COMPANHEIRAS TRANS DO RN, ESTOU SOCIALIZANDO ESTE PLANO ESTRATEGICO DA ANTRA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR COMO E DE QUE FORMA VAMOS JUNTAR REALIZAR ESTAS AÇÕES. AGUARDO CONTATOS DE TODAS AS ONGS DE TRANS ( ATRANSPARENCIA E ASTRARN) socializando a nossa amiga jaqueline Brasil - mobilizadora nacional de politicas publicas....

COMUNICADO PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ANTRA

Caras diretoras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais ANTRA. Como é dos vossos conhecimentos a ANTRA realizou o seu planejamento estratégico para o quadriênio de 2012 a 2016 nesse sentido estamos encaminhando à todas o planejamento resumido para que desenvolvam as ações dentro de cada secretaria que tem a ver com o eixo.

O planejamento está dividido em três eixos: o eixo 1 é composto dos seguintes temas Legislativo/ Judiciário/ Executivo/ Ministério Público/ Controle Social que está diretamente ligado as secretarias de Direitos Humanos, secretaria de articulação política e secretaria de mobilização e organização, alem da de comunicação.

O eixo 2 é composto  pelo tema da segurança pública que a ver direto com a secretaria de direitos humanos, mas todas as outras devem e podem colaborar.

O eixo 3 trata de habitação e segurança alimentar e essas com certeza também precisa da interlocução de todas as secretarias.

Abaixo segue o  modelo do Eixos, dos objetivos e das metas para cada objetivo o nosso trabalho é apenas pensar nas ações para atingir cada meta e pensar também em responsabilidades, prazos e se a ação vai precisar de recursos, como vocês sabem não temos recursos para realizar muitas das ações e nesse sentido temos que ter as expertises de pensar ações iniciais que não envolvam recursos, mas não devemos nos ater somente nelas se uma ação prever que precisará de recursos devemos também ter em mente que precisamos buscar os mesmos.

Desnecessário dizer que esse assunto diz respeito diretoria da ANTRA somente e é preciso que só as pessoas da diretoria possam ter conhecimento desses assuntos pelo menos por enquanto.

Estou desenvolvendo uma tabela cadastro que preciso que preencham e devolvam a mim para que tenhamos todos os dados das diretoras para eventuais emergências que se fizerem necessárias.

Planejamento Estratégico da ANTRA

EIXO 1- Legislativo/ Judiciário/ Executivo/ Ministério Público/ Controle Social

OBJETIVO 1 - Mobilizar os poderes para propor leis, emendas, portarias e decretos para população TRANS

META  - xxxxx leis, emendas, portarias e decretos propostos pelo poder público para a população TRANS

OBJETIVO 2 - Solicitar a representatividade das pessoas TRANS nos diferentes espaços de controle social

META - xxx TRANS inseridas em espaços de controle social

OBJETIVO 3 - Ministério Público propondo políticas de equidade beneficiando a população TRANS

META - xxx políticas de equidade direcionadas à população TRANS

Ações???? (quais ações devemos propor para atingir esse objetivo e alcançar a meta???? )

Atividade	Responsável	Inicio	Fim	Contatos	R$	Observação

EIXO 2 - Segurança Pública

OBJETIVO 1 - Realizar capacitação das corporações policiais para abordagem, atendimento e revista da pop. TRANS (SENASP/Estados)

META 1 - XXX estados realizando capacitação nas suas corporações policiais

META 2 - xxxxx  policiais capacitados

Ações???? (quais ações devemos propor para atingir esse objetivo e alcançar as duas metas???? )

Atividade	Responsável	Inicio	Fim	Contatos	R$	Observação

OBJETIVO 2 - Inclusão de campo no formulário de Boletim de Ocorrência para inclusão do Nome Social (SENASP/Estados)

META  - xxxxx  estados adotando formulário de Boletim de Ocorrência com campo específico para o Nome Social

Ações???? (quais ações devemos propor para atingir esse objetivo e alcançar a meta???? )

Atividade	Responsável	Inicio	Fim	Contatos	R$	Observação

EIXO 3 - Habitação e Segurança Alimentar

OBJETIVO 1 - Inserção da População TRANS nas prioridades do "Programa Minha Casa, Minha Vida" bem como em todos os programas sociais do MDS e Estados

META - xxxxx pessoas TRANS inseridas em programas sociais (xxx pessoas por Programas)

OBJETIVO 2 - Abertura de campo para o nome social no CAD/Único

META - Campo para nome social instituído no CAD

Ações???? (quais ações devemos propor para atingir esse objetivo e alcançar a meta???? )

Atividade	Responsável	Inicio	Fim	Contatos	R$	Observação

Jacqueline Brazil

apoio a comunidade de resistencia QUILOMBO DOS MACACOS...

SOMOS QUILOMBO RIO DOS MACACOS

7 DE MARÇO DE 2012 - 0H00 

Quilombo Rio dos Macacos resiste ao cerco policial na Bahia

 O Quilombo Rio dos Macacos, uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, despertou na manhã de domingo, dia 4 de março, sob ameaça de despejo e cercada pela polícia militar. A ordem de reintegração de 

posse das suas terras, no estado da Bahia, onde vivem mais de 50 famílias, está a ser feita pela Marinha do Brasil e tinha data marcada para este domingo.

No entanto, numa audiência realizada a 27 de fevereiro com o Governo Federal, ficou garantido em nota oficial que o despejo seria suspenso por cinco meses, até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Diversas personalidades, músicos, poetas e ativistas da Bahia manifestam seu apoio à luta pela permanencia do Quilombo Rio dos Macacos nas terras que sempre habitaram.



“O Artigo 68 da Constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003, garantem os direitos da ocupação secular da Comunidade”, explica a socióloga e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra na Bahia, Vilma Reis, uma das primeiras a reagir publicamente na manhã de dia 4 para anunciar o cerco policial.

O acampamento de Ondina do movimento Ocupa Salvador, após recepção de pedido de ajuda enviado por dois ativistas que se encontravam no local, rapidamente criou um evento no Facebook (Ocupa Quilombo Rio dos Macacos) com uma chamada à ocupação solidária do Quilombo. Na plataforma foi partilhado um mapa que indica como chegar à comunidade, e foram sendo actualizadas informações ao longo do dia.

“A presença de pessoas solidárias ao Quilombo do Rio dos Macacos foi fundamental para que a Marinha recuasse e retirasse de cena os três caminhões com fuzileiros navais e um trator da área do quilombo”, anunciou o blog Bahia na Rede, que republicou o testemunho de uma das ativistas que respondeu à chamada e passou o dia na comunidade, juntamente com cerca de 300 outras pessoas de várias entidades e militantes do movimento negro, estudantes universitários e secundaristas.

O mesmo blog indica que um testemunho não identificado da Marinha “disse que a presença das tropas ali era coincidência e manobra de rotina”. A jornalista Daniela Novais, do Câmara em Pauta, frisou a garantia dada pelo Governo Federal de “que os direitos da comunidade serão preservados”.

Acontecimentos inesperados

Juntamente com a jornalista - para quem o “Quilombo Rio dos Macacos [viveu] dia de Pinheirinho” - vários outros internautas fizeram menção à reintegração de posse do Pinheirinho, no estado de São Paulo, que tomou lugar a 22 de janeiro sob forte repressão policial.

Sobre o que aguarda agora a comunidade, uma nota republicada por Sandra Martuscelli (@PersonalEscrito) no Twitter reflete o receio partilhado por muitos: "ninguém sabe o que pode acontecer depois que esse coletivo for desmobilizado, não há segurança em relação ao que vai acontecer hoje à noite, amanhã, durante a semana".

Está em circulação um abaixo-assinado pela manutenção da posse e titulação do Quilombo do Rio dos Macacos, que relembra os direitos das comunidades quilombolas consagrados na constituição, reforçando a reivindicação pela “demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente”.

Evangélicos tentam invadir terreiro em Olinda...

NTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Evangélicos tentam invadir terreiro em Olinda

Vídeo que mostra grupo evangélico tentando invadir terreiro em Olinda, domingo, foi repudiado por internautas

Babalorixá Érico Lustosa filmou o que classificou de ato de intolerância religiosa

Foto: Marcos Pastich/JC Imagem

Centenas de evangélicos com faixas e gritando palavras de ordem realizam protesto em frente a um terreiro de matriz africana e afro-brasileira – candomblé, umbanda e jurema. As imagens poderiam ser de um filme sobre a Idade Média. No entanto, foram registradas no domingo, no Varadouro, em Olinda, Grande Recife. As cenas de intolerância religiosa circularam ontem nas redes sociais e provocaram a revolta de milhares de internautas.

As imagens foram captadas pelo filósofo e babalorixá Érico Lustosa, vizinho do terreiro alvo dos ataques. Segundo ele, por pouco os evangélicos não invadiram o espaço. “Eles gritavam ‘Sai daí, satanás’ e forçaram o portão. Foi aí que me coloquei em frente ao portão e meu filho começou a gravar. Um deles gritou para a gente tomar cuidado, que ele era evangélico mas era também um ex-matador”, relembrou.

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O fato ocorreu uma semana depois que pessoas invadiram terreiros em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, após o assassinato de uma criança, segundo a polícia, a mando de um pai de santo. Pesquisadores dizem que essas religiões não realizam sacrifício de humanos.

Com a repercussão nas redes sociais – o vídeo teve mais de 1,5 mil compartilhamentos no Facebook e cerca de 400 visualizações no YouTube em menos de 12 horas – representantes de dezenas de terreiros se reuniram, ontem à tarde, no Palácio de Iemanjá, no Alto da Sé, em Olinda.

No encontro foram discutidas propostas para coibir a intolerância religiosa. Entre elas a de ser registrado um boletim de ocorrência coletivo para denunciar o fato ocorrido no Varadouro.

O terreiro alvo dos ataques é o de Pai Jairo de Iemanjá Sabá, na Rua Manuel Souza Lopes. Vizinhos repudiaram o protesto. “Moro aqui desde criança e o pessoal do terreiro nunca trouxe problema. Sou católica, mas respeito as outras religiões. O que fizeram foi um absurdo. Por pouco não invadiram o espaço”, disse a dona de casa Cintia Gomes, 25 anos.

O secretário-executivo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Estado, Jorge Arruda, lamentou o fato em Olinda e afirmou que os ataques têm relação com o caso de Brejo da Madre de Deus. A igreja responsável pelo protesto não foi identificada.

Hoje haverá reunião entre representantes do Ministério Público, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de terreiros. Também será lançada a cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos e debatida a intolerância contra as religiões de matriz africana e afro-brasileira em Pernambuco.

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal

BISPO CATÓLICO CONSTRANGE SENADO FEDERAL

                Pena que o plenário não estava lotado, pois nem lá eles vão...

 

        mas podemos divulgar para não sermos omissos em questões tão sórdidas.

 

Esta mensagem merece ser lida e publicada.

   BISPO FALA PELO POVO 

 

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal

Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson Cruz, impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal, ontem. Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem  em protesto ao reajuste de 61,8% concedido pelos próprios deputados e senadores aos seus salários. “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”. O público aplaudiu a decisão. O bispo destacou que a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar filas nos hospitais da rede pública, contrasta com a confortável situação salarial dos parlamentares. E acrescentou que o aumento “é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte. Fere a dignidade do povo brasileiro que com o suor de seu rosto santifica o trabalho diário. 

                                 Parabéns  Dom Manuel!!!

 

Vamos repassar!!!

 

mulheres e dialogo africano...

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre aids divulgado ontem destaca que os recursos internacionais para o combate da doença não apresentaram avanços de 2008 para cá.

Brasília (AE) - Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre aids divulgado ontem destaca que os recursos internacionais para o combate da doença não apresentaram avanços de 2008 para cá. Por ano, a comunidade internacional, especialmente ricos, repassaram para países em desenvolvimento US$ 8,2 bilhões. O estudo, porém, ressalta um aumento de 15% dos investimentos nacionais no setor, o que equivale a US$ 8,6 bilhões. A ONU avalia que para atingir a meta de cobertura universal, ate 2015, será preciso compensar um déficit anual de US$ 7 bilhões.

Em entrevista, em Brasília, para divulgar o relatório, o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek ressaltou dois problemas "sérios" na área. O primeiro, é a dificuldade de captação de recursos e o cenário de crise global. O segundo problema, segundo Chediek, é o tradicional: a ignorância, a homofobia e o preconceito. Segundo ele, esses dois problemas são os grandes desafios a serem enfrentados para expandir o tratamento, especialmente em regiões como a África e o Oriente Médio.
 
Chediek ressaltou que é preciso garantir o cumprimento das promessas dos países desenvolvidos de manter os investimentos nos países pobres. "É preciso uma manutenção da terapia constante. O desafio é manter a cobertura e expandi-la", disse. O representante da ONU, no entanto, disse que o cenário é otimista, pois o relatório divulgado nesta quarta-feira mostra uma tendência de redução de mortes e de infectados por vírus HIV, de forma global, além da expansão do tratamento.

No mundo foram registrados em 2011 2,5 milhões de novos casos. No mundo, atualmente, segundo a ONU, 34,2 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV. Destas, 30,7 milhões são adultos e 16,7 milhões são mulheres. Greco disse que a dificuldade não é apenas conscientizar a população e grupos de risco para exames de sífilis, hepatites e HIV; o problema também são os médicos. Segundo ele, os funcionários de saúde não têm o hábito de pedir exames. 

BRASIL 

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, disse ontem que a política brasileira de enfrentamento à doença continua caminhando no sentido do respeito aos direitos humanos. Durante o lançamento do relatório global sobre aids, ele admitiu, entretanto, que o país registra "acidentes de percurso", como o caso do vídeo de prevenção ao HIV com foco em homossexuais que foi retirado do site do ministério sob o argumento de que seria apenas para veiculação em ambientes fechados e frequentados pelo público gay. 
 
O episódio foi mencionado pelo coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Pedro Chequer, como um risco de retrocesso para o país. Ele avaliou que o vídeo integrou uma das melhores campanhas de prevenção ao HIV voltada para populações consideradas vulneráveis, por ser direto e objetivo. "Nosso caminho está marcado. A posição brasileira nos fóruns internacionais é a mais ouvida, porque respeitamos a diversidade e lutamos contra a homofobia", disse o representante do ministério, Dirceu Greco. "O retrocesso nós vamos segurar", completou.

Greco lembrou que cerca de 250 mil brasileiros vivem com o vírus HIV sem saber e destacou que o foco do governo federal atualmente é o diagnóstico da doença em grupos vulneráveis. Segundo ele, cerca de 30 mil pessoas iniciam o tratamento antirretroviral no país a cada ano.  

§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade.” (NR) - LEI Nº 12.687, DE 18 DE JULHO DE 2012.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.687, DE 18 DE JULHO DE 2012.

Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  O art. 2^o da Lei n^o 7.116, de 29 de agosto de 1983, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3^o: 

“Art. 2^o  .........................................................................

.............................................................................................. 

§ 3^o  É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade.” (NR) 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 18 de  julho  de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Maria do Rosário Nunes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.7.2012

Homicídios de jovens crescem 346% a maioria sao negros e pardos.....

http://mapadaviolencia.org.br/pdf2011/SumarioExecutivo2011.pdf


http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mapa_da_violencia_baixa1.pdf

Homicídios de jovens crescem 346%

Grande Natal puxa índice no RN

O Mapa da Violência 2012 aponta que o Rio Grande do Norte fechou o ano de 2010 com uma taxa de 22,9 homicídios em 100 mil habitantes, quase o dobro do que registrava em 2004, quando ostentava a segunda menor taxa do país. Os dados retratam a população de forma geral e não apenas crianças e adolescentes.

"Durante longos anos o estado manteve-se embaixo da linha considerada crítica dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. Em 2001, ultrapassa esse patamar, e a partir desse ponto ingressa numa crescente espiral de violência", diz o relatório. 

O texto acrescenta que nessa evolução estadual, dá para identificar duas etapas.

INTERIOR

O primeiro período compreende os anos de 1980 a 2004. Nesse intervalo, as taxas do estado, que já eram mais baixas que as nacionais, cresceram de forma mais lenta, ficando mais distantes ainda da média do país. Se o índice nacional cresceu 131,1%, o estadual avançou 31,4%, e isto impulsionado exclusivamente pelos municípios do interior, cujos índices no final do período praticamente se equiparam aos da região metropolitana (RM) de Natal. 

No segundo período, de 2004 a 2010*, as taxas do estado cresceram com um ritmo muito acelerado, encostando praticamente na média nacional no final do período. "É a Região Metropolitana a que vai incentivar o elevado ritmo de crescimento do estado, apesar do interior apresentar também índices muito elevados", destaca ainda o relatório. 

São Paulo (AE) - De um lado, avanços em pesquisas e mais investimentos em saúde nos últimos 30 anos diminuíram os riscos de crianças e adolescentes morrerem de doenças e causas naturais no País. De outro, o Brasil ficou mais violento para essa faixa da população no mesmo período. Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre 0 e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%. Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescentes que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%.

Frankie MarconeNo RN, o índice de homicídios vem crescendo puxado por municípios do interior e da região metropolitana

Em 30 anos, 55 crianças e adolescentes morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes, total suficiente para colocar o Brasil nos primeiros lugares no ranking de países mais violentos para crianças e jovens no mundo. É o quarto onde mais se mata e o 12° onde mais se morre por acidentes de trânsito.

A piora no quadro de mortes por causas externas foi puxada pelos homicídios, que cresceram 346,4% em 30 anos. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%).

Os dados são do Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil. "Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de no Brasil se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado", diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.

Em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária. No caso dos acidentes de trânsito, o estudo revelou peculiaridades interessantes. Na última década, diminuiu o total de mortes entre crianças de 2 a 13 anos. Nos extremos, porém, tanto entre bebês de 0 a 1 ano quanto entre adolescentes de 14 a 19, aumentou o número de vítimas.

Para os jovens, esse aumento ocorreu principalmente por causa do crescimento da venda e uso das motocicletas, que representaram 39% das mortes em acidentes de trânsito, à frente do automóvel (19,3%) e pedestres (12%). 

seguro desemprego para catadores de carangueijo...

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

MENSAGEM Nº 324, DE 17 DE JUNHO DE 2012. 

Senhor Presidente do Senado Federal, 

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1^o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n^o 53, de 2011 (n^o 1.186/07 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei n^o 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício de seguro-desemprego durante o período de defeso da espécie”. 

Ouvido, o Ministério da Pesca e Aquicultura manifestou-se pelo veto ao projeto de lei pela seguinte razão: 

“Considerando que a matéria já é tratada de maneira adequada pela legislação vigente, o projeto de lei, na forma proposta, causaria insegurança jurídica em relação a algumas categorias de pescadores artesanais.” 

Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2012

invasão e quebradeira em nome de deus em olinda cidade damadre de Deus e jaboatão dos guararapes em casas de terreiro de pernanbuco...

 Mensagem encaminhada -----
De: Alexandre L'Omi L'Odò <alexandrelomilodo@gmail.com>

Enviadas: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 10:42
Assunto: Re: URGENTE nos envie informações sobre a situação de Pernambuco

Bom dia Silvana, a situação de fato está péssima. Foram 7 terreiros no Brejo da Madre de Deus destruídos, até mesmo um templo do Vale do Amanhecer... Em Olinda ontem Evangélicos fizeram uma procissão para invadir um terreiro junto até mesmo com a polícia... Mais 2 terreiros em Jaboatão dos Guararapes foram invadidos também... Tudo decorrente a esta associação com cultos diabólicos, magia negra. Realmente a coisa tá feia aqui. Precisamos de ajuda nacional, de pessoas articuladas. Se possível repasse estas informações para o máximos de pessoas comprometidas possível ok. Visite meu blog e veja as últimas postagens. Assista a este vídeo que foi uma fala nossa em um dos programas mais baixos daqui: http://www.cardinot.com.br/parte-4-o-caso-do-menino-de-9-anos-assassinado-em-brejo-da-madre-de-deus/#comment-959

Bom, é isso e hoje estamos marcando uma reunião com o povo de terreiro pra tentar fazer algo, já que a mídia não nos ouve de fato.

L'Omi.

REGIONALIZAÇÃO JA DOS FORUNS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICA DO RN...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇAO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO

E DIVERSIDADE – SECAD

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

COORDENAÇÃO GERAL DE DIVERSIDADE

FORUN PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL DO RN

CONVIDAMOS A TODAS AS INSTITUIÇÕES E PESQUISADORES NA QUE ATUEM NA TEMATICA ETINO DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO  AFRICANIDADES E INDIGENA PARA REGIONALIZAÇÃO DOS FORUNS EDUCAÇÃO E DIVERISDADE ETINICO RACIAL DO RN....

CONTATOS VIA:
MANDACARURN@GMAIL.COM
84 8803 5580

GUIA PARA FÓRUNS DE EDUCAÇÃO E

DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

APRESENTAÇÃO
Este  guia  tem  a  finalidade  de  ilustrar  de  maneira  breve  a  idéia  que  a
Coordenação-Geral  de  Diversidade  da Secretaria de  Educação  Continuada,
Alfabetização e Diversidade – SECAD, Ministério da Educação, tem sobre a
existência de Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial nos Estados e
Municípios.
Entendidos como instância privilegiada de interlocução entre o poder público
e a sociedade civil, os Fóruns Permanentes podem se constituir de importante
instrumento  de  controle  social  das  políticas  públicas  para  a  educação,
garantindo que haja mais equidade na distribuição e aplicação de recursos
públicos.
O  fato  de  ser  continuado  indica  que  um  Fórum  fortalecido  sobreviva  às
mudanças de governo e garanta a participação popular na co-construção da
sociedade,  assumindo  parte  da  responsabilidade  social  na  educação  e  na
melhora da qualidade de vida como produto final de uma sociedade mais
equilibrada, ética e colaborativa.
O guia pretende tirar as principais dúvidas daqueles que pretendam constituir
Fóruns  de  educação  nos  estados  ou  municípios,  ou  ainda  ajudar  na
articulação e rearticulação daqueles que já existam.
O princípio fundamental de existência do Fórum é a permanência do diálogo
social sobre as necessidades e avanços locais no campo da educação para as
relações  étnico-raciais  e  diversidade.  Um  conjunto  de  atores  que  são
chamados a pensar, propor e atuar na construção de uma sociedade mais
justa, fraterna e humana, pelo caminho da educação.Resguardado  os  poderes  e  obrigações  sociais,  o  Fórum  informa,  forma,
sensibiliza, propõe, analisa e apresenta, em diferentes níveis, a temática das
Relações étnico-raciais.
O que é?
Conjunto  formado  por  representantes  de
instituições  do  poder  público  e  da  sociedade
civil,  reunindo-se  periodicamente  e  de  forma
continuada  a  fim  de  prestar  apoio  a  políticas
públicas para a educação e implementação das
diretrizes curriculares nacionais para educação
das  relações  étnico-raciais  e para  o  ensino  de
história e cultura afro-brasileira de africana.
Para quê?
Acompanhar, propor, debater políticas públicas
para a Educação das Relações Étnico-Raciais de
Diversidade;  levantar  demandas  para
populações  abrangidas  pela  temática  da
diversidade;  sensibilizar  a  comunidade  local
para  a  temática  da  diversidade;  promover
Grupos de Trabalho, Oficinas e Seminários no
sentido de estudar, pesquisar e orientar para o
adequado tratamento da educação das relações raciais; fazer levantamento
das atividades de implementação da Lei 10639/03 e 11645/08; dar respostas ao
Ministério Público e outras instituições, quando necessário.
Quem pode criar?
Entidades do poder público e da sociedade civil, interessadas na temática da
educação para as relações étnico-raciais, concordantes das leis vigentes para
educação  das  relações  raciais.  Comungando  um  Regimento  Interno  ou
documento que regule suas ações. Normalmente os Fóruns são coordenados
(sugeridos/convocados) pela Secretaria de Educação, mas há casos em que
estes  tem  sido  propostos  e  conduzidos  por  Institutos  Federais  (antigos
CEFETs ) ou Coordenações de Igualdade Racial ligadas a SEPPIR.
Como?
Reunindo-se, estruturando, planejando conjuntamente e atuando de forma
ordenada na co-construção de uma educação para todos. Constituindo-se de
forma  não  partidária,  responsabilizando-se  em  controle  social  pelaimplementação  de  políticas  públicas  aplicadas  localmente  em  favor  da
educação para as relações étnico-raciais e diversidade. É uma somatória de
potências e valores que podem ser acionados juntos ou individualmente em
apoio a educação.

http://www.gper.com.br/noticias/5ac23caf19085f3bfd175fffc299651b.pdf



PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA
EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS E PARA O
ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA E
AFRICANA

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13788%3Adiversidade-etnico-racial&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913

LEIS

Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências

DECRETOS

Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007

Decreto nº 6.949 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Decreto Nº 6.214/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência

Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado - AEE

Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade

Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

PORTARIAS

Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdfPortaria nº 3.284/03 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições - txt | pdf

RESOLUÇÕES

Resolução nº4 CNE/CEB - pdf

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.

Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdfDeclaração de Salamanca- txt | pdfConvenção da Guatemala- txt | pdfDeclaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdfDeclaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf

Publicações

Contribuições para Implementação da Lei 10.639/2003

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana
Título: Diversidade na Educação Reflexões e Experiências
Autor: SEMTEC
Editora: Programa Diversidade na Universidade.
Edição:
Páginas: 100.
Resenha:
Coordenação: Marise Nogueira Ramos, Jorge Manoel Adão, Graciete Maria Nascimento BarrosÉ indubitável o fato de que nós, brasileiros, vivemos numa sociedade complexa, plural, diversa e desigual. A nossa diversidade e pluralidade, contudo, não se exibe só através das diferentes culturas contituintes da população. A nossa diversidade...

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Título: Superando o Racismo na Escola
Autor: SECAD, Kabengele Munanga (organizador)
Editora: SECAD.
Edição: 2ª Edição Revisada.
Páginas: 204.
Resenha: A reedição de Superando o Racismo na Escola dá-se no contexto aberto pela sanção da Lei no 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, oficiais e particulares. A reflexão sobre o lugar das tradições africanas no redesenho cultural da escola brasileira incentiva professores e professoras a relacionarem-se  com o mundo de possibiliddes que a sociabilidade negra criou, para além das referências e práticas eurocêntricas, cujas reiteração e reprodução na escola brasileira ainda fazem desta mais um problema do que uma solução para os desafios de nossa sociedade.

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Título: Quilombos - Espaço de resistência de homens e mulheres negros 
Autor: Schuma Schumaher (Coord.)
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1. Edição.
Páginas: 0.
Resenha: Este livro se destina especialmente aos professores e às professoras das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro e das demais escolas do Sistema Educacional Brasileiro. Ademais, contribuirá, seguramente, para o cumprimento do que determina a legislação - “...o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertencentes à História do Brasil” (§ 1°, artigo 26 A da LDB) - e para a efetivação de dois olhares: um olhare nriquecedor das comunidades do Rio de Janeiro sobre si mesmas, da recuperação de sua história, dos seus valores, de sua resistência, e outro de todo o Brasil sobre as comunidades quilombolas.

Atenção: O arquivo em PDF tem uma tamanho de cerca de 220 MB, o que faz com que o download se torne extremamente demorado!

Título: GIBI Quilombos
Autor: SECAD
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1. Edição.
Páginas: 0.
Resenha: O Gibi Quilombos: Espaço de Resistência de Crianças, jovens, mulheres e homens negros, criado pela REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano - ,apresenta a história de todas as meninas(os), jovens, homens e mulheres quilombolas que, espalhados pelo país, lutam há muito tempo pela preservação de sua cultura, seus valores e principalmente, pelo direito de contar sua verdadeira história. É um convite à reflexão, aumentando ainda mais a auto-estima dos cerca de 49.722 alunos(as) quilombolas, segundo dados no INEP, matriculados em 364 escolas localizadas em áreas de remanescentes de quilombos.

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Título: Salto para o futuro
Autor: TVE
Editora: TVE.
Edição: 
Páginas: 0.
Resenha: Série SALTO PARA O FUTURO da TVE.

Parte 1

Título: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Autor: MEC/SECAD
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1.
Páginas: 35.
Resenha: A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básico trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, a sua identidade e a direitos seus. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringem à população negra, ao contrário dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma  nação democrática.

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Título: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Autor: MEC / SECAD
Editora: MEC / SECAD.
Edição: 1ª edição.
Páginas: 261.
Resenha: Todo o material apresentado nessa obra busca detalhar uma política educacional que reconheça a diversidade étnico-racial, em correlação com a faixa etária e com situações específicas de cada nível de ensino, possibilitando a reelaboração das relações que se estabelecem dentro e fora do ambiente escolar. Esse exemplar é resultado de grupos de trabalhos constituídos de estudiosos das questões étnico-racial que elaboram textos para cada nível ou modalidade de ensino na perspectiva de fornecer subsídios para o tratamento da diversidade na educação de forma contextualizada.

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Palavras-chave: secad, diversidade étnico racial

PROJETO SALVE A COSTEIRA DE NATAL --PEDE SOCORRO.... REDE MANDACARU RN...

PROJETO SALVE A COSTEIRA DE NATAL --PEDE SOCORRO.... REDE MANDACARU RN...




PEDIMOS A TODOS PELO MOVIMENTO SALVE A COSTEIRA DO RN...

APOIO AO IBAMA E ORGAOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

SOCIALIZEM URGENTE:

NA VERDADE O IMPASSE E A DESTRUIÇÃO E O IBAMA FAZENDO VALER SUAS PRERROGATIVAS E O DIREITO COLETIVO E DIFUSO DO AMBIENTE LUTA PELA CONSERVAÇÃO E NAO PELA EXPLORAÇÃO E DESTRUIÇÃO DO MESMO E SO PERCEBER QUE EM DECADA DE 80 TOMAVAMOS AGUA MINERAL DAS DUNAS HOJE NEM BANHO TOMAMOS MAIS POR MOTIVO DE POLUIÇÃO DO MAR FORA OS MUROS QUE FORA CRIADOS PELOS  PROPRIETARIOS ISSO OS SENHORES PSEUDO DESENVOLVIMENTISTAS NAO FALAM APOIO O IBAMA UM GRITO PELA COSTEIRA DO RN

REDE MANDACARU RN

O secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, vai a Brasília nesta segunda-feira (16) onde participa junto com representantes do trade turístico do Rio Grande do Norte de audiência com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardy.


    
O objetivo da reunião, que será realizada às 17h30, é levar ao conhecimento do presidente a situação de impasse com a superintendência do órgão no Rio Grande do Norte referente a Via Costeira.

Nas últimas semanas, empresários do turismo, principalmente hoteleiros, têm criticado o posicionamento considerado "radical" do Ibama quanto à liberação de novos empreendimentos na Via Costeira.

Renato Fernandes viaja confiante que o impasse será solucionado e, dessa forma, Natal e o Rio Grande do Norte não sejam prejudicados uma vez que ambos são grandes destinos turísticos dentro do país.

* Fonte: Assecom/RN.

Parque das Dunas

O Parque Estadual Dunas do Natal é a primeira Unidade de Conservação Ambiental implantada no Rio Grande do Norte. Criado em 1977, o Parque está situado em Natal e ocupa uma área de aproximadamente 1.172 hectares, entre os bairros de Mãe Luiza eCapim Macio/Ponta Negra, estendendo-se ao longo da Via Costeira.

Uma das últimas áreas densas de Mata Atlântica preservada no Estado, o Parque das Dunas é considerado o segundo maior parque urbano do Brasil, superado, em tamanho, apenas pela Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Seu ecossistema de dunas é rico e diversificado, abrigando uma fauna e flora de grande valor bioecológico, que inclui diversas espécies em processo de extinção. Daí vem seu potencial científico e paisagístico, com condições de uso para a pesquisa, educação ambiental, lazer e turismo ecológico, além de sua importância geológico-geomorfológica.

A partir de 1993, foi considerado pela UNESCO (Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas) parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira, tornando-se hoje um Patrimônio Ambiental da Humanidade.

Fonte: IDEMA-RN