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Diário Oficial da União, 09.06.2009, Edição n.o 108, Seção 3, página 102



SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial da União, 09.06.2009, Edição n.o 108, Seção 3, página 102



SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÂO TECNICA



Processo: n.o 02021.000302/2009-10.

Objeto: Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre si o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis SUPES/RN e a Rede Mandacaru RN - RECOSOL –
Sociedade Educação, Cultura, Lixo e Cidadania;

Fundamento Legal: Decreto Lei n.o 9.605/98 e Decreto n.o 6.514/08;

Justificativa: Realizar ações e projetos de conservação de recursos naturais no Estado do Rio Grande do Norte, em especial: na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, abrangendo os municípios de
Extremoz, Natal, Maxaranguape; Zona Metropolitana de Natal e barra de
Maxaranguape.

Data de Assinatura: 02/06/2009;

Pelo IBAMA/SUPES-RN: Alvamar Costa Queiroz - Superintendente do IBAMA/RN;

Pela Rede Mandacaru RN: COORDENAÇÃO COLEGIADA