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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Cursinho para o Enem oferece 600 vagas gratuitas em Natal

Cursinho para o Enem oferece 600 vagas gratuitas em Natal


Oportunidade

Quem não conseguiu uma vaga nessa primeira turma, deve ficar atento para os cursos de agosto. As inscrições serão feitas de 15 a 19 de julho, das 8h às 16h, na unidade do Sesc Centro, na Rua. Cel. Bezerra, 33. Cidade Alta. O resultado será divulgado no dia 30 de julho, pelo site www.sescrn.com.br.


Com o objetivo de colocar os alunos selecionados – e que são provenientes de escolas públicas – em pé de igualdade com os demais alunos da rede particular de ensino, o Sistema Fecomércio realizou, na última semana, a aula inaugural do cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira etapa, o curso é oferecido a 600 estudantes, de forma gratuita, dentro do Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc RN em parceria com uma escola particular da capital.

DivulgaçãoAs aulas são ministradas nos períodos matutino, vespertino e noturno, durante cinco mesesAs aulas são ministradas nos períodos matutino, vespertino e noturno, durante cinco meses

Durante a aula inaugural, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, frisou que a importância da democratização das oportunidades. “Vocês vão ter acesso a um time de primeira linha de professores, capazes de lhes proporcionar um nível de preparação altíssimo. Um nível ao qual, infelizmente, nenhum de vocês poderia ter acesso pelos próprios recursos, seus ou de suas famílias”, explicou o presidente.

As aulas são ministradas nos períodos matutino (7h25 às 12h50), vespertino (14h20 às 18h) e noturno (19h às 22h), durante cinco meses, contemplando todas as disciplinas (Português, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Inglês). Os alunos que optaram por assistir somente aulas de Português e Matemática terão aulas durante dois meses de aulas.

Oportunidade

Quem não conseguiu uma vaga nessa primeira turma, deve ficar atento para os cursos de agosto. As inscrições serão feitas de 15 a 19 de julho, das 8h às 16h, na unidade do Sesc Centro, na Rua. Cel. Bezerra, 33. Cidade Alta. O resultado será divulgado no dia 30 de julho, pelo site www.sescrn.com.br.

terça-feira, 11 de junho de 2013

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADOR LUIS ALMIR VISITAM PARQUE DOS COQUEIROS E SÃO CICERONEADOS PELO PRESIDENTE DO CONSELHO JOSE BEZERRA GRILO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES....

VÁRIAS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS ENTRE ELES O PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO JOSE BEZERRA GRILO QUE E NOSSO PARCEIRO E MENBRO DA NOSSA REDE MANDACARU BRASIL,  RECEBEM SECRETÁRIOS RANIERY BARBOSA, SEMSUR E ROGERIO MARINHO E DO VEREADOR LUIS ALMIR... FAZEM VISITA A COMUNIDADE E DISCUTEM PROBLEMAS DIVERSOS EM LOCO DIALOGANDO COM MORADORES E MUNÍCIPES ENTRE OS QUAIS CITAMOS:

















-  ILUMINAÇÃO PUBLICA, URBANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE DOS COQUEIROS UMA DAS MAIORES FEIRAS LIVRES DE NATAL, LAGOA DE CAPTAÇÃO E SUA URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SÃO MUITAS AINDA A SEREM PAVIMENTADAS ENTRE AS QUAIS A RUA MINAS DE PRATA, SANEAMENTO AMBIENTAL E SANITÁRIO, COLETA SELETIVA E PORTA A PORTA SEGURANÇA PUBLICA SITUAÇÃO DA UPA PARQUE DOS COQUEIROS, SITUAÇÃO MALHA VIÁRIA E LINHAS DE ÔNIBUS, FALTA DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA PASSAGEIROS E REGULAÇÃO DA LINHA REDINHA, ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO, CARÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE E EQUIPE DE SAÚDE PUBLICA,  ESCOLA TECNICA PROFISSIONAIZANTE DO PQC  QUE ESTA SAINDO DO PAPEL E OBRAS ESTAVAM PARADAS, CASO DA DENGUE EMFIM UM MOTE DE PROBLEMAS E DESAFIOS ALEM DA REFORMA DO CONDOMÍNIO  SOCIAL QUE SE ENCONTRA PARA APESAR DE RECURSOS APROVADOS E EXISTENTES....

Audiência Pública com o tema: “JUSTIÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”,

CONVITE
 
O Vereador George Câmara tem a honra de convidá-lo(a) para participar de Audiência Pública com o tema: JUSTIÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS,  a ser realizada em 14 de junho de 2013(sexta-feira), às 09 horas, no Plenário Erico Hackradt, da Câmara Municipal de Natal, à rua Jundiaí, 546 – Tirol, em Natal/RN.
 
Favor confirmar presença ou representante pelo fone: (84) 3201-1336  ou e-mail:georgemetropole@yahoo.com.br                  
                             
 
Atenciosamente, 
 
George Luiz Rocha da Câmara
Ver. PCdoB/RN

domingo, 9 de junho de 2013

Odú do Babalorisá Leandro Ty Òsún - Run de Ògún

Meu pai Oxalá - Vinícius de Moraes e Toquinho

YouTube Mix (lista de reprodução)

YouTube Mix (lista de reprodução)

Mulher é presa em flagrante por racismo em Brasília

Crédito : Reprodução TV Record
Uma mulher foi presa neste domingo (02), acusada de atos racistas contra funcionários de uma padaria na quadra 113 da Asa Sul, em Brasília. Segundo testemunhas, a mulher chegou ao balcão gritando e insultando os funcionários da padaria. Um atendente foi alvo direto dos insultos. Uma das clientes na fila de atendimento, a estudante Érika Silva de Almeida, resolveu filmar o corrido e ela foi denunciada à polícia.   
Segundo informações da Polícia Civil, antes de começar a gritar, a mulher teria agredido uma funcionária. A estudante filmou tudo e depois os funcionários e clientes chamaram a polícia, e a mulher foi presa em flagrante. Na delegacia, ela confirmou o racismo e foi encaminhada para a carceragem do Departamento da Polícia Especializada e vai responder por racismo e lesão corporal.
A Polícia não informou por quanto tempo ela pode ficar presa, caso seja condenada, mas a lei 9459/97 estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. A pena pode ser a reclusão de até cinco anos e multa.
Discussão - Segundo a assessoria da padaria, durante a discussão, a mulher disse à vendedora que já havia trabalhado com negros e que sabia que eles eram “acostumados a roubar”. “Você é um negro se fazendo de coitadinho”, disse a mulher a um dos funcionários. Outros atendentes tentaram falar com a mulher, mas ela continuou gritando e ofendendo os atendentes. “Seus neguinhos. Quando eu vier aqui você procura me tratar logo e bem, porque você é um negro se fazendo de coitadinho”, disse ela.  
Segundo as testemunhas, a confusão teria começado porque a mulher discordou do preço do suco que tomou na padaria e ela acusou a funcionária de roubo. “Ah, que gracinha, ela está aqui sem a lista de preço. Ela queria me roubar. Eu vou nessa. A negra queria me roubar, eles querem me roubar”, disse.  
Outro caso - A jovem Marina Serafim dos Reis aguarda há mais de um ano decisão da justiça, após ter sido vítima de racismo no seu local de trabalho, em abril do ano passado. Ela foi agredida verbalmente por um psiquiatra, que tentou furar a fila da sessão de cinema de um shopping na Asa Norte. Heverton Octacílio de Campos Menezes chegou atrasado à sessão e se recusou a esperar sua vez para ser atendido na fila do cinema. Entre outras agressões, ele teria dito que Marina deveria morar na África para cuidar de orangotangos.   
O médico foi indiciado por racismo em 2 de maio de 2012 e a defesa pediu absolvição, alegando que ele teve sua condição de idoso desrespeitada, pois não lhe foi dado o direito de atendimento preferencial na bilheteria do cinema. Segundo o advogado, é previsto em lei que, nesses casos em que a ofensa é uma resposta a outra, o juiz não aplicaria pena. 
Ao analisar os argumentos da defesa, o juiz da 2ª Vara Criminal afirmou não ver “qualquer das hipóteses” que autorizem a absolvição do psiquiatra. O juiz afirmou ainda que o psiquiatra “caso entenda que foi vítima de alguma conduta ilícita, deverá fazer o registro de uma ocorrência policial, ou ainda, representar ao Ministério Público para que investigue o caso. Heverton já tinha outras passagens pela polícia. De 1994 a 2009 foram registradas nove ocorrências contra Menezes.   
O processo criminal ao qual o médico responde por atacar a atendente do cinema está na fase de alegações finais. A defesa da jovem aguarda ainda o início da fase de instrução do processo cível do pedido de indenização por danos morais. 
Racismo no DF - Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Distrito Federal está entre os lugares do país com alto índice de preconceito racial. Dados da Polícia Civil mostram que o ano passado foram registradas 402 ocorrências de injúria racial e sete de racismo. 
Em março, o GDF inaugurou o “Disque Racismo”. De acordo com o secretário da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Viridiano Custódio, como o serviço recebe um número grande de ligações, todos os registros serão analisados para que as medidas cabíveis sejam adotadas. “Verificamos que é um número muito grande de contatos e ainda vamos tipificá-los. É importante que a comunidade saiba que tudo será tabulado e encaminhado. Aos que necessitarem, ofereceremos atendimento jurídico e psicológico”, disse. 
As vítimas podem ligar para o número 156, opção 7, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nos sábados, domingos e feriados, o horário de expediente é das 8h às 18h. Se preferir, o interessado pode enviar mensagens para o e-mail: ouvidoriaracial.sepir@buriti.df.gov.br.

Pastora evangélica mantinha criança indígena como escrava em Goiás

No Antigo Testamento da Bíblia, no livro de Levíticos, capítulo 24 está escrito: “E quanto a teus escravos, serão das nações que estão ao redor. Deles comprareis escravos e escravas(...) E possui-los-eis por herança para vossos filhos depois de vós; perpetuamente os fareis servir”. Em Goiânia, no estado de Goiás, uma pastora evangélica levou essas palavras ao pé da letra e mantinha uma criança indígena de 11 anos como escrava. 
O Ministério Público Federal em Goiás fez a denúncia, acusando a líder religiosa. De acordo com o MP-GO, no período de maio de 2009 a novembro de 2010, a menina era forçada a trabalhos domésticos, com jornada excessiva. Não foram divulgados nem a entidade da religiosa, nem seu nome e o do templo em que pregava. Segundo o procurador da República Daniel de Resende Salgado, a mulher submetia a menina à condição de escravidão, durante um ano e seis meses, prejudicando seu desenvolvimento.
A menina é da etnia Xavante, da aldeia indígena de São Marcos, em Barra dos Garças (MT) se mudou para Goiânia com o pai e a irmã, para buscar de tratamento médico. Na chegada, a família se hospedou na Casa de Saúde do Índio, mas o homem procurou apoio material e religioso, e foi indicado a procurar a Igreja conduzida pela pastora, que se ofereceu para receber a menina, prometendo habitação e educação. 
Denúncia e investigações - De acordo com a denúncia a criança foi obrigada a realizar trabalhos domésticos na casa da pastora. Durante muitas horas ela fazia serviços como limpar banheiros, o chão, lavar e passar roupas, lavar louças e cozinhar, utilizando instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha. Consta ainda que a garota era forçada a trabalhar mesmo doente, sofria ameaças de castigos corporais, não era remunerada pelos serviços prestados, além de ser obrigada a entregar panfletos da igreja, à noite, nas ruas e praças da cidade.
O caso foi descoberto quando professoras da escola pública onde a garota estudava perceberam seu comportamento tímido e alguns hematomas. Além disso, ela quase nunca conseguia fazer as atividades e tarefas escolares em casa e registraram o fato na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que ao identificar crime federal, encaminhou o inquérito ao MPF. Segundo o procurador do MP-GO, a suspeita já prestou depoimento e negou as acusações.
A criança foi ouvida na presença de membros do conselho tutelar e Fundação Nacional do Índio (Funai) e confirmou a denúncia. A menina foi devolvida à família e retornou com os pais para o Mato Grosso no fim de 2011. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, a mulher deve responder pelo crime de “reduzir alguém à condição análoga a de escravo”, previsto no artigo 149, do Código Penal e pode pegar pena de até 16 anos de reclusão, se condenada.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Chi Wara - na máscara Chi Wara masculina iremos encontrar um antílope com chifres curvados e um falo apontando para baixo, ou seja, simbolizando que esta fertilizando a terra, já na máscara feminina os chifres serão retos e terá um bebê antílope nas costas. As suas roupas são feitas de ráfia e gramíneas que representam tanto a água corrente quanto uma colheita abundante.

Chi Wara

Resolvi escrever este texto para esclarecer em relação à divindade de nome Chiwara (ou Tyi Wara, Chi Wara, Ci wara), pois já vi página no facebook dizendo que esta divindade era um Nkisi e em outra dizendo ser Omolu, pois bem, não é nem um e nem outro, Chi Wara é a divindade do grupo étnico Bambara, pertencente ao país de Mali.

Chi Wara é tido como um antílope mítico (ou meio antílope e meio humano, depende da região), filho da deusa do céu Mousso Koroni e um espírito da terra na forma de uma cobra, sendo ele aquele quem ensinou os homens a cultivar a terra com sucesso, para assim terem boas colheitas. Sua presença é sempre invocada na semeadura e nos rituais de colheita.

Apresentam-se mascarados e no mínimo em par, sendo um masculino e outro feminino e assim estabelecem a representatividade da fertilidade humana em relação à fertilidade do solo. A figura masculina sempre vem na frente saltando como um antílope (normalmente é o antílope Roan quem o representa) e raspando os seus chifres no solo, mostrando assim a forma como que Chi Wara ensinou os homens a arar a terra, e logo atrás vem à figura feminina se abanando e distribuindo os seus poderes sobre a comunidade.

De forma geral, na máscara Chi Wara masculina iremos encontrar um antílope com chifres curvados e um falo apontando para baixo, ou seja, simbolizando que esta fertilizando a terra, já na máscara feminina os chifres serão retos e terá um bebê antílope nas costas. As suas roupas são feitas de ráfia e gramíneas que representam tanto a água corrente quanto uma colheita abundante.

Além das informações a respeito desta divindade, é bom também aprendermos que nem tudo que parece é, todos aqueles que têm páginas na internet tem que ter o cuidado para não sair distribuindo inverdades a respeito da cultura africana, que é tão rica e plural.

• Referência: Dominique Zahan and Allen F. Roberts. The Two Worlds of Ciwara. In African Arts, Vol. 33, No. 2. (Summer, 2000), pp. 34–45+90-91].
Chi Wara

Resolvi escrever este texto para esclarecer em relação à divindade de nome Chiwara (ou Tyi Wara, Chi Wara, Ci wara), pois já vi página no facebook dizendo que esta divindade era um Nkisi e em outra dizendo ser Omolu, pois bem, não é nem um e nem outro, Chi Wara é a divindade do grupo étnico Bambara, pertencente ao país de Mali.

Chi Wara é tido como um antílope mítico (ou meio antílope e meio humano, depende da região), filho da deusa do céu Mousso Koroni e um espírito da terra na forma de uma cobra, sendo ele aquele quem ensinou os homens a cultivar a terra com sucesso, para assim terem boas colheitas. Sua presença é sempre invocada na semeadura e nos rituais de colheita.

Apresentam-se mascarados e no mínimo em par, sendo um masculino e outro feminino e assim estabelecem a representatividade da fertilidade humana em relação à fertilidade do solo. A figura masculina sempre vem na frente saltando como um antílope (normalmente é o antílope Roan quem o representa) e raspando os seus chifres no solo, mostrando assim a forma como que Chi Wara ensinou os homens a arar a terra, e logo atrás vem à figura feminina se abanando e distribuindo os seus poderes sobre a comunidade. 

De forma geral, na máscara Chi Wara masculina iremos encontrar um antílope com chifres curvados e um falo apontando para baixo, ou seja, simbolizando que esta fertilizando a terra, já na máscara feminina os chifres serão retos e terá um bebê antílope nas costas. As suas roupas são feitas de ráfia e gramíneas que representam tanto a água corrente quanto uma colheita abundante.

Além das informações a respeito desta divindade, é bom também aprendermos que nem tudo que parece é, todos aqueles que têm páginas na internet tem que ter o cuidado para não sair distribuindo inverdades a respeito da cultura africana, que é tão rica e plural. 

• Referência: Dominique Zahan and Allen F. Roberts. The Two Worlds of Ciwara. In African Arts, Vol. 33, No. 2. (Summer, 2000), pp. 34–45+90-91].

Chiwara - Ciwara

Micarla foi incluída em documentação enviada pela PGJ à Corte potiguar em 11 de outubro de 2012

Ricardo Araújo - repórter

Investigada pela suposta prática de peculato (apropriação de recursos públicos), enquanto prefeita da Cidade de Natal, a jornalista Micarla de Sousa deverá ser denunciada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público à Justiça Estadual em breve, de acordo com nota publicada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no início da noite desta segunda-feira, 3. Afastada do cargo de prefeita pelo Poder Judiciário potiguar, em outubro do ano passado, ela não figurou entre os hoje réus na Operação Assepsia, cujo processo foi encaminhado à Justiça Federal no mês passado. 
Alex RégisMicarla foi incluída em documentação enviada pela PGJ à Corte potiguar em 11 de outubro de 2012Micarla foi incluída em documentação enviada pela PGJ à Corte potiguar em 11 de outubro de 2012

 Isto porque, a documentação encaminhada pela PGJ à Corte potiguar no dia 11 de outubro de 2012, incluía indícios da participação da então prefeita em esquemas de corrupção aplicados em pelo menos três secretarias municipais – Saúde, Educação, Planejamento e Finanças – além da Urbana. Ao longo do procedimento investigatório instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público para apurar superfaturamento e vícios na contratação de empresas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que culminou com a deflagração da Operação Assepsia, os promotores identificaram o que julgaram ser a “participação” de Micarla de Sousa no “esquema”. 

 Segundo a PGJ, a então prefeita recebia “propina” por cada contrato assinado pelas citadas pastas. Ainda em outubro de 2012, a PGJ requereu  ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) uma Medida Cautelar Penal de Suspensão das funções da prefeita, que foi deferida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator no processo, no dia 31 do mesmo mês. Culminando no afastamento de Micarla do cargo que ocupara. 

 A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho foi acompanhada pelo Pleno da Corte potiguar e referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Tais decisões impediram o retorno da então prefeita ao cargo até o final do mandato. Nenhum dos recursos interpostos pelo advogado Paulo Lopo Saraiva, em favor de Micarla, logrou êxito.

 Sem foro privilegiado desde o dia 1º de janeiro deste ano, o processo que inclui a ex-prefeita de Natal, seu ex-marido, o radialista Miguel Weber, além dos ex-secretários municipais, Jean Valério Gomes Damasceno e João Bosco Afonso, foi remetido pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ao MPE no dia 18 de janeiro passado. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do TJRN.

Investigação em curso

 Atualmente, conforme nota assinada pela PGJ e subscrita pela Promotoria, as investigações que apuram os supostos crimes praticados pela ex-prefeita não chegaram ao fim. “A investigação sobre as irregularidades praticadas pela ex-Prefeita Micarla de Sousa, que deram ensejo ao seu afastamento no final do ano de 2012, ainda não foi concluída, permanece na Justiça Estadual, e está, após a perda do foro privilegiado, sob análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal”. 

 O órgão ministerial ressaltou que a denúncia, cujo sigilo fora quebrado pela Justiça Federal através do juiz substituto na 2º Vara, Mário Jambo, “diz respeito a irregularidades constatadas no curso da investigação da Operação Assepsia sobre o Projeto Natal contra a Dengue, a respeito da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), com o uso de recursos federais transferidos e incorporados ao erário municipal”. 

 A Secretaria da 7ª Vara Criminal confirmou que a denúncia ainda não foi oferecida pelo MPE. A jornalista Micarla de Sousa foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE na noite deste segunda-feira, 3, para comentar o assunto, mas não atendeu ao telefone.

Memória

A Operação Assepsia foi deflagrada no dia 27 de junho do ano passado. Oito mandados de prisão foram expedidos, numa ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) que investigava a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.  A operação investigou as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS, entidade que primeiro administrou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara; do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social - ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e os contratos da Associação Marca na gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES).  As denúncias de corrupção e desvios de recursos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, além de outras pastas do Executivo Municipal, culminaram com o afastamento judicial da então prefeita Micarla de Sousa.

Nota de esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, esclarece que não procedem as notícias veiculadas no final de semana e repercutidas nas mídias sociais de que a ex-Prefeita de Natal Micarla de Sousa foi excluída de denúncia relacionada à Operação Assepsia.
A ação recentemente encaminhada à Justiça Federal, após o declínio de competência da Justiça Estadual, diz respeito a irregularidades constatadas no curso da investigação da Operação Assepsia sobre o Projeto Natal contra a Dengue, a respeito da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), com o uso de recursos federais transferidos e incorporados ao erário municipal. Trata-se, portanto, de denúncia já anteriormente ajuizada pelo Ministério Público Estadual que migrou para a Justiça Federal e que não se debruçou sobre a conduta da ex-Prefeita.
A investigação sobre as irregularidades praticadas pela ex-Prefeita Micarla de Sousa, que deram ensejo ao seu afastamento no final do ano de 2012, ainda não foi concluída, permanece na Justiça Estadual, e está, após a perda do foro privilegiado, sob análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
Em relação ao afastamento da ex-Prefeita Micarla de Sousa do cargo, recorde-se que a decisão do Tribunal de Justiça foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Os bons jornalistas souberam distinguir as duas situações, a do processo que foi para a Justiça Federal e a da investigação da ex-Prefeita Micarla de Sousa. Já para os que praticam o mau jornalismo, pouco importa se a Assessoria de Imprensa do Ministério Público explicar reiteradamente as situações, como o fez na semana passada. O que importa mesmo, para esse tipo de jornalismo, é desinformar conscientemente a população com o objetivo de desacreditar o Ministério Público, relacionando a inexistente exclusão de Micarla de Sousa como um precedente negativo da instituição, a justificar a aprovação da PEC DA IMPUNIDADE.
Os artífices dessa aventura publicitária que envergonha o jornalismo potiguar são sempre os mesmos, marionetes de determinados grupos que não toleram o Ministério Público livre e independente.
O Ministério Público assume o compromisso de dar ampla divulgação, logo que conclua as investigações sobre a ex-Prefeita Micarla de Sousa e proceda ao devido encaminhamento dos resultados à Justiça.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL

Falta estrutura para apoio psicossocial aos dependentes

A escalada da violência no Rio Grande do Norte, comprovada com o aumento do número de homicídios no Estado, cuja média diária entre janeiro e março superou em 50% o mesmo período do ano passado, tem como um dos agentes causadores o tráfico de drogas. Mesmo sem saber ao certo quantos inquéritos tramitam atualmente, a Delegacia Geral de Polícia Civil afirma que a maioria das mortes violentas no Estado tem ligação com o comércio ilegal de entorpecentes. Para os usuários que sobrevivem às tentativas de assassinato em decorrência das dívidas herdadas pelo vício, resta enfrentar outro problema quando decidem lutar contra as drogas: a falta de estrutura nos Centros de Apoio Psicossocial (Caps) mantidos pelas Prefeituras Municipais e a falta de clínicas públicas de desintoxicação no Estado.
Alex RégisNas esquinas e vielas da cidade, o número de usuários de crack aumentaram significativamente. Quando decidem lutar contra as drogas, eles enfrentam a falta de estrutura na rede de atendimentoNas esquinas e vielas da cidade, o número de usuários de crack aumentaram significativamente. Quando decidem lutar contra as drogas, eles enfrentam a falta de estrutura na rede de atendimento

A ampliação das unidades de atendimento em Natal, pelo menos, deverá ser contemplada através do programa federal “Crack, é possível vencer”, do qual a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado são signatários. Foram garantidos, de acordo com Marluce Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 21,3 milhões que deverão ser investidos na construção de duas ‘Casas de Acolhimento’ para abrigar viciados em processo de tratamento de médio e longo prazo, além de mais dois Caps AD, sendo um na zona Oeste e outro na zona Sul de Natal. A previsão é de que as unidades entrem em funcionamento até o final de 2013. 

 “Iremos priorizar a implantação ainda este ano das Casas de Acolhimento nas zonas Sul e Oeste, que ainda não dispõem de Caps AD”, destacou Marluce Ribeiro. Além disso, ela afirmou que os recursos deverão contemplar melhorias no Centro de Apoio Psicossocial destinado ao público infanto-juvenil, localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Nazaré. Além dos Caps, o Município conta com o HapPad, uma instituição filantrópica que funciona no Conjunto Pirangi com o mesmo perfil de tratamento disponibilizado nos Caps Álcool e Drogas. 

 Marluce Ribeiro esclareceu que, em tais Centros, o público que procura atendimento é acolhido e acompanhado por uma equipe multiprofissional. No único Caps AD III em Natal, que disponibiliza internação, as equipes trabalham com redução de danos e não o tratamento da abstinência em si. Diferente de que o que se usualmente imagina, de acordo com Marluce Ribeiro, o maior número de internações ocorre devido ao vício em álcool. “Que é uma porta para drogas mais pesadas como o crack”, enfatizou a coordenadora. 

Consultório de rua

 Há quase dois anos, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um projeto chamado ‘Consultório de Rua’. Em dias específicos, das 17h às 21h, equipes formadas por enfermeiro, assistente social, redutor de danos, musicoterapeuta e psicólogo, se dirigem às Avenidas Deodoro e Prudente de Morais, nas quais foram detectados os maiores números de moradores de rua na capital, para realizar atendimentos médicos e orientá-los quanto aos riscos do consumo abusivo de drogas. 

 “No início, a abordagem é complicada. Mas existem pacientes que estão em tratamento há um ano e meio”, comentou Marluce Ribeiro. Ela citou que o projeto rende resultados positivos, como a mudança de vida dos que optaram em se livrar das drogas. “Um dos nossos assistidos conseguiu superar o vício, a abstinência e até conseguiu um emprego. É muito gratificante”, enfatizou.  

FATO LAMENTÁVEL MAIS UMA VÍTIMA DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA. NO RN




2.O BARRACAO DE YA LUCIENE FORA INVADIDO A NOITE MAIS GRAÇAS A OYA NADA FORA QUEBRADO NEM ROUBADO SO VANDALISADO
3. O TERREIRO DE PA DUDA FORA VANDALIZADO COM BOMBAS
4. JOVENS DE MAE LUIZA FORAM AGREDIDOS COM PAULADAS APOS TOQUE NAS PROXIMIDADES DO BARACAO
5. JOVEM DO JARDIM PROGRESSO FORA VIOLENTADO JUNTO AO PONTO DE ONIBUS
6.  ALGUNS RADIALISTAS DA CIDADE DE CAICO INCENTIVAM A VIOLENCIA GRATUITA A POVOS DE TERREIRO
7. MUITAS CASAS ESTAO FECHANDO SUAS PORTAS E EVITANDO SUAS FUNÇÕES POR MOTIVO DO MEDO
8. VIOLENCIAS VERBAL E PSICOLOGICA A QUEM ANDA DE BRANCO E OU COM FIOS DE CONTA NAS RUAS DE NATAL
9. MAIS UM BARRACAO E AMEAÇADO DE SER QUEIMADO HOMENS ENCAPUSADOS APARECEM E TENTAM BOTAR FOGO EM BARRACAO NO COMUNIDADE JARDIM PROGRESSO NO ILE AXE DE OXOSSI...

FRUTO DA BANALIZAÇÃO DO CREDO E DE QUE PSEUDOS RELIGIOSOS ACUSARAM ATE AGORA SEM DEFESA LEGAL A RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA DO RN DE DEMONIACA E DE ORIENTAÇÃO A ASSASSINATOS ... MARGINAIS APROVEITAM A ONDA PARA DENEGRIR E AGREDIR DE TODAS AS FORMAS RELIGIOSOS DE TODOS OS CANTOS DO RN....


CHEGOU MAIS UMA DENUNCIA AGORA DO:


Juremeiro Mendes NOSSO IRMAO DENUNCIA MAIS UM ATO COVARDE QUE AGORA  ACONTE EM TODA A NATAL
FATO LAMENTÁVEL
MAIS UMA VÍTIMA DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.

Esta noite, um jovem que saia, paramentado, de um toque em um barracão no bairro de Mãe Luiza, foi agredido por vândalos. O rapaz foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel com fortes pancadas na cabeça. Em seguida dirigiu-se a delegacia onde foi feito o boletim de ocorrência e ao ITEP para o exame de corpo delito.

Até quando teremos de passar por este tipo de violência.
Só queremos liberdade para cultuar nossa religião professando nossa fé em Deus e nos nossos Orixás.

2.O BARRACAO DE YA LUCIENE FORA INVADIDO A NOITE MAIS GRAÇAS A OYA NADA FORA QUEBRADO NEM ROUBADO SO VANDALISADO
3. O TERREIRO DE PA DUDA FORA VANDALIZADO COM BOMBAS
4. JOVENS DE MAE LUIZA FORAM AGREDIDOS COM PAULADAS APOS TOQUE NAS PROXIMIDADES DO BARACAO
5. JOVEM DO JARDIM PROGRESSO FORA VIOLENTADO JUNTO AO PONTO DE ONIBUS
6.  ALGUNS RADIALISTAS DA CIDADE DE CAICO INCENTIVAM A VIOLENCIA GRATUITA A POVOS DE TERREIRO
7. MUITAS CASAS ESTAO FECHANDO SUAS PORTAS E EVITANDO SUAS FUNÇÕES POR MOTIVO DO MEDO
8. VIOLENCIAS VERBAL E PSICOLOGICA A QUEM ANDA DE BRANCO E OU COM FIOS DE CONTA NAS RUAS DE NATAL

FRUTO DA BANALIZAÇÃO DO CREDO E DE QUE PSEUDOS RELIGIOSOS ACUSARAM ATE AGORA SEM DEFESA LEGAL A RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA DO RN DE DEMONIACA E DE ORIENTAÇÃO A ASSASSINATOS ... MARGINAIS APROVEITAM A ONDA PARA DENEGRIR E AGREDIR DE TODAS AS FORMAS RELIGIOSOS DE TODOS OS CANTOS DO RN....





FATO LAMENTÁVEL
MAIS UMA VÍTIMA DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.

Esta noite, um jovem que saia, paramentado, de um toque em um barracão no bairro de Mãe Luiza, foi agredido por vândalos. O rapaz foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel com fortes pancadas na cabeça. Em seguida dirigiu-se a delegacia onde foi feito o boletim de ocorrência e ao ITEP para o exame de corpo delito.

Até quando teremos de passar por este tipo de violência.
Só queremos liberdade para cultuar nossa religião professando nossa fé em Deus e nos nossos Orixás. :(

Departamento de DST, AIDS e HV homenageia prostitutas com campanha nas redes sociais...



Departamento de DST, AIDS e HV homenageia prostitutas com campanha nas redes sociais
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O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde lança neste fim de semana nas redes sociais campanha pela visibilidade das profissionais do sexo. A ação com o tema “Sem vergonha de usar camisinha” celebra o Dia Internacional das Prostitutas, neste domingo, 02 de junho.
A campanha vai dar visibilidade a esse público veiculando materiais que se oponham ao estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e aids.Com a campanha, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais homenageia a grande parceira, Rosarina Sampaio, uma das convidadas da oficina de comunicação desenvolvida em março que faleceu no mesmo mês. Fundadora da Federação Nacional de Trabalhadoras do Sexo, Rosarina lutou por melhores condições de saúde integral e no combate às DST, aids e hepatites virais.
A campanha circulará nas redes sociais até o dia 2 de julho, quando acontece um seminário sobre prostituição e a prevenção às DST promovido pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
O material da campanha – banners e vídeos – foram realizados a partir de uma Oficina de Comunicação em Saúde para Profissionais do Sexo realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2013, em João Pessoa (PB). Participaram da Oficina representantes de organizações não governamentais, associações e movimentos sociais que atuam junto a profissionais do sexo de todas as regiões do país, apoiando o enfrentamento às DST, aids e hepatites virais, na promoção de saúde e na luta pelos direitos humanos.
Durante a Oficina de Comunicação em Saúde, as participantes foram convidadas a conhecer técnicas de criação, redes sociais, produção de roteiro e vídeo com foco na disseminação de informações de prevenção nas redes sociais.
Desse processo resultaram cinco vídeos criados por elas, um grupo de e-mail (prostitutasabsolutas@gmail.com), um perfil no facebook(fb.com/mariasemvergonhapse o blog "Prostitutas Absolutas" (prostitutasabsolutas.blogspot.com.br/).
Veja as peças da campanha aqui.

Informações em DST/AIDS e Hepatites Virais
Departamento de DST/AIDS e HV
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde

domingo, 2 de junho de 2013

MAS UMA MENTIRA NO RIO GRANDE DO NORTE E DESMISTIFICADA GARANTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN - TCE COMO FALTA RECURSOS DE 76 MILHÕES NAO FORAM USADOS E DEVOLVIDOS AO MINISTERIO DA SAUDE NO RN ENQUANTO ISSO VITIMAS MORREM NOS CORREDORES E NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RN GENTE POTIGUAR FALTA VERGONHA NA CARA NOSSA QUE VOTAMOS E NAO ACOMANHAMOS NOSSOS REPRESENTANTES...

Após criticar o aluguel de um jatinho, de R$ 120 mil, sem licitação, para a governadora Rosalba fazer bate-volta ao Rio de Janeiro, segunda última, o deputado Fernando Mineiro (PT) leva nova incisiva nesta sexta (31).
O alvo dessa vez são os recursos federais destinados à saúde pública do RN  não aproveitados em 2012.
O deputado lamenta que a Secretaria de Saúde Pública do RN “deixou de utilizar no mínimo R$ 76.264.702,11 em ações de saúde, tais como: pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações estratégicas ou emergenciais e outros”.
Essa conclusão foi possível pelas lupas do Tribunal de Conta do Estado (TCE), reveladas no “Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar da SESAP-RN”.
Consta que dos R$ 252.385.579,10 repassados pelo Ministério da Saúde à Sesap, em 2012, “176 milhões foram empenhados (desses, 125 foram pagos) e 76 não foram utilizados!”.
O relatório aponta também que foi inviável analisar detalhadamente a aplicação dos recursos diante da “fragilidade nos controles por parte da Sesap”.
Enquanto isso, o caos continua se somando na saúde pública e diariamente vidas se vão por falta de atendimento médico condizentes e também por falta de medicamentos.
Triste. Muito.

Jornal de Hoje

Hospitais com corredores superlotados de pacientes por falta de leitos, ausência de médicos, de insumos, de equipamentos e de medicamentos. Mortes evitáveis, atrás de mortes evitáveis. O quadro na saúde pública é caótico e o governo, por mais que tente, não consegue oferecer um serviço de qualidade. Na avaliação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o subfinanciamento do setor e a má gestão dos recursos existentes contribuem para o caos. O governo do Estado deixou de aplicar, somente em 2012, R$ 76 milhões. Dinheiro que, na avaliação de especialistas, se bem gerenciado, poderia ter evitado a morte de muita gente, entre adultos e crianças.

“Um dos graves problemas da saúde é o subfinanciamento do setor, responsável direto pela atual situação de deficiência na oferta dos serviços à população. Outro é a má gestão dos parcos recursos. Tão grave quanto o primeiro”, afirma o deputado estadual Fernando Mineiro. Nos últimos dias, o parlamentar tem se debruçado sobre os resultados de uma auditoria operacional elaborada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o setor de saúde estadual. O quadro é pior do que o que se imaginava, analisa.

Na avaliação do petista, a execução orçamentária dos repasses federais destinados à saúde do Rio Grande do Norte “é a tradução exata da incompetência administrativa que assola o nosso estado”. Ele acresce que, em meio a uma crise sem precedentes e às reclamações sobre insuficiência de recursos, em 2012 a Secretaria de Saúde Pública “deixou de utilizar, no mínimo, R$ 76.264.702,11 em ações de saúde, tais como: pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações estratégicas ou emergenciais e outros”.
A não utilização desses recursos foi identificada pelo TCE através da auditoria que elaborou o “Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar da Secretaria de Saúde do RN”. O levantamento mostra que dos R$ 252.385.579,10 repassados pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde em 2012, R$ 176 milhões foram empenhados. Desses, R$ 125 milhões foram pagos e R$ 76 milhões não foram efetivamente utilizados.

sábado, 1 de junho de 2013

A falência que observamos na atuação das organizações negras pelo Brasil afora

A falência que observamos na atuação das organizações negras pelo Brasil afora, sobretudo o desdém operado na área de ' defesa de direitos ', preocupa e nos leva a pensar que não estamos fazendo a leitura correta do momento histórico em que vivemos. Os anos 80 e 90 conheceram as grandes campanhas e mobilizações de rua para o enfrentamento das situações de racismo e violações da cidadania negra, sobretudo em nossas comunidades periféricas onde se encontravam ( e se encontram) a maioria negra no maior grau de vulnerabilidade social. Naquela oportunidade, a realização de grandes eventos tais como ' Encontros Sul-sudeste ' e ' Norte-nordeste ' eram os  grandes fóruns que abasteciam a ação política de nossas organizações. O debate das grandes plenárias, o acolhimento e a votação das propostas proporcionavam a legitimidade necessária para as ações de caráter político e o combate às ações conservadoras do estado brasileiro.

Essa época já passou, vitórias importantes foram conquistadas (nos governos  FH, Lula e Dilma), mas sabemos o muito que ainda temos que construir. Nessa 'quadratura', depois dos momentos de luta e conquista, vivemos o momento que temos que consolidar e defender os direitos conquistados nas barras dos tribunais. E o que temos ? Não temos. Não cuidamos de montar uma adequada estrutura jurídica, mormente em nossas macro-organizações (Conem, Mnu, Cen e outras) com espécies de centrais jurídicas, com financiamento buscado, prioritariamente, nas agências multilaterais de fomento, o que nos proporcionaria maior independência para as ações necessárias, sem, por óbvio e direito, deixar de solicitar (exigir) financiamento público a que temos direito por trabalhadores e pagadores de impostos. 

Uma tal estrutura, com a possibilidade de contratar um quadro suficiente de advogados, somada à assinatura de convênios com universidades públicas e privadas para um programa de estagiários, poderia, com muita probabilidade apontar um caminho correto para a defesa das demandas da comunidade negra nacional, abastecida que está no momento com tantos 'imbróglios' - já na corte - e outros a caminho igualmente das barras dos tribunais.

Os organismos-PIR e os Conselhos de Promoção precisam também se apresentar diante desses hodiernos problemas. 
Daqui a alguns meses veremos a realização da ' IIIª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial " precedida das municipais e estaduais. Não podemos deixar de aproveitar o ensejo de estarem as organizações, por seus líderes reunidas, para, em agenda paralela, enfrentar esse grave problema da proteção jurídica, sem o que poderemos iniciar uma nova fase da luta: a privatização do movimento negro.

Paulo Roberto

o fim do segredo de Justiça do processo, praticados contra o erário público no âmbito da Secretaria de Saúde de Natal.

Quatro dos acusados são notificados

No mês em que a Operação Assepsia completa um ano de deflagração, o juiz Mário Azevedo Jambo, em substituição legal na 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de Justiça do processo, excetuando as informações relacionadas às quebras de sigilo fiscal, telefônico e telemático. O magistrado, em decisão proferida no dia 29 de maio, ratificou “todos os atos instrutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça Estadual” e, ainda, “o Procedimento de Investigação Criminal – PIC nº 006/2011”, que discorre sobre as acusações imputadas contra os envolvidos nos crimes supostamente praticados contra o erário público no âmbito da Secretaria de Saúde de Natal.

O juiz federal, entretanto, ainda não proferiu decisão quanto ao recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal no dia 22 deste mês, substitutiva àquela entregue pelo Ministério Público Estadual (MPE). Fato que será agora objeto de análise do magistrado. Além disso, “com vistas a evitar eventual e futura alegativa de nulidade do processo por ofensa aos postulados constitucionais da amplitude de defesa e do contraditório”, o magistrado federal determinou a “notificação dos acusados que se adequam ao conceito penal de funcionário público”.

Neste perfil, se enquadram: Alexandre Magno Alves de Souza, Annie Azevedo da Cunha Lima, Rafael Amoreira da Paixão e Thiago Barbosa Trindade, ocupantes de cargos públicos através de concurso. Eles terão 15 dias para apresentar, caso queiram, defesa preliminar. Além destes réus, outras 13 pessoas são acusadas de formação de quadrilha, peculato, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

Quebra do sigilo

O detalhamento dos autos, porém, só poderá ser conhecido pelo público alheio ao Judiciário Federal a partir do dia 10 de junho, quando a inspeção ordinária em curso na 2ª Vara Federal for concluída, com a abertura dos processos para consulta externa.

Na peça analisada pelo juiz federal, o Ministério Público Estadual e Federal denunciam um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Saúde de Natal, cujos crimes foram supostamente praticados por agentes públicos de carreira e ocupantes de cargos municipais comissionados, que contratavam empresas terceirizadas para gerir e administrar unidades públicas municipais de Saúde, através de Organizações Sociais (OSs).

 O procedimento, inicialmente tramitou na 7ª Vara Criminal da Justiça Estadual, cujo titular é o juiz José Armando Ponte Dias Júnior. Há 15 dias, o processo foi remetido à Justiça Federal.

Após análise preliminar, Mário Azevedo Jambo reconheceu a competência da Justiça Federal para o julgamento da causa, argumentando que “o interesse jurídico, tendo em conta o sistema federativo, revela-se quando o evento criminoso atinge um bem, serviço ou interesse próprio da União, de uma das suas autarquias ou empresas públicas federais”.

Memória

A Operação Assepsia foi deflagrada no dia 27 de junho do ano passado. Ao todo, oito mandados de prisão foram expedidos, numa ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) que investigava a contratação de organizações sociais, que atuavam na área de saúde, pelo Município de Natal, nos anos de 2010 e 2011.

A operação investigou as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde-Ipas, entidade que primeiro administrou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara; do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social - ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e os contratos da Associação Marca na gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (Ames).

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