Ipem fiscaliza 36 ônibus urbanos e verifica irregularidades em 27 - varios riscos e faltas basicas inclusive ACESSIBILIDADE DENTRO DE ONIBUS NATAL E INTERIOR...

Ipem fiscaliza 36 ônibus urbanos e verifica irregularidades em 27

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana uma ação de fiscalização de itens de acessibilidade nos ônibus urbanos e rodoviários de empresas da Grande Natal. A Operação Especial Vulcano foi realizada em todo o país pelos órgãos delegados do Inmetro, de 19 a 23 de novembro.

Na região metropolitana da capital potiguar, os fiscais do instituto visitaram nove empresas, onde foram verificados 36 veículos, dos quais 27 apresentaram irregularidades. A existência de plataforma de elevação, barras de identificação com sinalização para deficientes audiovisuais, bancos preferenciais, cadeira de transbordo, cinto de segurança, vão livre, pega mão, cestos de lixo, apoios de braço e iluminação dos degraus são apenas alguns dos itens verificados nos transportes públicos durante esse tipo de ação.

DivulgaçãoOperação de fiscalização nos ônibus foi realizada em todo o país

"Os itens regulamentados pelo Inmetro visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seja ela definitiva ou temporária. Com o trabalho de fiscalização, procuramos verificar se essas normas estão sendo aplicadas", conta o fiscal do Ipem-RN, Antônio Damásio.

Segundo ele, apesar de ter sido determinada a adaptação para os ônibus desde a sua fabricação, é necessária a manutenção dos veículos para garantir que os itens estejam sempre adequados. "Com o tempo, ocorre o desgaste dos equipamentos, ao que as empresas devem ficar sempre atentas, tanto no caso dos ônibus adaptados de fábrica quanto dos readaptados", ressalta.

O prazo para adaptação nos ônibus urbanos venceu em julho de 2009 e nos ônibus que circulam na zona rural em julho de 2010. A partir dessa data, as empresas que não cumprirem o determinado poderão ser autuadas e, após responderem a processo administrativo, ficam sujeitas à aplicação de multa. Esses estabelecimentos contam com um prazo de dez dias para justificar a ausência dos itens.

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01 DE JANEIRO DE 2013 PELAS RUAS DE NATAL...

DISCRIMINAÇÃO E ABANDONO NO QUE ERA A CASA DA IGUALDADE RACIAL PARA MOVIMENTOS SOCIAIS E POVOS TRADICIONAIS... HA DOIS ANOS NOSSA INSTITUIÇÃO DENUNCIAVA JUNTO A MINISTERIO PUBLICO E SEPPIR - DF E AO PROPRIO GOVERNO DO ESTADO DO RN diga-se SEJUC RN E SILENCIO CAOS E ABANDONO MARCAM GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RN - PREDIO DESTRUIDO SIMPLESMENTO POR ABANDONO DO GOVERNO E A PERGUNTA E QUEM VAI PAGAR O PREDIO ERA TODO EQUIPADO E TINHA VARIAS INSTITUIÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO, CIGANO, INDIGENA E POVOS DE TERREIROS QUE FORAM EXPULSAS DO PREDIO ... PRESENTES HOJE ATE AS TELHAS FORAM LEVADAS DESCASO MARCA OS DOIS ANOS DA ATUAL GESTAO 20 DE NOVEMBRO POUCO A COMEMORAR... E POUCO A FAZER E O POUCO QUE TINHAMOS FORA DESTRUIDO E NADA E FEITO CHEGA DE DISCRIMINAÇÃO.....

na sede da COEPPIR - Coordenadoria de Políticas Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Coronel Estevam, 1172, Alecrim – Natal-RN,


Otima pauta vamos incluir:  nos estamos tentando fazer isso aqui no RN mais infelizmente o descaso aqui com IGUALDADE RACIAL POR PARTE DA GESTÃO E ESTARECEDORA ALGUMAS ORGANIZAÇÕES REMANECENTES  E  COTIDIANAMENTE PARA ALCANCAR A EFETIVAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE RACIAL NO RN E NO BRASIL, LUTAM  E COMO RESPOSTA TIVEMOS A DESTRUIÇÃO  DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTCAS DE IGUALDADE RACIAL RN E DA "COEPIR/RN" PRÉDIO, ABANDONO POR PARTE DO GOVERNO RN  DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE RACIAL, E MAIS  HOJE PERDE AS TELHAS UMA CASA INTEIRA ANTIGA E HISTÓRICA E TODA REFORMADA COM TODA A MOBÍLIA E UMA BOA ESTRUTURA ONDE VARIAS ORGANIZAÇÕES  E MOVIMENTOS SE REUNIAM NEGROS, KILOMBOLAS, INDÍGENAS E TERREIRO E CIGANOS, HOJE TEMOS A DESTRUIÇÃO DESDE QUE FICAMOS IMPEDIDOS DE ENTRAR COM A TROCA DE TODAS AS FECHADURAS DA COEPIR RN A TRÊS ANOS APOS NOVO GOVERNO DO RN, O QUE FORA FEITO DE VERDADE SÃO TRÊS SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA RN ONDE A COEPPIR ESTA LIGADA E A CADA NOVO GESTOR NOVAS PAUTAS NOVAS REUNIÕES E NADA E FEITO EMFIM O ABANDONO POR PARTE DA SEPPIR/DF OMISSA APESAR DE VARIOS GRITOS DE SOCORRO IDAS PESSOALMENTE E MAIS ENVIO DE OFICIOS,  APESAR DAS DENUNCIAS NUNCA VIERAM AO RN NOS APOIAR HOJE PERDEMOS MOVEIS, SALAS, A CASA E TUDO DOCUMENTOS INVADIRAM A CASA NOS NOTIFICAMOS PEDIMOS SOCORRO E NADA FORA FEITO AGORA SÓ RESTA A PERDA E QUEM SERA RESPONSABILIZADO PELA GRANDE INTOLERÂNCIA E ABANDONO QUE FORA A DESTRUIÇÃO DA SEDE DA COEPPIR RN VALE SALIENTAR QUE NOS LIMPAVAMOS, NOS ZELAVAMOS E ATE FAZIAMOS RODIZIO DE VIGIA DENTRO DO PRÉDIO TUDO ISSO PODE E DEVE SER COMPROVADO ATÉ UM DIA QUANDO CHEGAMOS AS FECHADURAS E CADEADOS FORAM TODOS TROCADOS E FICAMOS DE FORA NA RUA, COMEÇOU A NOSSA PEREGRINAÇÃO EMFIM O FINAL DESTA HISTORIA FORA DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO, ROUBO E AGORA JÁ LEVARAM AS TELHAS A PENA E QUE TODOS OS MOVEIS E A CASA TINHAM SIDO REFORMADOS E COMPRADOS COM RECURSOS DA SEPPIR E OUTRAS FONTES GOVERNAMENTAIS INCLUSIVE AS NOSSAS  QUE DIGA REDE MANDACARU BRASIL/CENERAB/CONEN/  COEQ/CONAQ, ORGANIZAÇÃO CIGANA E ORGANIZAÇÕES  INDÍGENAS DO RN, COMISSÃO DE POVOS E TERREIROS RELIGIOSOS E RELIGIOSAS DO RN,   MAIS O DESCASO E TANTO QUE NINGUÉM FAZ  E FIZERAM NADA ATÉ HOJE A TERCEIRA EQUIPE DA COEPIR RN TRABALHA EM COMODO DOIS POR TRÊS NO TÉRREO DA SECRETARIA SEJUC/RN, COM AÇÕES MINIMIZADAS E ATE O MOMENTO SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO E NÓS  QUE CONSTRUÍMOS A CASA DA IGUALDADE DIGO NÓS "VARIAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE LUTARAM DESDA DA PRIMEIRA CONFERêNCIA DE IGUALDADE  EM 2005 SEM CONTAR O TEMPO ANTERIOR QUE CADA INSTITUIÇÃO VEM LUTANDO AO LONGO DOS ANOS PARA VINDA DO RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ENTÃO SONHADA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL  DO RN, GANHAMOS UMA COORDENAÇÃO FORA UM SONHO QUE HOJE TORNOU SE PESADELO, APESAR DE DENUNCIAS NO MEC/SECADI/PALMARES/SEPPIR E ATE PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA ALEM  DO MP, ATE O MOMENTO NADA FORA FEITO NEM RECEBIDOS PELA GOVERNADORA FOMOS AINDA FICAMOS SEMPRE NO SECRETARIO DE JUSTIÇA QUE AQUI JÁ SÃO TRÊS NOS ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTÃO... POREM INSTITUIÇÕES DIVERSAS AQUI NO RN LUTAM COTIDIANAMENTE PARA EFETIVAR SABENDO QUE A LUTA AQUI TAMBÉM E EXPRESSIVA E COMEÇOU A MUITO SEJA PELA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O PRECONCEITO E O RACISMO INSTITUCIONAL E AUTORITARISMOS DIVERSOS, EFETIVA DENTRO DAS MATRIZES AFRICANAS SEJA NAS RESTINGAS E NOS KILOMBOS E TERREIROS QUE EM MUITOS CONTRIBUIRÃO COM SUA CARA PRETA E SUA LUTA PARA EFETIVAR AÇÕES AQUI NO RN COMO NÃO LEMBRAR DO VELHO MANOEL, SOCORRO, ROSINHA, MARIA E SILVANA, GISELMA E TANTOS OUTROS, RELIGIOSOS COMO YALORIXA TEMI LUCIENE, BABA MARCONI, TATA KASULUPONGO, IA EMIDIA, IA ELAINE, YA CREMILDA, YA ROSA, MAE JACIARA, BABA MARCIO, BABA LUIS ANTONIO, BABA MELK, PAI RAIMUNDO, PAI WILSON, PAI JAIR, BABA ADELINO, YA LUCIA, MAE LINDALVA, BABA CLEMENTINO, MAE NETA, YAMORO LUCIA, MAE PRETA, MAE TERESINHA, PEJIGAN JOSE CARLOS, PROFESSOR ASSUNÇÃO JUREMEIRO, BABA EDMILSON, BABA CLAUDIO, BABA ADERBAL, BABA LAERCIO, MAE NASTERCIA, MAE CRIZELDA, MAE OSCAR LUCIA, MAE NICINHA, YA VALERIA, BABA EUGENIO, MAE MARLENE, NAZARENO JUREMEIRO E  EM MEMORIA MEU AMIGO BABA NESTOR DE OGUN, COMO NAO LEMBRAR A SGT REGINA  FILHA DA UMBANDA E SUA LUTA EM PROL DOS POVOS DE TERREIRO DO RN ENTRE TANTOS OUTROS IRMAOS E IRMAS QUE LUTAM EM PROL DA DIVERSIDADE E AFIRMAÇÃO GRANDES PERSONALIDADES EM TEMPO ANA AMELIA  D*OYA DO CANAL FUTURA QUE EM MUITO CONTRIBUI PARA NOSSA AÇÃO, TAMBÉM COM SUA LUTA SEMPRE A FALAR PELA EDUCAÇÃO COM BANDEIRA DE SUA VIDA, BABA LAERCIO SOLITÁRIO NA REGIÃO DO POTENGI, NA REGIÃO DO OESTE A CIDADE DE AREIA BRANCA SE DESTACA NA LUTA COM SEUS RELIGIOSOS EMFIM  A LUTA AQUI E MUITA SEM FALAR DE FERNANDO CALON QUE EM MUITO CONTRIBUI AO POVO CIGANO, GILBERTO CIGANO DE PARNAMIRIM, O POVO DE NOVA DESCOBERTA - IELMO MARINHO, O POVO DO AMARELÃO, DE GAMELEIRAS, CAPOEIRAS, GROSSOS,  EMFIM SÃO TANTOS QUE LUTAM AQUI EMFIM O MOVIMENTO AQUI ESTA EM LUTA SO FALTA A GESTÃO ENTENDER QUE A LUTA VEM COM SUOR DE MUITOS ANOS SAO 500 DE LUTA E RESISTÊNCIA E NÃO COMEÇOU AGORA MESMO SEM APOIO SEM RECURSOS A ENTIDADES TRABALHAM EM MUITO AQUI NO RN...
ABCOS DESCULPE OS ERROS E O DESABAFO E QUE A SITUAÇÃO AQUI E DE TERROR E ABANDONO MEUS IRMAOS ... RACISMO E PRECONCEITOS INSTITUCIONAL REINAN NO RN... E MAIS AINDA PSEUDOS REPRESENTANTES QUE SE COADUNAM COM ESSE PROTOCOLO ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN

Ms. Ir. Omo Orisa  Marcello J.Rocha Fernandes, Mabosj - D*Olufom
kiumba  Esu Akirijèbó...

REDE MANDACARU BRASIL

RESISTÊNCIA EM TERRAS POTIGUARES NO NORDESTE E NO BRASIL A 23 ANOS:

" centro de resistencia cultura e educação: Ti Oluwa Ni Ile" Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...

BARA KETU E KETU, BARA EXU OMO...

MENBRO DA EXECUTIVA RN COORDENAÇÃO POTIGUAR DAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO RN 

MENBRO DA EXECUTIVA DO CENTRO NACIONAL DE ENTIDADES AFRO E AFROBRASILEIRAS

COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL MEC/SECADI

MENBRO DA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TEOLOGOS AFROINDIGENAS DA AMERICA LATINA

MENBRO DA MOBILIZAÇÃO HEPAIDS DO MUNICIPIO DE NATAL E DA PROGRAMA ESTADUAL DO RN E MINISTERIO DA SAUDE

MENBRO DA EXECUTIVA DA  COMISSÃO DE TERREIROS E RELIGIOSOS DE AFRO E DE TERREIROS DO RN

MENBRO DA FRENTE PRO OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO CARCERARIA E SEMIRECLUSA DO RN

MENBRO DA FRENTE FEDERAL DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL - COEP NACIONAL

PARCEIRO DA MOBILZAÇÃO AMAZONIA NEGRA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL DO SUL

MENBRO DA FRENTE NACIONAL AFRO LGBTT

MENBRO DA FRENTE NACIONAL DE HOMENS DO AXE

MENBRO DO FONSAPOTEMA RN (SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POVOS TRADICIONAIS)

Metas Estratégicas para 2015: Com seus parceiros, o UNAIDS trabalha para:
REDUZIR A TRANSMISSÃO SEXUAL	ACABAR COM A TRANSMISSÃO VERTICAL	PREVENIR O HIV ENTRE UDI	ACESSO A TRATAMENTO	EVITAR MORTES POR TB	PROTEGER OS VULNERÁVEIS	ACABAR COM LEIS PUNITIVAS	ACABAR COM RESTRIÇÕES PARA VIAGENS	APOIAR MULHERES E MENINAS	ACABAR COM A VIOLÊNCIA

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NATAL REFEM DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATARIA NA COLETA DE RESIDUOS - ENTIDADE HISTORICA REFEM DE EMPREITEIROS E MA GESTÃO URBANA E CAOS GERADO DE MANDATO EM MANDATO ENTIDADE SOFRE PELA MA GESTÃO E DESVIO DE RECURSOS PUBLICOS MILHONARIOS DESVIADOS E SEMPRE NAO PAGOS QUEM PAGA NO FINAL E O NATALENSE QUE SOFRE COM LIXO ACUMULADO E CAOS NA SAUDE PUBLICA COM VETORES DE TODA ESPECIE E MUITO DISCUSSO PARA ROUBALHEIRA EM MUITOS SEGMENTOS DA GESTAO MUNICIPAL INCLUSIVE NA URBANA...

Empresas não repõem dias parados

Fernanda Zauli - Repórter

Para cada dia de paralisação da coleta de lixo domiciliar em Natal  são necessários 10 dias para a regularização do serviço. A informação é do presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), João Bastos, que atribui à quebra da continuidade da coleta a quantidade de lixo espalhada pela cidade. "Se a coleta não tivesse sofrido uma quebra de regularidade ao longo do tempo não estaríamos tendo problemas com a limpeza da cidade hoje", afirma João Bastos. Três empresas são responsáveis pela coleta de lixo da capital potiguar: Trópicos, que atua na Zona Norte; Líder, responsável pela coleta da Zona Leste; e Marquise, das Zonas Sul e Oeste. Ao todo, 32 caminhões e 296 garis trabalham na coleta de lixo da cidade. "O número de garis e caminhões é suficiente para atender à demanda de Natal, mas as paralisações dos garis têm prejudicado a limpeza pública", reforça João Bastos. 

Basta circular pela cidade para perceber que os problemas são muitos: ruas sujas, canteiros tomados por sacos de lixo, mini lixões em terrenos baldios, e muitas reclamações. "A cidade está um verdadeiro lixão, imunda, e não é apenas dentro dos bairros, a principais avenidas da cidade também estão tomadas pelo lixo. É um absurdo", diz a professora Maria Aparecida Nunes, 52.

De acordo com a Urbana, a região mais afetada pela descontinuidade da coleta é a Zona Leste. Bairros como Alecrim, Santos Reis e Rocas sofrem com o acúmulo de lixo a falta de coleta regularmente. Na Avenida Presidente Bandeira, por exemplo, o lixo toma conta dos canteiros. Aproximadamente de 10 em 10 metros encontra-se montes de sacos de lixo. "Isso aqui é o retrato do abandono. A coleta quase não passa mais por aqui e quando passa não dá conta de levar todo o lixo, ou seja, esse monte de lixos aqui na frente da minha loja já faz parte do cenário", lamenta o empresário João Diniz, 45.
 
O presidente da Urbana explica porque são necessários 10 dias para recuperar um dia sem coleta de lixo. "O caminhão de coleta de lixo tem um roteiro a seguir, um tempo definido para cumprir esse roteiro, e ainda a quantidade de lixo que cabe no caminhão, tudo definido pelo plano de coleta. Nos bairros onde a coleta está programada para segunda, quarta e sexta-feira, por exemplo, se falhar na segunda-feira não será possível regularizar na quarta-feira porque o caminhão vai fazer o mesmo trecho e carregar a mesma quantidade de lixo. Ou seja, independente do acúmulo de lixo da segunda-feira, na quarta-feira  só serão feitas as duas viagens previstas. Por isso que quando se para um dia, necessariamente tem que ter dez dias para regularizar o serviço". 

Para João Bastos, a falta de confiança da população na prestação do serviço faz com que o hábito de colocar o lixo para fora somente nos dias de coleta não seja praticado. "Quando o morador vê que a coleta não passou na segunda-feira ele já coloca mais lixo para fora na terça, mesmo não sendo dia de coleta. Isso é um problema cultural. A prefeitura precisa cumprir os prazos sem a quebra do horário e do dia, se isso vier a acontecer de forma natural a população vai voltar a ter confiança no serviço e voltar a colocar o lixo no dia e na hora certa para fora".

Problema está em todas as regiões

A limpeza das praias urbanas de Natal também não está agradando à população. Até agosto deste ano a limpeza era das praias era de responsabilidade da Marquise e da Líder, mas os constantes atrasos no pagamento fizeram com que as empresas entregassem o serviço à Urbana. "Nós deslocamos garis que estavam na varrição das ruas para a limpeza das praias. Não houve prejudicialidade. Não mudou nada, foi mantido o mesmo número de trabalhadores para a limpeza das praias", explicou João Bastos. Segundo ele, a varrição das ruas também não foi prejudicada com o deslocamento dos garis para as praias. "A varrição não ficou prejudicada, nós apenas diminuímos a frequência em alguns trechos e concentramos nos principais corredores da cidade".

Atualmente, 70 garis da Urbana fazem a limpeza das praias da Redinha, do Meio e Ponta Negra.

Dívidas

Os constantes atrasos dos pagamentos das empresas responsáveis pela coleta de lixo domiciliar são os motivos que vêm causando as paralisações dos garis. A prefeitura não paga as empresas que não pagam os garis que decidem parar para pressionar. Na semana passada os garis da Líder fizeram uma paralisação de três dias, o que acabou causando um grande acúmulo de lixos nas ruas da Zona Leste. Na sexta-feira foi o dia da Marquise paralisar as atividades por falta de pagamento.

De acordo com a Urbana, a prefeitura deve hoje cerca de R$ 23 milhões para a Marquise, R$ 4,7 milhões para a Líder, e R$ 4 milhões para a Trópicos. "As empresas estão trabalhando, mas nós não estamos  satisfeitos com o serviço prestado. Mas aí cai naquela história de que o pagamento está atrasado e o serviço não é prestado com qualidade por isso, e nós acabamos caindo num circuito de descontinuidade dos serviços", disse João Bastos. 

Segundo ele, a Urbana está trabalhando para regularizar a coleta e a limpeza da cidade até o fim de dezembro. "Nós acreditamos e estamos trabalhando para no fim de dezembro estarmos em uma situação confortável em relação à limpeza pública".

Plano de coleta

Os dias, horários e frequência da coleta de lixo em Natal são definidos pelo Plano de Coleta que foi desenvolvido pela equipe da Urbana e coleocado em prática no início deste ano. Baseado na quantidade de habitantes, residências e comércios de cada bairro, e ainda na na quilometragem percorrida no bairro e a distância para descarrego, é definida a coleta de lixo domiciliar. Na maioria dos bairros de Natal a coleta é realizada três vezes por semana. Quando há um maior número de comércios há um destaque  especial para a frequência. "A coleta diária acontece nos centros comerciais: Alecrim e Centro, e em Mãe Luíza", esclarece João Bastos. 

Antes da confecção deste novo plano de coleta, o serviço era realizado com base em um plano de 1991. "Era extremamente precário, quem sabia o roteiro era o motorista. Se o motorista adoecesse ninguém sabia qual era o roteiro a ser seguido", disse o presidente da Urbana.

Zona Leste é a que mais produz lixo

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a média de lixo produzida por habitante em Natal é de 0,94kg por dia. A região que mais produz lixo é a Zona Leste, onde a produção é de 1,81kg por habitante por dia.

Enquete » Como está a coleta de lixo?

"Fazia uns quinze dias que a coleta não passava por aqui. O lixo vai se acumulando aí no canteiro e fica uma sujeirada para todos os lados". 
Francisco Bezerra, 41 anos, comerciante

"A Avenida 2 pode ser chamada de avenida do lixo. O canteiro todo está tomado por lixo, a coleta não passa, e aí tem de tudo aqui: barata, mosca, rato. É um absurdo o que está se tornando a nossa cidade".
José Dantas, 36, Empresário

"A coleta está irregular faz tempo, por isso estamos nessa situação, no meio do lixo. Já dá pra usar o lixão aqui da frente como ponto de referência porque está aí há um bom tempo"
Carlos Azevedo, 50, empresário

"A limpeza da praia está muito precária. Só não está pior porque a gente mesmo faz a limpeza das nossas áreas. Antigamente a limpeza funcionava aqui, mas hoje está uma tristeza".
Gênesis Ferreira de Arruda, 49, dono de um ponto na praia

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIST NATAL-RN – ANO 2012 - SAUDE DO TRABALHADOR...

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIST NATAL-RN – ANO 2012

 

DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2012  (Terça-feira)

HORÁRIO: 14h

LOCAL: CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional Natal, situado na Rua Miramar, s/nº - Brasília Teimosa – Natal/RN - Cep: 59.010-470 – Fones: 3232-4958/3232-3131

VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE QUORUM REGIMENTAL.

I – INFORMES:

- Sobre a NÃO participação da represente do CMS no IV ENCIST 21 e 22 de novembro de 2012, em Brasília.

II - ORDEM DO DIA: 

1º ITEM – Apresentação da Prestação de contas detalhada do CEREST referente aos anos 2010 e 2011; 

- Organização da pauta da próxima reunião:

 

- Encerramento

Conselho Municipal de Saúde

CIST Natal - RN

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST

Segundo a Lei nº 8.080/90, art.6,§3.º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST está prevista na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, tendo como atribuições: Elaboração de Normas Técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador (art.15, VI); Participar da formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho (art.16,II,d); Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho (art.16,V).
A CIST foi instituída pela Resolução CNS nº 011, de 31 de outubro de 1991. Posteriormente, houve a reestruturação em sua composição por meio da Resolução CNS nº 185, de 08 de maio de 1996, e da Resolução CNS nº 296, de 02 de setembro de 1999. Atualmente, a sua composição está definida na Resolução CNS nº 387, de 14 de junho de 2007. São 17 membros titulares e seus respectivos suplentes, mais o coordenador e coordenador-adjunto, que são conselheiros nacionais. Esta composição inclui a articulação intersetorial necessária para o acompanhamento das ações em Saúde do Trabalhador.
A CIST tem como objetivo assessorar o Conselho Nacional de Saúde – CNS no acompanhamento dos temas relativos à saúde do trabalhador.
Anualmente, apresenta ao CNS o plano de trabalho e o calendário de reuniões, com base no planejamento do CNS, nas propostas das Conferências Nacionais de Saúde, nas Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador e na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.