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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Rio Grande do Norte dá início à etapa estadual da Conae veja na integra as contirbuições dos delegados em todas as conferencias do rio grande do norte....

 



A II Conferência Nacional de Educação (Conae) dá um passo importante nesta terça-feira (27). O Rio Grande do Norte inicia a etapa estadual da Conae. O encontro prossegue até quarta-feira (28), no Hotel Pirâmide, em Natal. O evento estadual ocorre após o encontro de mais de três mil pessoas durante a etapa municipal/intermunicipal. 
O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, estará presente no encontro, em Natal, como debatedor do Eixo VII do Documento-Referência. Ele reforçou a importância deste pontapé. "Chegamos ao momento da etapa estadual da Conae. Rio Grande do Norte é o primeiro estado depois de realizar 18 conferências intermunicipais. É muito importante esta etapa porque é dela que sairão as propostas para o Documento-Base e onde os delegados e delegadas são eleitos para a Conferência Nacional", enfoca.

O Fórum Estadual do Rio Grande do Norte disponibilizou, em sua página na internet , as emendas o Documento-Referência do Estado. Ele foi elaborado após a sistematização dos colóquios realizados na etapa intermunicipal . Também está disponível na página do estado o Regimento Interno da Conferência Estadual do Rio Grande do Norte.

Conae nos municípios

A etapa intermunicipal foi realizada de 22 de maio a 26 de junho de 2013, numa ação conjunta entre o Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (FEE-RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Entre os debatedores estavam pais, estudantes, profissionais da educação, poder público e sociedade civil organizada, que analisaram o tema da II Conae, "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração", e foram norteados pelos os sete eixos do Documento-Referência.

Confira a programação da Conferência Estadual do Rio Grande do Norte

27 de agosto
12h – Início do Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
14h30 – Leitura e aprovação do Regimento
15h às 17h – Conferências
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação
Expositor: Antônio Cabral Neto (UFRN)
Eixo VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos
Expositor: Gil Vicente Reis Figueiredo (UFSCar/Proifes/FNE)
Debatedor: Francisco das Chagas Fernandes (SAE/MEC/FNE)
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social
Eixo VI – Valorização de Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho
Expositora: Betania Leite Ramalho (UFRN/SEEC)
Debatedor: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (CNTE/FNE)



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mandacarurn.blogspot.com.br

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Pobre, jovem e negro: esse é o perfil comum das vítimas de homicídio no Brasil. Puxada pela Campanha “Reaja ou será morto, reaja ou será morta...


Sobreviventes, Mc Spyke e Mc Preto da zona sul pedem paz.
Sobreviventes, Mc Spyke e Mc Preto da zona sul pedem paz.
 
Geledés* – Pobre, jovem e negro: esse é o perfil comum das vítimas de homicídio no Brasil. Puxada pela Campanha “Reaja ou será morto, reaja ou será morta”, a Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro foi convocada para esta quinta-feira (dia 22 de agosto) em pelo menos três grandes capitais brasileiras: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em São Paulo, a Marcha se concentrará em frente ao Theatro Municipal (na Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade), a partir das 18h.
O principal objetivo é cobrar políticas públicas diante dos últimos dados sobre a violência contra a população negra, pobre e periférica brasileira.
De 2002 a 2010, o país registrou 418.414 vítimas de violência letal – 65,1% delas (272.422 pessoas) eram negras.
Os dados constam no “Mapa da Violência 2012 – A Cor dos Homicídios”, primeiro levantamento nacional sobre esse tipo de morte com recorte étnico, que foi realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), pelo Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
No período avaliado, o número de homicídios contra brancos caiu de 20,6 para 15,5 vítimas para cada 100.000 habitantes – queda de 24,8%. Entre os negros, o índice aumentou 5,6%, de 34,1 para 36 mortos para cada 100.000 brasileiros.
Além da alta no número de mortos, há uma tendência crescente da vitimização dos negros no Brasil. Em 2002, morriam proporcionalmente 65,4% mais negros que brancos, enquanto em 2010 essa taxa saltou para 132,3%.
Entre os brasileiros com idade de 15 a 29 anos, a situação piora. Em 2002, o total de jovens negros mortos foi 71,7% maior que o de brancos. Em 2010, a discrepância subiu para 153,9%. Naquele ano, 19.840 jovens afrodescendentes foram mortos ante 6.503 brancos.
Proporcionalmente, são mortos duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.
Luta antiga
Reflexo da desigualdade histórica, o Mapa da Violência não surpreende ativistas do movimento negro.
“O Brasil se construiu sob a égide do racismo, com 400 anos sob regime de escravidão e mais 124 em um estado que não criou condições para acabar com isso”, aponta Douglas Belchior, coordenador-geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), entidade presente em 19 cidades do estado de São Paulo.
Dos 16,2 milhões de pobres existentes no Brasil em 2010, 11,5 milhões eram negros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Negros estudam em média 6,2 anos, contra 7,2 dos não-negros. Entre os analfabetos, somam 69%.
Enquanto o salário médio dos demais brasileiros é de R$ 640 por mês, os afrodescendentes ganham R$ 464.
“A morte do sujeito negro não choca, porque no senso comum ele é descartável”, completa Belchior, para quem o estado que nega recursos para a emancipação da população negra é o mesmo que propicia meios de executá-la.
Socialmente mais vulnerável, jovens negros têm maior possibilidade de se envolver com a criminalidade – e consequentemente, se tornam os principais suspeitos. Cerca de 65% da população carcerária brasileira é negra, de acordo com Belchior.
“O poder público elegeu o negro e pobre da periferia como inimigo e alvo a ser atingido por meio da polícia”, diz Débora Maria da Silva, criadora do movimento Mães de Maio. “Temos uma pena de morte decretada no país”.
Moradora de São Vicente (SP), município litorâneo a 75 km de São Paulo, Débora fundou o movimento com o objetivo de denunciar casos de abuso policial contra civis.
Em maio de 2006, seu filho Edson Rogério da Silva foi um dos 495 mortos pela Polícia Militar paulista (PM-SP) após os ataques orquestrados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O gari negro de 29 anos foi abordado por policiais enquanto abastecia a motocicleta em um posto de combustível.
Registrada como “resistência seguida de morte”, a versão oficial é de que Silva confrontou a PM.
Em 2011 o estado de São Paulo foi condenado pela morte de Silva, enterrado com um projétil no corpo.
 
Ações
Para combater os índices de vitimização negra, em setembro o governo federal lançou o programa Juventude Viva, que pretende implantar uma série de políticas em trabalho, educação, cultura, esporte, entre outras iniciativas, nos 132 municípios que respondem por 70% dos homicídios contra essa população.
Outro pilar do programa é dissociar a imagem do jovem negro à violência, com foco especial no treinamento de policiais.
Isso ocorre porque os problemas sociais têm origem na questão racial, de acordo com Mario Theodoro Lisboa, secretário-executivo da Seppir.
Após a abolição da escravatura, em 1888, os negros foram empurrados para as áreas mais pobres do país e ficaram sem acesso a bens e serviços públicos, admite Lisboa.
Por isso, o governo federal tem adotado ações afirmativas que visam combater especificamente o racismo.
“Queremos abrir portas que hoje estão fechadas ou não estão completamente abertas”, conclui Lisboa.
Leia abaixo a íntegra de reivindicações da Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro em São Paulo:
 
“ABAIXO AOS ASSASSINATOS DE JOVENS NEGROS!
ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA!
ABAIXO AO ESTATUTO DO NASCITURO!
ABAIXO O RACISMO INSTITUCIONAL!
ABAIXO PIMESP DO ALCKIMIN!
ABAIXO A VIOLENCIA E ABUSO POLICIAL!
FORA ALCKMIN!
 
Vamos construir um dia nacional de mobilização contra o extermínio sistematizado de jovens negros e de denúncia ao genocídio da população negra. Em memória aos ancestrais que nos ensinaram na história em que é preciso resistir pra superar uma vida interrompida por balas per-furadas nos corpos de jovens favelados em sua maioria pretos. Estes, que morrem não só na mão das polícia com ou sem farda (mílicias), mas pelo racismo institucionalizado nas áreas da sáude (ex. morte materna, onde as negras morrem 6 vezes mais que as mulheres brancas durante o parto), na falta de educação e investimento pra cumprimento da Lei da História da África nas Escolas (lei 10.639) pq a ausência de uma memória, de nossa história é tbm uma forma de matar, pelo direito ao acesso às universidades públicas enquanto a gota frente ao mar de reparações que este Estado nos deve e por fim pelo fim da Policia Militar que há tempos desaparecem com “Amarildos” há tempos. Nesse dia de denuncia, SP, BA, RJ juntos contra as mortes e desaparecimentos de jovens negros, pobres, moradores de periferia cuja existência nessa atual sociabilidade é inferiorizada, é desumana.Chega de racismo!
E exigimos REPARAÇÕES JÁ!
 
NÃO ESQUECEMOS:
CHACINA DA CANDELÁRIA, MASSACRE DO CARANDIRU, OS 65 INCENDIOS NAS FAVELAS DE SP SEM EXPLICAÇÃO, A VIOLENCIA BRUTAL NA DESOCUPAÇÃO DAS FAMILIAS DO PINHEIRINHO, FAVELA DO MOINHO E HELIÓPOLIS, NEM ESQUECEREMOS DO GENOCÍDIO INDÍGENA, DAS MORTES DE MAIO DE 2006 PELA PM DE SP, NÃO ESQUECEREMOS JAMAIS!!!”
 
 
*Fonte: Agência Patricia Galvão

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Texto orientador de povos tradicionais de matriz africana para a III CONAPIR. Produzido coletivamente, o texto foi lido por Makota Valdina na abertura da Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, ocorrida neste mês de julho como etapa da III Conferência de Igualdade Racial

Texto orientador de povos tradicionais de matriz africana para a III CONAPIR.

Produzido coletivamente, o texto foi lido por Makota Valdina na abertura da Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, ocorrida neste mês de julho como etapa da III Conferência de Igualdade Racial 

'Povos Tradicionais de Matriz Africana'. Este é o título do texto apresentado por Makota Valdina na abertura da Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, ocorrida nos dias 4 e 5 deste mês de julho, em Brasília-DF, como etapa da III Conferência Nacional de Igualdade Racial (III CONAPIR). Produzido coletivamente, o texto aborda conceitos construídos a partir do diálogo permanente promovido desde 2011 pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), e que envolveram lideranças do segmento de todo país e de todas as matrizes.

A III CONAPIR será realizada de 5 a 7 de novembro, em Brasília-DF, com o tema 'Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo'.

Makota Valdina, cujo nome tradicional é Makota Zimewaanga, é a conselheira 'mor' da Cidade de Salvador, convidada a avaliar e avalizar plataformas de governo, campanhas eleitorais e mandatos parlamentares, ou ONG's e eventos em defesa das tradições de origem africana e do Meio Ambiente. É também chamada a orientar grupos do Movimento Negro e a sistematizar propostas educacionais que dêem conta da diversidade cultural da cidade.



Povos Tradicionais de Matriz Africana

Buscando uma estratégia para o diálogo sobre as políticas públicas para o segmento da população negra conhecido no Brasil como "afro-religiosos", remetemos ao decreto 6040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, cujas definições e objetivos respondem às pautas colocadas pelas lideranças dos chamados "terreiros".

O artigo 3º, inciso I, do referido Decreto define como Povos e Comunidades Tradicionais os "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".

Em todo o território tradicional, incluindo os chamados "terreiros" ou "roças", são vivenciados valores civilizatórios e tradições, incluindo a relação com o sagrado, mas não somente. Esse reducionismo das práticas tradicionais de matriz africana apenas a "religião", nega a real dimensão histórica e cultural dos territórios negros constituídos no Brasil, e, ainda nos coloca diante de uma armadilha, a do Estado Laico, que na prática ainda está longe de ser real, mas o É quando está em "risco" a hegemonia cultural eurocêntrica no país.

Ademais, concordamos plenamente que o Estado deve SER LAICO, para toda e qualquer manifestação religiosa, garantindo sua liberdade de existir, mas não promovendo - a. Entretanto, é dever do Estado promover e valorizar as diversas tradições que formam o país.

Assim sendo, no processo de elaboração do I Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no diálogo que mantivemos com o governo e outras lideranças de matriz africana, desde dezembro de 2011, algumas expressões e conceitos foram se materializando e estão presentes no documento. Seguem algumas:

Povos Tradicionais de Matriz Africana 
- referindo ao conjunto dos povos africanos para cá transladados, e às suas diversas variações e denominações originárias dos processos históricos diferenciados em cada parte do país, na relação com o meio ambiente e com os povos locais;

Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Territórios ou Casas Tradicionais - constituídos pelos africanos e sua descendência no Brasil, no processo de insurgência e resistência ao escravismo e ao racismo, a partir da cosmovisão e ancestralidade africanas, e da relação desta com as populações locais e com o meio ambiente. Representam o contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade;

Autoridades Tradicionais de Matriz Africana - são os mais velhos, investidos da autoridade que a ancestralidade lhes confere;

Lideranças Tradicionais de Matriz Africana - demais lideranças constituídas dentro da hierarquia própria das casas tradicionais;

Intolerância Religiosa
 - expressão que não dá conta do grau de violência que incide sobre os territórios e tradições de matriz africana. Esta violência constitui a face mais perversa do racismo, por ser a negação de qualquer valoração positiva às tradições africanas, daí serem demonizadas e / ou reduzidas em sua dimensão real. Tolerância não é o que queremos, exigimos sim respeito, dignidade e liberdade para SER e EXISTIR;

Expressões Culturais de Matriz Africana
 - Trata-se das muitas manifestações culturais originárias das matrizes africanas trazidas para o Brasil: reizado, congada, moçambique, capoeira, maracatu, afoxé, blocos afro, dança afro, etc. 

Filme Jardim das Folhas Sagradas

É preciso ensinar o respeito necessário ao candomblé...

“É preciso ensinar o respeito necessário ao candomblé”Postado 20/08/2013 por Ascom CEC-BA


Crédito: Ascom CEC / Estela Marques
Valdina de Oliveira Pinto. Mulher, negra, guerreira e vencedora. Numa sociedade repleta de preconceitos e com a constante luta pela igualdade de direitos, é sempre sinônimo de aprendizado sentar-se ao lado de alguém que, aos 69 anos, reúne as quatro características. E os detalhes da sua batalha contra o preconceito são descritos numa autobiografia que deverá se chamar “Meu caminhar, meu viver”. O lançamento está previsto para novembro, mês da consciência negra, e conta histórias da sua infância no bairro do Engenho Velho da Federação e dos caminhos que levaram até se tornar Makota Valdina, como é conhecida hoje. Makota é membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC). Seu lugar de fala está atrelado às críticas diante da negligência à memória cultural do povo brasileiro e da pouca valorização do ensino da cultura afro-brasileira e africana. Em uma entrevista à repórter Estela Marques, do Portal do CEC, a conselheira analisa os 10 anos do PT no poder, diz ter sido vítima de racismo na igreja católica e compartilha as experiências vividas desde a meninice na periferia da capital baiana.  
O que já podemos adiantar do seu livro?
Bem, é uma autobiografia na qual eu conto minha história, a partir da minha infância no Engenho Velho da Federação. O nome provisório é “Meu caminhar, meu viver”. As pessoas viviam me cobrando isso, mas tomei a decisão de escrever há dois anos, quando meu irmão completou 70 anos. Percebi que havia chegado o momento de escrever o livro e decidi também que o lançamento seria em novembro, pois é quando todos estão focados na temática da consciência negra.
E como a Makota Valdina se define?
(risos) Eu sou uma mulher, negra, guerreira. Sou aposentada, educadora, sou de candomblé, alguém que gosta e luta por justiça em todos os sentidos. Luto pelos direitos humanos que todos os seres humanos têm, independentemente de raça, religião ou opções. Eu sou uma lutadora e uma vencedora.
Por que a senhora se considera uma vencedora?
Uma vencedora porque apesar de todos os “nãos” que tenho recebido desta sociedade racista e injusta, superei e dei a volta por cima. Vim de uma família pobre, de pais semianalfabetos. Vim de um bairro que era uma área rural, mas fui criada com muita dignidade. Tive muito boas lições daqueles homens, daquelas mulheres, daquelas pessoas negras e pobres, alguns até analfabetos, mas que deram seu exemplo, régua e compasso para o que sou hoje.
O que a senhora precisou fazer para chegar ao nível de makota?
A makota é como a assessora de quem lidera uma comunidade religiosa. Esse termo é utilizado nos terreiros de Angola e equivale às equedes no candomblé de ketu. Quando entrei para o candomblé, me iniciei como makota, uma pessoa que entra e se prepara, mas não incorpora, como os filhos de santos. Makota é um termo que, em nível de língua e de África, é tanto usado para homem como para mulher. Na construção dessas tradições aqui no Brasil, o termo ficou sendo utilizado mais por mulheres que exercem a função de equede.
Crédito: Ascom CEC / Estela MarquesSua mãe era candomblecista. A senhora teve algum tipo de contato com outra religião?
Tive. Eu fui católica praticante. Fui batizada e na escola era obrigada a ir à aula de catecismo e fazer primeira comunhão. Sou a única da família que praticou a religião. Primeiro, porque quando me formei professora, religião era como uma disciplina, você tinha que ensinar. Fiz um curso de catequese por causa do meu trabalho de educadora, mas também ajudei quando estava sendo criada a igreja na comunidade do Engenho Velho de Brotas. Na década de 1970, rompi com a igreja e fui ser aquilo que tinha que ser.
O que te fez romper com a igreja e se iniciar no candomblé?
O racismo. Primeiro, a experiência que tive em 1970, quando viajei da Bahia para fora do Brasil, na época que estava aquela luta nos Estados Unidos por questão racial. Comecei ali a ouvir sobre racismo. Voltei com informações, com visão mais ampla. E eu tinha a formação como professora, em catequista, da mesma maneira que as minhas colegas. Aconteciam alguns encontros e passei a observar a discriminação em relação às catequistas negras e às não negras. Uma vez estávamos numa discussão e me vi defendendo o candomblé por ter ouvido que era um bando de bêbado, que as pessoas se embriagavam, ouviam toque de tambor e por isso recebiam orixás, recebiam santos. Aquilo não era verdade. Desde criança vivi às voltas do candomblé. Minha mãe não bebia, não fumava e várias vezes a vi incorporada pelo orixá, pelo caboclo, sem estar bêbada, sem estar fumando e sem ter toque de atabaque. A partir dali, eu disse: “Não vou ser mais católica”. Rompi com a igreja.
O papa veio ao Brasil e deu algumas declarações que soaram liberais. Como a senhora avalia sua presença e a reação das pessoas?
A igreja estava mais do que na hora de ter um papa como esse e eu espero que Deus o proteja dos católicos que são conservadores e não estão vendo o mundo como a gente vive hoje. Ele pode ter inimigos próximos, gente que não comunga com a maneira que ele está fazendo. Acho que o mundo precisa de lideranças religiosas como o papa.
Você é makota no terreiro Tanuri Jussara, no Engenho Velho da Federação. Qual sua relação com a comunidade?
A melhor possível, porque desde criança vivi em comunidade. Talvez ali, hoje, nem possa mais ser chamado assim, mas eu me lembro daquele bairro como comunidade mesmo. A gente compartilhava, fazia, criava e construía coisas juntos. Eu contribuí para a primeira associação de moradores ainda jovem e fui a primeira presidente mulher da associação. Hoje, talvez, eu não tenha tanta atividade como já tive. Hoje, o bairro inchou. Tem muita gente de fora, mas entre as pessoas antigas, sou muito conhecida. Quando tem alguma coisa lá, sempre buscam a nossa família. Nasci, fui criada e vivo lá. E é o meu lugar.
O que a senhora vê que mudou nesses 70 anos no bairro?
Mudou muito. O que mais destaca é esse inchaço. O bairro inchou, tem muita gente que não é filho dali, que não tem um vínculo com o lugar. A violência não surgiu de lá, mas veio de fora. O que a gente fazia antes com mais facilidade, hoje não é tão fácil. Você não encontra tanta resposta como antes. Já não tem a segurança como tinha antes, quando dormíamos de porta aberta e ninguém entrava. As pessoas respeitavam a privacidade alheia. Tinha muito verde, bebia água que talvez tivesse mais qualidade do que essa que tem controle de qualidade. A água jorrava, eu botava folha pra beber. Água pura. Comi muito pitu da vala. Comia muita fruta, subia em pé de árvore. Comi muita comida boa das hortas que comprávamos na hora. Isso já não existe mais.
A senhora iniciou a entrevista falando que é mulher e negra. E como é ser mulher, negra e candomblecista numa sociedade que tem a conjuntura como a nossa?
É desafiante. É difícil, mas tive uma boa referência – minha mãe – e o que sou hoje é por causa dela. Por outro lado, vivemos uma realidade em que a mulher mostra o que ela sempre foi. O chefe da família nunca foi o homem. A mulher que dá tom a uma família. Há mais abertura, estamos conquistando mais espaço, mas isso não quer dizer que a mulher bordadeira, doceira, lavadeira, não tivesse ou não fosse uma forte mulher. O desafio é enfrentar essa nossa realidade e se manter mulher. Exercer uma profissão antes masculina, mas sem abrir mão do ser mulher e ir com a sensibilidade feminina. Assim ela vai fazer a diferença.
De que modo a senhora vê essas manifestações de autoafirmação dos negros, como assumir o cabelo black power ou os traços grossos?
Tudo isso veio servir pra dar uma chamada. Começou na década de 1970, quando o Ilê Aiyê assumiu um papel fundamental nesse sentido. Os blocos afros trouxeram a questão do racismo, começaram as denúncias, foi criado o MNU [Movimento Negro Unificado], que resgata todos os movimentos e a frente negra brasileira. A partir daí começou a autoafirmação pela estética, pela aparência. Eu sempre achei bom, mas não pode se esgotar aí. Você não tem que ser lindo somente pelo que você veste ou pelo seu cabelo. Você tem que ser lindo pelo que você pensa, pela sua postura, pela sua atitude e pelos seus compromissos diante da sociedade. Aí é ser negro lindo mesmo.
Crédito: Ascom CEC / Estela MarquesO Ilê veio, abriu espaço para o movimento negro se mostrar e foi muito criticado. Hoje, não é tão criticado assim. A senhora acha que ele perdeu o caráter protestante ou que ele virou comercial?
Se eu for analisar o impacto que o Ilê causou e o que ele provocou – com as aberturas e os instrumentos que a gente se apropriou –, posso dizer que esperava muito mais dos blocos afros, e não só do Ilê. Sinto que deu uma esfriada. Por outro lado, temos a lei 10.639, que, na verdade, existe por nossa causa. Naquela época, onde tinha um grupo de negros fazendo música, ensaiando bloco, a negrada estava e a criançada também. Qual era o menino que não sabia cantar uma música do Ilê Aiyê, Malê Debalê, Araketu, Olodum? Eu alfabetizei com música de bloco afro, que era o texto que estava na cabeça do menino. Quem começou a ensinar a história da África foram os blocos afros, cantando África na rua. O compositor tinha que pesquisar aquele país, aquela situação dada no tema, pra cantar na rua. Era uma aula que se dava durante o Carnaval. Gente que não sabia, ficava sabendo.
A senhora citou a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no sistema educacional. A senhora acha que essa lei tem sido efetiva? Ela tem gerado avanços significativos?
Não, pois a lei está aí, mas isso não garante que a coisa vai acontecer. O que acontece hoje é que você conta com muitos professores evangélicos, neopentecostais. E muitos professores evangélicos demonizam tudo que é do negro. Eles resistem e não fazem o trabalho que têm que fazer por pensarem que, por ser negro, tem que falar ou dar aula de candomblé. Falar, até que sim. Mas você não tem que dar aula ou levar ao candomblé. Candomblé é pra ser praticado no terreiro; quem quiser que vá a um. É preciso ensinar o respeito necessário ao candomblé, da mesma maneira que você respeita às outras religiões. A escola tem que fazer isso, mas não o faz por achar que tudo que é do negro é do demônio. Além disso, tem a questão dos pais, cooptados e evangélicos, que não aceitam quando a escola realiza seu trabalho e que seu filho participe de uma atividade – pedagógica –, por causa da alienação dos elementos negros. Não só os pais, mas muitos jovens. Eles negam a sua cultura, negam a sua história, negam a sua ancestralidade. Penso ser um grande mal tantos jovens negros só verem aquilo que o pastor fala. O que ele quer com isso? Pura dominação. E isso não é fé, isso não é espiritualidade. Eu luto por quilombolas, mas muitos destes já não têm identidade negra. São muitos convectivos ao evangelho; negros apenas na cor da pele. Não que eles tenham de ser de candomblé, mas não devem negar o que são, de onde vieram e a cultura do seu povo.
Como a senhora analisa o desempenho do governo federal no que diz respeito às ações de afirmação e inclusão do negro na sociedade?
Nunca os negros tiveram as oportunidades que têm tido ultimamente, embora os tempos sejam outros. Merece alguma crítica? Merece, como todo governo. O PT não é o ideal, mas nós nunca fomos tão ouvidos, nunca tivemos voz, o poder da palavra, como temos tido com o PT.  Tivemos ganhos e eu posso dar exemplo de que é diferente. Eu nunca viajei tanto ou tive tanta oportunidade para falar, sinalizar e construir coisas. Como eu, outras pessoas também. Há mudanças de quem está na base ver a coisa ser diferente, sentir que está acontecendo. Quando antes a gente viveu isso?
O que a senhora critica desses 10 anos de poder?
A gente sempre espera o diferente. O que eu critico é que o PT tem obrigação de ser diferente dos outros partidos. Não só por ser de esquerda, mas é a característica. Não sou do PT, nunca fui de partido nenhum, mas sempre fui simpática, porque realmente tinha uma prática. Acho que o PT não tem o direito de cair no mesmo erro de outros partidos que a gente chama de direita. Critico o PT hoje porque, apesar de ser mulher e achar que foi o primeiro partido que fez uma mulher, eu esperava muito mais de Dilma. Esperava que ela se impusesse mais, mas não deve ser fácil num país machista como o nosso.
E a senhora acredita que os negros têm sido contemplados nas políticas culturais da Bahia?
Tem sido, mas precisa mais. O negócio da cultura da Bahia é que aqui tem alguns vícios em relação à cultura que eu não sei quando vão dissolver. Os editais precisam melhorar, porque às vezes eles impedem alguns grupos de participarem, já que quem ganha no final é quem está preparado. Não que eu seja contra o edital. Sou a favor, inclusive, por ser contra quem consegue as coisas por meio de ‘cartas marcadas’. Mas acho que tem que ter uma forma de as pessoas que passam pela academia serem contempladas e as pessoas da comunidade também. Essas pessoas não são desonestas, só não sabem lidar com as burocracias. É preciso simplificar, buscar uma forma de atender a esse público que está aí e ainda não está sendo contemplado.
No evento de comemoração dos 10 anos de PT no poder, a senhora discursou para a presidente Dilma Rousseff e falou que Marco Feliciano não deveria estar onde está hoje. Como a senhora vê essa busca do movimento LGBT por reconhecimento e combate à homofobia?
Estão no caminho certo. É a mesma coisa pela qual nós temos que lutar, ou que os índios têm que lutar. Lutamos para a sociedade nos enxergar e dar aquilo que temos direito. Como é que um homem que vai lidar com direitos humanos pensa sobre seres humanos de forma discriminatória? Um cara desse não pode estar numa Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Deveria estar no cargo uma pessoa aberta para o que está aí. A tendência é aumentar e as famílias aceitarem. Eu não sou lésbica, mas defendo. Quem é discriminado sabe a dor que é sofrer uma discriminação, então, como vai permitir a discriminação do outro? Nós, negros, não temos o direito de permitir isso. Devemos apoiar qualquer segmento que seja discriminado porque sabemos o que é ser discriminado.
A Bahia se configura como um dos 10 estados mais violentos do Brasil. De 2001 até 2011, o índice de homicídio entre a população soteropolitana cresceu 215%. Qual sua avaliação do programa Pacto Pela Vida, do governo estadual, em cujo lançamento a senhora disse esperar que ele a fizesse “perder o medo e ódio que tem da polícia”?
Se o nome é Pacto Pela Vida, deveriam colocar [bases comunitárias] em todas as comunidades. Eu ainda continuo com ódio da polícia. Quando a vejo, remeto ao feitor de antes. Antes, açoitava. Hoje, é na base da bala, pra matar. E mata quem? São bodes expiatórios. Não tem pacto pela vida certo, pois nossos jovens negros estão morrendo. Continuam sendo assassinados pela polícia. Não estou dizendo que eles estão certos, mas o filho do branco também está lá, se droga ou se beneficia nos condomínios fechados e nas coberturas. Então, vá matar os filhos dos brancos também. Ninguém chega na Barra, na Pituba, na Graça ou na Vitória, onde também rola droga e onde rola dinheiro, porque quem está ali é gente grande. Os policiais não vão pra esses bairros e invadem; eles respeitam. Mas eles chegam num bairro como Engenho Velho ou no subúrbio e se acham no direito de invadir. Tenho ódio da polícia porque eles continuam agindo assim. Ainda continuam nos tratando de forma diferenciada. Eu digo uma coisa: quando tem um policial, eu não me sinto segura, pelo contrário. Sinto medo e me sinto ameaçada.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

dia D Ministério lança campanha para atualizar a vacinação infantil

Ministério lança campanha para atualizar a vacinação infantil

Para ampliar a cobertura vacinal das crianças, oMinistério da Saúde realizará em todo o país campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação. A atividade será executada em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde de 24 a 30 de agosto, sendo 24 o dia D de divulgação e mobilização nacional.
Confira a apresentação da coletiva de imprensa.
Na campanha, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).
Durante a apresentação da campanha, nesta quinta-feira (15), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a ação é dirigida às crianças menores de cinco anos. Ele fez um apelo para que os pais levem as crianças aos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). “O ideal é que não esqueçam da caderneta, mas não tiver o documento, levem as crianças para que sejam avaliadas pelos profissionais de saúde”, afirmou o ministro. Ele explicou que, caso o posto não tenha o registro da criança, os profissionais de saúde seguem o protocolo do Ministério da Saúde, com as recomendações sobre o processo de atualização das vacinas, de acordo com faixa-etária.
O ministro explicou ainda que, com a ação, o Ministério da Saúde pretende aumentar a cobertura vacinal das crianças desta faixa etária, diminuindo orisco de transmissão de doenças que podem ser evitadas. “Hoje, oferecemos ao público infantil vacinas para 18 tipos de doenças, sendo 90% delas são produzidas no Brasil”, destacou Padilha.  Ele ressaltou o esforço do governo brasileiro no aumento da base tecnológica para a produção nacional de vacinas.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou a importância de que todo o calendário de vacinação seja concluído. “As crianças, especialmente as menores de cinco anos, só estarão protegidas, de fato, quando completarem todo o esquema de vacinal”, observou o secretário. Ele lembrou que a grande maioria das vacinas no Brasil exige mais de uma dose, acrescida do reforço.  O público nesta faixa etária é de, aproximadamente, 14,4 milhões de crianças.
Estrutura -Para a operacionalização da campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou a estados e municípios R$ 18,6 milhões. A campanha envolve 34 mil postos fixos de vacinação – além dos volantes – e 350 mil profissionais de saúde, além da utilização de cerca de 40 mil veículos.
Campanha -A partir deste domingo (18) serão veiculados vídeo e jingles para divulgação da campanha em emissoras de TVs abertas e fechadas e nas rádios. Também foram produzidas peças para divulgação na internet, mídia indoor e mídia exterior, além de materiais gráficos.
Vitamina A- O Ministério da Saúde também disponibilizará para as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade – residentes em todos os municípios das Regiões Norte e Nordeste e municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul – a suplementação de vitamina A.A suplementação, com megadoses de vitamina A, contribui para a redução do risco global de morte, mortalidade por diarreia, além de ajudar no desenvolvimento e crescimento das crianças. A vitamina A também pode ser recebida na rotina dos serviços de saúde.
Fonte: Carlos Américo / Agência Saúde

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Seis meses: 270 adolescentes mortos A MAIORIA NEGROS, PARDOS E IMPRETERIVELMENTE POBRES DAS PERIFERIAS DA REGIAO METROPOLITANA...

Ricardo Araújo - repórter

De tristes lembranças e lamentações, vivem as famílias dos 270 adolescentes mortos em Natal nos primeiros seis meses deste ano. Entre 2010 e 2013, a prática de crimes contra adolescentes cresceu 300%, segundo levantamento do Poder Judiciário potiguar. O percentual de adolescentes mortos nos primeiros seis meses deste ano chegou a 83,59% do total de óbitos registrados na faixa etária de 14 a 21 anos ao longo de 2012. Em paralelo, o cometimento de atos infracionais por aqueles que, sequer saíram da puberdade, aumentou significativamente e migrou para crimes cada vez mais violentos. Os pequenos furtos de pacotes de biscoitos, revistas de campeonato de futebol cometidos no passado, evoluíram para assaltos à mão armada, homicídios, latrocínios e estupros, nos dias de hoje.  
Vlademir AlexandreNas ruas, crianças e adolescentes ficam vulneráveis, se envolvem cada vez mais com as drogas e terminam entrando para a triste estatística da criminalidadeNas ruas, crianças e adolescentes ficam vulneráveis, se envolvem cada vez mais com as drogas e terminam entrando para a triste estatística da criminalidade

A inaplicabilidade de políticas públicas de Assistência Social, somadas ao desmantelamento da infraestrutura básica de Saúde, Educação e Segurança Públicas, geram impunidade e o descrédito do Poder Judiciário que, por falta de vagas nas unidades socioeducativas, põe em liberdade os adolescentes infratores. “A tendência é piorar. Eu não vejo perspectiva de mudanças nos próximos seis meses. Até o final do ano, iremos ao fundo do poço”, avalia o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva. A principal causa do envolvimento dos adolescentes com práticas infracionais complexas, é o fácil acesso à drogas como o crack, que causam rápida dependência e necessidade constante de consumo. 

 Além disso, as brigas entre gangues de torcidas organizadas tem contribuído para o aumento das estatísticas das mortes entre os adolescentes e não somente entre os rapazes. Recentemente, uma menina esfaqueou uma rival, que acabou morrendo dias depois. Tudo por causa de times de futebol. O Poder Judiciário registrou, também, um aumento nos casos de violência doméstica contra pessoas com idades entre 14 e 21 anos, os quais incluem estupro e espancamento, primordialmente. “Estamos numa guerra civil”, lamentou o juiz José Dantas de Paiva. E são justamente os adolescentes, os anti-heróis das guerras contemporâneas. Utilizando-se do álibi da maioridade incompleta, assumem crimes que são, em muitos casos, são praticados por maiores de 18 anos. “Os adolescentes hoje não estão sendo responsabilizados. Ele sabe que, se cometer um ato infracional, não terá para onde ir”, asseverou o magistrado José Dantas de Paiva. 

 Como consequência, a sociedade lamenta a sensação de impunidade, pois a realidade mostra que a reincidência na prática de atos infracionais é comum entre os adolescentes egressos das instituições socioeducativas. Isto porque, não há vagas nas unidades dos Centro Educacionais (Ceducs) nem nos Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad). E quando elas estão disponíveis, a ressocialização não ocorre da forma que está disposta nos manuais. “Sem vagas, os juízes são obrigados a colocar os adolescentes infratores em liberdade”, destacou o magistrado. De volta às ruas, a realidade volta a ser a de antes: prática de atos infracionais – apreensão - encaminhamento para o sistema socioeducativo - falta de vagas - liberdade. 

 Questionado sobre o perfil dos adolescentes mortos e dos que cometem atos infracionais em Natal atualmente, o juiz José Dantas de Paiva disse que, geralmente, são filhos de pais humildes, mas nem todos com histórico criminal. A maioria dos adolescentes infratores não frequentaram escola, não são portadores de registro de nascimento e utilizam a droga como rota de fuga. Somente na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, 1.060 processos estão em tramitação.





Um dos órgãos de defesa dos direitos da criança, o Conselho Tutelar, não funciona a contento em Natal. Das quatro unidades espalhadas por cada região administrativa da capital, uma está fechada (Zona Sul) e as outras três (Zonas Norte, Leste e Oeste) funcionam parcialmente. Em decorrência da falta de papel, toner para impressora e gasolina para os carros, os conselheiros ficam impossibilitados de ir até onde as crianças em situação de risco estão ou até mesmo requisitar procedimentos via ofício às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. O atendimento se resume, por enquanto, à orientação verbal nas sedes dos Conselhos.

 No Conselho Tutelar da Zona Leste, na rua Felipe Camarão, o prédio ficou funcionando somente por um turno durante dois meses em decorrência do corte de energia elétrica, por falta de pagamento. O aluguel do prédio não é pago há 11 meses e a imobiliária judicializou a causa. Os conselheiros reclamam que, depois que o Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Natal gerisse os recursos destinados aos Conselhos – R$ 15 mil/mensais – a situação piorou. Eles creditam o desmantelo à burocracia na tramitação dos processos no Executivo Municipal.

 “Os Conselhos Tutelares perderam qualidade desde que a Prefeitura deixou de efetuar os repasses. Há um descrédito do órgão pela população”, lamentou o conselheiro Pedro Gomes. Da média diária de 20 atendimentos no passado, o Conselho Tutelar da Zona Leste realiza, atualmente, cinco atendimentos diários, no máximo. Ele criticou a falta de políticas municipais contra o uso de drogas por crianças e adolescentes e a falta de clínicas de internação para recuperação de drogados. 

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Sociedade não deve tratar nto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, dos 52.198 homicídios ocorridos no Brasil em 2011, 18.387 tiveram como vítimas homens negros entre 15 e 29 anos, ou seja, 35,2% do total. A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) demonstra que a população negra representa 67% do público atendido pelo SUS. Cruzando as informações do ministério com dados do Instituto Brasileiro de Geocom naturalidade mortes de jovens negros, diz ministra



Sociedade não deve tratar com naturalidade mortes de jovens negros, diz ministra

13/08/2013 - 11h52
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (13) que a sociedade não pode tratar com naturalidade o grande número de mortes de jovens negros no país. Dados publicados pela Agência Brasil em julho deste ano mostram que de 2006 a 2011 a taxa de homicídios de negros aumentou 9%, ao mesmo tempo em que a taxa entre os brancos caiu 13%.
Do total de homicídios cometidos no Brasil em 2011, mais de um terço teve como vítimas jovens negros. “Não podemos mais naturalizar essas mortes. Elas têm que ser investigadas, têm que ser punidas. As famílias das vítimas têm que ser mobilizadas no sentido de cobrar cada vez mais do setor público”, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil, no lançamento do programa de capacitação da Petrobras (BR) Distribuidora. Cerca de 26 mil frentistas que trabalham em 4 mil postos de combustíveis serão capacitados para lidar com questões raciais.
Segundo a ministra, “é um paradoxo se ter uma violência letal tão grande entre negros”, ao mesmo tempo em que são instituídas várias ações afirmativas para essa população. “Só podemos atribuir isso à permanência do racismo como um fator de desumanização das pessoas negras, fazendo com que a vida de um jovem negro apareça como tendo um valor tão pequeno já que ela está sendo desperdiçada em tão grandes números.”
De acordo com os dados, obtidos junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, dos 52.198 homicídios ocorridos no Brasil em 2011, 18.387 tiveram como vítimas homens negros entre 15 e 29 anos, ou seja, 35,2% do total.

A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) demonstra que a população negra representa 67% do público atendido pelo SUS.

Cruzando as informações do ministério com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, em 2011, a taxa de homicídios dessa população foi 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.
Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneráveis à violência nesses cinco anos, a taxa de homicídios da população branca caiu 13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em número absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).
O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil, quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era 1,9.
Edição: Talita Cavalcante -  Agência Brasil

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