estatuto do cenerab REDE MANDACARU RN /CENERAB SEÇÃO RIOO GRANDE DO NORTE

ESTATUTO DO CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO – CENARAB MINAS

CAPÍTULO I

DA DENOMINACÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO

Art. 1º - O CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO – CENARAB MINAS, é uma pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe seja aplicável, denominada neste texto, simplesmente por CENARAB MINAS.

Art. 2º - O CENARAB MINAS tem atuação em todo o Estado de Minas Gerais, sede e foro nesta cidade de Belo Horizonte/MG e a finalidade de promover e apoiar a organização das comunidades tradicionais de matriz africana, pesquisas educacionais, científicas, tecnológicas, filosóficas, artísticas e empreendedora da comunidade afro-brasileira.

Art. 3º - O CENARAB MINAS tem por objetivos principais e permanentes:

a) planejar e coordenar programas, projetos e ações institucionais que se refiram à Tradição de Matriz Africana e a cultura negra;

b) desenvolver atividades que contribuam para erradicar o racismo, a discriminação e o preconceito racial, com vistas a promover o exercício da cidadania;

c) apoiar projetos atividades e ações das organizações das comunidades tradicionais de matriz africana;

e) desenvolver e articular parcerias institucionais para implementar projetos de recuperação, proteção e tombamento de bens imóveis, com vista à preservação e reurbanização dos espaços sócio-culturais das comunidades de tradição de matriz africana, ameaçados pela especulação imobiliária ou pela degradação ambiental;

d) fomentar o intercâmbio cultural acadêmico, político e financeiro com os paises africanos e da diáspora africana, inclusive com outras instituições públicas nacionais, que desenvolvam ou guardem acervos significativos da cultura e da tradição de matriz africana;

e) subsidiar as políticas públicas com base na produção material e simbólica das comunidades de tradicionais de matriz africana;

f) capacitar e aprimorar a qualificação técnico - cientifico e profissional de recursos humanos;

g) viabilizar, registrar e divulgar a produção do conhecimento relativo às comunidades de tradição de matriz africana;

h) organizar projetos de aperfeiçoamento dos currículos escolares e do processo educacional com base na pluralidade cultural e na diversidade humana, bem como organizar linhas auxiliares, na formação de edificadores, produção de material didático-pedagógico e implementação de novas tecnologias no processo educativo;

i) propugnar pela cidadania e pela defesa dos direitos das mulheres afro-brasileiras e da tradição de matriz africana,

j) propugnar pelo bem estar social e educacional das crianças, e adolescentes afro-brasileiros;

k) propugnar pelo fim da discriminação inter-religiosa, valorizando e divulgando as religiões de matriz africana.

l) Defender a unidade dos afro-brasileiros na luta por um país anti-racista, anti-intolerante, soberano, democrático e progressista;

m) – Manter contato e intercâmbio com entidades congêneres, do movimento negro ou não, em todos os níveis, desde que preservados os objetivos gerais fixados por este estatuto;

n) – Representar o interesse dos seus associados, na forma deste Estatuto;

o) – Estabelecer contribuições para os associados de acordo com decisões tomadas em Assembléia Geral convocada especialmente para este fim;

p) - Participar, no âmbito local, regional e nacional, de ações públicas de interesse da Associação;

q) – Zelar pelo cumprimento da legislação, de acordos e convenções anti-racistas, e antiintolerantes que assegurem direitos à população negra e as comunidades tradicionais;

Parágrafo Único – Compete ao CENARAB MINAS a defesa intransigente e o apoio nas ações judiciais e extrajudiciais movidas por seus associados ou parceiros quando os mesmos sofrerem qualquer tipo de ato racista e/ou intolerante.

Art. 4º A fim de cumprir suas finalidades, o CENARAB MINAS se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, denominadas departamentos, quantas se fizerem necessárias, as quais terão regimentos internos específicos.

Art. 5º - O CENARAB MINAS, para alcançar seus objetivos, poderá firmar convênios ou contratos e articular-se de forma conveniente, com órgãos ou entidades públicas ou privadas.

Art. 6º - O prazo de duração do CENARAB MINAS é indeterminado.

DAS ATIVIDADES DO CENARAB MINAS

Art.7° - O CENARAB MINAS terá um Regimento interno que, aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

Art.8° - A fim de cumprir suas finalidades, a instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias as quais se regerão pelo Regimento Interno aludido no artigo 7°.

CAPITULO II

DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS

Art. 9º - O patrimônio do CENARAB MINAS será constituído de todos os bens que ele vier a possuir sob as formas de doações, legados, aquisições, contribuições, subvenções e auxílios de qualquer natureza.

Art.10º - Constituem rendas do CENARAB MINAS:

a) as resultantes da prestação de serviços;

b) contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, seus colaboradores;

c) dotações ou subvenções eventuais, recebidas diretamente da União, dos Estados e dos Municípios ou ainda através de órgãos públicos da administração direta e indireta;

d) valores recebidos como auxílios, contribuições e subvenções de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nos termos do item III do art. 10 deste Estatuto;

e) doações e legados;

f) produtos de operações de crédito, internas ou externas para financiamento das suas atividades:

g) rendimentos próprios dos imóveis que vier a ter ou possuir;

h) rendas em seu favor constituídas por terceiros;

i) rendimentos decorrentes de títulos, ações ou papéis financeiros de sua propriedade;

j) usufrutos que lhe forem conferidos;

k) juros bancários e outras receitas de capital;

l) os valores recebidos de auxílios e contribuições ou resultantes de convênios com entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras, não destinadas especificamente à incorporação em seu patrimônio;

m) as receitas operacionais e patrimoniais.

Art. 11º - O patrimônio e as rendas do CENARAB MINAS somente podem ser utilizados para a manutenção de seus objetivos.

CAPÍTULO III

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 12 – O CENARAB MINAS tem como órgãos administrativos, a Diretoria Executiva; e, como órgão de controle interno, o Conselho Fiscal.

Art. 13 - A Diretoria Executiva é eleita pela Assembléia Geral de Associados convocada para este fim e composta de:

I - Presidente;

II – Vice-presidente;

III - Secretário;

IV – Tesoureiro.

Parágrafo Primeiro - O mandato dos integrantes da Diretoria Executiva é de 5 (cinco) anos, permitida a recondução.

Parágrafo Segundo – A diretoria Executiva atuará em conjunto com as seguintes Coordenadorias Estaduais, que atuarão como órgãos consultivos da Diretoria Executiva.

Coordenadoria de Comunicação Social

Coordenadoria de Mobilização

Coordenadoria de Saúde da População Negra

Coordenadoria de Assuntos Jurídicos

Coordenadoria de Direitos Humanos

Coordenadoria de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa

Coordenadoria de Apoio Social

Art. 14- Ocorrendo vaga em qualquer dos cargos da Diretoria, o Conselho Fiscal, em reunião extraordinária a realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a vacância, elegerá o novo componente para completar o mandato. O mesmo ocorrendo em caso de vacância dos titulares das Coordenadorias Estaduais.

Art. 15 - Compete à Diretoria:

I - elaborar e executar o programa anual de atividades

II – Atuar em conjunto às Coordenadorias Estaduais Temáticas;

III - elaborar e apresentar ao Conselho Fiscal o relatório anual e o respectivo demonstrativo de resultados do exercício findo;

IV - elaborar o orçamento das receitas e despesas para o exercício seguinte;

V – Implantar os regimentos internos dos departamentos, elaborados pelas Coordenadorias Temáticas;

VI - contratar e demitir empregados;

VII - entrosar-se com instituições públicas e privadas, tanto no país como no exterior, para mútua colaboração em atividades de interesse comum;

Art. 16 - Compete ao Presidente:

I - representar o CENARAB MINAS ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

II - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e os regimentos internos;

III - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;

IV - dirigir e supervisionar todas as atividades do CENARAB MINAS;

V - assinar quaisquer documentos relativos às operações ativas do CENARAB MINAS;

VI - assinar, em conjunto com o Tesoureiro, todos os cheques emitidos pelo CENARAB MINAS.

Parágrafo Único - Compete ao Vice-presidente:

I - substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos;

II - colaborar com o Presidente na direção e execução de todas as atividades do CENARAB MINAS.

Art. 17 - Compete ao Secretário:

I - substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos, na ausência do Vice-Presidente;

II - secretariar as reuniões do Conselho Fiscal e da Diretoria, assim como redigir as atas;

III - manter em dia a correspondência e incumbir-se dos serviços de comunicação e divulgação da entidade, fazendo publicar todas as noticias de suas atividades.

Art. 18 - Compete ao Tesoureiro:

I - arrecadar e contabilizar as contribuições, as rendas, os auxílios e os donativos efetuados à entidade, mantendo em dia a escrituração;

II - efetuar os pagamentos de todas as obrigações do CENARAB MINAS;

III - acompanhar e supervisionar os trabalhos de contabilidade do CENARAB MINAS, contratando profissionais habilitados, cuidando para que todas as obrigações fiscais e trabalhistas sejam devidamente cumpridas em tempo hábil;

IV - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;

V - apresentar semestralmente o balancete de receitas e despesas ao Conselho Fiscal;

VI - publicar anualmente a demonstração das receitas e despesas realizadas no exercício;

VII - elaborar, com base no orçamento realizado no exercício, a proposta orçamentária para o exercício seguinte, a ser submetida à Diretoria;

VIII - manter todo o numerário em estabelecimento de crédito, exceto apenas valores suficientes a pequenas despesas;

IX - conservar, sob sua guarda e responsabilidade, todos os documentos relativos à tesouraria;

X - assinar, em conjunto com o Presidente, todos os cheques emitidos pelo CENARAB MINAS;

XI - elaborar a prestação de contas de que trata o inciso VII do art. 22.

Art. 19 - O Conselho Fiscal é constituído por 3 (três) integrantes eleitos pela Assembléia Geral.

Parágrafo Único - O mandato do Conselho Fiscal coincide com o da Diretoria.

Art. 20 - Ocorrendo vaga entre os integrantes titulares do Conselho Fiscal, caberá a substituição pelo respectivo suplente, obedecida a ordem de sua eleição, ate o fim do mandato para o qual tiver sido eleito.

Art. 21 – Ocorrendo vaga entre os integrantes suplentes do Conselho Fiscal, a Diretoria se reunirá no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a vacância, para eleger o novo integrante, salvo nos últimos seis meses anteriores ao término do mandato.

Art. 22 – Compete ao Conselho Fiscal:

a) Examinar os livros de escrituração da entidade;

b) Examinar o balancete semestral apresentado pelo assessor de finanças, opinando a respeito;

c) Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;

Parágrafo Primeiro: O conselho fiscal será composto por (03) pessoas efetivas e dois (02) suplentes todos com o mandato de 05 (cinco) anos.

Parágrafo Segundo – O parecer do Conselho Fiscal sobre a gestão financeira e patrimonial anual, deverá ser submetido à aprovação da Assembléia Geral convocada para este fim, nos termos deste Estatuto.

DAS COORDENADORIAS ESTADUAIS

Art.23° - Compete ao Coordenador de Comunicação e Cultura

a) Incentivar e promover a publicação e difusão de eventos culturais, artísticos, educacionais;

b) Promover a interface da Instituição com os meios de comunicação por meio de comunicação através da imprensa em especial por intermédio das atividades musicais, artísticas, noticiosas, históricas, educacionais e culturais;

c) Assessorar a Diretoria Executiva na criação dos veículos de comunicação próprios da instituição tais como: jornais impressos, Home Page da instituição, jornais eletrônicos

d) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

e) Manter atualizado o list mail bem como toda as informações de associados e parceiros do CENARAB MINAS

f) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento;

g) Exercer outras atividades afins.

Art.24° - Compete ao Coordenador de Mobilização

a) Mobilizar os associados da Associação para realização de sua finalidade;

b) Organizar a atividade de formação e desenvolvimento da criança e adolescente de acordo com as normas estabelecidas no regimento interno e deste estatuto através de princípios didáticos;

c) Conduzir reuniões de formação e de estudo com jovens através de Mocidades;

d) Envidar esforços para que os moços se integrem nas atividades da entidade.

e) Auxiliar a Diretoria Executiva nos trabalhos que demandem mobilizar, incentivar e aumentar a participação da Comunidade de Tradição de Matriz Africana.

f) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

g) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento.

h) Exercer outras atividades afins.

Art.25° - Compete ao (a) Coordenador (a) de Apoio Social:

a) Atender, gratuitamente, a população carente cadastrada no CENARAB MINAS de acordo com suas possibilidades.

b) Organizar os trabalhos culturais e assistenciais em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação e a de Mobilização;

c) Mobilizar os associados da Associação para realização de sua finalidade;

d) Organizar a atividade de formação e desenvolvimento da criança e adolescente de acordo com as normas estabelecidas no regimento interno e deste estatuto através de princípios didáticos em conjunto com a Diretoria de Comunicação e Mobilização;

e) Conduzir reuniões de formação e de estudo com jovens através de Mocidades em conjunto com a Diretoria de Comunicação e a de Mobilização;

f) Envidar esforços para que os moços se reintegrem nas atividades da Associação;

g) Exercer outras atividades afins.

h) Organizar os trabalhos para a arrecadação de numerários, víveres, medicamentos e outros, para o bom desempenho de sua atribuição.

i) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

j) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento.

Art.26º - Coordenadoria de Saúde da População Negra

a) Atender, as demandas dos associados ao CENARAB MINAS de acordo com suas possibilidades.

b) Organizar oficinas de saúde em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação e a de Mobilização;

c) Mobilizar os associados da Associação para realização de sua finalidade;

d) Organizar a atividade de formação e desenvolvimento da criança e adolescente de acordo com as normas estabelecidas no regimento interno e deste estatuto através de princípios didáticos em conjunto com a Diretoria de Comunicação e a de Mobilização;

e) Conduzir reuniões de formação e de estudo com jovens através de Mocidades em conjunto com a Diretoria de Comunicação e a de Mobilização;

f) Envidar esforços para que os associados do CENARAB MINAS se integrem nas atividades da entidade;

g) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

h) Exercer outras atividades afins.

i) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento.

Art.27º - Coordenadoria de Assuntos Jurídicos

a) Atender, as demandas dos associados ao CENARAB MINAS de acordo com suas possibilidades.

b) Organizar oficinas informativas sobre Direito e legislação em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação e a de Mobilização;

c) Mobilizar os associados da Associação para realização de sua finalidade;

d) Acompanhar casos de denúncias de racismo e de intolerância religiosa;

e) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

f) Exercer outras atividades afins.

g) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento.

Art.28º - Coordenadoria de Direitos Humanos

a) Atender, as demandas dos associados ao CENARAB MINAS de acordo com suas possibilidades.

b) Organizar oficinas informativas sobre Direito e legislação em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação e a de Mobilização;

c) Atuar em parceria com entidades do movimento social voltadas para a defesa dos direitos plenos e cidadãos;

d) Mobilizar os associados da Associação para realização de sua finalidade;

e) Acompanhar casos de denúncias de violação dos Direitos Humanos;

f) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

g) Exercer outras atividades afins.

h) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento.

Art.29º - Coordenadoria de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa

a) Atender, as demandas dos associados ao CENARAB MINAS de acordo com suas possibilidades.

b) Organizar oficinas informativas sobre Racismo e Intolerância Religiosa e suas conseqüências em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação e a de Mobilização;

c) Atuar em parceria com entidades do movimento social voltadas para a luta anti-racista e intolerante;

d) Mobilizar os associados da Associação para realização de sua finalidade;

e) Acompanhar casos de denúncias de racismo e intolerância religiosa;

f) Participar das atividades públicas e preparar a Diretoria Executiva e Coordenadorias para intervenções;

g) Exercer outras atividades afins.

h) Interagir com as demais Coordenadorias Estaduais, auxiliando-as no seu planejamento.

i) Desenvolver trabalho na área cultural e artística objetivando preservar a imagem cultural e histórica Afro-brasileira;

j) Organizar os trabalhos culturais e assistenciais em conjunto com a Diretoria de Apoio Social;

Art.30° - O CENARAB MINAS é constituído por número ilimitado de membros, sem distinção de nacionalidade, raça, sexo, idade, credo ou condição social que aceitam as regras da entidade, estando distribuídos nas seguintes categorias:

a) Efetivos - os que tiverem sua inscrição aceita pela Diretoria, com direito de votar e ser votado e pertençam à Tradição de Matriz Africana.

b) Honorários – aqueles que contribuírem de algum modo para as finalidades do CENARAB MINAS e tiverem seu nome aprovado na Diretoria e homologado pela Assembléia, sem direito a voto.

c) Fundadores - os que assinaram a ata de criação do CENARAB MINAS e que façam parte da Tradição de Matriz Africana.

Art.31° - São direitos dos membros associados:

a) Participar das Assembléias;

b) Votar e ser votado para os cargos eletivos;

c) Freqüentar a sede e participar das atividades promovidas pelo CENARAB MINAS

d) Utilizar-se dos serviços criados pelo CENARAB MINAS Receber as publicações do CENARAB MINAS

e) Ser designado para comissões.

Parágrafo Único – Para exercer seus direitos, deverão estar em dia com as obrigações sociais.

Art.32° - São deveres dos membros:

a) Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;

b) Acatar as determinações da Diretoria

Parágrafo Primeiro: Os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da entidade.

Parágrafo Segundo: É ilimitado no número de associados, e todo membro ou associado deverá ser admitido após aprovação da diretoria e o mesmo poderá ser demitido ou excluído da entidade por decisão da diretoria, após o exercício do direito de defesa. Da decisão caberá recurso à assembléia geral.

Art.33° - Os membros da diretoria e os membros das Coordenadorias Estaduais não respondem judicial, ou extra - judicial, ou mesmo subsidiariamente pelos cargos da instituição.

CAPÍTULO V

DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO

Art. 34. O exercício financeiro do CENARAB MINAS coincidirá com o ano civil.

Art.35 O Diretor Presidente do CENARAB MINAS apresentará aos demais membros da Diretoria a proposta orçamentária para o ano seguinte.

§1º. A proposta orçamentária será anual e compreenderá:

I - Estimativa de receita, discriminada por fontes de recurso;

II - fixação da despesa com discriminação analítica.

§2º – A Diretoria terá o prazo de 30 (trinta) dias para discutir, emendar e aprovar a proposta

orçamentária, não podendo majorar despesas, salvo se consignar os respectivos recursos.

§ 3º - Aprovada a proposta orçamentária ou transcorrido o prazo previsto no parágrafo anterior sem que se tenha verificado a sua aprovação, fica a Diretoria autorizada a realizar as despesas previstas.

Art. 36 - A prestação anual de contas será submetida ao Conselho Fiscal até o dia 30 (trinta) de março de cada ano, com base nos demonstrativos contábeis encerrados em 31 de dezembro do ano anterior.

§1º. A prestação anual de contas do CENARAB MINAS conterá, entre outros os seguintes elementos:

I - Relatório circunstanciado de atividades;

II - Balanço Patrimonial;

III - Demonstração de Resultados do Exercício;

VI – Parecer do Conselho Fiscal.

CAPÍTULO VI

DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

Art. 37 - O estatuto do CENARAB MINAS poderá ser alterado ou reformado por proposta do Presidente ou de pelo menos um terço (1/3) dos integrantes da Diretoria, desde que:

I - a alteração ou reforma seja discutida em reunião conjunta dos integrantes de sua Diretoria e aprovada, no mínimo, por dois terços (2/3) dos votos da totalidade de seus integrantes;

II - a alteração ou reforma não contrarie as finalidades do CENARAB MINAS.

CAPÍTULO VI

DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO

Art. 38º - O CENARAB MINAS extinguir-se-á por deliberação fundamentada de sua Diretoria, aprovada por 2/3 de seus integrantes em reunião conjunta, presidida pelo presidente, quando se verificar, alternativamente:

I – a impossibilidade de sua mantença;

II – ilicitude ou inutilidade de seu objeto.

Art. 39º – O CENARAB MINAS, só poderá ser dissolvido por absoluta impossibilidade de cumprir as finalidades para as quais foi criado, mediante decisão tomada em Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim. E neste caso de dissolução compete à mesma Assembléia Geral dar destino ao patrimônio para outra instituição congênere devidamente registrada no Conselho Nacional de Assistência Social.

Parágrafo Único – Por se tratar de uma Associação regida pela Tradição de Matriz Africana e seu patrimônio está intimamente ligado aos fundamentos desta tradição, o destino a ser dado ao mesmo será aprovado em assembléia, após consulta aos oráculos da Tradição e aconselhamento às pessoas mais velhas da tradição de matriz africana.

Parágrafo único – Terminado o processo, o patrimônio residual do CENARAB MINAS será revertido, integralmente, para outra entidade de fins congêneres, com atuação no Estado de Minas Gerais.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 40 - Os integrantes do Conselho Fiscal e da Diretoria não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações da entidade.

Art. 41. O CENARAB MINAS aplica seu patrimônio, receitas, rendas, rendimentos, recursos e eventual resultado operacional, integralmente, no território nacional e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

Art. 42. O CENARAB MINAS não remunera ou concede vantagens ou benefícios a seus diretores, conselheiros ou instituidores, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas por este Estatuto.

Art. 43. O CENARAB MINAS não distribui patrimônio, rendas, bonificações ou vantagens, sob qualquer forma ou pretexto, a dirigentes, conselheiros e instituidores.

Art. 44 – Apenas aos Associados é assegurado assistir às Assembléias Gerais do CENARAB MINAS, com o direito de discutir as matérias em pauta, nas condições que tal direito se reconhecer aos integrantes da estrutura do CENARAB MINAS.

Parágrafo Único. O CENARAB MINAS dará ciência aos seus associados, do dia, hora e local designados para suas Assembléias ordinárias e extraordinárias, num prazo nunca inferior a 48 (quarenta e oito) horas antes da reunião.

Art. 45 - Os casos omissos não resolvidos à luz do presente Estatuto, terão suas soluções apontadas pela Diretoria e Conselheiros Fiscais.

Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA

Realizada no dia 12 de Janeiro de 2009

Aos 12 (Doze) dias do mês de Janeiro do ano de 2009, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de MG, às 18:00 (dezoito) horas, à Rua da Bahia, 360/11º, Sala 1102 Centro, foi convocado uma Assembléia Geral Extraordinária através de Carta para discutir a Criação do CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO em Minas Gerais, Aprovação Estatutária, Eleição e Posse da Diretoria do CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO. Deu-se início aos trabalhos, sendo convocado para coordenar a Assembléia a Sra. CELIA GONÇALVES SOUZA, que imediatamente convidou a Sra. CLEÍDE HILDA LIMA DE SOUZA, para compor a mesa como secretária e redigir a presente Ata da Assembléia, ficando a mesa assim composta. Em seqüência a Senhora Presidente iniciando os trabalhos, declarou que a sua finalidade era a criação do CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO em Minas Gerais, que terá como nome fantasia CENARAB MINAS; Eleição e Posse da Primeira Diretoria, bem como deliberar sobre a APROVAÇÃO Estatutária, que se aprovada passará a reger a instituição dentro dos termos do seu Estatuto Social bem como de seu Regimento Interno. A Senhora Presidente, solicitou que a proposta de criação da entidade fosse estudada junto com a proposta do ESTATUTO DA ENTIDADE, cujas cópias foram previamente distribuídas a cada um dos presentes para leitura e exame, fosse lido, explicado e debatido, o que foi feito, artigo por artigo. Terminada a leitura e análise foi o mesmo colocado em discussão e como ninguém manifestou objeção sobre quaisquer de suas disposições foi o mesmo submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, equivalendo tal deliberação a uma declaração expressa da vontade livre de cada presente. Como houve aprovação unânime dos presentes, a Presidente desta Assembléia, declarou definitivamente criado a partir desta data, o CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO – CENARAB MINAS, com sede provisória à Rua da Bahia, 1148/1908 na cidade de Belo Horizonte – MG. O CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO é uma entidade filantrópica, com personalidade jurídica própria de caráter cientifico filosófico e cultural, com o objetivo do estudo bem como a prática da caridade e a promoção de atividades sociais, culturais e de assistência social, promovendo e executando campanhas que visem à apropriação da auto-estima, da valorização e da preservação do patrimônio cultural material e imaterial afro-brasileiro. Bem como o fortalecimento institucional das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO - CENARAB MINAS atuara na captação de recursos públicos e privados na forma legal, como forma de colocar em prática projetos sociais que visem atender a comunidade em seu entorno, protegendo a qualidade de vida, a infância e adolescência, podendo também fazer a intermediação de recursos na forma legal, desde que atendendo as exigências do presente estatuto. Será composta por número indeterminado de sócios, sem distinção de moradia, nacionalidade, raça, sexo e sexualidade, e, será regida por seu estatuto social e disposições legais que lhe forem aplicadas. A presidente da presente Assembléia informou o CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO - CENARAB MINAS terá duração por tempo indeterminado e seu início se dará após o registro do estatuto social, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Ela também lembrou que o o CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO - CENARAB MINAS tem outros objetivos, como o de congregar e representar crianças, adolescentes e adultos que desejam desenvolver-se social e culturalmente na origem afro-brasileira e a trabalhar e voluntariar-se em qualquer evento social filantrópico. A seguir a presidente convocou os presentes para proceder à eleição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal, do o CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO - CENARAB MINAS. Apresentados os candidatos entre diversos presentes, fez-se a votação por aclamação e novamente deu a unanimidade na aprovação da nova diretoria, que conforme seu Estatuto regerá a o CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO - CENARAB MINAS, por cinco anos a contar desta data, sendo eleito os novos membros da seguinte forma: para o cargo de PRESIDENTE CÉLIA GONÇALVES SOUZA, brasileira, solteira, Jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. MG 3.230.534, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. 681.601.356-53, residente e domiciliado na Rua Conceição Teodoro, 53 – Bairro Nazaré, Belo Horizonte – Minas Gerais; VICE-PRESIDENTE – HÉLIO LACERDA, brasileiro, solteiro, Juiz, portador da Carteira de Identidade Nº. XXXXX, expedida pela SSP/MG e do CPF Nº. XXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXX – Bairro XXXX – Belo Horizonte - Minas Gerais; TESOUREIRO – RONILDO, brasileiro, Casado, tecnólogo de Informação, portador da Carteira de Identidade Nº.XXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXXX, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo, XXX/XX – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais; SECRETÁRIA – CÁSSIA, brasileira, casada, Empreendedora Social, portadora da Carteira de Identidade Nº. XXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua São Tiago, XXX, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte – Minas Gerais; COORDENADORES ESTADUAIS:

CONSELHO FISCAL EFETIVOS: 1º) PAULO AFONSO MOREIRA, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade Nº. XXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXXX, residente e domiciliado à Rua Diana, XXXX - Bairro Ana Lúcia, Sabará – Minas Gerais; 2º) RODRIGO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº. MG-XXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, XXX - Bairro XXXX, Belo Horizonte – Minas Gerais; 3º) SOLIMAR BRAS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº. XXXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXX, Bairro XXXXXXX, Belo Horizonte – Minas Gerais. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: 1º) CESAR MARIMBONDO, casado, portador da Carteira de identidade Nº. M- XXXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXXXXX, residente e domiciliado à Rua Luzia Bragança Reis, 154 / 202, Bairro Palmital B, Santa Luzia – Minas Gerais; 2º) JOÃO BOSCO ARAÍJO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de identidade Nº. MG- XXXX, emitida pela SSP/MG, CPF Nº. XXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, XXX, Bairro XXXX, Belo Horizonte – Minas Gerais. A seguir o Senhora Presidente junto com a Assembléia Geral determinaram que todo o Estatuto fosse redigido no cabeçalho com a nova denominação já existentes. Declarou-se então empossados e eleitos em seus devidos cargos a nova diretoria da CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO - CENARAB MINAS . A Presidente eleita, Sra. Célia Gonçalves, usou da palavra agradecendo a todos os presentes, e aproveitou a oportunidade em que declarou que a diretoria terá seu mandato até o dia 18 de Agosto de 2013. O plenário usando de suas atribuições ratificou que os (as) Diretores (as) e membros do Conselho Fiscal não terão qualquer remuneração pelo exercício de suas funções. Como nada mais houvesse para tratar, o Presidente declarou encerrado os trabalhos, sendo que para constar eu, COLOCA -SE O NOME DA SECRETÁRIA, lavrei a presente Ata que após lida, votada e aprovada, vai por mim assinada, pela Senhora Presidente e todos os que participaram desta Assembléia. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2008.

LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 (DEZOITO) DE AGOSTO DE 2008. ATA DE MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE, MUDANÇA DE ENDEREÇO, REFORMA ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA NETOS DE MINEIRO.

NOME	DOCUMENTO DE IDENTIDADE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

BELO HORIZONTE, 09 DE AGOSTO DE 2007.

A DIRETORIA DO TERREIRO (XXXXXX), ATRAVÉS DESTE EDITAL CONVOCA TODOS OS MEMBROS ASSOCIADOS DA ENTIDADE PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM ASSEMBLÉIA GERAL PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE AGOSTO ÀS 18 HORAS NA RUA xxxxx, BAIRRO:XXXX, CIDADE:XXXXX NO ESTADO XX. PARA DISCUTIR A SEGUINTE PAUTA:

- FUNDAÇÃO DO CENARAB – RN,

- LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO,

- APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA

- ETC.....

PEDIMOS O FAVOR A TODOS OS ENVOLVIDOS QUE COMPAREÇAM, POIS ESTA REUNIÃO EXTRAAORDINÁRIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TODOS.

A DIRETORIA

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Ousmane Sembène - Ceddo (1977)

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racismo moda, ideologia, preconceito e acima de tudo nao a humanidade...

O racismo é uma construção ideológica que afirma ser uma raça superior a outra. São vários os racismos. As primeiras manifestações racistas aconteceram no século XVI; dos colonizadores europeus contra as populações nativas das Américas e contra os negros africanos. Mas, foi no século XIX, a partir da expansão do capitalismo industrial, que o racismo se transformou numa política justificada ideològicamente e praticada pelos Estados Europeus. No Brasil, o racismo é praticado contra os afrodescendentes.

RACISMO E CAPITALISMO

Na primeira metade do século XIX, na Europa, estava estabelecida a livre concorrência entre as empresas dos países industrializados em busca de mercados. As crises cíclicas de superprodução, inerentes ao capitalismo, aliada ao avanço tecnológico gerava desemprego e a redução dos salários dos operários. A redução da massa de mais-valia obrigava os capitalistas e aumentar a taxa de mais-valia, através da redução dos salários, a fim de manter os lucros. As falências eram inevitáveis. A reação política dos operários desencadeou vários movimentos de protestos, a criação de poderosos sindicatos e Partidos políticos de cunho socialista. A saturação do mercado europeu agia como um garrote. A saída foi a expansão do capitalismo para as regiões onde ele ainda não existia. Essa expansão imperialista teve a sua estréia na forma de busca de mercados consumidores e na busca de fornecedores de matéria-prima a preço irrisório. O objetivo era reaver os lucros que estavam em queda livre. Era, também, a valorização do capital. E para isso era necessário o domínio e a submissão dos povos da África, Ásia e Américas.

ÁFRICA, RICO CONTINENTE

No século XIX a África era um continente de muitos contrastes. Fora o berço de uma das mais antigas civilizações- a egípcia-, mas ainda possuía grande parte de sua população organizada em tribos, cujo nível social e econômico remontava as sociedades comunistas primitivas. Sua imensa riqueza natural transformada em fonte de matéria-prima para as indústrias européias atraiu a ambição dos capitalistas europeus. Mas, como transformar essas populações cuja organização social era tribal e praticante de uma agricultura de subsistência e auto-sustentável em assalariados a serviço dos capitalistas europeus e em consumidores dos produtos de suas indústrias? Só havia um jeito: tomar-lhes as terras. E isso foi feito através do incentivo às guerras tribais com a conivência e o apoio de um setor dessa população que constituía a classe social dominante. Foi, portanto, um processo violento em que os governos da Inglaterra e da França utilizaram a força militar para subjugar e explorar as populações do continente africano. A imposição da cultura européia se deu em simultaneidade com a destruição da cultura local. Uma guerra de conquista foi perpretada, um masacre foi consumado. E esse verdadeiro genocídio precisava ser justificado perante as Instituições guardiãs da democracia burguesa.

A JUSTIFICATIVA IDEOLÓGICA

Mas o século XIX foi também o século da afirmação e consolidação da sociedade capitalista cujo lema continuava sendo a igualdade, a fraternidade e a solidariedade exortado na revolução francesa e que estava sendo exportado da França para o restante da Europa. A França napoleônica detinha o modelo de civilização a ser seguido. Rica, formalmente igualitária, fraternal e solidária. Haveria, então, que surgir uma justificativa plausível para oprimir e explorar os povos africanos: a superioridade racial dos brancos sobre os negros. Assim, o racismo assumiu as vestes de missão redentora da civilização branca sobre a barbárie negra. A guerra de conquista assumiu a roupagem de missão civilizatória. A ciência, sem o véu da imparcialidade, mostrou sua verdadeira face: surgiu o eugenismo, que comprovava a superioridade biológica da raça branca sobre a raça negra.

Portanto, o racismo é uma política cuja justificativa ideológica esconde sua verdadeira intenção: valorizar o capital.

RACISMO E IMPERIALISMO

Nosso tempo histórico é o da fase imperialista do capitalismo. A decadência desse modo de produção é evidenciada na impossibilidade de valorizar o capital sem que milhões de seres humanos sejam condenados à masmorra da exclusão social, da miséria e da fome; da impossibilidade de valorizar o capital sem que o planeta seja colocado em risco de se tornar inviável à vida. E na medida em que a concentração capitalista avança, fica cada vez mais difícil para o capital exercer a sua verdadeira vocação: valorizar-se. A decadência desse sistema econômico engendra a decadência da sociedade capitalista. Os racismos vão aumentar em todo o planeta. Povos ou minorias étnicas, raciais, nacionais serão discriminadas para justificar a superexploração através do aumento da taxa de mais-valia visando compensar a diminuição da massa de mais-valia das empresas transnacionais e preservar os seus lucros. Palestinos, bósnios, curdos, negros etc. Eis o contingente populacional cuja condição social e econômica remete ao subjugo. Não há capitalismo sem racismo e não haverá permanência do capitalismo sem o aumento dos racismos. O fim dos racismos pressupõe o fim do capitalismo.

O CAPITALISMO BRASILEIRO E O RACISMO CONTRA OS AFRODESCENDENTES

Se o capitalismo tem uma só matriz e é planetário, o desenvolvimento desse modo de produção tem sido diferente em diferentes países.

Tendo como referência os países centrais da ordem capitalista, o capitalismo chegou ao Brasil com atraso de mais de cem anos. Aqui, o capitalismo não evoluiu a partir da evolução da sociedade disposta para desenvolvê-lo. Aqui, o capitalismo chegou de cima para baixo, como decorrência e para atender as necessidades da expansão imperialista. Aqui o capitalismo surgiu dependente dos capitais externos, do Estado e com mercado interno pífio. Subalterno e periférico na ordem capitalista, o capitalismo brasileiro sofre, desde o seu início, de tetraplegia mórbida. Tem necessidades especiais.

A maior parte da riqueza nacional (mais-valia) é enviada para os países centrais através do pagamento de juros das Dívidas externa e interna; da remessa de lucros das empresas transnacionais etc. A burguesia que opera no território brasileiro fica em desvantagem em relação à burguesia internacional. Para compensar a perda dessa massa de mais-valia é obrigada a aumentar a taxa de mais-valia, reduzindo os salários, para manter os lucros. Pelas razões da natureza capitalista essa exigência será cada vez maior. Então teremos cada vez mais reduções salariais, desemprego. Assim, a discriminação racial imposta aos afrodescendentes e expressa na forma discriminação salarial tem tendência a aumentar. Homens negros e mulheres negras recebem menos que homens brancos e mulheres brancas pelo mesmo trabalho. As políticas públicas compensatórias adotadas pelo governo só atingem a minoria dos afrodescendentes. São políticas paliativas para diminuir a tensão social e cooptar as lideranças. As políticas compensatórias e de reparação, como por exemplo a adoção das cotas, são importantes porquanto demarcam a resistência política. No entanto, são políticas reformistas e limitadas ao âmbito do capitalismo. São, portanto, temporárias e sujeitas a regressão. A superação da disciminação racial sobre a população afrodescendente brasileira só virá com o fim do capitalismo no Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Marx,Karl, O capital, 3º volume Edição Zahar 1988 ;

Ricardo, David, Princípios de Economia Política e Tributação Edição Abril Cultural,1979;

Engels, Friedrich, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, Edições Avante, Lisboa, 1975;

Luxemburg, Rosa, A acumulação do capital, Edição Nova Cultural, 1975;

Maestri, Mário, A servidão negra, Editora Mercado Aberto, Porto Alegre, 1988.

Campanha contra o racismo

Campanha "Iguais na Diferença"

IGUAIS NA DIFERENÇA

Campanha Iguais na Diferença

• Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH
  http://www.youtube.com/watch?v=tsfaaHrw0Wc

Série Sagrado TV Globo

• 1º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=6YSNtutYlCg
• 2º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=oQ2AdrPMaFo
• 3º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=rmiJTZnW2B4
• 4º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=eQuGg4Pde2Y
• 5º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=DeQ9DpprDeA
• 6º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=ekHqjAsShk4
• 7º Episódio - Individualismo e solidão -
  
• http://www.youtube.com/watch?v=z_awqgxB9_A
• 8º Episódio - Catástrofes naturais e solidariedade -
• http://www.youtube.com/watch?v=ivxLsxh2chA
• 9º Episódio - http://www.youtube.com/watch?v=72ReALUfsVY
• 10º Episódio – O valor da solidariedade -
• http://www.youtube.com/watch?v=JhPCGt4GuTw

Discussão Direitos Humanos e Diversidade Religiosa

• Matéria exibida pela TV Itararé/TV Cultura (Campina Grande/PB) http://www.youtube.com/watch?v=RkR8qNY8xUI
• Vídeo: Palestra (trecho) Dr. Perly Cipriano (SEDH) – Direitos Humanos e o Respeito às Diversidades étnicas, raciais, de pensamento - 17º Encontro da Nova Consciência – Campina Grande/PB – Carnaval de 2008 -
• http://www.youtube.com/watch?v=RxdelpJ_ueE

Direitos Humanos

• Direitos Humanos - Ricardo Balestreri (Secretario Nacional de Direitos Humanos) - http://www.youtube.com/watch?v=vKB9G5Y8Kdo

• Direitos Humanos - Ricardo Balestreri (Secretario Nacional de Direitos Humanos) - http://www.youtube.com/watch?v=UWFO26lOZFc

• Direitos Humanos 06 - Rigor versus Violência - Ricardo Balestreri (Secretario Nacional de Direitos Humanos) - http://www.youtube.com/watch?v=JJz_CLBfjpg

• Direitos Humanos Fraternidade - Ricardo Balestreri (Secretario Nacional de Direitos Humanos) - http://www.youtube.com/watch?v=xk3N97GUQBE

Outros programas

• Sagrado – Todas as Crenças – 11/10/09 -
• http://www.youtube.com/watch?v=gv7c-xu4Ul8
• O Islã (Programa Mais Você – p.1) -
• http://www.youtube.com/watch?v=uq8AVD8arAk
• O Islã (Programa Mais Você – p.2) -
• http://www.youtube.com/watch?v=KpYsAtijgd0
• O Judaísmo (Programa Mais Você – p.1) -
• http://www.youtube.com/watch?v=5SUgF_2Ifbk
• O Judaísmo (Programa Mais Você – p.2) -
• http://www.youtube.com/watch?v=ml_KQDKh3Vw

DIVERSIDADE EM AÇÃO

FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL ...

O Ministério da Educação, secretarias de educação e organizações sociais de religiosos de matriz africana e entidades negras e diversas outras, vem instituindo e implementando um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social no sistema educacional brasileiro. A Lei 10.639/03 e 11645, faz parte dessas ações, uma vez que ela estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Um dos objetivos das reuniões é ampliar a participação de instituições públicas e privadas, entidades do terceiro setor, grupos e movimentos organizados no Fórum. “Qualquer cidadão pode integrar esse movimento. Queremos mobilizar mais pessoas em torno dessa discussão”.

Interessados em compor a equipe de discussão podem participar sempre entrem em contato com forum com as varias organizações presentes entre elas a nossa a REDE MANDACARU RN.

Saiba mais (Dados do MEC).

Estudos realizados no campo das relações raciais e educação explicitam em suas séries históricas que a população afrodescendente está entre aquelas que mais enfrentam cotidianamente as diferentes facetas do preconceito, do racismo e da discriminação que marcam a sociedade brasileira. O acesso às séries iniciais do Ensino Fundamental, praticamente universalizado no país, não se concretiza, para negros e negras, nas séries finais da educação básica. Há evidências de que processos discriminatórios operam nos sistemas de ensino, penalizando crianças, adolescentes, jovens e adultos negros, levando-os à evasão e ao fracasso, resultando no reduzido número de negros e negras que chegam ao ensino superior, cerca de 10% da população universitária do país.

Sabe-se hoje que há correlação entre pertencimento étnicorracial e sucesso escolar, indicando, portanto, que é necessária firme determinação para que a diversidade cultural brasileira passe a integrar o ideário educacional não como um problema, mas como um rico acervo de valores, posturas e práticas que devem conduzir ao melhor acolhimento e maior valorização dessa diversidade no ambiente escolar.

A Lei 10.639/03 é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida entre varios outros para a renovação da qualidade social da educação brasileira e do povo Brasileiro... informações nos procura REDE MANDACARU RN....

calamidade publica isso É O QUE TRANSFORAM O SUS NO RN E NO BRASIL...

O Rio Grande do Norte está entre os cinco estados do país com piores índices de mortalidade perinatal – quando a morte ocorre até o sexto dia de vida do bebê. A taxa é de 28 mortes para cada 1.000 nascidos vivos. Outro indicador preocupante é o da mortalidade materna perinatal: no RN a taxa é de 54 por 100 mil mulheres em idade fértil. E chega a 77 por 100 mil, quando se considera as mortes em todo o período neonatal - até o 28º dia de vida da criança.

júnior santosMaria Leonor Januário da Silva, 39 anos

Os dados são do Pacto pela Saúde 2010/2011, do Ministério da Saúde, e são vistos com grandes preocupações entre obstetras e gestores. As altas taxas de mortalidade por afecções perinatais refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde e insatisfatórias condições assistenciais à mãe e ao recém-nascido. Por exemplo, a estrada é um risco enorme para mulheres com deslocamento de placenta.

“Numa condição dessa, em que a mulher é submetida a viagens longas em estradas, muitas vezes em péssimo estado, é um milagre de Deus que mãe e bebê cheguem vivos aqui. Deus é brasileiro e deve ter nascido aqui, porque protege essas mulheres”, afirmou a diretora médica do Hospital José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, a obstetra Kátia Mulatinho.

O hospital realiza, em média 500 partos mensais. Recebe parturientes de 29 municípios do estado e vive superlotado. “Fazemos praticamente 100% dos partos de Extremoz e Ceará-Mirim”, disse a diretora do hospital. Em Natal, as unidades de assistência obstétrica ofertam, juntas, aproximadamente 170 leitos, incluídos os de pré-parto. O Santa Catarina e Maternidade Escola Januário Cicco são referência em gestão de médio e alto risco. As maternidades municipais Leide Morais e Quintas, de baixo risco.

“O problema é que deveríamos receber apenas partos de médio de alto risco, mas está chegando. Há 20 anos, isso vive lotado e fica cada dia pior”, afirmou Kátia Mulatinho. O mesmo problema tira a tranquilidade de pacientes e profissionais na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. No sábado, 09, a superlotação virou caso de polícia e está em discussão na promotoria de Justiça de Parnamirim.

Classificada como porta aberta, a unidade realizou no primeiro trimestre deste ano, 1.145 partos, dos quais 579 de Parnamirim e 566 de outros municípios. Dos 45 municípios pactuados, 21 já extrapolaram o teto das AIHs. O excedente desses municípios já chega, segundo o diretor do hospital a 323 AIHs. “É uma situação insustentável, que precisa urgente de uma regulação para que o serviço não entre de vez em colapso”, afirmou a chefe da Obstetrícia, Ana Tereza Silveira.

Na próxima terça-feira, 19, o Ministério Público reúne na Associação Médica do RN, além de entidades representativas da classe médica, os secretários estadual de saúde e os secretários de saúde de Natal e Parnamirim, além de todos os diretores de maternidades da região na tentativa de regularizar a situação. Os profissionais que trabalham em sistema de plantão extra ameaçam sair da unidade.

“Segundo João Brito, alguns municípios que possuem pactuação de 30 partos e em três meses já mandou 36. O hospital mantém36 leitos de obstetrícia e 06 leitos pré-parto. Na sexta-feira, as duas salas de pré-parto estavam com gestantes em trabalho de parto e mães que tiveram filho na madrugada e aguardavam vaga na enfermaria da Obstetrícia, completamente lotada.

Hospital funciona com material doado

Situado na região agreste do estado, o município de Canguaretama deveria atender a demanda da região, mas por desabastecimento e déficit de pessoal não consegue cumprir esse papel. A demanda tem sido direcionada, em maior parte, para Parnamirim e Natal. Cassiana Maria da Cruz, 19 anos, foi atendida no hospital regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, mas não ficou.

Ela apresentou quadro de pressão alta. Sozinho no plantão, o obstetra não se responsabilizou pelo parto natural por não ter retaguarda cirúrgica. A unidade tem apenas seis obstetras, número insuficiente, segundo a diretora da unidade, Cláudia Augusta Moreira de Brito, para completar a escala. “Temos um obstetra no plantão de 24h. Fica impossível cobrir tudo, dar assistência aos partos normais e realizar cesáreas”, diz ela. Até meados de março o centro cirúrgico estava interditado, por problemas estruturais. Os reparos foram feitos, mas a sala cirúrgica ainda não funciona plenamente. E não apenas por falta de profissionais.

Quando é possível fazer cirurgia, falta material. Até semana passada, os cirurgiões traziam fios cirúrgicos ‘doados’ por unidades onde trabalham, na Paraíba. Já os ultrassonografistas utilizam seus próprios equipamentos portáteis de ultrasson para realizar os exames. No primeiro trimestre, a unidade realizou 45 partos. Mas, nos dois primeiros meses do ano, encaminhou para a Maternidade Divino Amor, 32 pacientes.

Nísia Floresta não tem maternidade

Na estrada, aos nove meses de gravidez, sob sol forte, Maria da Conceição Silva, 32 anos, aguardava um carro da Prefeitura de Nísia Floresta que pudesse levá-la até a cidade mais próxima para fazer uma ultrassonografia. O exame é o último que fará antes de dar a luz ao seu sexto filho. Ela relata as dificuldades e diz não ter nem ideia de onde terá seu filho.

“Só peço a Deus não ficar indo de uma maternidade a outra”, disse. Na quarta gravidez, não deu tempo. O filho nasceu em casa, com ajuda de uma vizinha. “Chamei ambulância, mas demorou muito. A criança nasceu, peguei um taxi e fui pra Apami (maternidade de São José de Mipibu). Lá eles me receberam e fizeram a limpeza, cortaram o cordão umbilical”. As dificuldades não são menores para conseguir exames. Há 15 dias, ela desembolsou R$ 140,96 em gastos com exames numa clínica particular. “O município tem cota pequena, então demora muito. Quem está no último mês de gravidez não pode esperar”, disse ela.

Nísia Floresta não tem hospital. Existe, segundo a secretária municipal de Saúde, Ângela Cristina Nascimento Brás, um projeto para construção de um pronto-atendimento, com assistência obstétrica. O município tem pactuação com Natal, Parnamirim e São José de Mipibu, para onde encaminha as gestantes. O teto para 2011 é de de 465 partos entre naturais e cesarianas.

“Temos investido na oferta de uma boa rede de atenção básica, que é fundamental para um bom parto”, completou a coordenadora da área, Nathalye Philips. Atualmente, 98 gestantes estão em acompanhamento pré-natal. O município garante o acompanhamento pré-natal, os exames (três ultrassonografias); sorologia, hemograma e as vacinas. São 12 equipes do PSF e 21 unidades de saúde.

Stand Up! - Don't Stand for Homophobic Bullying [Legendado]

Projeto A Cor da Cultura lança 2° pacote pedagógico sobre cultura afro-brasileira

"Numa parceria historica da REDE MANDACARU RN E O CANAL FUTURA E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO QUE VISA ATENDER A INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DA REDE MANDACARU RN NO RIO GRANDE DO NORTE EM ESPECIAL CASAS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA BEM COMO COMUNIDADES KILOMBOLAS, CIGANAS, INDIGENAS E AFINS OS KITS SERAO TRABALHADOS DE FORMA COLEGIADA NAS COMUNIDADES E ENTIDADES PARCEIRAS DA REDE MANDACARU RN NOS AQUI DE CORO AGRADECEMOS SEMPRE O CANAL FUTURA E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PELA CONTINUIDADE DA PARCERIA OUTRORA FIRMADA NO ESTADO COM A MALETA DA SAUDE E EM BREVE TEREMOS UMA SALA FUTURA NO RIOGRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES POTIGUARES

ABCOS POTIGUARES A TODOS"...

REDE MANDACARU RN 20 ANOS DE RESISTENCIA NO BRASIL...

AGORA E A VEZ DO A COR DA CULTURA NO RIO GRANDE DO NORTE...

Com o objetivo de contribuir para a inserção da temática da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental, o projeto A Cor da Cultura lança hoje (11-04-11) a segunda parte do pacote pedagógico de mesmo nome. Durante o encontro, educadores de vários estados brasileiros receberão o material que servirá de base para suas aulas no contexto étnico-racial.

O pacote é mais uma medida prática adotada a partir da aprovação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares do País. DVDs com novos episódios das cinco séries que fazem parte do projeto, dois cadernos pedagógicos e três mapas (um do continente africano, outro da diáspora africana e outro dos valores civilizatórios afro-brasileiros) integram o conjunto.

e lembra que a obrigatoriedade do ensino sobre a temática também está registrada no Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288, capítulo II), que recebeu a sanção presidencial em 20 de julho de 2010.

A iniciativa, que objetiva fazer com que professores e estudantes percebam com outro olhar o continente africano, é resultado de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Canal Futura, a Petrobras, o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e a Fundação Roberto Marinho.

O PROJETO – Iniciado em 2004, A Cor da Cultura desenvolve produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam a valorização da história dos negros no Brasil sob um ponto de vista afirmativo. Com o novo pacote, as equipes envolvidas e representantes institucionais do projeto celebrarão mais um passo na educação de qualidade, incluindo no material escolar um trecho da História do Brasil ignorado por mais de cinco séculos.

Somente nos seus dois primeiros anos, A Cor da Cultura produziu 56 programas de televisão e capacitou mais de 3000 educadores no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a utilização do primeiro kit educativo. O conjunto de materiais era constituído de 3 cadernos do professor, um mini-glossário Memória das Palavras, cd musical Gonguê e o jogo Heróis de Todo Mundo.

METAS – A meta agora é difundir ainda mais o conhecimento sobre o assunto, de modo a reafirmar a importância da cultura afro-brasileira. O resultado das primeiras oficinas, realizadas em 2010, será a multiplicação do conhecimento adquirido pelo grupo, formando outros 15.000 educadores de escolas públicas.

Por Daiane Souza

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2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

PROJETO REDE MANDACARU RN E CAMINHOS ILE AXE ORUN AYE BABA OMIM OFA BARA LONAN...

UM SONHO E SERA UMA REALIZAÇÃO PRECISAMOS DE VOCÊ PARA ESSA CAUSA...

Necessidades dos Terreiros E Caminhos:


Garantia de posse e propriedade de terra
Formação de associação civil
Registro no CNPJ
Processos de Usucapião
Reconhecimento de direitos públicos
Elaboração de laudos antropológicos
Elaboração de laudos etnoecológicos
Processo de imunidade de IPTU
Garantia territorial e melhoria ambiental
Elaboração de levantamentos planialtimétricos
Elaboração de projetos paisagísticos
Superação do preconceito e da intolerância religiosa
Ações contra o preconceito e a intolerância religiosa
Realização de reflexões e encontros de diálogos que
auxiliem as ações contra o preconceito (temas)
datas inerentes janeiro, maio, agosto, novembro e dezembro...
CD E DVD JUREMA DE NOSSA TERRA E XIRE NO ORUM E AYE...
MALETA DA SAUDE PARCERIA CANAL FUTURA E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO E REDE MANDACARU RN
PROJETO A COR DA CULTURA .....
Projetos sociais e econômicos na otica da economia solidaria
educação de jovens e adultos em parceria com secretaria de educação e MEC.
PROJETO DEDO DE PROSA E CASAS DO AXE BANCOS DA PREVENÇÃO CASAS DE SABERES COM PARCERIA COM MINISTERIO DA SAUDE E PROGRAMAS ESTADUAL RN E COM SMS NATAL E DEMAIS MUNICIPIOS DO RN.
CURSO DE TEOLOGIA AFRO E INDIGENA...
Trabalho voluntário
Oficinas: bordado; comidas afro, instrumentos musicais, saúde e saúde da mulher; direitos e deveres na
comunidades
Outras oficinas...
A partir
da experiência e das reflexões das
comunidades rurais DO RN E de Terreiros pretende debater o papel destas
comunidades na promoção do
desenvolvimento.
A discussão será pautada pelos
temas: Água, Meio Ambiente, Justiça
Ambiental e Desenvolvimento;
Saúde e Desenvolvimento;
Território, Livre Associação e
Desenvolvimento; Liberdade
Religiosa; Memória e Saberes;
Juventude e Desenvolvimento. Esses
temas serão debatidos a partir do
enfoque dos direitos das
comunidades e de sua visão e
propostas de desenvolvimento, em
diálogo com as políticas públicas
voltadas para esses temas e para essa
população, à luz da Política Nacional
para Povos e Comunidades
Tradicionais.
Além de membros das ILE AXE ORUN AYE BABA OMIM OFA BARA LONAN...
comunidades, participarão do
seminário representantes de governos
(federal e estadual) que trabalham com
políticas públicas voltadas para esse
público; representantes de universidades;
ongs de apoio e organizações
O evento é uma promoção de
REDE MANDACARU RN, Presença Ecumênica e
Serviço, da Comissão Estadual dos
Povos e Comunidades Tradicionais DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA DO RN E
COMUNIDADES.

Oxum Opará

Canto a Oxala

Meu pai Oxala - "OMOLU"

Sivuca , Luiz Gonzaga e Glorinha Gadelha '' Mulher de sanfoneiro ''

MANDACARU QUANDO FLORA NA SECA... NOSSA INSITENCIA E LUTA...Luiz Gonzaga - "O Xote das Meninas" (1987)

Asa Branca 60 Anos - Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

Gilberto Gil - Super Homem ( A Canção )

africanidade e saude

Por: Iyalorixá Cristina Martins d’Osun*



As religiões de matrizes africanas estão atualmente assim representadas em nosso território brasileiro: Candomblé (várias nações)(¹), Umbanda, Tambor de Mina, Tambor de caboclo, Xangô, Xambá, Omolocô, Terecô, Batuque, Encataria e Jurema, podendo haver alguma ramificação isolada.

Dentro de nossas religiões acreditamos que o nosso corpo é o nosso templo, portanto ele deve ser preservado. Todo o conceito de criação está baseado nos quatros elementos (água, terra, fogo e ar), sendo que Olodurame (Criador) é único. Dando ao animal humano a razão para tudo coordenar diante dos outros animais criados, portanto temos a grande responsabilidade de manter toda a criação em equilíbrio a partir de nós mesmos. Acreditando que o corpo é a morada dos Orixás, e nós seres humanos criados para administrar os elementos que vão servir para organizar a própria existência, somos totalmente voltados para a magnitude da criação; “a natureza” sendo nosso ponto chave de fé e devoção.

Ficando então corpo-mente-espírito a grande chave para o equilíbrio do ser humano e que quando cada um destes pontos estiver desequilibrado tenhamos que reequilibrá-lo dentro dos nossos espaços sagrados para que o Orixá continue a ser o nosso grande guardião, fortalecendo assim o elo sagrado entre homem e Olodumare.

Falar do sagrado ou do profano nas religiões de matrizes africanas é um tanto quanto desafiador, porque quem trouxe os negros até estas terras usurpou deles todas as formas de crenças, culturas e sentimentos. Tinham que ser batizados no Cristianismo Católico, mas com muita garra e resistência venceram, quando associaram, já na nova terra, todos os seus conceitos de sagrado e fizeram com que seus usurpadores acreditassem que o que era profano para eles fosse na verdade o sagrado (o próprio sincretismo, usado como artimanha para continuarem a cultuar os Orixás), fazendo assim que perpetuassem a sacralidade de sua história. Mesmo sabendo que hoje somos descendentes africanos e de termos nossa própria história, não podemos mais dizer que isto ficou perdido nos navios negreiros, principalmente por ser uma religião oral, temos pesquisadores e escritores(²) idôneos que registraram muito bem a história deste povo diante da adversidade que o afligiu em meados do século XVI.

Estas religiões têm uma outra característica que muito favorece ao acolhimento e a auto-estima que é a forma de ver o ser humano, que faz com que seja diferenciada a sua visão de cura diante do quadro patológico.

Os descendentes de religiões de matrizes africanas cuidam do indivíduo por inteiro, dentro das três formas aqui já relatadas (corpo mente e espírito). Sendo assim não há discriminação diante da forma que o indivíduo se apresenta quando vai em busca de ajuda. Acolhe e cuida sem discriminar a sua etnia, raça, opção sexual ou mesmo a sua opção social de viver, simplesmente o assiste nas suas necessidades por acreditar que ele é um ser criado e merecedor de toda e qualquer forma de ajuda para se reequilibrar diante de Olodumare. Por tudo isso, a vinda da epidemia para o Brasil nos anos 80 foi associada à libertinagem e às religiões de matriz africana, pois muitos eram negros, homossexuais e de baixa renda. Não podia deixar de dar uma introdução na nossa história, pois somente assim conseguiremos entender os avanços que as tradições de matrizes africanas deram até aqui neste início de século XXI.

Nossos mais velhos dentro da religião muito lutaram para desfazer esta imagem criada a partir da ignorância e desconhecimento de nossas tradições. O Instituto Emílio Ribas, organização que primeiramente atendeu e promoveu o enfrentamento da epidemia, era visitado por estes Sacerdotes e Sacerdotisas para o auxílio aos seus adeptos e muito erroneamente foram achincalhados e desacreditados, mas não deixaram de dar assistência espiritual e também de cidadania diante da resistência dos órgãos públicos de Saúde em querer entender quem queríamos e nos credenciar para podermos dar uma assistência de qualidade para os nossos adeptos dentro das instituições públicas de saúde .

Não posso aqui deixar de dizer que isto é histórico e está registrado no próprio IBGE, que diz que a população negra está a margem da sociedade.
Sem falar nas instituições privadas, em que muitas vezes tinham que pedir intervenção policial e ainda assim não conseguiam pelo próprio racismo institucional.
Nossas tradições têm uma forma hierárquica de ser, damos créditos aos mais velhos primeiramente, e por sermos de raízes matriarcais, as mulheres é que dão o tom das ações, discussões e afirmações diante do sagrado e da comunidade de terreiro. Então fica mais grave ainda quando vivemos em uma sociedade totalmente machista, patriarcal discriminativa e racista.

Isto tudo é o grande segredo do cuidar africano, voltado hoje para nós descendentes, quando no final do século XX continuávamos a estar descredenciados para o auxílio de nossos adeptos, mas já com uma política publica em saúde voltada para a população negra com dados e confirmações de que necessitamos sim destas políticas. Isto em razão do avanço da trajetória da Aids como se verificou, por exemplo, na 13ª Conferência Internacional sobre Aids, em Durban em 2000, na África do Sul, que denunciou ao mundo a mortandade na África. Ou quando da realização do I Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, no Rio de Janeiro, que identificou o aumento dos casos em mulheres.

Assim, surgem várias ações voltadas para a compreensão e o auxílio no controle da epidemia, bem como uma melhor qualidade de vida, em que a Política Nacional de Saúde da População Negra - Uma Questão de Equidade/Subsídios para o Debate reconhece:

“(...) Por intermédio de categorias culturais que permitem outras formas de perceber, expressar, avaliar e tratar doenças, os terapeutas populares, como mães de santo, rezadeiras, raizeiras e parteiras atendem a uma demanda expressiva de doentes que não têm acesso aos serviços públicos de saúde e, para muitos, oferecem a primeira, e talvez, a única terapêutica disponível.”

Nós das tradições de terreiros também começamos a nos instrumentalizar para ajudar no controle das DST/Aids, fazendo capacitações(³) em nossas comunidades. Acreditamos que temos que dar o empoderamento ao nosso próprio povo, para assim acolhermos melhor e com linguagem própria os adeptos dentro desta questão nas nossas casas, pois muitos portadores do HIV/Aids não se sentem fortalecidos em conversar nos seus lares, e chegam em nossos templos totalmente arrasados e sem equilíbrio.

Ainda há profissionais de saúde e gestores que entram em nossos espaços, ainda neste momento, somente para fazer as capacitações sem querer entender realmente quem somos. E também começamos a circular nos espaços diretamente ligados às DST/Aids, bem como nas secretarias de saúde, nos três poderes públicos. Assim, mostramos que estamos organizados e queremos um melhor cuidado para o nosso povo, que pela própria história tem sempre que reafirmar a sua resistência diante do descaso social em que vive.

Estamos já, nós comunidades de terreiros, dentro do Plano Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo 2008/2011, como promotores de saúde, dentro do objetivo 18 do Eixo VI: “Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doenças ou com necessidades específica”.

Hoje temos uma nova construção de linguagem para as capacitações e oficinas, pois acreditamos que temos que dar educação continuada para o nosso povo, mas já com efetividade de linguagem profissional e estrutural. Quando os profissionais de saúde e gestores agora adentram em nossos espaços para aprender sobre a nossa cultura e religiosidade4, para melhor acolhimento dentro dos órgãos públicos de saúde, fazem um grande avanço para a humanização do SUS.

Fico aqui tranquila para dizer que a maneira de cuidar da comunidade de terreiro pode intervir diretamente na forma de fazer políticas públicas de saúde e de cidadania, ficando assim evidente o quanto auxiliamos, nós de religiões de matrizes africanas, para a diminuição da epidemia dentro e fora da nossa cultura e religiosidade. Pois mantemos a prevenção e a educação juntas em todas as instâncias aqui apresentadas. E reafirmo o paralelo traçado pelo Diretor Executivo da Rede de Religiões Afrobrasileira e Saúde no I Seminário Nacional de Diversidade de Sujeito e Igualdade de Direitos no SUS(5).

“O acolhimento e o toque no corpo (Política Nacional de Humanização), o respeito aos idosos e ao saber dos mais velhos (Política Nac. Saúde do Idoso), celebração da vida e do nascimento (Política Nacional de Humanização do Parto e do Nascimento), respeito às orientações sexuais (Programa Brasil sem Homofobia), equilíbrio psicossocial (Política Nacional de Saúde Mental), uso de folhas e ervas (Política Nac. de Práticas Integrativas e Complementares) e a inclusão de todas e todos (SUS)”.



Onde e porque esta Resistência Cultural e Religiosa não consegue avançar diante da Epidemia


Diante do quadro apresentado anteriormente, digo que a maior trava e obstáculo para que alcancemos uma melhor qualidade de vida, quanto a sermos cidadãs e cidadãos brasileiros de religiosidades afrodescendentes que possam acrescentar para a diminuição e o combate a epidemia da Aids no Brasil, é a discriminação, a intolerância religiosa e o racismo sendo ele institucional ou não.

Se nos apropriarmos do imaginário histórico popular para exemplificarmos este quadro acima citado, teremos a escancarada afirmação que para avançarmos nesta questão teremos que resistir muito mais ainda, pois pode interferir diretamente na saúde e nos direitos do ser humano.
Não somos de religião demoníaca porque não o conhecemos. Não somos libertinos porque a partir de ser gerado e ter nascido, ensinamos o quanto o corpo é sagrado e o quanto terá que ser preservado, pois temos vários ritos que pedem a abstinência tanto sexual quanto social e alimentar, para que possa estar apto a estar com o sagrado (seu Orixá). Então sexo para nós tem uma conotação diferente da forma cristã de procriação, é totalmente prazeroso e fomentador de energia.

Não fomos feitos somente para dar prazer, ou sermos diminuídos dentro do conceito histórico imaginativo a ideias associadas à inferioridade inata dos negros(6).
Estamos respaldados dentro da própria Constituição Federal do Brasil, tanto no SUS, no social, quanto religiosamente falando e sempre nos são negados estes direitos, sendo cumprido somente quando fazemos valer nossos direitos diante do disparate escancarado do descaso.

E o mais grave ainda é que por tudo isto, muitos de nossos adeptos não conseguem ultrapassar a linha tênue e fraca da invisibilidade, ficando assim atrás do espelho e negando quem realmente são. Acabam morrendo à míngua com a doença manifestada, e quando diagnosticada em óbito, Caem nas estatísticas como um número apenas, dentro do gráfico epidemiológico do HIV/Aids dos que não tiveram acesso ao tratamento.

Acredito sim que avançamos, mesmo a passos lentos, pois estou aqui mostrando a vocês leitores um pouco de nossa cultura e religiosidade. Fiquem em paz e que os Orixás possam abençoá-los tanto quanto nos abençoa, pois somos todos feitos por um só Criador.

Asé, asé, asé (força, força, força)



Iyalorixá Cristina Martins d’Osun, teóloga, sacerdotisa do Ilê Asé Iyalode Oyo (Casa da Força da Mãe do Poder do Reino de Oyo), secretária Geral do GVTR – Grupo de Valorização do Trabalho em Rede e Coord. da Rede Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde - Núcleo São Paulo Capital.

Notas:

1 - Nação: local de origem na África: Ketu, Efon, Jeje, Angola, Ijexá.

2 - Pierre Fatumbi Verger, Roger Bastide, Nina Rodrigues, Ruth Landes, Juana Elben dos Santos, José Marmo da Silva, Reginaldo Prandi, José Beniste.

3 - A participação ativa das Comunidades de Terreiro no processo de construção e implementação das políticas públicas de saúde na mesa de negociação: Conselho Municipal de Saúde em 2004/2005, XII Conferência Nacional de Saúde, Seminário Nacional de Saúde da População Negra; Pólo de Educação Permanente da SES - SP.

4 - Projeto Xirê – Prevenção de Aids na Roda dos Orixás – Parceria PM de DST/Aids – S M S de São Paulo, SOS Saúde Mental Ecologia e Cultura, GVTR/Grupo de Valorização do Trabalho em Rede – 05/06-2008.


5 - Fonte: Identificação e Abordagem do Racismo Institucional – Articulação para o Combate ao Racismo Institucional.

FREI GABRIEL MALAGRIDA - O JESUÍTA

FREI GABRIEL MALAGRIDA - O JESUÍTA

No ano de 1689, as margens do rio Como, na Vila de Monagio, nascia um menino que recebeu o nome de Gabriel Malagrida (cujo nome significa''As Vozes Harmoniosas de Deus").
Desde cedo Gabriel demonstrou tendências místicas. Entrou para o seminário de Milão onde foi ordenado e professou na Companhia de Jesus em 1711.
Gabriel desejava cumprir sua missão no Brasil porém Tamborini, o Geral da Companhia de Jesus, havia lhe reservado a cadeira de Humanidades no Colégio de Bastis, na Córsega. Mais tarde conseguiu se transferir para Lisboa, em 1721, onde depois de algum tempo conseguia embarcar para o Maranhão.

Gabriel e o Brasil.
Nessas terras, Gabriel pregou internando-se no sertão, enfrentando sérios perigos e vencendo com a fibra de quem se julgava destinado a cumprir uma missão superior no Planeta, uma missão de conquistar almas para o Céu. Apresentava evidentes sintomas mediúnicos ouvindo vozes misteriosas e chegou mesmo a pensar que operava milagres.
Em 1727 começou a árdua tarefa de catequizar os índios no Maranhão, conseguindo nessa mesma ocasião amansar a feroz tribo dos Barbassos. Fundou no Maranhão uma missão que teve grande desenvolvimento, sustentando uma peregrinação apostólica. Foi em seguida, em 1730, para a Bahia e Rio de Janeiro onde continuou a pregar, alcançando grande ascendência sobre os índios. Apareceu então, convertido no apóstolo do Brasil.
Dizia que conversava com Deus e que lhe aparecia a Virgem Maria, e para completar seus feitos, descrevia os "milagres" que operava.
Em 1749 partiu para Lisboa, onde foi recebido com fama de santo por muitos fiéis. Nessa época Dom João V se encontrava muito doente e Gabriel, a seu pedido, o assistiu nos seus últimos momentos.
Em 1751 retornou ao Brasil onde ficou ate 1754, ano em que foi chamado a Lisboa pela Rainha Dona Mariana da Áustria. Encontrou no poder Sebastião José, o terrível Marquês de Pombal, que não permitiu sua presença por muito tempo junto à Rainha. Por esse motivo, Gabriel se isolou durante algum tempo em Setúbal.


Gabriel e a Inquisição
No dia 1° de novembro de 1755, Lisboa foi destruída por um terremoto. Correu o boato que a catástrofe era castigo do céu. Pombal mandou publicar um folheto escrito por um padre, explicando o fenômeno e as causas naturais que o determinaram. Gabriel apareceu em público com um opúsculo, onde procurava corrigir o teor da publicação. Nesse opúsculo, Gabriel afirmava que o terremoto era verdadeiramente um castigo do céu. Pombal enfurecido, mandou queimar o opúsculo e desterrou Gabriel para Setúbal.
Em setembro de 1758, ocorreu um atentado contra a vida de Dom José. Algumas semanas antes, Gabriel havia escrito uma carta ameaçadora ao Marquês de Pombal. Gabriel foi preso, em 11 de dezembro, como responsável pelo atentado e encarcerado nas prisões do Estado. Pombal vasculhou seus livros e nessa oportunidade lhe atribuiu passagens que pareciam pouco ortodoxas, e foi entregue a Inquisição.
Gabriel foi condenado a pena de garrote e fogueira, sendo executado na Praça do Rossio em 21 de setembro de 1761.
Uma comprovação destes fatos pode ser encontrada na Biblioteca de Amsterdam, onde existe uma copia do seu famoso processo, traduzida da edição de Lisboa. Nesse processo pode-se ler que Malagrida foi acusado de feitiçaria e de manter pacto com o Diabo que lhe havia revelado o futuro!...
Gabriel Malagrida reencarnou no Brasil (talvez para se refazer da árdua encarnação como jesuíta) se preparando para a importante missão que lhe estava reservada dentro do Movimento Umbandista no século XX, como
Caboclo das Sete Encruzilhadas.

br.geocities.com/carimbador_maluco2000/malagrida.doc


Frei Gabriel de Malagrida


Uma comprovação da existência do Frei Gabriel Malagrida pode ser feita no livro de Henrique José de Souza, "Eubiose - A verdadeira Iniciação" - 4.ª edição (1978) - Associação Editorial Aquarius; Rio de Janeiro.

Nas páginas 250 e 251, Henrique José de Souza faz o seguinte comentário: "Gabriel Malagrida, ancião de 80 anos foi queimado por Verdugos (Inquisição) em 1761.

Existe na Biblioteca de Amsterdã, uma cópia de seu Famoso Processo, traduzido da edição de Lisboa. Malagrida, com efeito, foi acusado de feitiçaria e de manter pacto com o Diabo, que lhe havia revelado o futuro.

A profecia comunicada pelo "inimigo do gênero humano" (quer dizer das profecias comunicadas aos Santos da Igreja, inclusive Santa Odília, que profetizou até a última guerra) ao pobre Jesuíta Visionário, está concebida nos seguintes termos: "O Réu confessou, que o demônio, sob a forma da Virgem Maria, lhe tinha ordenado a escrever a vida do Anticristo; que havia de existir, a bem dizer, 3 anticristos sucessivos, e que o último nasceria em Milão, da sacrilégia união entre um frade e uma freira, etc.

E por aí, outras tantas coisas que o obrigaram a confessar".

*Texto Extraído do Livro Iniciação à Umbanda – Vol. 1


GABRIEL MALAGRIDA VERSUS MARQUÊS DE POMBAL
— Documentário sobre a vida, a obra e a paixão do padre jesuíta italiano Gabriel Malagrida (1689-1761), personagem extraordinário da história do Brasil. Muito famoso em sua época, tanto no Brasil como em Portugal, Malagrida era conhecido como “O Taumaturgo do Brasil” – um fazedor de milagres. Inaugurou no Nordeste brasileiro uma tradição de fervorosa devoção, que teria continuidade, sob outras formas, com Mestre Ibiapina, Antônio Conselheiro e padre Cícero Romão.
Introduziu no Brasil as devoções ao Sagrado Coração e à Nossa Senhora da Boa Morte. Em suas peregrinações, percorria imensas distâncias a pé pelos sertões brasileiros.

Em uma delas, conhecida com “a grande marcha”, percorreu, descalço, mais de 6 mil quilômetros. A equipe deste documentário seguiu os passos de sua vida: na Itália, onde nasceu na bela região do Lago de Como, em seis estados do Nordeste brasileiro, onde fez uma grande obra social e devocional, e Portugal, onde foi executado pela Inquisição. Um mergulho no Brasil do século XVIII, onde são investigadas a arte, a cultura e a mentalidade da época. Uma revisão historiográfica do papel do Marquês de Pombal na extinção da Companhia de Jesus, tudo isso em um documentário tocante, que tem como eixo central a vida do missionário Gabriel Malagrida. É, pois, um filme imperdível.

O MARQUÊS E O FRADE

Para gáudio do grande pintor e crítico Raul Córdula, um dos maiores artistas plásticos paraibanos e também um dos maiores admiradores da obra social e educacional do jesuíta executado pela Inquisição; e também para que o leitor não vá ler o cordel de Clotilde Tavares ou ver o filme de Victor Leonardi e Renato Barbieri sem ter pelo menos uma

GABRIEL MALAGRIDA VERSUS MARQUÊS DE POMBAL
Evandro da Nóbrega

— Documentário sobre a vida, a obra e a paixão do padre jesuíta italiano Gabriel Malagrida (1689-1761), personagem extraordinário da história do Brasil. Muito famoso em sua época, tanto no Brasil como em Portugal, Malagrida era conhecido como “O Taumaturgo do Brasil” – um fazedor de milagres. Inaugurou no Nordeste brasileiro uma tradição de fervorosa devoção, que teria continuidade, sob outras formas, com Mestre Ibiapina, Antônio Conselheiro e padre Cícero Romão.
Introduziu no Brasil as devoções ao Sagrado Coração e à Nossa Senhora da Boa Morte. Em suas peregrinações, percorria imensas distâncias a pé pelos sertões brasileiros.

Em uma delas, conhecida com “a grande marcha”, percorreu, descalço, mais de 6 mil quilômetros. A equipe deste documentário seguiu os passos de sua vida: na Itália, onde nasceu na bela região do Lago de Como, em seis estados do Nordeste brasileiro, onde fez uma grande obra social e devocional, e Portugal, onde foi executado pela Inquisição. Um mergulho no Brasil do século XVIII, onde são investigadas a arte, a cultura e a mentalidade da época. Uma revisão historiográfica do papel do Marquês de Pombal na extinção da Companhia de Jesus, tudo isso em um documentário tocante, que tem como eixo central a vida do missionário Gabriel Malagrida. É, pois, um filme imperdível...

JUVENTUDE NEGRA E SUA ORGANIZAÇÃO SEGUNDO A EJUNE

Como se define a juventude negra do Brasil? As especificidades são inúmeras, considerando-se as diferenças e desigualdades sociais, no que diz respeito à escolaridade, renda familiar, lazer, gênero, saúde e diversos outros fatores.

Os (as) jovens negros (as), através de suas manifestações nos setores político, cultural e social, têm alcançado espaços de representação nos diversos segmentos da sociedade brasileira, apresentando-se como atores e atrizes capazes de estabelecer diálogos, oportunidades, conquistas e propostas políticas.

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre esta problemática, a juventude negra do país se reúne e prepara-se para a construção do I Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE, uma mobilização nacional de jovens negros e negras de vários estados do país.

A organização deste encontro possui um perfil afrocentrado e suprapartidário. Sua construção se dá de forma coletiva, contemplando as diversas juventudes e as particularidades de cada região, apontando para uma organização heterogênea, mas que mantém sua autonomia enquanto juventude negra.

A juventude negra organizada, fruto da ação histórica do movimento negro e já parte deste, vem construindo suas alternativas na luta anti-racista e pela promoção da igualdade étnico/racial de oportunidades. A cultura hip hop, os grupos culturais, a capoeira, as manifestações regionais, os coletivos de estudantes, entre outros grupos organizados; atuam como um amplo movimento que, mostrando capacidade de organização, tem mobilizado os (as) jovens negros e negras denunciando o racismo, a discriminação, a violência e a falta de oportunidades impostas pela sociedade a esta juventude. Neste sentido, a interação entre estes movimentos através deste encontro dará uma contribuição impar a luta do povo negro.

forum nacional de juventude negra Brasil

O Fórum Nacional de Juventude Negra será uma organização composta por jovens negros(as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos. Nasce como deliberação do Encontro Nacional da Juventude Negra. A iniciativa visa manter uma articulação permanente entre os jovens negros, garantindo a autonomia das articulações estaduais com iniciativas regionais.
O Fórum consiste num espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, e demais jovens negros interessados na organização e articulação nacional desta juventude, com perspectivas de ação e intervenção social. O Fórum assumirá um papel ativo e propositivo que visará atuar dentro das diferenças e especificidades, fomentando a inclusão de jovens das periferias e comunidades socialmente excluídas dos processos de participação social, além de consolidar deste espaço como rede de informação e referência na identificação dos desafios dos grupos negros juvenis, na construção das diretrizes das políticas públicas e proposições para o plano de ação da juventude negra.

Esta iniciativa possibilitará o amadurecimento de idéias e argumentos, a geração de conhecimentos, o estímulo à participação cidadã, protagonismo e o empoderamento juvenil negro. O Fórum consolidará a existência de Fóruns Estaduais, para firmar-se como uma articulação nacional.

Muitos estados já iniciaram seus processos de implementação dos Fóruns estaduais, está previsto para maio de 2008, a assembléia nacional que definirá o plano de ação da juventude negra.

Objetivos:

- Promover o intercâmbio entre os grupos, coletivos, organizações e indivíduos atuantes da juventude negra;

- Socializar experiências e ações da juventude negra entre os participantes;

- Articular e promover a participação política e social dos participantes.

- Acompanhar, implementar e coordenar as ações apontadas pelos resultados do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.

- Elaborar uma plataforma de propostas para a juventude negra.

- Ampliar espaços de participação, estabelecer relações e parcerias com movimentos e entidades civis organizadas e instituições governamentais e internacionais.

- Articular e Fortalecer a atuação das organizações e militantes negros juvenis nos estados.

- Desenvolver campanhas direcionadas para a juventude negra.

- Fomentar, por todas as suas instâncias e meios, a democratização das discussões relativas à raça/etnia, igualdade racial de oportunidades;

- Incentivar as discussões sobre demandas relativas à juventude negra a todos os segmentos da sociedade;

- Fomentar o desenvolvimento da capacidade de geração de informação relativa à juventude negra a todas as entidades e indivíduos que compõem os movimentos sociais;

- Favorecer uma ampla participação de todos os setores da juventude negra e do movimento negro como um todo na formulação de políticas públicas de juventude com diretrizes para a juventude negra;

- Intervenção e atuação política nos órgãos ligados a área étnico/racial e de juventude.

- Fomentar a capacitação de jovens negros para a leitura crítica das relações raciais, a partir da analise da conjuntura social;

- Estimular a elaboração teórica, técnico-científica e política sobre a juventude negra;

- Estimular o desenvolvimento de sistemas de comunicação que fortaleçam a interlocução entre a juventude negra.

Foto: Ierê Ferreira

eixos da conferencia nacional da juventude negra brasil eixos tematicos:

EIXOS TEMÁTICOS

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Definição

......................................................

Cultura

......................................................

Segurança, Vulnerabilidade e Risco Social

......................................................

Educação

......................................................

Saúde da População Negra

......................................................

Terra e Moradia

......................................................

Comunicação e Tecnologia

......................................................

Religião do Povo Negro

......................................................

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

......................................................

Trabalho

......................................................

Intervenção nos Espaços Políticos

......................................................

Ações Afirmativas e Políticas de Reparações

......................................................

Gênero e Feminismo

......................................................

LGBT: Identidade de Gênero e Orientação Sexual

......................................................

Inclusão de Pessoas com Deficiência

conferencias publicas no brasil

Políticas Públicas

Dilma pretende ampliar e renovar conferências setoriais

15/03/2011

As conferências promovidas pelo governo junto à sociedade para o debate de políticas setoriais serão “ampliadas e renovadas”, anunciou ontem o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, após a solenidade em que foi instalado o Fórum Direitos e Cidadania. A primeira conferência setorial do Governo Dilma tratará de políticas para as mulheres e será realizada em dezembro, segundo o decreto de convocação assinada ontem pela presidente.

“Nestes quatro anos, realizaremos de novo todas as conferências setoriais. Vamos trabalhar para que elas sejam cada vez mais participativas, democráticas”, afirmou o ministro.

Durante os dois mandatos do presidente Lula foram realizadas 73 conferências. E produziram resultados importantes, na avaliação de Gilberto Carvalho.

“É próprio da sociedade reivindicar o máximo e se trata de o governo tentar atender, nas suas possibilidades, as reivindicações. No governo passado, foram inúmeras as contribuições que surgiram e se tornaram políticas públicas”.

O Fórum Direitos e Cidadania, instituído ontem, terá representantes de 13 ministérios e a tarefa de discutir e organizar as políticas dessa área. O governo considera prioritários assuntos como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e o apoio à juventude, com foco no combate às drogas.

Dilma já criou os fóruns de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura.

Os secretários executivos dos ministérios integrantes de cada fórum se reunirão mensalmente. E a presidente discutirá as ações, a cada seis meses, com o ministro de cada pasta envolvida.

http://radiocirandeira.wordpress.com/2011/03/11/datas-das-conferencias-programadas-para-o-proximo-periodo/

Datas das conferências programadas para o próximo período

Publicado em 11/03/2011 por mundosofismo

Estamos patilhando as datas das conferências que estão programadas para o próximo período.

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS

1- 4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, coordenda pelo Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE ocorrerá dos dias 11 e 13/04/2011, tendo por tema: O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.

2- 1ª Conferência Nacional de Turismo, coordenada pelo MT / CNT ocorrendo em Junho de 2011 em Brasília. tendo por tema: “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”

3- 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude coordenada pela SNJ/SG-PR no período de 8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e

III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

4- 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social coordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período de 13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

5- 4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA em Novembro, em Brasília, DF.

6- 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI e, Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil.

7- 4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA. Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.

8- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

9- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher. Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.

10- 1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano ocorrendo em Dezembro de 2011, Brasília, DF.

11- 8º Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema: “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. “

12- 9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenado pela SEDH / CONANDA ocorrendo em 2011(etapas mucipais) e em 2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente

13- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo Ministério do Trabalho rendo início em 2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será: I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.

Conferências

Coordenação

Local / Data

Tema

1

4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE

11 e 13/04/2011

O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.

2

1ª Conferência Nacional de Turismo

MT / CNT

Junho de 2011 em Brasília.

Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”

3

2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude

SNJ/SG-PR

8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF

I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

4

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social

CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR)

etapa nacional maio 2012,
Brasília - DF

A sociedade no acompanhamento da gestão pública.

5

4º Conferência de Meio Ambiente

MMA

Novembro, em Brasília, DF.

6

3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

SEDH / CNDI

Novembro/2011 em Brasília, DF

O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil)

7

4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

CONSEA

07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA.

"construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional"

8

14ª Conferência Nacional de Saúde

MS / CNS

30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.

"Todos usam o SUS!
SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro".

9

3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher

SNPM / CNDM

12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF

Aguardando a 1ª reunião da CONnacional

10

1ª Conferência Nacional das Águas - CONAGUAS

MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Dezembro de 2011, Brasília, DF

11

8º Conferência Nacional de Assistência Social

MDS / CNAS

07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF

"... avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a valorização dos trabalhadores e
a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. "

12

9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

SEDH / CONANDA

2011(etapas mucipais) / 2012 (etapas estaduais e nacional)

Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente

13

1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Ministério do Trabalho

2011 (início) - Etapa nacional em 2012

I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.

Líderes da Revolta de Búzios são reconhecidos como heróis!

Por Daiane Souza

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, a Lei 12.391, que determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta de Búzios no Livro de Aço dos Heróis Nacionais. Enforcados em praça pública, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga são símbolos do movimento que reviu os ideais de liberdade e igualdade no País.

A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender propostas que realmente os representassem.

OUTROS PRINCÍPIOS – A conspiração surgiu das discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos populares da história do Brasil. Seus princípios eram a emancipação da colônia e a abolição da escravidão; o objetivo, transformar o Brasil numa república democrática. O sonho foi realizado, porém só 147 anos depois.

O Livro de Aço dos Heróis Nacionais, no qual estão registrados os quatro líderes da Revolta, fica exposto permanentemente no Panteão da Pátria e da Liberdade. Para quem deseja visitá-lo, o Panteão fica localizado no Eixo Monumental, Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, onde pode ser visto em qualquer dia da semana (inclusive nos feriados), entre as 9h e 18h.

“Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais” (lema da Revolução de Búzios)

Conheça os heróis da Revolta de Búzios

João de Deus do Nascimento
(1761 – 1799)
Filho de mulata alforriada com português, João de Deus nasceu em Salvador. Inconformado com a situação de miséria da colônia, participou de reuniões secretas, juntamente com estudantes, comerciantes, intelectuais, soldados e artesãos. Ao tomar conhecimento da Revolução Francesa, passou a discutir os ideais liberais e as possibilidades de sua aplicação no Brasil.

Lucas Dantas de Amorim Torres
( 1775 – 1799)
Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre a liberdade e a independência do povo baiano.

Manuel Faustino Santos Lira
(1781 – 1799)
Filho de escrava liberta e pai desconhecido, Manuel Lira também nasceu em Salvador. Foi um dos primeiros suspeitos pela autoria de panfletos anônimos que conclamavam a população a defender a “República Bahiense”.

Luís Gonzaga das Virgens e Veiga
(1763 – 1799)
Soldado, negro, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga era o mais letrado entre os líderes da revolta. Descendia de portugueses e crioulos. Sentiu e expressou o sentimento de revolta contra o preconceito de cor dominante no seu tempo. Foi autor do mais polêmico manifesto feito durante o movimento.