Documento do Unicef diz que Brasil teve 17 homicídios por 100 mil habitantes em 2012; em termos absolutos, o país só perde para a Nigéria.

Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta quinta-feira (4), coloca o Brasil em sexto lugar no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento diz que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás de apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

O Unicef atribuiu no documento como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.

O número de homens nessa faixa que foram vítimas de homicídio também é 12 vezes maior que o de mulheres.

Violência sexual

Mais de 95 mil crianças e adolescentes foram assassinadas em todo o mundo no período avaliado pelo relatório, intitulado Hidden in Plain Sigh (“Ocultos em Plena Vista” em tradução livre), elaborado com dados de 190 países.

O número representa um quinto de todos os assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos no planeta, a maioria praticados na América Latina e no Caribe.

O levantamento do Unicef também analisou casos de abusos físicos, sexuais e emocionais contra jovens.

No campo da violência sexual, a entidade estimou que cerca de 120 milhões de garotas com menos de 20 anos de idade já foram vítimas de abusos. Isso significa que uma em cada dez jovens do mundo foi exposta a relações ou atos sexuais forçados.

O Unicef também constatou que uma em cada três jovens que tenham sido casadas na faixa etária entre 15 e 19 anos afirmaram ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional cometida por parceiros ou maridos.

O índice de casos em que o responsável pelo abuso era o próprio marido da vítima chegou a 70% em países como a República Democrática do Congo e a Guiné Equatorial.

Ao mesmo tempo, segundo o documento, cerca de 50% das adolescentes dessa faixa etária (126 milhões) dizem acreditar que ser agredida pelo marido é justificável sob certas circunstâncias. Essa taxa sobe para 80% em países como Afeganistão, Guiné, Jordânia, Mali e Timor Leste.

O relatório também estudou o bullying como forma de violência contra os jovens e descobriu que um em cada três estudantes com idades entre 13 e 15 anos sofrem bullying de maneira regular no ambiente escolar em todo o mundo.

Além de identificar essas tendências, o Unicef indicou seis estratégias que podem ser adotadas pelos países para prevenir e reduzir a violência contra crianças.

Elas incluem o oferecimento de apoio para pais e crianças, mudanças em atitudes e nos sistemas criminais e judiciais e nas leis.

Prevenção da Violência entre Jovens no Brasil

Nas últimas décadas, o crime e a violência aumentaram de forma drástica no Brasil, particularmente nas grandes áreas urbanas, intensificando o debate público sobre causas e soluções.

O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Ter segurança significa viver sem temer o risco de violações da própria vida, liberdade, integridade física ou propriedade. Segurança significa não apenas estar livre de riscos reais, mas também ser capaz de desfrutar de um sentimento de segurança. Nesse sentido, os direitos humanos são sistematicamente afrontados pela violência e pela insegurança.

A UNESCO pretende desempenhar papel de importância primordial no apoio a ações visando a inclusão social, a fim de auxiliar na prevenção da violência, especialmente entre os jovens. Os atributos e recursos encontrados no cerne das diferentes áreas da Organização serão agrupados em torno desse objetivo.

A violência é vista como violação de direitos humanos fundamentais, com ameaça ao respeito aos princípios de liberdade e igualdade. Uma abordagem que enfoque o acesso à educação de qualidade, a empregos decentes, a atividades culturais, esportivas e de lazer, à inclusão digital e à proteção e promoção dos direitos humanos e do meio ambiente será implementada como resposta ao desafio de evitar a violência entre os jovens. Essa abordagem deverá também auxiliar na criação de oportunidades reais para que os jovens possam melhorar suas condições de vida e desenvolver sua cidadania.

A UNESCO faz uso da experiência adquirida no Brasil, no contexto da Década Internacional de Promoção da Cultura da Paz e da Não-Violência em Favor das Crianças do Mundo (2001-2010), a fim de empreender iniciativas intersetoriais eficazes e de efeitos duradouros.

As iniciativas que têm como alvo a juventude brasileira têm sido desenvolvidas pela UNESCO pela abordagem integrada, que combina escola secundária de qualidade, proteção dos direitos humanos e conceito de desenvolvimento humano integral:

• Cooperação técnica (conceitual, metodológica e gerencial) com organizações governamentais na formulação, implantação, monitoramente e avaliação de políticas públicas de prevenção da violência, especialmente entre jovens, que tenham natureza social, educativa e cultural.
• Cooperação técnica e organizacional (conceitual, metodológica, gerencial) com organizações da sociedade civil (ONGs) na elaboração e implantação de projetos, captação de recursos, monitoramento e avaliação de ações, voltados para grupos sociais vulneráveis.
• Disponibilização para agentes públicos e da sociedade civil de conhecimentos teóricos e empíricos avançados nos temas deste tema transversal.
• Empoderamento e capacitação de grupos sociais, especialmente jovens, para incentivar o protagonismo desses grupos em ações comunitárias e iniciativas de prevenção da violência.
• Mobilização de especialistas, gestores públicos e de organizações da sociedade civil para debater e aperfeiçoar estratégias de sociais, educacionais e culturais para prevenção da violência, especialmente entre jovens.
• Educação prisional.

via UNESCO

o Seminário Mídia e Direitos Humanos: É tempo de democratizar a comunicação. Proposto pelo Centro Acadêmico Berilo Wanderley,

Olá,
É com muito carinho que convido o senhor e a rede Mandacaru BRASIL para participar deste evento:

Release
Será realizado, nos dias 28 e 29 de novembro, na UFRN, o Seminário Mídia e Direitos Humanos: É tempo de democratizar a comunicação. Proposto pelo Centro Acadêmico Berilo Wanderley, O Coletivo Enecos Potiguar e o Fórum Potiguar de Comunicação (Poticom), com apoio do Departamento de Comunicação Social, o evento tem como objetivo (in)formar os movimentos sociais e a comunidade acadêmica sobre as questões que envolvem a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação do país.
A Constituição Federal dedica um capítulo à comunicação, porém ele não é regulamentado, deixando temas importantes como a restrição aos monopólios e oligopólios e a regionalização da produção de conteúdo sem nenhuma referência legal, mesmo após 26 anos de aprovação. O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), a principal lei que organiza o setor, é de 1962. A legislação brasileira sobre os meios de comunicação é arcaica e defasada; não está adequada aos padrões internacionais e não contempla questões atuais, como as inovações tecnológicas e a convergência de mídias. Além disso é fragmentada, composta por várias leis que não dialogam e não guardam coerência entre si. Impera, portanto, um cenário de ausência de regulação, o que dificulta o exercício da liberdade de expressão do conjunto da população.
A ausência deste marco legal beneficia as poucas empresas que hoje se favorecem da concentração no setor. Esses grupos muitas vezes impedem a circulação das ideias e pontos de vista com os quais não concordam e impedem o pleno exercício do direito à comunicação dos cidadãos e cidadãs, afetando a democracia brasileira.
Centenas de organizações e entidades de todo o país se mobilizam para a aprovação de um marco regulatório que garanta a expressão da diversidade cultural do nosso povo. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Mídia Democrática, construído por essas organizações da sociedade civil, reconhece e afirma o caráter público de toda a comunicação social e baseia todos os processos regulatórios no interesse público.
O Evento, que conta com mesas e grupos de discussão, vem para apresentar à comunidade acadêmica e aos movimentos sociais do Estado do Rio Grande do Norte a PLIP da Mídia Democrática e convidar novos sujeitos sociais para esta luta.
Texto pro Facebook
Será realizado, nos dias 28 e 29 de novembro, na UFRN, o Seminário Mídia e Direitos Humanos: É tempo de democratizar a comunicação. Proposto pelo Centro Acadêmico Berilo Wanderley, o Coletivo Enecos Potiguar e o Poticom - Fórum Potiguar de Comunicação, com apoio do Departamento de Comunicação Social, o evento tem como objetivo (in)formar os movimentos sociais e a comunidade acadêmica sobre as questões que envolvem a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação do país.



Evento: http://goo.gl/mtYkpZ
Inscrições: http://goo.gl/forms/UH1L7cpq1h

Câmara Criminal define penas dos condenados na Operação Impacto - VEJAM OS POLITICOS QUE VOSSAS SENHORAS ELEGEM PARA SEREM SEUS REPRESENTANTES - VERGONHA PARA NATAL - RN...

juíz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 réus dos vinte e um denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto. 
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu as penas dos condenados na Operação Impacto. Além de 13 vereadores e ex-vereadores, dois assessores da Câmara Municipal de Natal e um empresário.

O julgamento aconteceu durante toda esta quinta-feira (20) no TJRN. O relator do processo, o desembargador Glauber Rêgo, reconheceu o esquema de corrupção ativa e passiva.

Todos os réus foram condenados a perda de cargo público, medida que afeta três atuais vereadores: Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão Eridan. Segundo o TJRN, a perda dos mandatos só deve acontecer após a sentença ser transitada em julgado.

saiba mais

• Tribunal de Justiça mantém condenação dos reús da Operação Impacto
• Câmara Criminal rejeita maioria das preliminares no julgamento da Operação Impacto
• Câmara Criminal muda sentença e condena Edivan Martins por corrupção

Veja como ficaram as penas:

Ricardo Abreu, empresário: Pena reduzida para 3 anos e 8 dias em regime aberto e 51 dias de multa. A pena foi substituída por duas medidas restritivas a serem fixadas pelo juiz de Execuções Penais.

Emilson Medeiros e Dikson Nasser: Pena reduzida para 4 anos, 3 meses e 10 dias em regime semiaberto, além de 66 dias de multa.

Aluísio Machado, Edson Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto: 3 anos, 8 meses no regime aberto, além de 51 dias de multa. A pena pode ser substituída por duas penas restritivas definidas pelo juiz de Execuções Penais.

Adão Eridan: Pena reduzida para 2 anos e 9 meses e 28 dias de multa. A pena pode ser substituída por duas penas restritivas definidas pelo juiz de Execuções Penais.

Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge: 3 anos e 4 meses em regime aberto, além de 43 dias de multa. A pena pode ser substituída por duas penas restritivas definidas pelo juiz de Execuções Penais.

Edivan Martins, ex-vereador: 3 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, além de 51 dias de multa. A pena pode ser substituída por duas penas restritivas definidas pelo juiz de Execuções Penais.

 Juíz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 réus dos vinte e um denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto.

Segundo os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa condenação é um março na luta contra a corrupção no Rio Grande do Norte. Hoje é um dia para se comemorar e reconhecer o trabalho que o Poder Judiciário desenvolveu na condução do processo, afirmaram.

A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos. Contra a sentença ainda cabem recursos, tanto por parte dos condenados quanto do MP em relação às absolvições.

Confira abaixo detalhes da condenação divulgada no site do Tribunal de Justiça do RN

Perda de Mandato

Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.

Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública, destacou o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira.

Carlyle determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.

Devolução de recursos públicos

O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.

"Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea b, do Código Penal".

Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele.

O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005.

Das penas

O empresário Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 salários mínimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 salários minimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos.

Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.

Fonte: Tribunal de justiça do Rio Grande do Norte

 Colóquios movimentam a Conae nesta sexta-feira

O dia de trabalho na II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) foi intenso. Durante a manhã e tarde, os delegados e delegadas se reuniram nas salas de Colóquios para debater democraticamente os sete eixos norteadores da Conferência. O evento reúne, até domingo (23), 3, 6 mil pessoas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília e tem como tema central "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

Colóquios movimentam a Conae nesta sexta-feira

Programação

Neste sábado, começam as deliberação da Conae 2014, com as Plenárias de Eixo, com os debates dos sete temas norteadores do Documento-Base. Elas início às 08h30. Já no período vespertino e noturno, a Conferência recebe 28 mesas de interesse com temas diversos.

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

A segunda edição da CONAE será realizada de 19 a 23 de novembro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.

Acesse aqui o conteúdo da Portaria nº 1.410, de 03 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o lançamento da CONAE/2014.

Acesse aqui o Documento-Referência da CONAE/2014.

Acesse aqui a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010, que Institui o Fórum Nacional de Educação.

Conheça também o conteúdo da Portaria nº. 502, de 09 de maio de 2012, que altera a Portaria n.º 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação.

Conferências Ordinárias

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A etapa nacional Conae 2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional.

Municipais/Intermunicipais e Estaduais

Os debates obrigatórios que precedem o encontro nacional já ocorreram. O encerramento destas etapas foi no Pará, em 30 de novembro de 2013, durante o encontro estadual. No total[1], foram realizadas 2.824 Conferências Municipais/Intermunicipais - que reuniram 776.142 pessoas. Também foram concretizadas 26 Conferências Estaduais, e uma no Distrito Federal, que juntas agruparam 23.085 delegados.

Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão foram abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros. Assim, por meio da Conae de 2014, o FNE e o Ministério da Educação buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.

POLÊMICA GERADA PELO MOTIVO DO FERIADO EM NATAL 20 DE NOVEMBRO...

COMO SEMPRE O CAPITAL E QUEM TEM DINHEIRO SÃO OS QUE DOMINAM O NOSSO BRASIL...O PROBLEMA NÃO É SÓ MAIS UM FERIADO E SIM A FALTA CABAL DA CONSCIÊNCIA DA RESILIÊNCIA E A DIVIDA HISTÓRICA EM NOSSO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE...






http://mandacarurn.blogspot.com.br/2012/11/discriminacao-e-abandono-no-que-era.html

O DESAFIO NÃO ESTA NO FERIADO, ISSO E SÓ UMA PARCELA AO QUAL NÃO VOU ENTRA NA DISCUSSÃO COMO EDUCADOR SOCIAL E RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA VENHO DE PUBLICO DIZER QUE SÓ O FERIADO SEM O PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA IGUALDADE RACIAL E BEM COMO O PLANO ESTADUAL DAS PPIR DO RN QUE A SENHORA GOVERNADORA NÃO EXECUTOU NADA E COMO NÃO FALAR O DESMONTE DO CONSELHO DE DIREITO ESTADUAL DE POLITICAS IGUALDADE RACIAL , A BRIGA MEUS SENHORES E SENHORAS E MUITO MAIS AMPLA E ME ENTRISTECE EM PERCEBER A ANEMIA SOCIAL DE MUITOS APÁTICOS E MANOBRADOS COMO MASSA NO PÃO E O PIOR SEM FERMENTO... A CRISE DE IDENTIDADE E INCRÍVEL E ARREBENTA A CADA DIA NO NOSSO ESTADO DANDO CONTINUIDADE AS OLIGARQUIAS E CORONELISMO MAIS VIVO QUE NUNCA NO NOSSO ESTADO E SABER VALER, VAMOS LER A HSTÓRIA QUE O POVO CONTA NOS LIVROS E PERCEBER QUE NÃO O DIA DO INDIO E OU DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA MAIS E NA VERDADE UMA DIVIDA HISTÓRICA COM AQUELES QUE ATRAVÉS DE UM GENOCÍDIO QUE CONTINUA ATÉ OS DIAS DE HOJE EM TERRAS BRASIS... E MUITO FÁCIL FALAR QUANDO NOSSO BUCHO ESTA CHEIO E NOSSO BOLSO MESMO COM ESMOLAS TEM ALGUM REAL E OU UM CONTO DE REIS OS CAPITÃES DO MATO E OS VENDILHÕES E COMO NÃO OS MESTRES "XAXA" PERSONAGEM MÍTICA DA ESCRAVIDÃO QUE EM MUITO GANHOU DINHEIRO COM A VENDA DE SERES HUMANOS VALE SALIENTAR QUE UM DOS MILHARES QUE FATURAVAM COM ISSO SE NÃO AS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES E OS GOVERNOS ESSA PRÁXIS ESCRAVOCRATA ESTA MAIS VIVA QUE NUNCA BEM COMO SEUS ALGOZES ESTÃO MAIS VIVOS QUE NUNCA... O PIOR PRECONCEITO E AQUELE QUE NÃO SE ENXERGA NO NO OUTRO... POLITICAS PUBLICAS AFIRMATIVAS E DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, EFETIVIDADE NO PLANO MUNICIPAL E ESTADUAL DE PROMOÇÃO DAS POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DO RN... VAMOS A LUTA A ESCRAVIDÃO CONTINUA MAIS VIVA QUE NUNCA E A PIOR DE TODAS A MENTAL E DA PERSONALIDADE...




VEJA E ENTENDA O DESMONTE DA POLÍTICA PUBLICA DE IGUALDADE RACIAL 

NO  RIO GRANDE E HISTÓRICA PELOS SEUS GOVERNANTES E NÃO PRERROGATIVA  DO JUDICIÁRIO E DO COMERCIANTES ....

Governo Rosalba suspende Conferência da 

Igualdade Racial...

Em Decreto publicado hoje, 28, no Diário Oficial, a governadora Rosalba Ciarlini revogou o Decreto nº 23.582 (de 12 de julho de 2013) que havia convocado a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A suspensão foi divulgada na véspera da realização da Conferência, que começaria amanhã.

1. SE NAO BASTA COMO DEFINIR DESTRUIÇÃO E ABANDONO DO PREDIO DA COEPIR RN:

http://mandacarurn.blogspot.com.br/2012/11/discriminacao-e-abandono-no-que-era.html

2. ABANDONO E POLITICA DO CONTRA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

3. NAO EFETIVIDADE DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO RN EM CONSONANCIA COM PNPIR PLANO NACIONAL SEPPIR

4. ABANDONO DO FORUN PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICOS RACIAIS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RN.

5. AGORA DECRETO ACABANDO COM CONFERENCIA ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL A MENOS DE 24 HORAS DO INICIO DA CONFERENCIA...

O BOM  E QUE PLENARIA SERA PUXADA PELA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO, KILOMBOLA E INDIGENA E CIGANA E DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA E ENTDADES PARCEIRAS DE FORMA INDEPENDENTE NA SEXTA FEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN A COMEÇAR AS 08.00 COM PARTICIPAÇÃO DA SEPPIR/DF TECNICAS JA SE ENCONTRAM EM NATAL

DECRETO Nº 23.582, DE 12 DE JULHO DE 2013.

Convoca a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento nos arts. 11 e 66, I, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica convocada a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 29 a 30 de agosto de 2013, no Município de Natal – RN, com os seguintes objetivos:

I – analisar e reafirmar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial; e

II – avaliar a implementação de política pública estadual e nacional de promoção da igualdade racial.

Parágrafo único.  A Conferência Estadual de que trata este Decreto terá como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo”, a ser desenvolvido de acordo com os seguintes assuntos, definidos no Decreto Federal (sem número), de 16 de abril de 2013, publicado na Edição n.º 73 do Diário Oficial da União (DOU), de 17 de abril de 2013:

I – estratégias para o desenvolvimento sem racismo;

II – avanços e desafios em políticas de igualdade racial no Brasil;

III – arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial; e

IV – participação política e controle social nos espaços de decisão nas políticas de igualdade racial.

Art. 2º  As atividades da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

Parágrafo único.  A Conferência será presidida pelo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania que, nos casos de ausência ou impedimento, será substituído pelo Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 3º  O Regimento Interno da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial deverá:

I – disciplinar a organização e realização da Conferência, prevendo regras que assegurem a participação de membros da sociedade civil organizada; e

II – estabelecer os critérios para a seleção dos representantes do Estado na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

§ 1º  O Regimento Interno de que trata o caput deste artigo, em consonância com as disposições adotadas para a Conferência Nacional, deve ser elaborado por uma Comissão Organizadora composta de membros titulares e respectivos suplentes indicados na condição de representantes dos seguintes Órgãos e Entes Públicos:

I – SEJUC;

II – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC);

III – Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP); e

IV – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

§ 2º  A Comissão Organizadora, mediante convite formulado pela SEJUC, contará também com a participação de membros da sociedade civil organizada em igual número dos representantes dos Órgãos e Entes públicos.

§ 3º  O Regimento Interno de que trata o caput deste artigo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Art. 4º  As despesas decorrentes da realização da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial serão custeadas com recursos de dotação orçamentária consignada à SEJUC.

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI

Júlio César de Queiroz Costa

na sede da COEPPIR - Coordenadoria de Políticas Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Coronel Estevam, 1172, Alecrim – Natal-RN,

Otima pauta vamos incluir:  nos estamos tentando fazer isso aqui no RN mais infelizmente o descaso aqui com IGUALDADE RACIAL POR PARTE DA GESTÃO E ESTARECEDORA ALGUMAS ORGANIZAÇÕES REMANECENTES  E  COTIDIANAMENTE PARA ALCANCAR A EFETIVAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE RACIAL NO RN E NO BRASIL, LUTAM  E COMO RESPOSTA TIVEMOS A DESTRUIÇÃO  DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTCAS DE IGUALDADE RACIAL RN E DA "COEPIR/RN" PRÉDIO, ABANDONO POR PARTE DO GOVERNO RN  DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE RACIAL, E MAIS  HOJE PERDE AS TELHAS UMA CASA INTEIRA ANTIGA E HISTÓRICA E TODA REFORMADA COM TODA A MOBÍLIA E UMA BOA ESTRUTURA ONDE VARIAS ORGANIZAÇÕES  E MOVIMENTOS SE REUNIAM NEGROS, KILOMBOLAS, INDÍGENAS E TERREIRO E CIGANOS, HOJE TEMOS A DESTRUIÇÃO DESDE QUE FICAMOS IMPEDIDOS DE ENTRAR COM A TROCA DE TODAS AS FECHADURAS DA COEPIR RN A TRÊS ANOS APOS NOVO GOVERNO DO RN, O QUE FORA FEITO DE VERDADE SÃO TRÊS SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA RN ONDE A COEPPIR ESTA LIGADA E A CADA NOVO GESTOR NOVAS PAUTAS NOVAS REUNIÕES E NADA E FEITO EMFIM O ABANDONO POR PARTE DA SEPPIR/DF OMISSA APESAR DE VARIOS GRITOS DE SOCORRO IDAS PESSOALMENTE E MAIS ENVIO DE OFICIOS,  APESAR DAS DENUNCIAS NUNCA VIERAM AO RN NOS APOIAR HOJE PERDEMOS MOVEIS, SALAS, A CASA E TUDO DOCUMENTOS INVADIRAM A CASA NOS NOTIFICAMOS PEDIMOS SOCORRO E NADA FORA FEITO AGORA SÓ RESTA A PERDA E QUEM SERA RESPONSABILIZADO PELA GRANDE INTOLERÂNCIA E ABANDONO QUE FORA A DESTRUIÇÃO DA SEDE DA COEPPIR RN VALE SALIENTAR QUE NOS LIMPAVAMOS, NOS ZELAVAMOS E ATE FAZIAMOS RODIZIO DE VIGIA DENTRO DO PRÉDIO TUDO ISSO PODE E DEVE SER COMPROVADO ATÉ UM DIA QUANDO CHEGAMOS AS FECHADURAS E CADEADOS FORAM TODOS TROCADOS E FICAMOS DE FORA NA RUA, COMEÇOU A NOSSA PEREGRINAÇÃO EMFIM O FINAL DESTA HISTORIA FORA DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO, ROUBO E AGORA JÁ LEVARAM AS TELHAS A PENA E QUE TODOS OS MOVEIS E A CASA TINHAM SIDO REFORMADOS E COMPRADOS COM RECURSOS DA SEPPIR E OUTRAS FONTES GOVERNAMENTAIS INCLUSIVE AS NOSSAS  QUE DIGA REDE MANDACARU BRASIL/CENERAB/CONEN/  COEQ/CONAQ, ORGANIZAÇÃO CIGANA E ORGANIZAÇÕES  INDÍGENAS DO RN, COMISSÃO DE POVOS E TERREIROS RELIGIOSOS E RELIGIOSAS DO RN,   MAIS O DESCASO E TANTO QUE NINGUÉM FAZ  E FIZERAM NADA ATÉ HOJE A TERCEIRA EQUIPE DA COEPIR RN TRABALHA EM COMODO DOIS POR TRÊS NO TÉRREO DA SECRETARIA SEJUC/RN, COM AÇÕES MINIMIZADAS E ATE O MOMENTO SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO E NÓS  QUE CONSTRUÍMOS A CASA DA IGUALDADE DIGO NÓS "VARIAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE LUTARAM DESDA DA PRIMEIRA CONFERêNCIA DE IGUALDADE  EM 2005 SEM CONTAR O TEMPO ANTERIOR QUE CADA INSTITUIÇÃO VEM LUTANDO AO LONGO DOS ANOS PARA VINDA DO RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ENTÃO SONHADA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL  DO RN, GANHAMOS UMA COORDENAÇÃO FORA UM SONHO QUE HOJE TORNOU SE PESADELO, APESAR DE DENUNCIAS NO MEC/SECADI/PALMARES/SEPPIR E ATE PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA ALEM  DO MP, ATE O MOMENTO NADA FORA FEITO NEM RECEBIDOS PELA GOVERNADORA FOMOS AINDA FICAMOS SEMPRE NO SECRETARIO DE JUSTIÇA QUE AQUI JÁ SÃO TRÊS NOS ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTÃO... POREM INSTITUIÇÕES DIVERSAS AQUI NO RN LUTAM COTIDIANAMENTE PARA EFETIVAR SABENDO QUE A LUTA AQUI TAMBÉM E EXPRESSIVA E COMEÇOU A MUITO SEJA PELA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O PRECONCEITO E O RACISMO INSTITUCIONAL E AUTORITARISMOS DIVERSOS, EFETIVA DENTRO DAS MATRIZES AFRICANAS SEJA NAS RESTINGAS E NOS KILOMBOS E TERREIROS QUE EM MUITOS CONTRIBUIRÃO COM SUA CARA PRETA E SUA LUTA PARA EFETIVAR AÇÕES AQUI NO RN COMO NÃO LEMBRAR DO VELHO MANOEL, SOCORRO, ROSINHA, MARIA E SILVANA, GISELMA E TANTOS OUTROS, RELIGIOSOS COMO YALORIXA TEMI LUCIENE, BABA MARCONI, TATA KASULUPONGO, IA EMIDIA, IA ELAINE, YA CREMILDA, YA ROSA, MAE JACIARA, BABA MARCIO, BABA LUIS ANTONIO, BABA MELK, PAI RAIMUNDO, PAI WILSON, PAI JAIR, BABA ADELINO, YA LUCIA, MAE LINDALVA, BABA CLEMENTINO, MAE NETA, YAMORO LUCIA, MAE PRETA, MAE TERESINHA, PEJIGAN JOSE CARLOS, PROFESSOR ASSUNÇÃO JUREMEIRO, BABA EDMILSON, BABA CLAUDIO, BABA ADERBAL, BABA LAERCIO, MAE NASTERCIA, MAE CRIZELDA, MAE OSCAR LUCIA, MAE NICINHA, YA VALERIA, BABA EUGENIO, MAE MARLENE, NAZARENO JUREMEIRO E  EM MEMORIA MEU AMIGO BABA NESTOR DE OGUN, COMO NAO LEMBRAR A SGT REGINA  FILHA DA UMBANDA E SUA LUTA EM PROL DOS POVOS DE TERREIRO DO RN ENTRE TANTOS OUTROS IRMAOS E IRMAS QUE LUTAM EM PROL DA DIVERSIDADE E AFIRMAÇÃO GRANDES PERSONALIDADES EM TEMPO ANA AMELIA  D*OYA DO CANAL FUTURA QUE EM MUITO CONTRIBUI PARA NOSSA AÇÃO, TAMBÉM COM SUA LUTA SEMPRE A FALAR PELA EDUCAÇÃO COM BANDEIRA DE SUA VIDA, BABA LAERCIO SOLITÁRIO NA REGIÃO DO POTENGI, NA REGIÃO DO OESTE A CIDADE DE AREIA BRANCA SE DESTACA NA LUTA COM SEUS RELIGIOSOS EMFIM  A LUTA AQUI E MUITA SEM FALAR DE FERNANDO CALON QUE EM MUITO CONTRIBUI AO POVO CIGANO, GILBERTO CIGANO DE PARNAMIRIM, O POVO DE NOVA DESCOBERTA - IELMO MARINHO, O POVO DO AMARELÃO, DE GAMELEIRAS, CAPOEIRAS, GROSSOS,  EMFIM SÃO TANTOS QUE LUTAM AQUI EMFIM O MOVIMENTO AQUI ESTA EM LUTA SO FALTA A GESTÃO ENTENDER QUE A LUTA VEM COM SUOR DE MUITOS ANOS SAO 500 DE LUTA E RESISTÊNCIA E NÃO COMEÇOU AGORA MESMO SEM APOIO SEM RECURSOS A ENTIDADES TRABALHAM EM MUITO AQUI NO RN...

ABCOS DESCULPE OS ERROS E O DESABAFO E QUE A SITUAÇÃO AQUI E DE TERROR E ABANDONO MEUS IRMAOS ... RACISMO E PRECONCEITOS INSTITUCIONAL REINAN NO RN... E MAIS AINDA PSEUDOS REPRESENTANTES QUE SE COADUNAM COM ESSE PROTOCOLO ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN

Ms. Ir. Omo Orisa  Marcello J.Rocha Fernandes, Mabosj - D*Olufom
kiumba  Esu Akirijèbó...

REDE MANDACARU BRASIL

RESISTÊNCIA EM TERRAS POTIGUARES NO NORDESTE E NO BRASIL A 23 ANOS:

" centro de resistencia cultura e educação: Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...

BARA KETU E KETU, BARA EXU OMO...

MENBRO DA EXECUTIVA RN COORDENAÇÃO POTIGUAR DAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO RN 

MENBRO DA EXECUTIVA DO CENTRO NACIONAL DE ENTIDADES AFRO E AFROBRASILEIRAS

COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL MEC/SECADI

MENBRO DA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TEOLOGOS AFROINDIGENAS DA AMERICA LATINA

MENBRO DA MOBILIZAÇÃO HEPAIDS DO MUNICIPIO DE NATAL E DA PROGRAMA ESTADUAL DO RN E MINISTERIO DA SAUDE

MENBRO DA EXECUTIVA DA  COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE AFRO E DE TERREIROS DO RN

MENBRO DA FRENTE PRO OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO CARCERARIA E SEMIRECLUSA DO RN

MENBRO DA FRENTE FEDERAL DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL - COEP NACIONAL

PARCEIRO DA MOBILZAÇÃO AMAZONIA NEGRA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL DO SUL

MENBRO DA FRENTE NACIONAL AFRO LGBTT

MENBRO DA FRENTE NACIONAL DE HOMENS DO AXE

MENBRO DO FONSAPOTEMA RN (SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS TRADICIONAIS)

Metas Estratégicas para 2015: Com seus parceiros, o UNAIDS trabalha para:
REDUZIR A TRANSMISSÃO SEXUAL	ACABAR COM A TRANSMISSÃO VERTICAL	PREVENIR O HIV ENTRE UDI	ACESSO A TRATAMENTO	EVITAR MORTES POR TB	PROTEGER OS VULNERÁVEIS	ACABAR COM LEIS PUNITIVAS	ACABAR COM RESTRIÇÕES PARA VIAGENS	APOIAR MULHERES E MENINAS	ACABAR COM A VIOLÊNCIA

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A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social na promoção da vida ambiente da diversidade etinico racial, defesa da vida de todas as formas e maneiras, amor perpetuo a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia "Ti Oluwa Ni Ile" Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre. Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides? PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES DOANDO NA: 9314 AGÊNCIA ITAU NATAL-RN-BRASIL 08341 2 NUMERO DA CONTA CORRENTE

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