Inclusão no Cadastro Único de idosos beneficiários do BPC termina em dezembro...

 

 Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada - BPC devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para manutenção do seu benefício. O prazo para inscrição é até 31 de dezembro de 2017. Para fazer o cadastramento o Responsável Familiar - RF deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC, basta que more na mesma casa do beneficiário e que dívida as reponsabilidades com despesas e renda. 

 

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social  - CRAS mais próximo de sua casa. Preferencialmente, o cadastro deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rápido possível.

 O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS esclarece que as equipes municipais devem realizar a busca ativa de todos os beneficiários idosos do BPC, que devem ser inseridos no Cadastro Único. Para isso, basta acessar a lista atualizada de beneficiários no Registo Mensal de Atendimento - RMA, conforme explica o Manual disponível no blog MDS . (http://blog.mds.gov.br/redesuas/?p=2022).

Os Conselhos Municipais e do DF da Assistência Social precisam estar atentos a esse prazo e às repercussões decorrentes do não cadastramento. É fundamental fazer com que a informação chegue aos beneficiários do BPC no município e cobrar a organização do processo de cadastramento da gestão municipal.

Para busca ativa dos beneficiários é relevante estabelecer estratégias e utilizar os meios de comunicação disponíveis no município e no Distrito Federal, como, por exemplo, veiculação da informação em rádios comunitárias, utilização de cartazes e folders, articulação com as equipes de Atenção Básica de Saúde, entre outros métodos. 

É possível acessar o material disponibilizado pelo MDS para impressão (cartazes e folders) pelo link: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/beneficios-assistenciais/material-de-divulgacao-bpc-no-cadastro-unico. Todas as informações sobre as alterações normativas para o requerimento e manutenção do BPC, bem como o fluxo de atendimento aos requerentes e beneficiários encontram-se no Guia para Técnicos e Gestores da Assistência Social (http://blog.mds.gov.br/redesuas/?p=1901).

Documentação – É importante frisar que os números de CPF de todos os membros deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

     Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de energia, de acordo com a quantidade de Quilowatt-hora, consumido pela unidade, além da carteira do idoso.

Para aquelas famílias de beneficiários que já estão no Cadastro Único, é importante ressaltar que deve-se atualizar os dados sempre que houver modificação na família, tais como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro  poderá acarretar em suspensão do benefício. As pessoas com deficiência, que sejam beneficiárias do BPC, deverão fazer seu cadastro no ano de 2018.

O Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 que garante a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social.

Nos dois casos, o cidadão que pleiteia o benefício deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família (renda familiar total de até ¼ do salário mínimo). E lembre-se: o requerente deve estar incluído juntamente com sua família no Cadastro Único!

#SuasPorDireitos

Para mais informações, ligue de telefone fixo no 0800-707-2003.

A Caatinga em Parelhas, Rio Grande do Norte. Um show de beleza no mêi do Sertão.

Foto: João Vital

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS)...

O tema central da conferência, que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

A Constituição Federal de 1988 estabelece a “Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.         A efetivação desse direito deve ser no território, local e nacional, e em espaços políticos onde temos a responsabilidade coletiva de fazer os objetivos fundamentais da República terem as suas respectivas consequências.         Nesse sentido, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em torno de variadas agendas, tem como principal objetivo “Propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde”.         Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 284ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, por meio da Resolução nº 535, a conferência nacional deverá, entre outras ações, apontar os caminhos para validar o dito popular de que “é melhor prevenir, do que remediar”.         Entre os desafios, está o estabelecimento de um modelo de atenção à saúde voltado para a redução do risco da doença e de outros agravos, onde a promoção, proteção e prevenção ocupem o mesmo patamar e recebam a mesma importância do que a recuperação e a assistência.         O tema central da conferência, que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.         De forma coletiva, vamos trabalhar para se fazer cumprir os preceitos básicos: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.         Participe! Ronald dos Santos Presidente do Conselho Nacional de Saúde Documento Orientador Documento Orientador e Documento das Diretrizes Metodológicas da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, aprovados na 294ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde em 08 e 09/06/2017. Resolução nº 547, de 12 de maio de 2017 Aprovar as regras de realização das Conferências Livres, para a Etapa Nacional da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do Anexo a esta Resolução. Resolução nº 539, de 9 de dezembro de 2016 Aprovar o Cronograma da 1ª CNVS e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias. Resolução nº 535, de 19 de agosto de 2016 Aprova o Regimeto da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde Portaria nª 1.017, de 11 de maio de 2016 Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde Materiais relacionadas Ministério da Saúde homologa Conferências de Saúde das Mulheres e Vigilância Comissão inicia preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde Comissões avançam na construção da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde Comissões da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde reúnem-se em Natal CNS promove conferência livre sobre Vigilância em Saúde no Território CNS aprova documento orientador da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde Participe das etapas municipais e macrorregionais para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde CNS participa de Conferência Livre de Vigilância em Saúde promovida pela Anvisa 15ª Expoepi ressalta importância da participação popular para o fortalecimento da vigilância em saúde A conferência nacional será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília. O tema central da 1ª CNVS é “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde. Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência será precedida por etapas municipais e macrorregionais, de 22 de junho a 31 de agosto, e etapas estaduais, de 1º de setembro a 21 de

´projeto maleta FUTURA "MALETA EDUCAÇÃO" REALIZA ENCONTRO ENTIDADES PARCEIRAS - ORGULHO REDE MANDACARU BRASIL EXECUTIVA DO PROJETO MALETAS DO FUTURA...

Canal futura e entidades parcerias realizam encontro de coordenadores colegiados do projeto Maleta Educação "Por que pobreza e educação" tema da nova ação do canal futura em terras potiguares "Um diferencial fora encontro realizado na Roça Djeje Obetogunda casa ancestral de matriz africana em Natal - Rio Grande do Norte ACOLHENDO E PROMOVENDO A DIVERSIDADE E ENFOQUE EDUCAÇÃO COMO SUPERAÇÃO DO RACISMO E PRECONCEITO E LUTA CONTRA POBREZA....
Entidades:  colegiadas- Grupo de articulação Vila de ponta Negra... grupos de juventude católicos:JUFRA E PJ... rede de juventude de terreiros do RN. Comissão de terreiros do RN e coordenação  colegiada executiva Rede Mandacaru Brasil...

entenda o projeto maeltas do futura ;;;;
http://mandacarurn.blogspot.com.br/2017/03/entenda-o-projeto-maletas-do-futurorede.html





















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Canal futura e entidades parcerias realizam encontro de coordenadores Maleta Educação "Por que pobreza e educação" tema da nova ação do canal futura em terras potiguares um diferencial fora encontro realizado na Roça Djeje Obetogunda casa ancestral de matriz africana em Natal - Rio Grande do Norte....
Entidades: coordenadoras - Grupo de articulação Vila de ponta negra... grupos de juventude católicos... rede de juventude de terreiros do RN. Comissão de terreiros do RN e Rede Mandacaru Brasil...

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MAXIMAS NAS PORTAS DOS BANHEIROS

MAXIMAS DA RUA ....

MALETA EDUCAÇÃO FUTURA....

Quem não é de Olobojô/baba Baka Baka... Não usa laguidibá ... Tira o colar do pescoço,

Fiocruz lança estudo sobre maternidade no cárcere

Fiocruz lança estudo sobre maternidade no cárcere

Pesquisa traz perfil das mulheres encarceradas no Brasil e mostra as violações da maternidade no cárcere
O Brasil é detentor da terceira maior população carcerária do mundo. Quando se trata de encarceramento feminino, os números são ainda mais preocupantes: existem cerca de 37 mil mulheres em situação de privação de liberdade, e entre 2000 e 2014 o aumento da população carcerária feminina foi de 567%.
Contribuindo para o debate e o esclarecimento acerca dessa situação alarmante, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançou este ano a pesquisa Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil. O estudo realizado a partir de entrevistas com 241 mães em privação de liberdade, entre os anos 2012 e 2014, mostra, pela primeira vez em nível nacional, o perfil das mulheres gestantes e com filhos ou filhas em situação de cárcere.
Os procedimentos de cuidado e atenção à saúde da mulher em gestação, desde o período de julgamento, demonstraram-se precários. Aproximadamente 89% das mulheres entrevistadas já estavam grávidas antes da prisão, mesmo assim, elas não usufruíram o direito à prisão domiciliar. Além disso, o atendimento pré-natal até o parto é mais precário do que o oferecido às mulheres gestantes que acessam o SUS fora do cárcere: 36% não tiveram acesso adequado aos exames de pré-natal, e 15% relataram casos de agressão (física, verbal ou psicológica) durante o parto.
Mais de um terço das mulheres referiram uso de algemas no momento do parto. “Visitamos todas as prisões femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães. Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido, e foi frequente o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das mulheres”, afirma a pesquisadora Maria do Carmo Leão, que coordenou a pesquisa ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.
O perfil coletado pela pesquisa mostra que 31% das mulheres gestantes e com filhos ou filhas em situação de cárcere são chefes de família, 57% são pardas, 13% são pretas, 45% têm menos de 25 anos, 51% têm menos de oito anos de estudo, 83% têm mais de um filho e 57% relatam estar na primeira detenção.
Além da pesquisa, está previsto o lançamento de um documentário com depoimentos dos especialistas da área de saúde que participaram do estudo. O teaser já está disponível, confira abaixo:
Veja a pesquisa na íntegra AQUI.
O ITTC luta há 20 anos pela efetivação de direitos da população em situação de cárcere. Diante do aumento do encarceramento feminino, mostra-se necessário olhar para a situação do sistema prisional sob a perspectiva de gênero e priorizar medidas que propiciam o desencarceramento. O ITTC acredita que a divulgação para a sociedade do cenário enfrentado dentro do sistema prisional é um meio de ampliar o diálogo para a efetivação dessas medidas.

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http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n7/1413-8123-csc-21-07-2061.pdf

Nascer nas prisões: impacto social | Trailer

Nascer nas prisões : gestar, nascer e cuidar | Trailer

Quilombola e benzedeira, Tia Cida traz a cura pelo axé

Ana Aparecida Tobias dos Santos mantém vivas as técnicas que aprendeu com a mãe de criação

Ana Aparecida Tobias dos Santos mora na Comunidade Quilombola Paiol de Telha e mantém vivas as técnicas que aprendeu com a mãe de criação / Divulgação

Além de sonhadora e trabalhadora, Ana Aparecida Tobias dos Santos é mágica. Todos os dias alguém da Comunidade Quilombola Paiol de Telha, no município de Guarapuava (PR), busca por ela e lhe pede a cura, pois é conhecida como a melhor benzedeira do território.
Ela aprendeu a metodologia com a mãe de criação. Em casa, Cida a escutava recitando os versos e cumprindo os passos que fariam a técnica funcionar, mas sem jamais se atrever na tentativa – até o dia em que a filha Silvaninha muda o guarda-roupa de lugar e reclama de dor nas costas. Foi a primeira vez que benzeu alguém. Prepara agulha, fio, pedaço de pano, bacia com água, copo. “Silvaninha, põe a mão aqui”.
- O que eu coso? Rendidura. Eu costuro carne rendida, ossos quebrados e carne esmagada.
Enquanto declama a oração, costura com agulha e fio um pedacinho de pano. O enfermo deve permanecer sentado, com as mãos ou os pés mergulhados numa bacia cheia de água e, dentro desta, um copo virado de ponta-cabeça. Recita os versos vez após vez e reza e costura até cerrar um quadrado ao redor do pano. Depois, o tecido deve ser lançado em água corrente; sempre que pode, Cida vai até uma cachoeira próxima e o atira pela correnteza.
-  Mãe… – murmurou a Silvaninha, já livre da dor. – A senhora é mágica!

Axé de perto e de longe
Quanto mais combalido está o visitante, mais o copo suga a água para dentro. Quando suga quase tudo é porque a situação está mais grave, mas ela garante que não há doença que lhe passe imune: “Só de benzer, o doente já melhora”.
Rosa da Cruz, vizinha no Assentamento, conta que Cida não cobra nada de ninguém, mas sempre ganha uma lembrancinha pela gratidão de quem se recupera. “Ela não gosta quando dizem que é benzedeira, mas bem sabe que é”, delata a amiga. “Eu falo por mim. Quando ela me benze, parece que a coisa sai de dentro de mim. Uma vez sentei num banco da igreja pra ela me curar, porque não aguentava nem chegar aqui. Quando a tia Cida começou me deu um alívio, era como se a dor saísse com a mão. Depois eu agradeci com uma erva-mate”.
Isabela, filha de Rosa, garante que o poder de Aparecida é tão forte que ela cura à distância: “Eu ligo para a minha mãe e digo: mãe, fala pra tia Cida que tá foda. Nada é mais forte do que aquilo em que a gente acredita, não tem gente que diz isso? É o poder do axé dela. E é o nosso, de receber”.

Edição: Ednubia Ghisi

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 43) do Brasil de Fato Paraná....

PALESTRA O DIABO EM FORMA DE GENTE (R) EXISTENCIA DOS GAYS, AFEMINADOS E VIADOS E BICHAS NA EDUCAÇÃO... PRETA, BICHA E PERIGOSA:....

A professora Megg Rayara Gomes de Oliveira é quase uma celebridade entre as rampas e corredores da reitoria da Universidade Federal do Paraná, onde conquistou, em março, o título de doutora em Educação. 






 A tese da  Profª.  Drª . Megg foi publicada no livro “O diabo em forma de gente – (r)esistência de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação”...

 




A professora Megg Rayara Gomes de Oliveira é quase uma celebridade entre as rampas e corredores da reitoria da Universidade Federal do Paraná, onde conquistou, em março, o título de doutora em Educação. Sempre – ela enfatiza: sempre, sempre, sempre mesmo – vestindo salto alto e com as pernas de fora, num ato político que busca naturalizar o corpo das pessoas trans, Megg é cumprimentada por alguém com carinho e respeito a cada dez minutos de conversa. Aquele, porém, é seu “figurino do dia” - à noite, o salto aumenta e a saia encurta.“Eu não faço questão nenhuma de me parecer com uma mulher cis. Ao assumir quem somos, podemos reivindicar nosso direito de existir de forma muito mais potente”, justifica.
Aos seis anos de idade Megg percebeu que era mulher, ainda que o mundo insistisse em lhe dizer o contrário. Na época, já desfilava pela casa com uma toalha de banho na cabeça para simular cabelos compridos, marca que ela associava à feminilidade. Hoje, mantém uma longa cabeleira de cachos naturais.
Pesquisa empoderada
A independência de pensamento, que conquistou ao longo de uma vida sitiada pelo preconceito, a levou a questionar em sua tese de doutorado uma parte da teoria de Michel Foucault (a quem, cheia de intimidade, Megg chama de “bicha branca”; Foucault era homossexual). O autor reflete sobre dispositivos de poder que existem na sociedade para controlar os indivíduos e mantê-los presos aos padrões sociais, como a homofobia, que persegue homossexuais, ou o machismo, que reprime os direitos das mulheres. “Eu percebi, na pesquisa, que no Brasil esse contexto pode contribuir para empoderar esses indivíduos em vez de mantê-los calados, como Foucault sugere”, diz Megg, que é exemplo prático da própria teoria: as repressões que sofreu só fortaleceram sua identidade e não a impediram de conquistar, inclusive, um diploma de doutorado.
Sua tese foi publicada no livro “O diabo em forma de gente – (r)esistência de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação”. Nele, Megg reúne depoimentos de quatro professores que sofreram por não se encaixarem nos padrões da heteronormatividade, que o sistema quer preservar a todo custo. Ela própria relata sua história nas páginas do livro, que se tornou, em parte, uma autobiografia. “Apesar das nossas origens e localidades distintas, percebi que as histórias se repetiam”, diz a professora. “Um dos entrevistados disse: já que estão me chamando de viado, de bicha, de preto, na tentativa de me desqualificar, vou assumir que sou tudo isso. Sou viado, bicha e preto. E agora?”. Em comum aos cinco personagens reais, a perseguição homofóbica e um processo de violência que conduziu ao empoderamento frente às tentativas de desestabilizar seu direito de existir. E atenção aos preconceituosos: tentar ofendê-los é uma estratégia que, segundo Megg, demonstra-se cada vez mais infrutífera. Já passou da hora de começar a aceitar as pessoas como elas são. (Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 50) do Brasil de Fato Paraná.
Para ficar por dentro)...
Lançamento do livro de Megg Rayara

Data: segunda-feira, 14/08

Horário: 19h30

Local: Anfiteatro 100 da Reitoria da UFPR (prédio D. Pedro I) – rua General Carneiro, 460

Edição: Ednubia Ghisi

 

 

Especial Nelson Gonçalves