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quinta-feira, 3 de maio de 2012

SESAP RN PERDE GESTOR???? - MAIS UM IMPERADOR PERDE O REINADO... A PERGUNTA QUEM SERA NOVO GESTOR (A) E QUE NAO VENHA PESSANDO QUE SAUDE E SUS E EMPRESA DA FAMILIA E MAIS AINDA INFORMAL E DE FUNDO DE QUINTAL...

Domício pede exoneração
Publicação: 03 de Maio de 2012 às 00:00 – Tribuna do Norte


Em meio à crise de atendimento e de gestão na Saúde Pública, o médico
Domício Arruda entregou no início da noite de ontem o cargo de titular
da pasta. O pedido de exoneração foi aceito prontamente pela
governadora Rosalba Ciarlini e será oficializado na edição de hoje do
Diário Oficial do Estado. A secretária-adjunta Dorinha Burlamaqui foi
designada para responder pela Sesap, até a nomeação do novo titular.

Médico Domício Arruda pediu exoneração ontem e foi aceita. Ato sai hoje no DOE

Domício Arruda permaneceu no cargo por pouco mais de um ano e cinco
meses (assumiu dia 31 de dezembro de 2010). Nesse período, enfrentou
críticas por não resolver o caos nas unidades hospitalares do Rio
Grande do Norte e por firmar, sem licitação, contratos terceirizados,
o principal deles para o Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital
da Mulher, de Mossoró. O contrato de R$ 15,8 milhões foi firmado em 29
de fevereiro com a Associação Marca. Do valor contratual a Sesap pagou
entre
22 de março e 14 de abril, 50,82%, ou seja, R$ 8,033 milhões. Em
contrapartida, os principais hospitais de urgência do RN enfrentam uma
crise aguda de desabastecimento, coleta irregular de lixo,
inadimplência com fornecedores, falta de leitos para internação e
terapia intensiva superlotação. Domício deixa o cargo, após uma
inspeção da promotora Iara Pinheiro ao Hospital Walfredo Gurgel, na
segunda-feira, 30.


Antes dessa ação, o MP havia solicitado ao Tribunal de Contas do
Estado a abertura de uma auditoria financeira e contábil nas contas e
folha de pessoal das 21 unidades hospitalares da Sesap, o que foi
aprovado pelo pleno do TCE, em janeiro. Alvo de constantes
questionamentos, Domício Arruda teve uma relação conflituosa com a
imprensa. Um exemplo foi a
negativa de entrevista no feriado de 1º de maio, durante a crise de
limpeza e superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.


Nas últimas semanas, o ex-secretário também  foi  convocado pelo
Conselho Estadual de Saúde (CES-RN) para esclarecer o contrato com a
A.Marca e apresentar oplano de gestão para o Hospital da Mulher de
Mossoró. A plenária está agendada para o dia 9 de maio. Nas unidades
hospitalares da redeestadual o caos se agravou nas últimas semanas.
Nos cinco maiores hospitais - Walfredo Gurgel, Maria Alice, José Pedro
Bezerra (Santa Catarina), Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o
Tarcísio Maia, em Mossoró, a situação é dramática.


Depois de um feriado de 1º de maio tumultuado, com corredores
superlotados e lixo amontoado a poucos metros do setor de nutrição, o
Hospital Monsenhor  Wafredo Gurgel ainda vive graves problemas
operacionais. Na manhã de ontem, por volta do meio-dia, o lixo comum
acumulado em um dos acessos da unidade, ainda nãotinha sido recolhido,
por causa do débito com a empresa.


Pouco depois em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Domício Arruda, ainda
no cargo,garantiu que o lixo acumulado na segunda-feira e mostrado em
reportagem da TRIBUNA DO NORTE, na edição da terça-feria, 01, havia
sido "todo recolhido, às 18h da segunda" e que na tarde de ontem a
empresa faria a coleta do restante dos resíduos. Ele informou que a
dívida com a empresa
tinha sido quitada. Ele não soube precisar o valor.


Domício também informou que a Sesap repassou, ontem, para o HWG R$ 2
milhões de restos a pagar para quitar todos os contratos do ano de
2011 e mais R$ 690 mil equivalente à primeira das dez parcelas de
custeio. No final da tarde, a reportagem voltou ao HWG. A limpeza
realmente tinha sido feita. Funcionários que não quiseram se
identificar disseram que na
segunda-feira a coleta foi mínima.


"Eles recolheram muito pouco,por isso que o montante de hoje era o
dobro do que tinha na segunda, porque juntou com o lixo do feriado e
de hoje de manhã", disse o funcionário. Afora o lixo, o
desabastecimento e a falta de leitos (de internação e terapia
intensiva) denunciam o improviso a que médicos, enfermeiros e
pacientes estão submetidos.


As enfermeiras Manuela Barbosa e Gracinalda Ciríaco resumiram o
quadro: "trabalhamos num casos,sem insumos, sem a quantidade adequada
de funcionários, que é dimensionada para 280 leitos, que são os
registrados no SUS, mas não temos como trabalhar sem atender os
pacientes nos corredores". Ontem, segundo a Assessoria de Imprensa da
unidade, 63 pacientes estavam "internados" nos corredores do HWG, dos
quais 17 da ortopedia. As
condições eram desumanas.


"É uma situação que impede o exercícioadequado da medicina e uma boa
assistência ao paciente", resumiu o médico plantonista, Francisco
Braga. Ao percorrer os corredores  ontem, areportagem da TN se deparou
com indignação e revolta. "Aqui", relatou Iranaci Carmem de Souza, 40,
"a gente é jogado feito bicho. É só pegandoe entulhando num canto. Mas
tudo tem seu limite". Ela acompanha dona Lenira de Freitas, 66 anos,
vítima de infarto e que está internada num leito improvisado para
funcionar como UTI.


Iranaci aponta as falhas: "Nesses quinze dias que estou aqui só vejo
as coisas piorarem. Os lençóis que têm são rasgados, tem muita maca,
cadeira de levar paciente e cadeira de rodas quebrada, jogada num
canto. Onde vai parar
isso?". Dona Luisa Egídio da Rocha, 86 anos, só não ficou sentada numa
cadeira porque a maca da ambulância que a conduziu ao hospital foi
disponibilizada.

Sinmed lamenta saída do secretário

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, disse
que o agora ex-secretário de Saúde, Domício Arruda, não é o culpado,
mas uma vítima da crise que se abateu sobre o setor da saúde no
Estado. "A crise pegou o  secretário como um tsunami. A culpa, se é
que se pode falar em culpa, pela crise é da gestão financeira. Domício
Arruda estava administrando o caos", declara Geraldo Ferreira.


Desde a última sexta-feira, segundo o presidente do Sinmed, Domício
Arruda demonstrava sinais de desânimo à frente da Secretaria de Saúde.
"Vi Domício muito amargurado numa reunião na última sexta-feira. A
secretaria sem  dinheiro, cooperativas paradas, servidores em greve,
lixo no Walfredo. Todos esses problemas causaram uma frustração no
secretário, que foi uma vítima da gestão financeira. Os escorregos que
ele teve foram verbais", disse Geraldo, acrescentando que Domício
Arruda sempre foi um bom interlocutor com a categoria médica.
"Perdemos o secretário no auge da
crise", lamentou.


Já o membro do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, fez
críticas à gestão de Domício, embora tenha lamentado a forma como se
deu a demissão. "Secretário demitido por um órgão de comunicação é a
primeira vez que eu vejo", disse, em referênciaà notícia publicada no
Jornal Nacional ontem à noite. Francisco Júnior afirmou não ter
identificado na gestão Domício Arruda nenhum movimento para a
resolução dos problemas do setor. "Está muito claro que a saúde está
no fundo do poço", avaliou. O principal sintoma desse estado, segundo
Júnior, é a situação do Hospital Walfredo Gurgel. "O secretário de
saúde não conseguiu viabilizar um nome para dirigir o maior hospital
do Estado", apontou, ressaltando também a situação dos hospitais
regionais. "O problema dos hospitais regionais é antigo, histórico,
não começou nesse governo, mas também não houve avanços",
complementou.


Acerca do subfinanciamento, Francisco Júnior concorda que falta
dinheiro no setor, mas critica a gestão das verbas dasaúde. "Enquanto
falta dinheiro para coletar o lixo do Walfredo Gurgel,o Governo do
Estado adiantou R$ 8 milhões para o hospital privado da mulher em
Mossoró. Escolhe-se sempre o caminho mais caro", disse.

REDES SOCIAIS

Embora não tenha falado com a imprensa acerca de sua exoneração do
cargo de secretário de Saúde, Domício Arruda comentou de forma irônica
o assunto ontem à noite na rede social Twitter. Por volta das 21h, o
ex-secretário
postou o seguinte: "Demitido no Jornal Nacional por um casal muito
chic: William Bonner & Patricia Poeta". Domício já havia falado sobre
a polêmica com o Jornal Nacional, da Rede Globo, na última
terça-feira.


"A Globo não perdoa"; "deixe tudo o que está fazendo, a Globo está
chamando"; "se fosse com qualquer outra emissora, ninguém dizia nada";
"a vênus platinada continua toda poderosa". Esses são alguns dos
comentários publicados pelo ex-secretário após a Rede Globo ter
veiculado matéria no Jornal Nacional e dito que o secretário
não deu entrevista alegando ser feriado.


O assunto foi novamente um dos mais comentados do Brasil no twitter
logo depois da veiculação damatéria, principalmente por conta da
exoneração do secretário de saúde. Alguns usuários comemoraram o fato,
ressaltando a suposta recusa em conceder entrevista, enquanto outros
defendiam Domício Arruda.

Tribunal de Contas audita hospitais do RN

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, à
unanimidade, instaurar um processo de auditoria nas unidades
integrantes da rede estadual de Saúde Pública. O pleito foi atendido
ainda em janeiro deste ano após a Promotoria de Defesa da Saúde
encaminhar o Ofício nº 0024/2012 ao procurador geral do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, Thiago Martins Guterres,
requerendo uma auditoria contábil-financeira e de gestão em cada um
dos 21 hospitais fiscalizados
pelo órgão ministerial. Da auditoria em curso, da qual nenhum
relatório prévio foi publicado, os conselheiros visam obter "um
diagnóstico técnico conclusivo acerca do grau de eficiência e
utilidade dos gastos estatais atualmente direcionados" ao custeio dos
complexos hospitalares.


Na semana passada, a promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro,
apresentou um levantamento sobre a situação de 21 hospitais estaduais
aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Rio
Grande do Norte, composto por representantes da Consultoria Geral do
Estado, Gabinete Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Procuradoria
Geral. No documento, a representante do Ministério Público destacou as
incongruências entre as informações disponíveis no Cadastro Nacional
de Estabelecimento de Saúde (CNES) e a Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sesap). Em todos os hospitais estaduais, foi constatado que o
percentual de recursos utilizados para pagamento da folha de pessoal
chegava a 80% do total dos gastos mensais.


Uma fonte da TRIBUNA DO NORTE ligada ao Executivo Estadual
complementou, ainda, que há uma suspeita de que aproximadamente 20%
dos funcionários lotados na Sesap são fantasmas. "Estamos, inclusive,
estudando a possibilidade de realizarmos um censo na Secretaria
Estadual de Saúde, assim como fizemos na Educação, para sabermos onde
estão estes servidores", afirmou a fonte. O levantamento do Ministério
Público Estadual apresentado ao Tribunal de Contas Estadual e ao CDE
foi instruído com dados e documentos obtidos junto aos sistemas de
informações do CNES e às
diversas coordenações e setores da Sesap. A Coordenadora do Caop
Cidadania, promotora Danielle de Carvalho Fernandes, foi responsável
pela confecção de 23 pastas contendo informações específicas de cada
um dos hospitais investigados.


No ofício encaminhado ao TCE, a promotora da Saúde, Iara Pinheiro,
argumentou a necessidade da auditoria nas contas e no quadro funcional
das unidades de Saúde mantidas pelo Estado, utilizando um trecho do
relatório produzido pelo Caop Cidadania.
"...analisada a situação dos hospitais regionais do Estado,
constatando-se que existe uma grande disparidade entre os recursos
gastos na manutenção e a efetividade de ações de saúde realizadas,
além de uma distribuição desigual e oferta de serviços de baixa
complexidade, que deveriam estar sendo prestadas no âmbito da atenção
básica".


No mesmo documento, ela solicitou que a fiscalização do Tribunal de
Contas deverá ser, "particularmente", realizada nas cidades do
interior potiguar. "Na medida em que, em regra geral, são serviços
caracterizados como de baixa resolutividade assistencial, mas que
consomem significativos recursos humanos e financeiros do Governo do
Estado do RN, conforme bem explicita estudo preliminar elaborado pelo
Centro de Apoio da Cidadania do Ministério Público Estadual". A
promotora
concederá entrevista coletiva à imprensa na próxima segunda-feira. Na
ocasião, ela comentará a visita realizada ao Hospital Walfredo Gurgel
no início desta semana e o conteúdo do relatório apresentando ao DCE.

MPE fez levantamento na rede com relação a recursos

O Ministério Público Estadual coletou uma série de informações em 21
hospitais de todo o Rio Grande do Norte mantidos pelo Governo. O
perfil das cidades nas quais estão instalados, o quantitativo de
recursos humanos, as necessidades de abastecimento de insumos
hospitalares, os custos mensais de cada um deles, a quantidade de
leitos existentes, a
tipologia dos serviços, as especialidades médicas e ainda a existência
de parceria entre a Sesap e as prefeituras municipais para divisão do
custeio, foram detalhes levantados pelo órgão ministerial.


De acordo com documento assinado por Iara Pinheiro e encaminhado ao
promotor Thiago Guterres, "o intuito da provocação é desencadear um
trabalho no âmbito da Corte de Contas que revele o absurdo da
realidade da assistência hospitalar pública em nosso Estado, que
absorve vultosos recursos financeiros - especialmente no pagamento de
folha de pagamento de servidores - sem oferecer mínimas condições de
assistência regionalizada", afirmou. A promotora continuou sua defesa
afirmando que
há uma mobilidade de paciente de cidades do interior em direção a
Natal, como um dos desdobramentos.


 "Acarretando, por consequência, uma grande massa de transferência de
pacientes para atendimento em Natal e, em menor escala, para outras
cidades pólos, como Mossoró e Parnamirim, em um movimento largamente
conhecido como "ambulâncioterapia", a fim de corrigir as distorções
sanitárias e fortalecer as unidades hospitalares que ofertam, ou mesmo
possuem potencial para ofertarem, uma resposta assistencial de
qualidade", subscreveu Iara Pinheiro.


Dentre as informações apresentadas ao TCE, há o volume de recursos
utilizados pelas unidades de saúde mensalmente. Na maioria delas, o
percentual usado para pagamento da folha é superior a 80% do total dos
gastos.


COMENTÁRIOS:

piorar. Não acreditava que a senhora Rosalba, medica, conseguisse
deixar pior o que ja estava ruim: a saúde. Quer terceirizar o ponto
eletrônico caríssimo, sem luvas em hospitais e muitos outros remédios,
a uma empresa terceirizada "dada" a um parente o comando. Recado aos
médicos: "EQUIPARAÇÃO AO JUDICIÁRIO" já que somos tão bons ou melhores
que eles. De uma coisa tenho certeza: estudamos muito mais. E quem
coloca estes gestores nos atuais cargo? a população que tem frande
parcela de culpa porque não vota consciente. Os gestores maus sempre
são os mesmos. Culpa dos votos.

RWCONSTANTINO@...03/05/2012 @ 06h13
CADÊ ESTE BANDO DE DEPUTADO ? CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO ? SÓ VÃO
ACORDAREM QUANDO MORRER UMA "'PESSOA IMPORTANTE OU RICO " POVO DO RN,
TENHAM VERGONHA E NÃO VOTEM MAIS NESTA GOVERNADORA QUE NÃO TÊM A
CAPAZIDADE DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DA SAÚDE. ELA SÓ PENSA EM COPA DO
MUNDO, PARA PODER APARECE NA MÍDIA !

deuto_lima@...03/05/2012 @ 07h35
Enquanto houver roubalheira no sistema de saúde, nem o PAPA consegue
administrar a saúde nesse Brasil. Garanto...se passarem 6 meses, sem
ninguém desviar um centavo da SAÚDE neste país, todos sentiram o
efeito !!!
ELTONCARLOSM@...03/05/2012 @ 08h33
INTERVENÇÃO FEDERAL JÁ! POIS NÃO CONFIO MAIS NO: TJRN , TCE , MP ENTRE OUTROS!

anacelia.azevedo@...03/05/2012 @ 07h54
Na midia ela já está, basta que ela entregue a dotação orçamentaria a
gente séria, que tenha carater, que saiba pelo menos o que é um ser
humano. Se isso acontecer talves melhore alguma coisa, mas a cultura
do nosso país é a corrupção, o povo só pensa em si próprio, o resto é
resto.


RESOLUÇÃO Nº 018/ 2012 – CMS - NATAL – RN


Caríssim@s, 

Dê-se ciência e publique-se:

RESOLUÇÃO Nº 018/ 2012 – CMS - NATAL – RN
 
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal – RN (CMS-Natal-RN), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº. 4.007, de 02 de julho de 1991 e Lei Municipal nº. 5.582, de 09 de agosto de 2004, e,

Considerando a Resolução Nº. 102 / 2010 – CMS - Natal - RN, que concede o direito, ad referendum,para a Presidente do CMS-Natal-RN, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,


Considerando a deliberação do plenário da 224ª Reunião Ordinária do CMS – Natal/RN, que elegeu conselheiros para representar o Conselho Municipal de Saúde na 
Plenária Regional de Conselhos de Saúde da Região metropolitana Grande Natal, a ser realizada no dia 04 de maio de 2012, às 08 horas, no auditório da SESAP – Natal/RN, respeitando a paridade prevista na Resolução 333/2003, sendo 02 (dois) representantes do Segmento de Usuários, 01 (um) representante do segmento de Profissional de Saúde e 01 (um) representante do Segmento Gestor/Prestador.

RESOLVE: Aprovar, ad referendum, a seguinte representação:
 
Conselheiros do Segmento Usuários:
Josimar Rocha Fernandes - Titular
Dalvanira Pereira da Costa – Titular
Áurea Emília da Silva Pinto – Suplente
 
Conselheiros do Segmento Profissional de Saúde:
Flávio Eugênio da Rocha Calife – Titular
Maria Nazaré Batista – Suplente
 
Conselheiros do Segmento Gestor/Prestador
Elione Batista da Costa – Titular
Francisco de Assis Rocha Viana – Suplente
 

Natal - RN, 3 de maio de 2012
Áurea Emília da Silva Pinto
Presidente em exercício do CMS – Natal – RN
 
Homologo a Resolução nº 018/2012– CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º., do art. 1º., da Lei nº. 8.142, de 28/12/1990.
 
Dê-se Ciência e Publique-se.
 
Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira
Secretária  Municipal de Saúde de Natal - RN

quarta-feira, 2 de maio de 2012

FOMOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO EQUIPE NACIONAL DE CONTROLE SOCIAL SUS E COFIN E LEI 141/12 - Financiamento para saúde inspira iniciativa popular e SEMINÁRIO NACIONAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO - COFIN/CNS GT DE MONITORAMENTO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - DIA 31/05/2012 Seminário - O enfrentamento da morte materna na poliítica Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher. (Nacional - A Serviço)

 APROVEITAMOS PARA SOCIALIZAR A TODOS QUE FOMOS ESCOLHIDOS PARA PARTICIPAR DE  SEMINARIO NACIONAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO  EM BRASILIA SEMINÁRIO NACIONAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO - COFIN/CNS GT DE MONITORAMENTO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - DIA 31/05/2012 Seminário - O enfrentamento da morte materna na poliítica Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher. (Nacional - A Serviço) AGORA NO FINAL DE MAIO APROVEITAMOS O ENSEJO E AGRADECEMOS  E ACREDITANDO NMA LUTA DIARIA  QUE REALIZAMOS NA COMUNIDADES  A TODOS ESSES ANOS E MUITO GRATIFICANTE QUANDO SOMOS OPORTUNIZADOS A PARTICIPAR DE MOVIMENTO NACIONAL E MAIS REPRESENTAR NOSSO ESTADO E NOSSA CAPITAL NESTA MOMENTO IMPAR DE CONTROLE SOCIAL E FETIVO DE POLITICAS PUBLICAS DO SUS PARA QUE TODOS POSSAM ENTEDER MELHOR QUAL SERA NOSSA MISSAO DE CONTROLE EFETIVO NO SUS E NOSSA PARTICIPAÇÃO ELECANDO UM POUCO DA HISTORICIDADE DO QUE E O ENCONTYRO E QUAL A NOSSA MISSÃO EM BRASILIA...
AXE A TODOS E MUITA LUTA TAMBEM  


APROVEITAMOS  PARA PAUTAR TAMBÉM... EM MAIO 2012 TAMBÉM COMISSAO DO MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RN,  RECONHECENDO A NOSSA LUTA E DE MUITOS EM NOSSA REDE COLEGIADA,  VISITARAM ALGUMAS COMUNIDADES QUE ATUAMOS PARA COMPROVAR O DESAFIOE NOSSAS AÇÕES DE TODOS OS DIAS E NOITES E MADRUGADAS PELA LUTA DAS DST AIDS E HEPATITES VIRAIS E CONTROLE SOCIAL SUS,  EM BREVE POSTAREMOS NOTICIAS...


CNS: Movimento Nacional em Defesa da Saúde será lançado...

Na última quinta-feira (12), os conselheiros nacionais de saúde receberam membros da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) e representantes do Ministério da Saúde para tratar de temas como a Lei Complementar 141/2012, o Relatório Anual de Gestão de 2011 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ocasião, o coordenador da Cofin, Fernando Eliotério, anunciou que será realizado no final de maio o Seminário Nacional a Sociedade Controlando o Financiamento da Saúde, tendo em vista as mudanças estabelecidas pela Lei Complementar 141, de janeiro de 2012, que estipula os valores mínimos a serem aplicados na saúde pública. CNS propõe debate sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Passados 12 anos da implementação Lei de Responsabilidade Fiscal, o CNS iniciará um debate sobre alguns pontos da norma que devem receber alterações ou serem reavaliados diante dos desafios atuais no País. Atendendo a uma demanda da Mesa Diretora do Conselho, o consultor da Cofin, Francisco Fúncia, apresentou um documento de análise dessa legislação. Funcia levantou alguns pontos da normativa que merecem destaque, incluindo planejamento e gestão fiscal responsável, gastos com pessoal e terceirização.

Também mereceram atenção especial os projetos de lei para flexibilizar os limites de gastos de pessoal para saúde que estão em tramitação atualmente no parlamento brasileiro. Os conselheiros adiantaram que esses aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal serão aprofundados na próxima reunião ordinária do CNS em maio.

Financiamento para saúde inspira iniciativa popular

Ainda durante a discussão sobre financiamento foi apresentado um informe a respeito do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública Brasileira.  Estudos elaborados pelo conselheiro Gilson Carvalho, membro da Cofin, apontam que caso seja destinada essa porcentagem haveria um acréscimo de mais de 33 bilhões de recursos para a saúde.

De acordo com o conselheiro Ronald Ferreira, 45 entidades já formalizaram o engajamento no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que será lançado na próxima terça-feira (17), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. O objetivo é recolher um milhão e meio de assinaturas para que o Projeto seja apreciado pelo Congresso Nacional. Os estados do Pará, Santa Catarina e Minas Gerais já iniciaram ações no intuito de fortalecer o Movimento. O CNS e várias entidades que compõem o colegiado fazem parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

(Equipe de Comunicação do CNS, 12.04.12)

Planejamento 2012 - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS

Planejamento 2012 CNS

img

         Todo ano o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reúne seu colegiado para elaborar ações e traçar estratégias eficazes para alcançar os objetivos propostos. As ações para o Planejamento de 2012 do CNS foram aprovadas na 48ª Reunião Extraordinária e teve base nas 15 diretrizes definidas durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no final de 2011, em Brasília.

         Durante a 231ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de março, o Pleno definiu a realização dos seminários para o primeiro e segundo semestres de 2012.

         Confira abaixo a lista de eventos aprovados para o primeiro semestre deste ano:
1. Seminários Regionais de Educação Permanente para o Controle Social no SUS e de Comunicação e Informação em Saúde;

2. Seminário de Saúde da Mulher;

3. Seminário Nacional COFIN;

4. Seminário Nacional COFIN com Coordenadores de Comissões; e

5. Seminário Nacional de Integração do Ministério Público e o Controle Social.
         O pleno deliberou ainda pela constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para criar uma estratégia que possibilite a realização, no segundo semestre, de todos os outros seminários aprovados no Planejamento 2012.

Acesse o detalhamento completo do plano de ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para este ano.


Fica convocada a 1a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD, a ser realizada na cidade de Bras�lia, Distrito Federal, no per�odo de 8 a 11 de agosto de 2012, para promover a discuss�o do tema emprego e trabalho decente, visando formular proposta de pol�tica nacional de trabalho decente e atualizar o respectivo plano e agenda de trabalho.� (NR)

Presid�ncia da Rep�blica
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jur�dicos
 
Altera o art. 1o do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a 1a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
         A PRESIDENTA DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, al�nea �a�, da Constitui��o, 
DECRETA: 
Art. 1o  O Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a 1a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente � CNETD, passa a vigorar com as seguintes altera��es:
Art. 1o  Fica convocada a 1a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD, a ser realizada na cidade de Bras�lia, Distrito Federal, no per�odo de 8 a 11 de agosto de 2012, para promover a discuss�o do tema emprego e trabalho decente, visando formular proposta de pol�tica nacional de trabalho decente e atualizar o respectivo plano e agenda de trabalho.� (NR) 
Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o. 
Bras�lia, 30  de abril  de 2012; 191o da Independ�ncia e 124o da Rep�blica. 
DILMA ROUSSEFF
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 2.5.2012 

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