A FLOR DO SERTAO E CANGAÇO - Organização que atua na defesa social da vida ambiente da diversidade etinico racial de todas as formas e maneiras, a missão de servir ao outro com toda a nossas forças e sinergia "Ti Oluwa Ni Ile", Domine, quo vadis? Senhor, aonde ides? Ab initio: desde o começo. Ab aeterno: desde a eternidade. In perpetuum: para sempre. TRANSFORME SEU GESTO EM AÇÃO DEPOSITE: 9314 ITAU NATAL-RN-BRASIL 08341 2 Ilê Ilê Axé àrà-àiyé Omim ofa Orum fum fum Bara Lona...
PARTICIPE DE NOSSAS AÇÕES TRANFORME E SUA CONTRIBUIÇÃO EM UMA AÇÃO SOCIAL - DOE QUALQUER VALOR
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Trailer Sol de Norte a Sul Brasil solar....
O webdocumentário "Sol de Norte a Sul" mostra como a energia solar está transformando a vida de muitos brasileiros. E isso, não só pelo acesso à eletricidade, mas também pelo acesso a água potável, contas de luz mais baratas, geração de emprego, entre outros. Essas histórias estão contadas em vídeos, fotos, textos e infográficos. O site também tem um mapa do mundo colaborativo para ser preenchido com iniciativas ligadas à energia solar.
Acesse o site e assista ao webdoc:
www.soldenorteasul.org.br
Acesse o site e assista ao webdoc:
www.soldenorteasul.org.br
Catching the Sun - captando o sol a luta verde da energia solar...
Captando o Sol (Catching the Sun)
O filme acompanha as histórias de trabalhadores americanos desempregados em busca de recolocação no mercado de energia solar,em Richmond, na Califórnia. Sua saga é entrelaçada com a de um ativista
do Partido do Chá, assim como a de empresários chineses em busca de
liderança mundial na direção de um futuro de energia limpa.
A cineasta e ativista ambiental Shalini Kantayya procura encontrar as
respostas para questões sobre como construir uma economia de energia
limpa e renovável, a partir do olhar dos trabalhadores envolvidos com
essa atividade.
O cilindro de Ciro...
A evolução da luta pelos direitos humanos
O cilindro de Ciro
Em 439 a.C., Ciro, O Grande, rei da Pérsia,
conquistou a cidade da Babilônia. Suas ações de libertar os escravos,
dar direito de escolha de religião e estabelecer a igualdade racial
ficaram registradas em um cilindro de barro. O Cilindro de Ciro é
reconhecido como a carta pioneira em direitos humanos no mundo (UNIDOS
PELOS DIREITOS HUMANOS, 2014).
Ainda na Antiguidade, a ideia de direitos humanos estendeu-se para Índia, Grécia e Roma.
Ainda na Antiguidade, a ideia de direitos humanos estendeu-se para Índia, Grécia e Roma.
BEJIRÓÓ...OU SALVE BEIJADA DE ACORDO COM SUA ETNIA E OU FAMILIA FESTANÇA E XIRE ORIXA ....
Ibeji é Orixá e Erê é mensageiro... Muito Caruru em nossas vidas sejam adoçicadas pelo fevor em Ibeji ou a Vungi...
emfim a riqueza de nossos sabores e e cores no dia de hoje...ozere. alua, manjar, eja funfun, efó, afeóla e casuanga...
“Os Ibejis são celebrados com cultos próprios durante todo o ano, já que estão ligados a ideia de “criação", são cultuados em todos os rituais”, . “Devido a convivência com a cultura "SINCRETICA" cristã, também fazemos festa em setembro em que são distribuídos brinquedos, doces e Caruru (comida típica que pode ser acrescida de amendoim ou castanha) para as crianças, VUNGI -ERES”,
Já na Umbanda, celebra-se Cosme e Damião e não os Ibejis, na mesma data. “Quando os escravisados foram trazidos da África para o Brasil e, para poderem realizar seus cultos, associaram seus deuses aos do catolicismo como forma de resiliência mistagógica.
beji, o único Orixá permanentemente duplo. É formado por duas entidades distintas e sua função básica é indicar a contradição, os opostos que coexistem. Num plano mais terreno, por ser criança. A ele é associado a tudo o que se inicia: a nascente de um rio, o germinar das plantas, o nascimento de um ser humano...
BEJIRÓÓ.....
NOSSA COTA DE INSUMOS ESTA DISPONIVEL ...COMUNIDADES E POVOS E GRUPOS E ATIVISTAS E PESSOAS FISICAS E EMPRESAS...PODEM PASSAR. E PEGAR....
ATENÇÃO PARCEIROS E ENTIDADES PARCEIRAS NOSSA COTA DE INSUMOS SMS NATAL/SESAP RN E MINISTÉRIO DA SAÚDE / REDE MANDACARU BRASIL JÁ ESTA DISPONÍVEL OFICINAS.RODAS DE CONVERSA E ACOES PREVENÇÃO E PROMOÇÃO - DST HEPATITES E AIDS...

NÃO FALE EM CRISE TRABALHE...CIZÂNIA PAIRA EM TERRAS POTIGUARES..."Lolium temulentum"...
NÃO FALE EM CRISE TRABALHE...CIZÂNIA PAIRA EM TERRAS POTIGUARES..."Lolium temulentum"...

O que se esperar do "brasil" ....Onde a miserabilidade e tamanha que trabalhadoras e trabalhadores são contra seus próprios direitos adquiridos ...É demanda a tristeza de nossa situação real onde os direitos trabalhistas são colocados de lado entendendo a miserabilidade ocupacional do estado carente em ações e interiorização de políticas publicas entre outras da necessidade latente do ganha pão de muitas...Mais uma vez os mais pobre são vitimizados pela institucionalização e a desmoralização publica de seus próprios direitos adquiridos com ao longo dos séculos..."A VAI A MÁXIMA A QUE SAUDADE DAS CEBOLAS DO EGITO", OU MESMO "DE MUITOS ESCRAVIZADOS QUE MURMURAVAM CONTRARIO QUERENDO A LAVAGEM DOS PORCOS QUE AS SENHORAS E SENHORES SERVIAM NAS SENZALAS"...Triste analogia mais entendemos que tudo isso e a necessidade real do pão que falta na mesa de milhares e sobra na mesa de poucos...Até quando não dividiremos o bolo majestoso das grande fortunas na inversa pirâmide social "ou socialite" enfim o brado retumbante que nunca foi silenciado nos imortaliza na realidade hodierna da conjuntura... Onde a negação de nossos direitos e máxima mesmo sabendo que o trocado que nos e oferecido no final do mês e que nos faz tanta falta ...abarrota a carteira de muitos e os bancos em paraísos fiscais em todo mundo a reprodução incólume do sistema de miserabilidade liberalista onde a reprise continua quem tem muito fica com muito que tem pouco fica com pouco ou mesmo esse pouco tem a ser extorquido em suma ...os que pouco tem mesmo esse pouco deve ser espoliado...esterno a tristeza quanto ao meu elefante potiguar entendendo a nossa miserabilidade espúria e social quando perder direitos e melhor que a falta do pouco pão que resta em nossa mesa...solidariedade e acima de tudo aos que se auto intitulam de representantes políticos ou aos currais eleitorais potiguares cabe a resposta mandatários políticos e a vergonha de uma estado em latência e miséria e a realidade não interiorização clássica da política publica em nosso potiguar estado...
MPT justifica ação contra a Guararapes e diz que empregados de facções têm “menos direitos”...
MPT aponta que, por causa das dificuldades para cobrir os custos operacionais, facções tiveram de encerrar as suas atividades e proprietários estão endividados...
A ação foi aberta após realização de inspeções em mais de 50 pequenas indústrias de 12 municípios ligadas ao programa Pró-sertão, que incentiva a produção têxtil no sertão potiguar, especialmente na região Seridó. Pelo menos 17% das operações da Guararapes são terceirizados por meio dele....
"Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos
direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela
Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na
inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as
dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários,
13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes
não é suficiente para cobrir os custos operacionais", informou o MPT por
nota...
Atualmente o preço das costuras das peças seria fixo em R$ 0,35. De
acordo com o MPT, os contratos são firmados unilateralmente, como uma
espécie de adesão das pequenas empresas e devido à diferenças entre os
custos operacionais e o preço pago, muitas facções já teriam fechado.
MPT justifica ação contra a Guararapes e diz que empregados de facções têm “menos direitos”...
De acordo com o órgão, o pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37,7 milhões, corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado do grupo, ainda de acordo com o MPT, teria sido de R$ 317,6 milhões em 2016...
"A ação do Ministério Público do Trabalho tem sido mais nociva à economia do Rio Grande do Norte do que a seca. E nos custa uma fortuna", afirmou Flávio Rocha.
O que se esperar do "brasil" ....Onde a miserabilidade e tamanha que trabalhadoras e trabalhadores são contra seus próprios direitos adquiridos ...É demanda a tristeza de nossa situação real onde os direitos trabalhistas são colocados de lado entendendo a miserabilidade ocupacional do estado carente em ações e interiorização de políticas publicas entre outras da necessidade latente do ganha pão de muitas...Mais uma vez os mais pobre são vitimizados pela institucionalização e a desmoralização publica de seus próprios direitos adquiridos com ao longo dos séculos..."A VAI A MÁXIMA A QUE SAUDADE DAS CEBOLAS DO EGITO", OU MESMO "DE MUITOS ESCRAVIZADOS QUE MURMURAVAM CONTRARIO QUERENDO A LAVAGEM DOS PORCOS QUE AS SENHORAS E SENHORES SERVIAM NAS SENZALAS"...Triste analogia mais entendemos que tudo isso e a necessidade real do pão que falta na mesa de milhares e sobra na mesa de poucos...Até quando não dividiremos o bolo majestoso das grande fortunas na inversa pirâmide social "ou socialite" enfim o brado retumbante que nunca foi silenciado nos imortaliza na realidade hodierna da conjuntura... Onde a negação de nossos direitos e máxima mesmo sabendo que o trocado que nos e oferecido no final do mês e que nos faz tanta falta ...abarrota a carteira de muitos e os bancos em paraísos fiscais em todo mundo a reprodução incólume do sistema de miserabilidade liberalista onde a reprise continua quem tem muito fica com muito que tem pouco fica com pouco ou mesmo esse pouco tem a ser extorquido em suma ...os que pouco tem mesmo esse pouco deve ser espoliado...esterno a tristeza quanto ao meu elefante potiguar entendendo a nossa miserabilidade espúria e social quando perder direitos e melhor que a falta do pouco pão que resta em nossa mesa...solidariedade e acima de tudo aos que se auto intitulam de representantes políticos ou aos currais eleitorais potiguares cabe a resposta mandatários políticos e a vergonha de uma estado em latência e miséria e a realidade não interiorização clássica da política publica em nosso potiguar estado...
terça-feira, 26 de setembro de 2017
DIA MUNDIAL DA SAÚDE SEXUAL....

Dia Mundial da Saúde Sexual
31/08/2017

Instituído
pela World Association for Sexual Health (WAS) em 2010, é celebrado no
dia 4 de setembro o Dia Mundial da Saúde Sexual. A iniciativa promove a
educação sexual em prol de uma vida saudável. Rogério Bonassi Machado,
ginecologista e 2º vice-presidente da Associação de Obstetrícia e
Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) esclarece as principais
dúvidas sobre a sexualidade feminina e ressalta a importância de a
mulher sempre ter o acompanhamento médico durante sua vida.
A
saúde sexual inclui uma ampla variedade de assuntos como comportamento,
doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos e reprodução
humana. E os cuidados também variam e dependem exclusivamente das
condições clínicas que cada mulher apresenta, como infecções vaginas,
dores durante a relação sexual e aspectos relacionados aos métodos
anticoncepcionais.
As
mulheres com vida sexual ativa e que não desejam engravidar são
candidatas ao uso dos contraceptivos. No entanto, a escolha do melhor
método nem sempre é uma decisão fácil. Fatores como o período de uso
(eventual ou prolongado), a melhor época para a gravidez e as
preferências individuais
são levadas em consideração.
“Por
esse motivo, os diagnósticos precisos são necessários para podermos
indicar o melhor método contraceptivo para cada tipo de caso. Se houver
algum problema com a saúde sexual da paciente, como corrimento vaginal
ou infecções pélvicas, ela será encaminhada para um tratamento
adequado”, informa Machado.
Uma
das novidades nos métodos anticoncepcionais para as mulheres são as
chamadas camisinhas femininas. Apesar de lançadas há cerca de 20 anos,
só há pouco tempo passaram a ganhar mais atenção das fabricantes de
preservativos. Uma de suas vantagens, além da contracepção, é a
prevenção contra as DSTs.
Já
a pílula do dia seguinte não deve ser confundida com um método
anticoncepcional. Ela deve ser utilizada quando há presunção de falha
que possa culminar em gravidez. No Brasil, seu uso deve ser em até 72
horas após o ato. Embora não existam evidências sobre os prejuízos à
saúde com sua utilização diária, a repetição rotineira desse recurso não
é recomendável.
DST
com maior incidência, o HPV é cercado de mitos, e um deles é o de que
pode levar a doenças neurológicas, fato que Rogério Bonassi Machado
desmente. “Recomenda-se que a vacina seja realizada em larga escala em
meninas a partir dos 9 anos de idade, e em meninos a partir dos 11. A
ocorrência de eventos adversos relacionados à vacina é extremamente
baixa e não existem evidências de relação causal com as doenças
neurológicas”, esclarece o especialista, lembrando que a moléstia é a
principal causadora do câncer de colo de útero.
Mas
e se a mulher sentir dor durante a relação sexual, isso é normal? O
ginecologista afirma que não. “Problemas emocionais ou orgânicos podem
ser os responsáveis e a avaliação ginecológica é indicada nesse sentido.
Por isso é importante que as mulheres se atentem aos exames
ginecológicos anuais e à coleta de papanicolau, que são mandatórios em
mulheres em idade reprodutiva”,
reforça o médico.
A camisinha masculina E ISTs - HIV E HEPAIDS ENTRE OUTRAS....

O que é?
É uma capa fina de borracha (latex) que deve ser colocada no pênis para impedir seu contato com qualquer superfície.
Lembre-se: Para colocar a camisinha o pênis deve estar ereto (duro).
A camisinha masculina deve ser colocada antes de ter qualquer contato do pênis com a vagina, o ânus ou a boca.
Como funciona?
A camisinha masculina impede o contato do pênis com a vagina, nas
relações sexuais genitais, impedindo assim que os espermatozóides entrem
em contato com a vagina e ocorra uma gravidez. Ela também impede a
troca de secreções nas relações sexuais, genital (pênis vagina), oral
(pênis boca) e anal (pênis ânus), prevenindo também as DST/HIV-Aids.

Como se usa?
Para abrir a embalagem da camisinha não é preciso muito esforço, ou
seja, nada de usar unha, tesoura, estilete, faca, facão. A embalagem já
vem picotada nas laterais para facilitar sua abertura

A camisinha possui lado certo para
desenrolar, para saber qual é o correto, basta tentar desenrolar, se não
der ou for muito complicado, vire a pontinha para o outro lado.

Depois de retirá-la da embalagem e
identificar o lado certo para a colocação, aperte a pontinha (o
reservatório), dando uma leve torcidinha para evitar que fique com ar,
porque esta pontinha é o lugar onde deve ficar o esperma (gozo) e, se
ficar com ar, ela pode estourar com mais facilidade.

Ainda segurando a ponta apertada,
deve-se ir desenrolando a camisinha sobre o pênis até chegar à base. Se
não for desenrolada até a base pode ser que durante a relação sexual ela
saia do pênis e perca a proteção.

Depois de desenrolar até a base,
evite ficar passando a mão, pois, isto pode retirar o lubrificante da
camisinha, possibilitando que a camisinha estoure com mais facilidade.

A camisinha deve ficar desta forma no pênis.
Agora está tudo pronto para se ter uma relação sexual protegida.
IMPORTANTE
Imediatamente após ejacular (gozar), segurando a camisinha pela base, o homem deve tirar o pênis do/a parceiro/a para evitar que ela fique lá dentro. Em seguida, ele deve retirar a camisinha do pênis evitando o contato com o/a parceiro/a. Agora é só dar um nó, embrulhar em papel higiênico e jogar no lixo, pois jogar na privada pode entupir e na rua é falta de educação e higiene!!!Você ainda têm alguma dúvida de como colocar a camisinha masculina?
Assista nosso vídeo educativo explicando o passo a passo de como colocar corretamente a camisinha feminina
Camisinha feminina é forma de dar autonomia para as mulheres se protegerem ...

O que é?
É uma bolsa de plástico fino, transparente, macio e resistente, com
dois anéis, sendo um preso na borda e o outro móvel (que não deve ser
removido) dentro da bolsa.

Como funciona?
A camisinha feminina impede o contato da vagina com o pênis nas
relações sexuais genitais, impedindo assim que os espermatozoides entrem
em contato com a vagina e entrem no útero. Ela também impede a troca de
secreções nas relações sexuais, sejam estas genitais (vagina e pênis)
ou oraisl (vagina e boca), prevenindo também as DST/HIV-Aids.
Como se usa?
A camisinha feminina deve ser usada em todas as relações sexuais. A
mulher deve colocar a camisinha antes de ter qualquer contato da vagina
com o pênis ou a boca, mesmo durante a menstruação, e pode ser colocada
até oito horas antes da relação sexual.

Antes de abrir a embalagem, é importante verificar a data de validade e se a embalagem não está furada.
Com estes cuidados tomados, para abrir a camisinha feminina é super
fácil, não precisa muito esforço, ela vem com uma setinha azul indicando
um picote, para facilitar a abertura, ou seja, não precisa usar unha,
dente, estilete, faca, tesoura, facão.

Segurando com os dedos de uma das mãos, o anel que fica dentro da camisinha feminina deve ficar em forma de “8”.

Em uma posição em que a mulher se sinta confortável, ela deve introduzir o anel na vagina.

A mulher deve ajeitar a camisinha, introduzindo o dedo dentro dela,
para verificar se ela não está torcida, o que pode dificultar a entrada
do pênis.

O anel de fora da camisinha deve cobrir então a entrada da vagina e a
vulva (parte externa do genital da mulher). O homem poderá então
introduzir o pênis na vagina, tomando cuidado para que este entre por
dentro da camisinha.

Após o homem ejacular, ele deve tirar o pênis de dentro da vagina da mulher e a camisinha feminina deve ser retirada imediatamente. Para retirar, é só dar uma leve torcida na camisinha para evitar que o esperma vaze. Agora é só embrulhar em papel higiênico e jogar no lixo, pois jogar na privada pode entupir e na rua é falta de educação e higiene!!!
Você tem alguma dúvida de como colocar a camisinha feminina?
Qual a sua eficácia?
A taxa de falha varia de 5 a 21%, ou seja, de cada 100 (cem) mulheres,
que usam a camisinha feminina durante o período de 1 (um) ano, de 5
(cinco) a 21 (vinte e um) podem engravidar.
Quais são os efeitos colaterais?
Algumas pessoas podem apresentar alergia ao lubrificante, podendo causar coceira e/ou vermelhidão.
Quais são os benefícios para a saúde da mulher?
Ela oferece dupla proteção, prevenindo tanto as DST/HIV-Aids como uma gravidez não planejada.
Diminui a incidência de: complicações causadas pelas DST, como infecção
no aparelho sexual, dor na parte baixa da barriga, possivelmente câncer
de colo uterino e infertilidade nos homens e mulheres.
De acordo com o
Ministério da Saúde, mais de 10 milhões de camisinhas femininas são
distribuídas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A cifra até parece alta,
mas, quando comparada com a distribuição de preservativos masculinos
(375... - Veja mais em
https://estilo.uol.com.br/vida-saudavel/noticias/redacao/2017/09/16/camisinha-feminina-e-forma-de-dar-autonomia-para-as-mulheres-se-protegerem.htm?cmpid=copiaecola
De acordo com o
Ministério da Saúde, mais de 10 milhões de camisinhas femininas são
distribuídas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A cifra até parece alta,
mas, quando comparada com a distribuição de preservativos masculinos
(375... - Veja mais em
https://estilo.uol.com.br/vida-saudavel/noticias/redacao/2017/09/16/camisinha-feminina-e-forma-de-dar-autonomia-para-as-mulheres-se-protegerem.htm?cmpid=copiaecola
De acordo com o
Ministério da Saúde, mais de 10 milhões de camisinhas femininas são
distribuídas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A cifra até parece alta,
mas, quando comparada com a distribuição de preservativos masculinos
(375... - Veja mais em
https://estilo.uol.com.br/vida-saudavel/noticias/redacao/2017/09/16/camisinha-feminina-e-forma-de-dar-autonomia-para-as-mulheres-se-protegerem.htm?cmpid=copiaecola
segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Leite contaminado com "FEZES/MERDA/BACTERIAS" foi distribuído em escolas estaduais e hospitais públicos do RN
Leite contaminado foi distribuído em escolas estaduais e hospitais públicos do RN ...
Entre os problemas detectados em inspeções feitas
está a ocorrência de laudos de análise com resultados insatisfatórios
pela determinação de coliformes a 45ºC. Governo do Estado deve apurar
infrações. A Sesap deve criar uma força-tarefa em 30 dias

Leite contaminado foi distribuído em escolas estaduais e hospitais públicos do RN
Pelo
menos três empresas fornecedoras do Programa do Leite Potiguar forneceu
o produto fora dos padrões de qualidade, com presença de cloriformes
fecais, conforme análise revelada pelo Ministério Público Estadual (VEJA AQUI).
O Governo do Estado, responsável pelo Programa do Leite, já confirmou que as três empresas terão seus contratos cancelados.
Outras 10 empresas que também
apresentaram deficiências, como postos de distribuição inadequado e
irregularidades no armazenamento do produto, terão um prazo de 30 dias
para se adequar às exigências e padrões de qualidade da Anvisa. O mais
grave é que o leite “contaminado” foi distribuído nas escolas públicas
estaduais e em hospitais como o Varela Santiago e o Dr. Ruy Pereira.
A secretária do Trabalho, Habitação e de
Assistência Social, primeira-dama Julianne Faria (PSD), garante que o
governo adotará as medias conforme a recomendação feita pelo Ministério
Público. O Programa do Leite Potiguar é um dos carros-chefes da Sethas. Defato
Coliformes fecais são bactérias encontradas em abundância no intestino do ser humano e de animais de sangue quente, mas também pode aparecer em menor quantidade na terra não contaminada por fezes. Quando falamos da qualidade de uma determinada fonte de água, costumamos ouvir sobre a contagem de coliformes fecais. A quantidade de coliformes fecais é importante porque a presença deles em alta quantidade é um alto indicativo que a água está contaminada por fezes e esgoto doméstico, podendo carregar outros microrganismos causadores de doenças.
BactériaMP recomenda suspensão de alguns contratos do Programa do Leite após laudos apontarem falhas
http://www.mprn.mp.br/portal/files/2017_Recomendao02-2017-49aPmJ.pdf
Recomendação publicada no último sábado, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pede a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas. As informações são da assessoria de comunicação do MPRN.
Segundo o órgão, laudos apontaram resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.
O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.
O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).
A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos.
O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.
O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.
domingo, 24 de setembro de 2017
sábado, 23 de setembro de 2017
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