Ressarcimento nas contas de luz...

A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica entregou no dia 10/5/12 ao ministro relator do TCU (Tribunal de Contas da União), Valmir Campelo, uma petição com mais de 14 mil assinaturas de consumidores que pedem a compensação dos consumidores lesados pelo erro na fórmula de cálculo do reajuste das contas de luz.

Devido ao erro, os usuários foram cobrados indevidamente no período de 2002 a 2009, o que gerou prejuízo de R$ 1 bilhão por ano aos brasileiros. "É completamente plausível a devolução desses valores, pelas distribuidoras de energia elétrica em forma de descontos nas contas de luz", explica a advogada do Idec, Mariana Ferreira Alves.

Para a Frente, é importante que o TCU decida de maneira célere e justa pelo ressarcimento aos consumidores de todo o Brasil. Além disso, é necessário que o Tribunal adeque a tarifa sobre uma base de cálculo não influenciada pelo erro ocorrido.

Essa correção é fundamental, pois o reajuste de energia elétrica compõe o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), gerando impacto no índice de inflação oficial do País.

O relator aceitou o pedido da Frente para que Idec, Procon e Proteste se tornem partes do processo como "Terceiras Interessadas". Isso vai possibilitar que os interesses dos consumidores apresentados pela Frente sejam ouvidos pelo Tribunal.

Erro na Conta de Luz

A petição faz parte da campanha "Erro na Conta de Luz. Ressarcimento já!" promovida pela Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, grupo composto pelo Idec, Fundação Procon São Paulo, Proteste e Federação Nacional dos Engenheiros.

A mobilização nas redes sociais começou no dia 19 de abril e, por meio da página da Frente no Facebook e, pelo site do Idec, os consumidores puderam assinar e divulgar a petição.

 Agora o TCU está prestes a decidir se as distribuidoras farão ou não a devolução dessa quantia. A questão deve ser resolvida ainda neste mês. (Fonte: www.idec.org.br)

Ensino a Distância oferece 1.835 vagas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para  o Processo Seletivo para os cursos de graduação da Educação Superior a Distância, que será realizado em junho. São oferecidas 1.835 vagas nos cursos de licenciatura, para ingresso ainda no segundo semestre deste ano. As vagas estão distribuídas nos diversos campi. 

DivulgaçãoEnsino a distância vem ganhando espaço e oferecendo novas oportunidades para a profissionalização

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio, exclusivamente pela internet, por meio do  portal da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 30,00.  Para se inscrever, o candidato precisa preencher o Formulário de Inscrição, disponível no site; enviar eletronicamente o formulário de inscrição com uma foto recente; imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento da taxa até o dia 25 de maio.  A Comperve informa que a foto enviada deve obedecer aos critérios exigidos para documento, ser em tamanho 3x4, em arquivo digital formato jpeg. Não serão considerados fotos de perfis de redes sociais.

O candidato deverá, a partir do dia 30 de maio de 2012, acessar o site da Comperve para consultar a validação de sua inscrição. Caso não esteja validada a inscrição, é necessário enviar para a Comperve, cópia do comprovante de pagamento, via fax (84-3211-9202), até o dia 1 de junho de 2012, para regularizar a situação.

O certame é aberto aos candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente. As vagas estarão distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras, Pedagogia, Química, Matemática e Física.

O Processo Seletivo  será realizado nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luis Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim. As provas serão realizadas dia 3 de junho, em locais a serem definidos pela Comperve e cuja divulgação ocorrerá a partir do dia 30 de maio. E terão duração máxima de quatro horas e trinta minutos. O certame será comporto por uma Prova de Redação, Provas Objetivas, com 60 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Biologia, 10 de Química,10 de Matemática, 10 de Física, 10 de Geografia e 10 de História.

Gestão Hospitalar

Servidores públicos da área de saúde (municipais, estaduais ou federais) poderão aperfeiçoar o conhecimento e ingressar na faculdade ainda este ano. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, até o dia 24 deste mês. São 45 vagas na modalidade de tecnólogo. Os interessados deverão se inscrever pelo site da WWW.comperve.ufrn.br. O documento comprobatório do vínculo empregatício com a rede pública de saúde (contracheque) deverá ser entregue na Comperve, até 21 de maio, nos horários de 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30. As provas - uma redação e prova objetiva de Língua Portuguesa - serão realizadas no dia 3 de junho, em Natal.

fragmentação de editais...

A política cultural que vem sendo formatada no Rio Grande do Norte pode ser relacionada ao velho ditado de "colocar o carro na frente dos bois". Essa é a impressão que se tem diante da enxurrada de editais que surgem sem nenhum debate prévio com artistas, e que utilizam recursos do Fundo Estadual de Cultura antes mesmo da Comissão Gestora ser definida. Ao todo estão abertos onze editais, quatro deles ainda sob consulta pública para acolher sugestões, que podem ser consultados na página eletrônica da Secretaria Extraordinária de Cultura (cultura.rn.gov.br). 

Aldair DantasIsaura Rosado, secretária Extraordinária de Cultura

Entre os editais válidos, está o que prevê a realização de eleições para definir os quatro representantes do segmento artístico dentro da Comissão Gestora do FEC (edital 08/2012). Com inscrições abertas desde ontem, a formatação do grupo é fundamental para formalizar o funcionamento do Fundo. Formada por nove membros, sendo quatro artistas, dois indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, dois representantes do Poder Executivo e um da FJA / Secretaria Extraordinária de Cultura, a Comissão Gestora é responsável pelo gerenciamento e fiscalizar a utilização dos R$ 12 milhões que deverão ser aplicados durante o ano de 2012 pelo Governo do RN.

Segundo a Consultoria Geral do Estado a lei já está em vigor, mas alguns pontos ainda precisam de regulamentação para que o Fundo funcione plenamente - como a regulamentação dos Sistemas de Bandas, Museus e Bibliotecas e a própria Comissão Gestora. "A questão é que o chamamento para essa eleição que define os representantes dos artistas é de responsabilidade da sociedade civil, está previsto na lei, e como ficamos aguardando sinalização do Governo para iniciar as articulações do processo fomos pegos de surpresa com a publicação do edital", disse a atriz Ivonete Albano, integrante da Rede Potiguar de Teatro e do Fórum Potiguar de Cultura.

Para Ivonete, o convênio de colaboração assinado no início de abril entre o Ministério da Cultura e o Governo do RN, formaliza a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura. "A partir do momento que o compromisso é firmado, a principal diretriz deve ser respeitada e posta em prática, e é justamente a que determina participação da sociedade na elaboração de qualquer ação ou edital. Não é isso que estamos vendo", lamenta. A atriz informou que o segmento teatral vai entrar com pedido de impugnação do processo eleitoral nos próximos dias.

A atriz também questiona um posicionamento da governadora Rosalba Ciarlini quanto a condução da política cultural no RN: "Quando Rosalba era candidata ela se propôs a lançar um olhar diferenciado para o setor, mas tudo vem sendo feito de cima para baixo sem consulta, sem conhecer a real necessidade dos artistas. Precisamos de alguém com sensibilidade, que ouça nossas reivindicações", reclama. Segundo Ivonete, é "uma grande incoerência estarem usando o Fundo sem uma comissão gestora".

Já Isaura Rosado, secretária Extraordinária de Cultura, rebate e diz que o cronograma para o FEC começar a funcionar está atrasado. "Não podemos mais adiar, acatei reivindicações do Fórum Potiguar com a condição de que não atrase ainda mais o início do funcionamento do Fundo."

Adriano AbreuCia da Edtam viajou para Europa por conta própria

Viagens e intercâmbios

Para viabilizar a participação de artistas em eventos realizados no Brasil ou exterior (como as turnês da EDTAM, em foto acima) a FJA colocou para consulta pública o texto do edital "Intercâmbio 2012/2013", para concessão de passagens terrestres e aéreas. Artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos da área cultural residentes no RN podem concorrer. A quantidade de projetos não foi definida, mas serão aplicados R$ 60 mil.

Produção cultural 

Para atender pequenas demandas cotidianas da FJA foi elaborado o edital "Incentivo e Apoio a Eventos Culturais  2012/2013" (03/2012), que cobre pedidos de ajudas de custo para cobrar cachês, passagens aéreas, material publicitário (impressos) e divulgação (carro de som, rádio, jornal e TV). A proposta, elaborada pela equipe da Fundação, prevê recursos de até R$ 3 mil para 40 propostas. "Não discutimos com ninguém 
para formatarmos esse edital, até por que é uma demanda da Fundação de fluxo contínuo e a intenção é se tornar uma ação permanente", justificou Isaura Rosado, da FJA/SecultRN. Com validade semestral, a primeira etapa do edital recebe inscrições no próximo dia 4 de junho; e a segunda abre dia 1º de agosto. Estão destinados R$ 120 mil para o incentivo. 

Emanuel AmaralTeatro Alberto Maranhão abre pautas para espetáculos inéditos de teatro, música e dança

Ocupação do Teatro Alberto Maranhão

O edital "Apoio aos Novos da Arte 2012/2013" (05/2012) viabiliza a ocupação do Teatro Alberto Maranhão (Ribeira) por espetáculos inéditos nas áreas de teatro, dança, música, poesia e humor. Segundo Isaura Rosado, o formato do edital foi discutido com produtores e artistas durante reunião no TAM. A meta é ocupar as primeiras terças-feiras do mês com duas sessões. As inscrições estão abertas e seguem até 1º de junho.  Serão selecionados 24 projetos, que estarão isentos da pauta 
e poderão utilizar todos os equipamentos o teatro.

Impressão de livros

Lançado em 2011 para nortear a política editorial da Gráfica Manimbu / Fundação José Augusto, o edital "Cultura Publicações" (02/2011) prevê o lançamento anual de 30 livros. As inscrições são permanentes e estão abertas a autores potiguares e/ou escritores de outros lugares que ressaltem a cultura do RN - cada título sai com 500 exemplares e cada escritor recebe 200 cópias. Entre as categorias contempladas estão prosa, poesia, contos, antologias, infantil, pesquisas, história em quadrinhos e cordel. As obras devem vir diagramadas, revisadas e prontas para impressão. O escritor Carlos de Souza (foto) lançou livro via edital.

Rodrigo SenaGoverno do RN lança quase dois milhões em editais através do Fundo Estadual de Cultura mas fatia para classe artística fica diluída devido ao grande número de contemplados e ainda a inclusão de escolas, prefeituras e fundações, que também podem pleitear verbas.

Autos e espetáculos

Autos religiosos, celebrações históricas e festejos cívicos podem pleitear apoio financeiro através do edital "Atos do Povo - Apoio às Celebrações Históricas, Sacras, Profanas e Cívicas de Caráter Público 2012/2013" (06/2012). As propostas poderão ser encaminhadas até o próximo dia 10 de junho, por pessoas físicas ou jurídicas. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 590 em 44 projetos, média de R$ 13,4 mil por prêmio, sendo 10 projetos novos. Como o edital também utiliza recursos do orçamento da FJA e/ou Fundo Estadual de Cultura, um detalhe chama atenção: prefeituras municipais e autarquias vinculadas ao Governo podem participar da concorrência, fato prevista na lei do Fundo Estadual de Cultura (nº 460/2011).

Salão Xico Santeiro/Artes plásticas

A participação de artistas plásticos no 2º Salão Nordeste de Arte Popular Xico Santeiro também será garantido através do edital nº 04/2012. A proposta é selecionar 30 obras para exposição na Pinacoteca do Estado em agosto. As incrições já estão abertas e seguem até dia 27 de junho. Ao 
todo serão distribuídos cerca de R$ 20 mil entre 30 premiados, o que dá uma média de R$ 660 por artista. Os três vencedores levam R$ 3 mil cada.

Rodrigo SenaGrupos populares podem enviar sugestões para o Prêmio Dífilo Gurgel

Grupos Folclóricos

Alguns editais, antes de serem oficialmente publicados, são lançados na página eletrônica da SecultRN (cultura.rn.gov.br) para acolher sugestões - subterfúgio entendido pelos artistas para justificar a não elaboração conjunta dos textos. "Não fomos consultados, não estava sabendo de nada até agora e se for para usarem o nome do professor Deífilo Gurgel que façam a coisa bem feita", avalia o fotógrafo e produtor cultura Lenilton Lima, do Ponto de Cultura Boi Vivo. 

Lima atua junto a grupos populares e tradicionais de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, e garante que os valores apresentados no edital Prêmio Deífilo Gurgel de Cultura Popular "não promove a sustentabilidade dos grupos". Para ele, um prêmio de R$ 2 mil "supre a necessidade para quem vai pedir uma ajudinha!". Serão injetados R$ 218 mil em 105 projetos.

Oficinas de cinema

Ainda sob consulta pública na página eletrônica da SecultRN (cultura.rn.gov.br), o edital "Iluminar 2012 - Audiovisual" pretende financiar oficinas de roteiro, direção, fotografia, edição em cidade do interior do RN. Serão aprovadas até 13 propostas, com recursos médios de R$ 5,8 mil. "Estou sabendo disso agora, e dê cara vejo que é um equívoco pois não houve nenhum diálogo com os realizadores para equacionar essa proposta. Se é público, o público precisa ser consultado, estamos passando por uma nova fase de gestão compartilhada. Não adianta ter boa vontade se não atende as necessidades reais do segmento", lamentou o cineasta Buca Dantas.

Marcelo BarrosoPrêmio Junino 2012 já está recebendo inscrições

Festas juninas

Os festejos juninos, a exemplo do que aconteceu ano passado, serão incentivados através do edital Prêmio Junino 2012 (07/2012). A intenção é contemplar até 200 propostas com R$ 500 mil de recursos, um prêmio bruto de R$ 2,5 mil para cada proposta encaminhada. Serão selecionadas arraiás, festivais juninos e quadrilhas juninas. As inscrições estão abertas até 13 de junho.


Oficinas teatrais

O edital "Iluminar 2012 - Artes Cênicas" também passa por fase de consulta pública. A intenção é investir R$ 73 mil em até 20 propostas de oficinas de direção teatral, figurino, cenografia, iluminação e expressão corporal em cidades do interior do RN. A média por proposta é de R$ 3,65 mil.

sessão especial o Ogan Erenilton de Omolu é o mais antigo Elemoxó ( Senhor dos Cânticos ) no candomblé da Bahia...homenageado pelos mais de 50 anos de amor e vida no candomble...

[Anexos de Lindinalva De Paula incluídos abaixo]

Boa Tarde tod@s,

Estaremos homenageando nesta sessão especial o Ogan Erenilton de Omolu é o mais antigo Elemoxó ( Senhor dos Cânticos ) no candomblé da Bahia. Por conta disto ele será um dos homenageados neste dia 25 de maio dia de África pela assembléia legislativa.

A Casa de Oxumaré, seu axé de origem reuniu ontem, suas egbomes e algumas autoridades que tiveram sua vida religiosa acompanhada de perto por este importante ogan. O objetivo deste encontro foi produzir um vídeo -homenagem, que pretende contar um pouco de sua história e como este lidava com o candomblé em seu tempo. Ogan Erenilton hoje tem 98 anos de vida e 54 dedicados ao candomblé.

Nós da campanha " Quem é de AXÉ, vota em gente de axé", tivemos o prazer de acompanhar esta gravação. Queremos então convidar a todos os nossos amigos do face para amanhã ás 15 horas está presente neste grande momento religioso.

Ekedi Lindinalva de Paula

Caro(a) Mobilizador(a), Vamos promover, de 28 de maio a 01 de junho, a oficina online Lixo, Reciclagem, Reaproveitamento e Clima. A proposta é explicar o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e como ela pode afetar o dia a dia dos cidadãos, empresas, governos e dos catadores de materiais recicláveis. Para facilitar a oficina, convidamos o arquiteto urbanista Carlos Henrique Andrade de Oliveira, consultor do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto Polis).

Caro(a) Mobilizador(a),

Vamos promover, de 28 de maio a 01 de junho, a oficina online Lixo, Reciclagem, Reaproveitamento e Clima. A proposta é explicar o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e como ela pode afetar o dia a dia dos cidadãos, empresas, governos e dos catadores de materiais recicláveis. Para facilitar a oficina, convidamos o arquiteto urbanista Carlos Henrique Andrade de Oliveira, consultor do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto Polis).

A PNRS reúne conceitos inovadores, como a responsabilidade compartilhada, que preconiza que não só as prefeituras, mas também as empresas devem cuidar da destinação dos resíduos. Um aspecto importante neste contexto é a logística reversa, que torna os fabricantes dos mais diversos produtos responsáveis pela destinação correta de suas embalagens. Assim, uma empresa de refrigerante, por exemplo, terá que criar um sistema para recolher as garrafas e latas de alumínio e destiná-las para a reciclagem.

A implementação da lei, portanto, representa um grande desafio para o poder público e para o setor privado no país. É também para a sociedade, pois estimula uma reorganização social, mais ética, em prol de um consumo mais responsável. Cabe a cada cidadão não só destinar da maneira correta o lixo que produz, como mudar hábitos, evitando o desperdício, procurando reaproveitar tudo o que for possível e sendo mais seletivo e comedido no consumo.

Durante a oficina, serão discutidos temas transversais à questão do lixo no Brasil, como mudanças climáticas, saúde, alimentação, trabalho, saneamento e habitação. A proposta é debater, em última instância, de que forma o manejo adequado de resíduos sólidos pode ser instrumento de combate à pobreza no Brasil.

Como participar

Para participar da oficina, basta acessar o link http://www.mobilizadores.org.br/coep/Publico/consultarConteudo.aspx?TP=D&CODIGO=C2012515125710765 e solicitar sua inscrição, deixando nome completo no espaço "Comentários".

As inscrições podem ser feitas de 16 a 23 de maio. Serão disponibilizadas 200 vagas, e todos os que participarem do minifórum da oficina receberão certificado emitido pela Rede Mobilizadores.

Esta oficina está sendo realizada com apoio da Fiocruz, da Fundação Banco do Brasil e da Eletronuclear.

Mais informações pelo telefone (21) 2528-3352, ou no site www.mobilizadores.org.br.

Participe da Enquete!

Aproveite para votar na enquete Lixo e Inclusão. Clique aqui para votar. 

Cordialmente,

Equipe Mobilizadores 

socializando oficio do recebido do NESC...

Senhoras e Senhores

Cumprimentando-os, comunicamos a Vossa Senhoria que no mês de abril do ano em curso encerrou-se o mandato de nossa gestão na Coordenação do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC).

Agradeço o apoio recebido e envio relatório com síntese de ações e projetos desenvolvidos durante a referida gestão no período de julho/2007 a abril/2012, para conhecimento e divulgação do trabalho realizado por nosso Núcleo, na UFRN e em articulação com as instituições do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na oportunidade, informo que foram eleitos o professor  Maurício Roberto Campelo de Macedo e a professora Susana Maria Miranda Dantas, respectivamente Coordenador e Vice-Coordenadora do NESC para o exercício 2012-2014, assumindo seus mandatos a partir deste mês de maio.

Despeço-me com a expectativa de que as parcerias se fortaleçam na gestão dos colegas que me sucedem.

Atenciosamente,

Professora Elizabethe Cristina Fagundes de Souza

Coordenadora do NESC (período julho/2007 a abril/2012)

Odécia Medeiros

Secretária do NESC/UFRN

Tel: 84 3342-9727 / 3342-9726

e-mail: nesc@nesc.ufrn.br

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