CULTNE - Aspectos da Ancestralidade - Prof. Jayro Pereira (+playlist)

Hinduísmo - Discovery Channel - Portuguese (BR)

Historia das Religioes Africanas

A História das Religiões

DIVERSAS RELIGIÕES

estamos parabenizando a todas e todos pelo processo e mais ainda aos varios atores pelo protagonismo e esperamos que emfim este processo caminhe no RN pelo axe dos nossos Oixas, Inkices, mestres e guias e caboclos...

PARABENS:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), da COEPPIR-RN, da Superintendência Regional da CONAB-RN e de entidades do movimento social de Matriz Africana do RN, como CENARAB-RN, Rede Mandacaru, FONSANPOTMA-RN, Comissão de Terreiros do RN e integrantes de Comunidades de Matriz Africana do estado.

Os Comitês Gestores Estaduais da Ação de Distribuição de Alimentos para Povos de Matriz Africana (CGMAF's) têm como objetivo cumprir as regras de funcionamento da Ação de Distribuição de Alimentos, dar maior efetividade e transparência à ação, além de assegurar espaço qualificado de deliberação coletiva com as representações do segmento.

ATE QUE FIM AS INSTITUIÇÕES SEPIR E CONAB E COMO NAO FALAR DO CONSEA DO RN  QUE FORA O GRANDE EXECUTOR DO CONTROLE SOCIAL AQUI NO RN. PARABENS AOS RELIGIOSOS E RELIGIOSAS DE TERREIRO DO RN QUE COLOCARAM A CARA A TAPA E FIZERAM ESSE GRANDE EXERCICIO DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN LEMBRAMOS AQUI A REDE MANDACARU, CENERAB RN, E A COMISSÃO DE TERREIROS DO RN BEM COMO O FONSANPOTMARN AXE E NOSSO KOLOFE OLORUM KOLOFE A TODAS E TODOS A LUTA SO COMEÇA DE NOVO....

Rio Grande do Norte elege nova composição do Comitê Gestor da Ação de Distribuição de Alimentos para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Data: 13/12/2013

Em processo aberto e democrático de votos, foram eleitas sete novas instituições para compor o CGMAF-RN, sendo três governamentais e quatro organizações da sociedade civil

A nova composição do Comitê Gestor Estadual da Ação de Distribuição de Alimentos para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Rio Grande do Norte (CGMAF-RN), foi eleita na segunda-feira, 9. O processo eleitoral aconteceu em reunião extraordinária do convocada para este fim, na  na sede do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (CONSEA-RN), em Natal, e foi coordenada pelo seu presidente, Jean Pierre Câmara.

Em processo aberto e democrático de votos, foram eleitas sete novas instituições para compor o CGMAF-RN, sendo três governamentais (Consea-RN, Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Coeppir-RN e Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab-RN) e quatro organizações da sociedade civil (Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA-RN; Rede de Jovens de Matriz Africana do Rio Grande do Norte – REJUMAT-RN; Rede Mandacaru; Comissão de Terreiros do RN e Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira do Rio Grande do Norte – CENARAB-RN). Para a coordenação do CGMAF-RN foi eleito o representante do FONSANPOTMA-RN, Egbome Cleyton Araújo.

Além da presença de representantes do Consea-RN, a reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), da COEPPIR-RN, da Superintendência Regional da CONAB-RN e de entidades do movimento social de Matriz Africana do RN, como CENARAB-RN, Rede Mandacaru, FONSANPOTMA-RN, Instituto Terreiros do Futuro, REJUMAT-RN, Comissão de Terreiros do RN e integrantes de Comunidades de Matriz Africana do estado.

Os Comitês Gestores Estaduais da Ação de Distribuição de Alimentos para Povos de Matriz Africana (CGMAF’s) têm como objetivo cumprir as regras de funcionamento da Ação de Distribuição de Alimentos, dar maior efetividade e transparência à ação, além de assegurar espaço qualificado de deliberação coletiva com as representações do segmento.

Preconceito e violência fazem terreiros se esconderem em BH e se espalham em todo o Brasil...

Acolhimento. Mesmo com portas sempre abertas para o público, terreiro no Conjunto Nova Pampulha ainda sofre preconceito de vizinhos

Federação estima que, dos 353 centros da capital, 150 funcionem sem registro ou identificação

Lucas Simões – O Tempo

O som marcante do tambor africano conhecido como atabaque, que vibra alto em homenagem aos orixás, não é mais ouvido há tempos. No fundo de uma garagem escura, a mãe de santo Marlene Silva, 58, prefere não chamar a atenção para as sessões noturnas de candomblé que realiza duas vezes por semana no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte. “Picharam minha casa, jogaram pedras várias vezes. Há cinco anos, cancelei sessões públicas e deixamos de tocar o atabaque para preservar nossa crença”, conta. Nos aglomerados da capital, o fenômeno se repete e os terreiros também se mantêm discretos. Apesar de presentes, já não é tão fácil encontrá-los.

Mesmo após mais de 200 anos da aprovação da lei de liberdade religiosa no Brasil, promulgada em 1809, muitos centros espíritas que praticam religiões africanas preferem se esconder por medo de ameaças e agressões. Apesar de o número de terreiros ter quase dobrado em menos de dez anos, a cultura de orixás ainda não pode ser literalmente vista. Levantamento do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) mostrou haver 170 terreiros na capital e região metropolitana em 2005. Seis anos depois, em 2011, essa listagem subiu para 353 – um aumento de 107% – segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Ainda assim, a Federação Umbandista do Estado de Minas Gerais (Feumg) estima que 150 terreiros dessa contagem funcionem sem registros ou placas de identificação, sob a sombra de um preconceito arraigado na sociedade.

“Não querem se mostrar por medo. Muita gente associa a cultura africana ao demônio, e isso é absurdo. No Alto Vera Cruz, os dois que existiam foram fechados há dois anos”, afirma João Magalhães Silva, presidente da Feumg.

Resistência

Há mais de 15 anos como mantenedora do terreiro de umbanda Pai Jacó Africano, no aglomerado Conjunto Nova Pampulha, a mãe de santo Vera Lúcia Campos Cabral, 50, precisou de muita resistência para deixar as portas do terreiro abertas ao público. Após ver vizinhos fecharem ou camuflarem terreiros na região, ela decidiu se abrir.

Pesquisa

Concentração. O governo federal está mapeando terreiros de todas as capitais do Brasil. Até agora, foram contabilizadas Belo Horizonte (353), Porto Alegre (1.342), Recife (1.261) e Belém (1.189).

Detalhes sobre umbanda e candomblé

Em comum. As duas religiões são baseadas em raízes africanas e tiveram a essência das primeiras manifestações na metade do século XV. Cultuam os orixás, como Iemanjá, Oxum e Exu, que são homenageados por seus “filhos” com oferendas.

Umbanda. Nascida no Brasil com influência africana e kardecista, faz consultas através da incorporação de figuras como caboclo e preto velho, os chamados eguns ou guias espirituais.

Candomblé. Religião totalmente africana, realiza suas consultas por meio do jogo de búzios. Não aceita incorporação de eguns, apenas de orixás, considerados deuses.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

NOSSA FALA INTOLERANCIAS RELIGIOSA NO FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS EM BRASILIA 2013 APICE DE NOSSA EXISTENCIA UM DOS MOMENTOS MAIS IMPORTANTES DE NOSSA VIDA... RECONHECIMENTOS DE NOSSA LUTA CONTRA INTOLERANCIAS RELIGIOSAS NO MUNDO...

Conselho Nacional de Saúde discute racismo, preconceito e discriminação EXEMPLO A CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS....

Conselho Nacional de Saúde discute racismo, preconceito e discriminação

Data: 12/12/2013

Participantes chamaram a atenção para o racismo institucional, que vitima homens e mulheres negros que buscam serviços públicos de saúde e prioriza o perfil do homem branco urbano. A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Ângela Nascimento, apontou avanços e desafios do Governo Federal no setor

O tema ‘A política de saúde da população negra e o enfrentamento ao racismo, preconceito e discriminação’ foi discutido na tarde desta quarta-feira, 11, durante a 252ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília-DF.

 Coordenada pela mesa diretora do CNS, a atividade foi coordenada pela secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPAA/SEPPIR), pela coordenadora da organização não-governamental Criola, Jurema Werneck, pela coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, Ubiraci Matildes de Jesus, e pelo titular da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

 A fala dos participantes levou em conta que o racismo institucional permeia o atendimento nos serviços de saúde, comprometendo a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e o seu caráter universal. Os expositores citaram exemplos e dados de como a população negra é desfavorecida quando comparada com a população branca, como no caso dos exames de pré-natal e no número de pacientes transplantados. Lembraram ainda, que somente a desagregação dos dados pelo critério raça/cor pode dar a real dimensão do problema, chamando a atenção para a necessidade de adoção do critério na análise dos dados.

 Ângela Nascimento, da SEPPIR, lembrou do discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, na aberta da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir). Na ocasião, Dilma lançou alguns desafios para a saúde, como alocar profissionais do Programa Mais Médicos em todas as comunidades quilombolas do país até março de 2014 e a criação de uma instância específica, no Ministério da Saúde, para lidar com as questões da população negra.

“A presidenta também reconheceu o racismo e a importância da contribuição do Estado para enfrentá-lo, permitindo ao país consolidar sua democracia e níveis de crescimento”, disse.

 De acordo com a secretária, há projeções para que a população negra, já maioria no país, continue aumentando e chegue a mais de 60% da totalidade nos próximos quinze ou vinte anos, gerando um desafio maior para o governo na formulação de iniciativas que contemplem tal diversidade. “Precisamos pensar como trabalhar instrumentos como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo com o seu avanço e diminuindo o custo que o racismo traz para as políticas públicas”, disse.

 Ela lembrou que, em março, a SEPPIR comemorou dez anos de criação, trazendo para o Estado um novo sujeito político-institucional. “A Secretaria tem o papel de transversalizar as políticas de promoção da igualdade racial, bem como de articular e monitorar as iniciativas em curso”, disse.

PPA 2012/2015

A questão racial faz parte da agenda do PPA (2012/2015) em 25 programas e 90 ações com interface com políticas públicas de outras áreas, incluindo a saúde, disse Ângela. “Área na qual temos como objetivos centrais a redução da mobi-mortalidade materna das mulheres negras e o enfrentamento e redução da violência contra a juventude negra”, enumerou.

Ainda em parceria com o Ministério da Saúde, a SEPPIR firmou um protocolo de intenções, em 2011, dentro do Programa Igualdade Racial é Pra Valer e vem dialogando com a pasta, que já criou um comitê técnico para acompanhar o 2º Plano Operativo da PNSIPN, com vigência para o período 2013/2015, com vistas areduzir as iniquidades de raça, entre outras metas.

Racismo institucional - Jurema Werneck fez um relato contundente de crítica ao racismo instituticional, inclusive como uma variável capaz de tirar do Sistema Único de Saúde seu caráter universal. “Ele garante condições de perpetuação de iniquidades, se associa a outros parâmetros como gênero ou classe, para produzir ou ampliar essas iniquidades e traduz escolhas institucionais atuais”, disse.

De acordo com Werneck, o racismo institucional está em todos os lugares e precisa ser visibilizado e eliminado, pois afeta no caso das políticas em saúde, processos, resultados, o acesso e utilização das mesmas. “Precisamos ter os dados desagregados por raça/cor para poder compreender a dimensão disso”, afirmou.

Como formas de enfrentamento ao racismo institucional que, segundo ela, pretere homens e mulheres negros em favor de um padrão focado no homem branco urbano, Werneck sugere a utilização do arcabouço legal existente, além da implementação de ações afirmativas, o investimento na formulação de dados e informações, monitoramento e avaliação de resultados e a qualificação para o atendimento. “O racismo é uma ideologia de aniquilamento. Como tal, precisa ser combatido diariamente. Todo dia o SUS e o CNS têm que escolher que vão se empenhar em combater o racismo institucional”, defendeu.

Jurema elogiou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e disse que a ferramenta pode ajudar a mudar a lógica da universalidade do SUS que, na verdade, deixaria a maioria da população do país fora do atendimento público de saúde.

 A coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, Ubiraci Matildes de Jesus, defendeu que o Brasil precisa reconhecer sua diversidade, também no momento em que presta serviços de saúde. “A saúde necessita ser uma ferramenta não para cuidar da doença, mas para promover a vida”, disse.

 Ela cobrou a atuação do Programa Mais Médicos junto às comunidades quilombolas e defendeu a desagregação dos dados da saúde nos quesitos raça/cor para possibilitar que se entenda como a população negra é desfavorecida nos índices e, o consequente investimento em prevenção, como forma até mesmo de desonerar os investimentos da pasta.

SGEP – O titular da secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP),  do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, reforçou a importância de se discutir o tema ‘A política de saúde da população negra e o enfrentamento ao racismo, preconceito e discriminação’, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.  “Temos muitas questões amparadas no PNSIPN e um grande esforço, bem como desafio, de colocá-lo em prática”, afirmou.

 Odorico chamou a atenção para a necessidade de estados e municípios se engajarem nas políticas de promoção da saúde da população negra, dizendo que o Governo Federal tem se esforçado em deixar esse legado para as próximas gerações, mas que não pode impor nenhuma política, apenas pactuá-las com os demais entes da federação.

Ele garantiu que o Ministério da Saúde já vem atuando para enfrentar o racismo institucional, priorizando iniciativas como a atenção à saúde, promoção e vigilância; educação e estímulo à pesquisa e a formulação de conhecimento e de dados.

Instância - Quanto à criação da instância na estrutura do Ministério da Saúde para acompanhar a demanda da população negra, ele disse que o assunto está sendo amadurecido e que, certamente, o espaço será importante para o acompanhamento e monitoramento das ações, contando com interlocutores variados e controle social.

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Chamada oficial do FMDH (30")

Sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos TEMOS ORGULHO REDE MANDACARU BRASIL /CENERAB RN E MENBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO ESTARA COM ESTANDE E ATIVIDADE INTOLERANCIA RELIGIOSA COM FOCO EM MATRIZ AFRICANA UM DESAFIO AO ENSINO RELIGIOSO E O EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, CULTURA E SAUDE...

Sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos TEMOS ORGULHO REDE MANDACARU BRASIL /CENERAB RN E MENBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO ESTARA COM ESTANDE E ATIVIDADE INTOLERANCIA RELIGIOSA COM FOCO EM MATRIZ AFRICANA UM DESAFIO AO ENSINO RELIGIOSO E O EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, CULTURA E SAUDE...

O FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS – FMDH acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013. O FMDH é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, com o objetivo de promover um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

O FMDH será um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

Como funcionará?

O FMDH será composto por conferências, debates temáticos e atividades autogestionadas. As conferências e debates temáticos contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais com reconhecimento internacional.

Conferências e Debates Temáticos

Importantes instâncias de participação social, as conferências e debates do FMDH comporão a programação com a participação de convidados nacionais e internacionais, que se reunirão para debater e refletir sobre direitos humanos.

Atividades Autogestionadas

As atividades autogestionadas permitem o encontro, a apresentação e a fundamentação de propostas de instituições que fizerem adesão ao Comitê Organizador – CO do FMDH, para a reflexão conjunta, a troca de experiências, a articulação, a formação de redes, de movimentos e de organizações sociais e, para tanto, serão agrupadas por tipo, conforme temas similares.

Confira a programação clicando aqui.

Informações Gerais

Data: 10 a 13 de dezembro de 2013.

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul
Trecho 02 Conj. 63, Lote 50
Brasília/DF, 702000-002
+55 61 3226-1268 

Participantes:

• Organizações da sociedade civil organizada;
• Sociedade civil;
• Organizações internacionais;
• Governos federal, estaduais e municipais;
• Poder Judiciário;
• Poder Legislativo;
• Instituições de ensino, pesquisa e afins.

FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS – FMDH

Orientações para Organização das Mobilizações Locais/Regionais

APRESENTAÇÃO

A realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, lançada com intuito de promover um debate amplo e aprofundado sobre direitos humanos. O FMDH funcionará por meio de uma estrutura participativa que permeia todas as fases de organização/realização do evento, através das Comissões; do Comitê Organizador – C.O e das Atividades Autogestionadas (apresenta-se uma explicação sobre o funcionamento dessas, ao final deste documento).

Neste âmbito, realizar a mobilização dos atores sociais que promovam e defendam os Direitos Humanos, em âmbito local e regional, é de suma importância. A Mobilização é uma etapa integrante do FMDH e visa ampliar o debate e a participação das instituições públicas, privadas e do terceiro setor no Fórum, enquanto (i) membros proponentes de atividades a serem realizadas durante o evento e (ii) co-gestores no processo de organização e realização do FMDH, através da adesão no C.O e suas respectivas comissões.

As atividades de mobilização pretendem sensibilizar os representantes das instituições e instigar a participação desses no FMDH, promovendo o acesso da sociedade as informações sobre o Fórum. As mobilizações locais/regionais devem contemplar em sua programação a explanação sobre a organização do fórum, bem como explicações sobre a forma de adesão e participação.

OBJETIVOS DA MOBILIZAÇÃO

·  Divulgar os eixos e debates temáticos do Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH;

·  Estimular a participação ativa das instituições na proposição e realização de Atividades Autogestionadas: Temáticas, Culturais e Convergentes, durante o Fórum em Brasília.

·  Dar visibilidade as ações do FMDH;

·  Promover um amplo processo de mobilização dos potenciais participantes do FMDH;

·  Convidar instituições locais a integrarem o Comitê Organizador (CO), com participação em uma das Comissões (Temáticas, Culturais, Comunicação, Infraestrutura e Mobilização), de acordo com a escolha de cada instituição. Destaca-se que essas Comissões são instâncias executivas, no que tange o planejamento, a organização e a realização do FMDH;

·  Consolidar o FMDH como um espaço de representatividade das diversas instituições, fomentando a multiplicidade de questões que perpassam os debates em Direitos Humanos;

PAPEL DOS MOBILIZADORES LOCAIS/REGIONAIS

· Mobilizar representantes das Instituições com atuação nos diversos âmbitos dos Direitos Humanos, na localidade ou estado;

· Organizar as atividades de mobilização, considerando inicialmente a mobilização dos representantes das instituições e, em segundo momento, o envolvimento da comunidade local, a partir do estímulo à participação no FMDH.

ORIENTAÇÕES INICIAIS

Os mobilizadores locais/regionais deverão:

1)    Antes de iniciar a(s) atividade(s) de mobilização, realizar um mapeamento dos atores sociais, em âmbito local ou regional, integrantes dos tres setores: público, civil e terceiro setor. Sugere-se a elaboração de planilha com nomes das instituições/contatos/pessoa de contato para encaminhamento de convite;

2)    Realizar um diagnóstico prévio sobre a situação dos Direitos Humanos na localidade, no caso de mobilização local, e nos municípios de uma forma geral, em caso de mobilização regional.

3)    Definir a(s) atividade(s) de mobilização que serão realizadas, considerando as especificidades locais/regionais. O FMDH estimula a realização de mais de uma atividade de mobilização, assim como a formação de caravanas municipais/estaduais. Essas deverão ser organizadas, de forma autônoma, para participar do FMDH em dezembro na cidade de Brasília. A SE do FMDH apoiará as equipes locais/regionais por meio do mapeamento de espaços alternativos para alimentação e hospedagem na capital federal;

4)    Realizar o planejamento e a organização da(s) atividade(s) de mobilização;

5)    Enviar convites às instituições mapeadas e divulgar a(s) atividade(s) de mobilização;

6)     Durante a(s) atividade(s) de mobilização:

6.1) Apresentar o FMDH (slides e demais documentos estão disponíveis da página do Fórum: www.fmdh.sdh.gov.br). Destaca-se que a SE/FMDH está à disposição para maiores esclarecimentos pelo e-mail fmdh@sdh.gov.br

6.2) Entregar os Formulários (preenchimento completo) de Adesão ao Comitê Organizador e recolher estes, ao final. Estes deverão ser encaminhados em formato digital (scannear os formulários) ao FMDH, através do e-mail fmdh@sdh.gov.br

6.3) Registrar a(s) atividade(s), através de meio visual (vídeos e/ou fotos), com posterior divulgação nas mídias eletrônicas e sociais. Estimulamos a postagem nas seguintes mídias sociais: facebook, twitter, youtube etc. Solicitamos que esses registros sejam encaminhados também com um breve release para a Comissão de Comunicação/FMDH, através do e-mail fmdh.comunicacao@sdh.gov.br

6.4) Realizar o lançamento do FMDH, em âmbito local ou regional.

POTENCIAIS PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO

Representantes das instituições do poder público, da sociedade civil e da sociedade civil organizada (Organizações da Sociedade Civil; Movimentos Sociais; Organizações Internacionais com representação na localidade; Governos estaduais e municipais; Poder Judiciário; Poder Legislativo; Instituições de Ensino e Pesquisa) e demais interessados.

   

ORGANIZAÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES

Será de responsabilidade dos mobilizadores locais/regionais, com o apoio da Secretaria Executiva SE/FMDH, a organização do evento de mobilização em sua localidade. Com o intuito de facilitar essa atividade, elencamos aspectos importantes, nos quais os mobilizadores deverão se ater a “Operacionalização”, “Sugestão de Programação” e “Esclarecimentos Adicionais”, que serão apresentados na sequência.

OPERACIONALIZAÇÃO

Recomenda-se que o evento cumpra as seguintes etapas: 

1.   Planejamento do evento: 

·         Realizar um diagnóstico dos atores sociais, conforme especificado nas “Orientações Iniciais”, deste documento;

·         Definir a data para a realização do evento; 

·         Informar à Secretaria Executiva a data do evento; 

·         Definir formato da atividade temática do evento (palestra, debate, seminário etc.); 

·         Definir a programação do evento. 

2. O local do evento deve:

·         Comportar o número de convidados previstos;

·         Ter adequação de acessibilidade física;

·         Dar visibilidade ao evento;

3. Convites:

·         Enviar convite específico para os participantes da solenidade que irão compor a mesa; 

·         Enviar convite padrão para as entidades da sociedade civil, órgãos do governo, representativas no estado, formadores de opinião etc.; 

·         O convite é o primeiro contato, portanto, deve ser elaborado observando-se a estética, a clareza do texto e as informações completas (Quem? Quando? Onde? O quê? Por quê?); 

·         O convite pode ser enviado via e-mail, o que facilita e acelera a distribuição. Para as autoridades, deve-se enviar ofício com assinatura eletrônica. 

4. Confirmação de Presença: 

·         A confirmação de presença dos participantes serve para fornecer, ao organizador do evento, uma prévia do número de participantes; 

·         A confirmação dos componentes da mesa deve ser realizada por telefone. 

5. Estrutura física necessária (espaço, equipamentos e outros):  

·         Salão/auditório (confirmar a reserva por e-mail ou ofício); 

·         Disponibilidade para montagem: dia anterior ao evento; 

·         Identificar saídas de emergência; 

·         Montagem de recepção para o evento; 

6. Organização do local do evento e atividades logísticas: 

·         Definir composição da mesa diretora (estar preparado para alterações de última hora); 

·         Informar antecipadamente o tempo de fala aos palestrantes/autoridades que farão parte da mesa; 

·         Elaborar lista de presença dos participantes para formação de mailing;

·         Saber os possíveis pronunciamentos e reforçar com os convidados o tempo previamente combinado. 

7. Identificação visual da(s) atividade(s) de mobilização: 

·         Observar o correto uso das marcas e logos do evento. 

·         A arte será oferecida para aplicação pela SE do FMDH. 

SUGESTÃO DE ROTEIRO DE PROGRAMAÇÃO

·       Credenciamento e chegada de participantes da mesa; 

·       Coletiva de imprensa (caso se aplique); 

·       Composição da mesa com representantes dos tres setores;

·       Saudação inicial; 

·       Apresentação do FMDH;

·       Pronunciamento das autoridades presentes; 

·       Encerramento / Atividade cultural (opcional). 

Sugestão 1:

9h às 10h – Credenciamento 

10h às 11h – Abertura Oficial, seguida da apresentação do Fórum 

11h às 13h – Atividade temática (palestra, seminário etc.) 

13h às 14h – Intervalo para o almoço 

14h – Programação cultural 

14h30 às 17h – Grupos de discussão explicativos das atividades do Fórum 

17h – Atividade Cultural / Encerramento 

Sugestão 2:  

13h às 14h – Recepção/credenciamento 

14h às 15h – Apresentação do Fórum 

15h às 17h – Seminário 

17h às 18h – Grupos de discussão explicativos das atividades do Fórum 

18h às 18h30 – Atividade Cultural / Encerramento 

ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS  

·         A Secretaria Executiva/FMDH, caso necessário, fará o assessoramento técnico aos mobilizadores locais/regionais; 

·         A realização de parcerias e a busca por patrocínios para a realização das Atividades de Mobilização, participação em caravanas e demais itens financiáveis, ficará a cargo dos mobilizadores locais/regionais;

·         A SE/FMDH solicita as seguintes informações que deverão ser encaminhadas por e-mail fmdh.mobilizacao@sdh.gov.br : 

Local do evento (nome, endereço completo e telefone), 

Nome e telefone de contato do responsável pela operacionalização do evento;

Após o evento, encaminhar release e registros visuais.

ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES AUTOGESTIONADAS

As Atividades Autogestionadas permitem o encontro, a apresentação e a fundamentação de propostas de instituições que fizerem adesão ao Comitê Organizador – CO do FMDH, para a reflexão conjunta, a troca de experiências, a articulação, a formação de redes, de movimentos e de organizações sociais e, para tanto, serão agrupadas por TIPO, conforme temas similares.

Poderão ser apresentadas em formato de: palestras, oficinas, seminários, apresentações culturais, debates e mesas-redondas organizadas e coordenadas pelas entidades do Comitê Organizador - CO. Essas atividades serão desenvolvidas no período da tarde, dos dias 11 e 12 de dezembro.

Atividades Temáticas (tipo 1): visam à promoção, a discussão e o debate acerca dos Direitos Humanos. São elas: painéis temáticos, oficinas, seminários, mesas redondas, relatos, palestras e afins.

Atividades Culturais (tipo 2):  visam promoção e difusão dos Direitos Humanos por meio da cultura e das diversas linguagens artísticas. Mostra de Cinema e de Audiovisual, Mostra de Artes Visuais e Literatura, Artes Cênicas (teatro, dança, circo e performance) e Música.

Autogestionadas Convergentes (tipo 3): são atividades de articulação e organização de agendas, campanhas e mobilizações e compreendem a realização de encontros para construir agendas comuns e/ou mobilizar segmentos sociais e/ou permitir um espaço de diálogo a respeito de campanhas e atos em defesa dos Direitos Humanos.

 Entendendo o Fórum Mundial de Direitos Humanos

O Fórum Mundial de Direitos Humanos já está na rua e é importante que você saiba como ele irá funcionar. Se após a leitura você ainda estiver com alguma dúvida, entre em www.fmdh.sdh.gov.br ou envie um e-mail para fmdh@sdh.gov.br.

OBJETIVO

A realização do FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS – FMDH, que acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, com o objetivo de promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

O FMDH foi concebido para aproximar e integrar pessoas e organizações. Nesse contexto, o público participante será composto por representantes das três esferas do poder público e da sociedade civil, entre esses, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, organizações internacionais.

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: 10 a 13 de dezembro de 2013.

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul
Trecho 02 Conj. 63, Lote 50
Brasília/DF, 702000-002
Tel.: +55 61 3223-1268

Estimativa de público: 5 mil participantes nacionais e internacionais.

Público-alvo: Representantes do poder público e da sociedade civil.

Participantes:

•     Organizações da sociedade civil;

•     Movimentos sociais;

•     Sociedade civil;

•     Organizações internacionais;

•     Governos federal, estaduais e municipais;

•     Sistema de Justiça;

•     Poder Legislativo;

•     Instituições de ensino, pesquisa e afins.

PROGRAMAÇÃO

A programação do FMDH incluirá conferências, debates, oficinas, palestras, atividades culturais, feira de economia solidaria, feira do livro e outras atividades, divididas ao longo dos quatro dias de encontro.

09/12              Manhã e Tarde

·      Credenciamento

10/12              Manhã

·      Credenciamento

         Tarde

·      Solenidade de abertura

·      Atividade cultural

11/12              Manhã

·      Conferência I

·      Debates Temáticos 1, 2 e 3

         Tarde

·      Atividades autogestionadas

·      Agenda cultural

12/12              Manhã

·      Conferência II

·      Debates Temáticos 4, 5 e 6

         Tarde

·      Atividades autogestionadas

         Noite

·      Agenda cultural

13/12              Manhã

·      Conferência III

         Debates Temáticos 7, 8 e 9

·      Encerramento

·      Atividade cultural

Conferências e Debates Temáticos

Importantes instâncias de participação social, as conferências e debates do FMDH comporão a programação com a participação de convidados nacionais e internacionais, que se reunirão para debater e refletir sobre direitos humanos.

Atividades Autogestionadas

As atividades autogestionadas permitem o encontro, a apresentação e a fundamentação de propostas de instituições que fizerem adesão ao Comitê Organizador – CO do FMDH, para a reflexão conjunta, a troca de experiências, a articulação, a formação de redes, de movimentos e de organizações sociais e, para tanto, serão agrupadas por TIPO, conforme temas similares.

Poderão ser apresentadas em formato de: palestras, oficinas, seminários, apresentações culturais, debates e mesas-redondas organizadas e coordenadas pelas entidades do Comitê Organizador - CO. Essas atividades serão desenvolvidas no período da tarde dos dias 11 e 12 de dezembro.

Atividades Temáticas (tipo 1): visam à promoção, a discussão e o debate acerca dos Direitos Humanos. São elas: painéis temáticos, oficinas, seminários, mesas redondas, relatos, palestras e afins.

Atividades Culturais (tipo 2):  visam promoção e difusão dos Direitos Humanos por meio da cultura e das diversas linguagens artísticas. Mostra de Cinema e de Audiovisual, Mostra de Artes Visuais e Literatura, Artes Cênicas (teatro, dança, circo e performance) e Música.

Atividades Convergentes (tipo 3): são atividades de articulação e organização de agendas, campanhas e mobilizações e compreendem a realização de encontros para construir agendas comuns e/ou mobilizar segmentos sociais e/ou permitir um espaço de diálogo a respeito de campanhas e atos em defesa dos Direitos Humanos.

TEMÁRIO

Temática aprovada pelo Comitê Organizador do FMDH:

Eixo Temático I - Os Direitos Humanos como Bandeira de Luta dos Povos

A abordagem desse eixo contemplará a luta dos povos pelo reconhecimento de seus direitos, a conquista dos direitos humanos por meio das lutas sociais e as recorrentes violações que ocorrem pelo mundo.

Debate 1: Direitos Humanos e Mobilização Social

A abordagem desse debate contemplará a participação social no mundo, em suas diversas expressões, institucionalizadas ou não, as plataformas de direitos humanos, com foco nas formas de organização das redes de direitos humanos, na renovação e sustentabilidade dos movimentos sociais, bem como nos mecanismos de ampliação da participação da sociedade civil no debate e na reivindicação da efetivação dos direitos humanos.

Debate 2: Reconhecimento e Direitos Humanos

A abordagem desse debate contemplará a diversidade, a pluralidade e a relação entre cultura e direitos humanos, incluindo a interação positiva na busca pela superação das barreiras entre povos, grupos humanos e diferentes culturas, o reconhecimento do direito à diferença e a luta contra todas as formas de discriminação e desigualdade.

Debate 3: Direito à Memória, Verdade e Justiça

A abordagem desse debate contemplará as experiências dos diferentes países que passaram por regimes autoritários. Este debate se propõe a discutir Justiça de Transição, seus avanços e impasses, a luta dos perseguidos, dos sobreviventes e dos familiares dos mortos e desaparecidos e o papel das instituições do Estado.

Eixo Temático II. A universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidades

A abordagem desse eixo apontará as vulnerabilidades e as violações de direitos humanos em suas diversas dimensões, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, povos da cidade, do campo e da floresta, indígenas, quilombolas, ciganos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, imigrantes, migrantes, refugiados, pessoas com deficiência, assim como questões de gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero, diversidade religiosa, saúde mental, entre outros.

Debate 4: A Conquista de Direitos por Grupos Vulnerabilizados e a Democracia

A abordagem desse debate contemplará a relação entre democracia e direitos humanos, abordando temas como participação política representativa e direta, direito à informação e o respeito e valorização dos diferentes grupos humanos como forma de fortalecimento da cidadania e da democracia.

Debate 5: Paradigmas de Redução de Desigualdades com base em Direitos Humanos

A abordagem desse debate contemplará a equidade, a igualdade, a indivisibilidade e a interdependência na efetivação dos direitos, com destaque para as discussões referentes à ampliação e realização dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Debate 6: Os direitos humanos no mundo do trabalho

A abordagem desse debate contemplará a crise do modelo econômico hegemônico e seus reflexos no mundo do trabalho e na precarização das relações humanas. Neste contexto, discutiremos a luta dos trabalhadores do campo e da cidade pela conquista, manutenção, e expansão de direitos para classe trabalhadora, atentando para as especificidades dos diferentes grupamentos humanos e suas relações de trabalho tais como aposentadoria, pensionistas, desemprego. As condições de trabalho; a relação entre saúde e trabalho; o trabalho decente; e as violações dos direitos humanos neste espaço, em especial o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão, também serão analisadas nesta mesa.

Eixo Temático III. A transversalidade dos direitos humanos

A abordagem desse eixo contemplará a coordenação das políticas públicas de direitos humanos, a integração das bandeiras de luta, o papel dos diferentes atores no processo de enfrentamento às violações de direitos humanos e a valorização da participação dos sujeitos de direitos como centro da política.

Debate 7: Defesa dos Direitos Humanos e o Enfrentamento às Violências

A abordagem desse debate contemplará o enfrentamento às violências e as políticas públicas de atendimento às vítimas, envolvendo instituições do Estado – dando ênfase às forças policiais e demais atores da segurança pública –, o setor privado, os movimentos sociais e a sociedade civil, numa perspectiva de promoção e defesa dos direitos humanos.

Debate 8: Por uma Cultura de Direitos Humanos

A abordagem desse debate contemplará o papel da educação em direitos humanos para o desenvolvimento e a emancipação do cidadão por meio do fortalecimento e consolidação de uma cultura de respeito e valorização dos direitos humanos.

Debate 9: Comunicação e Direitos Humanos

A abordagem desse debate contemplará o direito à comunicação como essencial para efetivação dos demais direitos e o papel da comunicação como potencial aliada no enfrentamento às violações e na promoção dos direitos humanos. Partindo de uma perspectiva focada no papel estratégico da comunicação nas mídias tradicionais e novas mídias para a difusão dos direitos humanos e a superação de preconceitos amplamente disseminados na sociedade, discutiremos o aprofundamento do debate sobre direitos humanos e liberdade de expressão, acesso à informação, democratização e desenvolvimento da comunicação, direito à comunicação, e as intercessões entre comunicação e violências.

MOBILIZAÇÃO

Atividades de Mobilização Regional

As atividades de mobilização regional pretendem facilitar o acesso da sociedade a informações sobre o FMDH. As mobilizações regionais terão, além da explanação sobre o fórum, uma programação específica que será elaborada pela Secretaria Executiva - SE em parceria com o Comitê Local.

Comitê Local

Com o intuito de fortalecer as discussões acerca de direitos humanos, a SE do FMDH constituirá os Comitês Locais. Composto por instituições locais, os comitês serão responsáveis por discutir os temas do FMDH sob a perspectiva regional, por mobilizar a população e difundir os temas e o próprio FMDH.

Caravanas

Um dos desdobramentos das ações das atividades de mobilização e dos comitês locais é a formação de caravanas estaduais e municipais que, de forma autônoma, virão a Brasília, em dezembro, participar do FMDH. A SE do FMDH apoiará as equipes regionais por meio do mapeamento de espaços alternativos para alimentação e hospedagem na capital federal.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES

06/Novembro:

Reunião das Comissões de Trabalho (manhã)

Reunião do Comitê Organizador (tarde)

06/Dezembro:

Reunião das Comissões de Trabalho (manhã)

Reunião do Comitê Organizador (tarde)

Observação:

As reuniões das Comissões de Trabalho e do Comitê Organizador serão realizadas em Brasília-DF.

ESTRUTURA DO FÓRUM

O FMDH está estruturado e organizado por um Comitê Organizador – CO, por Comissões de Trabalho e por uma Secretaria Executiva – SE.

A Secretaria Executiva do FMDH - SE/FMDH convidará instituições para participar do Comitê Organizador e, dessa forma, para aderirem ao Fórum.

Poderão fazer parte do Comitê Organizador instituições das três esferas de governo, da sociedade civil organizada, da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos organismos internacionais, entre outras.

A composição do CO será aberta e a representação será por instituição, desde que essa esteja de acordo com os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil, à prevalência dos direitos humanos estabelecida pela Constituição da República e o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 – PNDH 3.

Comitê Organizador – CO

                                                                                          

O CO de caráter temporário é formado por instituições que a ele aderirem. O CO é a última instância para discussão e aprovação das linhas gerais do Fórum, inclusive dos temas e subtemas que serão discutidos durante o Fórum. Desse Comitê derivam as comissões de trabalho que atuarão na organização do FMDH. Abaixo, em linhas gerais, um resumo das atribuições de cada comissão que compõe o CO.

Comissões de Trabalho

Assim como o CO, as Comissões de Trabalho são de caráter temporário e são formadas por representantes das instituições que compõe o CO e atuarão na organização do FMDH.

COMISSÃO TEMÁTICA

·      Propor, avaliar e encaminhar temas e o ementário do FMDH;

·      Propor e receber indicações de conferencistas, debatedores e relatores;

·      Propor o regulamento para apresentação de propostas de atividades autogestionadas temáticas no FMDH;

·      Analisar e emitir pareceres sobre as propostas de atividades autogestionadas temáticas e encaminhá-las à Secretaria Executiva do FMDH para retorno aos proponentes;

·      Acompanhar e supervisionar a relatoria durante o evento e a publicação dos trabalhos pós-evento;

·      Acompanhar os contatos com palestrantes para a programação das conferências e debates;

·      Acompanhar as tarefas das equipes na elaboração da programação oficial antes e durante o evento.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

·      Sugerir, organizar e supervisionar a infraestrutura necessária (espaço físico, alojamento, alimentação e transporte) para o bom andamento dos trabalhos e atividades demandadas pelas demais comissões participantes do CO, além das suas próprias;

·      Atuar na organização logística dos eventos regionais e das caravanas;

·      Mapear locais (hotéis, clubes, pousados etc.) em Brasília e no entorno para alojamento e acampamento dos participantes do FMDH;

·      Estudar alternativas para alimentação dos participantes do evento durante o FMDH;

·      Propor logística de transporte, hospedagem e alimentação alternativos;

·      Sugerir proposta de feira/espaço ecológico e feira de economia solidária;

·      Garantir a utilização de equipamentos “sustentáveis” durante todo o processo;

·      Coordenar, em conjunto com a SE, as atividades da empresa contratada para realização do FMDH.

COMISSÃO DE CULTURA

·      Propor o regulamento para apresentação de propostas de atividades autogestionadas culturais no FMDH;

·      Analisar e emitir pareceres sobre as propostas de atividades autogestionadas culturais e encaminhá-las à Secretaria Executiva do FMDH para retorno aos proponentes;

·      Organizar, acompanhar e supervisionar as atividades autogestionadas da área cultural durante as mobilizações regionais e o FMDH;

·      Propor e organizar junto com a Comissão de Comunicação as chamadas da programação cultural do FMDH no site do evento;

·      Organizar e supervisionar as equipes de voluntários para as atividades autogestionadas e para a programação oficial da área de cultura.

COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO

·      Divulgar local, regional, nacional e internacionalmente o FMDH;

·      Mobilizar as instituições (nacionais e internacionais) nos diversos segmentos para participação no FMDH;

·      Planejar e articular as mobilizações regionais e as caravanas;

·      Elaborar, em parceria com a Comissão de Comunicação, o planejamento da divulgação do FMDH;

·      Orientar e apoiar a divulgação do FMDH em eventos promovidos por outras instituições locais, regionais, nacionais e internacionais;

·      Articular-se com as demais comissões e Secretaria Executiva do FMDH para ampliar a divulgação e mobilização (mailing, link etc.).

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

·      Elaborar, com subsídio das demais comissões, um plano de comunicação;

·      Promover a integração entre a equipe de comunicação/imprensa do FMDH e as equipes de comunicação/imprensa das entidades que integrarem o CO;

·      Propor, em conjunto com as comissões de mobilização e infraestrutura, as regras de utilização e distribuição do material de divulgação/comunicação do FMDH;

·      Orientar e apoiar, sob a orientação do SE, no que tange a comunicação, a divulgação do FMDH em eventos promovidos por outras instituições;

·      Trabalhar em consonância com as demais comissões e com o CO no intuito de ampliar a divulgação e mobilização;

·      Zelar pela correta divulgação de informações sobre o FMDH nas redes sociais (facebook, twitter, instagram).

Secretaria Executiva - SE

A SE/FMDH tem caráter administrativo e operacional. A SE/FMDH compete, em linhas gerais:

·      Acompanhar e apoiar todo o processo de estruturação e realização das deliberações do Comitê Organizador, bem como garantir a operacionalização/logística das determinações desse, das Comissões de Trabalho e do FMDH em todas as suas etapas;

·      Acompanhar e apoiar todo o processo de estruturação e realização das mobilizações regionais e das demais atividades que vierem a fazer parte do processo que culminará na realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos;

·      Propor plano de trabalho que inclua a utilização de redes sociais, as ações de comunicação e o planejamento da distribuição das atividades autogestionadas.

·      Organizar as equipes de voluntários para as atividades autogestionadas e para a programação oficial da área de cultura.