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terça-feira, 10 de novembro de 2015

Comitê Impulsor da Marcha das Mulheres Negras 2015












Comitê Impulsor da Marcha das Mulheres Negras 2015

A Marcha foi idealizada, no Tulip Inn Hotel, Salvador-BA, por ocasião do Encontro Paralelo da Sociedade Civil para o Afro XXI: Encontro Ibero Americano do Ano dos Afrodescendentes (16 a 20 de novembro de 2011) e será construída até 18 de novembro de 2015. Trata-se de uma iniciativa de articular as mulheres negras brasileiras. A intenção é aglutinar o máximo de organizações de mulheres negras, assim como outras organizações do Movimento Negro, sem dispensar o apoio de organizações de mulheres e de todo tipo de organização que apoiem a equidade sociorracial e de gênero. Sem dúvida, O PROTAGONISMO É DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS.

Marcharemos em homenagem às nossas ancestrais e em defesa da cidadania plena das mulheres negras brasileiras, porque:

- nós mulheres negras (pretas + pardas) somos cerca de 49 milhões espalhadas por todo o Brasil;
- o racismo, o machismo, a pobreza, com a desigualdade social e econômica, tem prejudicado nossa vida, rebaixando a nossa auto-estima coletiva e nossa própria sobrevivência;
- o fortalecimento da identidade negra tem sido prejudicado ao longo dos séculos pela construção negativa da imagem da pessoa negra, especialmente da mulher negra, desde a estética (cabelo, corpo, etc.) até ao papel social desenvolvido pelas mulheres negras;
- as mulheres negras continuam recebendo os menores salários e são as que mais têm dificuldade para entrar no mundo do trabalho;
- a construção do papel social das mulheres negras é sempre pensada na perspectiva da dependência, da inferioridade e da subalternização, dificultando que nós possamos assumir espaços de poder, de gerência e de decisão, quer seja no mercado de trabalho, quer seja no campo da representação política e social;
- as mulheres negras sustentam o grupo familiar desempenhando tarefas informais, que as levam a trabalhar em duplas e triplas jornadas de trabalho;
- ainda não temos os nossos direitos humanos (direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) plenamente respeitados.

O convite-convocação é geral…

Temos interesse especial em mobilizar: meninas negras, adolescentes e jovens negras, do campo e das cidades; negras enfermeiras, negras professoras, negras empregadas domésticas, negras quilombolas, negras das manifestações e danças tradicionais (carimbo, marabaixo, maracatu, tambor de crioula, jongo e outras), negras do samba (sambistas, passistas, portas-bandeiras), negras prostitutas, negras médicas, negras ligadas às religiões de matrizes africanas (candomblé, mina, quimbanda, umbanda, pena-maracá e outras), negras cujos filhos/as foram assassinados pela polícia, negras lavadeiras, negras cozinheiras, negras da construção civil, negras cristãs (católicas, anglicanas, presbiterianas, batistas, testemunha de Jeová, assembleianas, dentre outras),negras bahaistas, negras nerds, negras punks, negras emos, negras desportista, negras artistas, negras atéias, negras portadoras de deficiência, negras regueiras, negras rapers, negras funkeiras, negras DJs, negras grafiteiras, negras garis, negras empresárias, negras que conseguiram cursar o terceiro grau, negras cujos parentes foram assassinados nos episódios do Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Eldorado dos Carajás e outros massacres, negras lésbicas, negras bissexuais, negras transsexuais, negras modelos fashions, negras sem terra, negras atingidas por barragens, negras sem teto, negras-indígenas, negras ribeirinhas, negras extrativistas, negras não alfabetizadas; negras que foram mal atendidas no sistema de saúde). Ou seja, todas as mulheres negras, inclusive, e principalmente, as quem foram e/ou estão sendo discriminadas por vizinhos, por médic@s, por dentistas e outros, mas que têm se sentido impotente diante de tão grande opressão.

O tamanho da marcha…

O Brasil tem a maior população negra fora da África (aproximadamente 100 milhões de pessoas) e nós, mulheres negras (pretas+ pardas), somos cerca de 49 MILHÕES, Então, a idéia é viabilizar o deslocamento à Brasília de uma representação do máximo dos 5.565 municípios, com meninas-adolescentes-jovens-adultas-idosas negras.

Preparação…

Na capital de cada estado haverá coordenações para mobilização da marcha que agregarão uma ou mais organizações negras é ficarão responsáveis por garantir a capilaridade para os municípios, os quais poderão, por sua vez, ter seus próprios espaços de referências.
O propósito maior…
O processo de mobilização e preparação será um dos maiores ganhos da marcha. Oficinas ligadas às mais diversas expressões da cultura negra de cada estado-município poderão ser realizadas; oficinas ligadas à geração de renda, de apropriação de novas tecnologias e outras, poderão servir de base para o estímulo ao aumento da auto-estima coletiva das mulheres negras deste país. Dessa forma, deverão ser realizadas – em cada município envolvido na marcha – oficinas sobre DHESCAs (direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) e Negritude Feminina.

Chamamento à solidariedade…

Convidamos todas as mulheres negras brasileiras para construir e participar da Marcha das mulheres negras. Nosso objetivo, entre outros, é dar maior visibilidade a situação de opressão secular da mulher negra, homenagear nossas ancestrais e exigir do Estado brasileiro, bem como de todos os setores da nossa sociedade, respeito e compromisso com a promoção da equidade racial e de gênero, a fim de que possamos exercer plenamente os nossos direitos como cidadãs brasileiras e construtoras históricas deste país chamado Brasil.

O DESAFIO É GRANDE, MAS, ENFRENTAR PROBLEMAS, ATÉ ENTÃO, SEMPRE FOI ESPECIALIDADE DE TODA MULHER NEGRA BRASILEIRA!

Comitê Impulsor da Marcha das Mulheres Negras 2015



























domingo, 8 de novembro de 2015

BRASIL | 5 formas de combater o racismo na infância



Fundação Cultural Palmares




BRASIL | 5 formas de combater o racismo na infância:

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e as pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.
2. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.
3. Ajude a escola de seus filhos a adotar a postura de ensinar sobre a história e a cultura da população negra e sobre como enfrentar o racismo.
4. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.
5. Não deixe de denunciar. A discriminação é uma violação de direitos.

Jovens organizam ato em 21 estados exigindo a saída de Eduardo Cunha


Com o mote “Fora Cunha” sociedade demonstra o descontentamento em relação à postura do Presidente do Congresso após as denuncias de corrupção e lavagem de dinheiro.

Jovens de diversas organizações e movimentos sociais articulam uma manifestação nacional para o próximo dia 13 tendo como principal bandeira a saída de Eduardo Cunha do PMDP-RJ do comando da Casa Legislativa. Já são 21 estados que confirmaram a mobilização nas capitais. Os atos acontecerão em conjunto com a Frente Brasil Popular agregando outras pautas como a defesa da democracia, defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os ajustes neoliberais na política econômica, e em defesa das reformas estruturais e da Petrobras.

Segundo Lucio Centeno, da Secretaria operativa da Frente Brasil Popular, “Eduardo Cunha tem capitaneado uma agenda de retrocessos que avança sobre os direitos das mulheres, jovens, negros e indígenas, além de buscar a flexibilização dos direitos sociais e políticos de todo o povo brasileiro”. A Frente Brasil Popular é um espaço unitário que reúne centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos e outras organizações da sociedade civil em torno de pautas comuns e foi composta para enfrentar as atitudes e reformas conservadoras que vem sendo impulsionadas nos últimos meses. 

Em Brasília, a manifestação se somará à grande marcha convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Além do Distrito Federal os outros estados mobilizados são Espírito Santo, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Amapá, Amazonas, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Piauí, Pará, Alagoas, Acre, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso.

“Fora Cunha” é o mote que vem sendo utilizado em uma série de ações que aconteceram nas últimas semanas em várias cidades do Brasil. A juventude, principalmente, tem demonstrado o descontentamento com a atuação do deputado Eduardo Cunha no Congresso Nacional e a sua manutenção no cargo após as denuncias de corrupção e lavagem de dinheiro.

No dia 28 de outubro, cerca de 5 mil as mulheres ocuparam as ruas cariocas após a proposição feita por Cunha, do Projeto de Lei  5069 que proíbe a oferta de pílulas do dia seguinte às mulheres vítimas de estupro. O ato foi um dos mais expressivos desde as Jornadas de Junho de 2013. No feriado de Finados, dia 2, aproximadamente 400 jovens do Levante Popular da Juventude e do MST escracharam a residência oficial do Presidente da Câmara. 

Também faz parte dessa jornada de mobilizações que pede a saída de Cunha as ações do dia 4, quando 15 cidades brasileiras amanheceram com grandes faixas com o com o pedido “Fora Cunha” foram fixadas em locais de grande circulação. No mesmo dia, dois jovens jogaram milhares de dólares fictícios no congressista enquanto ele cedia entrevista em uma coletiva de imprensa.  A ação saiu em todos os telejornais e ganhou repercussão nacional.


Jovens organizam ato em 21 estados exigindo a saída de Eduardo Cunha
 

Confira os eventos nas redes sociais para os atos em alguns estados:
Manaus (AM) : https://www.facebook.com/events/999032126828083/
Blumenau (SC): https://www.facebook.com/events/1688539104723920/
Belo Horizonte (MG) https://www.facebook.com/events/137692476586746/
Aracaju (SE): https://www.facebook.com/events/138220799867737/
Recife (PE): https://www.facebook.com/events/1491085471220132/
Campina Grande (PB): https://www.facebook.com/events/956873047707225/
Natal (RN): https://www.facebook.com/events/862017740560284/
Fortaleza (CE): https://www.facebook.com/events/322138371243153/
Santa MAria (RS): https://www.facebook.com/events/917019361707464/
São Paulo (SP): https://www.facebook.com/events/1719805191582760/
Brasilia: https://www.facebook.com/events/1517420118550979/
Porto ALegre: https://www.facebook.com/events/473046199553926/
Campinas (SP): https://www.facebook.com/events/408371176033497/
João Pessoa (PB): https://www.facebook.com/events/1633795853539722/
Cuiabá (MT): https://www.facebook.com/events/537904769693944/
Amapá:  Praça da Bandeira ás 17h

Estratificação social - Durkheim, Weber e Marx

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

fortalecer nossa campanha #SemiáridoVivo.

Fortalecer nossa campanha #SemiáridoVivo.
#ASA BRASIL







Fortalecer nossa campanha #SemiáridoVivo.
#ASA BRASIL

Pai Ogam Eudmar Bastos, representante de matriz africana de Rio Branco (AC).Participação social fortalece Sisan






Participação social fortalece Sisan

Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi debatida por participantes da 5ª Conferência Nacional, em BrasíliaPublicado05/11/2015 08h00
Foto: Ana NascimentoEudmar Bastos, representante de matriz africana de Rio Branco (AC).
Pai Ogam Eudmar Bastos, representante de matriz africana de Rio Branco (AC).
Brasília – “Precisamos garantir a ampla participação social para que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) se consolide e se fortaleça cada vez mais”, afirmou nesta quarta-feira (4) Eudmar Bastos, representante de matriz africana de Rio Branco (AC). Ele participou de debate sobre o tema durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. 
Segundo Bastos, é preciso ampliar a participação das mulheres, dos grupos que são historicamente excluídos, e da sociedade civil. “É uma oportunidade ímpar. Juntamos o país todo num só lugar para discutir um tema tão importante e urgente. É fundamental que todos participem”, reforçou. Ele acrescentou que a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar (Conseas) municipais também é importante para fortalecer ainda mais o sistema. 
Bastos ressaltou que o decreto assinado na terça-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff, que institui o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável, vai trazer segurança para o povo brasileiro em relação a segurança alimentar. “Aqui também o Sisan é o ator principal porque nele está a sociedade civil, o poder público, e trabalhando juntos com certeza vamos dar um salto qualitativo na questão da alimentação saudável do povo brasileiro.” 
Já a professora Vera Duarte, do município de Santana (AP), destacou que é preciso promover uma maior mobilização da sociedade e mais conscientização para que o sistema se consolide e o tema da alimentação saudável e de qualidade se torne “algo real”. “A sociedade organizada, fortalecida e consciente vai deixar de adquirir produtos industrializados e vai passar a consumir produtos orgânicos”. 
Vera ainda aproveitou a oportunidade para trazer o tema da merenda escolar. Ela defendeu que é preciso combater o uso de produtos industrializados nas escolas porque o Brasil é um grande produtor de alimentos. “Sabemos que a educação alimentar deve começar em casa. Mas podemos ajudar, como fazemos no nosso município, conscientizando as famílias, as crianças sobre a importância de consumirem alimentos saudáveis. Se não for assim, caminharemos na contramão do progresso.” 
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br 

Beneficiando Sabores do Semiárido

Beneficiando Sabores do Semiárido 
O programa apresenta algumas experiências de beneficiamento de alimentos no Semiárido. Também são abordadas questões de segurança e soberania alimentar, além de aspectos culturais e econômicos que favorecem as atividades da culinária sustentável diante dos biomas da Caatinga e do Cerrado.

2015 Quintais Produtivos: Espaço de Diversidade

2015
Quintais Produtivos: Espaço de Diversidade
Este programa aborda o papel dos Quintais Produtivos para a Soberania e Segurança Alimentar das famílias agricultoras. A edição destaca ainda o protagonismo das mulheres e as possibilidades de geração de renda, a partir dos Quintais Produtivos. A abordagem apresenta experiências pelo Semiárido e traz dicas sobre a utilização e manutenção dos Quintais Produtivos, além de exemplificar algumas atividades que são realizadas pelas famílias que convivem com o Semiárido.

2015 Agroecologia e Mulheres

2015
Agroecologia e Mulheres
O programa aborda as convergências e aproximações nas pautas entre os movimentos de mulheres e pela agroecologia. A edição destaca que a pauta agroecológica afirma a perspectiva feminista em sua essência. Há relatos que apresentam e exemplificam como a agroecologia pela equidade e valorização da mulher, afirma a igualdade entre os sujeitos e a solidariedade nas relações sociais e econômicas.


http://www.asabrasil.org.br/radio-asa/riquezas-da-caatinga?start=5#categoria_img

2015 Plantas Medicinais

2015
Plantas Medicinais
Este programa apresenta o conhecimento e sabedoria dos povos do Semiárido com a cultura de uso medicinal da flora dos biomas locais. Milenarmente, a medicina popular da região é pautada pelo uso de plantas curativas, que algumas vezes podem ser cultivadas em quintais. A edição aborda a tradição, cultivo, uso e importância das plantas, além de destacar os intercâmbios como forma de multiplicação do saber sobre elas. 


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Mobilização de Mulheres

2015
Mobilização de Mulheres
Destaca a importância das mobilizações de mulheres rurais e as principais pautas de reivindicação e luta por direitos. Apresenta o Movimento de Mulheres Camponesas e a Marcha das Mulheres e pela Agroecologia, que acontece no mês de março, na Paraíba. A edição apresenta ainda um resumo da história da Marcha Mundial de Mulheres e o Encontro Nacional de Agricultoras, que aconteceu em 2014, na Paraíba.


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Hoje é dia do branco! Epi epa babá..

PAUTA DA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN. (227ª R. O.).

PAUTA DA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN. (227ª R. O.).


Data: 11 de novembro de 2015. Quarta-feira, das 09h às 17h.
Local: Auditório do MPT-RN. Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova - Natal-RN.


19h às 10h
I - Verificação de quórum e abertura;
II - Execução do Hino do RN
III - Justificativa de ausências;
III - Expediente da 227ª Reunião Ordinária
IV - Aprovação de Atas.
V – Informes:
·      Calendário do período,
·      Inscritos à eleição do CES/RN,
·      Outros.

VI - Ordem do dia

10h às 12h
ITEM 02: Situação sobre a perda da insalubridade - Sesap/RN.
Apresentação: Representante do HGT e outros.
Coordenação da Mesa: Francisco Batista Júnior – Conselheiro CES/RN.

12h às 12h30
ITEM 01: 8ª CES/RN e 15ª Conferência Nacional de Saúde -.
Apresentação: Francisco Batista Júnior – Coordenador Geral da 8ª CES/RN.
Coordenação da Mesa: Mayara Acipreste – Secretária Geral Adjunta da 8ª CES/RN.

ALMOÇO

14h às 15h30
ITEM 02: Apresentação da prestação de contas da Sesap/RN. - Segundo quadrimestre de 2015 -.
Apresentação: Márcia Pellense – Cpcs/Sesap-RN.
Coordenação da Mesa: Francisco Nonato – Coordenador da Cofin/CES-RN.

16h
ENCERRAMENTO

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2016






Informes Fórum Social Porto Alegre
 AS INSCRIÇÕES PARA O FSTemático2016 EM PORTO ALEGRE

O Comitê de Organização do Fórum Social de Porto Alegre abriu as inscrições para as redes, organizações e movimentos sociais que desejam realizar atividades, seminários, debates, mostras e manifestações políticas e culturais no FSTemático2016. O evento acontecerá de 19 a 23 de janeiro de 2016, em Porto Alegre, com atividades concentradas no Parque Farroupilha, Auditório Araújo Viana, Largo Zumbi dos Palmares, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e Casa de Cultura Mário Quintana.

O tema desta edição é um balanço dos 15 anos do FSM de Porto Alegre no sentido de reposicionar e redesenhar as dinâmicas do Fórum Social frente a nova conjuntura internacional, em especial, os tema das guerras, dos refugiados, da crise climática, das crises econômicas e sociais e da retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em todos os continentes. No da América Latina e Brasil, será dada uma atenção especial a temas como o extermínio da juventude negra,  as questões referentes ao fortalecimento da democracia e contra qualquer possibilidade de retrocesso democrático.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.forumsocialportoalegre.org.br na qualidade de participante, de organizador de atividades autogestionárias ou de convergência. No momento da inscrição os participantes poderão indicar se pretendem participar do Acampamento da Juventude ou expor na Feira da Economia Popular e Solidária. O custo das inscrições é de R$ 20,00 e o pagamento poderá ser feito através de boleto do Banrisul.

Esta edição do Fórum Social de Porto Alegre conta com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre, Governo Federal, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e Governo do Estado. Maiores informações pelo e-mail espaço.fsm.poa@gmail.com ou pelo fone +55(51) 3221.3521 ou ainda pelo www.facebook.com/forumsocialportoalegre .

Comitê de Organização
Porto Alegre, 05 de novembro de 2015.





Mauri Cruz
Advocacia Socioambiental


Campanha Nacional Para Implementação da Lei 10.639/2003, na Marcha das Mulheres Negras

MARCHA NACIONAL DAS MULHERES NEGRAS
BRASÍLIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Foto: Diego Arroyo
A Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver será realizada em Brasília - DF, dia 18 de novembro de 2015, com concentração a partir das 9h no Ginásio Nilson Nelson. Milhares de mulheres de todos os estados e regiões do Brasil marcharão pela garantia de direitos já conquistados, pelo direito à vida e a liberdade, por um país mais justo e democrático e pela defesa de um novo modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos saberes da cultura afro brasileira. Além disso, reafirmarão a contribuição econômica, política, cultural e social das mulheres negras que construíram e constroem diariamente o Brasil. A marcha acontece no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024 e do mês da Consciência Negra. Está previsto para o mesmo dia uma sessão conjunta do Senado e Câmara Federal e uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff. A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ex- vice presidenta da África do Sul também confirmou presença. São esperadas, ainda, as ativistas norte-americana Ângela Davis e Bell Hooks, entre outras referências internacionais na luta pela igualdade racial e de gênero. A Marcha é uma iniciativa de diversas organizações e coletivos do Movimento de Mulheres Negras e do Movimento Negro, além de contar com o apoio de importantes intelectuais, artistas, ativistas, gestores e gestoras, comunicadores e comunicadoras e referências das mais diversas áreas no Brasil, América Latina e África. Leia a matéria completa. Acesse o Manifesto da Marcha no endereço www.marchadasmulheresnegras.com. Escritório da Marcha: SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Goiás, Sala 602. Brasília-DF. Telefones :(61) 30248519 / 30322707, e-mail: mulheresnegrasmarcham@gmail.com. Fonte: Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras.
Campanha Nacional Para Implementação da Lei 10.639/2003, na Marcha das Mulheres Negras
A Campanha Nacional Para Aplicação Efetiva da Lei 10.639/2003 [com a Implementação do artigo 26-A da LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] estará presente na Marcha Nacional das Mulheres Negras, dia 18/11 em Brasília, com exibições de faixas alusivas à Campanha. Nos dias anteriores será cumprida a seguinte agenda: Dia 16/11 - 14h às 17 horas, reunião no MEC/Secadi da CADARA, Fóruns da Educação Afro-Brasileiros; 18 horas, reunião na SEPPIR dos Membros da Campanha Nacional para Implementação, Efetiva, do Art. 26 A da LDBEN (Lei 10.639). Dia 17/11 – 09h às 17 horas, continuidade da reunião da CADARA no MEC; Dia 18/11 – Participação na Marcha das Mulheres Negras com faixas para implementação, efetiva, do Art. 26 A da LDBEN (Lei 10.639). O comitê organizador protocolou em agosto o documento do movimento negro brasileiro [acesse o texto na íntegra] na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC; Conselho Nacional de Justiça – CJN; Seppir, e Seplan, solicitando a realização de um diagnóstico da Implementação, efetiva, da Lei nº 10.639/2003 em todas as Redes de Ensino do Brasil, públicas e privadas, inclusive das ações desenvolvidas nestes últimos anos no MEC - SECADI. Os signatários propõem instaurar um inquérito civil, com o objetivo de investigar se os estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, por meio de seus sistemas e organizações existentes no Brasil estão contemplando conteúdo programático relativo ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei e das regulamentações estabelecidas. Contato da campanha: cecun.es@gmail.com.
Racismo reverso e impossibilidade jurídica
Por Laura Astrolabio - É certo que muitos não sabem, mas Direito não se resume à letra da lei. Ou seja, Direito não se resume à citação de legislação e seus respectivos artigos. Lei é uma das fontes do Direito. Além da legislação, temos como fontes do Direito:  a analogia, a jurisprudência, a doutrina, o costume e os princípios gerais de Direito. Então, por favor, tendo conhecimento dessa informação, antes de suscitar tão somente a lei e tão somente o princípio da legalidade e da igualdade, entendam que é imprescindível analisar caso a caso e observar as demais fontes do Direito. Além disso, a lei deve ser observada de acordo com o objetivo para o qual foi criada. Sendo assim, observar o espírito da lei que está sendo clamada é, no mínimo, sensato, principalmente quando a manifestação partir de operadores do Direito. O preconceito está ligado à cultura e à história!! Desconsiderar esse fato para suscitar racismo reverso é desonestidade intelectual que tem como único fim levar pessoas a interpretações equivocadas com relação a toda legislação que dispõe sobre racismo no Brasil. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Imprensa Feminista.
A educação da população negra na formação do estado moderno brasileiro
Por Delton Aparecido Felipe - Este artigo tem como objetivo discutir como se deu a educação da população negra no Brasil no século XX. Utiliza-se para isso, o eixo explicativo dos Estudos Culturais, somado as teorizações foucaultianas, argumenta-se que na formação do Estado moderno brasileiro, houve uma série de dispositivos de marginalização da população negra como as políticas de branqueamento, mito democracia racial e os discursos sobre a miscigenação. Apesar dessas marginalizações, houve também uma série de denúncias, em especial, dos movimentos negros desses processos de exclusão e é nesse contexto de resistência uma identidade nacional eurocêntrica que a educação escolar passou a ser vista pelos negros e pelas negras como um espaço essencial para a inclusão de suas caraterísticas culturais e políticas na identidade nacional. Leia o Artigo na íntegra. Fonte: Revista da ABPN, vol. 7, nº 17 (2015).
A universidade brasileira é um dos instrumentos para a produção da violência racial?
Por Sales Augusto dos Santos - No presente artigo apresentamos a hipótese de que o ensino universitário brasileiro tem legitimado cientificamente as violências raciais simbólica e objetiva contra a população negra. Mostrar-se-á que na medida em que nossas universidades produzem e propagam uma visão de mundo monocromática, isto é, de um mundo brancocêntrico, elas praticam violência (racial) ou, no mínimo, têm sido instrumento de produção e/ou reprodução e propagação dessa violência, dado que retiram da população negra a sua condição de igual, desconhecendo-a ou não a reconhecendo, assim como ela, a universidade, silencia diante do genocídio dos negros no Brasil, como demonstra o Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Educere et Educare.
O Ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no Ensino Superior em Salvador: Possibilidades e Entraves
Por Eva Bahia - O presente artigo pretende demonstrar como as Universidades Públicas de Salvador contemplam o ensino de história e cultura africana e Afro-brasileira em seus currículos, nos cursos de História e Pedagogia. A Lei 10.639/2003 normatiza a obrigatoriedade do ensino da história Africana e Afro-brasileira no Brasil, esta completou 10 anos de trajetória, mas com diversas pontuações no que tange a sua aplicação de fato. A cidade de Salvador foi escolhida, pois conforme resultados divulgados pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após o censo demográfico de 2010, é a capital mais negra do Brasil. A tentativa de reparação social para o povo afro-brasileiro ainda encontra pelo caminho velhos entraves. Este artigo apresenta uma amostra dos sujeitos que estudam na universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Atualmente no Brasil discute-se sobre a trajetória das políticas afirmativas que nas últimas décadas com normativas, decretos e diretrizes, tem promovido a inclusão do negro e seus descendentes em espaços antes pouco acessados, a exemplo das universidades, justamente pelo percurso da história brasileira que diferente de outros países a pós abolição não promoveu políticas de reparações que promovessem a inserção dos afrodescendentes em espaços escolares e postos de trabalhos. Leia o artigo na íntegra. Eva Bahia integra a coordenação do Instituto Búzios.
O arquivo e a organização do dito e do visível: armazenamento e circulação dos saberes silenciados nas tramas hipertextuais
Por Rosane Borges - Neste artigo, nos apoiamos em algumas reflexões que serpenteiam caminhos que seguem trilhas da filosofia, da história e dos recentes debates sobre o estatuto do propagável na cultura da conexão. Aqui, aa noção de arquivo (da forma pensada por autores como Joseph KiZerbo e Michel Foucault,) é basilar, pois visa demonstrar que a organização do dito percorre uma trajetória seletiva que nem sempre consegue pôr em cena saberes historicamente silenciados ou rebaixados. Ainda que a Internet tenha possibilitado um acesso inaudito às diversas formas de produção do conhecimento, persistem, na teia intricada de linguagens e códigos, fluxos que ordenam a informação a partir de discursos hegemônicos. A discussão que se põe em cena parte de uma trajetória convergente, de dupla face: adota as reflexões de pensadoras e pensadores negros, a exemplo de Sueli Carneiro, Mundinha Araújo e Edson Cardoso, no que diz respeito à construção e visibilidade do patrimônio africano e afro-brasileiro para tensionar o universo plural, habitado por várias linguagens, dos espaços digitais. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista da ABPN, vol. 7, nº 17 (2015).
40 anos de memória e narrativa do negro brasileiro em jornalismo impresso
Por Ana Senna e Robson Santos Costa - Este texto apresenta o Sistema de Informação “Memória Negra Brasileira” a partir de fontes de informação jornalística e que faz parte do Centro de Estudos Afro-Asiáticos, inserido na Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro. Para expô-lo utiliza-se um recorte do período que se inicia em 1972 e vai a 2012. Sua produção foi através do serviço de clippings, dos últimos 40 anos, na mais relevante mídia brasileira depois de 1970. O trabalho sobre o “Arquivo Memória Negra” objetiva ilustrar a importância do conteúdo de sua coleção que é um dos mais expressivos acervos para a preservação da trajetória afro-brasileira após os anos 70, do século XX, quando várias conquistas se realizaram. A metodologia escolhida foi a qualitativa baseada num estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados fundamentaram-se numa revisão bibliográfica com o propósito de se construir um arcabouço teórico para dar suporte ao entendimento do fenômeno. Revisamos a literatura publicada desenvolvendo os conceitos articulados de Informação, Documento e Memória por autores renomados. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Educere et Educare.
Imigrantes africanos e a ressignificação da experiência de negritude
Por Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa - Parece-me importante começar este texto apresentando-me como farei a seguir, pois de alguma forma é a partir de um ponto de vista contaminado por essa identidade de imigrante, que o escrevo. Sou africano, nascido em Angola e negro, desde cedo soube que era africano, porém nem sempre estive conscientizado deste fato e, por conseguinte nunca antes tinha precisado reafirmar também, que sou negro! Isto apenas aconteceu ao chegar ao Brasil, ou seja, por mais paradoxal que pareça – descobri-me efetivamente negro no Brasil, quando comecei a ter que lidar com questionamentos como: O que você acha sobre racismo? Em África tem preconceito contra negros? Você já sofreu preconceito? O que você acha sobre os negros brasileiros? De fato eu sabia que era negro tanto quanto sabia que era de sexo masculino, africano, angolano, magro, etc., eu sabia na medida em que, quando olhava para o espelho me reconhecia naquele reflexo narcísico, eu sabia na medida em que minha nacionalidade aparecia em meus documentos e porque também tinha aprendido na escola que as pessoas podiam ser classificadas pelo tom de pele e o meu me colocaria entre os negros, ou seja, eu sabia pelo menos cognoscitivamente, que ser “eu” em alguns lugares representaria muito mais do que um tom de pele menos pálido, uma cor exótica. Faltava-me apenas o conhecimento real, a experiência e essa eu vim tê-la no Brasil. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Blog Olhando em Volta.
Notas sobre um feminismo valente
Por Daniela Mussi - Em 21 de outubro, à sombra dos escândalos de corrupção e dos pesos e contrapesos que compõem o jogo do governo e oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5069/2013 que amplia a criminalização da realização do aborto no Brasil.[1] Apresentado por Cunha em 2013, à sombra das lutas populares que sacudiam o país, o conteúdo do projeto é um claro retrocesso em relação ao previsto na lei de 1940 e compõe de maneira magistral a sinfonia conservadora que vem sendo executada no Legislativo, ao lado da lei “antiterrorismo” e da redução da maior idade penal. Um compasso ritmado ganha corpo nesta casa contra os direitos das mulheres, da juventude negra e da periferia das grandes cidades, e dos que lutam. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Gleice Antônia de Oliveira | Blog Junho.
Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência
O Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014, em português, foi realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP enquanto Centro Colaborador da OMS (World Health Organization - WHO). O documento baseia-se em compromissos existentes, firmados por diversas agências da ONU, que garantiram seu apoio aos países em seus esforços de prevenção da violência. Identifica lacunas e oportunidades evidentes, e inspira nosso desejo de agir. Além disso, fornece uma base e um conjunto de indicadores para o acompanhamento de futuros progressos. Leia o Relatório na íntegra. Cecília Sardemberg | Fonte: Nevusp / USP.
Livro “Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais” (download)
O Grupo Temático “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança o livro Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais, em formato e-book e de acesso livre. O livro tem 36 artigos, contando com a organização dos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta. A variedade de assuntos tratados pelo livro é um convite à oxigenação da produção teórica, com destaque para os seguintes assuntos: povos indígenas; comunidades quilombolas; comunidades tradicionais de terreiro; questão agrária; conflitos socioambientais; consulta prévia; sistema de justiça; e agroecologia. Leia e faça download do livro. Fonte: Combate Racismo Ambiental.
EXPEDIENTE
MÍDIA NEGRA E FEMINISTABoletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal
EDITOR
Valdisio Fernandes
EQUIPE
Allan Oliveira, Albérico Manoel, Aderaldo Gil, Atillas Lopes, Camila Valadao, Ciro Fernandes, Eloina Leite, Enoque Matos, Eva Bahia, Evani Lima da Silva, Gilson Moura Henrique, Guilherme Silva, Kenia Silva, Lidianny Fonteles, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira, Tereza Cristina Santos.
COLABORADORES
Marcelo Gonzaga, Juciene Santos, Larissa Almeida, Elenice Semini, Tom França
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CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br

os Fóruns Nacionais Setoriais do processo de renovação dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) acontecerão nas seguintes datas:





 Conforme previsto no Edital CNPC nº 01/2015, os Fóruns Nacionais Setoriais do processo de renovação dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) acontecerão nas seguintes datas:

De 10 a 13 de novembro: Arte Digital, Artes Visuais, Circo, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música e Teatro - Rio de Janeiro/RJ
De 17 a 20 de novembro: Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material - Brasília/DF
De 24 a 29 de novembro: Artesanato, Culturas Populares, Culturas-Afro brasileiras e Patrimônio Imaterial - Brasília/DF 

Informamos aos delegados que a equipe do Conselho está empenhada na tarefa de emissão de passagens, os bilhetes serão encaminhados por email, fique atento a sua caixa de mensagens!

Haverá receptivo nos aeroportos  e todos os participantes terão hospedagem e alimentação asseguradas pelo Ministério da Cultura.


Para esclarecer eventuais dúvidas entre em contato com a Representação do Ministério da Cultura mais próxima de você:

Bahia/Sergipe

Rua Ignacio Acioly, nº 6,
(antiga Rua da Ordem Terceira), Pelourinho
Salvador/BA
CEP 40.026-260
(71) 3417-6923

Centro Oeste
(62) 8413-7379

Minas Gerais
(31) 3055-5900
Rua Rio Grande do Sul, 940,
Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG
CEP: 30.170-111

Nordeste
(Recife)

Rua do Bom Jesus, 237
Bairro do Recife
Recife/PE
CEP: 50.030-170
(81) 3117-8455

Escritório em São Luis
(98) 3221-9616
Rua Portugal 303,
Centro Histórico
São Luis /MA
CEP: 65.010-480

Norte
(Belém)

Avenida Governador José Malcher, nº 474
Bairro de Nazaré – Belém/PA
CEP: 66.035-100
(91) 3073-4150

Escritório em Rio Branco
(68) 3227-9029
Rio de Janeiro
Rua da Imprensa 16,
2º andar – Centro
Rio de Janeiro/RJ
CEP- 20.030-120
(21) 3733-7104

São Paulo

Rua Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elísios
São Paulo/SP
CEP: 01201-020
(11) 2766-4300

(Porto Alegre)
Rua André Puente, nº 441, sala 604
Bairro Independência
Porto Alegre/RS
CEP: 90.035-150 –
(51) 3204-7600

Escritório em Florianópolis
(48) 3223-2592
Rua Conselheiro Mafra nº141
Florianópolis/SC
CEP: 88.010-100

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