leis e DECRETO No- 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

DECRETO No- 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI,
alínea “a”, da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais - PNPCT, na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2o Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais - CNPCT, criada pelo Decreto de 13 de julho de 2006, coordenar a implementação da
Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Art. 3o Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e
recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos
povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária,
observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem
os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais
regulamentações; e
III - Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria
da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações
futuras.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de fevereiro de 2007; 186o da Independência e 119 o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Patrus Ananias
Marina Silva
ANEXO
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
PRINCÍPIOS
Art. 1o As ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão ocorrer de forma
intersetorial, integrada, coordenada, sistemática e observar os seguintes princípios:
I - o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e
comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça,
gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros,
bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou
negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou
reforçar qualquer relação de desigualdade;
II - a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais deve se expressar por meio do pleno e
efetivo exercício da cidadania;
III - a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais ao
acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer
o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de
saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e
socialmente sustentáveis;
IV - o acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos
e utilizados no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais;
V - o desenvolvimento sustentável como promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos e
comunidades tradicionais nas gerações atuais, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações
futuras e respeitando os seus modos de vida e as suas tradições;
VI - a pluralidade socioambiental, econômica e cultural das comunidades e dos povos tradicionais
que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas, sejam em áreas rurais ou urbanas;
VII - a promoção da descentralização e transversalidade das ações e da ampla participação da
sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas
instâncias governamentais;
VIII - o reconhecimento e a consolidação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais; IX - a
articulação com as demais políticas públicas relacionadas aos direitos dos Povos e Comunidades
Tradicionais nas diferentes esferas de governo;
X - a promoção dos meios necessários para a efetiva participação dos Povos e Comunidades
Tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus
direitos e interesses;
XI - a articulação e integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
XII - a contribuição para a formação de uma sensibilização coletiva por parte dos órgãos públicos
sobre a importância dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e do controle
social para a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais;
XIII - a erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância
religiosa; e
XIV - a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural
e a identidade racial e étnica.
OBJETIVO GERAL
Art. 2o A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos
e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus
direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua
identidade, suas formas de organização e suas instituições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Art. 3o São objetivos específicos da PNPCT:
I - garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais
que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica;
II - solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação
de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de Unidades de Conservação de
Uso Sustentável;
III - implantar infra-estrutura adequada às realidades sócioculturais e demandas dos povos e
comunidades tradicionais;
IV - garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou indiretamente
por projetos, obras e empreendimentos;
V - garantir e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como
contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e
controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos não-formais;
VI - reconhecer, com celeridade, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de
modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos;
VII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos serviços de saúde de qualidade e
adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas
concepções e práticas da medicina tradicional;
VIII - garantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades dos povos e
comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às
doenças decorrentes destas atividades;
IX - criar e implementar, urgentemente, uma política pública de saúde voltada aos povos e
comunidades tradicionais;
X - garantir o acesso às políticas públicas sociais e a participação de representantes dos povos e
comunidades tradicionais nas instâncias de controle social;
XI - garantir nos programas e ações de inclusão social recortes diferenciados voltados
especificamente para os povos e comunidades tradicionais;
XII - implementar e fortalecer programas e ações voltados às relações de gênero nos povos e
comunidades tradicionais, assegurando a visão e a participação feminina nas ações governamentais,
valorizando a importância histórica das mulheres e sua liderança ética e social;
XIII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso e a gestão facilitados aos recursos
financeiros provenientes dos diferentes órgãos de governo;
XIV - assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos concernentes aos povos e
comunidades tradicionais, sobretudo nas situações de conflito ou ameaça à sua integridade;
XV - reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre os
seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais;
XVI - apoiar e garantir o processo de formalização institucional, quando necessário, considerando
as formas tradicionais de organização e representação locais; e
XVII - apoiar e garantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis,
respeitando o sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais, valorizando os
recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias tradicionais.
DOS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Art. 4o São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais,
instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;
III - os fóruns regionais e locais; e
IV - o Plano Plurianual.
DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Art. 5o Os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm por
objetivo fundamentar e orientar a implementação da PNPCT e consistem no conjunto das ações de
curto, médio e longo prazo, elaboradas com o fim de implementar, nas diferentes esferas de
governo, os princípios e os objetivos estabelecidos por esta Política:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais poderão ser
estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais e
deverão ser elaborados com a participação eqüitativa dos representantes de órgãos governamentais e
dos povos e comunidades tradicionais envolvidos;
II - a elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais poderá se dar por meio de fóruns especialmente criados para esta
finalidade ou de outros cuja composição, área de abrangência e finalidade sejam compatíveis com o
alcance dos objetivos desta Política; e
III - o estabelecimento de Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais não é limitado, desde que respeitada a atenção equiparada aos diversos segmentos dos
povos e comunidades tradicionais, de modo a não convergirem exclusivamente para um tema,
região, povo ou comunidade.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6o A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais deverá, no âmbito de suas competências e no prazo máximo de noventa dias:
I - dar publicidade aos resultados das Oficinas Regionais que subsidiaram a construção da PNPCT,
realizadas no período de 13 a 23 de setembro de 2006;
II - estabelecer um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para os Povos e Comunidades
Tradicionais, o qual deverá ter como base os resultados das Oficinas Regionais mencionados no
inciso I; e
III - propor um Programa Multi-setorial destinado à implementação do Plano Nacional mencionado
no inciso II no âmbito do Plano Plurianual.
Fonte: Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2007, Seção 1, páginas 316 e 317

Legislação - Povos e Comunidades Tradicionais

Documentos

Decreto de 07 de fevereiro de 2007 "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais"

Decreto de 13 de julho de 2006 "Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais"

Decreto de 27 de dezembro de 2004 "Cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais"

Convenção nº 169 da OIT, de 07 de junho de 1989 (Decreto nº 5.051/2004) 2.5 - Juventude e os povos tradicionais: 2 CONJUVE   56 - Muito antes da juventude que está aí, das brasileiras e brasileiros que são hoje a maioria no território nacional, outros grupos já se organizavam e conviviam com suas próprias práticas, valores e saberes. Naturalmente, os representantes desses povos e comunidades tradicionais precisam ser valorizados, protegidos e convidados a trazer o seu conhecimento para o país. 57 - Considerando que a juventude é o espaço da diversidade, do encontro de grupos, tribos, estilos, jeitos diferentes de se mostrar e de lidar com o mundo, os jovens dos povos e comunidades tradicionais têm muito a acrescentar. Esses grupos se organizam de forma distinta, usam o território e os recursos naturais para manter a sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, à economia e à ancestralidade. 58 - As diferenças culturais em um país com as dimensões do Brasil e os aspectos econômicos ligados à sobrevivência dos jovens devem ser pautas em constante debate, assim como a promoção da igualdade racial e a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais, a partir principalmente de suas trajetórias diversificadas. EIXO 4. Direito à diversidade e vida segura 72 - No direito à diversidade e à vida segura para os jovens, deve-se levar em conta o respeito à sua dignidade e autonomia, a diferença e aceitação da juventude como parte da diversidade da condição humana, a não-discriminação e a igualdade de oportunidades. 73 - Nos últimos anos tivemos no Brasil um avanço real na esfera da segurança e dos direitos humanos. A juventude, apesar de não fazer parte prioritária do público alvo em todas estas iniciativas, é de certa forma atingida. Contudo, dada a atual situação de vulnerabilidade dos jovens brasileiros, o desrespeito à diversidade, e a grande criminalização de algumas parcelas da juventude, a implementação de políticas específicas para esse segmento da população torna-se urgente. 74 - A violência ainda é um problema importante, que atinge todos os brasileiros, de todas as idades e classes sócio-econômicas, em todos os territórios do país. Porém, a vítima mais recorrente da violência, segundo os números oficiais, tem perfil muito bem definido: jovem, negro e pobre. É absolutamente impossível pensar qualquer política de segurança para o Brasil sem tratar essa parcela da população como prioritária.

Juventude do RN é mobilizada para participação políticapela primeira vez juventude de terreiro e convocada a conferencia de juventude no RN agora como entidade de fato a REDE MANDACARU RN ENTIDADE FUNDADORA DA REDE DE JUVENTUDE ALEGRA E SENTE-SE COM DEVER CUMPRIDO E MUITO AINDA A FAZER AXE...

Evento reuniu grupos de minorias:
A conferência reuniu jovens das mais diversas vertentes, desde grupos que trabalham com a prevenção do HIV/Aids e contra a homofobia, até representantes da rede de jovens de matriz africana e de terreiros, como é o caso de Rafael Cardoso Serrão. - "RAFAEL DE EXU"Atuamos no combate a intolerância, contra preconceitos advindos sobretudo de segmentos religiosos", explicou, lembrando que mesmo entre os jovens se observa atitudes discriminatórias. "Aqui mesmo, até pouco tempo atrás, não se dava oportunidade para o jovem de matriz africana se posicionar. A gente conseguiu abrir este espaço. A gente quer vez e voz", disse.

Traçar um raio "x" da situação dos jovens potiguares, buscando a partir daí a definição de políticas públicas que atendam as demandas dessa faixa etária. Segundo Rafael Motta, subsecretário de juventude do Governo do Estado, estes são alguns dos objetivos da II Conferência Estadual de Juventude, que será realizada de 27 a 31 de outubro, em local ainda a ser definido. Como uma prévia das discussões que permeiam o universo das juventudes, foi realizada nos últimos dias 13 e 14, a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Natal, reunindo uma média de 200 jovens no Complexo Cultural da Zona Norte, encontro que definiu os delegados para as conferências estadual e nacional.

divulgaçãoEncontro municipal foi uma preparação para a Conferência Estadual

Considerada uma área "esquecida" das políticas públicas, Rafael acredita que a mobilização dos grupos jovens vem fortalecendo o movimento social, ao mesmo tempo em que causa uma pressão junto ao Governo para a execução de projetos que atendam as necessidades deste segmento populacional "Não é uma boa ideia virar as costas para a juventude", assinalou, lembrando que a juventude hoje está mais participativa e politizada. "Ainda estamos dando os primeiros passos, mas estes passos são fundamentais", enfatizou. Com relação a diversidade de grupos, para ele não é problema. "Dá para conciliar. É preciso ver que antes de tudo todos são cidadãos e jovens. O que vai valer são a definição e execução de políticas públicas", ressaltou.
 FONTE: tribuna do norte
REDE MANDACARU RN


DECRETO Nº. 9.401 , DE 31 DE MAIO DE 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Natal–RN, e dá outras Providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
através do art. 55, VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
Considerando a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude com
o lema: “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.
DECRETA:
Art. 1º- Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Natal-RN, a se realizar
nos dias 20 e 21 do mês de agosto de 2011, com o lema: “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.
Art. 2º - Fica convocada a Comissão Organizadora Municipal, composta por doze membros, sendo:
I- Seis representantes do Poder Publico dos seguintes órgãos:
a) Dois representantes da Câmara Municipal de Natal;
b) Um representante da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer;
c) Um representante da Secretaria do Gabinete Civil;
d) Um representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social;
e) Um representante da Secretaria Municipal de Educação;
II – Seis representantes dos Movimentos e Organizações de Juventudes, sendo:
a) Um representante do Canto Jovem;
b) Um representante Centro Acadêmico de Gestão Públicas - UFRN
c) Um representante da FECAP;
d) Um representante do movimento Macha Mundial das Mulheres;
e) Um representante da Posse de Hip Hop Lelo Melodia;
f) Um representante da Rede de Jovens Matriz Africana e Terreiros do RN.
Art. 3º- A 1ª Conferência Municipal de Juventude, será presidida pelo representante da SEJELSecretaria
Municipal de Juventude, do Esporte e Lazer.
Art. 4º- O regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Natal-RN, será
aprovado pela Comissão Organizadora Municipal.
Art. 5º-As despesas com a organização e realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude
de Natal-RN, correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal
de Juventude do Esporte e Lazer de Natal-RN.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 31 de maio de 2011.
Micarla de Sousa
Prefeita

ENQUANTO ISSO DEFICIENTES PRECISAM DE 12 DECLARAÇÕES E MAIS DE 40 VIAGENS PARA CONSEGUIR ISENÇÃO DE VEICULOS PARA SE LOCOMOVEREM COM DGNIDADE O BRASIL E SUA MUITAS FACES

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

STF garante a José Agripino Maia seu BMW-2012 com IPI reduzido

Apesar de serem pagos com salários dos trabalhadores brasileiros para defender os interesses nacionais, o parlamentares do DEMos fizeram o papel de advogados de defesa dos interesses das montadoras de automóveis fabricados no exterior.

O DEMos ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação contra o aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros importados, determinado pelo governo Dilma.

Não deveriam ser os advogados das montadoras estrangeiras a fazer isso, em vez de parlamentares quinta-coluna?

A medida tomada pelo governo foi para enfrentar a concorrência desleal estrangeira, garantindo empregos para metalúrgicos da indústria automobilística e de auto-peças nacionais.

Segundo o STF, a Constituição prevê que o aumento só pode entrar em vigor após 90 dias da edição do decreto.

Porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que o tributo é regulatório e, conforme o Decreto-Lei 1.191/1971, o IPI pode ser aumentado em até 30% para produtos específicos, quando é preciso corrigir distorções. O STF não acatou, por hora.

De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões, devido à guerra cambial, o que justifica o aumento do IPI, conforme diz Adams.

Com a suspensão, o senador José Agripino Maia (DEMos/RN) conseguiu o IPI reduzido, se trocar seu BMW modelo 645 Cabrio no valor de R$ 300 mil, e mais um Mercedes CL 500 no valor de R$ 330 mil... ou...

.... Quem sabe, nem seja só o IPI mais baixo que ele ganha. Com os milhões que as fábricas no exterior ganharão, não é nada dar um possante importado zero Km de papai noel para o Agripino, Demóstenes, ACM Neto.

O Quilombo do Monte Recôncavo e os Ataques de Intolerância Religiosa

O Quilombo do Monte Recôncavo e os Ataques de Intolerância Religiosa

O Quilombo do Monte, localizado em São Francisco do Conde, vem sendo alvo do ataque de Intolerantes Religiosos de Igrejas Pente Costais, Evangélicas /Crentes, ataque estratégico para desqualificar este espaço negro que tem reconhecimento federal, na semana passada um jovem que foi colocar sua oferenda nas matas, foi ofendido de forma violenta por esta gente, que precisa compreender que existe lei, que esta Intolerância é crime e caso de Polícia, por que quando as nossas leis e a nossa constituição é agredida, torna-se caso de polícia e de justiça.

O Quilombo do Monte, guarda importantes heranças africanas, tradições culturais e fatos históricos de relevância do povo negro, fica em um importante território Negro da Bahia e do Brasil, que é o Município de São Francisco do Conde, por isso, é fundamental que todos nós cidadãos e líderes negros conscientes, independente de sua religião, se levante contra este ataque aos Religiosos de Mariz Africana no Quilombo do Monte, é a nossa história, a nossa cultura, as nossas contribuições civilizatórias que estão sendo atacadas mais uma vez, é preciso que tenhamos coragem e a orientação de encaminhar denúncia ao Ministério Público Local, A Policia local, aos mandatos públicos representativos deste território, seja no âmbito municipal, estadual e nacional, a Secretaria de Justiça, A Fundação Palmares, A Sepromi e Sepir, para que todos tenham consciência, que esta agressão, é a nossa constituição e a nossa história e os criminosos precisam ser punidos, pois a impunidade incentiva o crime que eles estão cometendo de forma absurda e completamente desrespeitosa.

Edson Costa

A FORÇA DO AXÉ - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A FORÇA DO AXÉ - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A assessoria jurídica do FERMA, Dr. Nonato Masson, protocolzou na última segunda-feira, 24/10/2011 representação criminal no Ministério Público Estadual contra a Igreja Assembléia de Deus pelas agressões a comunidade do Terreiro de Mina do Pai Lindomar Saraiva no Maranhão. O objetivo é a responsabilização desta instituição pelos desatinos de seus fiéis comum nos segmentos petenconstais e neopetencostais deste segmento religioso. "Está na hora de reagir a estes ataques, bem como aos espetáculos sinitros de purificação do demônio, nos shows de TV ditos cultos, através de pantomimas frenéticas direcionadas a deturpação dos cultos afrobrasleiros, realizados pelas Igrejas neopentencostais (midiáticas)", diz o Coordenador Executivo do FERMA.
Segue abaixo a representação:
Exma. Sra. Dra. Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão

LINDOMAR SARAIVA BARROS, Pai Lindomar de Xangô, brasileiro, casado, sacerdote, babalorixá do Terreiro de Mina Kwegbe-se Tó Vodun Badé So, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, nº 64, Anjo da Guarda, São Luís/MA, vem por meio de seu advogado in fine assinado apresentar

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

em face de membros da Igreja Assembléia de Deus, Área 75, a serem identificados, que congregam na Rua Costa Rica, Quadra 14, casa 16, Anjo da Guarda que com suas condutas praticaram os tipos penais do artigo 20 da Lei de Racismo, c/c art. 129 e 147 do Código Penal, o que faz na forma a seguir:

O Terreiro de Mina Kwegbe-se Tó Vodun Badé So cuja responsabilidade do ministério é do Pai Lindomar de Xangô, com título sacerdotal Baba-Vodun Maciledan, foi fundado em 23/03/1993 no bairro do Anjo da Guarda, é um terreiro de Mina e Candomblé, de matriz africana, descendente na tradição Mina do Terreiro do Egito e na tradição do Candomblé é descendente do Ilê Axé Opó Afonjá de Salvador/BA .

No mesmo bairro há um templo da Igreja Assembléia de Deus cuja responsabilidade do ministério é do pastor Antônio Joaquim, que em seus cultos e rituais vem sistematicamente desrespeitando as entidades ancestrais dos cultos de matriz africana (orixás, voduns, inquices, exus, pomba giras, caboclos ...) identificando-as com uma entidade negativa no panteão cristão chamada de diabo ou demônio.

O estopim deste desrespeito se deu no cortejo em homenagem ao Divino Espírito Santo que os membros do Terreiro de Mina Kwegbe-se Tó Vodun Badé So realizam todos os anos, desde 1997, no mês de setembro nas ruas do bairro Anjo da Guarda. O cortejo conta com todo o ritual tradicional desta festa profano religiosa que é uma das mais populares do Maranhão num sincretismo de ritos de matriz africana e cristãos .

Neste ano o cortejo do Divino Espírito Santo, ocorreu em 17 de setembro, com cerca de 60 (sessenta) pessoas participando do ritual, e, no momento do “buscamento do mastro” foi tumultuado por um grupo de evangélicos, entre os quais duas senhoras, que apareceram com uma caixa de som e ao microfone bradavam que todos ali “estavam com o demônio”, numa referência a uma entidade negativa, representativa do “mal” na tradição cristã, que não existe na tradição de matriz africana.

As duas senhoras então passaram a distribuir panfletos da Igreja Assembléia de Deus e como ninguém recebia passaram a colocar os panfletos na roupa das pessoas que acompanhavam o cortejo, diziam que era para as pessoas “aceitarem a Jesus” e que iriam “expulsar o demônio que estava ali naquele momento” em atitude de total desrespeito ao culto ancestral de matriz africana.

Em dado momento uma das senhoras, a mais exaltada, avançou em direção à criança que representava a Imperatriz e além de agredi-la fisicamente arrancou-lhe a coroa na frente de sua mãe que a acompanhava. Esta senhora foi identificada apenas pela alcunha de “Irmã Bete” e a criança tem 03 (três) anos de idade, é filha do Pai Lindomar e de Wanderliza do Carmo Loureiro Silva e até o momento está abalada com o que ocorreu.

O fato foi registrado no 5º Distrito Policial do Anjo da Guarda e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (documentos em anexo).

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º garante a todos o direito à liberdade, incluindo aí as liberdades espirituais entre as quais a liberdade religiosa. O inciso VI dispõe:

“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e sua liturgia.”

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) promulgado pelo Decreto 678/1992 dispõe:

“Artigo 12-1. Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e religião. Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individualmente ou coletivamente, tanto em público como em privado.
(...)
Artigo 12-4. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm o direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.
(...)
Artigo 13-5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional e racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência. ”

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que as crianças têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, compreendendo o direito à liberdade de crença e culto religioso (artigos 15 e 16, III). Dispõe ainda o mesmo estatuto:

“Artigo 17 – O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Artigo 18 – É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

O constitucionalista José Afonso da Silva tratando da questão da liberdade de culto leciona :

“A religião não é apenas sentimento sagrado puro. Não se realiza na simples contemplação do ente sagrado, não é simples adoração à Deus. Ao contrário, ao lado de um corpo de doutrina, sua característica básica se exterioriza na prática de ritos, no culto, com suas cerimônias, manifestações, reuniões, fidelidades aos hábitos, às tradições, na forma indicada pela religião escolhida. Na síntese de Pontes de Miranda: “Compreendem-se na liberdade de culto a de orar e praticar os atos próprios das manifestações exteriores em casa ou em público, bem como a de recebimento de contribuições para isso”. A Constituição do Império não reconhecia a liberdade de culto com essa extensão para todas as religiões, mas somente para a católica, que era a religião oficial do império. As outras eram toleradas apenas 'com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de Templo' (art.5º).
(...)
Diferentemente das constituições anteriores não condiciona o exercício dos cultos à observância da ordem pública e dos costumes. Esses conceitos que importavam em regra de contenção, de limitação dos cultos já não mais o são.
(…)
Enfim, cumpre aos poderes públicos não embaraçar o exercício dos cultos religiosos e protegê-los, impedindo que outros o façam.”

Desta forma, vê-se, que a conduta de alguns membros da Igreja Assembléia de Deus viola princípios constitucionais fundamentais, violando o direito humano à liberdade religiosa, à liberdade de credo e de culto. Ora, um estado democrático de direito em sua expressão de laicidade deve garantir o respeito à todas as religiões, garantindo condições para o pleno exercício de manifestação de fé, por isso nosso ordenamento jurídico criminaliza a conduta que obstrui o exercício deste direito.

Com suas condutas de praticar o preconceito de religião estes membros da Igreja Assembléia de Deus incorreram no crime tipificado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei de Racismo), devendo portanto serem identificados e exemplarmente punidos, não só no âmbito do Direito Penal, mas também na forma de punição e disciplinamento de seus fiéis estabelecida nos códigos de conduta da Igreja Assembléia de Deus.

Diante de todo o exposto Requeremos:

1) Que V. Exa se digne a requisitar que seja instaurado competente Inquérito Policial para apurar os exatos termos do cometimento do crime de racismo, em que membros da Igreja Assembléia de Deus do bairro Anjo da Guarda vem sistematicamente praticando, induzindo e incitando o preconceito de religião ultrajando as entidades e símbolos de uma religião de matriz africana e da violência contra a criança que representava a Imperatriz no cortejo do Divino Espírito Santo.

2) Que V. Exa. determine a notificação da Igreja Assembléia de Deus, através da autoridade eclesiástica competente, para que, respeitando suas normas internas e seu código de conduta próprio, proceda a sua investigação e ao final a determine a punição dos responsáveis pela prática delituosa.

No sentido de esclarecer como os fatos ocorreram apresentamos rol de testemunhas que poderão ser ouvidos em sede de investigação policial e poderão ser intimados no Terreiro de Mina Kwegbe-se Tó Vodun Badé So, na 2ª Travessa Bom Jesus, nº 05, Anjo da Guarda:

1- Pai Lindomar de Xangô;
2- Wanderliza do Carmo Louzeiro Silva;
3- Vodunsi Neto de Azile, coordenador executivo do Fórum Estadual de Religião de Matriz Africana, FERMA, Rua Alberto de Oliveira, 139, Liberdade;
4- Paulo Roberto Dumas, coordenador estadual de gestores de igualdade racial do Maranhão;
5- Euzébia Saraiva Barros;
6- Raimunda Gomes Costa;
7- Lucilângela Alves Viégas;
8- Filhos e filhas do Terreiro de Mina Kwegbe-se Tó Vodun Badé So que participam do cortejo.


Termos em que,
Aguarda providências, onidayô babá .

São Luís/MA, 24 de outubro de 2011


Nonnato Masson
OAB/MA nº 5.356

POTIGUAR CLODOALDO SUPERANDO LIMITES E DESAFIOS É O RN SENDO ENALTECIDO NACIONALMENTE - RESISTENCIA NORDESTINA E POTIGUAR REDE MANDACARU RN

Clodoaldo Silva será homenageado no carnaval do Rio de Janeiro

Publicação: 26 de Outubro de 2011 às 09:53

Tiago Menezes
repórter

Além de preparar um documentário sobre sua carreira para lançar nas Olimpíadas de Londres, quando se despede das piscinas, o nadador potiguar Clodoaldo Silva emprestará seu nome para uma ala da Grande Rio no carnaval 2012. A escola carioca, que levará para a avenida um enredo sobre superação, terá em seu desfile também outros atletas e ex-atletas, como Georgete Vidor e Rodrigo Minotauro.

A informação é do jornalista Ancelmo Gois, colunista de O GLOBO.

Arquivo TNClodoaldo disputou três paraolimpíadas, aculando 13 medalhas, sendo seis de ouro

Clodoaldo Silva sofreu uma paralisia cerebral por falta de oxigênio durante o parto, o que afetou a mobilidade de suas pernas e sua coordenação motora. Ele conheceu a natação como processo de reabilitação em 1996, na capital potiguar. Quatro anos depois, já conquistava suas primeiras medalhas em Jogos Paraolímpicos. Clodoaldo disputou três paraolimpíadas, aculando 13 medalhas, sendo seis de ouro.

Entre as diversas homenagens que recebeu estão o título de embaixador do Pan e do Parapan-americano de 2007, concedido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e escolha pela Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek como personalidade esportiva de 2006.

A equidade na saúde tem que ser pra valer! O Racismo como Determinante Social de Saúde

De 19 a 21 de outubro deste ano aconteceu, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS). O evento contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas, oriundas de mais de 120 países.
Inúmeras pesquisas têm comprovado reiteradamente que as condições sociais influenciam decisivamente a saúde e que, portanto, é preciso implementar ações em todos os setores para a promoção do bem-estar. A maior parte da carga das doenças - assim como as desigualdades de saúde que existem em todos os países -, acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem - o que se denomina "determinantes sociais da saúde", os DSS's. Muitos fatores sociais influenciam a saúde das pessoas e os mais importantes são aqueles que geram estratificação social - os determinantes "estruturais" -, tais como a distribuição de renda, o sexismo e o racismo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a exclusão social por pertencimento a um grupo étnico como um determinante social da saúde.
Segundo Willians[1], o racismo está enraizado nas estruturas institucionais organizadas e não só na atitude ou no comportamento de uma ou outra pessoa. Desta forma, não consideramos adequado categorizar como desigualdades aqueles resultados de uma determinada ação ou política que apresentam diferenças significativas entre os grupos que deveriam se beneficiar ou, que demonstram um evidente prejuízo para um dos grupos. Em situações como estas não há desigualdade; o que existe é iniquidade, descrita como a diferença, ainda que singela, carregada de injustiça porque geralmente decorre de uma situação que poderia ser evitada por aqueles que têm o poder de decidir. Assim, o mesmo gestor que defende o princípio da igualdade, é também aquele(a) que se recusa a apoiar políticas que reduzam as "desigualdades" raciais[2]. E essa situação é causada pelo racismo institucional.
É justamente nas áreas clínicas, nas quais a pessoa está sujeita à avaliação subjetiva do profissional de saúde, que se verificam as mais elevadas taxas de mortalidade para a população negra como um todo e, em especial, para as mulheres negras que, além das condições desfavoráveis de vida ainda sofrem com a superposição do sexismo ao racismo.
As iniquidades vividas pela população negra brasileira (e em outros países do mundo) causam impactos negativos na sua saúde. Mas, o racismo institucional causa violação dos direitos humanos em saúde. No plano individual, as ideologias discriminatórias, tais como o racismo e o sexismo, geram estratégias psicológicas de defesa construídas culturalmente, tais como a somatização, a negação, a racionalização e a invisibilidade para o seu enfrentamento. O racismo regula as relações entre clientes, profissionais e gestores, assim como impõe fatores de risco extrabiológicos às pessoas sobreviventes do processo de exclusão.
A atuação do governo brasileiro
A principal estratégia para a mudança e melhoria do contexto é colocar o racismo institucional na agenda, identificando-o como uma força que se conjuga com os demais DSS. As ações a serem realizadas são a medição e o monitoramento regular, em base anual, por exemplo, das iniquidades e disparidades em saúde por cor/raça.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu a Comissão Global sobre Determinantes Sociais da Saúde em 2005, para que a aconselhasse sobre como reduzir desigualdades de saúde. O relatório final da Comissão (2008), contém três recomendações gerais: melhorar as condições de vida no dia a dia; combater o problema da distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos; mensurar e compreender melhor as desigualdades de saúde. Este relatório enfatizou, ainda, a importância da ação sobre os determinantes sociais para reduzir as iniquidades em saúde. Também destacou a importância de construir um movimento global para diminuir as desigualdades em saúde, tanto entre países como em seu interior no curso de uma geração.
Os Estados-Membros da OMS discutiram o relatório e, na Assembleia Mundial da Saúde de 2009, aprovaram uma resolução demandando ações sobre os determinantes sociais da saúde. A resolução falava fortemente a favor não só da "Saúde em Todas as Políticas" e de um compromisso renovado com as ações intersetoriais para reduzir as desigualdades de saúde, como também da implementação de uma abordagem ligada aos determinantes sociais em programas de saúde pública e do aumento da capacidade de mensuração das desigualdades de saúde e de monitoramento do impacto de políticas ligadas aos primeiros. A resolução também pedia ao Diretor-Geral da OMS, que "organizasse um evento global antes de 2012, no qual seriam discutidos novos planos destinados a reduzir as tendências alarmantes relacionadas às desigualdades de saúde através de ações sobre os determinantes sociais de saúde".
O governo do Brasil está sediou a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, quando reuniram-se líderes globais para discutir como colocar em prática as recomendações da Comissão.
Os cinco temas da Conferência Mundial foram selecionados para destacar aspectos-chave indispensáveis à implementação bem-sucedida da abordagem dos determinantes sociais:
1. Governança para enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde.
2. Promovendo participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais.
3. O papel do setor, incluindo os programas de saúde pública, na redução das desigualdades de saúde.
4. Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse.
5. Monitorando o progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre determinantes sociais.
A SEPPIR foi representada na Conferência por seis pessoas, sendo duas integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), 3 do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN), e a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA), Ângela Nascimento.
Analisando o texto-base da CMDSS, percebemos a quase ausência dos fatores sexismo e racismo como determinantes sociais da saúde com o peso que é necessário conferir às duas variáveis. Diante da situação, a SEPPIR produziu e distribuiu no evento, um documento específico sobre o tema do Racismo como DSS.

O CULTO VODU

O CULTO VODUA palavra vodu está associada com a cultura oriunda do Haiti e de outras ilhas. Entretanto, este culto possui uma enorme quantidade de iniciados nos Estados Unidos, desde os tempos da escravidão negra em Nova Orleans.
O vodu chegou à América do Norte, vindo do antigo Dahomé para as Antilhas, há mais ou menos duzentos anos. Sua difusão ocorreu de forma rápida, espalhando seus bonecos e alfinetes, seus medos e assombrações. Foi por este motivo que as autoridades norte-americanas proibiram a importação de escravos das Antilhas, alegando que poriam em perigo a vida das pessoas nas cidades norte-americanas.
Apesar disso, a seita vodu alastrou-se pelos Estados Unidos mesmo com a proibição feita aos escravos de se reunirem para praticar a sua religião. Ocultos nas matas, os negros do antigo Dahomé faziam seus toques festivos aos loas e as suas representações. Porém, com o passar do tempo, as proibições foram ficando cada vez mais brandas e eles foram organizando o culto. A cidade escolhida foi Nova Orleans onde há a Casa do Vodu Maior, fundada por volta de 1803.
Toda a cerimônia vodu possui um rei e uma rainha, uma mãe e um pai, sendo que à rainha cabe o poder maior; mostrando, desta forma, que o vodu é um culto matriarcal. Para fazer o vodu, acendem-se fogueiras e um toque de tambor anima a cerimônia. No momento do êxtase dos participantes, a mãe tira uma cobra de um cesto e faz com que o animal lamba sua face. Esta cobra é Dambalá, a serpente sagrada do Dahomé; ou grande vodu, que dá aos seus filhos o poder de ver além da realidade, de se transformar em um bicho ou uma planta, além de todos os poderes mágicos que um voduno, que é sacerdote do culto possui.
Segundo um dos mitos vodu, os primeiros homens nasceram cegos e foi a serpente Dambalá quem deu a visão à raça humana.
Para este Deus e outros do mundo mágico dos vodus oferecem-se caldeirões com água fervendo onde são colocadas várias coisas e sempre uma enorme cobra. Com olhos arregalados, observando tudo, os vodunos gritam: "Ele está chegando, o grande Zumbi vem aí. Ele vem fazer os gris-gris (que são os despachos vodu)".
Os iniciados, vestidos apenas com tangas vermelhas, saltam no meio do terreiro, carregando na mão um objeto que colocam aos pés da sacerdotisa e dançam mais alucinados. Rodam em volta da fogueira até caírem exaustos. Nisso os outros fiéis começam a dançar, bebem do caldeirão e tomam canecas cheias de tafiá, que é uma porção com infusão de várias ervas e também aguardente. A partir desse momento, todos entram em transe.
Conforme as crenças vodu, o homem ao abandonar a Terra, vai para uma região povoada de loas. Os loas podem ser classificados de diversas formas: pelo nome dos espíritos, pelo elemento da natureza que lhes serve de domínio, pelo culto que lhes é dedicado ou por sua origem africana ou haitiana.
De acordo com os seus domínios, há loas do ar, da água, do fogo e da terra. Sendo que enquanto os do ar e da água são mais benéficos, os do fogo estão ligados à bruxaria e os da terra, à morte. Por outro lado, quanto aos cultos, há três cultos principais: rada, congo e petro.
Como já foi explicado anteriormente, no culto vodu a pessoa pode ser transformada num animal ou planta. As pessoas devem ser desprendidas dos bens materiais. Estes são dois mandamentos do credo vodu. O vodu é uma religião existencial completa, segundo os etnólogos. Já é tempo de caírem os tabus e superstições em torno deste culto. O vodu é constituído de heranças africanas do Dahomé (hoje, atual República do Benin) e misturadas as influências católicas, tendo sofrido transformações em contato com os nativos do Haiti. No vodu, o Deus se encontra no sétimo céu. Olha de lá a sua criação, que é o nosso mundo e os loas é que dão assistência aos seres humanos mediante as trocas e oferendas.
Este site encontra-se em constante atualização.
Próximo Capítulo: Feitiços, Ebós, Mandingas, Magias, Oferendas, Patuás, Despachos e Trabalhos: O que são??? Para que servem??? Aguardem!!!

UMBANDA PRIMADO E FLOR CHEIROSA DEIXADA PELOS CABOCLOS... LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional da Umbanda

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Umbanda.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1^o  Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  16  de  maio  de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012

ORIGEM E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA UMBANDA         Em fins do século passado, existiam, no Rio de Janeiro, várias modalidades de culto que denotavam, nitidamente, a origem africana, embora já bem distanciadas da crença trazida pelos escravos. A magia dos velhos africanos, transmitida oralmente, através de gerações, desvirtuara-se mesclada com as feitiçarias provindas de Portugal onde, existiram sempre os feitiços, as rezas e as superstições. As "macumbas" mistura de catolicismo, feiticismo  negro e crenças nativas - multiplicavam-se;  tomou vulto a atividade remunerada do feiticeiro;  o "trabalho feito" passou a ordem do dia, dando motivo a outro, para lhe destruir os efeitos maléficos;  generalizaram-se os "despachos", visando obter favores para uns e prejudicar terceiros;  aves e animais eram sacrificados, com as mais diversas finalidades;  exigiam-se objetos raros para homenagear entidades ou satisfazer elementos da baixo astral.          (Ver: sincretismo religioso )         Sempre porém, obedecendo aos objetivos primordiais:  aumentar a renda do feiticeiro  ou "derrubar" os que não se curvassem ante os seus poderes ou pretendessem fazer-lhe concorrência.          Os Mentores do Astral Superior, porém, estavam atentos ao que se passava. Organizava-se um movimento destinado a combater a magianegativa que se propagava assustadoramente; cumpria atingir, de início, as classes humildes, mais sujeitas às influências do clima de superstições que imperava na época.                ( "Enquanto isto, no plano terreno surge, no ano de 1904, o livro Religiões do Rio, elaborado por "João do Rio", pseudônimo de Paulo Barreto, membro emérito da Academia Brasileira de Letras.        No livro, o autor faz um estudo sério e inequívoco das religiões e seitas existentes no Rio de Janeiro, àquela época, capital federal e centro sócio-político-cultural do Brasil. O escritor, no intuito de levar ao conhecimento da sociedade os vários segmentos de religiosidade que se desenvolviam no então Distrito Federal, percorreu igrejas, templos, terreiros de bruxaria, macumbas cariocas, sinagogas, entrevistando pessoas e testemunhando fatos.        Não obstante tal obra ter sido pautada em profunda pesquisa, em nenhuma página desta respeitosa edição cita-se o vocábulo Umbanda, pois tal terminologia era desconhecida.")                    Formaram-se então, as falanges de trabalhadores espirituais, que se apresentariam na forma de Caboclos e Pretos Velhos, para mais facilmente serem compreendidos  pelo povo. Nas sessões espíritas, porém, não foram aceitos: identificados sob essas formas, eram considerados espíritos atrasados e suas mensagens não mereciam nem mesmo uma análise. Acercaram-se também dos Candomblés e dos cultos então denominados "baixo espiritismo", as macumbas. É provável que, nestes, como nos Batuques do Rio Grande do Sul, tenham encontrado acolhida, com a finalidade de serem aproveitados nos trabalhos de magia, como elementos novos no velho sistema de feitiçaria.          A situação permanecia inalterada, ao iniciar-se o ano de 1900.          Zélio de Fernandino de Moraes As determinações do Plano Astral, porém, deveriam cumprir-se.         Em 15 de novembro de 1908, compareceu a uma sessão da Federação Espírita, em Niterói, então dirigida por José de Souza, um jovem de 17 anos de tradicional família fluminense.  Chamava-se ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES. Restabelecera-se, no dia anterior, de moléstia cuja origem os médicos haviam tentado, em vão, identificar.  Sua recuperação inesperada por um espírito causara enorme supressa.  Nem os doutores que o assistiam nem os tios, sacerdotes católicos, haviam encontrado explicação plausível.  A família atendeu, então, à sugestão de um amigo, que se ofereceu para acompanhar o jovem Zélio à Federação.         Zélio foi convidado a participar da Mesa. Zélio sentiu-se deslocado, constrangido, em meio àqueles senhores.  E causou logo um pequeno tumulto.  Sem saber por que, em dado momento, ele disse: "Falta uma flor nesta casa: vou buscá-la".  E, apesar da advertência de que não poderia afastar-se, levantou-se, foi ao jardim e voltou com uma flor que colocou no centro da mesa.  Serenado o ambiente e iniciados os trabalhos, manifestaram-se espíritos que se diziam de índios e escravos.  O dirigente advertiu-os para que se retirassem.  Nesse momento, Zélio sentiu-se dominado por uma força estranha e ouviu sua própria voz indagar por que não eram aceitas as mensagens dos negros e dos índios e se eram eles considerados atrasados apenas pela cor e pela classe social que declinavam.  Essa observação suscitou  quase um tumulto.  Seguiu-se um diálogo acalorado, no qual os dirigentes dos trabalhos procuravam doutrinar o espírito desconhecido que se manifestava e mantinha argumentação segura.  Afinal um dos videntes pediu que a entidade se identificasse, já que lhe aparecia envolta numa aura de luz.         Se querem um nome - respondeu Zélio inteiramente mediunizado - que seja este: eu sou o CABOCLO DAS SETE ENCRUZILHADAS, porque para mim não haverá caminhos fechados.         E, prosseguindo, anunciou a missão que trazia: estabelecer as bases de um culto, no qual os espíritos de índios e escravos viriam cumprir as determinações do Astral.  No dia seguinte, declarou ele, estaria na residência do médium, para fundar um templo, que simbolizasse a verdadeira igualdade que deve existir entre encarnados e desencarnados.         Levarei daqui uma semente e vou plantá-la no bairro de Neves, onde ela se transformará em árvore frondosa.         No dia seguinte, 16 de novembro de 1908, na residência da família do jovem médium, na Rua Floriano Peixoto, 30 em Neves, bairro de Niterói, a entidade manifestou-se pontualmente no horário previsto - 20 horas.         Ali se encontravam quase todos os dirigentes da Federação Espírita, amigos da família, surpresos e incrédulos, e grande número de desconhecidos que ninguém poderia dizer como haviam tomado conhecimento do ocorrido.  Alguns aleijados aproximaram-se da entidade, receberam passes e, ao final da reunião, estavam curados.  Foi essa uma das primeira provas da presença de uma força superior.         Nessa reunião, o CABOCLO DAS SETE ENCRUZILHADAS estabeleceu as normas do culto, cuja prática seria denominada "sessão" e se realizaria à noite, das 20 às 22 horas, para atendimento público, totalmente gratuito, passes e recuperação de obsedados.  O uniforme a ser usado pelos médiuns seria todo branco, de tecido simples.  Não se permitiria retribuições financeiras pelo atendimento ou pelos trabalhos realizados.  Os cânticos não seriam acompanhados de atabaques nem de palmas ritmadas.         A esse novo culto, que se alicerçava nessa noite, a entidade deu o nome de UMBANDA, e declarou fundado o primeiro templo para sua prática, com a denominação de tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, porque: "assim como Maria acolhe em seus braços o Filho, a Tenda acolheria os que a ela recorressem, nas horas de aflição".         Através de Zélio manifestou-se, nessa mesma noite, um Preto Velho, Pai Antônio, para completar as curas de enfermos iniciadas pelo Caboclo.  E foi ele quem ditou este ponto, hoje cantado no Brasil inteiro: "Chegou, chegou, chegou com Deus, Chegou, chegou, o Caboclo das sete Encruzilhadas".         A partir desta data, a casa da família de Zélio tornou-se a meta de enfermos, crentes, descrentes e curiosos.  Os enfermos eram curados;  os descrentes assistiam as provas irrefutáveis;  os curiosos constatavam a presença de uma força superior;  e os crentes aumentavam dia a dia.           Cinco anos mais tarde, manifestou-se o Orixá Malé, exclusivamente para a cura de obsedados e o combate aos trabalhos de magia negra.         Passados dez anos, o CABOCLO DAS SETE ENCRUZILHADAS anunciou a Segunda etapa de sua missão: a fundação de sete templos, que deveriam constituir o núcleo central para a difusão da UMBANDA.         A Tenda da Piedade trabalha ativamente, produzindo curas, principalmente a recuperação de obsedados, considerados loucos, na época. Já então se contavam às centenas as curas realizadas pela entidade, comentadas em todo o Estado e confirmadas pelos próprios médicos, que recorriam a Tenda, em busca da cura dos seus doentes. E o Caboclo indicava, nas relações que lhe apresentavam com nome dos enfermos, os que poderia curar:  eram os obsedados, portadores de moléstias de origem psíquica;  os outros, dizia ele, competia à medicina curá-los.          Zélio de Moraes, já então casado, por determinação da entidade, recolhia os enfermos mais necessitados em sua residência, até o término do tratamento astral. E muitas vezes, as filhas, Zélia e Zilmeia, crianças ainda, cediam o seu aposento e dormiam em esteiras, para que os doentes fixassem bem acomodados.         Nas reuniões de estudo que se realizavam às quintas-feiras , a entidade preparava os médiuns que seriam indicados, posteriormente, para dirigir os novos templos. Fundaram-se, as Tendas:  Nossa Senhora da Guia - Pres. Leal de Souza, cerca de 1918,  Nossa Senhora da Conceição, Santa Bárbara - Pres. João Salgado, São Pedro - Pres. José Mendes, Oxalá - Pres. Paulo Lavois, São Jorge - Guia Espiritual Ogum de Tibiri, Médium João Severino Ramos, fundada em 1935   e São Jerônimo - Pres. José Álvares Pessoa, após 1935.   (Ver: Espiritismo no Brasil)         Após a criação das sete primeiras tendas iniciou-se ao longo de todo território nacional a criação de tendas, tendo sido implantadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo (fundaram-se, na Capital, 23 tendas e 19 em Santos), Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e Pará (Belém). Neste último estado foi criada a Tenda Mirim Santo Expedito, por Joaquim Bentes Monteiro e sua esposa, que se transferiram para aquele estado com esta finalidade. Em Minas Gerais já conseguimos identificar como originários do Caboclo das Sete Encruzilhadas a Tenda do Silêncio, fundada pelo Dr. Valadão, e a Tenda Umbanda Buscando Luz, fundada pelo General Berzelius e sua esposa, D. Celeste, preparada pela entidade Pai João, e que recebia a guia chefe da casa Vó Quitéria.  Posteriormente, Dr. Valadão se aproximou da linha de Umbanda proposta por W. W. da Matta e Silva.         Confirmava-se a frase pronunciada na Federação Espírita: "Levarei daqui uma semente e vou plantá-la no bairro de Neves, onde ela se transformará em árvore frondosa".         Em 1937, os templos fundados pelo CABOCLO DAS SETE ENCRUZILHADAS  reuniram-se, criando a Federação Espírita de Umbanda do Brasil, posteriormente denominada União Espiritualista de Umbanda do Brasil. E em 1947, surgiu o JORNAL DE UMBANDA que, durante mais de vinte anos, foi um órgão doutrinário de grande valor. Zélio de Moraes instalou federações umbandistas em São Paulo e Minas Gerais.           O Período de Afirmação Doutrinária: Como se sabe a história nunca se faz com rupturas drásticas entre um período e outro. Todas as mudanças são anunciadas ao longo do próprio período a ser substituído.  Assim também aconteceu com a Umbanda.  Ao longo das décadas de 40, 50 60 e 70, vários autores começaram a buscar dar maior consistência doutrinária à Umbanda.  Porém, como todas as coisas ocorrem em seu devido tempo, todas as tentativas pecaram por buscar explicações para as origens e os princípios de Umbanda em eras passadas, continentes desaparecidos ou em línguas mortas; outro fato que levou a um fracionamento da Umbanda e às misturas, foi a pretensão de cada autor, sacerdote, ou pai de terreiro, de criar sua própria religião, dando um cunho profundamente personalista aos seus terreiros.  Cumpriram, no entanto, seu papel ao colocar cada vez mais clara a importância da Umbanda no Brasil. BIBLIOGRAFIA: ESTUDO DA UMBANDA 1, 2, 3 E 4 DO CENTRO ESPÍRITA VOVÓ JOANA DA BAHIA. RUA  126 Nº 148 - JARDIM DA PAZ - MAUÁ - RIO DE JANEIRO UMBANDA - RELIGIÃO DO BRASIL- EDITORA OBELISCO A UMBANDA BRASILEIRA - JOSÉ FONSECA O CULTO DE |UMBANDA EM FACE DA LEI- VÁRIOS UMBANDISTAS -RIO DE JANEIRO/1944 SELEÇÕES DE UMBANDA - BABALORIXÁ OMOLUBÁ UMBANDA - SUA CODIFICAÇÃO  EDYR ROSA GUIMARÃES  ALMIR S. M. DE LIMA MAGIA DE UMBANDA  BABALORIXÁ OMULUBÁ CADERNOS DE UMBANDA Nº 3 - BABALORIXÁ OMULUBÁ GRAVAÇÕES FEITAS PELA VOZ DE ZÉLIO DE MORAES. E POSTERIORMENTE POR SUAS FILHAS ZÉLIA E ZILMÉIA. Todos os documentos que comprovam a verdade destes fatos estão arquivados na CASA BRANCA DE OXALÁ TEMPLO UMBANDISTA - Rua Barbacena 35 - Lagoa Santa - Minas Gerais CEP 33400-000 Dirigentes: Solano de Oxalá e Maria de Omolú Email: vianasolano@uol.com.br

---

Zélio de Fernandino de Moraes

        Escrever sobre Umbanda sem citarmos Zélio Fernandino de Moraes é praticamente impossível. Ele, assim como Allan Kardec, foram os intermediários escolhidos pelos espíritos para divulgar a religião aos homens.
        Zélio Fernandino de Moraes nasceu no dia 10 de abril de 1891, no distrito de Neves, município de São Gonçalo - Rio de Janeiro.

        Sua mãe, D. Leonor de Moraes figura conhecida na região onde morava e que incorporava o espírito de um preto velho chamado Tio Antônio. O Pai de Zélio de Moraes Sr. Joaquim Fernandino Costa, apesar de não freqüentar nenhum centro espírita, já era um adepto do espiritismo, praticante do hábito da leitura de literatura espírita.

        Após 55 anos de atividade, entregou a direção dos trabalhos da Tenda Nossa Senhora da Piedade a suas filhas Zélia(desencarnou em 26.04.2000) e Zilméia.
        Mais tarde junto com sua esposa Maria Isabel de Moraes, médium ativa da Tenda e aparelho do Caboclo Roxo fundaram a Cabana de Pai Antonio no distrito de Boca do Mato, município de Cachoeira do Macacú – RJ. Eles dirigiram os trabalhos enquanto a saúde de Zélio permitiu. Faleceu aos 84 anos no dia 03 de outubro de 1975.

http://www.paimaneco.com.br/zelio.html 

---

LINKs:

• http://members.fortunecity.com/nossaumbanda1/comosurgiu.html 
• http://www.umbanda.byhost.com.br/resgatan.htm 
• http://www.pucsp.br/rever/rv012001/t_jensen.htm#texto1 
• http://www.umbandavirtual.byhost.com.br/consulta.php?id=362 
• http://www.ruadasflores.com/seteencruzilhadas/ 

Casa onde foi fundada a umbanda, em São 

Gonçalo, será demolida esta semana

Memória prestes a virar pó: casa dará lugar à loja e depósito Foto: Roberto Moreyra / Extra

Thamyres Dias

Tamanho do texto A A A

A estrutura metálica já está pronta para receber o telhado do novo galpão que vai ocupar o número 30 da Rua Floriano Peixoto, em Neves, São Gonçalo. Dentro do terreno, uma casinha centenária aguarda a demolição marcada, segundo o proprietário, ainda para esta semana. Poderia ser uma simples obra, não fosse um detalhe: a casa rosa, com a pintura já castigada pelos anos, é a última testemunha do nascimento da umbanda.

Foi no imóvel — que ocupava o centro de uma chácara, no início do século 20 —, que Zélio Fernandino de Moraes, então com 17 anos, dirigiu a primeira sessão da religião. Era 16 de novembro de 1908. A umbanda é a única manifestação religiosa 100% brasileira.

— A demolição nos deixa muito decepcionados, pois perdemos uma referência da chegada da mensagem do Caboclo das Sete Encruzilhadas — diz Pedro Miranda, presidente da União Espiritista de Umbanda do Brasil, em referência à entidade que orientou Zélio a fundar a religião.

Espíritos tristes

A notícia também surpeendeu a mãe de santo Lucília Guimarães, do terreiro do Pai Maneco, em Curitiba, Paraná. Na década de 1990, ela veio ao Rio para pesquisar as origens da religião.

— Imagino que até os espíritos estejam tristes. É uma pena — lamenta ela.

Há mais de cem anos com a família de Zélio, o imóvel onde surgiu a umbanda foi vendido recentemente para o militar Wanderley da Silva, de 65 anos, que pretende transformar o local em um depósito e uma loja.

— Eu nunca soube que a casa tinha essa história. Mas agora já comprei, investi, não posso deixar de demolir — explica-se.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nunca houve um pedido de tombamento do imóvel. A antiga casa de Zélio também não é protegida pelo governo estadual ou pela Prefeitura de São Gonçalo.

De acordo com a última avaliação do IBGE, feita no Censo 2000, o Brasil tem quase 400 mil umbandistas. A religião está em todos os estados do país e também no Uruguai, Paraguai, Argentina, Portugal, Espanha e Japão.

‘Tudo acabou’

O terreiro de Zélio de Moraes — que recebeu o nome de Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade — funcionou por pouco anos em São Gonçalo. Os primeiros umbandistas mudaram-se logo para o Rio de Janeiro.

Primeiro, o centro funcionou na Rua Borja Castro, na Praça Quinze. A rua foi extinta, na década de 1950, para a construção da Perimetral. Dali, foram para a Avenida Presidente Vargas. O imóvel também foi demolido, dessa vez para dar lugar ao Terminal Rodoviário da Central do Brasil.

Uma nova mudança e mais uma demolição. A casa 59 da Rua Dom Gerardo, em frente ao mosteiro de São Bento, virou um estacionamento.

— Tudo acabou, eram prédios muito antigos. Lamento que o último registro também vai desaparecer. Mas o mais importante é que os ensinamentos do meu avô se perpetuem — pediu a neta de Zélio, Lygia Cunha, que hoje preside a Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade. O terreiro agora funciona em uma sede própria, em Cachoeiras de Macacu, no interior do estado.

Capela de São Pedro

Antes de ser vendida, a casa onde nasceu a Umbanda abrigou uma capela católica. A última moradora do imóvel, uma descendente de Zélio que é muito católica, cedeu o espaço para os devotos. Quem administra a igrejinha — que também mudou de endereço — é dona Geraldina dos Santos, de 74 anos.

— Não tenho preconceito, não. Todos somos filhos de Deus. Se a religião nasceu lá, a casa devia ser preservada. É importante — disse.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/religiao-e-fe/casa-onde-foi-fundada-umbanda-em-sao-goncalo-sera-demolida-esta-semana-2682118.html#ixzz1v8pNAqXW

Sem Humildade Não Há Esclarecimento. Não se esconda das grandes questões do espírito ou mesmo da natureza humana. Participe dentro de suas doutrinas ou religiões buscando cada traço da verdadeira sabedoria imposta sobre aqueles que de alguma forma carregam a sensibilidade mediúnica e que na posição de médiuns venham tentar de alguma forma esclarecer determinados assuntos ou dúvidas. O esclarecimento é um dos maiores objetivos da Umbanda. Esclarecimento em todos os sentidos. Sem esclarecimento não tem doutrina, não evolui e assim por diante. O esclarecimento está ligado como objetivo em todas as religiões. Basta buscar esclarecimento para crer. Minhas simples palavras para aqueles que buscam esclarecimento. “Sem humildade não há esclarecimento”, porque tem que ser humilde para dar e receber esclarecimento. A vaidade, o orgulho, a ganância, a inveja, ou seja, toda forma negativa de comportamento traz consigo a falta de humildade que anula o esclarecimento e crescimento. Esclarecimento já tantas vezes citado nessas tão poucas iniciais linhas, mas, que já uni com o crescimento. O esclarecer é a semente para o crescimento. Quem esclarece ajuda a crescer e quem cresce ajuda esclarecer. Talvez digam que nego véio tá bebo. Pai Antônio Quimbandeiro do Cruzeiro das Almas. (Mensagem Recebida pelo Médium Alberto Magno da Equipe Genuína Umbanda) Clique Aqui para participar da Comunidade no Orkut Pai Antônio Quimbandeiro das Almas. “Sou considerado no mundo dos espíritos como um espírito encantado, pela sabedoria adquirida junto ao povo do Oriente para realizar trabalhos no campo da medicina espiritual, no campo da medicina dos encarnados através das ervas. Espírito encantado a que me refiro é a forma que representa melhor a minha atuação de trabalho no plano espiritual -  “encantado” por atuar na manipulação da energia de determinadas ervas encantadas. Tive encarnação, também, no Egito, assim como uma grande maioria dos espíritos e entidades da Umbanda. Meu nome é “Caboclo Pena Branca de Oxalá”. Quando eu fui chamado para servir ao Senhor de todos os espíritos, me deram uma vestimenta toda branca e um capacete de penas brancas para representar minha ultima encarnação que tive como índio e, toda essa vestimenta é branca. Muitas das vezes, reluzindo tons dourados. Toda essa vestimenta é bem diferente das que eram usadas de costume pela minha tribo na minha ultima encarnação, sempre com penas coloridas. Falo das minhas vestimentas para que fique claro que tudo que é material após a passagem continua pairando sobre a Terra. Que na chegada ao plano espiritual o espírito toma outra forma e carrega consigo novas vestimentas, só aproveitando da encarnação o que se adquire de sabedoria, para que seja aproveitada na evolução de cada espírito. Que todos fiquem em paz.” Caboclo Pena Branca de Oxalá – 03 de janeiro de 2009 Pelo Médium Alberto Magno (Equipe Genuína Umbanda) "A sabedoria não está nem no que se diz, nem no que se pensa. E sim, no que se faz e no que se prega. As ações são pontos importantes que seguem como degraus para a evolução humana. A humildade e a caridade são ações que exercidas com amor tornam-se o momento mais próximo de Deus. Muitos julgam-se humildes e são os mais arrogantes dentre os encarnados, pois a verdadeira humildade não está naquele que fala, mas sim, naquele que estende a mão. Quanto mais despreender-se do mundo material, mais humilde será e estará no caminho certo para alcançar a sabedoria.". Caboclo Sete Flechas - 15 de fevereiro de 2009 Pelo Médium Alberto Magno (Equipe Genuína Umbanda) LEI Nº 5514, DE 21 DE JULHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Umbanda, religião genuinamente brasileira. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2009. SERGIO CABRAL Governador   Calendário de Festividades na Umbanda 20/01 (Oxossi) - Orixá da caça, da busca e do conhecimento que habita nas matas. Elemento vegetal, ponto de força nas matas. Dia de São Sebastião. 23/04 (Ogum) – Orixá guerreiro, aquele que "quebra" demandas e abre caminhos com sua ordenação militar. Elemento Ar, ponto de força nos caminhos. Dia de São Jorge. 13/05 (Pretos Velhos) – Dia da Libertação. 24/05 (Sta. Sara Kalí) – Padroeira dos Ciganos, pode sincretizar com Egunitá. 30/05 (Obá) – Orixá feminino de força e concentração ajuda a dar determinação e conhecimento. Guerreira que também tem sua ligação com as matas e o elemento terra, ponto de força em contato com a terra próximo as matas. Dia de Joana DÁrc. 24/06 (Xangô) - Orixá da justiça dos raios e equilíbrio. Rege o elemento fogo, ponto de força pedreiras e montanhas. Dia de São João. 26/07 (Nanã Buroquê) – Orixá da sabedoria da calma e evolução é considerada a mais velha como uma avó. Elemento água e terra, ponto de força nos lagos. Dia de Santa Ana. 16/08 (Obaluayê) – Orixá ancião da cura, sabedoria e evolução, senhor das passagens. Elemento terra e água, ponto de força no cemitério e no mar. Dia de São Roque. 24/08 (Oxumaré) – Orixá do arco íris, amor e renovação, simbolizado por uma serpente. Elemento cristalino e mineral, ponto de força nas cachoeiras. Dia de São Bartolomeu. 27/09 (Cosme e Damião) – Dia em que se comemora a presença das crianças na Umbanda. Elemento todos. 12/10 (Oxum) – Orixá do amor, do ouro e da prosperidade. Elemento mineral e aquático, ponto de força nas cachoeiras. Dia de Nossa Senhora Aparecida. 02/11 (Omulú) – Orixá ancião da terra, dos términos e da morte, também trás aspectos de cura como o "fim" da doença, ponto de força no cemitério e no mar. Dia de Finados. 15/11 (Dia da Umbanda) – 15/11/1908 Zélio Fernandino de Moraes incorpora pela primeira vez o "Caboclo das Sete Encruzilhadas" o que é considerado primeira manifestação pura de Umbanda. 04/12 (Iansã) – Orixá guerreira e da justiça, portadora de espada e direcionadora das situações. Elemento ar, ponto de força nas pedreiras. Dia de Santa Bárbara. 08/12 (Iemanjá) – Orixá Mãe de todos, aspectos maternais, geradores e criativos. Elemento água, ponto de força no mar. Dia de Nossa Senhora da Conceição. 25/12 (Oxalá) – É o Obatalá (Orixá que se veste de branco), o Orixalá (o maior dos Orixás). Orixá da fé, da paz e da pureza. Aparece sempre acima dos outros Orixás, no topo do altar, o que é facilmente explicado, pois sem fé, paz e caridade não há religião. Tem seu ponto de força em campos abertos, mirantes e todos os lugares que possa sentir sua paz. Natal.

A Umbanda é uma das mais lindas expressões religiosas existentes. Religião que tem por base a prática da caridade e tem em uma de suas funções a elevação espiritual do médiun e das entidades que governam o próprio médiun.
A Umbanda é uma grande expressão religiosa nacional com maiores laços com o Rio de Janeiro. Irradiou-se para os Estados de Minas Gerais, São Paulo e demais estados do Brasil e até nos E.U.A existem casas de Umbanda.
É um culto popular aceito em todas as camadas sociais e de fácil acesso.
A Umbanda, embora tenha origens em diversas raças e nações, torna-se simples à medida que o médiun adentra em seus conhecimentos.
Dentre muitas entidades que baixam nos inúmeros terreiros de Umbanda existentes, cito como exemplo: Caboclos e Pretos-Velhos, que são considerados como tendo muita luz espiritual, força e sabedoria. Em verdade, o ritual de Umbanda é uma variação de outros cultos, baseada no espiritismo e como disse, tendo por base a caridade.

Povo de Rua Povo de rua, compadres e comadres são denominações usadas na Umbanda para classificar entidades que trabalham num plano astral evolutivo. Estas entidades em alguns casos equivaleriam aos Exus das casas de Candomblé, frizo, em alguns casos, pois na verdade estas entidades trabalham e se portam de forma especial em seções particulares para elas.
Estas entidades são firmadas em um lugar chamado de tronqueira. É na tronqueira que eles, os compadres e as comadres, tem o seu lugar de destaque.
Saravá, Povo de Rua! Saravá, os Compadres e as Comadres de toda linha de Umbanda!

Conceitos de Umbanda A Umbanda é uma religião natural que segue minuciosos ensinamentos de várias vertentes da humanidade. Ela traz lições de amor e fraternidade sendo cósmica em seus conceitos e transcendental em seus fundamentos.
A essência, os conceitos básicos da Lei de Umbanda fundamentam-se no seguinte:
- Existência de um Deus único
- Crença de entidades espirituais em evolução
- Crença em orixás e santos chefiando falanges que formam a hierarquia espiritual
- Crença em guias mensageiros
- Na existência da alma
- Na prática da mediunidade sob forma de desenvolvimento espiritual do médiun
Essas são as principais características fundamentais das Leis de Umbanda, uma religião que prega a Paz, a União e a Caridade.

07(sete) Linhas de Umbanda
A Umbanda se divide em 07(sete) linhas que são assim classificadas:
1ª Linha de Oxalá ou Linha de Santo
- Nesta linha as falanges são de Santo Antônio, São Cosme e Damião, Santa Rita, Santa Catarina, Santo Expedito e São Francisco de Assis. Esta linha é responsável por desmanchar os trabalhos de magia.
2ª Linha de Yemanjá
- Tem falanges das sereias que tem por chefe Oxum. Ainda nessa linha temos a falange das ondinas chefiada por Nanã; falange das caboclas do mar; Indaiá da falange dos Rios; Yara dos marinheiros e Tarimã das Calugas-Caluguinha da Estrela-guia.
3ª Linha do Oriente
- Subdividida pelas falanges do Hindus, dos médicos, dos árabes, chineses, oriente, romanos e outra raças européias.
4ª Linha de Oxossy
- Dividida nas falanges de Urubatão, Arariboia, Caboclo das 7 Encruzilhadas, Águia Branca e muitos outros índios chefes falangeiros que protegem contra magia, dão passes e ensinam o uso das plantas medicinais.
5ª Linha de Xangô
- Dividida nas seguintes falanges: falange de Yansã, do Caboclo do Sol, Caboclo da Lua, Caboclo da Pedra Branca, Caboclo do Vento e Caboclo Treme-Terra.
6ª Linha de Ogun
- Dividida nas falanges de Ogun Beira-Mar, Ogun Iara, Ogun Megê, Ogun Naruê, Ogun Rompe-Mato, esta linha protege os filhos contra as brigas, lutas e demandas.
7ª Linha Africana
- Dividida nas falanges do Povo da Costa, Pai Francisco, Povo do Congo, Povo de Angola, Povo de Luanda, Povo de Cabinda e Povo de Guiné, eles prestam caridades e orientam os fiéis para a prática do bem.

A Dedicação do Médiun de UmbandaA Umbanda apresenta como mensagem religiosa a prática da caridade pura, o amor fraternal, a paz e a humildade. Ela também se propõe a produzir, pela magia, modificações existenciais que permitam a melhoria de vida do ser humano.
Através do ato da caridade e dedicação espiritual é que o médiun de Umbanda vai adquirindo elevação e consciência do valor de seu Dom mediúnico, que na verdade foi lhe dado por Zambi para que se aprimorasse aqui na terra.
As incorporações, os passes e descarregos feitos pelo médiun de Umbanda são todo o conjunto de afazeres espirituais que dia a dia fazem parte da vida do médiun. Portanto, o médiun é patrimônio maior desta maravilhosa religião de Umbanda.

Ponto Riscado na Umbanda
O ponto riscado possui grande significado e valor mágico no culto de Umbanda. É através do ponto riscado que os guias contam toda sua história, sua origem e passagem do mundo material e astral.
O ponto riscado é um emblema-símbolo. Os símbolos são sinais expressos de forma que dão a entender uma intenção ou trajetória humana. No caso do ponto riscado, os guias usam a pemba para poder riscar os seus pontos ou símbolos espirituais.
Uma das grandes provas de incorporação na Umbanda é o ponto riscado, pois acredita-se que se uma entidade não estiver realmente bem incorporada ela não saberá riscar o ponto que a identificará das demais.

Guias
Abaixo encontram-se relacionadas as cores das Guias (no Candomblé é chamado de Fio de Contas) de acordo com os Orixás:

Exu	preto e vermelho
Ogun	vermelho
Oxossy	verde
Xangô	marrom
Oxum	azul claro
Yansã ou Oyá	amarelo ouro
Omolu e Obaluayê	preto e branco
Yemanjá	cristal/azul e branco
Nanã	roxo
Oxalá	branco

A diferença entre "Tenda" e "Terreiro"
A partir de 1904, começaram a surgir no Rio de Janeiro várias casas de Umbanda denominadas de "tendas". O termo tenda era utilizado para designar e distinguir a forma de culto adotado. Tenda era a casa de Umbanda que era estabelecida em um sobrado, ou seja, no alto, pois era comum naquela época realizar sessões nestes lugares. Como exemplo, Tenda do Caboclo-Mirim, Tenda do Caboclo da Lua, Tenda de Ogun Megê e assim sucessivamente.
Já o termo terreiro foi adotado para designar aquelas casas que eram estabelecidas no chão. Daí serem classificadas de "Terreiro de Umbanda". O terreiro foi muito mais difundido do que as tendas devido ao próprio espaço oferecido para culto e foi com esse tipo de associação religiosa que a Umbanda conquistou boa posição no país.

Gongá
A palavra gongá é de origem banto e é utilizada no ritual de Umbanda para denominar o "altar sagrado" existente dentro do terreiro. Este altar ou gongá, como é chamado, é composto de imagens de santos católicos, caboclos, pretos-velhos e outras. Ainda no gongá tem em destaque a imagem da entidade espiritual que comanda o terreiro que de modo geral, em se tratando de Umbanda, poderá ser: um caboclo, um preto-velho ou ainda a imagem do orixá que governa a cabeça do médiun, chefe do terreiro.
O gongá, como expliquei, é o altar sagrado. Daí ele ter sempre uma cortina que poderá ser fechada sempre que o terreiro tiver funções que lidem com entidades como Exus e também em giras de correntes e descarregos. Essa atitude de se fechar a cortina do gongá é para se separar e isolar as diferentes faixas vibratórias espirituais que se vai trabalhar e ainda em respeito às entidades que se encontram estabelecidas no gongá.
Como se pode observar, o gongá representa para os médiuns umbandistas o lugar de mais alto respeito dentro de um terreiro de Umbanda.

Curiosidade: Periespírito
Em um dos seus pilares teóricos espíritas, Allan Kardec diz que um espírito não é mais que um ser humano, despojado de um corpo físico. Diz ainda que o homem é constituído de três partes: alma, que seria imortal; periespírito, também chamado corpo astral; e um corpo físico.
Segundo ele, no momento da morte, a alma retira-se do corpo rodeada do periespírito que a individualiza e a mantém na sua forma humana. A forma do periespírito é a forma humana e quando aparece a nossa frente é geralmente aquela mesma sombra a qual conhecemos o espírito em vida. Portanto, o periespírito ou "fluido universal" seria definido então como semi-material e intermediário entre a matéria e o espírito.

Pretos-Velhos
Existe na Umbanda uma linda falange denominada de "Falange dos Pretos-Velhos" ou "Linha das Almas". Originários dos escravos no cativeiro, os pretos-velhos tem como característica principal a prática da caridade.
Como disse, os pretos-velhos viviam no cativeiro amontoados em senzalas, alimentavam-se de mingau de farinha, inhame, toucinho, banana, enfim comiam tudo que tivesse calorias baratas. Eram submetidos às condições desumanas e implacáveis de trabalho. Só os mais fortes sobreviviam.
Um preto-velho quando incorpora no médiun vem de forma envergada, sob o peso dos anos de existência em vida na terra, senta-se com a dificuldade das juntas enrijecidas e os músculos fatigados num pequeno banco de madeira, que lembra o antigo tosco que existia nas senzalas.
Os pretos-velhos ainda fumam cachimbo de barro ou de madeira rudimentar, falando com os visitantes e filhos-de-santo, usando um linguajar comum aos escravos que não falavam bem o português.
Destaco abaixo alguns nomes de pretos-velhos que baixam prestando inúmeras caridades:
*Pai Joaquim da Angola
*Pai Joaquim do Congo
*Tia Maria
*Vovó Benedita
*Vovó Maria Conga
*Vovó Maria Redonda
*Vovó Cambinda
*Vovó Luíza
*Vovô Rei do Congo
*Vovó Catarina D'Angola
Adorei as Almas!

Caboclo No culto de Umbanda, Oxossy é o chefe da linha de caboclos. O caboclo é a imagem do indígena nativo de nossa terra e quando incorporado, presta caridade, dá passes, canta, dança e anda de um lado para outro em lembranças aos tempos de aldeia.
Conhecedores de muitas ervas, os caboclos têm um papel muito importante: os remédios de ervas e amacis, em que amacis são mistura de ervas que maceradas servem para o fortalecimento do filho-de-santo.
Já os remédios de ervas são plantas ou ervas que combinadas ou sozinhas servem para aliviar ou até mesmo curar doenças.
Nisso tudo os caboclos têm participação muito especial e são encarados e interpretados pelo povo como uma entidade que veio ajudar e aliviar as pessoas dos seus problemas.
Cito aqui alguns nomes de caboclos:
*Caboclo 7 Estrelas
*Caboclo 7 Flexas
*Caboclo Guará
*Cabocla Jurema
*Cabocla Jandirá
*Caboclo Pena Branca
Boiadeiro
Dentre muitos caboclos que baixam em vários terreiros, o Caboclo Boiadeiro tem sempre uma participação especial nas seções de caboclo.
Boiadeiro é muito respeitado e aplaudido por trazer de volta ao nosso convívio toda a sua experiência adquirida em tempos de boiada, do sertão bravio, do homem responsável pela conduta da boiada do seu patrão.
De um modo geral, Boiadeiro usa um chapéu de couro com abas largas (para proteger-lhe do sol forte), calças arregaçadas e movimenta-se muito rápido. Um pequeno cântaro para carregar água, tão importante para a viagem. O chicote que usa para açoitar as rez feroz. A corda, usada para laçar o boi brabo, ou para pegar aquele que se afasta da boiada, ou ainda usada para derrubar o boi para abate. Boiadeiro, na verdade, traz toda uma soma de sabedoria acumulada dessas viagens e vivências do campo. Na verdade, estamos descrevendo uma maravilhosa entidade de muita luz e muita força.
Abaixo, encontra-se a Oração ao Caboclo:
Salve meu Pai Oxossy
Salve toda sua Macaia
Salve todo o Juremá
Saravá meu Caboclo Norikuá
Caboclo Valente
Que tem me amparado
Nesta jornada terrena
Obrigado, Caboclo!
Por me guiares pelo caminho do Bem.
Caboclo que pela graça de Oxalá
Brilha na seara de Umbanda
Okê-Caboclo! Podedete Acotera Didian
Saravá Seu Norikuá!

Oração à Cabocla Jurema
Juremá, Linda Cabocla de Pena
Rainha da Macaiá
Ouve o meu Clamor.
Jurema me livra dos perigos e das maldades
Ô Cabocla, tu que és Rainha da folha
Nunca me deixe em falta
Que o teu bodoque seja sempre certeiro
Contra os que tentarem me destruir.
Jurema caminha comigo, ô Cabocla
E me ajuda nesta jornada da Terra.
Jurema que a sua força, junto com vosso Pai Caboclo Tupinambá
Me acompanhe hoje e sempre
Em nome de Zambi,
Salve a Cabocla Jurema!

Parabéns para todos que cultuam essa maravilhosa entidade!
Jetuá! Marrombaxeto!

Culto à Jurema & Sua Importância
O nome "Jurema" vem do tupi-guarani, onde Ju significa "espinho" e Remá, "cheiro ruim".
A jurema é uma planta da família da leguminosas. Os frutos das plantas leguminosas são vagens. Existem várias espécies de jurema, como por exemplo: Jureminha, Jurema Branca, Jurema Preta, Jurema da Pedra e Jurema Mirim.
Esta planta tem muita importância no culto espiritual dos caboclos e nas regiões Norte e Nordeste doBrasil, tanto que dá nome a um culto chamado de "Culto à Jurema". Esse culto deve-se ao fato de que os nossos índios enterravam seus mortos junto a raiz da jurema. Daí passavam a cultuar esses mortos para que eles evoluíssem espiritualmente e habitassem o tronco da jurema ajudando a todos da tribo em suas necessidades.
No Nordeste, este culto recebeu outros nomes como: Toré, Curicurí Praiá e Juremado.
Mas, o culto de caboclo não ficou restrito apenas ao índio brasileiro. Os negros de origem banto incorporaram os caboclos aos seus cultos e passaram a chamar este culto de "Candomblé de Caboclo" ou "Samba de Caboclo".
Nos Juremados, o mestre utiliza-se de um maracá, espécie de chocalho e de um cachimbo feito às vezes de pinhão-roxo para soprar fumaça para à esquerda ou para a direita.
A jurema é utilizada para tomar banho de descarga com suas folhas. Serve como defumador para cura de dor de dente, doenças sexualmente transmissíveis, insônia, nervos, dores de cabeça. Faz ainda: figas, patuás, rosários. Utiliza-se para fazer rezas com suas folhas contra mau-olhado e olho-grande. Serve ainda para fazer um dos maiores fundamentos do Culto à Jurema, que é uma bebida à base de infusão das folhas da jurema, com casca do tronco e da raiz misturado com mel de abelha, garapa de cana-de-açúcar e cachaça. Essa é a bebida preferida dos Encantados que baixam no Toré e no Culto à Jurema.