 Valquiria Virginia Faleiro 246 Vanessa Elvira da Silva 247 Vanessa Ghisleni Zardin 248 Vanessa Maria Lopes Wilke 249 Vania Romeo Tomaz 250 Vera Lucia Menezes de Macedo 251 Vinicius Cesca de Lima 252 Wallace Medeiros Xavier 253 Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos 254 Wanda de Oliveira Lopes 255 Welington Carlos de Alarcão 256 Wellington Rosario de Bessa 257 Wesley Gripp Lopes 258 Zorilda Lopes dos Santos

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Adolescente está mais sujeito a hipertensão e diabetes

Adolescente está mais sujeito a hipertensão e diabetes

Publicação: 15 de Dezembro de 2011 às 00:00

Margareth Grilo - repórter especial

O adolescente natalense está mais gordo e propenso à hipertensão, diabetes e doenças cardíacas. Esse é o retrato de uma pesquisa desenvolvida pelo cardiologista Kerginaldo Paulo Torres, doutor em Ciências da Saúde, durante quatro anos, e concluída em novembro passado. Durante um ano e meio, entre 2007 e 2008, o médico acompanhou 626 adolescentes na faixa de 10 a 19 anos e constatou uma prevalência de fatores de risco cardiovascular que preocupa.

Objeto do doutorado do cardiologista, pelo programa de pós-graduação em Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a pesquisa identificou que em Natal a obesidade, os níveis de colesterol e a hipertensão entre adolescentes se constituem em grave problema de saúde pública, atingindo níveis que se igualam ou até superam os de outras localidades no Brasil.

No grupo pesquisado, 26,4% dos adolescentes apresentaram sobrepeso e obesidade. Nesse aspecto, o maior índice de adolescentes obesos está entre os jovens, de 10 e 13 anos. Dos que tem obesidade, 12,5% tem pré-hipertensão e 20% tem hipertensão, considerando a pressão arterial sistólica (quando o coração inicia o processo de expulsão do sangue).

Avaliando os resultados da pesquisa, o cardiologista alerta os gestores de saúde. "Se, hoje, a obesidade  já preocupa; no futuro, ela vai ser ainda mais grave. Sem ações concretas de prevenção, junto aos adolescentes, a obesidade tende a se perpetuar". As constatações da pesquisa tornam-se mais preocupantes pela associação de outros fatores de risco com o sobrepeso e a obesidade.

A pesquisa "Fatores de risco cardiovasculares em adolescentes da cidade de Natal" identificou, no geral, 15% dos adolescentes como pré-hipertensos ou hipertensos e 50% com taxas de colesterol total e da fração LDL (ruim) acima do normal. Além disso, 34% apresentaram alteração na taxa de triglicerídeos. As dosagens de triglicerídeos, colesterol HDL e HOMA-RI alterados foram mais prevalentes nos que apresentavam o Índice de Massa Corporal (IMC) aumentado.

Segundo Torres, embora exista mais sobrepeso e obesidade entre as mulheres, no homem, a gordura se concentra na região abdominal, o que torna o problema ainda mais grave e mais complicado. Os dados referentes à obesidade do adolescente não diferem da situação nacional.

Pesquisa recente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) encontrou uma prevalência de 11,7%. Ainda segundo o estudo, três em cada dez jovens, de 10 a 19 anos, já estão acima do peso. Isso aproxima o índice de obesidade infantil dos brasileiros dos níveis encontrados nos Estados Unidos, onde 15% dos adolescentes estão obesos. O trabalho foi realizado com adolescentes de todos os cinco distritos sanitários da cidade, a partir do Programa de Atenção ao Adolescentes, do Centro Clínico Pediátrico do Alecrim. Dos 5 mil adolescentes cadastrados no programa, 400 foram selecionados. Completaram a amostra, 226 adolescentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Além do estudo observacional e da pesquisa da história familiar e hábitos de vida, foram realizadas dosagens laboratoriais e exames clínicos. Entre as variáveis estudadas estão: peso, idade, gênero, estatura, Índice de Massa Corporal, relação cintura/quadril, pressão arterial, frequência cardíaca, perfil lipídico, Glicose e insulina de jejum e pós Dextrosol (uma espécie de xarope adocicado).

Por se tratar de adolescentes, o cardiologista usou, tanto para determinar os níveis de obesidade/sobrepeso e de pressão arterial, normas padronizadas de acordo com recomendações da Organização Mundial de Saúde. Para para definição de sobrepeso/obesidade, foi utilizado o percentil de IMC, considerando como ponto de corte o percentil de IMC menor que 85 para sobrepeso e maior que 95 para obesidade, conforme parâmetros da OMS.

Vício em alta

Na pesquisa realizada pelo cardiologista Kerginaldo Torres, 22% dos adolescentes admitiram que já experimentaram cigarro. Outros 74% disseram ter experimentado ou fazer uso regular de bebidas alcoólicas. Quanto mais cedo uma pessoa começa a fumar  maiores serão os danos para a sua saúde. Estudos nacionais mostram que o fumante que deu suas primeiras baforadas antes dos 15 anos tem o risco de morte por câncer de pulmão aumentado em quatro vezes, em relação a quem começou a fumar aos 25 anos.

Segundo informações de especialistas são necessários quinze anos para que um ex-fumante volte ao patamar de risco de doenças cardiovasculares de um não-fumante. Entre as mulheres, esses perigos são potencializados. Quando elas fumam, o risco de ansiedade e depressão é duas vezes maior do que entre os homens. O de infartos e derrames, quatro vezes.

Diabetes atinge  7,5% dos adolescentes

Entre os 626 adolescentes pesquisados, 7,5% apresentaram resistência à ação da insulina. Segundo o cardiologista Kerginaldo Torres esse é um forte indicador de que o indivíduo tem maior probabilidade de se tornar diabético, bem mais cedo do que aquele que não tem resistência à insulina. Preocupado com os resultados do estudo, o cardiologista ressaltou que quando mais cedo se inicia a prevenção mais eficiente ela será.

"O problema é mais educacional que de saúde pública. Se, de fato, começamos a prevenção nos primeiros anos de vida, quando se tem a chance de identificar uma doença precocemente, teremos mais eficiência", avalia o médico. A pesquisa será encaminhada aos gestores de saúde e de Educação nas esferas estadual e municipal.

A pesquisa teve por objetivo examinar a prevalência do sobrepeso/obesidade e sua associação com outros fatores de risco cardiovasculares. E os dados mostraram que sobrepeso e obesidade tem relação direta com a diabetes, bem como com alterações das taxas de colesterol, triglicerídeos e hipertensão, o que corrobora, alerta o médico, para aumentar as chances de doenças cardíacas.

Nas entrevistas, cerca de 30% dos adolescentes relataram a obesidade familiar. Na pesquisa realizada em Natal, o índice de obesidade [excluindo os que estavam em sobrepeso] foi de 13%. Os problemas cardiovasculares, alertou Kerginaldo Torres, geralmente acontecem em faixas de idade mais avançada, mas o jovem não está livre de apresentá-los.

"Antes registrávamos de derrame, infarto, angina em pessoas de 60, 70 anos. Hoje, estamos tratando esses problemas em jovens de 30, 40 anos e até 20 anos de idade". Hoje, os adolescentes já tem os fatores de risco e probabilidade de ter complicação na terceira ou quarta década de vida.

Academia de ginástica atende apenas crianças

Fora do universo da pesquisa, muitos pais já estão preocupados em construir um estilo de vida saudável para seus filhos. A empresária Patrícia Motta desistiu de um negócio, no ramo de buffet, para montar uma academia, voltada para o público infantil.  Essa reviravolta teve uma razão: criar um espaço onde pudesse ajudar a filha de 10 anos, que já apresentava sinais de obesidade. "Em um ano, ela já perdeu nove quilos", comemora.

O espaço SPK Oficina de Movimento ainda é novo [tem um ano], mas já recebe 58 crianças, na faixa de 3 a 12 anos. O programa associa atividade física, brincadeiras e reeducação alimentar. O programa individual é montado de acordo com diagnóstico clínico emitido por um endocrinologista.

Além disso, a academia faz pesquisa sobre hábitos de vida da família e da criança. A maioria das crianças matriculadas, segundo Patrícia, tem diagnósticos que apontam taxas alteradas de colesterol, triglicerídeos e hipertensão, e quadros de obesidade e diabetes.

A aula dura uma hora, dividida em duas etapas: 50 minutos de exercícios intensos, utilizando instrumentos como parede de escalada, pula-pula, mini-trampolim, cama elástica  e bolas,  e dez minutos com estímulos à psicomotricidade, com pinturas, desenhos e jogos. Os pais podem optar por programas com atividades em dois ou três dias na semana. O custo varia entre R$ 130,00 e 160,00.

As irmãs Alessa, 9 anos, e Yasmin, 5 anos, estão na academia há quase um ano. "Não gosto de ficar parada, é muito ruim", dispara Yasmin Maria Lima Aires. As irmãs se exercitam, enquanto a mãe Edna Aires faz seu programa de ginástica, no mesmo prédio. Segundo ela, Alessa já perdeu 4 quilos e ganhou mais disposição. As duas tem acompanhamento de nutricionista. "Elas nunca ficaram paradas e tenho procurado oferecer alimentos mais saudáveis", contou Edna.